Aldo Fernando Assunção

Possui graduação em CIÊNCIAS BIOLÓGICAS pela Universidade Federal de Santa Maria (1982), graduação em DIREITO pela Universidade do Sul de Santa Catarina (1997) e mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais pela UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE (2006). Atualmente é professor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIRANTE LAMEGO e professor da UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO AMBIENTAL.

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais

2003 - 2006

Universidade do Extremo Sul Catarinense
Título: Contribuição ao desenvolvimento sustentável em zona costeira: usos e ocupações da Lagoa de Santa Marta e entorno, município de Laguna, SC.,Ano de Obtenção: 2006
Geraldo Milioli.Palavras-chave: Zona costeira; Complexo Lagunar Sul Catarinense; Meio Ambiente e desenvolvimento; Populações tradicionais.Grande área: Ciências AgráriasSetores de atividade: Desenvolvimento Rural; Pesca, Aqüicultura e Maricultura; Outros.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM BOTÂNCIA

1986 - 1991

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Graduação em DIREITO

1993 - 1997

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: OS INTERESSES DIFUSOS E A TUTELA DO MEIO AMBIENTE NATURAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: FAUNA, FLORA E FLORESTAS
Orientador: ROGÉRIO DE LUCA

Graduação em CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

1979 - 1982

Universidade Federal de Santa Maria

Formação complementar

2016 - 2016

Programa de Formação Continuada do UNIBAVE 2016. (Carga horária: 4h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE, UNIBAVE, Brasil.

2012 - 2012

Licenciamento Ambiental. (Carga horária: 4h). , Associaçãoa Brasileira de Engenharia Ambiental, ASBEA, Brasil.

2010 - 2010

Programa de Formação Continuada Geral dos Docentes. (Carga horária: 10h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2009 - 2009

Procedimentos e Técnicas de Pesquisa em Ciências S. (Carga horária: 16h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2009 - 2009

Programa de Formação Continuada Geral dos Docentes. (Carga horária: 8h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2008 - 2008

Avaliando a Avaliação Processual da UNESC. (Carga horária: 8h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2006 - 2008

Curso de Língua e Cultura Italiana - Regular. (Carga horária: 288h). , Centro di Cultura Italiana, CCI, Brasil.

2007 - 2007

Projeto Político-Pedagógico da UNESC. (Carga horária: 8h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2007 - 2007

Avaliação do Desempenho Acadêmico. (Carga horária: 12h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2006 - 2006

Princípios Norteadores das Diretrizes Curriculares. (Carga horária: 16h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2003 - 2003

Direito. (Carga horária: 8h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2002 - 2002

Direito. (Carga horária: 12h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária. , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Curta Duração. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Curta Duração. , Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina, EPAGRI, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária. , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

1991 - 1991

Curso de Curta Duração. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1990 - 1990

Curso de Curta Duração. , SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SED, Brasil.

1982 - 1984

Curso de Curta Duração. , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

1982 - 1982

Curso de Curta Duração. , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

1981 - 1982

Curso de Curta Duração. , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

1979 - 1980

Curso de Curta Duração. , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Legislação Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Biologia Geral.

Grande área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Bioética e Legislação Profissional.

Organização de eventos

ASSUNCAO, A. F. . XVII Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNESC. 2013. (Outro).

Participação em eventos

XVII Semana Acadêmica e IV Jornada Científica do Curso de Direito da UNESC.Análise da Cidadania Indigenista na Legislação Brasileira.. 2014. (Outra).

VII Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental. 2012. (Simpósio).

VII Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental.Gestão Integrada de Unidades de Conservação. 2012. (Simpósio).

VII Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental.Ação Civil Pública para Recuperação de Áreas Degradadas. 2012. (Simpósio).

II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.. 2009. (Outra).

Congresso de Educação Ambiental. 2008. (Congresso).

III Conferência Estadual do Meio Ambiente. 2008. (Outra).

II Workshop: Interdisciplinaridade e Meio Ambiente. 2008. (Outra).

Conferências Regionais do Meio Ambiente. 2007. (Outra).

