Janaína Rezendes Nunes
Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI, área de concentração em Gestão de Políticas Públicas: instituições, cultura e sustentabilidade. Especialista em Direito Processual Civil pela UNIVALI. Graduada em Direito pela ULBRA. Professora no Curso de Direito da Faculdade Sinergia e do Centro Universitário Uniavan. Experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil e Processo civil, Direito Ambiental, Direitos Humanos e Políticas Públicas. Professora idealizadora e responsável pelo Laboratório de Interconexão de Direitos Ecologizados do Curso de Direito da Faculdade Sinergia.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Gestão de Políticas Públicas
2018 - 2019
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Crise das Cidades Sustentáveis: o paradoxo entre a pretensão e a realidade., Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Rafael Burlani Neves
Palavras-chave: Indicadores; Política Ambiental Urbana; Construção Sustentável; Agenda 21; Sustentabilidade.Grande área: OutrosGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental; Coleta, tratamento e disposição de resíduos; recuperação de materiais; Captação, tratamento e distribuição de água.
Especialização em Novo Processo Civil
2015 - 2017
Universidade do Vale do Itajaí
Título: O INSTITUTO JURÍDICO DO AMICUS CURIAE E SUA INTERPRETAÇÃO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia
Graduação em Direito
1997 - 2002
Universidade Luterana do Brasil
Título: PREVISÃO E CONCRETIZAÇÃO DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NOS RECURSOS BRASILEIROS
Orientador: Dálvio Leite DiasTeixeira
Formação complementar
2022 - 2022
Extensão universitária em Formação continuada de docentes. (Carga horária: 16h). , SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA, SSE_PPROV, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Curso de Verão em Direitos Animais: 4ª edição. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2022 - 2022
Formação Pedagógica: Promoção da Cidadania e Excelência Educativa. (Carga horária: 20h). , CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS, UNIAVAN, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Curso de Extensão Mídia, Violência e Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2021 - 2021
Formação Pedagógica: planejamento do ensino. (Carga horária: 20h). , CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS, UNIAVAN, Brasil.
2021 - 2021
Formação Pedagógica: 100º Aniversário de Paulo Freire. (Carga horária: 20h). , CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS, UNIAVAN, Brasil.
2021 - 2021
Formação Continuada de docentes. (Carga horária: 4h). , SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA, SSE_PPROV, Brasil.
2021 - 2021
Formação Pedagógica 2021-Ano da Superação e Excelência Educativa. (Carga horária: 3h). , CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS, UNIAVAN, Brasil.
2021 - 2021
Formação Continuada de docentes. (Carga horária: 12h). , SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA, SSE_PPROV, Brasil.
2020 - 2020
Formação Continuada de docentes. (Carga horária: 12h). , SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA, SSE_PPROV, Brasil.
2020 - 2020
Webinars de Direito das Mudanças Climáticas. (Carga horária: 8h). , Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPV, Brasil.
2020 - 2020
O atendimento das mulheres em situação de violência doméstica ou de gênero. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2020 - 2020
Formação Continuada em Responsabilidade Socioambiental. (Carga horária: 60h). , Instituto Federal de Santa Catarina, IFSC, Brasil.
2019 - 2019
Formação Continuada de docentes. (Carga horária: 12h). , SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA, SSE_PPROV, Brasil.
2010 - 2010
Formação em educação à Distância. (Carga horária: 46h). , Atrium Consultoria, ATRIUM, Brasil.
2003 - 2004
Curso de Extensão Teórico Prático de Decisões Judiciais. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2002 - 2003
Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 946h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.
Organização de eventos
MENDES, A. G. ; NUNES, Janaína Rezendes . Alerta Vermelho! Refugiados ambientais: uma categoria invisibilizada. 2021. (Outro).
NUNES, Janaína Rezendes . 1 Semana Sinergia Virtual: Conectando Pessoas ao Conhecimento. 2020. (Outro).
Participação em eventos
2ª Semana Sinergia Virtual: Descobrindo novos caminhos.Os serviços notariais e de regsitro e a advocacia imobiliária e extrajudicial. 2021. (Seminário).
2ª Semana Sinergia Virtual: Descobrindo novos caminhos.Racismo e Direitos Humanos e o Perturbador Refúgio Negro no solo brasileiro.. 2021. (Seminário).
A proteção do meio Ambiente e o Direito ao Desenvolvimento Sustentável Iberoamericano em tempo de Covid-19.Cata(dores): COVID-19, resíduos sólidos e justiça ambiental. 2020. (Seminário).
I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica. 2020. (Seminário).
4 Congresso Nacional de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais. 2019. (Congresso).
II Congresso Internacional de Políticas Públicas para a América Latina. Crescimento Urbano Sustentável: Panorama Brasileiro. 2019. (Congresso).
Simpósio de Políticas Públicas: Cenários Políticos. 2018. (Simpósio).
III Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. O Instituto Jurídico do Amicus Curiae e sua Interpretação no Tribunal Regional Federal da 4 Região.. 2017. (Congresso).
V Simpósio de Direito Imobiliário. 2007. (Simpósio).
