Aldo Fernando Assunção

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Legislação Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Biologia Geral.

Grande área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Bioética e Legislação Profissional.

ASSUNCAO, A. F. . XVII Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNESC. 2013. (Outro).

XVII Semana Acadêmica e IV Jornada Científica do Curso de Direito da UNESC.Análise da Cidadania Indigenista na Legislação Brasileira.. 2014. (Outra).

VII Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental. 2012. (Simpósio).

VII Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental.Gestão Integrada de Unidades de Conservação. 2012. (Simpósio).

VII Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental.Ação Civil Pública para Recuperação de Áreas Degradadas. 2012. (Simpósio).

II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.. 2009. (Outra).

Congresso de Educação Ambiental. 2008. (Congresso).

III Conferência Estadual do Meio Ambiente. 2008. (Outra).

II Workshop: Interdisciplinaridade e Meio Ambiente. 2008. (Outra).

Conferências Regionais do Meio Ambiente. 2007. (Outra).

I Jornada de Pesquisa e Extensão.Usos e Ocupações da Zona Costeira - Lagoa de Santa Marta e Entorno, Município de Laguna, SC.. 2006. (Outra).

V Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental. 2006. (Simpósio).

II Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

Visão Holística na Gestão Ambiental. 2004. (Outra).

2.º Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental. 2003. (Simpósio).

Seminário de Esclarecimento Sobre Transgênicos. 2003. (Seminário).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2002. (Congresso).

1.º ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. 1998. (Encontro).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL E JUIZADOS ESPECIAIS. 1997. (Congresso).

II JORNADA BRASILEIRA DE DIRTEITO PROCESSUAL. 1997. (Outra).

I JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1995. (Outra).

CONGRESSO DE EDUCACION. 1994. (Congresso).

II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO DA AMÉRICA DO SUL E II FÓRUM UNI9VERSITÁRIO SOBRE MERCOSUL. 1993. (Encontro).

8.º SIMPÓSIO SUL-BRASILEIRO DE ENSINO DE CIÊNCIAS. 1990. (Simpósio).

IV ENCONTRO DE BOTÂNICOS DO RIO GRANDE DO SUL.IV ENCONTRO DE BOTÂNICOS DO RIO GRANDE DO SUL. 1988. (Encontro).

XXXVIII CONGRESSO NACIONAL DE BOTÂNICA. 1987. (Congresso).

FUNÇÃO E PROBLEMÁTICA DOS PARQUES E RESERVAS EQUIVALENTES NO BRASIL E ALEMANHA. 1986. (Seminário).

XXXVII CONGRESSO NACIONAL DE BOTÂNCIA. 1986. (Congresso).

XXXIVCONGRESSO NACIONAL DE BOTÂNCIA. 1983. (Congresso).

SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE EDUCAÇÃO EM PREVENÇÃO DO CÂNCER. 1979. (Seminário).

XXI SEMANA UNIVERSITÁRIA GAÚCHA DE DEBATES BIOLÓGICOS. 1979. (Outra).

SEMINÁRIO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DE ENGENHARIA FLORESTAL. 1977. (Seminário).

ASSUNCAO, A. F.. Legislação e Recuperação Ambiental: Instrumentos Jurídicos Aplicáveis na Exploração Mineral de Basalto no Município de Maracajá-SC.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. A ocupação de área de preservação permanente-APP na faixa de 30 metros, a partir da abordagem do Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. Proteção à fauna e seus efeitos após a Emenda Constitucional n.º 96/2017, a "PEC da Vaquejada", sob a ótica dos direitos dos animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. Antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo: um novo olhar sobre os sujeitos de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. Dignidade Humana e Mudanças Climáticas: a divergência doutrinária acerca da concepção de refugiados ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. Animais não humanos: sujeitos ou objetos de direito? Crítica descolonial ao antropocentrismo jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

PREVE, D. R.;ASSUNCAO, A. F.; SILVA, M. A.. Legislação e Recuperação Ambiental: os efeitos da sentença do processo n.º 5003058-83.2014.404.0000 na recperação de áreas degradadas pela exploração carbonífera na cidade de Forquilhinha, SC.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. O Artigo 225, § 1.º da Constituição Federal de 1988 e o Desafio Afeito ao Desenvolvimento Sustentável.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE.

ASSUNCAO, A. F.. O Instituto do Controle do Desmatamento Previsto no Código Florestal Brasileiro e as Práticas das Queimadas Florestais Analisadas sob o viés da Responsabilidade Civil Objetiva.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE.

