Marcos Destefenni

Doutor em Direitos Difusos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestre em Direitos Difusos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Mestre em Direito Penal pela Universidade Paulista (2002), Mestre em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2001), Especialista em Direito Civil pela PUC/MG, em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC MG e em Direito Administrativo pela PUC MG. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1991). Foi Professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Campinas- FACAMP. Atualmente é Membro do Ministério Público de SP, Professor da ESMP e Professor da Faculdade de Direito de Sorocaba. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual civil, direitos difusos, direito ambiental e tutela jurisdicional individual e coletiva. Foi membro do Conselho Editorial da Editora UNICAMP Universidade de Campinas e é da Revista de Direito Imobiliário do IRIB.

Informações coletadas do Lattes em 13/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Estabilidade, congruÊncia e flexibilidade na tutela coletiva
, Ano de obtenção: 2008. Sérgio Seiji Shimura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A responsabilidade civil ambiental e as formas de reparação do dano ambiental, Ano de Obtenção: 2004
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida.Palavras-chave: direito ambiental.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1998 - 2002

Universidade Paulista
Título: Aspectos penais do licenciamento ambiental, Ano de Obtenção: 2002
Dirceu de Mello.

Mestrado em Direito Processual Civil

1997 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Natureza constitucional da tutela de urgência, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: JOÃO BATISTA LOPES
Palavras-chave: direito processual; tutela de urgência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Direito da Proteção e Uso de Dados

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Especialização em Processo Estrutural

2023 - 2025

Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás

Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico

2021 - 2023

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Especialização em Filosofia e Teoria do Direito

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: OS POSTULADOS NORMATIVOS DA INTEGRIDADE E COERENCIA E O IN-CIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Parecer Jurídico
Orientador: Marinella Machado Araújo

Especialização em Direito Civil

2015 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Estudo de caso: a paternidade socioafetiva à luz do Código Civil e da CF
Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Especialização em Especialização em Direito Penal

2001 - 2003

Escola Superior do Ministério Público
Título: O injusto penal
Orientador: Luiz Roberto Cicogna Faggioni

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1987 - 1991

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Formação complementar

2024 - 2024

As class actions do direito norte-americano. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Curso de Extensão: o MP como garantia fundamental e o processo estrutural. (Carga horária: 44h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em 2º Curso de extensão em Direito Processual Civil. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2021 - 2021

2º Curso de extensão em Direito Processual Civil. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2020 - 2020

Litigância Estratégica em Processo Estrutural. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional do Ministério Público do Estado de Goiás, ENAMP, Brasil.

2020 - 2020

Orçamento Público: Noções Gerais e Aspectos Práticos. (Carga horária: 10h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Difusos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Tutela Coletiva.

Organização de eventos

STEFANI, M. ; DESTEFENNI, M. . Apresentação do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

Participação em eventos

40 Anos da Lei de Ação Civil Pública.Painel III: ?Ação Civil Pública: Desafios e Perspectivas?. 2025. (Outra).

Congresso Internacinal de Precedentes. 2025. (Congresso).

1º Congresso Brasileiro de Processo Estrutural. 2024. (Congresso).

2º Seminário - Ministério Público, Direito e Políticas Públicas: abordagens empíricas. 2024. (Seminário).

Congresso Internacional de Precedentes. 2024. (Congresso).

Congresso Processual Civil: Ferramentas Práticas para um Processo Efetivo. Processo Estrutural Para a Tutela de Direitos Fundamentais. 2024. (Congresso).

Justiça Multiportas e suas Repercussões no Processo Civil Brasileiro. 2024. (Seminário).

Minicurso online ?As class actions do direito norte-americano: contraponto com as ações coletivas brasileiras?,. 2024. (Outra).

O Direito Civil na atualidade: uma visão ítalo-brasileira. 2024. (Simpósio).

Reforma do Código Civil e Atuação do Ministério Público.As Alterações da Parte Geral e Registros Públicos e a atuação do Ministério Público. 2024. (Outra).

