Vanessa Urquiola do Nascimento
Analista Ministerial (Direito) lotada na Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre/AC. Advogada com inscrições inativas nas Seccionais Rio Grande do Sul e Acre. Diretora Acadêmica e Professora da ESA-OAB/AC. Mestra em Ciências Criminais pela PUC/RS. Especialista em diversas áreas (Direito Constitucional, Penal e Processual Penal, Militar, Privado, Previdenciário Geral, Próprio e Militar e Polícia Judiciária Militar). MBA em Agronegócio. Formada no Curso Regular da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes/RS. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Avaliadora convidada das Revistas das Faculdades de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade Federal de Pelotas, bem como da Revista Brasileira de Política e Administração da Educação da Associação Nacional de Política e Administração da Educação. Parecerista do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membra da Comissão Nacional de Direito Processual Civil da ABA. Presidente da Comissão de Direito Militar, Secretária-Geral da Comissão de Ensino Jurídico e Membra da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB/AC. Proficiente nos idiomas francês e espanhol pela PUC/RS. Idealizadora do perfil @direitomilitar.debate no Instagram. Ex-Assessora Jurídica de Procurador de Justiça (criminal) e de Juízes de Direito em Porto Alegre/RS (criminal). Ex-Juíza Leiga em Porto Alegre/RS. Atuou em escritórios de advocacia, na Defensoria Pública dos Estados do Rio Grande do Sul (regularização fundiária) e do Acre (execução penal), em Gabinete de Procurador Regional da República da 4 Região (núcleos de ações originárias e criminal) e no Serviço de Assistência Jurídica Gratuita da PUC/RS (família). Lecionou na Graduação em Direito da Estácio/AC e da Anhanguera/AC e na Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais e Criminologia da FAPAS/RS.
Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Criminais
2012 - 2015
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O direito à não autoincriminação na interpretação das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos
Orientador: Voltaire de Lima Moraes
, Ano de Obtenção: 2015.Palavras-chave: Direito à não autoincriminação; Nemo tenetur se detegere.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização em Regime Próprio de Previdência Social e dos Militares
2022 - 2023
Faculdade Legale
Título: Sem apresentação de monografia.
Especialização em Direito Privado
2022 - 2022
Faculdade Legale
Título: Sem apresentação de monografia.
Especialização em Polícia Judiciária Militar
2021 - 2022
Instituto Venturo
Título: Sem apresentação de monografia.
Especialização em Direito Militar
2020 - 2022
S B I
Título: A decisão judicial no processo penal militar
Especialização em Direito Constitucional Aplicado
2020 - 2021
Faculdade Legale
Título: Sem apresentação de monografia.
Especialização em Direito Previdenciário
2013 - 2018
Faculdade Ibmec
Título: Auxílio-reclusão: uma análise da incompatibilidade do requisito
Orientador: Fábio Fernandes Desimone
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2011 - 2013
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Título: Decisão judicial no Processo Penal
Orientador: Douglas Fischer
Aperfeiçoamento em Curso Regular de Preparação à Magistratura
2011 - 2011
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Título: .. Ano de finalização: 2011
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
2006 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O arresto prévio à especialização de hipoteca legal: aspectos gerais, jurisprudenciais e o Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal
Orientador: Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin
Formação complementar
2022 - 2022
Técnicas de elaboração de decisões judiciais. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado do Acre, TJ/AC, Brasil.
2022 - 2022
Comunicação social, Judiciário e diversidade étnico-racial. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado do Acre, TJ/AC, Brasil.
2022 - 2022
Redação jurídica: uma visão prática.. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Justiça do Estado do Acre, TJ/AC, Brasil.
2022 - 2022
Formação de conciliadores e mediadores judiciais. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Acre, TJ/AC, Brasil.
2022 - 2022
Avaliação em processos de aprendizagem e modelos de feedback. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Temos que dar aulas remotas... E agora?. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Metodologias ativas. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
1º Curso de Juiz Militar Estadual. (Carga horária: 50h). , Polícia Militar do Acre, PM/AC, Brasil.
2021 - 2021
Formação Prático-Aplicada em Empoderamento Feminino. (Carga horária: 40h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.
2021 - 2021
Negócios Jurídicos Processuais. (Carga horária: 3h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.
2020 - 2020
Gestão pessoal - Base da liderança. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Atualização - Direito Penal Militar - Direito Militar comparado. (Carga horária: 40h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2020 - 2020
Formação de facilitadores de aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Gestão orçamentária e financeira. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Tribunal de Contas da União, ISC-TCU, Brasil.
