Marcelo Terra Reis

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Luterana do Brasil (2007), especialização em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS -, mestre em Desenvolvimento Regional pelas Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT - e está cursando Doutorado em Direito na Universidade de Buenos Aires - UBA. Atualmente é profissional liberal - Ordem dos Advogados do Brasil, Professor, Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Cenecista de Osório, UNICNEC, e Pró-Reitor de Relações Comunitárias na UNICNEC Osório. Tem experiência na área de Direito, Desenvolvimento Regional e Gestão. É Presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Litoral Norte do Rio Grande do Sul - COREDE LN.

Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em DOUTORADO EM DIREITO

2010 - Atual

Universidade de Buenos Aires
Título: ABERTO,
Orientador: ABERTO

Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional

2013 - 2015

Faculdades Integradas de Taquara
Título: O turismo como elemento de ocupação do Litoral Norte do Rio Grande do Sul: Tendências ao Turismo Permanente,Ano de Obtenção: 2015
Carlos Águedo Nagel Paiva.Bolsista do(a): Faculdade Cenecista de Osório, FACOS, Brasil. Palavras-chave: Desenvolvimento Regional; Economia; Turismo.

Especialização em DIREITO DO ESTADO

2007 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ADVINDA DA DURAÇÃO IRRAZOÁVEL DO PROCESSO CIVIL
Orientador: RAFAEL DA CÁS MAFFINI

Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

2003 - 2007

Universidade Luterana do Brasil
Título: A TEMPESTIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Orientador: LUÍS ANTÔNIO LONGO

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

REIS, MARCELO TERRA . I Seminário dos Cursos de Pós-Graduação da FACOS. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

Seminário Interdisciplinar - Os incêndios da Boate Kiss e do Hospital de Osório.Os incêndios da Boate Kiss e do Hospital de Osório. 2014. (Seminário).

Conversas Acadêmicas Cruzadas - FACOS.Responsabilidade Civil do Sócio na Sociedade Limitada. 2011. (Seminário).

Curso Intensivo de Direito Empresarial.Curso Intensivo de Direito Empresarial. 2011. (Encontro).

Encontros Interdisciplinares - FACOS.Questões Relevantes do Contrato Social e do Testamento do Empresário. 2011. (Encontro).

I Semana de Direito Ambiental da FACOS.A Responsabilidade das Sociedades por Danos Ambientais. 2011. (Seminário).

CURSO PREPARATÓRIO PARA A PROVA DA OAB.CURSO PREPARATÓRIO PARA A PROVA DA OAB. 2010. (Outra).

PALESTRA DIREITO, ÉTICA E CIDADANIA.DIREITO, ÉTICA E CIDADANIA. 2010. (Seminário).

PALESTRA RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO.RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. 2010. (Encontro).

RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO.RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. 2010. (Simpósio).

SEMANA DA CIDADANIA.A CIDADANIA E A TERCEIRA IDADE. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Alexandre Aloys Matte Júnior

REIS, MARCELO TERRA; MORAIS, R. T. R.. Vantagens da Internacionalização através de lojas fidelizadas: estudo de caso da empresa Usaflex S/A. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Taquara.

Aluno: Natália Fernanda de Oliveira

REIS, MARCELO TERRA; ATHANASIO, B.. Gestão de boas práticas de fabricação e seu impacto na satisfação do cliente terceirizado: estudo de caso no Frigorífico ABC no município de Sapiranga - RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Taquara.

Aluno: Diou de Oliveira Lima

REIS, MARCELO TERRA; MORAES, D. P.; TRICHES, A. S.. A responsabilidade do administrador na sociedade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

Aluno: DIONÉIA DA SILVA ROCHA

REIS, MARCELO TERRA. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA FRENTE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Nelson A

REIS, MARCELO TERRA. DE SOUZA NUNES NETO.A RESPONSABILIDADE MUNICIPAL NA DEMARCAÇÃO DAS ÁREAS DE DESPORTO E PESCA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Gabriela Marques Santin

REIS, MARCELO TERRA. AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE O REGIME DE CONCESSÃO E O REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO PARA EXP´LORAÇÃO E PRODUÇÃO PETROLÍFERA NO TERRITÓRIO MARÍTIMO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: DEIVITE SANTOS HENDLER

REIS, MARCELO TERRA. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COMO MEIO DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Flavio Raupp Lipert Junior

REIS, MARCELO TERRA. OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS COMO MEIO GARANTIDOR DO DIREITO À VIDA DO NASCITURO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Orion dos Santos

REIS, MARCELO TERRA. OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cícero José da Rosa

REIS, MARCELO TERRA. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA: TESTAMENTO PARTICULAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Thais Cristina Valverde

REIS, MARCELO TERRA. O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Maxiliano de Matos de Souza

REIS, MARCELO TERRA. O DIREITO DAS SUCESSÕES NA UNIÃO ESTÁVEL NUMA VISÃO CONSTITUCIONAL. 2010 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rosângela Raupp Boff

REIS, MARCELO TERRA. INVENTÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Antônio Fernando Duarte da Silva Speguen

REIS, MARCELO TERRA. EFEITOS JURÍDICOS DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Paulo Henrique Aguiar dos Santos

REIS, MARCELO TERRA. A MEDIAÇÃO E SUA ATUAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Breno Boettcher dos Passos

REIS, MARCELO TERRA. O CONTRATO DO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Luterana do Brasil.

