Daiane Maria Oliveira Viana

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2003). Procuradora Federal desde 06/05/2003. Pós Graduada em Direito Público e Jurimetria. MBA em BI e Data Science concluído em 2025. Coordenadora do Núcleo de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal do Espírito Santo, no período 2015 a 2019.Coordenadora da Comissão Executiva da Escola da AGU/ES, no período 10/2016 a 02/2021Integrante da Equipe de Atuação Técnica Especializada em Matéria Administrativa da 2 Região, com atuação exclusiva em Tribunais e Turmas Recursais, desde 2021.Coordenadora Técnica de 2 Grau da Equipe de Matéria Administrativa da 2 Região. Integrante do Projeto Pró-Estratégia Nacional Integrante do Projeto Pró-Estratégia Regional da 2 Região Ponto focal do treinamento supersapiens da 2 Região. Integrante do Projeto de Linguagem Jurídica Inovadora da PGF - PLIN . Membro do Laboratório de Inovação da AGU - Labori no eixo de transformação digital. Certificação em Inovação e Mudança pelo ENAP.

Informações coletadas do Lattes em 11/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em MBA BI & Data Science

2024 - 2025

Grupo IBMEC
Título: Falcon: um olhar digital sobre dados judiciais dispersos, Ano de Obtenção: 2025
Orientador: Ricardo Limongi

Especialização em andamento em Jurimetria - Ciência de Dados Aplicada ao Direito

2022 - Atual

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya

Especialização em Especialização em Direito Público

2013 - 2015

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP
Título: Do Agravo das decisões de primeiro grau
Orientador: Fábio Victor da Fonte Monnerat

Especialização em Direito Público

2008 - 2010

Universidade de Brasília, UnB
Título: PODERES DO RELATOR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: ANÁLISE ACERCA DO CABIMENTO DE RECURSO EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE CONVERTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO
Orientador: Osmar Mendes Paixão Cortes

Especialização em Direiro Tributário

2005 - 2006

Academia Brasileira de Direito Constitucional
Título: Lançamento por Homologação e a Lei Complementar 118
Orientador: Jozélia Broliani

Aperfeiçoamento em Direito Constitucional

2001 - 2001

Curso Professor Jorge Helio
Ano de finalização: 2001;

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2024 -

Análise de dados como suporte à tomada de decisão. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Storytelling com dados para comunicação profissional de sucesso. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Introdução à gestão de riscos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Estratégias de produtividade: clareza, propósito e priorização de tarefas. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Liderança: aprendendo sobre a missão e propósito de liderar pessoas. (Carga horária: 6h). , Alura, ALURA, Brasil.

2023 - 2023

Aprender a aprender: técnicas para seu autodesenvolvimento. (Carga horária: 8h). , Alura, ALURA, Brasil.

2023 - 2023

Gerenciamento de conflitos: técnicas fundamentais. (Carga horária: 10h). , Alura, ALURA, Brasil.

2023 - 2023

Agilidade: promovendo a transformação ágil. (Carga horária: 6h). , Alura, ALURA, Brasil.

2023 - 2023

Hábitos na liderança: boas práticas. (Carga horária: 6h). , Alura, ALURA, Brasil.

2023 - 2023

Comunicação: como se expressar bem e ser compreendido. (Carga horária: 8h). , Alura, ALURA, Brasil.

2023 - 2023

Liderança ambidestra: buscando inovação e resultados. (Carga horária: 6h). , Alura, ALURA, Brasil.

2023 - 2023

Tomada de decisão: pensar, analisar e agir. (Carga horária: 6h). , Alura, ALURA, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Sustentação Oral. (Carga horária: 16h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2022 - 2022

Sustentação Oral - Técnicas de Persuação. (Carga horária: 2h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2022 - 2022

Interposição e admissibilidade de Recurso Especial e Extraordinário. (Carga horária: 3h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2022 - 2022

Demonstração da relevância no recurso especial: aspectos práticos. (Carga horária: 3h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2021 - 2021

Café com Conhecimento Advocacia 4.0. (Carga horária: 2h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

. IV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2005. (Congresso).

.Mandado de Segurança: Aspectos Polêmicos. 2001. (Encontro).

I Seminário de Gestãp Ambiental.I Seminário de Gestão Ambiental. 2001. (Seminário).

O Supremo Tribunal e a Interpretação da Constituição de 1988.O Supremo Tribunal e a Interpretação da Constituição de 1988. 2001. (Encontro).

. I Curso Nacional de Prática Forense (Civil, Penal e Trabalhista). 2000. (Congresso).

.Seminário Cearense de Direito Eleitoral - Eleições 2000. 2000. (Seminário).

.I Seminário Acadêmico sobre Violência e Saúde Pública. 2000. (Seminário).

.I Seminário sobre Justiça e Ética Profissional. 2000. (Seminário).

.IV Encontro do Grupo Brasileiro da Société International de Droit Penal Militaire et Droit Humanitaire - Perspectivas do Direito Humanitário para o 3° Milênio. 2000. (Encontro).

.Mini Curso de Direito Previdenciário. 1999. (Seminário).

.XIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica. 1999. (Encontro).

Produções bibliográficas

VIANA, D. M. O. . Lançamento por Homologação e Extinção do Crédito Tributário. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 860, p. 18-47, 2007.
VIANA, D. M. O. . Do Agravo 2003 (Artigo).

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia Geral da União, Procuradoria Federal. , rua Alexandre Buaiz, 180, Enseada do Suá, 06086050 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 30414300

Experiência profissional

2003 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Procuradora Federal desde 06/05/2003, atualmente exercendo o encargo de Coordenadora da Equipe de Atuação Técnica Especializada em Matéria Administrativa da 2 Região, com atuação exclusiva em Tribunais e Turmas Recursais. Chefe da Seção de Dívida Ativa da PFE-INSS Canoas, período 20/02/2004 a 01/12/2004.Integrante da Equipe de Divisão de Cobrança de Grandes Devedores de Curitiba/PR do Órgão de Arrecadação da PGF, período 01/2005 a 12/2006.Integrante da Seção de Consultoria da Coordenação Geral de Matéria Tributária, no ano de 2007.Coordenadora do Núcleo de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal do Espírito Santo, no período 2015 a 2019.Coordenadora da Comissão Executiva da Escola da AGU/ES, no período 10/2016 a 02/2021Integrante da Equipe de Atuação Técnica Especializada em Matéria Administrativa da 2 Região, com atuação exclusiva em Tribunais e Turmas Recursais, desde 2021. Integrante do Projeto Pró-Estratégia Nacional Integrante do Projeto Pró-Estratégia Regional da 2 Região Ponto focal do treinamento supersapiens da 2 Região