ASSUNCAO, A. F.. Vaquejada: atividade popular cultural ou maus tratos aos animais? Uma análise da (in)constitucionalidade da emenda à Constituição n.º 50 de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. Direitos dos animais não-humanos: sucessos e desafios à efetivação da concepção da natureza enquanto sujeitos de direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. Meio Ambiente e Direito Internacional dos Direitos Humanos: um estudo sobre a governança ambiental e estratégias globais para a promoção do desenvolvimento sustentável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. Direito dos animais em rodeios: a consideração da crueldade conforme a Lei 9.605/98 e a Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. Aspectos jurídicos sobre a guarda de animais de estimação em casos de dissolução dos vínculos afetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

FILO, M. C. S.;ASSUNCAO, A. F.; ALESSIO, M. H.. Desapropriação Indireta Devido às Restrições Ambientais Impostas pelo Plano Diretor em Zonas Urbanas de Áreas de Preservação Permanente (APP).. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

MOUTINHO, G. S.;ASSUNCAO, A. F.ASSUNCAO, A. F.. O Conflito dos Órgãos Federais e a Implementação da Legislação Referente à Demarcação de Territórios Quilombolas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ALEXANDRE, A. D.;ASSUNCAO, A. F.ASSUNCAO, A. F.. Desenvolvimento econômico e os direitos das populações indígenas: atuação do parquet no detrimento da aplicaqção dos direitos indígenas na constgrução do aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte, no Rio Xingú, no Pará.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.; COMIN, A. T.. Recuperação ambiental na região carbonífera do Estado de Santa Catarina: um estudo acerca de responsabilidade em face da fiscalização das atividades minerárias de carvão pelo Estado ou União e a corresponsabilização do Estado.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

TEODORO, V. A.;ASSUNCAO, A. F.. Áreas de Preservação Permanente: um estudo acerca da (in)eficiência do Código Florestal em face dos efeitos da rizicultura na micro bacia do rio Manuel Alves no Município de Meleiro, SC.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. O Licenciamento Ambiental dos Laticínios no Município de Rio Fortuna, SC.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE.

COMIN, A. T.;ASSUNCAO, A. F.; PREVE, D. R.. Edificações Consolidadas em Áreas de Preservação Permanente: análise comparativa da possibilidade de regularização no novo Código Florestal, Lei n.º 12.651/2012, sob o enfoque do direito fundamental à moradia, direito adquirido e proporcionalidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. Refugiados Ambientais: Um Novo Desafio para o Direito Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. Comparativo de Metodologias para Valoração de Recursos Naturais e Danos Ambientais em Ecossistemas Costeiros: Estudo de Caso da Área do Banhado da Palhocinha, Garopaba, SC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. Plantas Medicinais de uma Comunidade Rural no Município de Orleans, Santa Catarina: Uma Abordagem Etnobotânica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. Comunidade Quilombola São Roque, município de Praia Grande, SC: um estudo etnobotânico.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. Análise do Termo de Ajustamento de Condutas com Instrumento para Reparação do Dano Ambiental.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. Quilombos no Brasil: Origem Jurídica da Propriedade, História, Critérios e Perspectivas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.; Fabris, L. R. S.. Obrigação Alimentar Entre Parentes até 4.º Grau.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. Educação Ambiental com Ferramenta para a Implantação de Coleta Seletiva na Comunidade do Farol de Santa Marta, Laguna, SC.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. A Titularidade das Competências Administrativas em Saneamento Básico.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. Realização e Acompanhamento de Auditorias Ambientais como Ferramentas de Gestão na Indústria Carbonífera Rio Deserto: Estudo de Caso Mina Barro Branco.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. Programa de Educação Ambiental, com Ênfase em Saneamento, para a Comunidade do Farol de Santa Marta, Laguna-SC.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. O Alcance Territorial da Sentença Entregue em Ação Civil Pública.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. Catadores de Material Reciclável de Criciúma. Cerceamento da Cidadania na Elaboração da Lei Municipal n.º 4580/03.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. O Licenciamento como Instrumento de Prevenção e Controle da Degradação Ambiental.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. Aspectos do Processo de Urbanização na Área Central do Município de Garopaba e suas Conseqüências ao Ecossistema Aquático da Lagoa das Capivaras.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. Ação Civil de Responsabilidade das Empresas Carboníferas por Danos Causados ao Meio Ambiente.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. Medias Cautelares nas Ações de Família.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. A Competência dos Municípios Para Legislar Sobre os "Assuntos de Interesse Local" na Constituição Federal de 1988.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. Responsabilidade Civil Ambiental das Empresas Mineradoras de Carvão do Sul de Santa Catarina.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. A Proteção Patentária dos Transgênicos.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. Agenda 21 de Criciúma: Situação Atual e Perspectivas.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

ASSUNCAO, A. F.. Competência Legislativa Municipal em Matéria Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ASSUNCAO, A. F.. Liberação dos Transgênicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ASSUNCAO, A. F.. Poluição Aquática. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Diagnósticos das Atividades Econômicas Sujeitas ao Licenciamento Ambiental nos Municípios da Região Carbonífera, Santa Catarina; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Gestão de Rec; Naturais) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Danos Ambientais Causados pelo Uso de Agrotóxicos em Bananicultura no Morro da Bananeira, Área de Proteção Ambiental Morro Estevão/Morro Albino, Criciúma, SC; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão de Recursos Naturais) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Floresta Atlântica no Município de Criciúma: Proteção de Remanescentes em Estágio Secundário de Regeneração; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão de Recursos Naturais) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Crime de Tráfico Internacional de Fauna Silvestre; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Possibilidade de extinção da punibilidade em crimes ambientais por meio do cumprimento integral do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre pessoas jurídicas ou físicas com o Ministério Público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Crise Hídrica no Oeste Catarinense e a Atuação Preventiva e Mitigatória do Estado; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

A Compensação Ambiental em Unidades de Conservação Previstas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o conflito com o direito à moradia: estudo sobre a presença humana em áreas de preservação permanente no município de Criciúma-SC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

A concessão das licenças ambientais para as atividades de significativo impacto ambiental para a definição de sua localização, instalação e operação, sob a ótica do art; 10 da Lei n; º 6; 938/81; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

O ICMS ecológico: perspectivas de sua implementação no estado de Santa Catarina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

O plano diretor como indutor da função sócio-ambiental da propriedade: um estudo em face do uso e parcelamento do solo e espaço urbano e proteção do meio ambiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Atuação da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (Famcri) em Ilícitos Administrativos Ambientais Analisados no Período de 2010 à 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

O Regime Jurídico da Áreas de Preservação Permanente no Código Florestal (Lei n; º 12; 651/12) à Luz do Princípio da Proibição de Retrocesso: estudo a partir da Lei n; º 4; 771/65 e da Constituição Federal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

O Conflito dos Órgãos Federais e a Implementação da Legislação Referente à Demarcação de Territórios Quilombolas; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

O Licenciamento Ambiental dos Laticínios no Município de Rio Fortuna, SC; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

A Concessão das Licenças Ambientais para as Atividades de Significativo Impacto Ambiental para a Definição de sua Localização, Instalação e Operação, sob a Ótica do Art; 10 da Lei n; º 6; 938/1981; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Interação entre Tartarugas Marinhas e a Pesca Artesanal no Sul do Município de Laguna, Santa Catarina, Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Biológicas) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Desenvolvimento econômico e os direitos das populações indígenas: atuação do parquet no detrimento da aplicação dos direitos humanos na construção do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte, no Rio Xingú, no Pará; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Recuperação ambiental na região carbonífera do Estado de Santa Catarina: um estudo acerca de responabilidade em face da fiscalização das atividades minerárias de carvão pelo Estado ou União e a corresponsabilidade do Estado; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Áreas de Preservação Permanente: um estudo acerca da (in)eficiência do Código Florestal em face dos efeitos da rizicultura na micro bacia do rio Manuel Alves, no Município de Meleiro, SC; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Estudo Sobre a (In)Eficácia da Reserva Legal na Preservação da Fauna e da Flora em Pequenas Propriedades Rurais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

As Restrições de Utilização das Propriedades Localizadas nas Áreas Litorâneas em Face do Artigo 3; º, Inciso IX, da Resolução 303/2002 do CONAMA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Princípio da Prevenção e Princípio da Precaução: Riscos Ambientais na Mineração de Carvão; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

O Enquadramento Jurídico de Efluentes Hídricos na Atividade Industrial: um estudo de três indústrias da região do extrremo sul catarinense; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

A Expedição da Licença Ambiental Prévia, da Licença Ambiental de Instalação e da Licença Ambiental de Operação, Enquanto Atos Administrativos: Atos Vinculados ou Atos Discricionários?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Dano Ambiental Futuro: Omissão do Estado na Avaliação do Risco Ambiental para a Concessão de Licença para a Exploração de Atividade Potencialmente Degradadora do Meio Ambiente, sob a Ótica da Lei Ambiental e da Constituição Federal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Plano Diretor Urbano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

O Aqüífero Guarani; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Manejos Sustentáveis de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente: Permissões e Restrições Administrativas Legais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Área de Preservação Permanente: Código Estadual do Meio Ambiente - Lei n; º 14; 675, de 13 de abril de 2009 do Estado de Santa Catarina; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Estudo Preliminar da Riqueza de Avifauna em Restinga Herbácea no Sul do Município de Laguna, SC; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Biológicas) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

A Proteção Jurídica do Meio Ambiente do Cultivo e Comercialização de Transgênicos e a Livre Iniciativa; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

O Instituto do Direito Adquirido na Perspectiva do Direito Ambiental; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

A Intervenção Ministerial e o Entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Diante de Áreas de Preservação Permanente em Zonas Urbanas Consolidadas com Ênfase no Rio Criciúma/SC; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

A Tutela dos Animais no Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Indicações de áreas com potencial para preservação e recuperação em zona costeira, municípios de Araranguá e Balneário Arroio do Silva, Santa Catarina; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

A Responsabilidade Omissiva do Município Sobre Áreas de Preservação Permanente (APP) Localizadas em Dunas e Restingas; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

A Efetividade do Instituto Jurídico-Processual da Obrigação de Fazer Consistente em Reparar o Dano Ambiental: Um estudo à Luz de 07 (Sete) Processos Penais Ambientais Arquivados da Justiça Federal da Subseção de Criciúma-SC; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Termo de Ajustamento de Conduta como Instrumento de Tutela Extrajudicial do Meio Ambiente: Uma Análise de Caso Concreto da Revitalização da Rodovia SC-446; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Análise Jurídica Sobre os Resíduos Gerados em uma Empresa de Confecções; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

A Identidade Ético-Cultural dos Remanescentes de Quilombolas de São Roque-Pedra Branca, Município de Praia Grande/SC como Elemento Essencial ao Acesso Formal à Terra; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

As Bases Jurídicas da Educação Ambiental Formal Brasileira; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Dano Ambiental e a Eficácia na Reparação; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Efeito das Limitações ao Direito de Propriedade Urbana (Privada); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Estudo de Impacto de Vizinhança: A Importância de sua Aplicação; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

As Exigências Legais para a Instalação da Mina Novo Horizonte no Município de Criciúma, SC; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Princípios Ambientais e Econômicos em Colisão: Análise de Julgamento do TJ/SC sob a Ótica do Princípio da Proporcionalidade; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Estudo de Caso: Análise de Atividade pelo Órgão Fiscalizador por Descumprimento às Normas Ambientais, com Ênfase na Emissão de Efluentes Líquidos, Tramitando no Ministério Público de Santa Catarina; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Democracia e Igualdade: O Princípio da Igualdade Jurídica no Manifesto Comunista; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

A Normatização Aplicável em Pesquisas Envolvendo Animais; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

A Eficiência dos Termos de Compromisso de Ajustamento de Condutas, como Tutela Específica do Meio Ambiente, Realizados na Abrangência da Subseção Judiciária de Criciúma, SC, Celebrados pelo Ministério Público Federal, no Período de 1995 à Junho de 2006; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Bioética, Biodireito, Biossegurança e suas Influências no Princípio de Precaução Voltado aos Organismos Geneticamente Modificados; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Ecovilas e o Estatuto da Cidade; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Cobrança e Outorga da Água Enquanto Bem de Domínio Público; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Terrenos de Marinha, Acrescidos e a Lei n; º 9; 636/98 - Aplicações e Conseqüências; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Proteção Florestal em Santa Catarina e a Eficácia do Código Florestal Brasileiro; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

A Possibilidade Jurídica de Supressão Judicial da Omissão Municipal Danosa ao Meio Ambiente; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

O Princípio do Poluidor Pagador (Também Chamado de Princípio da Responsabilidade) e a Reparação do Dano Ambiental Causado pela Disposição de Resíduos Industriais; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

A Tutela Jurídica dos Animais Domésticos Abandonados em Meio Urbano; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

A presença humana em Parque Nacional: uma abordagem sócio-jurídica e ambiental do conflito entre remanescentes do quilombo São Roque e Poder Público, Município de Praia Grande (SC) e Mampituba (RS); ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

FUCRI - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA ; ASSUNCAO, A. F. . Projeto Ponta Rasa de Imbituba, SC.. 2009.

FUCRI - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA ; ASSUNCAO, A. F. . Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de Criciúma, SC.. 2009.

ASSUNCAO, A. F. . Realidade Litorânea Catarinense. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ASSUNCAO, A. F. . Direito Ambiental como instrumento efetivo das comunidades. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).