Marcos Destefenni
Doutor em Direitos Difusos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestre em Direitos Difusos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Mestre em Direito Penal pela Universidade Paulista (2002), Mestre em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2001), Especialista em Direito Civil pela PUC/MG, em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC MG e em Direito Administrativo pela PUC MG. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1991). Foi Professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Campinas- FACAMP. Atualmente é Membro do Ministério Público de SP, Professor da ESMP e Professor da Faculdade de Direito de Sorocaba. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual civil, direitos difusos, direito ambiental e tutela jurisdicional individual e coletiva. Foi membro do Conselho Editorial da Editora UNICAMP Universidade de Campinas e é da Revista de Direito Imobiliário do IRIB.
Informações coletadas do Lattes em 13/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2005 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Estabilidade, congruÊncia e flexibilidade na tutela coletiva
, Ano de obtenção: 2008. Sérgio Seiji Shimura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2002 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A responsabilidade civil ambiental e as formas de reparação do dano ambiental, Ano de Obtenção: 2004
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida.Palavras-chave: direito ambiental.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
1998 - 2002
Universidade Paulista
Título: Aspectos penais do licenciamento ambiental, Ano de Obtenção: 2002
Dirceu de Mello.
Mestrado em Direito Processual Civil
1997 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Natureza constitucional da tutela de urgência, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: JOÃO BATISTA LOPES
Palavras-chave: direito processual; tutela de urgência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em Direito da Proteção e Uso de Dados
2020 - Atual
Especialização em Processo Estrutural
2023 - 2025
Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico
2021 - 2023
Especialização em Filosofia e Teoria do Direito
2019 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: OS POSTULADOS NORMATIVOS DA INTEGRIDADE E COERENCIA E O IN-CIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO
2016 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Parecer Jurídico
Orientador: Marinella Machado Araújo
Especialização em Direito Civil
2015 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Estudo de caso: a paternidade socioafetiva à luz do Código Civil e da CF
Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Júnior
Especialização em Especialização em Direito Penal
2001 - 2003
Escola Superior do Ministério Público
Título: O injusto penal
Orientador: Luiz Roberto Cicogna Faggioni
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1987 - 1991
Formação complementar
2024 - 2024
As class actions do direito norte-americano. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Curso de Extensão: o MP como garantia fundamental e o processo estrutural. (Carga horária: 44h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em 2º Curso de extensão em Direito Processual Civil. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2021 - 2021
2º Curso de extensão em Direito Processual Civil. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2020 - 2020
Litigância Estratégica em Processo Estrutural. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional do Ministério Público do Estado de Goiás, ENAMP, Brasil.
2020 - 2020
Orçamento Público: Noções Gerais e Aspectos Práticos. (Carga horária: 10h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Difusos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Tutela Coletiva.
Organização de eventos
STEFANI, M. ; DESTEFENNI, M. . Apresentação do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).
Participação em eventos
40 Anos da Lei de Ação Civil Pública.Painel III: ?Ação Civil Pública: Desafios e Perspectivas?. 2025. (Outra).
Congresso Internacinal de Precedentes. 2025. (Congresso).
1º Congresso Brasileiro de Processo Estrutural. 2024. (Congresso).
2º Seminário - Ministério Público, Direito e Políticas Públicas: abordagens empíricas. 2024. (Seminário).
Congresso Internacional de Precedentes. 2024. (Congresso).
Congresso Processual Civil: Ferramentas Práticas para um Processo Efetivo. Processo Estrutural Para a Tutela de Direitos Fundamentais. 2024. (Congresso).
Justiça Multiportas e suas Repercussões no Processo Civil Brasileiro. 2024. (Seminário).
Minicurso online ?As class actions do direito norte-americano: contraponto com as ações coletivas brasileiras?,. 2024. (Outra).
O Direito Civil na atualidade: uma visão ítalo-brasileira. 2024. (Simpósio).
Reforma do Código Civil e Atuação do Ministério Público.As Alterações da Parte Geral e Registros Públicos e a atuação do Ministério Público. 2024. (Outra).
Responsabilidade Civil e o Novo Código Civil.Responsabilidade Civil e o Novo Código Civil. 2024. (Outra).
V PROJUS ENCONTRO REGIONAL SUDESTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ? 2024.Relações de Consumo, Desenvolvimento Econômico Sustentável e Processos Estruturais. 2024. (Encontro).
O Papel do Ministério Público no Direito de Empresas em Dificuldade. 2023. (Seminário).
GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA DIREITO PROBATÓRIO. 2022. (Congresso).
GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA DIREITO PROBATÓRIO. 2022. (Seminário).
II Congresso Nacional de Regularização Fundiária. Processo Coletivo Estrutural. 2022. (Congresso).
III Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito - em homenagem ao Prof. Dr. Sérgio Arenhart. 2022. (Congresso).
28º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 16º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2021. (Congresso).
GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA DIREITO PROBATÓRIO. 2021. (Outra).
I Congresso Nacional de Regularização Fundiária. 2021. (Congresso).
XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2021. (Congresso).
1º Seminário Virtual Internacional de Direito Ambiental. 2020. (Congresso).
Concesa Autocompositiva com Gregório Assagra de Almeida: Criterios objetivos de escolha entre Resolução Consensual ew RResolu;cão pro Adjudicição Judicial. 2020. (Outra).
Encontro Conversa Autocompositiva com Gregório Assagra de Almeida: ?Critérios Objetivos de escolha entre Resolução Consensual e Resolução por Adjudicação Judicial. 2020. (Encontro).
Webinar: Repercussões da LGPD - Atuação Prática do MP e do Judiciário na Governança de Dados. 2020. (Outra).
Webinar Internacional - Temas Contemporâneos Sobre a Prova no Processo Penal. 2020. (Outra).
6º Curso de Pós - Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Processual Civil.Características dos Procedimentos Especiais e Jurisdição Voluntária no Novo CPC. 2017. (Outra).
Workshop Processo Civil e Tutela Ambiental: Honorários Periciais e Interposição de Recursos.Regime de Precedentes criado pelo Novo Código de Processo Civil. 2017. (Outra).
1º Ciclo de Palestras MPT 30 Anos: Novo Código de Processo Civil.Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos sobre a Ótica do Novo CPC. 2016. (Outra).
I Jornada: Estudos Sobre o Novo CPC (Módulo 1).CPC e Seus Reflexos na Atuação do Ministério Público. 2015. (Outra).
XLIV Semana de Estudos Juridicos. O sistema brasileiro de precedentes. Ratio decidendi. Obter dictum Distinghishing. Overruling. 2015. (Congresso).
I Encontro dos Cursos de Direito de Campinas.Tutela Jurídica do Meio Ambiente. 2014. (Seminário).
Recursos no CPC/1973 e no Projeto do Novo CPC.Agravo. 2014. (Simpósio).
Semana Jurídica da Prefeitura Municipal de Paulínia. O projeto do novo código de processo civil. 2014. (Congresso).
Semana Jurídica.A resolução de demandas repetitivas. 2013. (Encontro).
Audiência Pública Destina a Proferir Parecer Sobre o Projeto de Lei N. 8046, de 2010, do Senado Federal. O projeto do novo código de processo civil. 2011. (Exposição).
Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UNISAL ? Lorena. O Projeto do Novo Código de Processo Civil e a Resolução de Demandas Repetitivas. 2011. (Congresso).
Semana Jurídica da Faculdade UNIC/KROTON - Campus Rondonópolis-MT. ?O Projeto do Novo Código de Processo Civil?. 2011. (Congresso).
1ª Semana Jurídica da Faculdade Intergrada Tiradentes ? Fits.Ativismo judicial. 2010. (Outra).
Cursos telepresenciais (via satélite) - Complexo Jurídico Damásio de Jesus.execuções especiais: execução fiscal, execução contra a fazenda pública, execução de alimentos e execução na tutela jurisdicional coletiva. 2010. (Outra).
