Kátia Lima Sales Leite

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2012-2014). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (2009-2010). Especialista em Direito Penal e Processo Penal (2008-2009). Especialista em Direito Empresarial (2006-2007). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006);

Informações coletadas do Lattes em 05/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2012 - 2014

Universidade de Fortaleza
Título: DISCRIMINAÇÃO NA ADMISSÃO AO EMPREGO POR RESTRIÇÃO AO CRÉDITO: ANÁLISE DA NÃO CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR COM INIDONEIDADE CADASTRAL NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS,Ano de Obtenção: 2014
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça.Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. Palavras-chave: Discriminação.; Admissão; Emprego; Restrição ao crédito; Direitos fundamentais.

Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2009 - 2010

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A PRÁTICA DO "MOBBING" NA RELAÇÃO DE EMPREGO EM OFENSA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EMPREGADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Orientador: Douglas Marcus

Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2008 - 2009

Universidade Gama Filho
Título: DA FRONTEIRA ENTRE O CONCEITO DE ?BEM DE PEQUENO VALOR? E DE ?BEM DE VALOR INSIGNIFICANTE?, PARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA.
Orientador: Cláudia Monteiro

Especialização em Especialização em Direito Empresarial

2006 - 2007

Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: AS PRINCIPAIS POLÊMICAS DO REGIME JURÍDICO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002.
Orientador: José Júlio da Ponte Neto

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade de Fortaleza
Título: A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL POR MOTIVO DE CONTENÇÃO DE DESPESA
Orientador: Zainito Holanda Braga

Formação complementar

2009 - 2009

SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 16h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO. (Carga horária: 456h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.

2008 - 2008

CURSO DE DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em ATUALIDADES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. (Carga horária: 381h). , UNIVERSIDADE VIRTUAL BRASILEIRA, UVB, Brasil.

2006 - 2006

MANDADO DE SEGURANÇA E RECURSOS CÍVEIS. (Carga horária: 16h). , PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PGE, Brasil.

2002 - 2002

O NOVO CÓDIGO CIVIL. (Carga horária: 15h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2001 - 2001

CURSO DE MEMORIZAÇÃO. (Carga horária: 16h). , TRAINNER ASSESSORIA E TREINAMENTO, TRAINNER, Brasil.

2001 - 2001

CURSO DE LEITURA DINÂMICA. (Carga horária: 8h). , TRAINNER ASSESSORIA E TREINAMENTO, TRAINNER, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NOS CURSOS JURÍDICOS: ESTRATÉGIAS EDUCACIONAIS PARA UM ENSINO SUPERIOR DE QUALIDADE POR MEIO DE UMA AVALIAÇÃO FORMATIVA E QUALITATIVA. 2013. (Congresso).

XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. ANÁLISE ECONÔMICA DA AUTONOMIA DA EMPRESA E A LIBERDADE DE CONTRATAR O EMPREGADO COM INIDONEIDADE CADASTRAL NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 2013. (Congresso).

XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. A RELAÇÃO ENTRE A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA, A LIVRE INICIATIVA ECONÔMICA E A PROPRIEDADE PRIVADA. 2013. (Congresso).

A NOVA REFORMA PROCESSUAL. 2006. (Seminário).

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL NA CONSTITUIÇÃO. 2006. (Outra).

INTRODUÇÃO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. 2006. (Seminário).

A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A PRISÃO URSO BRANCO, no Fórum Permanente de Direitos Humanos 7ª sessão anual. 2005. (Congresso).

A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2005. (Outra).

DELAÇÃO PREMIADA. 2005. (Outra).

FÓRUM PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES SOBRE DIREITO PÚBLICO.PRESIDÊNCIA DE MESA. 2005. (Outra).

IV ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS EM INÍCIO DE CARREIRA. 2005. (Encontro).

NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO - ATO ADMINISTRATIVO. 2005. (Outra).

SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO JURÍDICA. 2005. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE, na UNIFOR.MONITORA DE DIREITO. 2005. (Seminário).

COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 2004. (Outra).

CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO - SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O ENSINO JURÍDICO - SALÃO NACIONAL DO LIVRO JURÍDICO - DIREITO 2004. 2004. (Congresso).

CONGRESSO BRASIL 2003 - 15 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2003. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL - O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Congresso).

O PROCESSO LEGISLATIVO E O PAPEL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. 2003. (Outra).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL - O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Congresso).

MEDIDAS PROVISÓRIAS. 2002. (Outra).

CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2001. (Congresso).

CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO. 2001. (Congresso).

II SEMINÁRIO SOBRE CRIME ORGANIZADO. 2001. (Seminário).

VIII FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL. 2001. (Outra).

XIV SEMANA DO DIREITO. 2001. (Outra).

Produções bibliográficas

LEITE, KÁTIA LIMA SALES ; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA . ApreensÃ£o de animais silvestres domesticados: garantismo, razoabilidade e proporcionalidade. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , v. 19, p. 148, 2017.
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LEITE, Kátia Lima Sales. . PRESIDENTE DE MESA DA PALESTRA "A UNIÃO ESTÁVEL E A PENSÃO POR MORTE", NO FÓRUM PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES SOBRE DIREITO PÚBLICO. 2005 (Presidência de mesa) .
LEITE, Kátia Lima Sales. . PRESIDENTE DE MESA DA PALESTRA "EXECUÇÃO CIVIL", NO FÓRUM PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES SOBRE DIREITO PÚBLICO. 2005 (Presidência de mesa) .
LEITE, Kátia Lima Sales. . PRESIDENTE DE MESA DA PALESTRA "PREVIDÊNCIA SOCIAL: PERSPECTIVAS", NO FÓRUM PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES SOBRE DIREITO PÚBLICO. 2005 (Presidência de mesa) .
LEITE, Kátia Lima Sales. . PRESIDENTE DE MESA DA PALESTRA "PROCESSO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL", NO FÓRUM PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES SOBRE DIREITO PÚBLICO. 2005 (Presidência de mesa) .
LEITE, Kátia Lima Sales. . PRESIDENTE DE MESA DA PALESTRA "O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE CRÍTICA", NO FÓRUM PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES SOBRE DIREITO PÚBLICO. 2005 (Presidência de mesa) .

Prêmios

2005

2º LUGAR NO V ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA ("A utilização do método socrático como recurso metodológico de estímulo ao raciocínio jurídico no processo de aprendizagem."), UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - 2005

Universidade de Fortaleza

Vínculo: MONITORIA em Direito, Enquadramento Funcional: MONITORA da disciplina Direito Comercial III

2003 - 2004

Universidade de Fortaleza

Vínculo: MONITORIA em Direito, Enquadramento Funcional: MONITORA da disciplina Direito Penal II

2004 - 2005

Defensoria Pública da União

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20

2005 - 2006

Procuradoria Geral do Estado do Ceará

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20

2006 - 2006

Justiça Federal

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20

2006 - 2011

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (CE)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA

2006 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (CE)

Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA