Lilyan Caixeta Xavier
Possui graduação em Direito do Comércio Internacional pela Universidade Católica de Brasília (2006) e mestrado em Derecho Constitucional Europeo - Universidad de Granada (2016). Atualmente é analista judiciário - Superior Tribunal de Justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Derecho Constitucional Europeo
2014 - 2016
Universidad de Granada
Título: Adequação da utilização das concepções monista e dualista e da aplicação do princípio da hierarquia na relação entre os ordenamentos jurídicos nacional e internacional,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Francisco Balaguer Callejón
Especialização em Direito Administrativo
2013 - 2015
Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: A defesa da concorrência em setores regulados
Especialização em Pós Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público
2009 - 2010
Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios
Título: Breve explanação sobre a relação entre o Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a história desses direitos.
Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco
Especialização em Pós-Gradução "Lato Sensu" em Direito Público
2007 - 2007
Instituto Processus
Título: Sistemas Internacionais de Direitos Humanos.
Graduação em Direito do Comércio Internacional
2002 - 2006
Universidade Católica de Brasília
Título: O Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Orientador: Antônio de Moura Borges
Bolsista do(a): Universidade Católica de Brasília, UCB, Brasil.
Formação complementar
2012 - 2012
Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros. (Carga horária: 28h). , Consultre - Consultoria e Treinamento, CONSULTRE, Brasil.
2011 - 2011
Regime Diferenciado de Contratação. (Carga horária: 16h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.
2010 - 2010
Contratos Administrativos. (Carga horária: 24h). , Zênite Informação e Consultoria, ., Brasil.
2010 - 2010
Imptobidade Administrativa. (Carga horária: 16h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Atualização em Direito Penal (Parte Geral. (Carga horária: 72h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
2010 - 2010
Direito Administrativo Avançado. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2008 - 2008
IV Seminário Tópicos Avançados Licitações Públicas. (Carga horária: 18h). , BAC Eventos e Treinamentos, BAC, Brasil.
2008 - 2008
Procedimentos disciplinares. (Carga horária: 40h). , Escola de Governo do Distrito Federal, EGDF, Brasil.
2008 - 2008
Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Obcursos, OBCURSOS, Brasil.
2008 - 2008
Redação oficial e discursiva e interpretação de te. (Carga horária: 36h). , Obcursos, OBCURSOS, Brasil.
2008 - 2008
Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Obcursos, OBCURSOS, Brasil.
2006 - 2006
Inglês. , Abbey College, AC, Irlanda.
2002 - 2002
Informática. , SENAC, SENAC, Brasil.
1996 - 2002
Inglês. , Casa Thomas Jefferson, CTJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
Deficiência, Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2010. (Seminário).
Diálogos Acadêmicos - Temas de direito constitucional e internacional. 2010. (Encontro).
Seminário de Contratações Públicas Sustentáveis e o Controle, promovido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 2010. (Seminário).
O acesso ao Direito e os Problemas da Justiça Contemporânea. 2009. (Encontro).
Atualização em Licitação Pública. 2007. (Outra).
Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo. 2007. (Outra).
II Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos:?Resoluções de Conflitos: Judiciais e Extrajudiciais.". 2005. (Seminário).
Participação em bancas
XAVIER, L. C.. Principio da eficiência e sua importância junto aos Serviços Sociais Autônomos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
XAVIER, L. C.. O pedido de reconsideração nas licitações dos Serviços Sociais Autônomos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
XAVIER, L. C.. A gestão de contratos e licitações no sistema "s" e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Superior Tribunal de Justiça, Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. , Superior Tribunal de Justiça, Zona Cívico-Administrativa, 70095900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33198000
Experiência profissional
2015 - Atual
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista judiciário, Carga horária: 35
2010 - 2013
Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosVínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora Operacional da Consultoria Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotada na Consultoria Jurídica da Diretoria-Geral
2010 - 2010
Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do DFVínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídico-legislativa, Carga horária: 40
2007 - 2008
Secretaria de Estado de Cultura do Distrito FederalVínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40
2003 - 2004
Tribunal Regional FederalVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
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