Orientou

Gabriela Marques Santin

AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE O REGIME DE CONCESSÃO E O REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO PETROLÍFERA NO TERRITÓRIO MARÍTIMO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marcelo Terra Reis;

Produções bibliográficas

REIS, MARCELO TERRA ; SILVA, M. S. . Os requisitos para a realização da penhora sobre o faturamento da empresa nas execuções fiscais. Revista Síntese Direito Empresarial , v. 43, p. 31-54, 2015.
REIS, MARCELO TERRA . Responsabilidade Patrimonial dos Sócios e do Empresário Individual na Falência - De acordo com a Lei da EIRELI. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil , v. 13, p. 75-91, 2015.
REIS, MARCELO TERRA ; MARTINEZ, C. E. . RECURSO EXTRAORDINÁRIO: ANÁLISE GERAL E DA INTERPOSIÇÃO EM FACE DE DECISÓRIOS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (ACÓRDÃO PROFERIDO NAS TURMAS RECURSAIS). Páginas de Direito , v. 1267, p. 1-25, 2015.
REIS, MARCELO TERRA ; MARTINS, L. C. . A natureza jurídica do boleto bancário no direito cambiário brasileiro. Revista Síntese Direito Empresarial , v. 37, p. 103-126, 2014.
REIS, MARCELO TERRA ; BURKHARD, D. ; PIMENT, M. . Copa do Mundo FIFA e os impatos gerados nas empresas do setor turístico - Lei Geral do Turismo. Revista Direito, Cultura e Cidadania , v. 4, p. 14-28, 2014.
REIS, MARCELO TERRA ; NASCIMENTO, C. B. ; KICH, R. A. . A responsabilidade civil do incorporador pela solidez e segurança do imóvel após a entrega da obra. Revista Direito, Cultura e Cidadania , v. 4, p. 64-97, 2014.
REIS, MARCELO TERRA ; MENEGAZZI, M. G. . Fiança locatícia: a (im)penhorabilidade do bem de família do fiador locatício. Revista Direito, Cultura e Cidadania , v. 4, p. 183-207, 2014.
REIS, MARCELO TERRA ; REIS, CAMILA FREITAS . Os critérios para a fixação da pensão alimentícia prestada pelo alimentante empresário: Uma análise acerca da (in)suficiência do pró-labore como meio de prova. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953) , v. I, p. 31-60, 2014.
REIS, MARCELO TERRA ; COELHO, GRAZIELA MARTINS . Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária: paralelo da esfera cível e trabalhista. Direito, Cultura e Cidadania , v. 3, p. 53-77, 2013.
REIS, MARCELO TERRA . A Dispensa Coletiva de Empregados e a Função Docial da Empresa: A Preponderância do Público no Direito Empresarial. Revista Síntese Direito Empresarial , v. 1, p. 63-79, 2012.
REIS, MARCELO TERRA . A Exigência da Outorga Conjugal na Prestação do Aval: Discussões sobre o Tema. Revista Jurídica Empresarial , v. I, p. 95-107, 2011.
REIS, MARCELO TERRA . Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Empresária: Fundamentos da Justiça do Trabalho. Revista Síntese Direito Empresarial , v. 1, p. 114-132, 2011.
REIS, MARCELO TERRA . Tempestividade da prestação jurisdicional e suas bases no ordenamento jurídico brasileiro. Direito, Cultura e Cidadania , v. 2, p. 113-137, 2011.
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REIS, MARCELO TERRA . As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Juizado Especial Cível: Análise do Enunciado 141 do FONAJE. In: José Eduardo de Miranda; Marcelo Terra Reis; Ronaldo Gaudio; Cristiano da Silva Sielichow. (Org.). Ordem Econômica Constitucional: Compreensão e Comparativo da Ordem Econômica na Constituição de 1988 com Outros Sistemas Jurídicos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 1, p. 377-394.
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REIS, MARCELO TERRA . Duração Razoável do Processo: Elementos de Caracterização. In: Alejandro Montiel Alvarez. (Org.). Lições Fundamentais de Direito. Porto Alegre: Paixão Editores Ltda, 2012, v. , p. 85-101.
REIS, MARCELO TERRA . O Direito à Duração Razoável do Processo e a Responsabilidade Civil do Estado: Dever de Indenizar. QUARTIERO, Fernando Portella. (Org.) . Ensaios sobre temas atuais de direito: pontualidades acadêmicas. Tramandaí: SVB, 2011. 1ed.Tramandaí: SVB, 2011, v. 1, p. 313-340.
REIS, MARCELO TERRA . A TEMPESTIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL. In: ANDERSON VICHINKESKI TEIXEIRA; LUÍS ANTÔNIO LONGO. (Org.). A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 1ªed.PORTO ALEGRE: SERGIO ANTONIO FABRIS EDITOR, 2008, v. 1, p. 201-221.
FREITAS JUNIOR, R. R. ; REIS, MARCELO TERRA . O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL. In: 2º SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, 2014, Florianópolis - SC. ANAIS DO SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, 2014. v. II.
REIS, MARCELO TERRA . A EVOLUÇÃO DO PAPEL DO PODER CONSTITUINTE NAS CONSTIÇÕES BRASILEIRAS E SUAS RELAÇÕES COM A ORDEM DEMOCRÁTICA. In: III FORUM DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, 2004, TORRES. ANAIS DA ULBRA, 2004.
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REIS, MARCELO TERRA . A LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE COM O ADVENTO DOS NOVOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS. In: III FORUM DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, 2005, TORRES. ANAIS DA ULBRA, 2005.
REIS, MARCELO TERRA . O REGIME MILITAR E A QUEBRA DOS DIREITOS HUMANOS. In: III FORUM DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, 2005, TORRES. ANAIS DA ULBRA, 2005.
REIS, MARCELO TERRA . FOME E EXCLUSÃO SOCIAL. In: III FORUM DE PRODUÇÃO CINETÍFICA, 2004, TORRES. ANAIS DA ULBRA, 2004.
REIS, MARCELO TERRA . A APLICAÇÃO DA LEI SEGUNDO A ESCOLA DA EXEGESE. In: II FÓRUM DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, 2003, TORRES. ANAIS DA ULBRA, 2003.
REIS, MARCELO TERRA . A Empresa e o Direito do Trabalho: Conflitos Principiológicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
REIS, MARCELO TERRA . Direito, Cultura e Cidadania - Edição Especial Concurso de Escritos Jurídicos. Osório, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
REIS, MARCELO TERRA . Direito, Cultura e Cidadania. OSÓRIO, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
REIS, MARCELO TERRA . ANAIS DA II MOSTRA INTEGRADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. OSÓRIO: FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO - FACOS, 2011 (ANAIS).
REIS, MARCELO TERRA . Revista e-Lato Sensu FACOS/CNEC, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

