Victor Patutti Godoy

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Autor do livro ''A proteção jurídica da criança e do adolescente transgênero''. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP (2019), com a pesquisa ''A proteção jurídica da criança e do adolescente transgênero''. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Magistratura (2017), com defesa da monografia sob o título ''Aspectos processuais da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e sua efetividade na defesa e garantia de direitos da comunidade LGBT'', aprovado com nota máxima. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2015), com defesa da banca de monografia sob o título ''Aspectos jurídicos da entidade familiar homoafetiva como resultado da constitucionalização do Direito de Família'', com aprovação ''cum laude''. Técnico em Informática com ênfase em Sistemas de Informação pelo Colégio Técnico de Campinas (COTUCA) - UNICAMP (2010).

Informações coletadas do Lattes em 05/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Civil

2017 - 2019

Universidade de São Paulo
Título: A proteção jurídica da criança e do adolescente transgênero
, Ano de Obtenção: 2019.Rui Geraldo Camargo Viana.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito LGBTQIAPN+. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Processual Civil

2016 - 2017

Escola Paulista da Magistratura
Título: Aspectos processuais da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e sua efetividade na defesa e garantia de direitos da comunidade LGBT
Orientador: Richard Paulro Pae Kim

Graduação em Direito

2011 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Aspectos jurídicos da entidade familiar homoafetiva como resultado da constitucionalização do Direito de Família
Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho

Curso técnico/profissionalizante em Informática com ênfase em Sistemas de Informação

2008 - 2010

Colégio Técnico de Campinas - COTUCA

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Colégio Técnico de Campinas - COTUCA

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito LGBTQIAPN+.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Famílias.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Participação em eventos

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Menores transgêneros: uma análise crítica dos limites das intervenções estatal e familiar sob o prisma do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. (Congresso).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Aspectos jurídicos da entidade familiar homoafetiva como resultado da constitucionalização do Direito de Família. 2018. (Congresso).

Curso de Argumentação Jurídica. 2015. (Outra).

Curso de Direito Civil. 2015. (Congresso).

I Jornada sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

IV Encontro Estadual dos Direitos da Diversidade Sexual da OAB/SP. 2015. (Encontro).

Semana de Ciências Sociais 2015 - PUC-Campinas. 2015. (Outra).

Produções bibliográficas

GODOY, Victor Patutti. . O gênero e seus reflexos familiares no Direito. Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões , v. 1, p. 43-63, 2020.
GODOY, Victor Patutti. . A (in)constitucionalidade do movimento legislativo 'Escola Sem Partido': um estudo de caso da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Campinas/SP nº 145/2015. COGNITIO JURIS , v. 1, p. 35-58, 2019.
GODOY, Victor Patutti. . Assédio sexual no ambiente de trabalho sob o enfoque do ordenamento jurídico brasileiro. Revista Eletrônica Jurídica-REJUR , v. 3, p. 1, 2016.
GODOY, Victor Patutti. . Direito de indenização por danos morais em casos de abandono afetivo.. INTELLECTUS. REVISTA ACADÊMICA DIGITAL DA FACULDADE DE JAGUARIÚNA , v. Ano IX, p. 28-49, 2013.
GODOY, Victor Patutti. . A proteção jurídica da criança e do adolescente transgênero. 1. ed. Editora Dialética, 2021. 252p .
GODOY, Victor Patutti. . A comunidade trans e seus ainda frágeis direitos. Revista Digital - OAB Subseção Americana/SP.
GODOY, Victor Patutti. . Direitos da população trans - conquistas e lacunas (OAB - Subseção Americana/SP). 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GODOY, Victor Patutti. . Os Três Poderes, a Constituição Federal e questões da atualidade (Projeto Ukubamda - E. E. Francisco de Assis). 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GODOY, Victor Patutti. . Direitos dos pacientes LGBTQIAP+ (Faculdade de Ciências Médicas - Medicina UNICAMP). 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GODOY, Victor Patutti. . Proteção jurídica da criança e do adolescente transgênero (Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Puc-Campinas - GEDG). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GODOY, Victor Patutti. . Crianças e adolescentes transgêneros (CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - Infanto-Juvenil de Campinas/SP). 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GODOY, Victor Patutti. . Direitos da População Trans (1º Congresso de Saúde Trans da Casa Chama). 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GODOY, Victor Patutti. ; VIANA, R. G. C. . Menores transgêneros: uma análise crítica dos limites das intervenções estatal e familiar sob o prisma do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente (VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GODOY, Victor Patutti. . Direito à Saúde dos Transgêneros e Diversidade (Faculdade de Ciências Médicas - Medicina UNICAMP). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GODOY, Victor Patutti. . Aspectos jurídicos da entidade familiar homoafetiva como resultado da constitucionalização do Direito de Família (VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GODOY, Victor Patutti. . Homoafetividade e família: do casamento à adoção (I Simpósio de Direito Civil Contemporâneo - PUC-Campinas). 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GODOY, Victor Patutti. . O Direito como ferramenta de combate à opressão das minorias (E.E. Júlio de Mesquita). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GODOY, Victor Patutti. . Assédio sexual no ambiente de trabalho sob o enfoque do ordenamento jurídico brasileiro (LVII Semana Jurídica - PUC-Campinas). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

GODOY, Victor Patutti. . A proteção jurídica da criança e do adolescente transgênero. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GODOY, Victor Patutti. . Discussões de gênero no Direito das Famílias (IBDFAM). 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2011 - 2013

Estatística na avaliação de evidência forense e na análise de dados de elucidação e punibilidade de crimes, Descrição: Programa de Iniciação Científica e Mestrado CNPq - Matemática e Estatística Aplicadas ao Direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Victor Patutti Godoy - Integrante / Emanuel Pimentel Barbosa - Coordenador.
2009 - 2011

Bolsa de Iniciação Científica CNPq - Matemática, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Victor Patutti Godoy - Integrante / Emanuel Pimentel Barbosa - Coordenador.

Prêmios

2014

Vencedor do "I Concurso de Artigo Científico" com o artigo "Assédio sexual no ambiente de trabalho sob o enfoque do ordenamento jurídico brasileiro", Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCC).

2010

Medalha de Prata na Olimpíada Brasileira de Matemática, Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA).

2010

Medalha de Ouro na Olimpíada Brasileira de Física, Sociedade Brasileira de Física (SBF).

2009

Menção Honrosa na Olimpíada Brasileira de Informática, Sociedade Brasileira de Computação (SBC).

2009

Medalha de Prata na Olimpíada Brasileira de Matemática, Institututo Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA).

2009

Medalha de Ouro na Olimpíada Brasileira de Física, Sociedade Brasileira de Física (SBF).

2008

Menção Honrosa na Olimpíada Brasileira de Informática, Sociedade Brasileira de Computação (SBC).

2008

Medalha de Bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática, Institututo Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA).

2007

Medalha de Prata na Olimpíada Paulista de Física, Associação Paulista de Professores de Física (APROFI).

2006

Medalha de Prata na Olimpíada Paulista de Física, Associação Paulista de Professores de Física (APROFI).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 1ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha. , Praça Ministro Nelson Hungria, Centro, 07850900 - Franco da Rocha, SP - Brasil, Telefone: (19) 983604512

Experiência profissional

2023 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
1 Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha

2016 - 2023

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no Gabinete da Juíza Dra. Thaís Migliorança Munhoz, no Foro da Cidade Judiciária da Comarca de Campinas-SP. Assistência à juíza na elaboração de despachos, decisões interlocutórias e sentenças; andamento em processos judiciais e administrativos; organização e administração do gabinete; orientação aos estagiários da Vara.

2014 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário - Gabinete, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no Gabinete da 1ª Vara Cível do Foro da Cidade Judiciária da Comarca de Campinas-SP (Juiz titular: Dr. Renato Siqueira De Pretto). Assistência ao juiz na elaboração de despachos, decisões interlocutórias e sentenças; andamento em processos judiciais e administrativos; elaboração e confecção de documentos; organização da pauta e atuação nas audiências da Vara; atuação como conciliador em audiências judiciais.

2013 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no 1º Ofício Cível do Foro da Cidade Judiciária da Comarca de Campinas-SP. Execução de atividades relacionadas à organização dos serviços que envolvam as funções de suporte técnico e administrativo às unidades do Tribunal de Justiça; andamento em processos judiciais e administrativos; atendimento ao público interno e externo; elaboração e confecção de documentos.

2016 - 2016

Professor Fabrício Peloia Del'Alamo

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Outras informações:
Atuação como assistente do Professor Fabrício Peloia Del'Alamo junto à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, na disciplina de Direito Civil.

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Constitucional, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministério de aulas semanais de Direito Constitucional a turmas da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, incluindo elaboração, aplicação e correção de provas. Auxílio ao professor da disciplina na preparação e transmissão do conteúdo programático da matéria aos alunos. Sob a orientação do professor Gustavo Bovi Gonçalves.

2013 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Civil, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministério de aulas semanais de Direito Civil a turmas da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, incluindo elaboração, aplicação e correção de provas e trabalhos orais e escritos. Auxílio ao professor da disciplina na preparação e transmissão do conteúdo programático da matéria aos alunos. Sob a orientação dos professores Artur Marques da Silva Filho e Fabrício Peloia Del'Alamo.

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Laboratório de Informática, Carga horária: 40

Outras informações:
Supervisão de laboratórios de informática, auxiliando professores no ministério de aulas e alunos no desenvolvimento de trabalhos.

2009 - 2013

Universidade Estadual de Campinas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

Outras informações:
Bolsista de Iniciação Científica - CNPq em Matemática e Estatística Aplicadas ao Direito, sob o projeto "Estatística na avaliação de evidência forense e na análise de dados de elucidação e punibilidade de crimes".

2011 - 2011

CI&T

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Desenvolvedor, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação no desenvolvimento e manutenção de web sites. Implementação de aplicativos mobile para iPhone, Android e BlackBerry.

2009 - 2010

StarCorp

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Desenvolvedor Web, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação no desenvolvimento e manutenção de web sites e criação de peças gráficas.