Rogério Camargo Gonçalves de Abreu

Atua no direito empresarial, especialmente no Direito Tributário e Societário, com ênfase no segmento do transporte rodoviário de cargas, de forma preventiva e contenciosa. Possui graduação em Ciências Sociais (Bacharelado em Ciência Política e Sociologia) pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas (2004) e graduação em Direito pela PUC CAMPINAS - Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2002), além de especialização em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2007), com MBA em Direito Empresarial pelo IBE/FGV - Fundação Getúlio Vargas (2013), e também especialização em Análise Econômica do Direito, pela Unicamp (2019). Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT SP) com mandatos em 2012/2013, 2016/2017, e 2018/2019, nomeado pelo Governador do Estado de São Paulo. Julgador na Junta de Recursos Tributários da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Campinas, com mandatos 2020/2021 e 2022/2023. Desde 2008 é sócio advogado de Fonseca Vannucci e Abreu Sociedade de Advogados, com atuação acima mencionada, gerindo o escritório, e assessorando sindicatos empresariais do Transporte Rodoviário de Cargas em matérias tributárias e regulatórias.

Informações coletadas do Lattes em 01/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Análise Econômica do Direito

2018 - Atual

Universidade Estadual de Campinas

Especialização em MBA Direito Empresarial

2010 - 2013

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO EX-SÓCIO DA SOCIEDADE LIMITADA
Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2006 - 2007

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA PAULISTA: PRECATÓRIOS E O IPVA

Graduação em Ciênias Sociais

1998 - 2004

Universidade Estadual de Campinas

Graduação em Ciências Jurídicas

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Quebra do Sigilo Bancário
Orientador: Susy Gomes Hoffmann

Formação complementar

2016 - 2016

FORMAÇÃO DE JUÍZES DO TIT. (Carga horária: 24h). , SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEFAZ SP, Brasil.

2012 - 2012

FORMAÇÃO DE JUÍZES DO TIT. (Carga horária: 21h). , SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEFAZ SP, Brasil.

2009 - 2009

Crédito de Carbono - Teoria e Prática. (Carga horária: 16h). , TRAINING COMPANY, TC, Brasil.

2008 - 2008

Legislação do ICMS e Documentos Fiscais para TRC. (Carga horária: 8h). , SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS DE CAMPINAS e REGIÃO, SINDICAMP, Brasil.

2007 - 2007

Planejamento Tributário no Transporte de Cargas. (Carga horária: 8h). , Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo e região, SETCESP, Brasil.

2006 - 2006

Advocacia Previdenciária. (Carga horária: 24h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2004 - 2004

Legislação Ambiental e os Transportes. (Carga horária: 9h). , Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo e região, SETCESP, Brasil.

2003 - 2003

O Novo Código Civil no TRC. (Carga horária: 3h). , Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo e região, SETCESP, Brasil.

2003 - 2003

Recursos Administrativos e Vias Judiciais nas Lici. (Carga horária: 16h). , Vianna & Consultores Associados Ltda, VIANNA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Empresarial.

Produções bibliográficas

ABREU, Rogério Camargo Gonçalves de . PORTARIA CAT (SP) 122/2013: COLEÇÃO DE ATROCIDADES. Revista de Direito Tributário da APET , v. Ãºnico, p. 5-66, 2015.
ABREU, Rogério Camargo Gonçalves de . Da taxatividade da previsão legal de serviços tributados pelo ISSQN. Jus Navigandi (Online) , v. 2200, p. 13129, 2009.
ABREU, Rogério Camargo Gonçalves de . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO RESPONSÁVEL TÉCNICO E DOS SÓCIOS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. Jus Navigandi (Online) , v. 2309, p. 01-01, 2009.
ABREU, Rogério Camargo Gonçalves de . A demora administrativa e a suspensão do prazo prescricional de prestações previdenciárias. Justributário (Fortaleza) , v. ÚNICO, p. 1-1, 2008.
ABREU, Rogério Camargo Gonçalves de . Das inconstitucionalidades e ilegalidades da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (ANVISA). Revista Associação Paulista de Estudos Tributários , v. ÚNICO, p. 01-01, 2008.
ABREU, Rogério Camargo Gonçalves de . A contribuição sindical patronal rural, o arrendamento rural e as parcerias agrícolas. Academia Brasileira de Direito , v. única, p. 1-1, 2008.
ABREU, Rogério Camargo Gonçalves de . Tabela do Frete mínimo e seus impactos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABREU, Rogério Camargo Gonçalves de . A estraturação de um escritório de advocacia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABREU, Rogério Camargo Gonçalves de . Atuais polêmicas do IPTU em Campinas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABREU, Rogério Camargo Gonçalves de . Riscos e oportunidades tributárias do Transporte Rodoviário de Cargas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABREU, Rogério Camargo Gonçalves de . Mediação e conciliação: um novo cenário para profissionais do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABREU, Rogério Camargo Gonçalves de . PECULIARIDADES DO PROCESSO TRIBUTÁRIO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABREU, Rogério Camargo Gonçalves de . O pagamento ao transportador autônomo e as novas regras da ANTT. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABREU, Rogério Camargo Gonçalves de . Projeto Pró-Transporte. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABREU, Rogério Camargo Gonçalves de . Conhecimento de Transporte Eletrônico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABREU, Rogério Camargo Gonçalves de . FAP - Fator Acidentário Previdenciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

