Luís Gustavo Santos Lazzarini

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Produções bibliográficas

• LAZZARINI, L. G. S. . Políticas ambientais e participação social: desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 113, p. 25-48, 2024.

• AMARO, P. F. ; LAZZARINI, L. G. S. . Interesse processual e o acesso à Justiça: a exigência de prévio requerimento extrajudicial antes da propositura de demandas judiciais. Linguagem Acadêmica , v. 13, p. 45-69, 2023.

• LAZZARINI, L. G. S. . Políticas ambientais e participação social: os arranjos participativos sob a perspectiva de efetividade. Linguagem Acadêmica , v. 12, p. 155-169, 2022.

• LAZZARINI, L. G. S. . A efetividade das reservas legais por meio do programa de regularização ambiental: cenário atual e desafios. REVISTA DE DIREITOS DIFUSOS , v. 67, p. 91, 2017.

• LAZZARINI, L. G. S. . As reservas legais e a segurança alimentar no meio rural. Revista dos Acadêmicos de Direito UNESP , v. 13, p. 87-101, 2012.

• LAZZARINI, L. G. S. . Legislação e Direito Ambiental. 1. ed. Batatais: Claretiano, 2023.

• LAZZARINI, L. G. S. . Teoria Geral do Direito. 1. ed. Batatais: Claretiano, 2022.

• LAZZARINI, L. G. S. . O Programa de Regularização Ambiental: Instrumento para a efetividade da Reserva Legal. 1. ed. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2017.

• LAZZARINI, L. G. S. . Mudanças climáticas em âmbito local: a pertinência da política climática em nível municipal. Democracia Ambiental. Ambiente de todos, ambiente para todos: ativismo ambiental como parte da solução. 1ed.São Carlos: CEDA-UFSCar, 2025, v. , p. 54-61.

• LAZZARINI, L. G. S. ; VALICENTE, R. R. . Economia e Meio Ambiente. In: Celso Maran de Oliveira; Ozelito Possidônio de Amarante Júnior. (Org.). Ciências do Ambiente. 1ed.São Carlos: UFSCar, 2022, v. 9, p. 1-12.

• LAZZARINI, L. G. S. . Política ambiental e efetividade: por uma regulação funcional da utilização dos recursos naturais. In: Soraya Lunardi; Dimitri Dimoulis. (Org.). Direitos sociais e econômicos: perspectiva comparada entre Brasil e Itália. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 1, p. 225-239.

• LAZZARINI, L. G. S. . Avaliação do Projeto Disseminação e Aprimoramento das Técnicas de Manejo Florestal Sustentável sob o prisma do Fundo Amazônia. In: Jacques Marcovitch. (Org.). Fundo Amazônia: Uma Experiência de Cooperação Internacional e Gestão Brasileira.. 1ed.São Paulo: Mombak, 2014, v. , p. 1105-.

• LAZZARINI, L. G. S. . Os pagamentos por serviços ambientais e a compatibilização entre as políticas agrária e ambiental. In: Elisabete Maniglia. (Org.). 50 Anos do Estatuto da Terra: 25 anos de Direito agrário na Unesp. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014, v. , p. 131-145.

• LAZZARINI, L. G. S. . Cinco anos de vigência do Novo Código Florestal: Incertezas ainda engessam os instrumentos da Lei nº. 12.651/2012. Jota, São Paulo, 25 maio 2017.

• LAZZARINI, L. G. S. . Dano Moral Ambiental sob a Perspectiva Civil-Constitucional: uma leitura jurisprudencial. In: 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2016, São Paulo. Anais do 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2016. v. 2. p. 929-941.

• LAZZARINI, L. G. S. . Os Pagamentos por Serviços Ambientais sob a Perspectiva Agrária: inclusão social e proteção ambiental em assentamentos rurais. In: 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2014, São Paulo/SP. Anais do 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. São Paulo/SP: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2014. v. 2. p. 694-706.

• LAZZARINI, L. G. S. . A responsabilidade ambiental objetiva do proprietário rural e as reservas legais florestais. In: II Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Usp - Ribeirão Preto, 2010, Ribeirão Preto. Anais da II Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Usp - Ribeirão Preto, 2010.

• LAZZARINI, L. G. S. . As Reservas Legais Florestais: entre a preservação ambiental e a exploração da propriedade rural. In: XXII Congresso de Iniciação Científica da Unesp, 2010, Franca. Anais do XXII Congresso de Iniciação Científica da Unesp, 2010.