I Jornada de Pesquisa e Extensão.Usos e Ocupações da Zona Costeira - Lagoa de Santa Marta e Entorno, Município de Laguna, SC.. 2006. (Outra).

V Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental. 2006. (Simpósio).

II Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

Visão Holística na Gestão Ambiental. 2004. (Outra).

2.º Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental. 2003. (Simpósio).

Seminário de Esclarecimento Sobre Transgênicos. 2003. (Seminário).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2002. (Congresso).

1.º ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. 1998. (Encontro).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL E JUIZADOS ESPECIAIS. 1997. (Congresso).

II JORNADA BRASILEIRA DE DIRTEITO PROCESSUAL. 1997. (Outra).

I JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1995. (Outra).

CONGRESSO DE EDUCACION. 1994. (Congresso).

II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO DA AMÉRICA DO SUL E II FÓRUM UNI9VERSITÁRIO SOBRE MERCOSUL. 1993. (Encontro).

8.º SIMPÓSIO SUL-BRASILEIRO DE ENSINO DE CIÊNCIAS. 1990. (Simpósio).

IV ENCONTRO DE BOTÂNICOS DO RIO GRANDE DO SUL.IV ENCONTRO DE BOTÂNICOS DO RIO GRANDE DO SUL. 1988. (Encontro).

XXXVIII CONGRESSO NACIONAL DE BOTÂNICA. 1987. (Congresso).

FUNÇÃO E PROBLEMÁTICA DOS PARQUES E RESERVAS EQUIVALENTES NO BRASIL E ALEMANHA. 1986. (Seminário).

XXXVII CONGRESSO NACIONAL DE BOTÂNCIA. 1986. (Congresso).

XXXIVCONGRESSO NACIONAL DE BOTÂNCIA. 1983. (Congresso).

SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE EDUCAÇÃO EM PREVENÇÃO DO CÂNCER. 1979. (Seminário).

XXI SEMANA UNIVERSITÁRIA GAÚCHA DE DEBATES BIOLÓGICOS. 1979. (Outra).

SEMINÁRIO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DE ENGENHARIA FLORESTAL. 1977. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Gabriel Carradore

ASSUNCAO, A. F.. Legislação e Recuperação Ambiental: Instrumentos Jurídicos Aplicáveis na Exploração Mineral de Basalto no Município de Maracajá-SC.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Franciele Anselmo

ASSUNCAO, A. F.. A ocupação de área de preservação permanente-APP na faixa de 30 metros, a partir da abordagem do Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Giovane Coelho

ASSUNCAO, A. F.. Proteção à fauna e seus efeitos após a Emenda Constitucional n.º 96/2017, a "PEC da Vaquejada", sob a ótica dos direitos dos animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Kamila Piovesan Teixeira

ASSUNCAO, A. F.. Antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo: um novo olhar sobre os sujeitos de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Luiza Alves Goulart

ASSUNCAO, A. F.. Dignidade Humana e Mudanças Climáticas: a divergência doutrinária acerca da concepção de refugiados ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Larissa Anselmo

ASSUNCAO, A. F.. Animais não humanos: sujeitos ou objetos de direito? Crítica descolonial ao antropocentrismo jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Gabriela Vitório de Souza

PREVE, D. R.;ASSUNCAO, A. F.; SILVA, M. A.. Legislação e Recuperação Ambiental: os efeitos da sentença do processo n.º 5003058-83.2014.404.0000 na recperação de áreas degradadas pela exploração carbonífera na cidade de Forquilhinha, SC.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Joaquim Pereira Borges Filho

ASSUNCAO, A. F.. O Artigo 225, § 1.º da Constituição Federal de 1988 e o Desafio Afeito ao Desenvolvimento Sustentável.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE.

Aluno: Bruna Da Silva Rodrigues

ASSUNCAO, A. F.. O Instituto do Controle do Desmatamento Previsto no Código Florestal Brasileiro e as Práticas das Queimadas Florestais Analisadas sob o viés da Responsabilidade Civil Objetiva.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE.

Aluno: Natiele Monteiro

ASSUNCAO, A. F.. Vaquejada: atividade popular cultural ou maus tratos aos animais? Uma análise da (in)constitucionalidade da emenda à Constituição n.º 50 de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Évelin Schwanck Mengue

ASSUNCAO, A. F.. Direitos dos animais não-humanos: sucessos e desafios à efetivação da concepção da natureza enquanto sujeitos de direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Bruna Pereira

ASSUNCAO, A. F.. Meio Ambiente e Direito Internacional dos Direitos Humanos: um estudo sobre a governança ambiental e estratégias globais para a promoção do desenvolvimento sustentável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: GISELE DE SOUZA ABEL

ASSUNCAO, A. F.. Direito dos animais em rodeios: a consideração da crueldade conforme a Lei 9.605/98 e a Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Naiara da Luz de Moraes

ASSUNCAO, A. F.. Aspectos jurídicos sobre a guarda de animais de estimação em casos de dissolução dos vínculos afetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Saimon Pinheiro Ranakoski

FILO, M. C. S.;ASSUNCAO, A. F.; ALESSIO, M. H.. Desapropriação Indireta Devido às Restrições Ambientais Impostas pelo Plano Diretor em Zonas Urbanas de Áreas de Preservação Permanente (APP).. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Guilherme Scherer Moutinho

MOUTINHO, G. S.;ASSUNCAO, A. F.ASSUNCAO, A. F.. O Conflito dos Órgãos Federais e a Implementação da Legislação Referente à Demarcação de Territórios Quilombolas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ALEXANDRE, A. D.;ASSUNCAO, A. F.ASSUNCAO, A. F.. Desenvolvimento econômico e os direitos das populações indígenas: atuação do parquet no detrimento da aplicaqção dos direitos indígenas na constgrução do aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte, no Rio Xingú, no Pará.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Christian Becke Freitas

ASSUNCAO, A. F.; COMIN, A. T.. Recuperação ambiental na região carbonífera do Estado de Santa Catarina: um estudo acerca de responsabilidade em face da fiscalização das atividades minerárias de carvão pelo Estado ou União e a corresponsabilização do Estado.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Vanessa de Andrade Teodoro

TEODORO, V. A.;ASSUNCAO, A. F.. Áreas de Preservação Permanente: um estudo acerca da (in)eficiência do Código Florestal em face dos efeitos da rizicultura na micro bacia do rio Manuel Alves no Município de Meleiro, SC.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Rosan Roecker

ASSUNCAO, A. F.. O Licenciamento Ambiental dos Laticínios no Município de Rio Fortuna, SC.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE.

Aluno: Giovana Nunes Patrício

COMIN, A. T.;ASSUNCAO, A. F.; PREVE, D. R.. Edificações Consolidadas em Áreas de Preservação Permanente: análise comparativa da possibilidade de regularização no novo Código Florestal, Lei n.º 12.651/2012, sob o enfoque do direito fundamental à moradia, direito adquirido e proporcionalidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Artur Paz Leal

ASSUNCAO, A. F.. Refugiados Ambientais: Um Novo Desafio para o Direito Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Fernando Basquiroto de Souza

ASSUNCAO, A. F.. Comparativo de Metodologias para Valoração de Recursos Naturais e Danos Ambientais em Ecossistemas Costeiros: Estudo de Caso da Área do Banhado da Palhocinha, Garopaba, SC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Débora Biz Scotti

ASSUNCAO, A. F.. Plantas Medicinais de uma Comunidade Rural no Município de Orleans, Santa Catarina: Uma Abordagem Etnobotânica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Loyvana caroline Peruchi

ASSUNCAO, A. F.. Comunidade Quilombola São Roque, município de Praia Grande, SC: um estudo etnobotânico.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Elisangela Salvaro

ASSUNCAO, A. F.. Análise do Termo de Ajustamento de Condutas com Instrumento para Reparação do Dano Ambiental.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Gislaine Cardoso Monteiro

ASSUNCAO, A. F.. Quilombos no Brasil: Origem Jurídica da Propriedade, História, Critérios e Perspectivas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Samara Spada

ASSUNCAO, A. F.; Fabris, L. R. S.. Obrigação Alimentar Entre Parentes até 4.º Grau.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Giselle Silvano

ASSUNCAO, A. F.. Educação Ambiental com Ferramenta para a Implantação de Coleta Seletiva na Comunidade do Farol de Santa Marta, Laguna, SC.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Francisco Izidorio de Melo

ASSUNCAO, A. F.. A Titularidade das Competências Administrativas em Saneamento Básico.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Luana de Oliveira Gomes

ASSUNCAO, A. F.. Realização e Acompanhamento de Auditorias Ambientais como Ferramentas de Gestão na Indústria Carbonífera Rio Deserto: Estudo de Caso Mina Barro Branco.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Ana Paula Eugênio Inácio

ASSUNCAO, A. F.. Programa de Educação Ambiental, com Ênfase em Saneamento, para a Comunidade do Farol de Santa Marta, Laguna-SC.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Andresa Baldessar

ASSUNCAO, A. F.. O Alcance Territorial da Sentença Entregue em Ação Civil Pública.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Elizabete Porfírio Gabalonga

ASSUNCAO, A. F.. Catadores de Material Reciclável de Criciúma. Cerceamento da Cidadania na Elaboração da Lei Municipal n.º 4580/03.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Adão Zanette

ASSUNCAO, A. F.. O Licenciamento como Instrumento de Prevenção e Controle da Degradação Ambiental.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Michelle Damásio

ASSUNCAO, A. F.. Aspectos do Processo de Urbanização na Área Central do Município de Garopaba e suas Conseqüências ao Ecossistema Aquático da Lagoa das Capivaras.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Luciana Borsatto Schmitz

ASSUNCAO, A. F.. Ação Civil de Responsabilidade das Empresas Carboníferas por Danos Causados ao Meio Ambiente.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Fernanda Presa

ASSUNCAO, A. F.. Medias Cautelares nas Ações de Família.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Daniel Thiago Oterbach

ASSUNCAO, A. F.. A Competência dos Municípios Para Legislar Sobre os "Assuntos de Interesse Local" na Constituição Federal de 1988.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Fernanda Souza Ronsani

ASSUNCAO, A. F.. Responsabilidade Civil Ambiental das Empresas Mineradoras de Carvão do Sul de Santa Catarina.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Greice Colombo Aguiar

ASSUNCAO, A. F.. A Proteção Patentária dos Transgênicos.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Alberti Scarabelot

ASSUNCAO, A. F.. Agenda 21 de Criciúma: Situação Atual e Perspectivas.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Aluno: Joacir Gomes

ASSUNCAO, A. F.. Competência Legislativa Municipal em Matéria Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Janaína Zavarise Miranda

ASSUNCAO, A. F.. Liberação dos Transgênicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Raphael Meurer Melo

ASSUNCAO, A. F.. Poluição Aquática. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Comissão julgadora das bancas

Geraldo Milioli

MILIOLI, G.. Contribuição ao desenvolvimento sustentável em zona costeira: usos e ocupações da Lagoa de santa Marta e entorno, município de Laguna, SC. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Geraldo Milioli

MILIOLI, GERALDO; MENEZES, Carlyle Torres Bezerra de; SOUZA, R. V.. Gestão compartilhada dos bens de uso comum no território marinho-costeiro da região da ilha em Laguna, Santa Catarina. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Ambientais (Doutorado)) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Teresinha Maria Gonçalves

GONÇALVES, T. M.. Contribuição ao desenvolvimento sustentável em zona costeira: usos e ocupações da Lagoa de Santa Marta e entorno, município de Laguna, SC. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Teresinha Maria Gonçalves

ASSUNCAO, V. K.;GONÇALVES T.M; SANTOS, Robson dos. Políticas Publicas, Gestão Sist~emica e Democrática em territórios marinhos costeiros de Santa Catarina. 2014. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Alexandre de Ávila Lerípio

LERIPIO, A. A.; MILIOLI, Geraldo; GONÇALVEZ, Terezinha Maria. Contribuição ao desenvolvimento sustentável em zona costeira: usos e ocupações da Lagoa de Santa Marta e entorno, município de Laguna, SC. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Reginaldo de Souza Vieira

MILIOLI, G.; MENEZES, C. T. B.;VIEIRA, R. S.. Gestão compartilhada dos bens de uso comum no território marinho-costeiro da região da ilha em Laguna, Santa Catarina. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Ambientais) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Jairo José Zocche

MILIOLI, Geraldo;ZOCCHE, J. J.; GONÇALVES, Terezinha. Uma contribuição ao desenvolvimento sustentável em zonas costeira: estudo do uso e ocupação da Lagoa Santa Marta e área de entorno - Laguna, SC. 2004. Outra participação, Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Carlyle Torres Bezerra de Menezes

MENEZES, C. T. B.; MILIOLI, G.; VIEIRA, R. S.. Gestão compartilhada dos bens comum no território marinho-costeiro da região da ilha em Laguna, Santa Catarina.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Orientou

Ana Paula Widmar

Diagnósticos das Atividades Econômicas Sujeitas ao Licenciamento Ambiental nos Municípios da Região Carbonífera, Santa Catarina; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Gestão de Rec; Naturais) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Renata Kenia Thomazi

Danos Ambientais Causados pelo Uso de Agrotóxicos em Bananicultura no Morro da Bananeira, Área de Proteção Ambiental Morro Estevão/Morro Albino, Criciúma, SC; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão de Recursos Naturais) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Joaquim Teixeira Netto

Floresta Atlântica no Município de Criciúma: Proteção de Remanescentes em Estágio Secundário de Regeneração; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão de Recursos Naturais) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Matheus Carminatti Silva

Crime de Tráfico Internacional de Fauna Silvestre; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Bruno Alberto da Rosa

Possibilidade de extinção da punibilidade em crimes ambientais por meio do cumprimento integral do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre pessoas jurídicas ou físicas com o Ministério Público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Tuany Costa Pedroso Fontanella

Crise Hídrica no Oeste Catarinense e a Atuação Preventiva e Mitigatória do Estado; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Saionara Emidio Demetrio

A Compensação Ambiental em Unidades de Conservação Previstas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Alessandro de Oliveira Matos

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o conflito com o direito à moradia: estudo sobre a presença humana em áreas de preservação permanente no município de Criciúma-SC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Ana Paula de Lima Silvestre

A concessão das licenças ambientais para as atividades de significativo impacto ambiental para a definição de sua localização, instalação e operação, sob a ótica do art; 10 da Lei n; º 6; 938/81; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Diego Levati

O ICMS ecológico: perspectivas de sua implementação no estado de Santa Catarina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Vitorio Gamba

O plano diretor como indutor da função sócio-ambiental da propriedade: um estudo em face do uso e parcelamento do solo e espaço urbano e proteção do meio ambiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Jade Martins Colombi

Atuação da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (Famcri) em Ilícitos Administrativos Ambientais Analisados no Período de 2010 à 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Gustavo Dobler

O Regime Jurídico da Áreas de Preservação Permanente no Código Florestal (Lei n; º 12; 651/12) à Luz do Princípio da Proibição de Retrocesso: estudo a partir da Lei n; º 4; 771/65 e da Constituição Federal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Guilherme Scherer Moutinho

O Conflito dos Órgãos Federais e a Implementação da Legislação Referente à Demarcação de Territórios Quilombolas; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Rosana Roecker

O Licenciamento Ambiental dos Laticínios no Município de Rio Fortuna, SC; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Ana Paula de Lima Silvestre

A Concessão das Licenças Ambientais para as Atividades de Significativo Impacto Ambiental para a Definição de sua Localização, Instalação e Operação, sob a Ótica do Art; 10 da Lei n; º 6; 938/1981; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Vander José Bertoldo Filho

Interação entre Tartarugas Marinhas e a Pesca Artesanal no Sul do Município de Laguna, Santa Catarina, Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Biológicas) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Desenvolvimento econômico e os direitos das populações indígenas: atuação do parquet no detrimento da aplicação dos direitos humanos na construção do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte, no Rio Xingú, no Pará; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Christian Becke Freitas

Recuperação ambiental na região carbonífera do Estado de Santa Catarina: um estudo acerca de responabilidade em face da fiscalização das atividades minerárias de carvão pelo Estado ou União e a corresponsabilidade do Estado; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Vanessa de Andrade Teodoro

Áreas de Preservação Permanente: um estudo acerca da (in)eficiência do Código Florestal em face dos efeitos da rizicultura na micro bacia do rio Manuel Alves, no Município de Meleiro, SC; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Hevanclei Della Frasson

Estudo Sobre a (In)Eficácia da Reserva Legal na Preservação da Fauna e da Flora em Pequenas Propriedades Rurais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Juliano Alves Daniel

As Restrições de Utilização das Propriedades Localizadas nas Áreas Litorâneas em Face do Artigo 3; º, Inciso IX, da Resolução 303/2002 do CONAMA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Gerusa Leopoldo de Souza

Princípio da Prevenção e Princípio da Precaução: Riscos Ambientais na Mineração de Carvão; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Janaína Cardoso de Souza

O Enquadramento Jurídico de Efluentes Hídricos na Atividade Industrial: um estudo de três indústrias da região do extrremo sul catarinense; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Luma de Oliveira de Moraes

A Expedição da Licença Ambiental Prévia, da Licença Ambiental de Instalação e da Licença Ambiental de Operação, Enquanto Atos Administrativos: Atos Vinculados ou Atos Discricionários?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Jenniffer Porto de Lima

Dano Ambiental Futuro: Omissão do Estado na Avaliação do Risco Ambiental para a Concessão de Licença para a Exploração de Atividade Potencialmente Degradadora do Meio Ambiente, sob a Ótica da Lei Ambiental e da Constituição Federal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Juliana Stradiotto Peruchi

Plano Diretor Urbano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Lenita Crevanzi Vailati

O Aqüífero Guarani; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Marco Antonio Remor

Manejos Sustentáveis de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente: Permissões e Restrições Administrativas Legais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Cristiano Ghizzo

Área de Preservação Permanente: Código Estadual do Meio Ambiente - Lei n; º 14; 675, de 13 de abril de 2009 do Estado de Santa Catarina; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Ítalo Cardoso Bezerra de Menezes

Estudo Preliminar da Riqueza de Avifauna em Restinga Herbácea no Sul do Município de Laguna, SC; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Biológicas) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

José Martinello

A Proteção Jurídica do Meio Ambiente do Cultivo e Comercialização de Transgênicos e a Livre Iniciativa; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Bruna Baggio Crocetta

O Instituto do Direito Adquirido na Perspectiva do Direito Ambiental; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Fernanda Cechinel da Silva

A Intervenção Ministerial e o Entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Diante de Áreas de Preservação Permanente em Zonas Urbanas Consolidadas com Ênfase no Rio Criciúma/SC; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Anderson Honorato Borges

A Tutela dos Animais no Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Gibran Resende Grechi

Indicações de áreas com potencial para preservação e recuperação em zona costeira, municípios de Araranguá e Balneário Arroio do Silva, Santa Catarina; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Gustavo de Souza Tomasi

A Responsabilidade Omissiva do Município Sobre Áreas de Preservação Permanente (APP) Localizadas em Dunas e Restingas; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Mirela Gomes Fernandes

A Efetividade do Instituto Jurídico-Processual da Obrigação de Fazer Consistente em Reparar o Dano Ambiental: Um estudo à Luz de 07 (Sete) Processos Penais Ambientais Arquivados da Justiça Federal da Subseção de Criciúma-SC; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Gunter Backes

Termo de Ajustamento de Conduta como Instrumento de Tutela Extrajudicial do Meio Ambiente: Uma Análise de Caso Concreto da Revitalização da Rodovia SC-446; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Danilo Warmeling

Análise Jurídica Sobre os Resíduos Gerados em uma Empresa de Confecções; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Louvani de Fátima Sebastião da Silva

A Identidade Ético-Cultural dos Remanescentes de Quilombolas de São Roque-Pedra Branca, Município de Praia Grande/SC como Elemento Essencial ao Acesso Formal à Terra; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Juliano de Acordes Giassi

