Rodrigo Bousfield
Pós-doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2018) e pela Aix-Marseille Université. Visiting professor na Università deli Studio di Padova UNIPD - Itália (2018), na Universidade de Coimbra (FDUC) - Portugal (2017) e na University of North Florida - Estados Unidos (2013). Doutor em Direito pela UFSC - Qualis 6 (2012). Mestre em Administração - Esag/Udesc (2004). Graduado em Direito - UFSC (2002). Graduado em Administração de Empresas - UDESC (2001). Professor efetivo da UDESC/ESAG, nas disciplinas de direito administrativo, direito tributário e licitações na graduação e de direito ambiental na pós-graduação.
Informações coletadas do Lattes em 21/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2012
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A sustentabilidade dos serviços públicos de transportes em conformidade com o regime jurídico do pedágio e dos tributos ambientais no direito tributário brasileiro
, Ano de obtenção: 2012. Prof. Dr. Ubaldo Cesar Balthazar. Palavras-chave: Serviços Públicos de Transportes; Sustentabilidade; Pedágio; Tributos ambientais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Mestrado em Administração
2004 - 2005
Universidade do Estado de Santa Catarina
Título: Proposta de Modelo de Parcerias como Estratégia de Gestão da Co-produção do Bem Público - Estudo de Caso do Programa Catarinense de Parcerias Público-Privadas, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Clerilei Aparecida Bier, Dra.
Graduação em Direito
1997 - 2002
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Aborto sentimental: uma abordagem ético-jurídica
Orientador: Reinaldo Pereira e Silva
Graduação em Administração
1996 - 2001
Universidade do Estado de Santa Catarina
Título: Terceiro Setor; Ong´s e outras Possibilidades de Geração de Renda
Orientador: Clerilei Aparecida Bier
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, FAPESC, Brasil.
Pós-doutorado
2023 - 2024
Pós-Doutorado. , Aix-Marseille Université, AMU, França.
2017 - 2018
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Formação complementar
2009 - 2009
E-Sfinge Obras - Ênfase no Controle Interno. (Carga horária: 10h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.
2008 - 2008
Criminologia e Poder Punitivo na América Latina. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2005 - 2005
Curso Intensivo "Denúncia". (Carga horária: 20h). , Associação Catarinense do Ministério Público de Santa Catarina, EPAMPSC, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Curso Preparatório à Magistratura Federal. (Carga horária: 240h). , Instituto dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina, IJUFE, Brasil.
2003 - 2003
Teoria e Prática da Peça Jurídica Advocatícia. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2002 - 2002
Simpósio Estadual de Direito - O novo Código Civil. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2001 - 2001
Juizados da Cidadania. (Carga horária: 120h). , Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e da Família, SEDS, Brasil.
1998 - 1999
Planejamento Estratégico e Liderança. (Carga horária: 460h). , Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Licitações e Contratos Administrativos.
Organização de eventos
BOUSFIELD, R. . Congresso Internacional de Governança Pública. 2010. (Congresso).
Participação em eventos
XIX Congresso Internacional da Associação Internacional de Pesquisa Intercultural (ARIC) e da II Congresso Internacional da ÉDIQ. Médias et déshumanisation: Une étude sur les représentations sociales de l?immigrant. 2023. (Congresso).
Mesa Redonda: política criminal em tempos sombrios. 2022. (Seminário).
Saper Vivere e Saper Morire. 2018. (Outra).
Conferência dos 30 Anos do Código de Sociedades Comerciais,.Aspectos do regime fiscal da reorganização empresarial. 2017. (Outra).
PPG em Planejamento Territorial e Desenvolvimento territorial e Desenvolvimento Socioambiental.Palestra "As implicações da aplicação da legislação ambiental antes e após o desastre da barragem de Marina - Minas Gerais - Samarco/Fundação Renova. 2017. (Outra).
Seminário Ada Pellegrini Grinover. 2009. (Seminário).
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).
VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2008. (Congresso).
I Encontro de Extensão da Área Temática Cultura.Programa Integrado de Formação de Espaços Públicos por meio do artesanato - PUBLIARTE. 2007. (Encontro).
II Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Administrativo da Cidade do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).
IX Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente - ENGEMA.Estudo Multicasos dos Programas de Parcerias Público-Privadas - PPP'S dos Estados e da União em relação a Sustentabilidade Ambiental. 2007. (Encontro).
Pesquisa em estudos organizacionais e estratégia em organizações: estado da arte e possibilidades futuras. 2007. (Encontro).
VI Encontro Nacional de Administração Pública.Eficiência e Ética na Política. 2007. (Encontro).
VII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2007. (Congresso).
2° Encontro de Extensão UDESC.Criando um Espaço Único para Fomentar a Geração de Renda para o Artesão: Implementação de uma Grande Feira de Artesanato na Beiramar. 2006. (Encontro).
IX Simpósio de Administração da Produção, Logística e operações Internacionais.Uma alternativa jurídica para as organizações virtuais: consórcios privados. 2006. (Simpósio).
X Colóquio Internacional sobre Poder Local.Proposta de Modelo de Parcerias Cidadã como Estratégia de Gestão da Co-Produção do Bem Público: Estudo de Caso do Programa Catarinense de Parcerias Público-Privado.. 2006. (Encontro).
XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2003. (Encontro).
10° Simpósio Estadual de Direito e III Simpósio Nacioanl de Direito. 2002. (Simpósio).
I Encontro Estadual sobre Direitos Fundamentais. 2002. (Outra).
Participação em bancas
TURNES, V. A.; BITTENCOURT, B. L.;BOUSFIELD, R.. DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: A AGENDA 21 LOCAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sóc) - Universidade do Estado de Santa Catarina.
TURNES, V. A.; ?, F. D. Z.; MORELLA JUNIOR, J. H.; PUGLIESI, F.;BOUSFIELD, R.. O PATROCÍNIO DE NAMING RIGHTS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PERSPECTIVAS E DIRETRIZES PARA O BRASIL. 2023. Tese (Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sócio-Ambiental) - Universidade do Estado de Santa Catarina.
BALTHAZAR, U. C.;BOUSFIELD, R.; ANDERLE, R.; PUGLIESE, F.; MATTOS, S. S.; CRISTOVAM, S. S.. Estado fiscal e cidadania solidária: a vinculação da receita tributária às esferas locais de poder. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SECHI, L.; POLETTI, M.; ASSIS, G. O.;BOUSFIELD, R.; TURNES, V. A.. SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA E SEGURANÇA HÍDRICA NO BRASIL: GARGALOS E POTENCIALIDADES NO SETOR DO SANEAMENTO. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sócio-Ambiental) - Universidade do Estado de Santa Catarina.
TURNES, V. A.; BITTENCOURT, B. L.;BOUSFIELD, R.. DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL NA ESCALA LOCAL: A AGENDA 21 DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sóc) - Universidade do Estado de Santa Catarina.
BOUSFIELD, R.. Concurso para Professor de Direito Administrativo. 2009. Universidade do Estado de Santa Catarina.
BOUSFIELD, R.; C.A.Bier; A. Sanches. Processo Seletivo para Professor Colaborador. 2008.
BOUSFIELD, R.; ZAPELINI, M.. Professor colaborador. 2007. Universidade do Estado de Santa Catarina.
BOUSFIELD, R.; Martha Kaschny Borges. Banca do Curso de Estudos Estratégicos em Administração Pública. 2009. Escola Nacional de Administração.
BOUSFIELD, R.. Banca Examinadora no Concurso de Artigos do VI Encontro Nacional dos Estudantes de Administração Pública - ENEAP. 2007. Universidade do Estado de Santa Catarina.
