Larissa Pinheiro Quirino
Doutorando em Tributação e Direito Econômico (Estado e Regulação) pela UFPE.Mestra pela Universidade Federal de Pernambuco.Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Bacharela em Direito, pela Universidade Católica de Pernambuco, Procuradora-Geral do Município de Bom Conselho.Atua como advogada nas áreas de direito público, direito civil e direito tributário.
Informações coletadas do Lattes em 05/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2025 - Atual
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Releitura da Renda Básica de Cidadania sob a ótica da Teoria do Socialismo Participativo de Thomas Piketty:
Luciana Grassano de Gouvêa Melo.
Mestrado em Direito
2019 - 2021
Universidade Federal de Pernambuco
Título: A DOUTRINA DAS QUESTÕES POLÍTICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Uma análise de sua atual aplicação com base nas decisões do Ministro Luís Roberto Barroso, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias
Coorientador: Flávia Danielle Santiago Lima.
Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Previdenciário. Nova Previdência
2022 - Atual
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2013 - 2015
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Uma análise da inconstitucionalidade da incidência do ISS sobre os serviços notariais e registrais
Graduação em Direito
2007 - 2011
Universidade Católica de Pernambuco
Título: Divergência Jurisprudencial sobre o Prequestionamento Ficto: um problema que merece uniformização
Orientador: Mateus Costa Pereira
Formação complementar
2023 - 2023
Mini Curso Reforma Tributária. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
QUIRINO, Larissa P. . X Congresso da ABRASD. 2019. (Congresso).
Participação em eventos
Encontro Nacional da Associação Brasileira de Processo. 2023. (Encontro).
I Simpósio Sertanejo de Direito Municipal.Os impactos da reforma tributária nos Municípios. 2023. (Simpósio).
III Seminário Pernambucano da ABDPro.A Prova do Direito Processual. 2019. (Seminário).
I Seminário ABDPro - ESMAPE. 2019. (Seminário).
VII Congresso de Direito Constitucional - PUBLIUS. A IMPORTÂNCIA DE FREAR O CAPITALISMO FINANCEIRO PARA MINIMIZAR A DESIGUALDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE DA REALIDADE BRASILEIRA. 2019. (Congresso).
X Congresso da ABRASD. A Doutrina da Questão Política nas Decisões do Supremo Tribunal Federal. 2019. (Congresso).
Curso Direitos Humanos e Violência de Gênero. 2011. (Outra).
Seminário - Os Impactos da EC 66/2010 sobre o Direito de Família. 2011. (Seminário).
Seminário Ministro aliomar Baleeiro. 2010. (Seminário).
Curso de Combate a Lavagem de Dinheiro - MPPE. 2009. (Outra).
III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).
Participação em bancas
QUIRINO, Larissa P.; LEMOS, D. J. S.; SANTOS, Tassiana B.. PRISÕES CAUTELARES: abusos na privação cautelar de liberdade e os impactos trazidos pela implementação da audiência de custódia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.
QUIRINO, Larissa P.; CASSIANO, J. M. N.; SANTOS, Tassiana B.. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO ESTRATÉGIA PARA EVITAR O ITCMD: uma análise jurídica e interdisciplinar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.
CASSIANO, J. M. N.;QUIRINO, Larissa P.; SANTOS, Tassiana B.. RESPONSABILIDADE CIVIL E A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.
SANTOS, Tassiana B.;QUIRINO, Larissa P.; SILVESTRE, J. A. L.. PREGÃO ELETRÔNICO: PARALELO ENTRE AS LEIS N° 8.666/93 E 14.133/21 SOB A PERSPECTIVA DO PRÍNCIPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.
LEMOS, D. J. S.; SANTOS, Tassiana B.;QUIRINO, Larissa P.. DOIS PRISIONEIROS: o impacto da maternidade no cárcere. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.
BANDEIRA, M. M. L.;QUIRINO, Larissa P.; MARQUES, G. C. V.. O TELETRABALHO E SUA REESTRUTURAÇÃO DIANTE DA LEI 13.467/2017. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.
QUIRINO, Larissa P.; SILVESTRE, J. A. L.; SANTOS, Tassiana B.. ANÁLISE DOS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA PROPOSTA PELAS PEC?S DENTRO DO PRÍNCIPIO DO PACTO FEDERATIVO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.
CASSIANO, J. M. N.; ALVES, C. L.;QUIRINO, Larissa P.. O Microempreendedor Individual: Benefícios da Formalização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.
QUIRINO, Larissa P.; SILVESTRE, J. A. L.; SANTOS, Tassiana B.. Simples Nacional: suas vantagens, e, Pontos Controversos à Constituição Federal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.
SANTOS, Tassiana B.; CASSIANO, J. M. N.;QUIRINO, Larissa P.. O Elemento subjetivo na Lei de Improbidade Administrativa: a exigência de comprovação de dolo para a responsabilização dos agentes públicos.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.
SANTOS, Tassiana B.; SILVESTRE, J. A. L.;QUIRINO, Larissa P.. Controle de constitucionalidade no Brasil: é uma invasão à atividade legislativa?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.
SANTOS, Tassiana B.; SILVESTRE, J. A. L.;QUIRINO, Larissa P.. Abandono Reverso e a Possibilidade da Reparação Civil no Direito Civil.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.
SANTOS, Tassiana B.; CASSIANO, J. M. N.;QUIRINO, Larissa P.. Como a falta de formação do Legislador pode influenciar nas atribuições do Poder Legislativo Municipal? O Processo Legislativo no âmbito municipal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.
SANTOS, Tassiana B.; CASSIANO, J. M. N.;QUIRINO, Larissa P.. Uma Visão Sistêmica do IRDR Consoante ao Princípio da Eficiência Jurisdicional.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.
SANTOS, Tassiana B.; SILVESTRE, J. A. L.;QUIRINO, Larissa P.. Constitucionalidade da Vaquejada uma Revisão sobre a Clareza da Emenda Constitucional N° 96/2017: Garantia dos Direitos Fundamentais à Cultura, ao Desporto e ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.
SILVESTRE, J. A. L.;QUIRINO, Larissa P.; SANTOS, Tassiana B.. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE O CONCEITO DE MISERABILIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.
SANTOS, Tassiana B.;QUIRINO, Larissa P.; DUQUE, R. V. L. N.. Audiência de Mediação e Conciliação: Desafios ao Acesso à Justiça Durante a Pandemia da Covid-19 no Âmbito dos Cejusc?s do TJPE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.
CASSIANO, J. M. N.;QUIRINO, Larissa P.; SANTOS, Tassiana B.. ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DENTRO DO ÂMBITO DO ABANDONO AFETIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.
SILVESTRE, J. A. L.; CASSIANO, J. M. N.;QUIRINO, Larissa P.. Pensão por morte do trabalhador urbano: aspectos prejudiciais na reforma previdenciária.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.
SANTOS, Tassiana B.;QUIRINO, Larissa P.; CASSIANO, J. M. N.. Igualdade de gênero e divisão sexual do trabalho no Brasil: um olhar constitucional sobre a necessidade de regulamentação dos serviços de cuidado.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.
CASSIANO, J. M. N.;QUIRINO, Larissa P.; SOUZA, V. F.. Paternidade socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição após o reconhecimento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.
CASSIANO, J. M. N.;QUIRINO, Larissa P.; SOUZA, V. F.. A guarda compartilhada como alternativa para coibir alienação parental.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.
