Ramon Henrique Santos Fávero

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

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FÁVERO, RAMON H. S. ; CRUZ, E. M. B. M. ; BIANCATO, B. ; SOUZA JUNIOR, J. ; BARBOSA, P. R. A. . I Congresso Capixaba de Direito e Processo Tributário Estratégico. 2024. (Congresso).

ROSTAGNO, A. ; FÁVERO, RAMON H. S. ; CRUZ, E. M. B. M. ; SOARES, C. B. ; IABLONOWSKY, F. D. A. ; MANSUR, A. ; SIPOLATTI, G. ; MOROSKY FILHO, J. C. ; PASSOS, L. C. ; ALVARENGA, M. C. ; SILVA, R. B. A. ; MARQUES, V. . Tributação, Seletividade e Federalismo. 2022. (Congresso).

FAVERO, Ramon H. S. ; CRUZ, E. M. B. M. . AFAT - Afiando o Machado na Advocacia Tributária. 2021. (Congresso).

III Congresso Capixaba de Direito e Processo Tributário Estratégico. Conferência de abertura e de encerramento. 2026. (Congresso).

Congresso internacional Repensando as Garantias Fundamentais do Processo entre Eficiência Judiciária e Tutela dos Direitos. 2025. (Congresso).

II Congresso Capixaba de Direito e Processo Tributário Estratégico. Conferência de abertura e de encerramento. 2025. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Prática Tributária. 2024. (Congresso).

Audiência pública: Os impactos da Reforma Tributária em relação a ?Transição e Fiscalização?.Questionamentos sobre os impactos da Reforma Tributária em relação a ?Transição e Fiscalização?. 2024. (Outra).

Colóquio Provas Digitais. 2024. (Outra).

Como entender a economia brasileira. 2024. (Encontro).

Cooperação Acadêmica Internacional UFES-Universitat de Valência/Espanha. 2024. (Outra).

I Congresso Capixaba de Direito e Processo Tributário Estratégico. Conferência de abertura e de encerramento. 2024. (Congresso).

I Congresso de Cooperação Judiciária do FOJURES. 2024. (Congresso).

I Congresso de Direito Comercial & Processual. 2024. (Congresso).

Reforma Tributária (com ênfase no imposto sobre bens e serviços e na transição de regime),. 2024. (Exposição).

X Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). 2024. (Congresso).

XXI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2024. (Congresso).

XXVI Congresso Internacional de Direito Tributário. 2024. (Congresso).

11 Fórum Liberdade e Democracia de Vitória. 2023. (Outra).

1º Congresso Brasileiro de Prática Tributária. 2023. (Congresso).

1º Congresso Nacional do GEPT - Grupo de Estudos sobre Política Tributária. 2023. (Congresso).

2º Congresso Internacional de Prática Processual Civil da Escola Mineira de Direito. 2023. (Congresso).

9º Workshop de Contabilidade e Tributação (NECCT/FEARP-USP). 2023. (Outra).

Direito Empresarial na Reforma do Código Civil ? Perspectivas e Debates. 2023. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT. 2023. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2023. (Congresso).

1° Congresso de Direito Previdenciário para Jovem Advocacia da OAB/SP. 2022. (Congresso).

1º Congresso Brasileiro de Gestão, Compliance e Planejamento tributário. 2022. (Congresso).

1º Congresso Internacional de Direito Tributário e Aduaneiro: Tributação, Controle e Efeitos Econômicos. 2022. (Congresso).

4º Encontro de Grandes Nomes em Compras Públicas. 2022. (Encontro).

6º Seminário de Direito Tributário da Fecomércio MG - Soluções tributárias e segurança jurídica. Alternativas para o empresário do comércio previstas na legislação. 2022. (Encontro).

Agenda Institucional do Sistema Comércio - CNC. 2022. (Encontro).

A pauta do STF em 2022. 2022. (Seminário).

Café Tributário: Oportunidades para regularização do Passivo Fiscal com A Fazenda Nacional. 2022. (Outra).

Como escrever um artigo científico. 2022. (Outra).

Como montar um projeto de pesquisa para mestrado e doutorado. 2022. (Outra).

Congresso ABEP - Temas atuais de Direito Processual Civil. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional de Processo Civil. 2022. (Congresso).

Congresso Paulista de Direito Eleitoral. 2022. (Congresso).

Encontro OTT-Mack - Tiago Conde. 2022. (Encontro).

FPCC Convida com o professor Georges Abboud. 2022. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT. 2022. (Congresso).

