Janaína Rezendes Nunes

Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI, área de concentração em Gestão de Políticas Públicas: instituições, cultura e sustentabilidade. Especialista em Direito Processual Civil pela UNIVALI. Graduada em Direito pela ULBRA. Professora no Curso de Direito da Faculdade Sinergia e do Centro Universitário Uniavan. Experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil e Processo civil, Direito Ambiental, Direitos Humanos e Políticas Públicas. Professora idealizadora e responsável pelo Laboratório de Interconexão de Direitos Ecologizados do Curso de Direito da Faculdade Sinergia.

Informações coletadas do Lattes em 30/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Gestão de Políticas Públicas

2018 - 2019

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Crise das Cidades Sustentáveis: o paradoxo entre a pretensão e a realidade., Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Rafael Burlani Neves
Palavras-chave: Indicadores; Política Ambiental Urbana; Construção Sustentável; Agenda 21; Sustentabilidade.Grande área: OutrosGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental; Coleta, tratamento e disposição de resíduos; recuperação de materiais; Captação, tratamento e distribuição de água.

Especialização em Novo Processo Civil

2015 - 2017

Universidade do Vale do Itajaí
Título: O INSTITUTO JURÍDICO DO AMICUS CURIAE E SUA INTERPRETAÇÃO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Luterana do Brasil
Título: PREVISÃO E CONCRETIZAÇÃO DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NOS RECURSOS BRASILEIROS
Orientador: Dálvio Leite DiasTeixeira

Formação complementar

2022 - 2022

Extensão universitária em Formação continuada de docentes. (Carga horária: 16h). , SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA, SSE_PPROV, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Curso de Verão em Direitos Animais: 4ª edição. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2022 - 2022

Formação Pedagógica: Promoção da Cidadania e Excelência Educativa. (Carga horária: 20h). , CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS, UNIAVAN, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Curso de Extensão Mídia, Violência e Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2021 - 2021

Formação Pedagógica: planejamento do ensino. (Carga horária: 20h). , CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS, UNIAVAN, Brasil.

2021 - 2021

Formação Pedagógica: 100º Aniversário de Paulo Freire. (Carga horária: 20h). , CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS, UNIAVAN, Brasil.

2021 - 2021

Formação Continuada de docentes. (Carga horária: 4h). , SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA, SSE_PPROV, Brasil.

2021 - 2021

Formação Pedagógica 2021-Ano da Superação e Excelência Educativa. (Carga horária: 3h). , CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS, UNIAVAN, Brasil.

2021 - 2021

Formação Continuada de docentes. (Carga horária: 12h). , SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA, SSE_PPROV, Brasil.

2020 - 2020

Formação Continuada de docentes. (Carga horária: 12h). , SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA, SSE_PPROV, Brasil.

2020 - 2020

Webinars de Direito das Mudanças Climáticas. (Carga horária: 8h). , Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPV, Brasil.

2020 - 2020

O atendimento das mulheres em situação de violência doméstica ou de gênero. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2020 - 2020

Formação Continuada em Responsabilidade Socioambiental. (Carga horária: 60h). , Instituto Federal de Santa Catarina, IFSC, Brasil.

2019 - 2019

Formação Continuada de docentes. (Carga horária: 12h). , SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA, SSE_PPROV, Brasil.

2010 - 2010

Formação em educação à Distância. (Carga horária: 46h). , Atrium Consultoria, ATRIUM, Brasil.

2003 - 2004

Curso de Extensão Teórico Prático de Decisões Judiciais. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2002 - 2003

Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 946h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.

Organização de eventos

MENDES, A. G. ; NUNES, Janaína Rezendes . Alerta Vermelho! Refugiados ambientais: uma categoria invisibilizada. 2021. (Outro).

NUNES, Janaína Rezendes . 1 Semana Sinergia Virtual: Conectando Pessoas ao Conhecimento. 2020. (Outro).

Participação em eventos

2ª Semana Sinergia Virtual: Descobrindo novos caminhos.Os serviços notariais e de regsitro e a advocacia imobiliária e extrajudicial. 2021. (Seminário).

2ª Semana Sinergia Virtual: Descobrindo novos caminhos.Racismo e Direitos Humanos e o Perturbador Refúgio Negro no solo brasileiro.. 2021. (Seminário).

A proteção do meio Ambiente e o Direito ao Desenvolvimento Sustentável Iberoamericano em tempo de Covid-19.Cata(dores): COVID-19, resíduos sólidos e justiça ambiental. 2020. (Seminário).

I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica. 2020. (Seminário).

4 Congresso Nacional de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais. 2019. (Congresso).

II Congresso Internacional de Políticas Públicas para a América Latina. Crescimento Urbano Sustentável: Panorama Brasileiro. 2019. (Congresso).

Simpósio de Políticas Públicas: Cenários Políticos. 2018. (Simpósio).

III Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. O Instituto Jurídico do Amicus Curiae e sua Interpretação no Tribunal Regional Federal da 4 Região.. 2017. (Congresso).

V Simpósio de Direito Imobiliário. 2007. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Valdir Lesse

NUNES, Janaína Rezendes. A Inconstitucionalidade dos Mandados de Busca e Apreensão Coletivos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

Aluno: Lisiane Cartell Patricio

NUNES, Janaína Rezendes. Gêneros e as Grades: o direito da mulher transexual de escolha do local de cumprimento da pena.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

Aluno: Robson Leandro Alves dos Santos

NUNES, Janaína Rezendes. Os desafios da implementação concreta da política nacional de resíduos sólidos no contexto dos municípios: uma análise da situação no município de Navegantes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

Aluno: MAICON LIBARDO DE GODOI

NUNES, Janaína Rezendes. Regularização Fundiária das Chácaras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

Aluno: GABRIELI ALFARTH

NUNES, Janaína Rezendes. A discricionariedade do Supremo tribunal Federal na interpretação constitucional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

Aluno: FABRICIO DE LIZ

NUNES, Janaína Rezendes. A finalidade constitucional das igrejas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

Aluno: Samara Naumy da Silva

NUNES, Janaína Rezendes. O princípio da verdade real no processo penal brasileiro diante de um sistema penal acusatório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

Aluno: Nádia Cabral e Silva Dalla Roza

PROSPERO, F. N.;NUNES, Janaína Rezendes; QUEIROZ, Y. A. S.. Crimes digitais e as dificuldades em se identificar e punir os agentes dos delitos.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

Aluno: Jair Pinheiro dos Santos Filho

GARCIA, H. S.;NUNES, Janaína Rezendes; COLZANI, A. P.. A responsabilidade civil da parturiente na realização do parto humanizado fora do ambiente hospitalar: análise das consequências do parto distócito em ambiente familiar.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

Aluno: Nioly Camargo Schreiber

MOREIRA, A. S.; SILVA, C.;NUNES, Janaína Rezendes. Psicopatia no âmbito do direito penal: a tutela jurisdicional diante do psicopata criminoso.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

Aluno: Núbia Cristina Luiz

SOUZA, M. H.; COLZANI, A. P.;NUNES, Janaína Rezendes. O amparo jurídico aos animais domésticos nos casos de desconstituição de família interespécies.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

Aluno: Marilei Kuhn

SOUZA, K. S.;NUNES, Janaína Rezendes; KOECHE, M.. Tribunal do júri: a (des)necessidade de fundamentação da decisão dos jurados.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

Aluno: Socorro de Nazaré Berredo de Mattos

NUNES, Janaína Rezendes. A preservação e a exploração dos recursos vivos e não vivos na zona econômica exclusiva ZEE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

Aluno: Marian Farias

NUNES, Janaína Rezendes. Migrantes ambientais: a atual política migratória brasileira e sua eficácia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

Aluno: Leonardo Cezar Bittencourt

NUNES, Janaína Rezendes. Biografias não autorizadas e a técnica de ponderação dos direitos fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

Aluno: Patrick Paulo dos Santos

NUNES, Janaína Rezendes; SILVA, C.; COLZANI, F. L.. Retificação de registro imobiliário e a anuência dos confrontantes a luz da lei n 6015/73. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

Aluno: Sérgio Luíz Inthurn

NUNES, Janaína Rezendes; KOECHE, M.; COLZANI, A. P.. Atuação do Judiciário na alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

Aluno: Heloisa Eduarda Borges

NUNES, Janaína Rezendes; COLZANI, A. P.; GRANADO, E.. Adoção internacional e tráfico de menores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

Aluno: Isadora Honorato de Britto

NUNES, Janaína Rezendes; GRANADO, E.; COLZANI, A. P.. Análise do contencioso aduaneiro: os litígios decorrentes da parametrização do canal cinza de conferência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

Aluno: Ruana Giovanella Branco

NUNES, Janaína Rezendes; GRANADO, E.; COLZANI, A. P.. A evidente necessidade de regulamentação da adoção intuitu personae visando a extensão da adoção à brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

Aluno: Tatiana Dantas Loureiro

NUNES, Janaína Rezendes; GRANADO, E.; PIAZZON, P. C.. Aposentadoria híbrida: necessidade de estar na atividade rural quando do requerimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

Aluno: Tatiana Dantas Loureiro

NUNES, Janaína Rezendes; PIAZZON, P. C.; SILVA, A. A.. Maioridade penal no Brasil: uma avaliação sobre a formação do jovem infrator e a eficácia das medidas socioeducativas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.

Orientou

Carine Aparecida Ribeiro de Siqueira

Lei de Agrotóxico no Brasil - regulamentação do Registro de Agrotóxicos Tácito: retrocesso ambiental frente a Constituição Federal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Janaína Rezendes Nunes;

Leticia Jaine Cândido

Transexuais e travestis: uma análise sobre o direito da apenada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Janaína Rezendes Nunes;

Maicon Odorizzi

A sustentabilidade econômica, social e ambiental do Sistema Alto Vale do Itajaí de Piscultura Integrada (MAVIPI); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Janaína Rezendes Nunes;

Rafaela Viana Brunner

A (in)eficácia da criminalização do Aborto: a interrupção da gestação como direito fundamental da mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Janaína Rezendes Nunes;

Kewane Pereira Duarte

O princípio da dignidade da pessoa humana e as revistas vexatórias nos estabelecimentos prisionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Janaína Rezendes Nunes;

Produções bibliográficas

  • NUNES, Janaína Rezendes ; BRUNNER, R. V. . Mulheres e o direito: um chamado à real visibilidade. 2. ed. Curitiba: Sala de Aula Criminal, 2021. v. 2. 1225p .

  • NUNES, Janaína Rezendes ; LIMA, R. O. ; MENDES, A. G. . A Proteção do Meio Ambiente e o Direito ao Desenvolvimento Sustentável Ibero-Americano em tempos de Covid-19. 1. ed. Matosinhos (Porto): Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2021. v. 1. 322p .

  • NUNES, Janaína Rezendes ; LIMA, R. O. . Pandemia e Sociedade: Reflexos do Covid-19 na institucionalidade contemporânea. 1. ed. São Paulo: Meraki, 2020. v. 1. 357p .

  • NUNES, Janaína Rezendes ; Neves, R. B. . Políticas Públicas, Direito, Saúde, Educação e Meio Ambiente. 1. ed. Itajaí: Univali, 2020. v. 1. 319p .

  • NUNES, Janaína Rezendes ; BRUNNER, R. V. . O útero sob a ótica do estado, da moral e dos bons costumes. Revista Eletrônica da Faculdade Sinergia, Navegantes, p. 7 - 19, 01 jul. 2021.

  • NUNES, Janaína Rezendes ; ANDRADE, C. E. F. . Suspensão dos prazos processuais - O papel parental de cuidado e ordem do advogado e da advogada pais. Revista Eletrônica da Faculdade Sinergia, Navegantes, p. 34 - 43, 01 jul. 2021.

  • NUNES, Janaína Rezendes ; SOUZA, L. F. . Pandemia - O Home-Office como propulsor da geração de lixo eletrônico. Revista Eletrônica da Faculdade Sinergia, Navegantes, p. 54 - 65, 01 jul. 2021.

  • NUNES, Janaína Rezendes ; Neves, R. B. . CRESCIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL: PANORAMA BRASILEIRO. In: II Congresso Internacional de Políticas Públicas para a América Latina, 2019, Itajaí. Anais do II Congresso Internacional de Políticas Públicas para a América Latina. Itajaí: Univali, 2019. v. 5.

  • NUNES, Janaína Rezendes . O Instituto Jurídico Do Amicus Curiae E Sua Interpretação No Tribunal Regional Federal Da 4 Região. In: Congresso Catarinense de Direito Processual Civil, 2017, Itajaí. Anais do Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. Itajaí: UNIVALI, 2017.

  • NUNES, Janaína Rezendes ; Neves, R. B. . CRESCIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL: PANORAMA BRASILEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NUNES, Janaína Rezendes ; SCHMITT SIQUEIRA GARCIA, DENISE . O Instituto Jurídico do Amicus Curiae e sua Interpretação no Tribunal Regional Federal da 4 Região.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA, FACULDADE SINERGIA. , Avenida Prefeito Cirino Adolfo Cabral - até 698/699, São Pedro, 88370053 - Navegantes, SC - Brasil - Caixa-postal: 53, Telefone: (47) 33429700, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2012

Grupo Theosul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 15

Outras informações:
Curso Extensivo de Direito Imobiliário

2009 - 2013

Escola Lafayette

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora na área jurídica, direito imobiliário, no curso de Técnico em Transações Imobiliárias.

2011 - 2011

Escola Lafayette

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 15

Outras informações:
Palestrante convidada do curso de Contratos Imobiliários na Venda de Imóveis.

2011 - 2011

Escola Lafayette

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 20

Outras informações:
Palestrante convidada do curso de Locação de Imóveis.

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 2

Outras informações:
Ouvinte do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional - PUC/Faculdade de Direito.

Atividades

  • 09/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil- Constitucional.,Linhas de pesquisa

2004 - 2008

Foro Regional Alto Petrópolis

Vínculo: Juíza Leiga, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga, Carga horária: 15

Outras informações:
Ingresso no quadro de Juíza Leiga junto ao 7 Juizado Especial Cível - Comarca de Porto Alegre/RS.

2004 - 2004

Foro Regional Alto Petrópolis

Vínculo: Conciliadora, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 4

Outras informações:
Ingresso no quadro de Conciliadora junto ao 7 Juizado Especial Cível - Comarca de Porto Alegre/RS.

2003 - 2004

Foro Regional Alto Petrópolis

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 15, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Módulo Prático do Curso de Extensão Teórico-Prático de Decisões Judiciais

2005 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

2021 - Atual

Sinergia Sistema de Ensino LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 1

Outras informações:
Professora idealizadora e responsável pelo Laboratório de Interconexão de Direitos Ecologizados do Curso de Direito.

2019 - Atual

Sinergia Sistema de Ensino LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora no Curso de Direito.

Atividades

  • 01/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, FACULDADE SINERGIA.,Linhas de pesquisa

2019 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 4

Outras informações:
A análise da gestão de políticas públicas, no presente, demanda a compreensão da evolução sócio-espacial e cultural brasileira, devendo, para tanto, ser consideradas suas múltiplas determinações, tanto naturais quanto sociais. Do mesmo modo, torna-se indispensável para a realização de diagnósticos e de avaliações de políticas públicas, além da compreensão de seus fundamentos espaciais, sociais, econômicos e políticos, a identificação das concepções de diferentes atores nelas envolvidos, sobretudo de seus gestores e usuários. Trata-se de caracterizar e compreender as representações sociais sobre diferentes aspectos dessas políticas, tais como sobre seus objetivos, suas formas de acesso e de participação e sobre sua eficácia. As disciplinas da linha de pesquisa abordam temas relacionados à formação sócio-espacial brasileira e catarinense, passando pela análise dos efeitos sócio-culturais da instalação de obras de infra-estrutura urbana e rural.

2020 - Atual

Centro Universitário Avantis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 5

Outras informações:
Professora no Curso de Direito.