2020 - 2020
Gestão por competências. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Atualização - Direito Militar - Crimes militares em tempo de paz. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2020 - 2020
Crimes militares. (Carga horária: 1h). , Canal Ciências Criminais, CCC, Brasil.
2020 - 2020
Direito Processual Penal Militar. (Carga horária: 20h). , Wagner Sobreira Schuvitzki, WSS, Brasil.
2020 - 2020
Atualização - Direito Militar - Crimes militares em tempo de paz. (Carga horária: 80h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2020 - 2020
Direito Processual Penal Militar. (Carga horária: 80h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2020 - 2020
Atualização - Direito Penal na atualidade. (Carga horária: 40h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2020 - 2020
Atualização - Direito Militar - Controvérsias do crime militar. (Carga horária: 40h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2020 - 2020
Atualização - Direito Penal - A Culpabilidade no Direito Penal brasileiro. (Carga horária: 40h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2018 - 2018
Sinais de pontuação. (Carga horária: 10h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
2018 - 2018
Ortografia. (Carga horária: 10h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
2018 - 2018
Verbos. (Carga horária: 10h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
2018 - 2018
Redação oficial. (Carga horária: 10h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
2017 - 2017
Interpretação textual. (Carga horária: 40h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
2015 - 2015
Aspectos penais e processuais penais sobre o delito. (Carga horária: 7h). , Procuradoria Regional da República da 4ª Região, RS, Brasil.
2013 - 2013
Curso on-line de Direito Processual Civil. (Carga horária: 30h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2013 - 2013
Curso on-line de Direito Internacional. (Carga horária: 9h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2013 - 2013
Curso on-line de Direito Financeiro. (Carga horária: 9h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2013 - 2013
Curso on-line de Criminologia. (Carga horária: 12h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2011 - 2011
Curso on-line de Direito Penal para Segunda Fase da OAB. (Carga horária: 30h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2010 - 2010
O Novo Código de Processo Penal. (Carga horária: 15h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Responsabilidade Civil e Aplicada. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2009 - 2009
O novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 8h). , Procuradoria Regional da República da 4ª Região, MPF, Brasil.
2009 - 2009
Linguagem jurídico-judiciária. (Carga horária: 8h). , Procuradoria Regional da República da 4ª Região, MPF, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em X Semana Acadêmica Maurício Cardoso. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Circuito Nacional de Processo Penal e Valorização da Advocacia Criminal - Etapa Norte. Medidas Cautelares Reais no Processo Penal. 2024. (Congresso).
1º Congresso Brasileiro de Direito Militar. 2022. (Congresso).
3º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Militar. 2022. (Congresso).
Condução de audiência de instrução. 2022. (Oficina).
Webnário Conhecendo a justiça restaurativa. 2022. (Outra).
Webnário Ética e integridade no poder judiciário e Oficina de elaboração de minuta de acordo. 2022. (Outra).
Colóquios de Família e Sucessões: jurisprudência do STJ no Direito Patrimonial de Família.. 2021. (Outra).
I Seminário de Responsabilidade Civil e Penal Ambiental. 2021. (Seminário).
I Simpósio Nacional em Proteção Social aos Militares e Agentes de Segurança Pública. 2021. (Simpósio).
IV Encontro de Direito Sistêmico de Uberlândia/MG. 2021. (Encontro).
Palestra sobre Assédio Sexual e sua ocorrência nas instituições de Segurança Pública e nas Forças Armadas. 2021. (Outra).
Webnário sobre Crimes Cibernéticos. 2021. (Outra).
I Congresso da Comissão de Direito Militar da OAB/RJ. 2020. (Congresso).
I Congresso de Estudos em Direito Militar. 2020. (Congresso).
I Congresso de Estudos em Direito Penal Militar. 2020. (Congresso).
I Congresso de Estudos em Direito Processual Penal Militar. 2020. (Congresso).
3º Congresso Internacional de Ciências Criminais. A delação premiada no Brasil: críticas à ausência de procedimento legal pensadas a partir do exame da jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2012. (Congresso).
II Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais. Medidas cautelares reais no Processo Penal: aspectos gerais, jurisprudenciais e o anteprojeto de reforma do Código de Processo Penall. 2012. (Congresso).
II Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais. A delação premiada no Brasil: críticas à ausência de procedimento legal pensadas a partir do exame da jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2012. (Congresso).
Palestra sobre Defesa do Consumidor: pré-processual individual e coletiva (Escola de Magistratura do Rio de Janeiro ? EMERJ). 2009. (Outra).
XIX Fórum da Liberdade ? O Poder no Brasil ? Quais os Direitos e Deveres dos Governos? (PUCRS). 2006. (Outra).
Participação em bancas
NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do.. Sistema prisional e a ressocialização do preso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Rio Branco.
NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do.. Direitos jurídico-funcionais dos servidores públicos irregulares: uma análise à luz da jurisprudência pátria acerca da situação constitucional dos servidores admitidos sem concurso público. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Rio Branco.
NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do.. A reforma da previdência de 2019 no Brasil e seus efeitos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Rio Branco.
NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do.. Improbidade administrativa no serviço público. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Rio Branco.
NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do.. O direito hídrico como direito fundamental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Rio Branco.
NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do.. Violência obstétrica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Rio Branco.
NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Rio Branco.
NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do.. O poder de polícia na administração pública. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Rio Branco.
NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do.. Contratos de trabalho na pandemia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Rio Branco.
NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do.. Políticas públicas de segurança. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Rio Branco.
NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do.. A (in)exigibilidade de certidão negativa de débito tributário constitui requisito para a homologação do plano aprovado pela assembleia geral dos credores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Rio Branco.
NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do.. Abuso de poder nas empresas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Rio Branco.
NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Rio Branco.
NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do.. O colapso do sistema prisional brasileiro: ineficácia na ressocialização dos presos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Rio Branco.
NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do.. Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra emenda constitucional aos policiais penais do Estado do Acre. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Rio Branco.
NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do.. A coparentalidade e o melhor interesse da criança. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Rio Branco.
NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do.. A contribuição do estatuto do desarmamento na segurança da sociedade brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Rio Branco.
NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do.. Audiência de custódia no Brasil: desafios e contribuições para o devido processo legal penal frente ao abuso de poder. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera Rio Branco.
Orientou
A perícia digital como meio de investigação criminal; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais - Edição 2022) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Vanessa Urquiola do Nascimento;
Produções bibliográficas
-
NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do. . Os direitos dos animais no estado do Acre: uma análise a partir das normas estaduais.. In: Arthur Henrique de Pontes Regis; Nina Disconzi; Yuri Fernandes Lima.. (Org.). Panorama do direito animal brasileiro nos estados e no Distrito Federal. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2024, v. , p. 45-58.
-
NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do. . A delação premiada no Brasil: críticas à ausência de procedimento legal pensadas a partir do exame da jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do. . A delação premiada no Brasil: críticas à ausência de procedimento legal pensadas a partir do exame da jurisprudência dos Tribunais Superiores.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do. . Medidas cautelares reais no Processo Penal: aspectos gerais, jurisprudenciais e o anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do. . Inquietudes sobre o direito à não autoincriminação no processo penal 2015 (Canal Ciências Criminais).
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NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do. . O Arresto Prévio à Especialização de Hipoteca Legal: aspectos gerais, jurisprudenciais e o Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal 2010 (Artigo publicado no site da PUC/RS).
Outras produções
FERREIRA, C. A. A. C. ; NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do. ; FLORES, M. A. G. . Programa Audiência Pública. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do. . Direito Militar em debate. 2020; Tema: Direito Penal e Processual Penal Militar. (Rede social).
NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do. . A Delação Premiada no Brasil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NASCIMENTO, Vanessa Urquiola do. . Medidas Cautelares Reais no Processo Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2022
Convocada na Seleção Pública para Professor Substituto de Direito, Universidade Federal do Acre.
2022
Convocada no Concurso Público para Capitão do Quadro de Oficiais do Estado Maior, Brigada Militar do Rio Grande do Sul.
2022
Convocada na Seleção Pública para Juíza Leiga, Poder Judiciário do Acre.
2022
1º lugar na Seleção Pública para Professor de Direito (Programa Mais Progredir), Instituto Federal do Acre.
2020
2º lugar na Seleção Pública para Oficial Temporário, Exército Brasileiro - 5ª Região Militar.
2020
36º lugar na Seleção Pública para Oficial Temporário, Exército Brasileiro - 3ª Região Militar.
2015
20º lugar no Concurso Público para Advogado Municipal, Município de Eldorado do Sul/RS.
2013
21º lugar no Concurso Público para Analista Jurídico, Ministério Público da União no Acre.
2012
Convocada na Seleção Pública para Juíza Leiga, Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.