Orientou
A CONCESSÃO NOS PARQUES NACIONAIS DE APARADOS DA SERRA E DA SERRA GERAL: OS DESAFIOS PARA O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS EFETIVAS DE SUSTENTABILIDADE LOCAL; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sóc) - Universidade do Estado de Santa Catarina; (Orientador);
A Taxa de Preservação Ambiental como um instrumento de Gestão Ambiental; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sóc) - Universidade do Estado de Santa Catarina; (Orientador);
A atuação das agências reguladoras e do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC: estudo das atribuições da Agência Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - AGIR e do TCE/SC a partir do processo RLA 12/00252466; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Controle Externo em Concessões de Serviços Públicos; ) - Escola Nacional de Administração; Orientador: Rodrigo Bousfield;
A ATUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CATARINENSES NO CONTROLE DA QUALIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Pós-graduação lato sensu em controle externo) - Escola Nacional de Administração; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Análise do Processo De Aquisição de Bens e Serviços Utilizado Pela Câmara Municipal de Florianópolis; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Sustentabilidade nas Licitações; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Fluxo e Transparência na Elaboração de Leis Estaduais: Estudo De Caso Na Assembleia Legislativa De Santa Catarina; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Emenda De Relator Rp-9: A Sustentabilidade Financeira Por Trás Do Orçamento Secreto; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Justiça fiscal e as desonerações no sistema tributário brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
A sustentabilidade ambiental nas licitações: os impactos nas relações comerciais internacionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Análise da modalidade de licitação mais utilizada na câmara municipal de Florianópolis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Maria Eduarda Xavier Damásio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Sustentabilidade nas licitações Públicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Terceirização na Administração Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Terceirização na Administração Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Planejamento das Relações Intergovernamentais por índices; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Terceiro setor e suas possibilidades de geração de renda para a cidadania; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Análise comparativa do procedimento de compra direta da DPESC e do TRESC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Mecanismos de aprimoramento de competitividade dos licitantes no processo de compras do setor público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
As prerrogativas das micro e pequenas empresas nas licitações públicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Análise comparativa entre os processos de contratação direta para locação de imóvel da Diretoria Regional da ECT/SC e na UDESC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Convênios e prestação de contas da Secretaria Municipal de Assitência Social de Florianópolis com entidades do Terceiro setor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Acesso à Justiça - Serviço Público Essencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Estudo comparativo entre centrais Elétricas de Santa Catarina e Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Licenciamento ambiental nos municípios de Santa Catarina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
A necessidade de compra do Ministério Público de Santa Catarina com foco na Gerência de Patrimônio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Estudo de caso no Departamento de Licitações (DPL) - UFSC: um foco na sustentabilidade financeira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Gestão e Aspectos Constitucionais & Tributários Arrecadação Município de Palhoça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Análise da Sustentabilidade ambiental nas contratações do Tribunal de Contas do Tribunal de Contas/ SC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Pregão eletrônico - sugestões de melhoria ao procedimento licitatório: estudo de caso no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Contratação direta: Case Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Direitos políticos: Aspectos Administrativos da Suspensão dos Direitos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Direitos políticos ? relações intergovernamentais entre TCE e TRE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Licitações Sustentáveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Fiscalização e controle dos direitos políticos dos eleitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Projeto Gestão da Clínica no SUS: uma parceria entre Estado e a iniciativa privada de interesse público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Contratação Direta: dispensa e inexigibilidade de Licitação no contexto da UDESC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
O direito Autoral e suas implicações sociais na era da co-produção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
SC GÀS: o Modelo de Implantação do Gás Natural na Ilha de Florianópolis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Elementos Fundamentais das Parcerias voltadas a Proteção Ambiental: estudo de caso EPAGRI; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Os processos de terceirização na Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Captação de recursos e sustentabilidade para Creche Renascer e Sociedade Espírita; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Estratégias para a gestão da Federação Nacional de Estudantes de Administração Pública - FENEAP; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Possamai; Parceria Público-Privada: estudo de caso na Empresa SC Parcerias S; A; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
O Licenciamento Ambiental como Instrumento para o Alcance da Sustentabilidade: estudo de caso Posto Eco GNV; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Benchmarking na Administração Pública: Viabilidade de Implementação com Criação de Networks Públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Sisitema de adesão da ata de registro de preços no processo licitatório como estratégia à efetivação do Princípio da Economicidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
O direito autoral e suas implicações sociais na era da co-produção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Alternativas Organizacionais para participação de entidades do terceiro setor na negociação entre sindicatos de trabalhadores e patronais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Projeto de Revitalização Sócio-Ambiental do Parque da Luz Graduação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Parcerias Interinstitucionais; 2007; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Bousfield;
Produções bibliográficas
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SILVA, DNYELLE SOUZA ; BOUSFIELD, ANDRÉA BARBARÁ DA SILVA ; FIOROTT, JULIANA GOMES ; BOUSFIELD, RODRIGO . Representações sociais da doação de órgãos de doadores e não doadores. INTERAÇÃO (VARGINHA) , v. 24, p. 83-96, 2022.
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SILVA, C. D. ; BOUSFIELD, A. B. S. ; LEANDRO, M. ; SILVA, M. L. B. ; BOUSFIELD, R. . Representações sociais de imigrantes involuntários: um estudo documental. SER Social (Online) , v. 23, p. 357-370, 2021.
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BOUSFIELD, R. ; SOUZA, F. B. . DEVERES FUNDAMENTAIS IMPLÍCITOS NA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE ? LEI N. 6.938/81. Revista Veredas do Direito , v. 18, p. 39-64, 2021.
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BOUSFIELD, R. . DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO-AMBIENTAL NA CTNBIO E CNBS. Revista CEJ (Brasília) , v. 14, p. 40-51, 2010.
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BIER, C. A. ; BOUSFIELD, R. . Sociedade, empresa e governo: uma experiência de implementação de um novo paradigma de democracia participativa. Cadernos EBAPE.BR (FGV) , v. 8, p. 580-599, 2010.
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BOUSFIELD, R. . PPP´s: sob o viés de um Serviço Público Democrático. 1. ed. Florianópolis: Editora Conceito Editorial, 2008. v. 1. 259p .
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BOUSFIELD, R. . Federalismo Ambiental e as possibilidades de enfrentamento da pandemia da COVID-19. In: Ubaldo Cesar Balthazar; Samuel da Silva Mattos; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Estudos Interdisciplinares de Direito. 1ed.Florianópolis: Editora Insular, 2021, v. 1, p. 303-323.
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BOUSFIELD, R. . A importância de Beccaria no caso do reitor Cancelier. In: Ubaldo Cesar Balthazar; Arno Dal Ri Jr.; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Direito, estado e constituição: homenagem ao professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. 1ed.Florianópolis: Insular, 2018, v. 1, p. 275-292.
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BOUSFIELD, R. . A natureza jurídica do pedágio na prestação dos serviços públicos: em conformidade com o Direito Tributário positivo brasileiro. In: Luiz Carlos Cancellier de Olivo Carlos Henrique Machado Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). DIREITO TRIBUTáRIO HOMENAgEM AO PROFESSOR UBALDO CESAR BALTHAzAR. 1ed.Florianópolis: EdItora Insular, 2017, v. 01, p. 275-292.
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BOUSFIELD, R. . Direito Tributário e outros temas: estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. In: Ubaldo Cesar Balthazar; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). A sustentabilidade dos serviços públicos de transportes em conformidade com o regime jurídico do pedágio e dos tributos ambientais no direito tributário brasileiro. 1ed.Florianópolis: Editora Insular, 2015, v. , p. 249-272.
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BOUSFIELD, R. ; Carpes. C.E. ; TOGURA, T. M. . Padrão de Gerenciamento de Projetos Sociais - Estudo de Caso Feira Arte Floripa. In: Apresentação de Trabalho/Seminário de Extensão da Udesc, 2007, Florianópolis. Seminário de Extensão da Udesc 2007, 2007.
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BOUSFIELD, R. . Estudo Multicasos dos Programas de Parcerias Público- Privadas - PPP'S dos Estados e da União em relação a Sustentabilidade Ambiental. In: IX Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente - ENGEMA, 2007, Curitiba. XI Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente - Anais, 2007.