Responsabilidade Civil e o Novo Código Civil.Responsabilidade Civil e o Novo Código Civil. 2024. (Outra).

V PROJUS ENCONTRO REGIONAL SUDESTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ? 2024.Relações de Consumo, Desenvolvimento Econômico Sustentável e Processos Estruturais. 2024. (Encontro).

O Papel do Ministério Público no Direito de Empresas em Dificuldade. 2023. (Seminário).

GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA DIREITO PROBATÓRIO. 2022. (Congresso).

GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA DIREITO PROBATÓRIO. 2022. (Seminário).

II Congresso Nacional de Regularização Fundiária. Processo Coletivo Estrutural. 2022. (Congresso).

III Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito - em homenagem ao Prof. Dr. Sérgio Arenhart. 2022. (Congresso).

28º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 16º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2021. (Congresso).

GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA DIREITO PROBATÓRIO. 2021. (Outra).

I Congresso Nacional de Regularização Fundiária. 2021. (Congresso).

XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2021. (Congresso).

1º Seminário Virtual Internacional de Direito Ambiental. 2020. (Congresso).

Concesa Autocompositiva com Gregório Assagra de Almeida: Criterios objetivos de escolha entre Resolução Consensual ew RResolu;cão pro Adjudicição Judicial. 2020. (Outra).

Encontro Conversa Autocompositiva com Gregório Assagra de Almeida: ?Critérios Objetivos de escolha entre Resolução Consensual e Resolução por Adjudicação Judicial. 2020. (Encontro).

Webinar: Repercussões da LGPD - Atuação Prática do MP e do Judiciário na Governança de Dados. 2020. (Outra).

Webinar Internacional - Temas Contemporâneos Sobre a Prova no Processo Penal. 2020. (Outra).

6º Curso de Pós - Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Processual Civil.Características dos Procedimentos Especiais e Jurisdição Voluntária no Novo CPC. 2017. (Outra).

Workshop Processo Civil e Tutela Ambiental: Honorários Periciais e Interposição de Recursos.Regime de Precedentes criado pelo Novo Código de Processo Civil. 2017. (Outra).

1º Ciclo de Palestras MPT 30 Anos: Novo Código de Processo Civil.Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos sobre a Ótica do Novo CPC. 2016. (Outra).

I Jornada: Estudos Sobre o Novo CPC (Módulo 1).CPC e Seus Reflexos na Atuação do Ministério Público. 2015. (Outra).

XLIV Semana de Estudos Juridicos. O sistema brasileiro de precedentes. Ratio decidendi. Obter dictum Distinghishing. Overruling. 2015. (Congresso).

I Encontro dos Cursos de Direito de Campinas.Tutela Jurídica do Meio Ambiente. 2014. (Seminário).

Recursos no CPC/1973 e no Projeto do Novo CPC.Agravo. 2014. (Simpósio).

Semana Jurídica da Prefeitura Municipal de Paulínia. O projeto do novo código de processo civil. 2014. (Congresso).

Semana Jurídica.A resolução de demandas repetitivas. 2013. (Encontro).

Audiência Pública Destina a Proferir Parecer Sobre o Projeto de Lei N. 8046, de 2010, do Senado Federal. O projeto do novo código de processo civil. 2011. (Exposição).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UNISAL ? Lorena. O Projeto do Novo Código de Processo Civil e a Resolução de Demandas Repetitivas. 2011. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade UNIC/KROTON - Campus Rondonópolis-MT. ?O Projeto do Novo Código de Processo Civil?. 2011. (Congresso).

1ª Semana Jurídica da Faculdade Intergrada Tiradentes ? Fits.Ativismo judicial. 2010. (Outra).

Cursos telepresenciais (via satélite) - Complexo Jurídico Damásio de Jesus.execuções especiais: execução fiscal, execução contra a fazenda pública, execução de alimentos e execução na tutela jurisdicional coletiva. 2010. (Outra).

