Geraldo Miniuci Ferreira Júnior

2008

Livre-docência. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Título: Direito e questões técnico-científicas no sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio, Ano de obtenção: 2008., Palavras-chave: Direito Internacional; Comércio internacional; Ciências naturais; OMC; Solução de controvérsias; Peritos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Setores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.

2007

Pós-Doutorado. , Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP, Brasil. , Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito penal internacional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito internacional do comércio.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Organizações Internacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito internacional do comércio.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito internacional do meio ambiente.

I Congresso de Direito Internacional Privado. Direitos dos Solicitantes de Refúgio: Alcance e Limites. 2021. (Congresso).

Jornadas Europeias. Migration and National Identiy. 2019. (Congresso).

Law and Development Research Network. Transitional Justice and the Right to Justification. 2019. (Congresso).

The Plurality of Law and Development. Transnational Justice and the Right to Justification. 2019. (Congresso).

Summer Program on Peace and Law. Food Security. 2018. (Congresso).

Workshop Accountability in Sustainable Law and Development.Accountability in Sustainable Law and Development. 2017. (Oficina).

Jornadas Europeias. Lições do Brexit. 2016. (Congresso).

V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos.Direito Penal do Inimigo e legislação antiterror. 2016. (Outra).

Jornadas Europeias. Os sistemas de biossegurança no Brasil e na União Europeia. 2015. (Congresso).

V Congresso de Estudos Jurídicos. Justiça de transição. 2014. (Congresso).

V Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais.A urna eletrônica. 2014. (Simpósio).

BRICS, Energia, Cooperação Bilateral e Ação Multilateral Concertada -- Círculo Langsdorff Brasil-Rússia. 2013. (Seminário).

IV Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais.O Paraguai e o Protocolo de Ushuaia: Compromisso democrático no Mercosul. 2013. (Simpósio).

10º. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito internacional: entre soberania e multilateralismo. 2012. (Congresso).

9º. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A definição do crime de terrorismo. 2011. (Congresso).

18º. Simpósio Internacional de Iniciação Científica na área de Humanas e Humanidades da USP.Coordenador das apresentações. 2010. (Simpósio).

Ciclo de Debates sobre Resíduos Sólidos.Tráfico internacional de resíduos perigosos no âmbito da Convenção da Basiléia. 2010. (Encontro).

Democracia, Movimientos Sociales y Derecho en América Latina: Nuevas Agendas de Investigación.Transnacionalización del derecho y movimientos socialies en América Latina. 2010. (Seminário).

Legitimidade das intervenções humanitárias.O genocídio e o crime de genocídio. 2010. (Encontro).

Projeto Pensando o Direito. Controle de Constitucionalidade no Brasil.Controle de constitucionalidade entre direito e política. 2010. (Seminário).

ABRI-ISA 2009 Joint International Meeting.Law and Natural Sciences at the WTO. 2009. (Encontro).

Inequalities in the World System: Political Science, Philosophy, Law.Justice and Knowledge. 2009. (Simpósio).

48th Annual International Studies Association Convention. COMMUNICATIVE ACTION AND INTERNATIONAL RELATIONS. 2007. (Congresso).

Participação da sociedade civil: comércio, saúde e meio ambiente na OMC..Comunidades Europeias vs. Brasil: o caso dos pneus e a Convenção da Basileia sobre o controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito. 2006. (Seminário).

Cooperação Internacional e Governos Locais.A atuação externa das entidades federadas. 2004. (Seminário).

Terceiro Congresso de Estudos de Direito Ambiental. Comércio internacional de resíduos. 2003. (Congresso).

MINIUCI, Geraldo; ALMEIDA, G. A.; PIOVESAN, F. C.; Laupman Ferraz Lima, Clarisse. Análise da tutela normativa e jurídica da migração climática no início do século XXI: um estudo com enfoque na América do Sul e Oceania. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

MINIUCI, Geraldo; Gomes, Mariângela Gama de; More, Rodrigo F.; Diniz, Eduardo Saad. As Recomendações do GAFI no contexto do Direito Transnacional e da Governança do Crime Transnacional. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; Gomes, Mariângela Gama de; MOISES, C. P.. Sistema Integral de Aplicação da Lei Internacional Penal: Uma Abordagem Político-Criminal Necessária ao Enfrentamento dos Crimes Internacionais e Transnacionais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

RAMOS, A. C.;MINIUCI, Geraldo; GASPAR, Renata Alvares; LEONARDI, M.. A tutela da proteção de dados pessoais na era digital: uma análise da cooperação internacional entre os BRICS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; Vedovato, Luís Renato; AFFONSO LEME MACHADO, Paulo; FRANCA FILHO, Marcílio Toscana. O mercado ilícito de antiguidades: tratados multilaterais e soluções alternativas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; AFFONSO LEME MACHADO, Paulo; FRANCA FILHO, Marcílio Toscana. O mercado ilícito de antiguidades: tratados multilaterais e soluções alternativas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

CASELLA, P. B.;MINIUCI, Geraldo; BITTENCOURT NETO, O. O.; SANTOS, Márcia Alvarenga dos. O regime jurídico dos astronautas: prerrogativas diplomáticas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; NUSDEO, A. M. O.; REI, F. C. F.; NASSER, S. H.. Paradiplomacia: uma nova influência na agenda climática. 2020.

MINIUCI, Geraldo. Os padrões privados no comércio internacional: impactos sobre o etanol brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. O RECONHECIMENTO DA CHINA COMO ECONOMIA DE MERCADO EM 2016: ANÁLISE HERMENÊUTICA DO ARTIGO 15 (A) E 15(D) DO PROTOCOLO DE ACESSÃO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; ARRIGHI, J. M.; SEITENFUS, R. A. S.. A comissão jurídica Interamericana e a promoção do direito internacional: entre o protagonismo e a coadjuvação no processo de codificação hemisférico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

CASELLA, P. B.; SALA, J. B.;MINIUCI, Geraldo. O congresso de Viena e o direito internacional no primeiro quartel do século XIX. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

COSTA, J. A. F.; Adriana Pucci;MINIUCI, Geraldo. A insuficiência de recursos financeiros na instauração da arbitragem comercial: efeitos no direito brasileiro a partir de uma perspectiva comparada. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MINIUCI, Geraldo; CASELLA, P. B.; DIAS, C. G. P.. Desarmamento nuclear. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; COSTA, J. A. F.; VENTURA, D. F. L.. A política no direito internacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; Mercadante; COSTA, J. A. F.. O ordenamento jurídico da OMC (Organização Mundial de Comércio) e a Defesa dos Interesses Individuais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MINIUCI, Geraldo; MEIRELLES, E. A.; NINOMIYA, M.; Passos de Freitas, Gilberto; Menezes de Carvalho, Evandro. Integridade ecológica e ecocídio no direito internacional. 2025. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MEIRELLES, E. A.;MINIUCI, Geraldo; NUSDEO, A. M. O.; TELES DA SILVA, Solange; Villas Bôas, Regina Vera; MARANHAO, N. S. M.. Origens e perspectivas do princípio do desenvolvimento sustentável. 2023. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; ABREU, Dimitri Brandi de; FREITAS JUNIOR, A. R.; COSTA, J. A. F.; Moimaz Marques, Carlos Gustavo; SOLDANO GARCEZ, Gabriela. Cooperação Previdenciária Internacional à Luz da Teoria dos Bens Públicos Globais. 2022. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MEIRELLES, E. A.; TELES DA SILVA, Solange; Gustavo Monaco;MINIUCI, Geraldo; DAMASIO BORGES, Daniel. Bandeiras de conveniência e o regime internacional de responsabilidade e compensação em casos de poluição por derramamento de óleo por navios petroleiros. 2022. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; ALMEIDA, G. A.; DISSENHA, R. C.; FABRE, B.G.C.P,; SOUZA, M. C.; GUERRA, B.P.L.R.. As violações de direitos humanos praticadas pelas Nações Unidas no decorrer de suas missões de paz e a análise dos mecanismos de reparação disponibilizados aos indivíduos no campo. 2021. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

COSTA, J. A. F.; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; BARRAL, Welber;MINIUCI, Geraldo; FRANCA FILHO, Marcílio Toscana; XAVIER JR., Ely Caetano. A proposta europeia de reforma da solução de controvérsias entre investidor e Estado. 2021. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

CASELLA, P. B.; ANGELUCCI, C. B.; ARAUJO, L. A. D.; COUTO, R. C. C. M.; MONACO, G. F. C.;MINIUCI, Geraldo. A convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

COSTA, J. A. F.; NUSDEO, A. M. O.; TASQUETTO, L. S.; THORSTENSEN, V. H.;MINIUCI, Geraldo; NUSDEO, F.. Padrões privados no comércio internacional: desafios estruturais ao sistema multilateral de comércio. 2020. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; LEONARDI, M.; CURRO, R. J. P.; NUSDEO, F.; COSTA, J. A. F.; NASSER, S. H.. Novas tecnologias e soberania: reflexões sobre a chamada criptomoeda. 2019. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; HIRANO, S.; ALMEIDA, M. H. B. T.; SANTOS, T. R.; CASELLA, P. B.; PIOVESAN, F. C.. Direito à Migração: a defesa de um direito humano subjugado. 2019. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

CELLI JUNIOR, U.;MINIUCI, Geraldo; NASSER, R.; AMARAL JUNIOR, A.; THORSTENSEN, V. H.. O tratamento de questões relacionadas a serviços nos acordos regionais de comércio: um análise dos modelos adotados por Estados Unidos, União Europeia, China e Índia com vistas ao dsenvolvimento de um modelo adequado e desejável para o Mercosul. 2014. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

PORTO, M. F. A.; BARROS, M. T. L.; NUSDEO, A. M. O.; PALERMO, M. A.;MINIUCI, Geraldo. Gerenciamento integrado dos recursos hídricos compartilhados na bacia Amazônica. 2012. Tese (Doutorado em Interunidades em Ciência Ambiental) - Instituto de Energia e Ambiente da USP.

Jorge Nogueira; Valnora Leister; Pedro Dallari; Paulo Casella;MINIUCI, Geraldo. Limite vertical à soberania dos Estados: fronteira entre espaço aéreo e ultraterrestre. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Alberto Amaral; Umberto Celli;MINIUCI, Geraldo; Deisy Ventura; Liliana Jubilut. A expansão do direito internacional: uma questão de valores. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MAGALHAES, J. C.; Mercadante; Nusdeo, Fábio; REI, F. C. F.;MINIUCI, Geraldo. Comércio internacional e proteção global ao meio ambiente: conflitos de normas internacionais e suas soluções. 2006. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

MINIUCI, Geraldo; AFFONSO LEME MACHADO, Paulo; FRANCA FILHO, Marcílio Toscana. A proteção internacional do patrimônio cultural subaquático. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MINIUCI, Geraldo; CASELLA, P. B.; COSTA, J. A. F.. Segurança Química e o Princípio da Precaução na Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. COOPERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA INTERNACIONAL À LUZ DA TEORIA DOS BENS PÚBLICOS GLOBAIS. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. Remediando o Disregard em Missões de Paz: Responsabilidade ou Accountability?. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. Princípio da Precaução nos Padrões Voluntários de Sustentabilidade: Efeitos na Coerência Regulatória do Comércio Internacional. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. O Direito Internacional Econômico sob uma Perspectiva Inter Regimes: Um Estudo do caso da embalagem genérica para cigarros. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. Criptomoedas: aspectos jurídicos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. Direito à Migração. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

Claudia Perrone; Gustavo Monaco;MINIUCI, Geraldo. Operação de paz como medida de justiça de transição: reflexões acerca do modelo africano. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

COSTA, J. A. F.;MINIUCI, Geraldo; ANDRADE, J. M. A.. A crise do direito internacional dos investimentos: análise empírica e soluções possíveis. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

ALMEIDA, G. A.;MINIUCI, Geraldo; RAMOS, A. C.. Cláusula democrática: promoção dos direitos humanos através da integração econômica: os casos do Tratado União Europeia-Mercosul, dos protocolos de Ushuaia e Assunção e do Tratado Revisado da União Econômica e Monetária da África Ocidental. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

NINOMIYA, M.; TANAKA, A. C.; PASCHOAL, J. C.; NIARADI, G. A.;MINIUCI, Geraldo. Resolução de conflitos em Direito Internacional Público e a questão Iugoslav. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

NINOMIYA, M.;MINIUCI, Geraldo; MEIRELLES, E. A.. A fragmentação da Iugoslávia na Haia: um estudo sobre resolução de conflitos em direito internacional público. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; Alberto Amaral. O indivíduo como agente conformador do direito internacional: análise de atores não-estatais brasileiros. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito.

MEIRELLES, E. A.; CASELLA, P. B.;MINIUCI, Geraldo. Poluição e o princípio da precaução no espaço extraterrestre. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MINIUCI, Geraldo; MEIRELLES, E. A.; Alberto Amaral. O indivíduo e a sociedade civil como agente conformador do direito internacional: análise de atores não-estatais brasileiros. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; SHECAIRA, S. S.; BECHARA, A. E. L. S.. O regime internacional de combate à lavagem de dinheiro: da jurificação à efetividade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; CASELLA, P. B.; CLEMENTINO, M. B. M.. A aplicação do costume internacional no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise à luz das teorias hierárquicas e heterárquicas do direito internacional. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

CASELLA, P. B.;MINIUCI, Geraldo; MEIRELLES, E. A.. Os principais tratados sobre mudanças climáticas no âmbito da ONU e o seu papel no desenvolvimento sustentável: uma análise da experiência do Brasil e da União Europeia.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; CASELLA, P. B.; COSTA, J. A. F.. O Estatuto do Estrangeiro e a Lei De Migração: Uma Análise Comparativa à Luz dos Direitos Humanos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; Gonçalves, Jael Sânera Sigales; Osório, Luiz Felipe Brandão; Villareal Villamar, Maria Del Carmen. POLÍTICAS MIGRATÓRIAS DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO BRASIL: uma análise sobre a inclusão diferencial dos migrantes. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; Lima, Lucas Carlos; VENTURA, D. F. L.. DIREITO E CIÊNCIA NA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E EMERGÊNCIAS SANITÁRIAS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; Gomes, Mariângela Gama de; MOISES, C. P.. As Recomendações do GAFI no contexto do Direito Transnacional e da Governança do Crime Transnacional. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; RAMOS, A. C.; WEIFFEN, B.. Responsabilidade penal internacional em tempos de crise na democracia. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; RAMOS, A. C.; WEIFFEN, B.. Responsabilidade penal internacional em tempos de crise na democracia. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. Paradiplomacia: uma nova influência na agenda climática. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

RAMOS, A. C.; Pedro Dallari;MINIUCI, Geraldo. Direitos econômicos, sociais e culturais na era da indivisibilidade: uma análise de sua litigância perante o sistema interamericano de direitos humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

NINOMIYA, M.; COSTA, J. A. F.;MINIUCI, Geraldo. A cooperação interancional na reforma e desenvolvimento de novos sistemas jurídicos: a experiência japonesa no Camboja. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

NINOMIYA, M.; MEIRELLES, E. A.;MINIUCI, Geraldo. Direito Internacional do Mar: o Tribunal Internacional do Direito do Mar como instrumento de solução de controvérsia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

RAMOS, A. C.; ALMEIDA, G. A.;MINIUCI, Geraldo. Direito à livre circulação em fronteiras dos povos indígenas: mobilidade humana e proteção internacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

COSTA, J. A. F.;MINIUCI, Geraldo; ANDRADE, J. M. A.. A cláusula do trato nacional no acordo internacional de comércio de bens da OMC como limite ao poder de tributar dos Estados. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; CASELLA, P. B.; COSTA, J. A. F.. Justiça de transição: análise crítica do conceito e dos métodos tradicionais de solução de controvérsias. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; NUSDEO, A. M. O.; MEIRELLES, E. A.. Princípio da precaução e padrões privados: efeitos na coerência regulatória sobre biocombustíveis. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

CASELLA, P. B.;MINIUCI, Geraldo; BITTENCOURT NETO, O. O.. O congresso de Viena e o direito internacional no primeiro quartel do século XIX: entre direito e o equilíbrio de poder. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; MOISES, C. P.; MONACO, G. F. C.. A comissão jurídica Interamericana e a promoção do direito internacional: entre o protagonismo e a coadjuvação no processo de codificação hemisférico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; AMARAL JUNIOR, A.; CARNEIRO, C. A. L.. Dilema do reconhecimento da China como economia de mercado em 2016: perspectivas para a indústria química brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

Gustavo Monaco; Claudia Perrone;MINIUCI, Geraldo. A necessidade de reforma do sistema tributário brasileiro como eliminação de entraves à integração no âmbito do Mercosul. Análise a partir de experiências europeias.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MINIUCI, Geraldo; Paulo Casella; COSTA, J. A. F.. A política no direito internacional: Uma análise da ação política na elaboração e na interpretação do direito internacional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

COSTA, J. A. F.;MINIUCI, Geraldo. Os reflexos da insuficiência de recursos financeiros da parte na instauração da arbitragem comercial internacional: uma análise sob a perspectiva do direito brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MINIUCI, Geraldo. A tributação da riqueza consumo na União Europeia - reflexos sobre a necessidade da instituição do IVA no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito.

MINIUCI, Geraldo; Alberto Amaral; MEIRELLES, E. A.. Desarmamento nuclear: entre o ideal cosmopolita e as relações de poder. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. Investigação sobre o genocído Yanomami. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

COSTA, J. A. F.;MINIUCI, Geraldo. Os reflexos da insuficiência de recursos financeiros da parte na instauração da arbitragem comercial internacional: uma análise sob a perspectiva do direito brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. Nós x Eles: o imigrante como inimigo da nação. Estudo de caso. Hungria (2014-2018). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Trabalho de conclusão de curso) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MINIUCI, Geraldo; DAMASIO BORGES, Daniel. Ativismo judicial em cortes internacionais de direitos humanos: considerações à luz do debate entre o relativismo e o universalismo dos direitos humanos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Trabalho de conclusão de curso) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MINIUCI, Geraldo; MINATEL, N. T.. O princípio do "nós" x "eles": o imigrante como inimigo da nação -- estudo de caso Hungria (2014-2018). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Trabalho de conclusão de curso) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SARRA, A. R.;MINIUCI, Geraldo. A necessidade de chancela congressual para a denúncia de tratados pelo Pooder Executivo brasileiro à luz da ADC nº. 39/DF. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Trabalho de conclusão de curso) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MINIUCI, Geraldo; BERCOVICI, G.. O legado da constituição de weimar de 1919 no âmbito dos direitos fundamentais: a Lei Fundamental alemã de 1949 e a Constituição Federal brasileira de 1988. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Trabalho de conclusão de curso) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MINIUCI, Geraldo. A justiça de transição pós-ditadura no Brasil e na Coréia do Sul: uma análise comparativa da reconciliação nacional e da consolidação democrática. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Trabalho de conclusão de curso) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MINIUCI, Geraldo; DAMASIO BORGES, Daniel. Discurso de ódio e liberdade de expressão: uma análise comparada de casos da Suprema Corte dos EUA e do Supremo Tribunal Federal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MINIUCI, Geraldo; MEIRELLES, E. A.. Convencionalidade e categorização das sanções econômicas contra o Zimbábue: compatibilidade das restrições econômicas em face da carta da ONU e dos tratados da OMC. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MINIUCI, Geraldo; DAMASIO BORGES, Daniel. Desafios na entrada de imigrantes haitianos no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MINIUCI, Geraldo; ROCHA GABRIEL, Vivian Daniele. A liberdade de expressão e seus fundamentos teóricos: uma abordagem desde a visão das supremas cortes norte-americana e brasileira.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; NASSER, S. H.. A (in)adequação da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 e o Direito Internacional dos Refugiados: uma análise sobre os refugiados sírios no Líbano. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; MEIRELLES, E. A.. O crescimento de políticas anti-imigração no contexto da crise migratória europeia: uma análise sob a luz do direito comparado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; ALMEIDA, G. A.. Análise Comparada sobre Legislação Migratória no Brasil e na Argentina: paralelo entre as legislações brasileiras e argentinas em períodos autoritários e redemocratizados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; CASELLA, P. B.. O método de combate ao discurso de ódio na Europa: um estudo do Plano de Ação de Rabat, do Toolkit for Human Rights speech e da jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos de 2015 a 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; MOISES, C. P.. Mapeando a apatridia: o conceito jurídico de apátrida na ordem internacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; MOISES, C. P.. Direito à própria imagem e videogames: uma análise comparativa entre o tratamento da imagem de atletas no Brasil e nos EUA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MOISES, C. P.;MINIUCI, Geraldo. Monumentos que homenageiam graves violações de direitos humanos: uma análise sob a ótica da justiça de transição. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MOISES, C. P.;MINIUCI, Geraldo. O restabelecimento do poder judiciário no Camboja, entre 1979 e 1993. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; TANAKA, A. C.. Tratado sobre a Proibição de Armamentos Nucleares (TPAN): contextualização e evolução histórico-jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; TANAKA, A. C.. Direitos Humanos e Migração: os desafios dos refugiados ambientais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; ROCHA GABRIEL, Vivian Daniele. As limitações à produção de provas e a admissibilidade da prova ilícita na Corte Internacional de Justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; SILVA, Elaini. A internacionalização do federalismo: a ampliação subjetiva do Direito Internacional Público a partir da paradiplomacia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; SILVA, Elaini. Estado e religião: separação ou integração?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

CASELLA, P. B.;MINIUCI, Geraldo. Análise da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca dos direitos coletivos dos povos indígenas e tribais da América do Sul. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; MENEZES, W.. A relação entre direitos dos refugiados e soberania estatal a partir da relação entre o Estado brasileiro e a crise migratória venezuelana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MEIRELLES, E. A.;MINIUCI, Geraldo. O legado comum. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; MEIRELLES, E. A.. Migrações motivadas por mudanças climáticas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

CASELLA, P. B.;MINIUCI, Geraldo. A secessão remedial: possibilidades e limites no exercício da autodeterminação dos povos no direito internacional contemporâneo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. Mulheres refugiadas: uma análise do reconhecimento das questões de gênero pelo Direito Internacional dos Refugiados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. Desaparecimentos Forçados e o caso brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. Refugiados venezuelanos no Brasil: uma análise entre a crise dos refugiados e seu tratamento jurídico social no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. Transconstitucionalismo e a União Eurpeia: a possibilidade de uma constituição como caminho da integração. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. Estudo comparado das normas internacionais sobre o terrorismo e legislação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. O gozo dos direitos fundamentais e a prática da violência contra crianças migrantes no continente americano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; SOLON, A. M.. O direito internacional e o colapso da dicotomia fato/valor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; Claudia Perrone. Concretude do Julgamento da Corte Internacional de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; COSTA, J. A. F.. O tribunal especial para o Líbano: análise de seu processo de formação e atividade jurisdicional à luz da legalidade e da legitmidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

CASELLA, P. B.;MINIUCI, Geraldo. A realidade das missões imaginárias: missões de paz na ONU, suas conquistas, disfunções e desafios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. Natureza e aplicação do princípio do non-refoulement. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. O suscetível de ser decidido: análise jurisprudencial do Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre legitimação popular e o direito de minorias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. Audiências de custódia no Brasil à luz dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. Constitucionalismo internacional e obrigações de empresas transnacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. Direito, ciência e risco no sistema de solução de controvérsias da OMC: um estudo do caso EC-Biotech. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. Regulação da mídia no direito comparado: a economia política da mídia sob diferentes sistemas jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. Análise evolutiva da proteção aos bens culturais no âmbito do direito internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. Regime jurídico do "unlawful enemy combatant": o problema da opção pelas comissões militares no processamento de agentes acusados no crime de terrorismo nos Estados Unidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. Determinação da lei aplicável a obrigações extra-contratuais: uma análise comparativa entre o Regulamento Europeu nº. 86/2007 (Roma II) e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. O princípio da precaução no contexto da sociedade de risco e seus reflexos nas relações de comércio internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. O papel da cooperação internacional como resposta ao crime organizado transnacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. Accountability sobre direitos humanos em operações de manutenção da paz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. O contencioso do Brasil na Organização Mundial do Comércio: Uma Análise das Disputas Brasileiras no Caso Embraer-Bombardier e seus Desdobramentos no Caso do Algodão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. A política ambiental do Mercosul: um estudo de sua evolução e das perspectivas de desenvolvimento futuro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo. A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL): Identidade e integração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

MINIUCI, Geraldo; ALMEIDA, G. A.; Laupman Ferraz Lima, Clarisse. Mudanças climáticas e seus efeitos na mobilidade humana no Sul Global: um estudo com enfoque na América do Sul e Oceania no início do século XXI. 2023. Faculdade de Direito da USP.

Mudanças climáticas e seus efeitos na mobilidade humana no Sul Global: um estudo com enfoque na América do Sul e Oceania no início do século XXI; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Migração, direito internacional e neoliberalismo: um estudo sobre a regularização migratória no Brasil; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

Pandemia de Covid-19: a governança global em saúde e as perspectivas para um novo instrumento internacional; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

As Recomendações do GAFI no contexto do Direito Transnacional e da Governança do Crime Transnacional; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

O mercado ilícito de antiguidades: tratados multilaterais e soluções alternativas; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

Paradiplomacia: uma nova influência na agenda climática; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

A Comissão Jurídica Interamericana e a promoção do direito internacional: entre o protagonismo e a coadjuvação no processo de codificação hemisférico; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

adrões Privados no Comércio Internacional: Impactos sobre o etanol brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

A política no direito internacional; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

Desarmamento nuclear; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

O RECONHECIMENTO DA CHINA COMO ECONOMIA DE MERCADO EM 2016: ANÁLISE HERMENÊUTICA DO ARTIGO 15 (A) E 15(D) DO PROTOCOLO DE ACESSÃO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

Integridade ecológica e ecocídio no direito internacional; 2025; Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

Segurança química e o Princípio da Precaução na Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes; 2024; Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

Cooperação Previdenciária Internacional à Luz da Teoria dos Bens Públicos Globais; 2022; Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

As violações de direitos humanos praticadas pelas Nações Unidas no decorrer de suas missões de paz e a análise dos mecanismos de reparação disponibilizados aos indivíduos no campo; 2021; Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

Direito à Migração - a defesa de um direito humano subjugado"; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

Framing the right to regulate in the public interest in international economic law; 2019; Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

Novas tecnologias e soberania: reflexões sobre a chamada criptomoeda; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

Escola invisível nos trópicos: a comunidade brasileira de Direito Internacional Público; 2017; Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

O regime internacional de combate à lavagem de dinheiro: da juridificação à efetividade; 2015; Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

O legado da constituição de weimar de 1919 no âmbito dos direitos fundamentais: a Lei Fundamental alemã de 1949 e a Constituição Federal brasileira de 1988; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Trabalho de conclusão de curso) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

O princípio do "nós" x "eles": o imigrante como inimigo da nação -- estudo de caso Hungria (2014-2018); 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Trabalho de conclusão de curso) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

Discurso de ódio e liberdade de expressão: uma análise comparada de casos da Suprema Corte dos EUA e do Supremo Tribunal Federal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

Convencionalidade e categorização das sanções econômicas contra o Zimbábue: compatibilidade das restrições econômicas em face da carta da ONU e dos tratados da OMC; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

Desafios na entrada de imigrantes haitianos no Brasil: política migratória nacional e dificuldades administrativas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

A liberdade de expressão e seus fundamentos teóricos: uma abordagem dede a visão das supremas cortes norte-americana e brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

O crescimento de políticas anti-imigração no contexto da crise migratória europeia: uma análise sob a luz do direito comparado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

A (in)adequação da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 e o Direito Internacional dos Refugiados: uma análise sobre os refugiados sírios no Líbano; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

Análise Comparada sobre Legislação Migratória no Brasil e na Argentina: paralelo entre as legislações brasileiras e argentinas em períodos autoritários e redemocratizados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

O método de combate ao discurso de ódio na Europa: Um estudo do Plano de Ação de Rabat, do Toolkit for Human Rights Speech e da Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos de 2015 a 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

Tratado sobre a Proibição de Armamentos Nucleares (TPAN): contextualização e evolução histórico-jurídica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

Direitos Humanos e Migração: os desafios dos refugiados ambientais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

Internacionalização do federalismo: a ampliação subjetiva do Direito Internacional Público a partir da paradiplomacia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

Estado e religião: separação ou integração; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

Mapeando a aptridia: o conceito jurídico de apátrida na ordem internacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Trabalho de conclusão de curso) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

Renan Laham Hazan; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Trabalho de conclusão de curso) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

As limitações à produção de provas e a admissibilidade da prova ilícita na Corte Internacional de Justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

A relação entre direitos dos refugiados e soberania estatal a partir da relação entre o Estado brasileiro e a crise migratória venezuelana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

Migrações motivadas por mudanças climáticas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

A política ambiental do Mercosul; Um estudo de sua evolução e das perspectivas de desenvolvimento futuro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Trabalho de conclusão de curso) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL): Identidade e integração; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Trabalho de conclusão de curso) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

O contencioso do Brasil na Organização Mundial do Comércio: Uma análise das disputas brasileiras no caso Embraer-Bombardier e seus desdobramentos e no caso do algodão; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Trabalho de conclusão de curso) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

A implantação do Estado de Bem-estar Social na Inglaterra e na França; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior;

MINIUCI, Geraldo . O Brasil e a Corte Internacional de Justiça: soberania, instâncias jurisdicionais e a política externa brasileira. 2020.

MINIUCI, Geraldo ; DIAS, C. G. P. . Direito sem fronteiras: os tribunais internacionais e penais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MINIUCI, Geraldo . Direito das Relações Internacionais. 2020. (Ensino à distância).

MINIUCI, Geraldo . Solução de Disputas. Princípios gerais. 2020. (Ensino à distância).

MINIUCI, Geraldo . Direito comparado. 2020. (Ensino à distância).

Nobre, Marcos ; Rodriguez, José Rodrigo ; Gregori, Maria Filomena ; Machado, Marta Rodriguez de Assis ; MINIUCI, Geraldo ; Gonçalves, Felipe ; Bressiani, Nathalie ; Cardoso, Evorah Lusci C. ; Fanti, Fabiola ; Vieira, Ana Carolina Alfinito ; Cutrupi Ferreira, Carolina ; Reis, Luciana Silva ; Ganzarolli, Marina Zanatta ; Valente, Mariana . Igualdade de direitos entre mulheres e homens. 2009. (Relatório de pesquisa).