Orientou
Sistema Tributário como ação afirmativa para redução da desigualdade de gênero no Brasil; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira; (Orientador);
HERANÇA DIGITAL: O LEGADO DOS BENS VIRTUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira; (Orientador);
OS PETS COMO SUJEITO DE DIREITO PARA FINS DE APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA SOBRE GUARDA; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira; (Orientador);
SÍNDROME DE GUILLAIN BARRÉ E OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira; (Orientador);
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO ESTRATÉGIA PARA EVITAR O ITCMD: uma Análise Jurídica e Interdisciplinar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira; Orientador: Larissa Pinheiro Quirino;
A TRIBUTAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS COMO MEIO DE EFETIVAR DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira; Orientador: Larissa Pinheiro Quirino;
IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: Uma análise da viabilidade da instituição deste tributo no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira; Orientador: Larissa Pinheiro Quirino;
UMA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS PELA UNIÃO FEDERAL, À LUZ DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE FISCAL DO GESTOR PÚBLICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira; Orientador: Larissa Pinheiro Quirino;
A LEI DE ANISTIA (LEI N; º 6; 683/79) E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira; Orientador: Larissa Pinheiro Quirino;
SIMPLES NACIONAL: PONTOS COERENTES E CONTROVERSOS À LEGISLAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira; Orientador: Larissa Pinheiro Quirino;
O PACTO FEDERATIVO E A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DOS MUNICÍPIOS: UM ESTUDO À LUZ DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira; Orientador: Larissa Pinheiro Quirino;
Produções bibliográficas
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QUIRINO, Larissa P. . A Doutrina das Questões Políticas nas Decisões do Supremo Tribunal Federal. Anais do X Congresso da ABraSD: trabalhos completos , v. 10, p. 1.959-1.974, 2019.
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FELICIANO, I. C. ; QUIRINO, Larissa P. ; PEREIRA, M. C. . Processo X Ideologia: um ensaio sobre os compromissos ideológicos do direito processual civil; em memória de Ovídio A. Baptista da SIlva. Revista de Processo , v. 246, p. 581-602, 2015.
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QUIRINO, Larissa P. . Uniformização do entendimento jurisprudencial sobre o prequestionamento ficto como meio de efetivar a instrumentalidade do processo. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-3, 2012.
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QUIRINO, Larissa P. . A Inadequação da previsão de improbidade administrativa culposa (art. 10 da Lei nº 8.429/92). Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2011.
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PEREIRA, M. C. ; QUIRINO, Larissa P. ; FELICIANO, I. C. . Processo X Ideologia: um ensaio sobre os compromissos ideológicos do direito processual civil; em memória de Ovídio A. Baptista da Silva.. In: Teresa Arrusa Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Doutrinas Essenciais Novo Código de Processo Civil. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2018, v. 1, p. 319-340.
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QUIRINO, Larissa P. . A IMPORTÂNCIA DE FREAR O CAPITALISMO FINANCEIRO PARA MINIMIZAR A DESIGUALDADE SOCIAL E PROMOVER O ESTADO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA REALIDADE BRASILEIRA. PUBLIUS (ONLINE) , 2020.
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QUIRINO, Larissa P. . A Doutrina da Questão Política nas Decisões do Supremo Tribunal Federal. Revista da ABraSD , 2020.
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QUIRINO, Larissa P. . Fato gerador do ITBI: uma análise à luz da regra-matriz de incidência tributária e da decisão proferida pelo STF no RE 1.294.696/SP 2023 (Artigo publicado na Coluna "Direito Tributário e Justiça Fiscal", no site Juridicamente).
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QUIRINO, Larissa P. . A importância da tributação sobre o capital x isenção de lucros e dividendos no direito brasileiro 2023 (Artigo publicado na Coluna "Direito Tributário e Justiça Fiscal", no site Juridicamente).
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QUIRINO, Larissa P. . Breve análise da Reforma Tributária no Brasil e seus ?impactos? na regressividade fiscal 2023 (Artigo publicado na Coluna "Direito Tributário e Justiça Fiscal", no site Juridicamente).
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QUIRINO, Larissa P. . O sistema tributário brasileiro tem gênero e tem cor: as distorções que tornam a tributação mais pesada para mulheres negras 2023 (Artigo publicado na Coluna "Direito Tributário e Justiça Fiscal", no site Juridicamente).