Simpósio Direito Penal - Instrumento Da Cidadania Ambiental - Em Homenagem Ao Ministro Nilson Naves.?Direito Penal e Licenciamento Ambiental: Art. 60 e seguintes?. 2010. (Simpósio).

Casa do Advogado de Valinhos.ASPECTOS POLEMICOS DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. 2009. (Seminário).

III Congresso Sul-mato-grossense de Direito. ?Efetivação da tutela jurisdicional ? aspectos atuais e controvertidos?. 2009. (Congresso).

II Semana Jurídica Regional - OAB.Atualidades sobre a execução e efetivação das decisões judiciais. 2009. (Outra).

I Semana Jurídica em homenagem a José Joaquim Calmon de Passos.A Nova Lei do Mandado de Segurança. 2009. (Outra).

Semana Jurídica da OAB de Valinhos.ASPECTOS POLÊMICOS DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. 2009. (Outra).

Semana Jurídica Mougenot.O moderno processo civil. 2009. (Outra).

XXVII Encontro de Magistrados do Piauí. Efetivação da Tutela Jurisdicional - Aspectos Atuais. 2009. (Congresso).

2º Encontro Regional de Procuradores do Estado de São Paulo.As recentes modificações no processo de execução e seu impacto na execução fiscal. 2007. (Outra).

I Semana Jurídica de Campinas.?Súmula Vinculante e Repercussão Geral. 2007. (Outra).

IV Semana Jurídica Metrocamp.A função socioambiental da posse e da propriedade no código civil. 2007. (Outra).

Painel em Homenagem ao Professor Donaldo Armelin, ?Temas Atuais da Execução Civil?.Aspectos relevantes da impugnação. 2007. (Outra).

Semana Jurídica.As recentes reformas do CPC. 2007. (Simpósio).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Jaguariúna.?Atualidades do Processo Civil ? Súmula Vinculante?. 2007. (Outra).

Semana Jurídica - Faculdade Policamp.Atualidades do Processo Civil - Súmula Vinculante. 2007. (Outra).

Semana para discussão de políticas públicas em Indaiatuba.Políticas Públicas e o Poder Judiciário. 2006. (Simpósio).

5º Dia Jurídico da FACAMP.Emenda nº 45, sob o prisma do Ministério Público. 2005. (Outra).

Jurisprudência Ambiental Brasileira e Prática do Direito Ambiental à Luz do Tribunal de Justiça de São Paulo.Responsabilidade Civil Ambiental. 2005. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Jaguariúna.Responsabilidade ambiental. 2005. (Outra).

IV Dia Especial do Estudo Jurídico FACAMP.Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

6ª Congresso internacional de direito ambiental. 2002. (Congresso).

Simpósito sobre responsabilidade civil e criminal do médico.Simpósio sobre responsabilidade civil e criminal do médico. 2002. (Seminário).

5º Congresso Internacional de direito ambiental. 5º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2001. (Congresso).

IV jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Congresso).

I Congresso Estadual de Direito Constitucional. Ações mandamentais no direito brasileiro. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: JOSÉ ANTONIO APARECIDO JUNIOR

DESTEFENNI, M.; Sarno, D. C. L. D.;SAULE JUNIOR, N.. Propriedade urbanística e edificabilidade: o plano urbanístico e o potencial construtivo na busca de cidades sustentáveis. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Claudia Carvalheiro

DESTEFENNI, M.. Licenciamento Ambiental e Urbanístico dos Postos de Gasolina Localizados no Município de São Paulo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Camila Alves Hessel Reimberg

DESTEFENNI, M.. Danos Morais Por Abandono Afetivo do Pai em Relação ao Filho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Claudio Takeshi Tuda

DESTEFENNI, M.. Cognição Judicial nas Tutelas de Urgência Antecipatórias Genéricas e Cautelares. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rita de Cassia Conte Quartieri

DESTEFENNI, M.. Tutelas de Urgência na Execução Para Pagamento de Quantia. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Carlos Ferreira Junior

FERRAO, A. M. A.COLTRI, P. P.; GANDARA, G. S.;STEFANI, Marcos; SOVAT, R. B.. Resiliência, Saúde e Integração: a aplicabilidade do Scorecard. 2023. Tese (Doutorado em Ensino e História de Ciências da Terra) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Lucas Naif Caluri

MENEZES, D. F. N.; MOREIRA, D. R. R.; GIANCOLI, B. P.;Stefani, Marcos. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: INSTRUMENTO DE APRIMORAMENTO PARA O CUMPRIMENTO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES. 2023. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Carlos Ferreira Junior

FERRAO, A. M. A.STEFANI, MarcosCOLTRI, P. P.. Resiliência, saúde e integração: a aplicabilidade correta do scorecard. 2021. Tese (Doutorado em Ensino e História de Ciências da Terra) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Claudia de Oliviera Lozada

DAMBROSIO, U.DESTEFENNI, M.MARCATO, A. C.CALDEIRA, A. D.NALINI, J. R.BASSANEZI, R. C.RICARDO, E. C.FERREIRA, D. H. L.ABDOUNUR, O. J.RIBEIRO, A. J.. Direito ambiental: relações jurídicas modeladas pela matemática visando uma formação profissional crítica e cidadã dos bacharelandos em engenharia ambiental. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gledson Marques de Campos

DESTEFENNI, M.SHIMURA, S. S.LOPES, J. B.ARMELIN, D.MOURAO, L. E. R.. Aspectos Processuais da Liquidação, do Cumprimento de Sentença e da Impugnação em Ações Coletivas. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Naif Caluri

MENEZES, D. F. N.; GIANCOLI, B. P.;STEFANI, Marcos. Inteligência artificial: instrumento de aprimoramento do cumprimento dos precedentes judiciais vinculantes. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nathália Mendes de Oliveira Melo

STEFANI, Marcos. A (in) aplicabilidade do acordo de não persecução cível na esfera da improbidade adminitrativa ambiental. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ANITA SIGRIST MALAVAZI

DESTEFENNI, M.; Sarno, D. C. L. D.. Antecipação de tutela com ênfase nas ações de despejo e a necessidade da concessão ex oficio. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Jorge Malimpenso de Oliveira

DESTEFENNI, M.; Sarno, D. C. L. D.. O princípio do livre convencimento do juiz em tutela de cognição sumária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marcela Serres dos Santos Silva

DESTEFENNI, M.; Sarno, D. C. L. D.. Poderes instrutórios do juiz. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rodrigo Pasquarelli de Godoy

DESTEFENNI, M.; Sarno, D. C. L. D.. Astreintes. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Mateus Lopes

DESTEFENNI, M.; Sarno, D. C. L. D.. A exceção de pré-executividade e suas particularidades. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Lucian Junior Ferrari

LEAO, M. B. C.DESTEFENNI, M.; PEREIRA, L. A.. O Direito Brasileiro, o Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental e o Novo Código Florestal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jessica de Oliveira

LEAO, M. B. C.; PEREIRA, L. A.;DESTEFENNI, M.. A Conservação da Diversidade Biológica e o Direito Brasileiro: A Regulamentação, a Importância da Criação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: EDUARDO TREVISAN

DESTEFENNI, M.STEFANI, M.DINIZ, R. V.. Análise das Conferências Ambientais do Século XIX. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Max Planck.

Aluno: RODRIGO AGUIAR FERNANDES

DESTEFENNI, M.STEFANI, M.BOLDRINI, R. P. C.. Depositário Judicial, um Olhar à Possibilidade da Prisão Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Max Planck.

Aluno: ANDERSON VALERIANO DOS SANTOS

STEFANI, M.DESTEFENNI, M.DINIZ, R. V.. Construção Sócio Histórica dos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Max Planck.

Aluno: Luiz Antonio Ulhôa Cintra

DESTEFENNI, M.. Privatização de Presídios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.

Aluno: Regina Maria Nogueira Buzzo

DESTEFENNI, M.. Eutanásia frente à responsabilidade civil do médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Paulista / Campinas.

Aluno: Filipe Dutra Rezende

DESTEFENNI, M.. Responsabilidade civil objetiva no direito ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Paulista / Campinas.

Orientou

João Victor Fulconi

PRECEDENTES JUDICIAIS E INTERPRETAÇÃO DE CLAUSULAS ABERTAS; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; (Orientador);

Alexandre Cruz/ Georgia Felice

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA E SEU IMPACTO NA BLINDAGEM PATRIMONIAL; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; (Orientador);

Gustavo Katsuo Zanella Okada

A TRNASFERENCIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA À PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO COMPETENTE; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; (Orientador);

Murilo Thomazini/ Enzo Paiva/ Alexandre Budroni

SAF- SOCIEDADE ANONIMA DE FUTEBOL; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; (Orientador);

MARCEL NOGUEIRA PAIVA

O DIREITO DO CONSUMIDOR NOS AMBIENTES VIRTUAIS DE COMPRA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em E ESPECIALIZAÇÃO EM INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Marcos Destefenni;

MARIANA POLIDO DA SILVA

ERRO NA CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA (IR)RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COM BASE NO RE Nº 1; 612; 887 ? PR; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em E ESPECIALIZAÇÃO EM INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Marcos Destefenni;

Marco Tulio Alonso Ronsini

FUNDO NACIONAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (FNDCA): PARA ONDE ESTÁ INDO O DINHEIRO ARRECADADO?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em E ESPECIALIZAÇÃO EM INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Marcos Destefenni;

Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

AS FORMAS ADEQUADAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS (ADR): OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA À ADVOCACIA NO ACESSO À JUSTIÇA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Marcos Destefenni;

Ana Beatriz Fratta Melo

OS LIMITES E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO NO PROCESSO CIVIL ? REFLEXÕES SOBRE O ARTIGO 139, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Marcos Destefenni;

Carlos Antonio Mattos da Silva

CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO INEXIGÍVEL EM PERDAS E DANOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Marcos Destefenni;

Fabrício Alonso Martinez Della Paschoa

A Relativização Atípica da Coisa Julgada com Fundamento na Injustiça da Decisão e seus Reflexos no Processo Coletivo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Marcos Destefenni;

Bruno Moretti Ferreira da Silva

Afastamento Cautelar do Agente Público Exercente de Mandato Eletivo na Ação de Improbidade Administrativa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Marcos Destefenni;

Lavinia Rudge Ramos Meirelles Concilio Baccarat

Os Impactos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nas Ações Coletivas que Versem sobre Interesses Individuais Homogêneos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Marcos Destefenni;

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Aspectos Gerais do Litígio Estratégico; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Marcos Destefenni;

BARBARA SOPHIA T

M; TEIXEIRA SICILIANO; O controle de constitucionalidade aplicado às medidas executivas atípicas do CPC/2015; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;

FILIPE FARIA GIÃO CAMARINHA

As excludentes de ilicitude e suas aplicações no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;

MATHEUS FRASSON ZWIEREWICZ

Funções da responsabilidade civil: do direito privado ao direito ambiental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;

Nathalia Vicentini Aguiar

O direito de imagem de atletas profissionais e a constituição de pessoas jurídicas para a prestação de serviços intelectuais: análise trabalhista e tributária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;

CAMILA SCHLODTMANN

Áreas contaminadas: uma análise do caso mansões Santo Antônio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;

ISABELLA SILVA CARLINI

A (im)possibilidade da recuperação judicial para associações desportivas e a mudança para clube empresa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;

LARISSA ALVES QUEIROZ

A proteção jurídica aos animais no direito brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;

Júlia Santos Teixeira

A proteção jurídica aos animais no direito brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;

JOÃO PEDRO BOCCATO BERNARDELLI

A improbidade administrativa e as condições de elegibilidade: uma visão crítica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;

VINICIUS MONGELLI DE NADAI

Negocios juridicos processuais; Luis gustavo praxedes-os precedentes vinculantes e a segurança juridica no poder judiciário e na esfera arbrital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;

GIOVANA RIBEIRO MAÇAIRA

Negocios juridicos processuais; Luis gustavo praxedes-os precedentes vinculantes e a segurança juridica no poder judiciário e na esfera arbrital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;

MARJORIE CIA SANTOS

Aplicação do principio do não retrocesso no meio ambiente perante o plano politico atual e a resposta do cisadão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;

GIOVANNA FERNANDES NAME

Arbitragem na justiça do trabalho em dissidios individuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;

SANDRO LUIS DELAZARI JR

Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo código de processo civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;

YASMIN D'AGOSTIN

Arbitragem na justiça do trabalho em dissidios individuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;

TAIS MACIEL LEITE

Os impactos do novo código de processo civil e nos processos coletivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;

Thais de Mello Santos

Os impactos do novo código de processo civil e nos processos coletivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;

Produções bibliográficas

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  • Stefani, Marcos . Eficácia expandida da coisa julgada individual. Estado de Direito, online, p. 1, 02 set. 2015.

  • Stefani, Marcos . Relações de Consumo, Desenvolvimento Econômico Sustentável e Processos Estruturais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Stefani, M. . As Alterações da Parte Geral e Registros Públicos e a atuação do Ministério Público. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Stefani, Marcos . Responsabilidade Civil e o Novo Código Civil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Stefani, Marcos . Processo Estrutural Para a Tutela de Direitos Fundamentais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MILARE, E. ; MAZZILI, H. N. ; COSTA, S. H. ; ARENHART, S. C. ; Stefani, M. . Medidas Estruturantes em Processos Coletivos Ambientais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STEFANI, Marcos . Medidas Estruturantes em Processos Coletivos Ambientais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STEFANI, Marcos . Processo Coletivo Estrutural. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Stefani, Marcos . Encontro ?Conversa Autocompositiva com Gregório Assagra de Almeida: Critérios objetivos de escolha entre Resolução Consensual e Resolução por Adjudicação Judicial - alguns testes de fatores à luz da Teoria dos Direitos e das Garantias Constitucionais Fundamentais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Stefani, M. . Características dos Procedimentos Especiais e Jurisdição Voluntária no Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Stefani, M. . Regime de Precedentes criado pelo Novo Código de Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Stefani, M. . Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos sobre a Ótica do Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DESTEFENNI, M. ; STEFANI, M. . O Negócio Jurídico Processual e o Ministério Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • STEFANI, M. ; DESTEFENNI, M. . O Ministério Público e o Novo Código de Processo Civil: Reflexos nas Ações Individuais e Coletivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STEFANI, M. ; DESTEFENNI, M. . O Ministério Público e o Novo Código de Processo Civil: Reflexos nas Ações Individuais e Coletivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STEFANI, M. ; DESTEFENNI, M. . Os Desafios do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STEFANI, M. ; DESTEFENNI, M. . CPC e seus Reflexos na Atuação do Ministério Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STEFANI, M. ; DESTEFENNI, M. . O Ministério Público e o Novo Código de Processo Civil: Reflexos nas Ações Individuais e Coletivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Stefani, Marcos . Membro do Conselho Editorial da Editora da UNICAMP. 2020.

Stefani, Marcos . Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Imobiliário do IRIB. 2020.

Stefani, Marcos . Membro do Conselho Editorial da Editora da UNICAMP. 2019.

Stefani, M. . CURSO DE EXTENSÃO PROCESSO ESTRUTURAL DE CONHECIMENTO. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Stefani, M. . Membro do Corpo Editorial da Revista de Direito Imobiliário. 2024. (Editoração/Periódico).

Stefani, Marcos . Aula de Processo Estrutural Ambiental na Segunda Turma do Curso Básico de Direito do Ambiente. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Stefani, Marcos . Aula Competência, conexão, continência e Litispendência no 14º Curso de Especialização em interesses difusos e coletivos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Stefani, Marcos . Aula Processo Coletivo - Recursos no 2º Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STEFANI, Marcos . Organizador do CURSO DE EXTENSÃO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

STEFANI, Marcos . CURSO DE EXTENSÃO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - AÇÕES COLETIVAS E AÇÃO DE IMPROBIDADE. LEGITIMIDADE ATIVA, SUCESSÃO PROCESSUAL E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

STEFANI, Marcos . CURSO DE EXTENSÃO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ELEMENTO SUBJETIVO E PROVA DO DOLO. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, G. A. ; TANNUS NETO, J. J. ; DELLORE, L. ; Stefani, Marcos . Os caminhos e descaminhos do devido processo legal: na visão da doutrina estrangeira e brasileira. 2022. (Editoração/Coletânea).

STEFANI, Marcos . Coordenação acadêmica 2º CURSO DE EXTENSÃO EM DIREIRO PROCESSUAL CIVIL: A NOVA LEI DE FAÊNCIAS E RECUPERAÇÕES. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STEFANI, Marcos . AÇÃO RESCISÓRIA, AÇÃO ANULATÓRIA e AULA NULIDADES PROCESSUAIS, FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DE PROCESSO no 2º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STEFANI, Marcos . Coordenação acadêmica do CURSO DE EXTENSÃO: O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL E O PROCESSO ESTRUTURAL. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DESTEFENNI, M. . No Processo Coletivo - Recursos no 1º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Stefani, M. . Curso de Atualização em Processo Coletivo e Meios de Resolução Coletivas de Litigios. 2020. .

Stefani, Marcos . Aula Interações entre o Novo Código de Processo Civil e o Processo Coletivo no 13º Curso de Especialização em interesses difusos e coletivos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STEFANI, Marcos . aula RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIO no 1º CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL ? RECURSOS CPC 2015. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Stefani, Marcos ; ALMEIDA, G. A. . O direito em épocas extraordinárias. 2020. (Editoração/Livro).

STEFANI, Marcos . Aula de COMPETÊNCIA, CONEXÃO, CONTINÊNCIA E LITISPENDÊNCIA e INTERAÇÕES ENTRE O NOVO CPC E O PROCESSO COLETIVO no 12º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STEFANI, Marcos . Aula AÇÃO, CONDIÇÕES, ELEMENTOS, CLASSIFICAÇÃO, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS no 1º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Stefani, M. . O Novo CPC e Seus Reflexos na Atuação do Ministério Público. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DESTEFENNI, M. . Ação Civil Pública. Tutela de Ungência e de Evidência. 2017. .

Stefani, M. . Novo Código de Processo Civil - Módulo II. 2017. .

Stefani, M. . Minicurso Atuação do Ministério Publico de Acordo com o Novo CPC. 2017. .

Stefani, M. . Módulo III - Inquérito Civil e Ação Civil Pública: Interações entre o Novo CPC e o Processo Coletivo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Stefani, M. . Minicurso VIII: Atuação do Ministério Público de Acordo com o Novo CPC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Stefani, M. . Minicurso VII: Atuação do Ministério Público de Acordo com o Novo CPC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Stefani, M. . Minicurso IV: Atuação do Ministério Público de Acordo com o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Stefani, M. . Minicurso I: Atuação do Ministério Público de Acordo com o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Stefani, M. . Minicurso II: Atuação do Ministério Público de Acordo com o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Stefani, M. . Minicurso III: Atuação do Ministério Público de Acordo com o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Stefani, M. . Minicurso V: Atuação do Ministério Público de Acordo com o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Stefani, M. . Aspectos Gerais do Novo Procedimento Comum. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Stefani, M. . Módulo I do Novo Código de Processo Civil - Negócios Processuais e sua Aplicabilidade ao Ministério Público. 2016. .

Stefani, M. . Minicurso VI: Atuação do Ministério Público de Acordo com o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Stefani, M. . Novo Código de Processo Civil. 2016. .

STEFANI, Marcos . Comentários ao Código de Processo Civil. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Comentários CPC).

DESTEFENNI, M. . Novo Código de Processo Civil - Turma VI. 2015. .

DESTEFENNI, M. . TEMAS RELEVANTES E POLEMICOS DA EXECUÇÃO CIVIL - NO ATUAL E NO NOVO CPC. 2015. .

Stefani, M. . Procedimentos Especiais: Monitória, Dissolução Parcial de Sociedade e Embargos de Terceiro. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2014

'LÁUREA ACADÊMCIA PROFESSORA JOCIRA M. DE OLIVEIRA LOZADA - MÉRITO EDUCACIONAL", ACERVO PROFESSOR JOCIRA M. DE OLIVEIRA LOZADA.

2002

Professor HOMENAGEADO, Turma de Direito do ano de 2002 da Universidade Paulista de Campinas.

2000

Professor PATRONO e PARANINFO, XLV Turma de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

1999

Professor HOMENAGEADO, XLIV Turma de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

1998

Professor HOMENAGEADO, PATRONO e NOME DE TURMA, XLIII TURMA de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

1997

Professor PATRONO e HOMENAGEADO, XLII Turma de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

1996

Professor homenageado, XLI Turma de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público, Ministério Público. , Rua Riachuelo, 115, 8º andar, Centro, 01007904 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31199000

Experiência profissional

1992 - Atual

Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Funcionário Público

2025 - Atual

Faculdade de Direito de Sorocaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2019 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Vínculo: Professor Especialização, Enquadramento Funcional: Professor Especialização

Outras informações:
PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU JUNTO AO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL ? ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO

Atividades

  • 04/2022 - 04/2022

    Ensino, 14º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, COMPETÊNCIA, CONEXÃO, CONTINÊNCIA E LITISPENDÊNCIA

  • 01/2021

    Ensino, 2º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, NULIDADES PROCESSUAIS, FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DE PROCESSO, AÇÃO RESCISÓRIA, AÇÃO ANULATÓRIA, IMPACTOS DO CPC NO PROCESSO COLETIVO - RECURSOS

  • 09/2020 - 09/2020

    Ensino, 13º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, INTERAÇÕES ENTRE O NOVO CPC E O PROCESSO COLETIVO

  • 03/2020 - 03/2020

    Ensino, 1º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, IMPACTOS DO CPC NO PROCESSO COLETIVO - RECURSOS

  • 04/2019 - 05/2019

    Ensino, 12º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, COMPETÊNCIA, CONEXÃO, CONTINÊNCIA E LITISPENDÊNCIA, INTERAÇÕES ENTRE O NOVO CPC E O PROCESSO COLETIVO

  • 03/2019 - 03/2019

    Ensino, 1º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, AÇÃO, CONDIÇÕES, ELEMENTOS, CLASSIFICAÇÃO, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

2013 - Atual

Faculdade Max Planck

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 4

2005 - 2007

Faculdade Max Planck

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito civil

2003 - 2024

Faculdades de Campinas

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2022 - 06/2024

    Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenador do curso de Direito.

  • 07/2005 - 06/2024

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

  • 01/2003 - 06/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro do Colegiado.

  • 01/2002 - 06/2024

    Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2014 - 2016

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 18

2001 - 2002

Escola Superior de Advocacia da OAB de SP

Vínculo: professor palestrante, Enquadramento Funcional: palestrante

2007 - 2011

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 8

2002 - 2003

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor de Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Professor contratado

Atividades

  • 03/2002 - 12/2003

    Ensino, Pós Graduação em Direito Ambiental - GV Law, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal Ambiental

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor contratado

1995 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 10

Atividades

  • 01/1995

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.

  • 01/1995

    Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Prática Forense Penal, Prática Forense Civil, Direito Penal

1998 - 2004

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 8

Atividades

  • 07/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 01/1998 - 12/2003

    Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil

1999 - 2001

Universidade São Francisco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado

Atividades

  • 01/1999

    Ensino, Especialização em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Processual Civil