As Bases Jurídicas da Educação Ambiental Formal Brasileira; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Arlan Aires Vieira Rodrigues

Dano Ambiental e a Eficácia na Reparação; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Flaciane Fretta Tomaz

Efeito das Limitações ao Direito de Propriedade Urbana (Privada); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Stela Maris Ruppenthal Schneider

Estudo de Impacto de Vizinhança: A Importância de sua Aplicação; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Marília Martinelli Colombo

As Exigências Legais para a Instalação da Mina Novo Horizonte no Município de Criciúma, SC; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Tommy Vicente

Princípios Ambientais e Econômicos em Colisão: Análise de Julgamento do TJ/SC sob a Ótica do Princípio da Proporcionalidade; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Bruna Ana Rossetto

Estudo de Caso: Análise de Atividade pelo Órgão Fiscalizador por Descumprimento às Normas Ambientais, com Ênfase na Emissão de Efluentes Líquidos, Tramitando no Ministério Público de Santa Catarina; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Carlos Edmar Macedo

Democracia e Igualdade: O Princípio da Igualdade Jurídica no Manifesto Comunista; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Tany Eyng

A Normatização Aplicável em Pesquisas Envolvendo Animais; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Enio Schaucoski

A Eficiência dos Termos de Compromisso de Ajustamento de Condutas, como Tutela Específica do Meio Ambiente, Realizados na Abrangência da Subseção Judiciária de Criciúma, SC, Celebrados pelo Ministério Público Federal, no Período de 1995 à Junho de 2006; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Clovis Steiner

Bioética, Biodireito, Biossegurança e suas Influências no Princípio de Precaução Voltado aos Organismos Geneticamente Modificados; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Rodrigo Jucoski Colombo

Ecovilas e o Estatuto da Cidade; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Flávio Antônio Galina

Cobrança e Outorga da Água Enquanto Bem de Domínio Público; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Eliana Rocha de Jesus

Terrenos de Marinha, Acrescidos e a Lei n; º 9; 636/98 - Aplicações e Conseqüências; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

André Maurício Spader

Proteção Florestal em Santa Catarina e a Eficácia do Código Florestal Brasileiro; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Alan Francisco Apolinário

A Possibilidade Jurídica de Supressão Judicial da Omissão Municipal Danosa ao Meio Ambiente; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Lazaro Bittencourt

O Princípio do Poluidor Pagador (Também Chamado de Princípio da Responsabilidade) e a Reparação do Dano Ambiental Causado pela Disposição de Resíduos Industriais; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Alexandre Maier Vieira

A Tutela Jurídica dos Animais Domésticos Abandonados em Meio Urbano; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Louvani de Fátima Sebastião da Silva

A presença humana em Parque Nacional: uma abordagem sócio-jurídica e ambiental do conflito entre remanescentes do quilombo São Roque e Poder Público, Município de Praia Grande (SC) e Mampituba (RS); ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Foi orientado por

Geraldo Milioli

GESTÃO DE BENS COMUNS EM TERRITÓRIOS MARINHO COSTEIRO NO MUNICÍPIO DE LAGUNA, SC; Início: 2020; Tese (Doutorado em Ciências Ambientais (Doutorado)) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • DOBLER, G. ; ASSUNCAO, A. F. . O Regime Jurídico das Áreas de Preservação Permanente no Código Florestal (Lei n.º 12.651/12) à Luz do Princípio da Proibição do Retrocesso: estudo a partir da Lei n.º 4.771/65 e da Constituição Federal.. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 89, p. 159-184, 2018.

  • ASSUNCAO, A. F. . Transformações ambientais de um campus universitário nas últimas três décadas: um estudo baseado na percepção ambiental de atores da instituição. ESPACIOS (CARACAS) , v. 38, p. 17, 2017.

  • PORTO, M. L. ; WILDI, O. ; ASSUNCAO, A. F. . Análise de gradiente de comunidades vegetais e sua relação com fatores edáficos em um remanescente florestal no sul do Brasil. Comunidades Vegetais e Fitossociologia. Fundamentos para avaliação e manejo de ecossistemas.. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2008, v. , p. 162-183.