Simpósio Direito Penal - Instrumento Da Cidadania Ambiental - Em Homenagem Ao Ministro Nilson Naves.?Direito Penal e Licenciamento Ambiental: Art. 60 e seguintes?. 2010. (Simpósio).
Casa do Advogado de Valinhos.ASPECTOS POLEMICOS DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. 2009. (Seminário).
III Congresso Sul-mato-grossense de Direito. ?Efetivação da tutela jurisdicional ? aspectos atuais e controvertidos?. 2009. (Congresso).
II Semana Jurídica Regional - OAB.Atualidades sobre a execução e efetivação das decisões judiciais. 2009. (Outra).
I Semana Jurídica em homenagem a José Joaquim Calmon de Passos.A Nova Lei do Mandado de Segurança. 2009. (Outra).
Semana Jurídica da OAB de Valinhos.ASPECTOS POLÊMICOS DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. 2009. (Outra).
Semana Jurídica Mougenot.O moderno processo civil. 2009. (Outra).
XXVII Encontro de Magistrados do Piauí. Efetivação da Tutela Jurisdicional - Aspectos Atuais. 2009. (Congresso).
2º Encontro Regional de Procuradores do Estado de São Paulo.As recentes modificações no processo de execução e seu impacto na execução fiscal. 2007. (Outra).
I Semana Jurídica de Campinas.?Súmula Vinculante e Repercussão Geral. 2007. (Outra).
IV Semana Jurídica Metrocamp.A função socioambiental da posse e da propriedade no código civil. 2007. (Outra).
Painel em Homenagem ao Professor Donaldo Armelin, ?Temas Atuais da Execução Civil?.Aspectos relevantes da impugnação. 2007. (Outra).
Semana Jurídica.As recentes reformas do CPC. 2007. (Simpósio).
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Jaguariúna.?Atualidades do Processo Civil ? Súmula Vinculante?. 2007. (Outra).
Semana Jurídica - Faculdade Policamp.Atualidades do Processo Civil - Súmula Vinculante. 2007. (Outra).
Semana para discussão de políticas públicas em Indaiatuba.Políticas Públicas e o Poder Judiciário. 2006. (Simpósio).
5º Dia Jurídico da FACAMP.Emenda nº 45, sob o prisma do Ministério Público. 2005. (Outra).
Jurisprudência Ambiental Brasileira e Prática do Direito Ambiental à Luz do Tribunal de Justiça de São Paulo.Responsabilidade Civil Ambiental. 2005. (Seminário).
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Jaguariúna.Responsabilidade ambiental. 2005. (Outra).
IV Dia Especial do Estudo Jurídico FACAMP.Direito Ambiental. 2004. (Seminário).
6ª Congresso internacional de direito ambiental. 2002. (Congresso).
Simpósito sobre responsabilidade civil e criminal do médico.Simpósio sobre responsabilidade civil e criminal do médico. 2002. (Seminário).
5º Congresso Internacional de direito ambiental. 5º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2001. (Congresso).
IV jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Congresso).
I Congresso Estadual de Direito Constitucional. Ações mandamentais no direito brasileiro. 1998. (Congresso).
Participação em bancas
DESTEFENNI, M.; Sarno, D. C. L. D.;SAULE JUNIOR, N.. Propriedade urbanística e edificabilidade: o plano urbanístico e o potencial construtivo na busca de cidades sustentáveis. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DESTEFENNI, M.. Licenciamento Ambiental e Urbanístico dos Postos de Gasolina Localizados no Município de São Paulo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DESTEFENNI, M.. Danos Morais Por Abandono Afetivo do Pai em Relação ao Filho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DESTEFENNI, M.. Cognição Judicial nas Tutelas de Urgência Antecipatórias Genéricas e Cautelares. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DESTEFENNI, M.. Tutelas de Urgência na Execução Para Pagamento de Quantia. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FERRAO, A. M. A.COLTRI, P. P.; GANDARA, G. S.;STEFANI, Marcos; SOVAT, R. B.. Resiliência, Saúde e Integração: a aplicabilidade do Scorecard. 2023. Tese (Doutorado em Ensino e História de Ciências da Terra) - Universidade Estadual de Campinas.
MENEZES, D. F. N.; MOREIRA, D. R. R.; GIANCOLI, B. P.;Stefani, Marcos. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: INSTRUMENTO DE APRIMORAMENTO PARA O CUMPRIMENTO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES. 2023. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FERRAO, A. M. A.STEFANI, MarcosCOLTRI, P. P.. Resiliência, saúde e integração: a aplicabilidade correta do scorecard. 2021. Tese (Doutorado em Ensino e História de Ciências da Terra) - Universidade Estadual de Campinas.
DAMBROSIO, U.DESTEFENNI, M.MARCATO, A. C.CALDEIRA, A. D.NALINI, J. R.BASSANEZI, R. C.RICARDO, E. C.FERREIRA, D. H. L.ABDOUNUR, O. J.RIBEIRO, A. J.. Direito ambiental: relações jurídicas modeladas pela matemática visando uma formação profissional crítica e cidadã dos bacharelandos em engenharia ambiental. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade de São Paulo.
DESTEFENNI, M.SHIMURA, S. S.LOPES, J. B.ARMELIN, D.MOURAO, L. E. R.. Aspectos Processuais da Liquidação, do Cumprimento de Sentença e da Impugnação em Ações Coletivas. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MENEZES, D. F. N.; GIANCOLI, B. P.;STEFANI, Marcos. Inteligência artificial: instrumento de aprimoramento do cumprimento dos precedentes judiciais vinculantes. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
STEFANI, Marcos. A (in) aplicabilidade do acordo de não persecução cível na esfera da improbidade adminitrativa ambiental. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DESTEFENNI, M.; Sarno, D. C. L. D.. Antecipação de tutela com ênfase nas ações de despejo e a necessidade da concessão ex oficio. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
DESTEFENNI, M.; Sarno, D. C. L. D.. O princípio do livre convencimento do juiz em tutela de cognição sumária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
DESTEFENNI, M.; Sarno, D. C. L. D.. Poderes instrutórios do juiz. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
DESTEFENNI, M.; Sarno, D. C. L. D.. Astreintes. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
DESTEFENNI, M.; Sarno, D. C. L. D.. A exceção de pré-executividade e suas particularidades. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
LEAO, M. B. C.DESTEFENNI, M.; PEREIRA, L. A.. O Direito Brasileiro, o Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental e o Novo Código Florestal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LEAO, M. B. C.; PEREIRA, L. A.;DESTEFENNI, M.. A Conservação da Diversidade Biológica e o Direito Brasileiro: A Regulamentação, a Importância da Criação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DESTEFENNI, M.STEFANI, M.DINIZ, R. V.. Análise das Conferências Ambientais do Século XIX. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Max Planck.
DESTEFENNI, M.STEFANI, M.BOLDRINI, R. P. C.. Depositário Judicial, um Olhar à Possibilidade da Prisão Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Max Planck.
STEFANI, M.DESTEFENNI, M.DINIZ, R. V.. Construção Sócio Histórica dos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Max Planck.
DESTEFENNI, M.. Privatização de Presídios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
DESTEFENNI, M.. Eutanásia frente à responsabilidade civil do médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Paulista / Campinas.
DESTEFENNI, M.. Responsabilidade civil objetiva no direito ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Paulista / Campinas.
Orientou
PRECEDENTES JUDICIAIS E INTERPRETAÇÃO DE CLAUSULAS ABERTAS; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; (Orientador);
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA E SEU IMPACTO NA BLINDAGEM PATRIMONIAL; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; (Orientador);
A TRNASFERENCIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA À PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO COMPETENTE; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; (Orientador);
SAF- SOCIEDADE ANONIMA DE FUTEBOL; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; (Orientador);
O DIREITO DO CONSUMIDOR NOS AMBIENTES VIRTUAIS DE COMPRA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em E ESPECIALIZAÇÃO EM INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Marcos Destefenni;
ERRO NA CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA (IR)RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COM BASE NO RE Nº 1; 612; 887 ? PR; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em E ESPECIALIZAÇÃO EM INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Marcos Destefenni;
FUNDO NACIONAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (FNDCA): PARA ONDE ESTÁ INDO O DINHEIRO ARRECADADO?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em E ESPECIALIZAÇÃO EM INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Marcos Destefenni;
AS FORMAS ADEQUADAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS (ADR): OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA À ADVOCACIA NO ACESSO À JUSTIÇA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Marcos Destefenni;
OS LIMITES E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO NO PROCESSO CIVIL ? REFLEXÕES SOBRE O ARTIGO 139, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Marcos Destefenni;
CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO INEXIGÍVEL EM PERDAS E DANOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Marcos Destefenni;
A Relativização Atípica da Coisa Julgada com Fundamento na Injustiça da Decisão e seus Reflexos no Processo Coletivo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Marcos Destefenni;
Afastamento Cautelar do Agente Público Exercente de Mandato Eletivo na Ação de Improbidade Administrativa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Marcos Destefenni;
Os Impactos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nas Ações Coletivas que Versem sobre Interesses Individuais Homogêneos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Marcos Destefenni;
Aspectos Gerais do Litígio Estratégico; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Marcos Destefenni;
M; TEIXEIRA SICILIANO; O controle de constitucionalidade aplicado às medidas executivas atípicas do CPC/2015; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;
As excludentes de ilicitude e suas aplicações no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;
Funções da responsabilidade civil: do direito privado ao direito ambiental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;
O direito de imagem de atletas profissionais e a constituição de pessoas jurídicas para a prestação de serviços intelectuais: análise trabalhista e tributária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;
Áreas contaminadas: uma análise do caso mansões Santo Antônio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;
A (im)possibilidade da recuperação judicial para associações desportivas e a mudança para clube empresa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;
A proteção jurídica aos animais no direito brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;
A proteção jurídica aos animais no direito brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;
A improbidade administrativa e as condições de elegibilidade: uma visão crítica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;
Negocios juridicos processuais; Luis gustavo praxedes-os precedentes vinculantes e a segurança juridica no poder judiciário e na esfera arbrital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;
Negocios juridicos processuais; Luis gustavo praxedes-os precedentes vinculantes e a segurança juridica no poder judiciário e na esfera arbrital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;
Aplicação do principio do não retrocesso no meio ambiente perante o plano politico atual e a resposta do cisadão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;
Arbitragem na justiça do trabalho em dissidios individuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;
Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo código de processo civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;
Arbitragem na justiça do trabalho em dissidios individuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;
Os impactos do novo código de processo civil e nos processos coletivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;
Os impactos do novo código de processo civil e nos processos coletivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Marcos Destefenni;
Produções bibliográficas
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Stefani, M. ; COSTA, R. . Novos horizontes no controle de políticas públicas pelo poder judiciário através de processos estruturaisNew horizons in the control of public policies by the judiciary though structural injunctions. REVISTA DO CAAP , v. 30, p. 1-20, 2025.
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Stefani, M. . A Reforma Do Código Civil Brasileiro: Impactos E Preocupações, Sobretudo Em Relação À Responsabilidade Civil Ambiental. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 26, p. 325-338, 2025.
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Stefani, M. . O Ministério Público e o impulso compartilhado do Processo Civil. Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público , v. 9, p. 247-277, 2025.
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DESTEFENNI, M. ; CAMPOS, G. M. . Multa pela falta de cumprimento espontâneo de obrigação de pagar contida em título executivo judicial: uma proposta de releitura do art. 475-J diante das decisões do STJ. Revista Dialética de Direito Processual , v. 94, p. 45-52, 2011.
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DESTEFENNI, M. ; CAMPOS, G. M. . O novo art. 615-A e a fraude de execução. Revista Dialética de Direito Processual , v. 60, p. 53-62, 2008.
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DESTEFENNI, M. ; CAMPOS, G. M. . A 'exceção de pré-executividade' subsiste à Lei 11.382/06?. Revista Dialética de Direito Processual , v. 54, p. 69-77, 2007.
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DESTEFENNI, M. ; CAMPOS, G. M. . Os novos embargos à execução e o exercício do direito de retenção por benfeitorias. Revista de Processo , v. 153, p. 119-132, 2007.
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BRUSCHI, G. G. ; SHIMURA, S. S. ; DESTEFENNI, M. . Execução civil e cumprimento da sentença, v. 2. 1ª. ed. São Paulo: Método, 2007. v. 1. 576p .
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Stefani, Marcos . Eficácia expandida da coisa julgada individual. Estado de Direito, online, p. 1, 02 set. 2015.
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Stefani, Marcos . Relações de Consumo, Desenvolvimento Econômico Sustentável e Processos Estruturais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Stefani, M. . As Alterações da Parte Geral e Registros Públicos e a atuação do Ministério Público. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Stefani, Marcos . Responsabilidade Civil e o Novo Código Civil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Stefani, Marcos . Processo Estrutural Para a Tutela de Direitos Fundamentais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MILARE, E. ; MAZZILI, H. N. ; COSTA, S. H. ; ARENHART, S. C. ; Stefani, M. . Medidas Estruturantes em Processos Coletivos Ambientais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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STEFANI, Marcos . Medidas Estruturantes em Processos Coletivos Ambientais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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STEFANI, Marcos . Processo Coletivo Estrutural. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Stefani, Marcos . Encontro ?Conversa Autocompositiva com Gregório Assagra de Almeida: Critérios objetivos de escolha entre Resolução Consensual e Resolução por Adjudicação Judicial - alguns testes de fatores à luz da Teoria dos Direitos e das Garantias Constitucionais Fundamentais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Stefani, M. . Características dos Procedimentos Especiais e Jurisdição Voluntária no Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Stefani, M. . Regime de Precedentes criado pelo Novo Código de Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Stefani, M. . Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos sobre a Ótica do Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DESTEFENNI, M. ; STEFANI, M. . O Negócio Jurídico Processual e o Ministério Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
STEFANI, M. ; DESTEFENNI, M. . O Ministério Público e o Novo Código de Processo Civil: Reflexos nas Ações Individuais e Coletivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STEFANI, M. ; DESTEFENNI, M. . O Ministério Público e o Novo Código de Processo Civil: Reflexos nas Ações Individuais e Coletivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STEFANI, M. ; DESTEFENNI, M. . Os Desafios do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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STEFANI, M. ; DESTEFENNI, M. . CPC e seus Reflexos na Atuação do Ministério Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
STEFANI, M. ; DESTEFENNI, M. . O Ministério Público e o Novo Código de Processo Civil: Reflexos nas Ações Individuais e Coletivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
Stefani, Marcos . Membro do Conselho Editorial da Editora da UNICAMP. 2020.
Stefani, Marcos . Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Imobiliário do IRIB. 2020.
Stefani, Marcos . Membro do Conselho Editorial da Editora da UNICAMP. 2019.
Stefani, M. . CURSO DE EXTENSÃO PROCESSO ESTRUTURAL DE CONHECIMENTO. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Stefani, M. . Membro do Corpo Editorial da Revista de Direito Imobiliário. 2024. (Editoração/Periódico).
Stefani, Marcos . Aula de Processo Estrutural Ambiental na Segunda Turma do Curso Básico de Direito do Ambiente. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Stefani, Marcos . Aula Competência, conexão, continência e Litispendência no 14º Curso de Especialização em interesses difusos e coletivos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Stefani, Marcos . Aula Processo Coletivo - Recursos no 2º Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
STEFANI, Marcos . Organizador do CURSO DE EXTENSÃO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
STEFANI, Marcos . CURSO DE EXTENSÃO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - AÇÕES COLETIVAS E AÇÃO DE IMPROBIDADE. LEGITIMIDADE ATIVA, SUCESSÃO PROCESSUAL E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
STEFANI, Marcos . CURSO DE EXTENSÃO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ELEMENTO SUBJETIVO E PROVA DO DOLO. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ALMEIDA, G. A. ; TANNUS NETO, J. J. ; DELLORE, L. ; Stefani, Marcos . Os caminhos e descaminhos do devido processo legal: na visão da doutrina estrangeira e brasileira. 2022. (Editoração/Coletânea).
STEFANI, Marcos . Coordenação acadêmica 2º CURSO DE EXTENSÃO EM DIREIRO PROCESSUAL CIVIL: A NOVA LEI DE FAÊNCIAS E RECUPERAÇÕES. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
STEFANI, Marcos . AÇÃO RESCISÓRIA, AÇÃO ANULATÓRIA e AULA NULIDADES PROCESSUAIS, FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DE PROCESSO no 2º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
STEFANI, Marcos . Coordenação acadêmica do CURSO DE EXTENSÃO: O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL E O PROCESSO ESTRUTURAL. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DESTEFENNI, M. . No Processo Coletivo - Recursos no 1º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Stefani, M. . Curso de Atualização em Processo Coletivo e Meios de Resolução Coletivas de Litigios. 2020. .
Stefani, Marcos . Aula Interações entre o Novo Código de Processo Civil e o Processo Coletivo no 13º Curso de Especialização em interesses difusos e coletivos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
STEFANI, Marcos . aula RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIO no 1º CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL ? RECURSOS CPC 2015. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Stefani, Marcos ; ALMEIDA, G. A. . O direito em épocas extraordinárias. 2020. (Editoração/Livro).
STEFANI, Marcos . Aula de COMPETÊNCIA, CONEXÃO, CONTINÊNCIA E LITISPENDÊNCIA e INTERAÇÕES ENTRE O NOVO CPC E O PROCESSO COLETIVO no 12º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
STEFANI, Marcos . Aula AÇÃO, CONDIÇÕES, ELEMENTOS, CLASSIFICAÇÃO, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS no 1º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Stefani, M. . O Novo CPC e Seus Reflexos na Atuação do Ministério Público. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DESTEFENNI, M. . Ação Civil Pública. Tutela de Ungência e de Evidência. 2017. .
Stefani, M. . Novo Código de Processo Civil - Módulo II. 2017. .
Stefani, M. . Minicurso Atuação do Ministério Publico de Acordo com o Novo CPC. 2017. .
Stefani, M. . Módulo III - Inquérito Civil e Ação Civil Pública: Interações entre o Novo CPC e o Processo Coletivo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Stefani, M. . Minicurso VIII: Atuação do Ministério Público de Acordo com o Novo CPC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Stefani, M. . Minicurso VII: Atuação do Ministério Público de Acordo com o Novo CPC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Stefani, M. . Minicurso IV: Atuação do Ministério Público de Acordo com o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Stefani, M. . Minicurso I: Atuação do Ministério Público de Acordo com o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Stefani, M. . Minicurso II: Atuação do Ministério Público de Acordo com o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Stefani, M. . Minicurso III: Atuação do Ministério Público de Acordo com o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Stefani, M. . Minicurso V: Atuação do Ministério Público de Acordo com o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Stefani, M. . Aspectos Gerais do Novo Procedimento Comum. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Stefani, M. . Módulo I do Novo Código de Processo Civil - Negócios Processuais e sua Aplicabilidade ao Ministério Público. 2016. .
Stefani, M. . Minicurso VI: Atuação do Ministério Público de Acordo com o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Stefani, M. . Novo Código de Processo Civil. 2016. .
STEFANI, Marcos . Comentários ao Código de Processo Civil. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Comentários CPC).
DESTEFENNI, M. . Novo Código de Processo Civil - Turma VI. 2015. .
DESTEFENNI, M. . TEMAS RELEVANTES E POLEMICOS DA EXECUÇÃO CIVIL - NO ATUAL E NO NOVO CPC. 2015. .
Stefani, M. . Procedimentos Especiais: Monitória, Dissolução Parcial de Sociedade e Embargos de Terceiro. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2014
'LÁUREA ACADÊMCIA PROFESSORA JOCIRA M. DE OLIVEIRA LOZADA - MÉRITO EDUCACIONAL", ACERVO PROFESSOR JOCIRA M. DE OLIVEIRA LOZADA.
2002
Professor HOMENAGEADO, Turma de Direito do ano de 2002 da Universidade Paulista de Campinas.
2000
Professor PATRONO e PARANINFO, XLV Turma de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
1999
Professor HOMENAGEADO, XLIV Turma de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
1998
Professor HOMENAGEADO, PATRONO e NOME DE TURMA, XLIII TURMA de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
1997
Professor PATRONO e HOMENAGEADO, XLII Turma de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
1996
Professor homenageado, XLI Turma de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público, Ministério Público. , Rua Riachuelo, 115, 8º andar, Centro, 01007904 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31199000
Experiência profissional
1992 - Atual
Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Funcionário Público
2025 - Atual
Faculdade de Direito de SorocabaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2019 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOVínculo: Professor Especialização, Enquadramento Funcional: Professor Especialização
Outras informações:
PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU JUNTO AO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL ? ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO
Atividades
-
04/2022 - 04/2022
Ensino, 14º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, COMPETÊNCIA, CONEXÃO, CONTINÊNCIA E LITISPENDÊNCIA
-
01/2021
Ensino, 2º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, NULIDADES PROCESSUAIS, FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DE PROCESSO, AÇÃO RESCISÓRIA, AÇÃO ANULATÓRIA, IMPACTOS DO CPC NO PROCESSO COLETIVO - RECURSOS
-
09/2020 - 09/2020
Ensino, 13º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, INTERAÇÕES ENTRE O NOVO CPC E O PROCESSO COLETIVO
-
03/2020 - 03/2020
Ensino, 1º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, IMPACTOS DO CPC NO PROCESSO COLETIVO - RECURSOS
-
04/2019 - 05/2019
Ensino, 12º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, COMPETÊNCIA, CONEXÃO, CONTINÊNCIA E LITISPENDÊNCIA, INTERAÇÕES ENTRE O NOVO CPC E O PROCESSO COLETIVO
-
03/2019 - 03/2019
Ensino, 1º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, AÇÃO, CONDIÇÕES, ELEMENTOS, CLASSIFICAÇÃO, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
2013 - Atual
Faculdade Max PlanckVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 4
2005 - 2007
Faculdade Max PlanckVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
Atividades
-
07/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito civil
2003 - 2024
Faculdades de CampinasVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 20
Atividades
-
01/2022 - 06/2024
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenador do curso de Direito.
-
07/2005 - 06/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
-
01/2003 - 06/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro do Colegiado.
-
01/2002 - 06/2024
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2014 - 2016
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 18
2001 - 2002
Escola Superior de Advocacia da OAB de SPVínculo: professor palestrante, Enquadramento Funcional: palestrante
2007 - 2011
Faculdade de Direito Prof. Damásio de JesusVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 8
2002 - 2003
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor de Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Professor contratado
Atividades
-
03/2002 - 12/2003
Ensino, Pós Graduação em Direito Ambiental - GV Law, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal Ambiental
2004 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor contratado
1995 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 10
Atividades
-
01/1995
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.
-
01/1995
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Prática Forense Penal, Prática Forense Civil, Direito Penal
1998 - 2004
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 8
Atividades
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07/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil
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01/1998 - 12/2003
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil
1999 - 2001
Universidade São FranciscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado
Atividades
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01/1999
Ensino, Especialização em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Processual Civil
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcos Destefenni e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?