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BOUSFIELD, R. ; ROLT, C. R. . Uma alternativa jurídica para as organizações virtuais: consórcios privados. In: IX Simpósio de Administração da Produção, Logística e operações Internacionais, 2006. IX Simpósio de Administração da Produção, Logísitica e Operações Internacionais, 2006.
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BOUSFIELD, R. ; BIER, C. A. . Proposta de Modelo de Parcerias Cidadã como Estratégia de Gestão da Co-Produção do Bem Público: Estudo de Caso do Programa Catarinense de Parcerias Público Privada. In: X Colóquio Internacional sobre Poder Local, 2006, Salvador. X Colóquio Internacional sobre Poder Local, 2006.
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C.A.Bier ; BOUSFIELD, R. . As Alternativas para o desemprego estrutural e outras possibilidades de geração de renda. In: Seminário de Pesquisas Acadêmicas do CNPQ, 2001, Lages. Seminário de Pesquisas Acadêmicas do CNPQ, 2001.
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BOUSFIELD, R. . Criando um espaço único para fomentar a geração de renda para o artesão: implementação de uma grande feira de artesanato na beiramar. In: 2° Encontro de Extensão UDESC, 2006, Florianópolis. Anais 2° Encontro de Extensão da UDESC, 2006.
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BOUSFIELD, A. B. S. ; BOUSFIELD, R. ; TRIBESS, B. . Médias et déshumanisation: Une étude sur les représentations sociales de l?immigrant. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHMITZ, L. C. ; BOUSFIELD, R. . Fontes de Recursos para a Administração Publica Municipal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOUSFIELD, R. . Programa Integrado de Formação de Espaços Públicos por meio do artesanato - PUBLIARTE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BOUSFIELD, R. . Estudo Multicasos dos Programas de Parcerias Público-Privadas - PPP'S dos Estados e da Uniaõ em relação a Sustentabilidade Ambiental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BOUSFIELD, R. . Programa Integrado de Formação de Espaços Públicos por meio do Artesanato - PUBLIARTE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BOUSFIELD, R. . Porposta de Modelo de Parcerias Cidadã como Estratégia de Gestão da Co-Produção do Bem Público: Estudo de Caso do Programa Catarinense de Parcerias Público-Privado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
SCHMITZ, L. C. ; BOUSFIELD, R. . Fontes de Recursos para a Administração Pública Municipal. 2012.
BOUSFIELD, R. . Parecer Revista CEJ- Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal. 2014.
BOUSFIELD, R. . Parecer Revista CEJ- Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal. 2013.
BOUSFIELD, R. . Elaboração de Projeto de Capacitação dos Artesãos da Magiarte. 2005.
BOUSFIELD, R. . Administração Pública entre a Política e a Ética. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BOUSFIELD, R. . Controle Externo nas Concessões de Serviços Públicos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de projeto pedagógico de curso de especialização para o Tribunal de Contas de SC).
BOUSFIELD, R. . Capacitação Gerencial dos Artesãos da Magiarte. 2005. .
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Federalismo Ambiental, Descrição: A reforma do federalismo ambiental brasileiro, passa igualmente, pelo reconhecimento da necessidade de sustentabilidade ambiental nas políticas públicas, enquanto fator indissociável da democracia política e social. A necessidade de reestruturar a federação brasileira é um ponto de consenso atualmente, tanto no aspecto fiscal como no ambiental. Porém, apesar da necessidade de realizar mudanças no sistema ser praticamente consensual, o tema adquire maior importância, e, também, complexidade quando se pretende acomodar de forma exequível o federalismo brasileiro no contexto da sobreposição de normas ambientais. Por federalismo, entende-se a relação de dualismo político entre Federação e Estados-membros, na qual, não existe vínculo hierárquico, mas sim igualitário, entre os entes. A interligação entre as prioritárias políticas públicas brasileiras a partir daquilo que se entende como responsabilidade intergeracional, e, a necessidade de reforma deste sistema, para que se possa articular estratégias estruturadas para o desenvolvimento sustentável do país é de suma importância no contexto atual brasileiro. Por isso, esta pesquisa tem como objetivo analisar, a partir da Constituição Federal, os instrumentos disponíveis na Lei Complementar no 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23, da CF, para a cooperação entre União, os Estado, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; a fim de reestruturar o Federalismo ambiental brasileiro. Para tal, será realizado estudo documental e bibliográfico, nos quais a coleta de dados será realizada por observação indireta de fontes documentais. Serão analisados os dispositivos referentes ao federalismo brasileiro, ou seja, os artigos 20 ao 30 e 225, todos da Constituição Federal, bem como artigos científicos e livros relacionados a temática. Espera-se com esta pesquisa propor mecanismos para otimizar o sistema de proteção do meio ambiente determinado no Federalismo ambiental brasileiro, por meio de publicação de artigo científico, bem como promover a inserção social dos achados da pesquisa por meio de palestras, aulas e notas em jornais e revistas, para que possamos refletir junto à sociedade possíveis alternativas de fortificação do poder local a partir da efetivação do que está disposto na Constituição em termos de federação ambiental. Vale ressaltar, que a reestruturação do pacto federativo brasileiro é crucial para adequar a distribuição de recursos financeiros, estes indispensáveis a consecução das políticas públicas voltadas a sustentabilidade do meio ambiente. Justamente por isso, a relevância social do projeto em Curso de graduação em Administração Pública e vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental ? PPGPLAN, do Centro de Ciências Humanas e da Educação ? FAED, ao qual o professor se encontra atualmente credenciado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Bousfield - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 2
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2018 - Atual
Federalismo Fiscal, Descrição: A aplicação dos princípios constitucionais da publicidade/transparência, da sustentabilidade financeira, da proporcionalidade, da seletividade e da progressividade de certos tributos, pode efetivar o equilíbrio do federalismo fiscal brasileiro, contribuindo para o desenvolvimento social. O objetivo deste projeto é propor mecanismos exequíveis e de acordo com a Constituição Federal a fim de equilibrar o Federalismo fiscal brasileiro. A pesquisa será realizada com a utilização do método hipotético-dedutivo. Serão articuladas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa documental e bibliográfica e do fichamento. Objetiva-se, a título demonstrativo, analisar a legislação e a CF aplicável a pesquisa, inclusive a de outros países, especialmente da União Europeia e dos EUA.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Bousfield - Coordenador.
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2014 - 2015
A representação social da carga tributária e sua correspondência na qualidade dos serviços públicos prestados no Brasil, Descrição: O projeto tem o objetivo identificar as representações sociais da carga tributária, ou seja, compreender como determinado grupo caracteriza a ?carga tributária? atualmente empreendida no Brasil e seus reflexos em termos de compatibilidade e possibilidades de melhoria/desenvolvimento em relação a qualidade dos serviços públicos hoje disponíveis ao povo. O projeto visa identificar de forma científica o que determinado grupo, ou seja, universitários identifica a respeito da adequação entre o que se paga em termos de tributo e o que se recebe em termos de serviços públicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rodrigo Bousfield - Coordenador.
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2013 - 2014
A relação jurídica administrativa como forma de conferir publicidade substancial aos serviços públicos, Descrição: O objetivo é avaliar como a relação jurídica administrativa-RJA pode conferir publicidade substancial e efetiva na prestação de serviços públicos, no âmbito do Estado Social, Democrático, Ambiental e de Direito, no sentido de promover aos serviços públicos: sustentabilidade ambiental, legitimidade, segurança jurídica e transparência. A pesquisa foi realizada com a utilização do método hipotético-dedutivo. Foram articuladas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa documental e bibliográfica e do fichamento. Os principais achados da pesquisa estão sintetizados na possibilidade de deslocamento do instrumental estático/jurídico da Administração Pública, isto é, o ato administrativo; para o instrumental dinâmico ? RJA, no sentido de conferir publicidade substancial na prestação dos serviços públicos, e, desta forma efetivar os demais princípios constitucionais inerentes ao Estado republicano e democrático.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rodrigo Bousfield - Coordenador.
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2012 - 2013
A relação jurídica administrativa como forma de conferir publicidade substancial à Administração Pública., Descrição: O objetivo da pesquisa é analisar como a relação jurídica administrativa lastreada no princípio da publicidade substancial, possa colaborar na efetivação e otimização das políticas públicas por meio de uma participação emancipatória e efetiva. Especula-se que a publicidade como realizada atualmente tenha efeitos meramente formais, por não conferir objetivamente o conhecimento dos conteúdos que envolvem os assuntos públicos. Pretende-se, por exemplo, que os demonstrativos realizados pelos Tribunais de Conta possam de forma real informar se o planejamento inscrito na Lei Orçamentária foi de fato cumprido. Se as entradas de receitas ao se consolidarem com as saídas efetivamente revelam um balanço equilibrado e com prioridades constitucionais em termos de finanças públicas. A compreensão da relação jurídica administrativa com esse viés é um importante passo para que ocorra transparência nas alocações orçamentário-financeiras que, uma vez agregada a participação emancipada da cidadania, possa otimizar as políticas públicas. A pesquisa será um levantamento exploratório-descritivo com abordagem qualitativa. Por meio de pesquisa documental e bibliográfica, e do fichamento. Tem-se o objetivo de criar um banco de dados com informações sobre como essa ferramenta pode colaborar na Administração Pública brasileira. No Brasil há poucos instrumentos disponíveis a respeito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Bousfield - Coordenador / Clerilei Aparecida Bier - Integrante.
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2009 - 2010
MODELO JURÍDICO PARA O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS NO BRASIL, Descrição: Desenvolver modelo jurídico da organização que irá gerenciar o processo de inovação, por meio de tecnologias de gestão, das serventias extrajudiciais. A temática reside na estruturação de novos processos que possam gerar sinergia aos serviços notariais e de registro que são exercidos em caráter privado. Assim como o termo ?serventia? que surgiu com a Lei de 11.10.1827 (Silva, 2007), os serviços de notariais e registradores representam significativo anacronismo com a sociedade do conhecimento e da informação, e em relação às possibilidades aventadas com as metodologias de tecnologia de gestão, em especial o emprego maciço de TI (Tecnologia da Informação). Assim, busca-se com essa estratégia gerencial flexibilidade e dinamismo, todavia atrelado à segurança e credibilidade inerente aos ofícios públicos, necessitando por isso de um modelo jurídico que viabilize e fortifique esse projeto de inovação gerencial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Bousfield - Coordenador.
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2006 - 2007
Estruturação de Entidades do Terceiro Setor atuantes na Defesa de Direitos e de Cidadania, Descrição: O projeto visa buscar elementos teóricos em termos de estruturação estratégica da organização do Terceiro Setor que atuem ou pretendam atuar na defesa de direitos e na consolidação da cidadania e, por via de consequência, na efetivação do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Rodrigo Bousfield - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro.
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2004 - 2006
Estruturação de um plano estratégico para captação de recursos voltados para organizações sem fins lucrativos, Descrição: Este projeto teve como objetivo identificar estratégias juridico-administrativas para captação de recursos de fácil acessibilidade para comunidades ou grupos interessados na articulação social, especificamente no terceiro setor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Rodrigo Bousfield - Coordenador / Clerilei Aparecida Bier - Integrante / Patrícia Carla Figueira de Miranda - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Santa Catarina - Bolsa / Universidade do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado de Santa Catarina, Escola Superior de Administração e Gerência. , Av. Madre Benvenuta, 2037, Itacorubi, 88037001 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 33218254, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - 2009
Sociedade Educacional de Santa CatarinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 6
Outras informações:
Disciplina Ministrada:
Introdução ao Direito
2017 - 2018
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Pós-doutorado, Enquadramento Funcional: Pós-doutorando, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/2017
Pesquisa e desenvolvimento, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC.,Linhas de pesquisa
2006 - Atual
Universidade do Estado de Santa CatarinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
- Direito Administrativo;
- Licitações e Contratos Administrativos;
- Instituições de Direito Público e Provado;
- Relações Intergovernamentais.