  • LADWIG, N. I. ; ASSUNCAO, A. F. . MAPEAMENTO DA VULNERABILIDADE À INUNDAÇÃO E AO DESLIZAMENTO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUSSANGA, UTILIZANDO O MÉTODO DE ANÁLISE HIERÁRQUICA ? AHP. In: PLANEJAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL Gestão Integrada do Território, 2017, Criciúma. Planejamento e gestão territorial [recurso eletrônico]: gestão integrada do território, 2017.

  • ASSUNCAO, A. F. ; PORTO, M. L. . FITOSSOCIOLOGIA DE UMA ÁREA FLORESTAL NO MORRO DO PINHAL, PAROBÉ, RIO GRANDE DO SUL. In: XLI CONGRESSO NACIONAL DE BOTÂNICA, 1990, FORTALEZA. RESUMOS DO XLI CONGRESSO NACIONAL DE BOTÂNICA, 1990. p. 395.

  • ASSUNCAO, A. F. ; PORTO, M. L. ; BAPTISTA, L. R. M. . PARÂMETROS DE SOLO COMO SUBSÍDIO AO ESTUDO DAS COMUNIDADES VEGETAIS NO MORRO DO PINHAL, PAROBÉ, RS. In: IV ENCONTRO DE BOTÂNICOS DO RIO GRANDE DO SUL, 1988, SANTA MARIA. RESUMOS DO IV ENCONTRO DE BOTÂNCOS DO RIO GRANDE DO SUL, 1988.

  • ASSUNCAO, A. F. ; PORTO, M. L. . VEGETAÇÃO E FATORES AMBIENTAIS DE UM MORRO TESTEMUNHO DA FORMAÇÃO BOTUCATU EM PAROBÉ, RS. In: XXXVIII CONGRESSO NACIONAL DA SOCIEDADE BOTÂANICA DO BRASIL, 1987, SÃO PAULO. RESUMOS DO XXXVIII CONGRESSO NACIONAL DA SOCIEDADE BOTÂNICA DO BRASIL, 1987.

  • ASSUNCAO, A. F. . Os Botos de Laguna, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

FUCRI - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA ; ASSUNCAO, A. F. . Projeto Ponta Rasa de Imbituba, SC.. 2009.

FUCRI - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA ; ASSUNCAO, A. F. . Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de Criciúma, SC.. 2009.

ASSUNCAO, A. F. . Realidade Litorânea Catarinense. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ASSUNCAO, A. F. . Direito Ambiental como instrumento efetivo das comunidades. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE, Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Direito. , Avenida Universitária, n.º 1105, Universitário, 88806000 - Criciúma, SC - Brasil, Telefone: (48) 34312584, Fax: (48) 484312625

Experiência profissional

1990 - Atual

escola de ensino medio almirante lamego

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10

Atividades

  • 03/1990

    Ensino,,Disciplinas ministradas, BIOLOGIA GERAL

  • 03/1990

    Ensino,,Disciplinas ministradas, CIÊNCIAS E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

2002 - Atual

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 22

Outras informações:
Professor do Estágio Supervisionado do Curso de Direito nos Grupos Avançados de Cidadania/Casas da Cidadania, desde 2003.

Atividades

  • 08/2006

    Ensino, Ciências Biológicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética e Legislação Profissional, Legislação Ambiental

  • 08/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 08/2002

    Ensino, Engenharia Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental

  • 08/2002

    Extensão universitária , Casa da Cidadania, .,Atividade de extensão realizada, Assistência Judiciária Gratuíta.

  • 03/2007 - 07/2007

    Ensino, Curso de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Natur, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental

2012 - 2019

Centro Universitário Barriga Verde

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2011 - 2012

Fundação Municipal de meio Ambiente de Içara, SC

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 10

1996 - 1997

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/1996 - 07/1997

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, BOTÂNICA GERAL E BOTÂNICA APLICADA `A FARMÁCIA

1984 - 1985

COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR BERNARDO PETERS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/1984 - 12/1985

    Ensino,,Disciplinas ministradas, CIÊNCIAS E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS