Evaldo de Souza da Silva
Doutorando em Direito Constitucional pela PUC/SP; Mestre em Direito, Constitição e Socidade, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (2011); Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto de Cooperação e Assistência Técnica do Distrito Federal - ICAT/UDF (2010); Pós-Graduado em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (2008); Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto de Cooperação e Assistência Técnica do Distrito Federal - ICAT/UDF (2000); Graduado pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal AEUDF (1990). Atualmente é Subprocurador-Geral na Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito; Direito Constitucional; Direito Civil; Direito Tributário e Direito Processual Civil.
Informações coletadas do Lattes em 17/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2013 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Controle de Constitucionalidade e Reformas Constitucionais no Brasil,
Orientador: Antônio Carlos Mendes
Coorientador: Antônio Carlos Mendes.
Mestrado em Constituição e Sociedade
2009 - 2011
Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: O Novo Cenário do Controle Difuso de Constitucionalidade no Brasil : Prevalência dos Precedentes, Controle de Sentenças e Atos Normativos e Obsolescência da Atuação do Senado Federal,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Gilmar Ferreira Mendes
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade Difuso.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em Direito
2008 - Atual
UDF Centro Universitário
Título: Incidente de Argüição de Inconstitucionalidade e Reserva de Plenário no Controle Difuso de no Brasil
Orientador: Flávia Beatriz Eckhardt da Silva
Especialização em Direito
2006 - 2008
Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Competência Tributária e Princípio Federativo: Análise frente à autonomia financeira dos entes federados
Especialização em Direito
1998 - 2000
UDF Centro Universitário
Título: Ação Penal e Processo Administrativo Fiscal
Orientador: Leliana Maria Rolin de Pontes Vieira
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Participação em eventos
XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estasdos e do Distrito Federal. COMPETÊNCIA DO SENADO FEDERAL PARA ATUAR NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS NO BRASIL: FATO OU ILUSÃO. 2015. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Pacto Federativo, Estado de Direito e Justiça Social. 2012. (Congresso).
Simpósio sobre Grandes Questões do Direito Tributário. 2012. (Simpósio).
Simpósio Sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2010. (Simpósio).
XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).
XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Competência Tributária e princípio Federativo: Análise Frente à Autonomia Financeira dos entes Federados. 2009. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro de Direito de Estado. 2008. (Congresso).
XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Concessão de Benefício Fiscais no âmbito do ICMS. Análise do tema partir da Lei Complementar Nacional 24/75. 2008. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2007. (Congresso).
IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Democracia e Federalismo. 2006. (Congresso).
O Novo Código Civil. 2005. (Seminário).
IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2004. (Congresso).
Advocacia nos Tribunais Superiores. 2002. (Seminário).
Aspectos Jurídicos da Abertura do Mercado de Petróleo. 2002. (Seminário).
III seminário dos Procuradores do Distrito Federal. 2002. (Seminário).
Novos Rumos, Novos Desafios. 2002. (Seminário).
O ICMS e a Emenda Constitucional 33/2001. 2002. (Seminário).
XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2002. (Congresso).
Curso de Direito Tributário. 2000. (Outra).
Curso de Processo Judicial Tributário. 2000. (Outra).
Responsabilidade Fiscal. 2000. (Seminário).
I Ciclo de Palestra sobre Atualidades Jurídicas. 1999. (Seminário).
Primeiro Seminário de Direito do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal. 1998. (Seminário).
Seminário sobre Apólice da Dívida Pública. 1998. (Seminário).
I Ciclo de Conferências sobre as Reformas do Código de Processo Civil. 1995. (Seminário).
V Ciclo de Conferências (Direito Tributário). 1994. (Seminário).
Ciclo de Debates de Direito Penal e Processo Penal. 1991. (Seminário).
I Encontro sobre o Estado Democrático de Direito e o Judiciário. 1989. (Seminário).
Julgamento Simulado pelo Tribunal do Júri. 1988. (Seminário).
A situação Jurídica do Menor ininputável. 1987. (Seminário).
A situação Jurídica do Menor Ininputável. 1987. (Seminário).
Produções bibliográficas
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DA SILVA . O Conflito entre a Lei Complementar 24/1975 e o Princípio da Democracia. Revista de Direito Público , v. 29, p. 16-32, 2009.
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DA SILVA . As Teorias de Ferdinand Lassalle, Konrad Hesse e Peter Häberle e o Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. REvista JUrídica da PAB/DF, Revista da OAB/DF, p. 67 - 70, 12 dez. 2013.
-
DA SILVA . Representação Interventiva: O Novo Regime Processual da Lei nº 12.562/11. Revista Consulex, Brasília - DF, p. 16 - 17, 15 maio 2012.
-
DA SILVA . Precedentes Judiciais: A Experiência Norte-Americana e a Adoção no Brasil. Revista Jurídica da Procuraddoria-Geral do Distrito Federal , 2016.
-
DA SILVA . COMPETÊNCIA DO SENADO FEDERAL PARA ATUAR NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS NO BRASIL: FATO OU ILUSÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
Evaldo ; DA SILVA . O CONFAZ na Constituição Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
DA SILVA . Obsolescência da Atuação do Senado Federal na Fiscalização de Constitucionalidade: Controle Difuso como Controle de Sentenças e Atos Normativos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
DA SILVA . Competência Tributária e Princípio Federativo: Análise frente à Autonomia Financeira dos entes Federados. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DA SILVA . Concessão de Benefícios Fiscais no Âmbito do ICMS: Análise do Tema a partir da Lei Complementar Nacional 24/75. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Prêmios
2004
Ordem do Mérito Bombeiro Militar, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
2003
Diploma de Mérito do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal, Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral do Distrito Federal, Procuradoria Geral do Distrito Federal. , SAIN, Bloco I, Sala 201., Asa Norte, 70000-000 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 33253320
Experiência profissional
2008 - 2008
UDF Centro UniversitárioVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 20
Outras informações:
Curso de Processo Administrativo Fiscal no Programa de Pós-graduação em Direito Tributário.
2005 - 2005
Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado ObjetivoVínculo: Professor JRA, Enquadramento Funcional: Professor JRA, Carga horária: 20
2003 - 2003
Católica de BrasíliaVínculo: Professor Especialista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 20
1993 - Atual
Procuradoria Geral do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocurador-Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
1993 - Ingresso por Concurso Público de Provas e Titulos - Procurador II. 1995 - Promovido por Merecimento ao Cargo de Procurador I. 1995 - Nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Representante da Fazenda no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais. 1997 - Nomeado para o Cargo em Comissão de Coordenador da Procuradoria Fiscal do Distrito Federal 1999 - Designado para acompanhar os Trabalhos da Reforma Tributária no Congresso Nacional - PEC 175-A. 2000 - Elogiado pelo Procurador-Geral do Distrito Federal pelos serviços prestados. 09/2002 - 10/2002 - Designado para substituir a Procuradora-Chefe da Procuradoria Fiscal 04/2003 -05/2003 - Designado para substituir a Procuradora-Geral Adjunta. 2003/2006 - Nomeado para o Cargo em Comissão de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. 2003 - Promovido por merecimento ao Cargo de Subprocurador-Geral do Distrito Federal 12/2005 - 04/2006 - Designado Pelo Governador do Distito Federal para responder pelo Expediente do Cargo de Procurador-Geral do Distrito Federal.
1985 - 1993
Câmara dos DeputadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Servi;os Legislativos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1985 - 1985
Banco Bamerindus do Brasil SaVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Servi;os, Carga horária: 40
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