Jaqueline Costa Silva Freitas
Advogada. Mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Central Paulista (2019) e pós-graduada em Direito Médico pela Universidade de Araraquara (2021). Possui graduação em Letras pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras (2012).
Informações coletadas do Lattes em 07/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direitos Coletivos e Cidadania
2020 - Atual
Universidade de Ribeirão Preto
Título: Da participação cidadã na criação e gestão das Unidades de Conservação em sede municipal
Orientador: Lucas De Souza Lehfeld
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Médico
2019 - 2021
Universidade de Araraquara
Título: EUTANÁSIA: MORRER COM DIGNIDADE X DIREITO À VIDA: PRINCÍPIO INVIOLÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador: Mariana Passos Beraldo
Graduação em Direito
2015 - 2019
Centro Universitário Central Paulista
Título: A Intervenção Federal no Rio de Janeiro e o Decreto n 9.288 de 16 de Fevereiro de 2018 Á Luz da Constituição Federal de 1988
Orientador: Luiz Gustavo Santos Lazzarini.
Graduação em Letras
2010 - 2012
faculdade de filosofia ciencias e letras
Título: INTERTEXTUALIDADE NAS CAPAS DA REVISTA VEJA
Orientador: LISÂNGELA APARECIDA GUIRALDELLI
Idiomas
Inglês
, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
XIV SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ.Avaliadora de Painéis. 2020. (Simpósio).
Produções bibliográficas
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SILVA, J. C. ; BENEDETTE, G. ; LEHFELD, L. S. ; MARCOLINO, M. H. . Responsabilidade ambiental (civil, administrativa e penal) e sua complexidade normativa e jurisprudencial: dano moral ambiental. Periódicos Barão de Mauá , v. 1, p. 155, 2020.
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SILVA, J. C. . CONCILIAÇÃO ENTRE A GARANTIA DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS E O RESPEITO À INTIMIDADE DO LITIGANTE.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
SILVA, J. C. . Petição. 2021.
SILVA, J. C. . MULHERES ESTAGIÁRIAS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, J. C. . Ética para a civilização tecnológica: princípio da responsabilidade e precaução/prevenção.. 2020. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
Direitos Coletivos como instrumentos de concreção da cidadania, Descrição: O escopo do projeto é refletir sobre o papel dos direitos coletivos (stricto sensu) para a concreção dos postulados da cidadania. Dessa forma, investiga-se a situação dos direitos coletivos, desde as suas origens, até a situação existente hoje, numa sociedade impactada pelas tecnologias, sempre com vistas a identificar como cada um de tais direitos influencia na consolidação da cidadania, com reflexos na atividade empresarial e sustentabilidade, principalmente em nosso país. Portanto, além dos direitos coletivos em espécie, considera-se, da mesma forma, os mecanismos penais existentes para a tutela de tais direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jaqueline Costa Silva Freitas - Integrante / lucas de souza lehfeld - Coordenador / Sebastião Sérgio da Silveira - Integrante / Adalberto Simão Filho - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2017
Prefeitura Municipal de MiguelópolisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA
2012 - 2013
Prefeitura Municipal de MiguelópolisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DE SETOR - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Serviços na secretaria do executivo - Leis, Decretos, Portarias, Contratos, Projetos de Leis, dentre outros serviços administrativos.
2015 - 2017
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2017 - 2019
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e CidadaniaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atendimento ao público. Participação nas Sessões de Conciliação de Mediação.
2019 - Atual
ADVOGADAVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogada
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