2010
Monografia da Graduação aprovada com grau máximo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2010
Monografia da Graduação indicada para publicação, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2012
Defensoria Pública do Estado do AcreVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogada Voluntária, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação no Núcleo Criminal em Rio Branco/AC. Orientação jurídica a pessoas condenadas e seus familiares, análise de documentos e elaboração de peças processuais na execução de penas ou de medidas de segurança.
2009 - 2010
Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária em Gabinete, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação em Porto Alegre/RS, no Núcleo de Ações Originárias, posteriormente modificado para Núcleo Criminal, no Gabinete do Procurador Regional da República Dr. Paulo Mazzotti Girelli. Atividades de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, bem como de elaboração de peças em processos administrativos e judiciais (pedidos de arquivamento, de declínio de atribuição, denúncias e pareceres jurídicos).
2009 - 2010
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 15
Outras informações:
Atuação no Núcleo de Regularização Fundiária em Porto Alegre/RS. Orientação jurídica, pesquisa doutrinária e jurisprudencial, análise de documentos e elaboração de peças processuais, desde a fase inicial, especialmente ações de usucapião.
2009 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Estágio Obrigatório, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 5
Outras informações:
Atuação no no Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (SAJUG), na área de Direito de Família, em Porto Alegre/RS. Orientação jurídica, análise de documentos e elaboração de peças processuais, desde a fase inicial, especialmente ações de alimentos.
2006 - 2009
Escritório de Advocacia Ademir Fernandes GonçalvesVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
Outras informações:
Atuação em Porto Alegre/RS, na área do Direito Bancário. Defesa de instituições financeiras do Grupo General Motors. Realização de diligências no Foro Central, negociação para composição do litígio, pesquisa doutrinária e jurisprudencial e elaboração de peças processuais em processos cujo Banco figurava como réu (ações revisionais).
2015 - 2015
Faculdade PalotinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 24
Outras informações:
Ministrada aula de de Direito Penal Militar, Parte Especial, no Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais e Criminologia.
2016 - 2016
Poder JudiciárioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Juíza de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na Vara Criminal do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre/RS. Elaboração de minutas de sentença, acompanhamento de audiências de instrução, pesquisa doutrinária e jurisprudencial.
2011 - 2011
Poder JudiciárioVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação no 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Alegre/RS. Realização de audiências conciliatórias e de instrução, com a elaboração de termos de acordo, quando obtidos, ou pareceres de mérito.
2017 - 2020
Ministério Público - RSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Procurador de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na Procuradoria de Justiça Criminal, em Porto Alegre/RS. Elaboração de pareceres jurídicos, pesquisa doutrinária e jurisprudencial.
2014 - 2015
Pereira Gionédis AdvogadosVínculo: Associação e Parceria, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação em Porto Alegre/RS, na área do Direito Empresarial e do Direito Bancário. Responsável pela defesa dos interesses de instituição financeira (Banco do Brasil S.A.) em ações de falência e de recuperação de empresas (habilitação de crédito, impugnação, objeção ao plano de recuperação, participação em assembleias gerais de credores e outros atos). Elaboração de peças processuais em processos cujo Banco figurava como autor (ação de cobrança, de execução e monitória). Atividades de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, bem como de negociação para composição do litígio.
2016 - 2016
Dal Bosco AdvogadosVínculo: Associação e Parceria, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação em Porto Alegre/RS, na área do Direito Bancário. Responsável pela condução de processos de instituição financeira (Banco Santander S.A.), na qualidade de autora (ações de cobrança, execução e monitória).
2022 - 2022
ESTACIOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar I
Outras informações:
Ministradas disciplinas em cinco turmas da Graduação em Direito:Turma 1A - Fundamentos Antropológicos e SociológicosTurma 1B - Fundamentos Antropológicos e SociológicosTurma 1C - Fundamentos Antropológicos e SociológicosTurma 7A - Direito TributárioTurma 7B - Direito Tributário
2023 - Atual
Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional ACVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora acadêmica
2022 - Atual
Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional ACVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
2022 - 2023
Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional ACVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de cursos
2023 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional AcreVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretária-Geral Comissão de Ensino Jurídico
2023 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional AcreVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Militar
2024 - Atual
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Ministerial - Direito, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Portaria n. 1428, de 19 de novembro de 2024: lotação inicial na na Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre-AC, a partir de 21 de novembro de 2024.
2023 - 2023
FACULDADE ANHANGUERA RIO BRANCOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Ministradas disciplinas da Graduação em Direito:1 - Direito Processual Civil: recursos, precedentes judiciais e tutela de causas repetitivas;2 - Direito Constitucional Tributário.
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