• LAZZARINI, L. G. S. . As Áreas de Preservação Permanente: proteção qualitativa no meio rural. In: XXI Congresso de Iniciação Científica da Unesp, 2009, São José do Rio Preto. Anais do XXI Congresso de Iniciação Científica da Unesp. São Paulo: Unesp, 2009. p. 04965-04968.

• LAZZARINI, L. G. S. ; MANIGLIA, E. . O Projeto de Lei 6424/2005 e suas implicações na caracterização original das Reservas Legais Florestais. In: Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica, 2008, São Carlos. Anais de Eventos da UFSCar. São Carlos: EdUFSCar, 2008. v. 4.

• LAZZARINI, L. G. S. ; MANIGLIA, E. . As Reservas Legais Florestais: eficácia da preservação ambiental no meio rural. In: XX Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2008, São José dos Campos. Anais do XX Congresso de Iniciação Científica da UNESP. São Paulo: Unesp, 2008.

• LAZZARINI, L. G. S. ; MANIGLIA, E. . Seguridade Alimentar, Turismo Rural e Preservação Ambiental na Esfera Agrária. Uma Visão Jurídica. In: XIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2007, Araraquara. Anais do XIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP. São Paulo: UNESP, 2007.

• LAZZARINI, L. G. S. . A abordagem dos Pagamentos por Serviços Ambientais sob a perspectiva agrária e a promoção de desenvolvimento no meio rural. In: 41º Encontro Nacional de Estudos Rurais e Urbanos, 2014, São Paulo/SP. Anais do 41º Encontro Nacional de Estudos Rurais e Urbanos. São Paulo/SP: USP, 2014.

• LAZZARINI, L. G. S. . As reservas legais e os instrumentos econômicos da Lei 12.651/2012. In: 40º Encontro Nacional de Estudos Rurais e Urbanos, 2013, São Paulo. Anais do 40º Encontro Nacional de Estudos Rurais e Urbanos. São Paulo: USP, 2013.

• LAZZARINI, L. G. S. . A exploração sustentável das áreas de Reserva Legal: pela promoção da segurança alimentar e preservação ambiental no meio rural. In: 38º Encontro Nacional de Estudos Rurais e Urbanos, 2011, São Paulo. 38º Encontro Nacional de Estudos Rurais e Urbanos, 2011.

• LAZZARINI, L. G. S. ; MANIGLIA, E. . As propostas de alteração do Código Florestal e a configuração das reservas legais florestais. In: XVIII Congresso de Iniciação Científica da Ufscar, 2010, São Carlos. Anais do XVIII Congresso de Iniciação Científica da Ufscar. São Carlos: Ufscar, 2010.

• LAZZARINI, L. G. S. ; MANIGLIA, E. . Apontamentos sobre as Reservas Legais Florestais e as Áreas de Preservação Permanente: a não compensação entre essas áreas. In: XVII Congresso de Iniciação Científica da UFSCar, 2009, São Carlos. Anais de Eventos da UFSCar. São Carlos: EdUFSCar, 2009. v. 5. p. 1157.

