Suzana Moraes

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí(2012) e especialização em Direito Tributário pela Universidade do Vale do Itajaí(2013). Atualmente é Procuradora-adjunta da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e Advogada do Escritório de Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

Informações coletadas do Lattes em 06/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Tributário

2012 - 2013

Universidade do Vale do Itajaí
Título: O alcance da expressão "folha de salário" para fins de instituição de contribuição social sobre o total das remunerações
Orientador: Cláudio José Pinheiro

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Nota fiscal eletrônica: direito de uso à empresa em débito com o Fisco
Orientador: Alexandre Macedo Tavares

Formação complementar

2015 - 2016

Prática para o exercício da advocacia previdenciária. (Carga horária: 64h). , Centro Europeu, CENTRO EUROPEU, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Como Falar em Público. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2010 - 2010

II Curso de Capacitação Voluntária. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2009 - 2009

Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Especial Direitos Hhumanos, SEDH, Brasil.

2009 - 2009

Formação e desenvolvimento a partir da filosofia. (Carga horária: 120h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

IV Simpósio Estadual de Licitações e Contratos da OAB/SC. 2018. (Simpósio).

Capacitação sobre Regularização Fundiária. 2017. (Seminário).

XVIII Conferência Estadual da Advocacia - Santa Catarina. 2017. (Outra).

Curso de atualização do novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Processo previdenciário. 2016. (Encontro).

Retificação de Área e Usucapião Extrajudicial. 2016. (Encontro).

Usucapião Extrajudicial. 2016. (Encontro).

1o Simpósio Itajaiense de Direito Notarial e Registral. 2014. (Simpósio).

1ª Maratona Jurídica da Comissão Jovem Advogado da Subseção de Itajaí - 1º Seminário de Egressos do curso de Direito da Univali. 2012. (Seminário).

Curso OAB 2ª Fase Civil. 2012. (Outra).

Do alto rio Negro à savana do Quênia: algumas fronteiras para o desenvolvimento. 2012. (Outra).

Gestão de Riscos em Operações Antárticas. 2012. (Outra).

I Conferência Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 2012. (Outra).

I Congresso Brasileiro das Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB e V Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária. 2012. (Congresso).

II Jornada ibero-americana da ARIUSA. 2012. (Outra).

Internacional Luso Brasileiro de Direitos Humanos e Tutela jur Jurídica na era da Transnacionalidade. 2012. (Seminário).

I Seminário Internacional Constitucionalismo e Juizados Especiais Federais. 2012. (Seminário).

Preservação do Patrimônio Náutico Artesanal do Brasil. 2012. (Outra).

Seminário Projeto Rondon. 2012. (Seminário).

Seminário Projeto Rondon.Experiências na Operação Especial Rio Paraguai. 2012. (Seminário).

Sustentabilidade como pressuposto da Conferência Rio +20. 2012. (Outra).

Sustentabilidade e Meio Ambiente - Um mar de desafios. 2012. (Outra).

The Climate Reality Project. 2012. (Outra).

XI Seminário de Iniciação Científica. 2012. (Seminário).

Comércio Internacional - Aspectos Tributários e Constitucionais. 2011. (Seminário).

Falência e Recuperação de Empresas no Direito Comparada - Aspectos no Ordenamento Jurídico Mundial e Nacional. 2011. (Simpósio).

Juri Simulado. 2011. (Oficina).

O Papel da Perícia Criminal na Investigação Policial. 2011. (Simpósio).

Perspectiva do Mercado de Trabalho para o Profissional do Sécilo XX. 2011. (Seminário).

Tribunal Penal Internacional. 2011. (Seminário).

X Seminário de Iniciação Científica. 2011. (Seminário).

Case Empresa Vivo. 2010. (Outra).

II Seminário sobre o Projeto Rondon. 2010. (Seminário).

Oficina de Marketing. 2010. (Oficina).

4º Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina. 2009. (Congresso).

Curso de Formação Política à Distância. 2009. (Outra).

D'Olho na Qualidade - 5. 2009. (Outra).

Desafio Sebrae. 2009. (Outra).

III Congresso Direito e Política. 2009. (Congresso).

Pedágio Voluntário Entidade São Francisco de Assis. 2008.. 2008. (Outra).