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QUIRINO, Larissa P. . ISENÇÃO HETERÔNOMA DA LEI Nº 14.199/2021: COMPATIBILIDADE COM O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA OU INCONSTITUCIONALIDADE? 2022 (Artigo publicado na Coluna "Direito Tributário e Justiça Fiscal", no site Juridicamente).
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QUIRINO, Larissa P. . (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 33, I, DA LEI KANDIR: Uma análise da (in)aplicabilidade do princípio da não-cumulatividade sobre a aquisição de mercadorias para uso e consumo por contribuintes de ICMS 2022 (Artigo publicado na Coluna "Direito Tributário e Justiça Fiscal", no site Juridicamente).
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QUIRINO, Larissa P. . DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS E A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2022 2022 (Artigo publicado na Coluna "Direito Tributário e Justiça Fiscal", no site Juridicamente).
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QUIRINO, Larissa P. . A CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE OS COMBUSTÍVEIS: UMA ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2022 2022 (Artigo publicado na Coluna "Direito Tributário e Justiça Fiscal", no site Juridicamente).
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QUIRINO, Larissa P. . DISCUSSÕES SOBRE A LEGITIMIDADE PASSIVA DO LOCATÁRIO EM AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: Aplicação do art. 204 do Código Tributário Nacional 2022 (Artigo publicado na Coluna "Direito Tributário e Justiça Fiscal", no site Juridicamente).
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QUIRINO, Larissa P. . A TESE DE SÉCULO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E SUA REPERCUSSÃO PARA AS EMPRESAS QUE UTILIZAM APLICATIVOS DE DELIVERY 2022 (Artigo publicado na Coluna "Direito Tributário e Justiça Fiscal", no site Juridicamente).
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QUIRINO, Larissa P. . UMA BREVE ANÁLISE DA DESIGUALDADE SOCIAL: AS DESIGUALDADES DE RENDA DO TRABALHO E DE CAPITAL ATRAVÉS DAS LENTES ECONÔMICAS DE THOMAS PIKETTY 2022 (Artigo publicado na Coluna "Direito Tributário e Justiça Fiscal", no site Juridicamente).
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QUIRINO, Larissa P. . REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA COMO EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS DE AUSTERIDADE: Uma análise da diminuição da incidência do ICMS sobre os combustíveis pela Lei Complementar nº 194/2022 2022 (Artigo publicado na Coluna "Direito Tributário e Justiça Fiscal", no site Juridicamente).
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QUIRINO, Larissa P. . SISTEMA TRIBUTÁRIO REGRESSIVO E DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL 2021 (Artigo publicado na Coluna "Direito Tributário e Justiça Fiscal", no site Juridicamente).
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QUIRINO, Larissa P. . APLICAÇÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS NOS IMPOSTOS REAIS E O IDEAL DE PROGRESSIVIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO 2021 (Artigo publicado na Coluna "Direito Tributário e Justiça Fiscal", no site Juridicamente).
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - 2009
Ministério Público de PernambucoVínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2009 - 2011
Procuradoria Geral do Estado de PernambucoVínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2011 - 2011
Ministério Público FederalVínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2012 - 2013
Pinheiro & Mota Advocacia e Assessoria JurídicaVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada
2013 - Atual
Pinheiro Advocacia e Assessoria JurídicaVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Atua nas áreas de Direito Tributário, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito Real e no contencioso administrativo em geral.
2017 - 2019
OAB SUbseccional de Garanhuns/PEVínculo: Participante de comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Tributário
2019 - 2021
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Mestranda, Enquadramento Funcional: Pesquisadora - Mestranda
Atividades
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01/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.Linhas de pesquisa
2020 - Atual
Faculdade de Formação de Professores de Afogados da IngazeiraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Prestadora de Serviço
Outras informações:
Professora das disciplinas de:1) Direito Tributário I2) Direito Tributário II3) Direito Financeiro4) Direito Econômico5) Direito Civil VI - Sucessões
2025 - Atual
Municipio de Bom ConselhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora-Geral do Município
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