• LAZZARINI, L. G. S. . Ministério Público e a promoção da democracia ambiental participativa em São Carlos-SP. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LAZZARINI, L. G. S. . A PARTICIPAÇÃO SOCIAL EMPROCESSOS ESTRUTURAIS AMBIENTAIS: POSSIBILIDADES E LIMITES. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LAZZARINI, L. G. S. . Mudanças climáticas em âmbito local: a formulação da política climática em nível municipal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LAZZARINI, L. G. S. . Recursos Hídricos e Sustentabilidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LAZZARINI, L. G. S. ; JODAS, N. ; NUSDEO, A. M. O. . Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA): possível contribuição à governança ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LAZZARINI, L. G. S. . Política Ambiental e Efetividade: por uma regulação funcional da utilização dos recursos naturais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LAZZARINI, L. G. S. . PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E A EFETIVIDADE DAS RESERVAS LEGAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LAZZARINI, L. G. S. . A abordagem dos Pagamentos por Serviços Ambientais sob a perspectiva agrária e a promoção de desenvolvimento no meio rural. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LAZZARINI, L. G. S. . As reservas legais e os instrumentos econômicos da Lei 12.651/2012. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LAZZARINI, L. G. S. . A exploração sustentável das áreas de Reserva Legal: pela promoção da segurança alimentar e preservação ambiental no meio rural. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LAZZARINI, L. G. S. ; MATTOSINHO, D. L. O. . Soberania e responsabilidade dos Estados por danos ambientais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• LAZZARINI, L. G. S. . As Reservas Legais Florestais: entre a preservação ambiental e a exploração da propriedade rural. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LAZZARINI, L. G. S. . Questões controvertidas acerca da compensação entre as Reservas Legais Florestais e as Áreas de Preservação Permanente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LAZZARINI, L. G. S. ; MANIGLIA, E. . As Reservas Legais Florestais e a promoção da sustentabilidade no meio rural. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• LAZZARINI, L. G. S. . O dever constitucional de cumprimento das funções socioambiental e econômica da propriedade rural: uma antinomia jurídica?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• LAZZARINI, L. G. S. . Apontamentos sobre as Reservas Legais Florestais e as Áreas de Preservação Permanente: a não compensação entre essas áreas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LAZZARINI, L. G. S. . As Áreas de Preservação Permanente: proteção qualitativa do ambiente rural. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LAZZARINI, L. G. S. ; MANIGLIA, E. . O Projeto de Lei 6424/2005 e suas implicações na caracterização original das Reservas Legais Florestais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LAZZARINI, L. G. S. . Tutela Constitucional das Áreas Protegidas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LAZZARINI, L. G. S. ; MANIGLIA, E. . As Reservas Legais Florestais: eficácia da preservação ambiental no meio rural. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LAZZARINI, L. G. S. . Segurança Alimentar, Turismo Rural e Preservação Ambiental na Esfera Agrária. Uma Visão Jurídica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LAZZARINI, L. G. S. . O empresário rural e sua função ambiental 2007 (Artigo jurídico).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Ministério Público e promoção de mecanismos participativos, Descrição: A atuação do Ministério Público em Brasil e em Portugal abordam modelos de participação pública judicial e extrajudicial diferentes, em razão da estrutura estatutária e legal estabelecida nos países, o que fomenta ou retarda a atuação do respectivo Ministério Público. O objetivo geral a ser alcançado neste projeto é analisar, a partir do exame da literatura e estudo empírico a serem realizados no Brasil e em Portugal, as características dos mecanismos de participação social #9472; como reuniões, audiências públicas ou consultas públicas #9472; que permitam responder à pergunta: como está a -participação ambiental cidadã através do Ministério Público no Brasil e em Portugal? Para o efeito, a pesquisa identificará indicadores de efetividade da participação nos moldes descritos infra e, assim, apontar como investir em mais e melhores formas de participação ambiental cidadã. Os estudos empíricos serão realizados, no território brasileiro, nas comarcas de Araraquara, São Bernardo do Campo (atuação do Ministério Público Federal no estado de São Paulo), São Carlos e São José do Rio Pardo (atuação do Ministério Público Estadual de São Paulo); em Portugal, na comarca de Coimbra (atuação da Procuradoria da República de comarca) com o fito de avaliar as similitudes e diferenças entre modelos de participação e agentes envolvidos e, em consequência, de um ponto de vista mais teórico, avaliar da possibilidade de, sobretudo em matéria ambiental, haver alguma circulação jurídica entre modelos e experiências, de modo a reforçar as dimensões -da participação pública, essenciais a ambos os ordenamentos jurídicos. Os objetivos específicos são: verificar a legitimidade do Ministério Público brasileiro e português para a democracia participativa ambiental por meio de instrumentos participativos; promover um processo comparativo sobre a atuação do Ministério Público no Brasil e em Portugal no uso de instrumentos participativos na busca pela sustentabilidade ambiental; avaliação da efetividade segundo os indicadores jurídicos; divulgar amplamente os resultados da pesquisa em página da internet institucional e de parceiros; realização de encontros científicos entre os pesquisadores (em São Carlos/Brasil e Coimbra/Portugal), aberto ao público em geral, para divulgação e discussão dos resultados da pesquisa; e preparação para submissão de artigos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luís Gustavo Santos Lazzarini - Integrante / Marcel Britto - Integrante / Carolina Albuquerque - Integrante / Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Dulce Margarida de Jesus Lopes - Integrante / Alexandra Aragão - Integrante / Maria Carolina Chaves de Sousa - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.

• 2022 - Atual

  Grupo de Estudos em Direito, Justiça e Desenvolvimento (GEDED), Descrição: O grupo promove o trabalho interdisciplinar e de pesquisas na área do Direito, vinculando os seus estudos de maneira contextualizada à análise crítica do Direito, sua construção teórica, argumentação e positivação. Para tanto, considera o Direito, enquanto prática e ciência jurídica, a partir de dois eixos temáticos: 1) a produção de análises sobre o ensino superior em Direito, suas principais tendências no Brasil, objetivos e resultados; 2) a construção de uma cultura jurídica no Brasil, vinculada à cultura brasileira e ao desenvolvimento institucional do país, em suas múltiplas vertentes. Os professores membros do grupo têm promovido pesquisas de alunos com metodologias ativas, motivando a apresentação de trabalhos, publicações em Revistas Científicas e realizando parcerias com a Unidade Claretiano de Rio Claro - SP e de Boa Vista - RR.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Luís Gustavo Santos Lazzarini - Coordenador / Everton Luis Sanches - Integrante / Túlio Pires de Carvalho - Integrante.

• 2020 - Atual

  CEDA - Centro de Estudos em Democracia Ambiental, Descrição: O grupo de pesquisa CNPq/UFSCar CEDA foi inicialmente criado com o nome Novos Direitos em 2013, pelo Prof. Dr. Celso Maran de Oliveira, dentro do Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (www.dcam.ufscar.br). Ele é composto por profissionais das mais variadas formações, mas com forte presença de juristas ambientais e urbanistas. No decorrer desses anos, o grupo tem firmadoparcerias com pesquisadores de outros reconhecidos centros de pesquisa, nacionais e estrangeiros, com odesenvolvimento de projetos de pesquisa, muitos deles financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e a realização de atividades de extensão, de modo a levar à comunidade os conhecimentos acadêmicos. Pretende repercutir sobre o meio acadêmico e científico, estimulando-o a refletir e gerar conhecimentos voltados para as demandas sociais nos eixos da Democracia Ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (34) . , Integrantes: Luís Gustavo Santos Lazzarini - Coordenador / Marcel Britto - Integrante / Pedro Luciano Colenci - Integrante / Carolina Albuquerque - Integrante / Celso Maran de Oliveira - Integrante.

• 2016 - 2018

  Accountability in Law and Sustainable Development, Descrição: O projeto busca estabelecer cooperação entre pesquisadores da Faculdade de Direito da USP e a Humboldt University de Berlim, na Alemanha, com vistas a inquirir sobre a relação entre direito, desenvolvimento sustentável e accountability. O projeto consiste na construção de uma base teórica comum entre os pesquisadores das instituições envolvidas e a realização de artigos individuais dentro da área temática. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luís Gustavo Santos Lazzarini - Integrante / Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Integrante / Diogo Rosenthal Coutinho - Coordenador / Geraldo Miniuci Ferreira Júnior - Integrante / Phillip Dann - Integrante / Danielle Rached - Integrante / Michael Reigner - Integrante / Martin Eiffert - Integrante / Jörg Niewöhner - Integrante.

• 2014 - 2018

  Políticas públicas ambientais. Instrumentos e mecanismos para a consecução do direito ao meio ambiente no Brasil e para o cumprimento das obrigações assumidas internacionalmente, em matéria ambiental, Descrição: O objetivo geral do projeto é analisar como as políticas públicas ambientais e certas políticas setoriais impactantes ao meio ambiente vêm sendo implementadas, analisando modelos e arranjos e sua adequação à consecução dos objetivos ambientais almejados. A partir daí entender o papel do direito nessa elaboração, assim como as relações entre o direito ambiental (suas regras e princípios) nessa implementação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (5) . , Integrantes: Luís Gustavo Santos Lazzarini - Integrante / Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador.

• 2013 - 2014

  Desenvolvimento sustentável e sua implementação jurídica., Descrição: O desenvolvimento econômico relaciona-se intensamente com a questão ambiental, havendo um consenso no sentido de que a preservação dos recursos naturais e o equilíbrio ecológico exigem uma reformulação nos padrões até recentemente consagrados como pilares do desenvolvimento econômico, embora haja muita divergência no tocante às medidas a serem adotadas para a consecução desse objetivo. Há ainda, no âmago da questão do desenvolvimento, o problema da desigualdade no acesso aos frutos da modernidade tecnológica. Mais uam vez, coloca-se a questão da limitação dos recursos naturais para a oferta do padrão de consumo que caracteriza as economias industrializadas às sociedades e classes privadas desse acesso, em razão da insuficiência de matérias primas, fontes energéticas, capacidade de processamento e capacidade de absorção de resíduos. O objetivo geral do projeto é analisar a inserção da dimensão ambiental nas pol]iticas públicas genericamente consideradas e a sua implementação jurídica, sobretudo no tocante à atividade econômica. Os Objetivos específicos são: 1) Exame da literatura econômica e jurídica voltada ao tema da promoção do desenvolvimento, a fim de verificar as discussões relativas à inserção da sustentabilidade ambiental, social e econômica dentro da análise do tema. 2) Análise crítica das relações entre proteção ambiental e economia de mercado, a fim de explorar as possibilidades de proteção ambiental pelo próprio mercado, bem como os desafios para a efetividade da regulação estatal dos problemas ambientais. 3) Análise crítica de determinados instrumentos jurídicos voltados a promover a sustentabilidade ambiental nas políticas públicas, sobretudo através da utilização dos chamados instrumentos econômicos que procuram estabelecer incentivos ao comportamento preservacionista e são criados em paralelo e em complementação aos chamados instrumentos de comando e controle. 4) Análise de política.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (5) . , Integrantes: Luís Gustavo Santos Lazzarini - Integrante / Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador.

• 2013 - 2014

  NUPREC - Núcleo de Pesquisa em Política e Regulação de Emissões de Carbono, Descrição: Trata-se de um Núcleo de Apoio à Pesquisa, vinculado à pró-reitoria de pesquisa da Universidade de São Paulo. Nessa perspectiva, o projeto do núcleo é mais amplo do que os projetos de pesquisa individuais dos integrantes e não inclui remuneração ao pesquisador. Seu objetivo geral é desenvolver atividades de pesquisa e de disseminação de conhecimento científico, jurídico e econômico relacionados a políticas públicas e instrumentos de regulação voltados à redução da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) no Brasil. Mais especificamente, visa fortalecer a capacidade de análise e o intercâmbio do conhecimento produzido nas Unidades que compõem o referido núcleo, analisando e formulando propostas de ações referentes à redução das emissões de carbono, nas áreas de política pública, regulação econômica e gestão de tais emissões; promover estudos que subsidiem a elaboração e a implementação de políticas públicas nacionais, estaduais e municipais de mudanças climáticas; acompanhar e influir na evolução de instrumentos de políticas de combate às mudanças climáticas no cenário internacional que possam ser úteis ao Brasil e demais países; avaliar perspectivas de implementação de tecnologias de ponta, tais como Carbon Capture and Storage e ações de eficiência energética, do ponto de vista de sua viabilidade econômica, ambiental, social e regulatória; analisar impactos socioeconômicos em âmbito espacial e temporal das políticas de mitigação de emissão de carbono e desenvolver estudos sobre financiamento de atividades econômicas que visem implementar a redução da emissão de carbono em consonância com as políticas públicas definidas; ampliar o diálogo com a iniciativa privada unir esforços de combate às mudanças climáticas. Trata-se de um projeto interdisciplinar, localizado na intersecção entre a análise ambiental e energética, a economia, a gestão de políticas públicas e o direito, com pesquisadores de todas essas áreas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (4) . , Integrantes: Luís Gustavo Santos Lazzarini - Integrante / Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Integrante / José Goldemberg - Coordenador / Virginia Parente - Integrante / Sérgio Pacca - Integrante / Emilio La Rovére - Integrante.

• 2007 - 2009

  Seguridade Alimentar, turismo rural e preservação ambiental na esfera agrária. Uma visão jurídica, Descrição: As questões agrárias evoluem atendendo à solicitação da tecnologia e do mercado consumidor. Alteram-se, por estar a serviço do homem e na busca de melhor qualidade de vida para este. Todavia, as inovações são reguladas dentro de um sistema econômico, jurídico e social, que devem se adequar aos fatos e moldá-los para que não apenas um grupo se apodere dos benefícios de tais descobertas ou soluções. As legislações são mecanismos que buscam democratizar e regulamentar fatos que nascem das carências sociais ou de suas propostas. No âmbito agrário, está se assitindo a mudanças de padrões tecnológicos, costumes, hábitos e discussões, os quais geram novas reflexões em um esquema de proteção ambiental, de metas para novas atividades que surgem e precisam ser regulamentadas e ainda matérias pertinentes aos benefícios que podem surgir para os trabalhadores rurais, empresários e para a sociedade como um todo, no que tange a alimentos e turismo rural. Assim, as políticas públicas para contribuição da efetivação do fim da pobreza, miséria e conflitos agrários precisam de leis que estejam consoantes aos fins públicos e função social. Desse modo, busca-se assegurar dignidade e qualidade de vida ao rurícola, seja garantindo a produção agrícola para o sustento do homem do campo, seja através do desenvolvimento de formas alternativas de emprego, como o turismo rural; porém, não se esquecendo de fomentar a preservação ambiental e a sustentabilidade do meio agrário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luís Gustavo Santos Lazzarini - Integrante / Elisabete Maniglia - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios