Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

X Jornada Unisul de Inicação Científica.UNISUL Semeando Cidadania. 2015. (Outra).

Hernani L. Sobierajski;Mustafa, Fátima. Representação comercial autônoma X vínculo de emprego. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Hernani L. Sobierajski;Mustafa, Fátima. Pensão por morte à luz da Medida Provisória 664/2014: as mudanças na análise do direito ao benefício previdenciário de pensão por morte advindas com a publicação da MP 664/2014. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Hernani L. Sobierajski;Mustafa, Fátima. Legalidade do instituto da desaposentação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ATRICIA RIBEIRO MOMBACH,; WANIO WIGGERS;Mustafa, Fátima Kamel Abed Deif Allah. A CONSTITUCIONALIDADE DA INVESTIGACÃO DEFENSIVA E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PROCESSO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

JEFERSON PUEL; ELVIS DANIEL MULLER;Mustafa, Fátima Kamel Abed Deif Allah. VALORES CREDITADOS EM CONTA CORRENTE PROVENIENTES DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NÃO CONTRATADOS: (IM) POSSIBILIDADE DE ADERÊNCIA AO CONCEITO DE AMOSTRA GRÁTIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

HERCILIO EMERICH LENTZ, ESP.; DENIS DE SOUZA LUIZ, ESP.;Mustafa, Fátima. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: O IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE E-COMMERCE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Hernani L. Sobierajski;Mustafa, Fátima; HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO, ESP.. A VELOCIDADE DA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NO E-COMMERCE: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Hernani L. Sobierajski;Mustafa, Fátima; HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO, ESP.. TRIBUTO DIGITAL: OS LIMITES LEGAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, QUE ENVOLVEM UMA POSSÍVEL TRIBUTAÇÃO DAS TRANSAÇÕES DIGITAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Hernani L. Sobierajski;Mustafa, Fátima; ELIANA BECKER, ESP.. A EFICÁCIA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DIANTE DO DIREITO EMPRESARIAL À LUZ DA LEGALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PATRÍCIAMustafa, Fátima. A APLICAÇÃO DE MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS DO REGIME DE CONVIVÊNCIA FIXADAS NA RUPTURA DA CONJUGALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PATRÍCIAMustafa, Fátima. RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PATRÍCIAMustafa, Fátima; LUCIANA . ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS EO IMPACTO NO DIREITO DE FAMÍLIA: A TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NA EXTINÇÃO DA SOCICEDADE CONJUGAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PATRÍCIAMustafa, Fátima; LUCIANA . INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: APLICAÇÃO DO ABUSO DO DIREITO PARA FINS DE AFASTAR A POSIÇÃO JURÍDICA DE HERDEIRO NOS CASOS COMPROVADOS DE ?ABANDONO AFETIVO?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Hernani L. Sobierajski; PATRÍCIAMustafa, Fátima. A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA JUDICIAL DE CRÉDITO NÃO HABILITADO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE ACORDO COM A DECISÃO DO RECURSO ESPECIAL NO 1.851.692 PELO STJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARLA DANIELLEMustafa, Fátima. PUBLICIDADE DOS DADOS: A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO AS INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO SIGILO COMO FERRAMENTA DE SEGURANÇA ESTATAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

JEFERSON ELVISMustafa, Fátima. RЕSPОNSАBILIDАDЕ CIVIL DА LОCАDОRА DЕ VЕÍCULО: UM ЕSTUDО DА АPLICАÇÃО DА SÚMULА Nº 492 DО SUPRЕMО TRIBUNАL FЕDЕRАL (STF). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALDO LUCIANAMustafa, Fátima. A (IN)DISPONIBILIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LUCIANAMustafa, Fátima; CARLA . SHARENTING E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À PRIVACIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

WÂNIO ALDOMustafa, Fátima. FATORES RESPONSÁVEIS PELA FALTA DE ADESÃO SOCIAL EM DISCUSSÕES SOBRE REFORMAS TRIBUTÁRIAS E COMO O CIDADÃO PODE CONTORNÁ-LOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Hernani L. Sobierajski; PATRÍCIAMustafa, Fátima. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: A VIABILIDADE DO PROCEDIMENTO E A COLABORAÇÃO PARA UMA JUSTIÇA MAIS CÉLERE E EFICIENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Carina Milioli Corrêa;Mustafa, Fátima; Cândida de Oliveira Tasso. Responsabilidade civil por dano ambiental decorrente da atividade de mineração. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Carina Milioli Corrêa;Mustafa, Fátima; Flávio Nodari Monteiro. A desconsideração da personalidade jurídica à luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Tânia Maria Françosi Santhias; Rogério de Luca;MUSTAFA, F. K. A. D. A.. O pagamento dos créditos trributários no processo de falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

AVILA, G. N.; Cristiane Goulart;MUSTAFA, F. K. A. D. A.. LEI 11686: TRIBUNAL DO JURI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ADRIANA RAMME; ALEXANDRE RUSSI;MUSTAFA, F. K. A. D. A.. POSSIBILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM PROCESSOS FALIMENTARES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

AVILA, G. N.; Cristiane Goulart;MUSTAFA, F. K. A. D. A.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

AVILA, G. N.; Cristiane Goulart;MUSTAFA, F. K. A. D. A.. A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ARDENGHI, R. S.;MUSTAFA, F. K. A. D. A.; Gisele Rodrigues Martins. Guarda Compartilhada como equilíbrio dos direitos parentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ARDENGHI, R. S.;MUSTAFA, F. K. A. D. A.; Gisele Rodrigues Martins. Responsabilidade Civil do Provedor de Internet em casos de envio de e-mails indesejados, os spans. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ARDENGHI, R. S.;MUSTAFA, F. K. A. D. A.; Gisele Rodrigues Martins. A responsabilidade civil decorrente do rompimento da promessa de casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ARDENGHI, R. S.;MUSTAFA, F. K. A. D. A.; Gisele Rodrigues Martins. O contrato de seguro privado do automóvel e o agravamento do risco em caso de embriaguez do segurado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVEIRA, L.;MUSTAFA, F. K. A. D. A.; COSTA, R.. A paradiplomacia praticada pelo Estado de Santa Catarina através da Secretaria Executiva de Articulação Internacional e o poder de celebrar tratados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Requisitos para formação de uma câmara de arbitragem no Brasil; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; (Orientador);

HOLDING FAMILIAR COMO FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS: UM ESTUDO QUANTO À POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO NO USO OFF LABEL DE MEDICAMENTOS EM QUADROS LEVES DE DOENÇAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa;

A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS POR DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa;

A (IN)SUFICIÊNCIA DA CULPA PARA JUSTIFICAR A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL SOB À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa;

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa;

O DIREITO À PRIVACIDADE NO MEIO DIGITAL DIANTE DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa;

LEGAL DESIGN: A EFICÁCIA DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E DOS RECURSOS VISUAIS NOS DOCUMENTOS JURÍDICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa;

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: O IMPACTO NOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa;

TEORIA DA RESPONSABILIDADE PSÍQUICA: SEUS FUNDAMENTOS E APLICABILIDADE NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa;

ADVOCACIA 4; 0: A APLICABILIDADE DA CONTROLADORIA JURÍDICA EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA E DEPARTAMENTOS JURÍDICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa;

A RESPONSABILIDADE SOBRE O VAZAMENTO DE DADOS POR CASO FORTUITO EXTERNO NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa;

TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO EMPRESARIAL COM BASE NA LEI Nº 13; 874/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa;

ERRO MÉDICO E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL MÉDICA PELA APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa;

Responsabilidade civil do Estado: (im)possibilidade de reparação por danos causados por foragidos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa;

A influência do princípio da função social da empresa na desconsideração da personalidade jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa;

A possível despatrimonialização da reparação do dano decorrente da ofensa à dignidade dos encarcerados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa;

A Responsabilidade Civil das instituições financeiras pela má concessão de crédito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa;

O elemento de empresa como caracterizador da atividade empresária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa;

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa;

Aspectos controversos destacados da EIRELI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa;

A responsabilidade civil da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL a partir das comissões parlamentares de inquérito - CPIs da telefonia nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa;

A responsabilidade civil dos pais decorrente de atos praticados pelos filhos menores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa;

A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL DECORRENTE DAS METAMORFOSES SOCIETÁRIAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa;

ASPECTOS DESTACADOS DA DESMATERIALIZAÇÃO DA DUPLICATA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa;

CHEQUE PÓS-DATADO E SUA REPERCUSSÃO NO ÂMBITO JURÍDICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa;

O Assédio Moral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa;

A Secretária Executiva na era do Assédio Sexual; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Letras - Secretariado Executivo) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa;