Lílian de Castro e Silva Menezes do Vale

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2002). É especialista em Tributação e em Direito Público. Atualmente é Assessora Jurídica da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

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Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Púlbico

2010 - 2012

Universidade Federal do Ceará
Título: (monografia) A responsabilidade ambiental da Administração Tributária Municipal
Orientador: Marcos de Holanda

Especialização em curso de especialização em tributação

2010 - 2011

Universidade de Fortaleza
Título: (Artigo)A Responsabilidade Ambiental da Administração Tributária Municipal
Orientador: Nagibe de Melo Jorge Neto
Bolsista do(a): Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, SEFIN, Brasil.

Aperfeiçoamento em Curso Jurídico Intensivo Regular de Sábado

2007 - 2007

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: Não houve. Ano de finalização: 2007

Aperfeiçoamento em Curso de reciclagem e atualização jurídica

2002 - 2003

Curso Professor Jorge Helio
Título: Não foi necessário apresentar monografia. Ano de finalização: 2003

Aperfeiçoamento em Curso Semestral de Direito Constitucional

2001 - 2001

Curso Professor Jorge Helio
Título: Não houve monografia. Ano de finalização: 2001

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade de Fortaleza

Formação complementar

2016 - 2016

I Semana de Direito Processual Civil. (Carga horária: 6h). , Divisão de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado do ceará, DIVISÃO, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 120h). , Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Estado, NUPEMEC, Brasil.

2015 - 2015

Fase Postulatória e Intervenção de Terceiros no Novo CPC. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistraura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2014 - 2015

Curso Preparatório para Delegado da Polícia Civil. (Carga horária: 159h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2014 - 2014

Atualização em Direito Constitucional. (Carga horária: 50h). , Master Concursos, MASTER, Brasil.

2012 - 2012

Tributação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJ/CE, Brasil.

2011 - 2011

CURSO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS. (Carga horária: 12h). , Associação Cearense de Estudos e Pesquisas, ACEP, Brasil.

2010 - 2010

A defesa do contribuinte nas autuações fiscais. (Carga horária: 9h). , Instituto de EStudos e Pesquisas de processos administrativos tributários, INEPPAT, Brasil.

2009 - 2009

Contratação direta sem licitação na visão do TCU. (Carga horária: 16h). , Treide Treinamento e DEsenvolvimento, TREIDE, Brasil.

2009 - 2009

Convênios e Tomada de Contas Especial. (Carga horária: 24h). , Treide Treinamento e DEsenvolvimento, TREIDE, Brasil.

2008 - 2008

Curso de licitações e contratos administrativos. (Carga horária: 18h). , Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, SEFIN, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Licitações e contratos. (Carga horária: 30h). , Assembléia Legislativa do Ceará, ASSEMBLÉIA, Brasil.

2008 - 2008

Curso em Contabilidade Pública. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, SEFIN, Brasil.

2005 - 2008

Curso de Inglês - Núcleo de Línguas Estrangeiras. , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2007 - 2007

I Seminário SEFIN de Direito Público. (Carga horária: 8h). , Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, SEFIN, Brasil.

2006 - 2006

Llicitações, contratos administ. e exec. orçamentá. (Carga horária: 24h). , Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, SEFIN, Brasil.

2006 - 2006

Elaboração Termo de Referência e do Edital Pregão. (Carga horária: 24h). , Treide Treinamento e DEsenvolvimento, TREIDE, Brasil.

2006 - 2006

Práticas e Fiscalização de ISS. (Carga horária: 16h). , Centro de Treinamento da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, CETREI-PGM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Seminário Precatórios e RPV: Regramento da Emenda Constitucional nº 94/2016. 2017. (Seminário).

Congresso Direito 2010 - administrativo, constitucional e tributário. 2010. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Orçamento, Finanças, Controle, Investimentos e Obras Públicas Municipais. 2009. (Congresso).

Congresso Ibero Americano de Direito TRibutário. 2009. (Congresso).

Simpósio Contratos Administrativos. 2006. (Simpósio).

Simpósio Licitações e a Lei 8666/93. 2006. (Simpósio).

Outras produções

VALE, L. C. S. M. ; VIEIRA, G. L. M. ; NOGUEIRA, F. M. ; SOBRAL, C. S. ; CEARA, S. P. T. J. . Manual de Procedimentos de Precatórios e RPV. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

VALE, L. C. S. M. . Curso de Capacitação no Sistema de Administração de Precatórios. 2014. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. , Rua General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 60822-325 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32077110, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - 2003

Justiça Federal 5ª Região

Vínculo: Advogada Dativa, Enquadramento Funcional: Advogada Dativa, Carga horária: 4

2011 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2011

Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Técnica, Carga horária: 40

2006 - 2010

Solução Serviço Comércio e Construção LTDA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista Nível II - advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como advogada na Assessoria Jurídica da Secretaria de Finanças do MUnicípio.

2004 - 2005

Escritório Isaque Janebro Advogados Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuando nas áreas cível e trabalhista.