Participação em bancas
NUNES, Janaína Rezendes. A Inconstitucionalidade dos Mandados de Busca e Apreensão Coletivos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
NUNES, Janaína Rezendes. Gêneros e as Grades: o direito da mulher transexual de escolha do local de cumprimento da pena.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
NUNES, Janaína Rezendes. Os desafios da implementação concreta da política nacional de resíduos sólidos no contexto dos municípios: uma análise da situação no município de Navegantes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
NUNES, Janaína Rezendes. Regularização Fundiária das Chácaras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
NUNES, Janaína Rezendes. A discricionariedade do Supremo tribunal Federal na interpretação constitucional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
NUNES, Janaína Rezendes. A finalidade constitucional das igrejas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
NUNES, Janaína Rezendes. O princípio da verdade real no processo penal brasileiro diante de um sistema penal acusatório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
PROSPERO, F. N.;NUNES, Janaína Rezendes; QUEIROZ, Y. A. S.. Crimes digitais e as dificuldades em se identificar e punir os agentes dos delitos.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
GARCIA, H. S.;NUNES, Janaína Rezendes; COLZANI, A. P.. A responsabilidade civil da parturiente na realização do parto humanizado fora do ambiente hospitalar: análise das consequências do parto distócito em ambiente familiar.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
MOREIRA, A. S.; SILVA, C.;NUNES, Janaína Rezendes. Psicopatia no âmbito do direito penal: a tutela jurisdicional diante do psicopata criminoso.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
SOUZA, M. H.; COLZANI, A. P.;NUNES, Janaína Rezendes. O amparo jurídico aos animais domésticos nos casos de desconstituição de família interespécies.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
SOUZA, K. S.;NUNES, Janaína Rezendes; KOECHE, M.. Tribunal do júri: a (des)necessidade de fundamentação da decisão dos jurados.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
NUNES, Janaína Rezendes. A preservação e a exploração dos recursos vivos e não vivos na zona econômica exclusiva ZEE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
NUNES, Janaína Rezendes. Migrantes ambientais: a atual política migratória brasileira e sua eficácia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
NUNES, Janaína Rezendes. Biografias não autorizadas e a técnica de ponderação dos direitos fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
NUNES, Janaína Rezendes; SILVA, C.; COLZANI, F. L.. Retificação de registro imobiliário e a anuência dos confrontantes a luz da lei n 6015/73. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
NUNES, Janaína Rezendes; KOECHE, M.; COLZANI, A. P.. Atuação do Judiciário na alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
NUNES, Janaína Rezendes; COLZANI, A. P.; GRANADO, E.. Adoção internacional e tráfico de menores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
NUNES, Janaína Rezendes; GRANADO, E.; COLZANI, A. P.. Análise do contencioso aduaneiro: os litígios decorrentes da parametrização do canal cinza de conferência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
NUNES, Janaína Rezendes; GRANADO, E.; COLZANI, A. P.. A evidente necessidade de regulamentação da adoção intuitu personae visando a extensão da adoção à brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
NUNES, Janaína Rezendes; GRANADO, E.; PIAZZON, P. C.. Aposentadoria híbrida: necessidade de estar na atividade rural quando do requerimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
NUNES, Janaína Rezendes; PIAZZON, P. C.; SILVA, A. A.. Maioridade penal no Brasil: uma avaliação sobre a formação do jovem infrator e a eficácia das medidas socioeducativas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA.
Orientou
Lei de Agrotóxico no Brasil - regulamentação do Registro de Agrotóxicos Tácito: retrocesso ambiental frente a Constituição Federal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Janaína Rezendes Nunes;
Transexuais e travestis: uma análise sobre o direito da apenada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Janaína Rezendes Nunes;
A sustentabilidade econômica, social e ambiental do Sistema Alto Vale do Itajaí de Piscultura Integrada (MAVIPI); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Janaína Rezendes Nunes;
A (in)eficácia da criminalização do Aborto: a interrupção da gestação como direito fundamental da mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Janaína Rezendes Nunes;
O princípio da dignidade da pessoa humana e as revistas vexatórias nos estabelecimentos prisionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA; Orientador: Janaína Rezendes Nunes;
Produções bibliográficas
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NUNES, Janaína Rezendes ; BRUNNER, R. V. . Mulheres e o direito: um chamado à real visibilidade. 2. ed. Curitiba: Sala de Aula Criminal, 2021. v. 2. 1225p .
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NUNES, Janaína Rezendes ; LIMA, R. O. ; MENDES, A. G. . A Proteção do Meio Ambiente e o Direito ao Desenvolvimento Sustentável Ibero-Americano em tempos de Covid-19. 1. ed. Matosinhos (Porto): Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2021. v. 1. 322p .
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NUNES, Janaína Rezendes ; LIMA, R. O. . Pandemia e Sociedade: Reflexos do Covid-19 na institucionalidade contemporânea. 1. ed. São Paulo: Meraki, 2020. v. 1. 357p .
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NUNES, Janaína Rezendes ; Neves, R. B. . Políticas Públicas, Direito, Saúde, Educação e Meio Ambiente. 1. ed. Itajaí: Univali, 2020. v. 1. 319p .
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NUNES, Janaína Rezendes ; BRUNNER, R. V. . O útero sob a ótica do estado, da moral e dos bons costumes. Revista Eletrônica da Faculdade Sinergia, Navegantes, p. 7 - 19, 01 jul. 2021.
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NUNES, Janaína Rezendes ; ANDRADE, C. E. F. . Suspensão dos prazos processuais - O papel parental de cuidado e ordem do advogado e da advogada pais. Revista Eletrônica da Faculdade Sinergia, Navegantes, p. 34 - 43, 01 jul. 2021.
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NUNES, Janaína Rezendes ; SOUZA, L. F. . Pandemia - O Home-Office como propulsor da geração de lixo eletrônico. Revista Eletrônica da Faculdade Sinergia, Navegantes, p. 54 - 65, 01 jul. 2021.
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NUNES, Janaína Rezendes ; Neves, R. B. . CRESCIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL: PANORAMA BRASILEIRO. In: II Congresso Internacional de Políticas Públicas para a América Latina, 2019, Itajaí. Anais do II Congresso Internacional de Políticas Públicas para a América Latina. Itajaí: Univali, 2019. v. 5.
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NUNES, Janaína Rezendes . O Instituto Jurídico Do Amicus Curiae E Sua Interpretação No Tribunal Regional Federal Da 4 Região. In: Congresso Catarinense de Direito Processual Civil, 2017, Itajaí. Anais do Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. Itajaí: UNIVALI, 2017.
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NUNES, Janaína Rezendes ; Neves, R. B. . CRESCIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL: PANORAMA BRASILEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUNES, Janaína Rezendes ; SCHMITT SIQUEIRA GARCIA, DENISE . O Instituto Jurídico do Amicus Curiae e sua Interpretação no Tribunal Regional Federal da 4 Região.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
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SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA, FACULDADE SINERGIA. , Avenida Prefeito Cirino Adolfo Cabral - até 698/699, São Pedro, 88370053 - Navegantes, SC - Brasil - Caixa-postal: 53, Telefone: (47) 33429700, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - 2012
Grupo TheosulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 15
Outras informações:
Curso Extensivo de Direito Imobiliário
2009 - 2013
Escola LafayetteVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30
Outras informações:
Professora na área jurídica, direito imobiliário, no curso de Técnico em Transações Imobiliárias.
2011 - 2011
Escola LafayetteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 15
Outras informações:
Palestrante convidada do curso de Contratos Imobiliários na Venda de Imóveis.
2011 - 2011
Escola LafayetteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 20
Outras informações:
Palestrante convidada do curso de Locação de Imóveis.
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 2
Outras informações:
Ouvinte do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional - PUC/Faculdade de Direito.
Atividades
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09/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil- Constitucional.,Linhas de pesquisa
2004 - 2008
Foro Regional Alto PetrópolisVínculo: Juíza Leiga, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga, Carga horária: 15
Outras informações:
Ingresso no quadro de Juíza Leiga junto ao 7 Juizado Especial Cível - Comarca de Porto Alegre/RS.
2004 - 2004
Foro Regional Alto PetrópolisVínculo: Conciliadora, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 4
Outras informações:
Ingresso no quadro de Conciliadora junto ao 7 Juizado Especial Cível - Comarca de Porto Alegre/RS.
2003 - 2004
Foro Regional Alto PetrópolisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 15, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Módulo Prático do Curso de Extensão Teórico-Prático de Decisões Judiciais
2005 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada
2021 - Atual
Sinergia Sistema de Ensino LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 1
Outras informações:
Professora idealizadora e responsável pelo Laboratório de Interconexão de Direitos Ecologizados do Curso de Direito.
2019 - Atual
Sinergia Sistema de Ensino LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora no Curso de Direito.
Atividades
-
01/2021
Pesquisa e desenvolvimento, FACULDADE SINERGIA.,Linhas de pesquisa
2019 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 4
Outras informações:
A análise da gestão de políticas públicas, no presente, demanda a compreensão da evolução sócio-espacial e cultural brasileira, devendo, para tanto, ser consideradas suas múltiplas determinações, tanto naturais quanto sociais. Do mesmo modo, torna-se indispensável para a realização de diagnósticos e de avaliações de políticas públicas, além da compreensão de seus fundamentos espaciais, sociais, econômicos e políticos, a identificação das concepções de diferentes atores nelas envolvidos, sobretudo de seus gestores e usuários. Trata-se de caracterizar e compreender as representações sociais sobre diferentes aspectos dessas políticas, tais como sobre seus objetivos, suas formas de acesso e de participação e sobre sua eficácia. As disciplinas da linha de pesquisa abordam temas relacionados à formação sócio-espacial brasileira e catarinense, passando pela análise dos efeitos sócio-culturais da instalação de obras de infra-estrutura urbana e rural.
2020 - Atual
Centro Universitário AvantisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 5
Outras informações:
Professora no Curso de Direito.
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