REIS, MARCELO TERRA . Falando o Direito. 2014.

REIS, MARCELO TERRA . SITE DE PROPRIEDADE DE MARCELO TERRA REIS. 2013; Tema: Disponibilização de artigos e publicações. (Site).

REIS, MARCELO TERRA . LINHAS GERAIS DE DIREITO CAMBIÁRIO. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

REIS, MARCELO TERRA . Curso Intensivo de Direito Empresarial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

REIS ADVOCACIA E CONSULTORIA. , JORGE DARIVA, 1153, SALA 31, CENTRO, 95520000 - Osório, RS - Brasil, Telefone: (51) 36636091

Experiência profissional

2009 - 2011

Prefeitura Municipal de Três Forquilhas

Vínculo: CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: PROCURADOR

2009 - 2012

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial II, Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil bem como Professor do Serviço de Assistência Judiciária da ULBRA.

Atividades

08/2009
Ensino, CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL I, DIREITO EMPRESARIAL II

2012 - Atual

Faculdade Cenecista de Osorio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

2010 - Atual

Faculdade Cenecista de Osorio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Falimentar, Contratos Mercantis, Direito Cambial e Direito Societário.

2013 - 2019

Faculdade Cenecista de Osorio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pró-Reitor de Relações Comunitárias, Carga horária: 40

Outras informações:
Integrante da Equipe Diretiva da FACOS/CNEC/Osório

2012 - 2012

Faculdade Cenecista de Osorio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

2008 - 2010

Faculdade Cenecista de Osorio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito e Legislação do Curso Técnico em Segurança do Trabalho

Atividades

12/2012
Direção e administração, CURSO DE DIREITO, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
02/2010
Ensino, CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL I, DIREITO DOS CONTRATOS, DIREITO EMPRESARIAL - DIREITO SOCIETÁRIO
09/2009 - 03/2010
Outras atividades técnico-científicas , OUVIDORIA, OUVIDORIA.,Atividade realizada, OUVIDOR.

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: PROFISSIONAL LIBERAL