2010 - 2011
Universidade do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral da ENA - Brasil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2010
Universidade do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico - Ato n.40, do GAB/GOV/SC, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Consultor Jurídico da ENA - Brasil, respondendo pelas demandas extrajudiciais e judiciais que envolvem a Fundação Pública de direito público.
2008 - 2010
Universidade do Estado de Santa CatarinaVínculo: Função Comissionada, Enquadramento Funcional: Secretário do Controle Interno da Udesc, Carga horária: 20
Outras informações:
A função de Secretário de Controle Interno compreende a articulação do sistema de auditoria das contas públicas, haveres, licitações, contratos e convênios e atos de pessoal de todos os centros de ensino da universidade, bem como da reitoria. Com objetivo de garantir a eficácia dos princípios da Administração Pública, legalidade e economicidade, conforme prescrição constitucional no ambito interno à universidade e prestar apoio ao Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
2004 - 2005
Universidade do Estado de Santa CatarinaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 16
Outras informações:
Bolsista do Programa de Monitoria de Pós-Graduação da UDESC.
Atividades
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02/2006
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
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02/2016 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências da Administração e socioeconômicas - ESAG.,Cargo ou função, Assessor de assuntos Jurídicos da Esag - Portaria No. 009, de 09/03/2016 e No. 0037, de 28/06/2016..
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11/2015 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Administração Pública.,Cargo ou função, Assessor Jurídico do Departamento de Administração Pública - Portaria No. 097, de 03/11/2015..
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09/2015 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências da Administração e socioeconômicas - ESAG.,Cargo ou função, Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria 1350/15.
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12/2013 - 11/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Administração Pública.,Cargo ou função, Assessor Jurídico da administração Pública - Portaria No. 044, de 17/09/2013..
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08/2015 - 10/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências da Administração e socioeconômicas - ESAG.,Cargo ou função, Participação na Comissão de revisão do estatuto da UDESC - CONSUNI - Portaria 0972/16.
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04/2015 - 06/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências da Administração e socioeconômicas - ESAG.,Cargo ou função, Participação na Comissão de revisão do estatuto da UDESC - Portaria 0377/15..
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06/2013 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências da Administração e socioeconômicas - ESAG.,Cargo ou função, Presidente de Comissão de Processo Administrativo - Portaria 640/13.
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08/2008 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências da Administração e socioeconômicas - ESAG.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Estudos sobre situação das Fundações de Apoio - Portaria 786/08..
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07/2006 - 07/2007
Extensão universitária , Escola Superior de Administração e Gerência.,Atividade de extensão realizada, Divulgação Interinstitucional dos Projetos de Extensão da UDESC por meio da parceria com a REDE SC/SBT.
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07/2006 - 07/2007
Extensão universitária , Escola Superior de Administração e Gerência.,Atividade de extensão realizada, Programa de Parcerias Interinstitucionais.
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03/2006 - 07/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior de Administração e Gerência.,Cargo ou função, membro da comissão avaliadora dos projetos de extensão do centro.
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02/2006 - 07/2007
Direção e administração, Escola Superior de Administração e Gerência.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo Integrado de Pesquisa e Extensão - NIPE.
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02/2006 - 07/2007
Extensão universitária , Escola Superior de Administração e Gerência.,Atividade de extensão realizada, Coordenação da Extensão no Centro.
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02/2006 - 07/2007
Extensão universitária , Escola Superior de Administração e Gerência.,Atividade de extensão realizada, Coordenador dos Projetos de Extensão Magiarte, Parque da Luz e Feira Arte Floripa, formadores do Programa de Extensão - PUBLIART.
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07/2006 - 09/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior de Administração e Gerência.,Cargo ou função, Avaliador da UDESC do 3o. Congresso Brasileiro de Extensão Universitária.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rodrigo Bousfield e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?