FONSECA VANNUCCI SOCIEDADE DE ADVOGADOS. , Rua Barata Ribeiro nº 530, Sala 74, Vilta Itapura, 13023-902 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (019) 32424776

Experiência profissional

2008 - Atual

FONSECA VANNUCCI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Sócio Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área do direito tributário, societário e contratual, com atuação plena na elaboração do planejamento para consultoria jurídica preventiva e contenciosa para empresas; atuação contenciosa plena: organização, gerenciamento, acompanhamento e promoção dos feitos, em diversas comarcas. Atuação na estratégia e gestão do escritório, notadamente quanto a seus processos internos, finanças, controladoria e conformidade.

2007 - Atual

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS DE CAMPINAS e REGIÃO

Vínculo: Profissão Liberal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 4

Outras informações:
Consultoria preventiva a empresas associadas, em matéria regulamentar do transporte rodoviário de cargas (ambiental, segurança, sanitária, ANTT), de trânsito, contratual, de responsabilidade civil, e tributária, com atuação contenciosa em questões de relevância ao segmento.

2019 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor | Curso de Especialização de Direito Tributário

2012 - 2018

TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DO ESTADO DE SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: INDEPENDENTE, Carga horária: 4

Outras informações:
Juiz contribuinte suplente

2021 - Atual

Prefeitura Municipal de Campinas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Julgador | Junta Recursos Tributários, Carga horária: 1

Outras informações:
Julgador (contribuinte) suplente

2001 - 2005

CAMP-FRIO TRANSPORTES LTDA.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
? Coordenação do Deptº. Jurídico: (a) atuação contenciosa: organização, gerenciamento e acompanhamento interno e externo dos feitos; interposição de ações, respostas, impugnações, em primeiro e segundo grau, em feitos cíveis, também junto a escritórios especializados contratados, em Campinas e outras comarcas; (b) atuação preventiva: consultoria cível, comercial e trabalhista, elaborando e revisando contratos com clientes e fornecedores; mediação e representação em conflitos de interesses. ? Atuação administrativa (extrajudicial): (a) recursos administrativos de trânsito, em todas instâncias; (b) organização e promoção de participação em licitações, com documentações pertinentes e cadastros junto a órgãos governamentais; acompanhamento, oferecimento de recursos, impugnações e vias judiciais necessárias; (c) recursos junto a fazendas estaduais e federal; (d) promoção e organização de habilitações especiais para atividades regulamentadas (ANTT, ANVISA, Aduana, DAC, Exército, Polícia Federal, Polícia Civil/SP; ? Consultoria jurídica em matérias cíveis (direito das obrigações, securitário e societário), fiscais, trabalhistas.

2001 - 2002

Novacon Engenharia de Concessões S/C Ltda

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria na coordenação do deptº. jurídico; organização e acompanhamento interno e externo de feitos; elaboração de peças de maior complexidade para interposição de ações, respostas, impugnações, em primeiro e segundo grau, em feitos trabalhistas e cíveis, especialmente em face da Administração Pública, decorrentes de processos e contratos licitatórios, e na área cível em geral (indenizatórias, cobranças, despejos, dentre outras).

2000 - 2001

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Vínculo: Estágiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de votos cabíveis ao Gabinete, especialmente relativos a recursos ordinários, embargos declaratórios e agravos de instrumento; assessoria nas atribuições internas e verificação de pressupostos recursais

2005 - 2008

ABREU E GARCIA ADVOGADOS

Vínculo: Profissão Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área do direito previdenciário, tributário, civil, trabalhista e comercial, com atuação plena na elaboração do planejamento para consultoria jurídica preventiva e contenciosa para empresas; atuação contenciosa plena: organização, gerenciamento, acompanhamento e promoção dos feitos, em diversas comarcas.