Renan do Valle Melo Marques

Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB), Especialista em Ciências Criminais (IBCCRIM/UNIPÊ), Especialista em Direito Anticorrupção (ENFAM), Juiz de Direito, Coordenador do Cejusc Saúde do TJPB, Coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública do TJPB, Membro do Comitê Estadual de Saúde.

Informações coletadas do Lattes em 07/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2010 - 2011

Universidade Federal da Paraíba
Título: Crimes tributários à luz do conceito de bem jurídico-penal e do princípio da intervenção mínima., Ano de Obtenção: 2011
Rômulo Rhemo Palitot Braga.

Especialização em andamento em Especialização em Direito Sanitário

2024 - Atual

Fundação Oswaldo Cruz Brasília
Título: Medicamentos Órfãos e a Justiça: Análise do Uso das Notas Técnicas do Natjus nas Demandas Judiciais
Orientador: Sandra Mara Campos Alves

Especialização em Especialização em Direito da Anticorrupção

2022 - 2023

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: A Inconstitucionalidade da Proibição de Aplicação do Princípio Iura Novit Curia na Ação de Improbidade Administrativa

Especialização em Ciências Criminais

2008 - 2008

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais/UNIPÊ
Título: Crimes Tributários: Aspectos Polêmicos
Orientador: Rômulo Rhemo Palitot Braga

Graduação em Direito

2003 - 2007

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Natureza Jurídica da Interferência da Instância Administrativa no crime do art. 1º da Lei 8.137/90
Orientador: Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Formação complementar

2024 - 2024

Curso ?Julgar com Perspectiva de Gênero: Direitos Humanos, Raça, Etnias e I. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, ESMA, Brasil.

2023 - 2023

Curso ?Movimentação Processual Para Magistrados ? Turma I. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, ESMA, Brasil.

2023 - 2023

Curso Ciclo de Precedentes ? Ações Coletivas. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2023 - 2023

Curso Ciclo de Precedentes ? Judicialização da Saúde. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2022 - 2022

Ciclo de Webinários Sobre Uso Terapêutico dos Canabidioides: Questões Cient. (Carga horária: 2h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, ESMA, Brasil.

2022 - 2022

Nova Lei de Improbidade. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal, ESMAFE, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Formação Continuada de Magistrados ? Judicialização da Saúde Públi. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2022 - 2022

A Nova Lei de Improbidade Administrativa (EAD). (Carga horária: 40h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, MA, Brasil.

2022 - 2022

Investigação e Documentação de Vestígios de Crimes em Ambiente Virtual. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura Federal, ESMAFE, Brasil.

2022 - 2022

Formação de Formadores Nível 2 ? Novas Ferramentas Tecnológicas para o Ensi. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, ESMA, Brasil.

2020 - 2020

Judicialização da Saúde ? Fundamentos e Práticas para a atuação judicial. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Curso Formação de Formadores ? Nível 1 ? Módulo 1 ? Região Nordeste 1. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Curso Formação de Formadores ? Desenvolvimento Docente ? Nível 1 ? módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Curso Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Curso Formação de Formadores ? Nível 1 Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Gestão de Pessoas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Os Novos Paradigmas e Fronteiras do Direito Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Media Training: O Juiz no Contexto Midiático. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Dosimetria da Pena. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Justiça Juvenil e Educomunicação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Segurança Institucional no Poder Judiciário. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Gestão Cartorária. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Curso Ciber Crimes ? Investigação Digital Criminal e Provas. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2017 - 2017

PJE para juízes de 1º Grau. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Filosofia do Direito. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2016 - 2016

Inteligência Policial e Tiro Defensivo. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Medidas Socioeducativas e Sistema Único de Assistência Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Sentença no Novo CPC - Aspectos Teóricos e Práticos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Atualização em Processo Coletivo e meios de Resolução Coletivo de Litígio. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2014 - 2014

Curso de aperfeiçoamento: Judicialização da Saúde Pública no Brasil. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2014 - 2014

Atualização em Processo Coletivo e meios de Resolução Coletivo de Litígio. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2014 - 2014

Curso de aperfeiçoamento: Media Training. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2014 - 2014

Aplicabilidade das Medidas Urgentes no Plantão Judiciário. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

Curso de aperfeiçoamento: Administração Judiciária. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

Curso de aperfeiçoamento: Juizados Especiais Criminais. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

Curso de aperfeiçoamento: Juizados Especiais Estaduais Cíveis. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

Curso de aperfeiçoamento: Responsabilidades Civis nas Relações de Família. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2012 - 2012

Simpósio judicialização da Saúde. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, PB, Brasil.

2012 - 2012

Direito de Família: Guarda Compartilhada. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Novo Código de Processo Civil (CPC) e Direito Intertemporal. 2016. (Oficina).

Os Fundamentos da Sentença no CPC 2015. 2016. (Oficina).

Ciclo de Debates, Workshop e Ciclo de Conferências sobre Processo de Adoção do Estado da Paraíba A. 2013. (Seminário).

1º Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2008. (Congresso).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos Unipê 2007.1. 2007. (Outra).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos Unipê 2007.2. 2007. (Outra).

1° Encontro Paraibano da Justiça com o Meio Ambiente. 2006. (Encontro).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos Unipê 2006.1. 2006. (Outra).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos Unipê 2006.2. 2006. (Outra).

II Congresso Estadual do Ministério Público. 2005. (Congresso).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos - Unipê 2005.1. 2005. (Encontro).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos - Unipê 2005.2. 2005. (Encontro).

Palestras e Debates Sobre Temas Jurídicos - Unipê. 2004. (Encontro).

Palestras e Debates Sobre Direito Ambiental e Direitos Humanos. 2003. (Encontro).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos - Unipê. 2003. (Outra).

Semana Didática - Juridica do Unipê. 2003. (Encontro).

Semana Didática Jurídica do Unipê. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Francinaldo Alves de Souza

MARQUES, R. V. M.; SEGUNDO, A. B.; DANTAS, S. B. S.. Finalidade da Pena Frente à Nova Mentalidade da Sociedade: Uma Possível Descrença Frente às Normas Vigentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Jose Arthur Andrade Soares

MARQUES, R. V. M.; SEGUNDO, A. B.; DANTAS, S. B. S.. A Atuação do Ministério Público da Seara da Investigação Criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Durval Marinho de Melo Neto

MARQUES, R. V. M.; QUEIROZ, S. C. F. S.; LEMOS, J. G. S.. Ineficácia do Estatuto do Desarmamento: Conflito Jurídico na Interpretação Normativa do Porte de Arma. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Gabriel Aguiar Chaves

MARQUES, R. V. M.; QUEIROZ, S. C. F. S.; LEMOS, J. G. S.. Estatuto do Desarmamento: Arma de Fogo e Direito de Legítima Defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Luiza Isabel Alves Neta

MARQUES, R. V. M.; QUEIROZ, S. C. F. S.; LEMOS, J. G. S.. Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Taynah do Nascimento Lima

QUEIROZ, S. C. F. S.;MARQUES, R. V. M.; LEMOS, J. G. S.. A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha e de suas Medidas Protetivas aos Crimes de Violência Contra Mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Tiago Rodrigo Suassuna da Silva

LEMOS, J. G. S.;MARQUES, R. V. M.; QUEIROZ, S. C. F. S.. A Influência da Mídia no Júri Popular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO

MARQUES, R. V. M.; QUEIROZ, S. C. F. S.; LEMOS, J. G. S.. A Legítima Defesa: Uma Análise do Instrumento na Ação da Política. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Vitória da Conceição Santos

QUEIROZ, S. C. F. S.;MARQUES, R. V. M.; LEMOS, J. G. S.. Tráfico de Drogas: A Mulher como Instrumento para a Prática do Crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Lorena Raissa Pereira Andrade

MARQUES, R. V. M.; SEGUNDO, A. B.; DANTAS, S. B. S.. Descumprimento a Lei de Execução Penal nos Presídios Brasileiros: Falência da Pena Privativa de Liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Agápito Rodrigues dos Santos Neto

SEGUNDO, A. B.;MARQUES, R. V. M.; DANTAS, S. B. S.. A Razoável Duração do Processo e as Consequências ao Indivíduo e ao Agente Público de Segurança (Policial Militar). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Flávio Vinício Pinho Bezerra

MARQUES, R. V. M.. Voto: direito ou dever?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Carlos Christiano Gomes dos Santos

MARQUES, R. V. M.. Modulação dos efeitos temporais no controle difuso de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Joáz de Brito Gomes Sobrinho

MARQUES, R. V. M.. Ineficácia do Precatório: duas faces de uma mesma moeda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Camilla de Araújo Cavancanti

MARQUES, R. V. M.. Direito Constitucional a Alimentos: o Estado ao alcance da aliemntação como direito social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Mozart Marques Dantas Júnior

MARQUES, R. V. M.. Improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Gabriel Honorato de Carvalho

MARQUES, R. V. M.. O ordenamentos jurídico basileiro e o Tribunal do Júri: convergência ou disparidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Paulo Henrique Lins Miranda de Souza

MARQUES, R. V. M.. Limitação da responsabilidade patrimonial do empresário individual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Germana Moreira de Brito

MARQUES, R. V. M.. Lei nº 12.015/2009 e o estupro de vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marília Guiomar N

MARQUES, R. V. M.. Pedrosa Bezerra.Revista íntima; conflito entre o direito e a intimidade do empregado e o poder diretivo do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Hugo Virgílio Rodrigues Vilar

MARQUES, R. V. M.. Responsabilidade civil por acidente de trabalho na terceirização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Keitiany Santos Cavalcanti Lima

MARQUES, R. V. M.. Prescrição do seguro obrigatório DPVAT: análise crítica da súmula 405 do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Hebert Shione Nunes Marinho

MARQUES, R. V. M.. Tendência à abstrativização do controle concreto de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ilana Ramalho de Lima

MARQUES, R. V. M.. Da aplicabilidade do mandado de segurança coletivo na defesa de direitos difusos. 2010 - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Thomaz Guilherme Castro Silva

MARQUES, R. V. M.. Abstrativização dos efeitos no controle difuso de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Renata Brunet R

MARQUES, R. V. M.. de Albuquerque.Inelegibilidade decorrente da vida pregressa dos candidatos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Felipe Viana de Mello

MARQUES, R. V. M.. Emenda Constitucional 66/2010 e suas modificações no direito de família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Igor Felipe Pereira dos Santos

MARQUES, R. V. M.. Direito de sucessão da companheira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: André de Mattos Morais Camelo

MARQUES, R. V. M.. Responsabilidade civil dos fornecedores de serviços públicos nas relações de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rodolpho Douglas Pimenta de Araújo

MARQUES, R. V. M.. Admissibilidade da prescrição penal antecipada: uma questão de prudência e necessidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Aline Souza Melchiades

MARQUES, R. V. M.. Atipicidade do porte ilegal de arma de fogo desmuniciada e da munição desarmada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Adão Soares de Souza

MARQUES, R. V. M.. Análise das propostas de Emenda à Constituição Federal sobre a redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Camila Maria de Moura Moreno

MARQUES, R. V. M.. A política de proteção ao vulnerável oriunda da Lei 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Anastácia Machado de Oliveira

MARQUES, R. V. M.. Verificação da necessidade controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Cynnara Siqueira Paiva de Souza

MARQUES, R. V. M.. Gravação ambiental e escritório advocatício: meio de prova ilícito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Wtevânia Araújo dos Santos

MARQUES, R. V. M.. Aborto de feto anencefálico e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Larissa Araújo de Franca

MARQUES, R. V. M.. O assédio sexual nas relações trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Maria do Carmo de Lima Sousa Neta

MARQUES, R. V. M.. Homicídios no trânsito brasileiro: possibilidade da tipificação do dolo eventual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rebecca Vieira Bernardo Nunes

MARQUES, R. V. M.. Interceptação telefônica em face das provas ilícitas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Frederico Rafael Marinho de Souza Rego

MARQUES, R. V. M.. A evolução da propriedade imobiliária rural no aspecto do registro imobiliário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marília Gil Messias de Melo

MARQUES, R. V. M.. Proteção dos direitos humanos e restrições ao exercício dos direitos e garantias fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Priscilla Freire Correia

MARQUES, R. V. M.. Integração jurídico-social dos refugiados no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Enoi Medeiros Alves Silvestre

MARQUES, R. V. M.. Combate ao tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Sara Thaiz Araújo Máximo

MARQUES, R. V. M.. Proteção dos direitos da criança e do adolescente no Brasil e em Moçambique. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Isabelle Oliveira de Abrantes

MARQUES, R. V. M.. União estável: direitos sucessórios dos companheiros à luz do Código Civil de 2002.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Bruno Carlos de Oliveira

MARQUES, R. V. M.. Astreintes como mecanismos atual de efetivação das decisões judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marcílio Acacy Paulo de Oliveira

MARQUES, R. V. M.. Instituto jurídico de celeridade processual: procedimentos peculiares dos cumprimentos de sentença na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Samuel von Laer Norat

MARQUES, R. V. M.. Gestão pública no judiciário trabalhista: a redução de quadros e os entraves para o TRT da 13ª região. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Suely Soares da Silva

MARQUES, R. V. M.; SILVA, P. H. T.; ROCHA, P. R. V.. Trabalho infantil: políticas sociais adotadas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Raquel Maria Azevedo Pereira Farias

MARQUES, R. V. M.; SILVA, P. H. T.; ROCHA, P. R. V.. Utilização fraudulenta da terceirização nas instituições bancárias públicas no Brasil e suas consequências para o prestador de serviço.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Carina Coeli Carvalho Correia Lima

MARQUES, R. V. M.; ROCHA, P. R. V.; SILVA, P. H. T.. Aplicabilidade dos honorários de sucumbência na justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Francisco José da Costa Júnior

ROCHA, P. R. V.;MARQUES, R. V. M.; SILVA, P. H. T.. Assédio moral na relação de emprego: efeitos jurídicos na pessoa do empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Manoel Teotônio dos Santos Neto

MARQUES, R. V. M.; SOUTO, J. E. S.; BERQUÓ, A. T. A. P. P.. Propaganda eleitoral na rádio e na televisão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Thiago Xavier de Andrade

MARQUES, R. V. M.; SOUTO, J. E. S.; BERQUÓ, A. T. A. P. P.. Inelegibilidade em razão da vida pregressa dos candidatos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Albeni Paulo Galdino Júnior

MARQUES, R. V. M.; SOUTO, J. E. S.; BERQUÓ, A. T. A. P. P.. Propaganda eleitoral: a influência da propaganda eleitoral para o resultado do pleito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Yanara Japiassu Pereira Veras

MARQUES, R. V. M.. Nova sistemática recursal introduzida pela Lei nº. 11.232/05 e sua aplicação em relação aos processos em curso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Daniel Amaro da Rocha Coutinho

MARQUES, R. V. M.. Licitações: uma análise acerca da importância de uo dos princípios legais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Renan Nóbrega de Queiroz

MARQUES, R. V. M.. Controle difuso de constitucionalidade e a teoria da transcedência dos motivos determinantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Alexsandro de Oliveira Valério

MARQUES, R. V. M.. Art. 128, II, do Código Penal brasileiro: não repectividade pela Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Kássia Líriam de Lima Costa Capistrano

MARQUES, R. V. M.. Instrumentalidade das formas - fungibilidade entre medidas cautelares e antecipação de tutela. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Amanda Barros Cândido

MARQUES, R. V. M.. Desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ana Cláudia Chianca Rodrigues Braga

MARQUES, R. V. M.. Dano moral nas relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Orientou

Germana Moreira de Brito

Lei nº 12; 015/2009 e o estupro de vulnerável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Renan do Valle Melo Marques;

Ilana Ramalho de Lima

Da aplicabilidade do mandado de segurança coletivo na defesa de direitos difusos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Renan do Valle Melo Marques;

Thomaz Guilherme Castro Silva

Abstrativização dos efeitos no controle difuso de constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Renan do Valle Melo Marques;

Frederico Rafael Marinho de Sousa Rego

A evolução da propriedade imobiliária rural no aspecto do registro imobiliário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Renan do Valle Melo Marques;

Aline Souza Melchiades

Atipicidade do porte ilegal de arma de fogo desmuniciada e da munição desarmada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Renan do Valle Melo Marques;

Alexsandro de Oliveira Valério

Art; 128, II, do Código Penal brasileiro: não receptividade pela Contituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Renan do Valle Melo Marques;

Renan Nóbrega de Queiroz

Controle difuso de constitucionalidade e a teoria da transcedência dos motivos determinantes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Renan do Valle Melo Marques;

Daniel Amara da Rocha Coutinho

Licitações: uma análise acerca da importância de uso dos princípios legais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Renan do Valle Melo Marques;

Produções bibliográficas

MARQUES, R. V. M. ; BRAGA, R. R. P. . Reflexos dos crimes tributários do Brasil a partir da análise do conceito de desenvolvimento e dos princípios constitucionais penais.. ReCrim , v. 8, p. 119-159, 2012.
MARQUES, R. V. M. ; BRAGA, R. R. P. . MARQUES, Renan do Valle Melo ; BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . Crimes Tributários no Brasil: uma Análise à Luz do Conceito de Desenvolvimento e dos Princípios Constitucionais Penais.. Prima Facie (Faro) , v. 10, p. 176-194, 2011.
MARQUES, R. V. M. ; DIAFERIA, A. ; BURCK, C. R. R. ; ALMEIDA, A. M. V. ; CAMARGO, E. A. B. ; MISAKA, M. Y. ; BICALHO, B. H. Q. B. . Direito Brasileiro Anticorrupção Volume 1. 1. ed. Brasília: Enfam, 2023. v. 3. 318p .
MARQUES, R. V. M. . A natureza jurídica da interferência da instância administrativa no crime estabelecido no art.1º da Lei 8.137/90. 1. ed. João Pessoa: Sal da Terra, 2011. v. 1. 134p .
OLIVEIRA, J.C. ; MARQUES, R. V. M. . Tutela Antecipada como meio de proteção efetiva dos direitos. In: José Carlos de Oliveira. (Org.). Estudos de direitos fundamentais. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica Editora, 2010, v. 1, p. 227-258.
MARQUES, R. V. M. . Curso de PReparação à Magitratura. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARQUES, R. V. M. . Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados em Tribunal do Júri. 2022. .
MARQUES, R. V. M. . Curso Oficial de Formação Inicial para novos magistrados. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARQUES, R. V. M. . Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados em Tribunal do Júri. 2021. .
MARQUES, R. V. M. . Teoria Geral do Direito Penal, Inquérito e Ação Penal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça da Paraíba. , Praça Venâncio Neiva, s/n, Centro, 58011900 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32161400

Experiência profissional

2022 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 ? Saúde Pública

2014 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Cejusc da Comarca de Sousa, Carga horária: 40

2012 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - Atual

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor da Disciplina Prática Jurídica II

2018 - 2018

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24

Outras informações:
Ministrou aula da disciplina Teoria Geral do Direito Penal, Inquérito e Ação Penal, no curso de Especialização em Ciências Criminais do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, nos dias 14 e 15 de Dezembro de 2018.

2011 - 2011

Centro Universitário de João Pessoa