Produções bibliográficas

MORAES, S. ; SCHAPPO, A. ; SOARES, J. S. . O Estado em Leviatã: um estudo da obra de Thomas Hobbes. PRODUÇÃO CIENTÍFICA CEJURPS , v. 1, p. 411-420, 2013.
MORAES, S. ; KOOL, S. L. H. . Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas. PRODUÇÃO CIENTÍFICA CEJURPS , v. 1, p. 543-553, 2012.
MORAES, S. ; SCHAPPO, A. ; FERNANDES, F. S. S. G. . Prazo Prescricional para Desfazimento de Partilha. PRODUÇÃO CIENTÍFICA CEJURPS , v. 1, p. 493-402, 2012.
MORAES, S. ; STAFFEN, M. R. . Natureza Jurídica da Multipropriedade. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. 3, p. 1412-1428, 2012.
MORAES, S. ; SCHAPPO, A. . Fichamento da Obra A cidade antiga. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 1, p. 1, 2012.
MORAES, S. ; SCHAPPO, A. . Conciliação e o direito do trabalho. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 4, p. 1, 2012.
MORAES, S. ; TAVARES, A. M. . Nota fiscal eletronica: direito de uso por empresa em debito com o Fisco. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. 3, p. 1545-1564, 2012.
MORAES, S. ; SCHAPPO, A. ; ZANATTA, M. L. A. L. . Características Históricas e Jurídicas da Adoção: Um estudo acerca da origem e da evolução do instituto. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. 1, p. 1, 2011.
MORAES, S. ; SCHAPPO, A. . Direito Natural e Direito Positivo no Caso dos Exploradores de Caverna. Revista Eletrônica Investidura , v. 1, p. 1, 2011.
MORAES, S. ; SCHAPPO, A. . Imposto de Importação. Revista Eletrônica Investidura , v. 1, p. 1, 2011.
MORAES, S. ; SCHAPPO, A. . O Sistema Penitenciário brasileiro e suas perspectivas de mudança. Revista Eletrônica Investidura , v. 1, p. 1, 2011.
MORAES, S. ; SCHAPPO, A. ; ZANATTA, M. L. A. L. . Características Históricas e Jurídicas da Adoção: Um estudo acerca da origem e da evolução do instituto. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 1, p. 18, 2011.
MORAES, S. ; SCHAPPO, A. . Direito Real de Superfície. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 1, p. 18, 2011.
MORAES, S. ; SCHAPPO, A. . O Mercado Comum do Sul. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1, 2011.
MORAES, S. ; SCHAPPO, A. . O Sistema Penitenciário brasileiro e suas perspectivas de mudança. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 2, p. 2, 2011.
MORAES, S. ; SCHAPPO, A. . Fichamento da Obra A cidade antiga. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 3, 2011.
MORAES, S. ; SCHAPPO, A. . Ética e Direito. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 2, p. 3, 2011.
MORAES, S. ; SCHAPPO, A. . Substituição fideicomissária e seus requisitos. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 3, p. 2, 2011.
MORAES, S. ; SCHAPPO, A. . O papel da política jurídica na construção normativa da pós-modernidade. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 2, p. 2, 2011.
MORAES, S. ; SCHAPPO, A. . Interceptação Telefônica e Prova Testemunhal. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 4, 2011.
MORAES, S. ; SCHAPPO, A. . Imposto de Importação. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 5, p. 3, 2011.
MORAES, S. ; SCHAPPO, A. . Direito Real de Superfície. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 9, p. 5, 2011.
MORAES, S. ; SCHAPPO, A. . Direito Natural e Direito Positivo no Caso dos Exploradores de Caverna. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 3, p. 6, 2011.
MORAES, S. ; MAESTRI, M. E. ; SCHAPPO, A. . Análise da obra Homicídio sem Cadáver: o caso Denise Lafetá. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 8, p. 6, 2011.
MORAES, S. ; SCHAPPO, A. ; ZANATTA, M. L. A. L. . Características Históricas e Jurídicas da Adoção: Um estudo acerca da origem e da evolução do instituto. Produção Científica Cejurps , v. 1, p. 1, 2010.
MORAES, S. ; SCHAPPO, A. ; STAFFEN, M. R. . Intimação dos Procuradores Federais nos Juizados Especiais Federais: pessoal ou letrônica?. In: Zenildo Bodnar; Márcio Ricardo Staffen; José Antônio Savaris; Maria Raquel Duarte. (Org.). Juizados especiais Federais em debate. 1ed.Itajaí: Univali, 2012, v. 1, p. 33-44.
MORAES, S. ; SCHAPPO, A. ; RUSCHEL, C. V. . Educação Ambiental: uma proposta ao curso de Direito. In: II Jornada Ibero-Americana da Ariusa, 2012, Itajaí. II Jornada Ibero-Americana da Ariusa: Compromisso das Universidades com a Ambientalização e Sustentabilidade, 2012. v. 1. p. 90-93.
MORAES, S. ; SCHAPPO, A. ; RUSCHEL, C. V. . Educação Ambiental: uma proposta ao curso de Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, S. ; SCHAPPO, A. ; STAFFEN, M. R. . Intimação dos Procuradores Federais nos Juizados Especiais Federais: Pessoal ou Eletrônica?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia. , Rua Professor Simão Hess, Vila do Salto, 89128000 - Luiz Alves, SC - Brasil, Telefone: (47) 33771233

Experiência profissional

2011 - 2011

Ministerio da Defesa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Rondonista, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Rondonista da Operação Especial Rio Paraguai/Norte - Mato Grosso do Sul, atuando nas áres de cultura, direitos humanos e justiça, educação e saúde.

2010 - 2010

Câmara dos Deputados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Participante do Estágio-Visita de Curta Duração.

2013 - 2017

Automecri - Centro Automotivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10

2008 - 2013

Automecri - Centro Automotivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de serviços jurídicos, Carga horária: 40

2017 - Atual

Prefeitura Municipal de Luiz Alves

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora-adjunta, Carga horária: 20

Outras informações:
Nomeada por meio da portaria 30/2017.

Atividades

06/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Cidade de Luiz Alves, .,Cargo ou função, Membro suplente.
05/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Estudo e Adequação do Plano de Carreira Profissionais Educação, .,Cargo ou função, Membro suplente.

2013 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2015 - 2016

Câmara de Dirigentes Lojistas de Luiz Alves

Vínculo: Vice-presidente, Enquadramento Funcional: Vice-presidente

2013 - 2014

Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Navegantes

Vínculo: Membro comissão, Enquadramento Funcional: Membro Comissão

2013 - 2014

Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Navegantes

Vínculo: Membro comissão, Enquadramento Funcional: Membro Comissão

Outras informações:
Membro das comissões de Aprimoramento e estudos; Eventos; e do Jovem Advogado. Nomeada por meio da portaria 003/2013.

Atividades

04/2013 - 01/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão do Meio Ambiente, .,Cargo ou função, Membro comissão.