II Seminário Interdisciplinar de Processo Civil e Propriedade Industrial. 2022. (Seminário).

I Seminario Direito Tributário Aduaneiro. 2022. (Seminário).

IV Simpósio de Direito Tributário - Tributação de investimentos. 2022. (Simpósio).

IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional - IBDT. 2022. (Congresso).

Lançamento da obra Contribuinte |Tributação | Pandemia - Em respeito ao Dia Nacional do Contribuinte. 2022. (Encontro).

Lei Complementar 190/2022 - Princípios Constitucionais à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 2022. (Seminário).

Retrospectiva 2022 - Jurisprudência do CARF. 2022. (Outra).

Seminário de Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo. 2022. (Seminário).

Tributação, Seletividade e Federalismo. A modulação de efeitos do Tema 745 do STF e a vigência e eficácia da Lei Complementa 194/2022. 2022. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro: Segurança jurídica, Estabilidade, Integridade e Coerência. 2022. (Congresso).

XXV Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2022. (Congresso).

6º Congresso de Direito Tributário - Processo Tributário Administrativo e Reforma Tributária - OAB/MG. 2021. (Congresso).

Compliance Tributário - OAB/SP. 2021. (Outra).

Congresso da Jovem Advocacia Tributária - Desafios e Perspectivas da Tributação Contemporânea - OAB/CE. 2021. (Congresso).

II Congresso de Processo Civil - 5 anos de vigência do CPC/2015 - OAB/MG. 2021. (Congresso).

III Congresso de Direito Tributário do Amazonas - OAB/AM. 2021. (Congresso).

III Congresso de Direito Tributário - Reforma Tributária - OAB/SP. 2021. (Congresso).

Retrospectiva Tributária 2021 - CFOAB. 2021. (Outra).

V Congresso do Instituo Brasileiro de Direito do Mar - IBDMAR. 2021. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Meio Século de Tradição - IBET. 2021. (Congresso).

Congresso Nacional de Inteligência Fiscal e SPED - CONAFISCAL. 2020. (Congresso).

1 Legal to Business Connection. 2019. (Seminário).

1º Congresso Brasileiro de Direito Tributário - OAB/ES. Reforma Tributária: Proposta do Governo Federal. 2019. (Congresso).

FAVERO, Ramon H. S.. O registro de marcas no Brasil: o impacto da propriedade intelectual na valorização econômica das empresas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

FAVERO, Ramon H. S.. Sistema de segurança pública e ciclo (in) completo de polícia: um estudo comparado entre o modelo norte-americano e o modelo brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

FAVERO, Ramon H. S.. A atuação da rede de proteção infantojuvenil diante da violência doméstica em Cariacica/ES. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

FAVERO, Ramon H. S.. A atuação da rede de proteção infantojuvenil diante da violência doméstica em Cariacica/ES. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

FAVERO, Ramon H. S.. A atuação da rede de proteção infantojuvenil diante da violência doméstica em Cariacica/ES. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Feminicídio: Análise Da Omissão Do Estado, Relato Da Violência De Gênero E O Registro Da Estatística Alarmante No Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Quebra Da Cadeia De Custódia: A Preservação Das Provas No Processo Penal E Sua Confiabilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Prestação De Contas Dos Administradores Públicos: Responsabilidade Constitucional E Formas De Fiscalização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. O Prazo Indeterminado Da Medida De Segurança No Direito Brasileiro E A (In) Possibilidade Da Violação À Constituição. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Direito Penal: A Responsabilidade Do Estado Ao Aplicar A Progressão De Regime Prisional A Psicopatas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Adoção No Brasil: O Processo Adotivo Versus A Busca Pelo Filho Perfeito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Biodireito E Bioética: A Reprodução Assistida E Os Riscos Das Lacunas Na Legislação Brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Liberdade De Expressão Como Instrumento Essencial A Democracia: Cotejos Históricos E Reflexão Da Realidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Responsabilidade Civil Ambiental: A Superexploração Do Meio Ambiente Decorrente Ao Agronegócio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Responsabilidade Civil Dos Crimes Ambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. O Direito Fundamental Da Educação E Da Saúde Para Crianças Com Tdah E A Falta De Amparo Legal Na Legislação Brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Provimento Cgjes No 37/2019 ? A Revogação Da Exigência De Certidão Negativa De Interdição E Tutela Do Alienante Para A Elaboração De Escritura Pública Referente A Imóveis E Direitos A Eles Relativos E Suas Consequências. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. O Princípio Da Transparência No Direito Administrativo: Os Impactos Da Dispensa Das Licitações Durante A Pandemia De Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Lei Maria Da Penha Análise Da Eficácia Das Medidas Protetivas De Urgência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. ''Uberização'': Análise Do Intituto Do Vínculo Empregatício E Sua (In)Existência Na Relação Entre O Prestador De Serviços E O Aplicativo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Síndrome De Alienação Parental: Principais Aspectos No Convívio Familiar E A Responsabilidade Civil Do Alienante. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Análise Das Formas De Violência Física E Psicológica Contra A Mulher Segundo A Lei 11.340/06. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. A Pesca Artesanal: O Reflexo Do Seguro Defeso Na Economia Familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. O Direito Das Famílias E Os Limites Da Intervenção Estatal: A Inconstitucionalidade Na Vedação De Escolha De Regime De Bens Para Maiores De 70 Anos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. A Técnica De Depoimento Especial Para Escuta De Crianças E Adolescentes Vítimas De Crimes Sexuais E Sua Prestabilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. A Alteração Dos Direitos Dos Animais Na Perspectiva Da Lei 1.095/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Sistema Prisional No Brasil: A Análise Da Ineficácia Da Ressocialização Do Preso, O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana E A Superlotação Carcerária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Crimes De Homicídio No Sistema Prisional Brasileiro: Análise Da Responsabilidade Civil Do Estado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Métodos Autocompositivos De Solução De Conflitos: O Instituto Da Conciliação No Juizado Especial Cível. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Defensoria Pública: Impasses Ao Acesso À Justiça Em Tempos De Pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Hospital De Custódia: Direito A Saúde E Reflexo Da Concretização Dos Direitos Humanos No Sistema Penitenciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. A Violência Doméstica Contra A Mulher E A Ineficácia Das Medidas Protetivas De Urgência Previstas Na Lei 11.340/06 (Lei Maria Da Penha). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Lavratura Do Termo Circunstanciado Pela Polícia Militar: Reinterpretação Do Art. 69 Da Lei 9.099/95 A Luz Da Doutrina E Jurisprudência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Herança Digital: Direito À Privacidade Do Falecido Em Face Do Direito À Sucessão Dos Herdeiros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Controle Interno Na Administração Pública: Exigência Legal E Proteção Ao Administrador Público. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Lei Pelé: Direito De Arena X Direito De Imagem E A Importância Da Faap Para Seus Associados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Direito Penal Digital: Reflexos Jurídicos E A Análise Da Responsabilidade Penal Pela Atividade De "Stalking" No Ambiente Cibernético. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Resquícios Do Colonialismo: Os Entraves Da Estrutura Judiciária Brasileira Para O Efetivo Acesso À Justiça Dos Indígenas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.; CRUZ, E. M. B. M.;FÁVERO, RAMON H. S.. A Responsabilidade Dos Agente Políticos Por Atos De Improbidade Administrativa - A Sujeição Ao Regime Especial Dos Crimes De Responsabilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Direito Previdenciário: Aposentadoria Para Portadores De Necessidades Especiais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Análise Da Jornada Trabalhista Dos Servidores Da Saúde Em Épocas De Colapso Sanitário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Teoria Da Afetividade: Uma Análise Do Abandono Paterno- Filial E A Responsabilidade Civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. O Mercado E-Sports E Sua Profissionalização No Brasil: Uma Análise Jurídica Sobre Os Contratos De Trabalho No Mundo Dos Games. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. O Abandono Afetivo Na Filiação E A Reparação Civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Estupro De Vulnerável: A Condenação Do Indivíduo Baseado No Depoimento Absoluto Da Vítima. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. A Proteção Do Trabalho Da Gestante Em Ambiente Insalubre Frente À Lei 13.467/2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. O Benefício Aos Munícipes Trazido Pela Unidade Central De Controle Interno. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

SOUZA JUNIOR, J.;FÁVERO, RAMON H. S.; CRUZ, E. M. B. M.. Velho Ou Novo: Ativismo Judicial X Crises Institucionais Em Época De Pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

FAVERO, Ramon H. S.; SOUZA JUNIOR, J.; GUIMARAES, Charles. M.. Banca de seleção docentes para cadeira de Economia no curso de bacharelado em Direito. 2024. Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos ? FaSerra.

Teletrabalho na Reforma Trabalhista: avanços e desafios jurídicos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Ramon Henrique Santos Fávero;

FÁVERO, RAMON H. S. . Brasileiro trabalha de janeiro a maio só para pagar impostos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FAVERO, Ramon H. S. . Receita Federal defende taxação de livros e reafirma desigualdade social no país. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FÁVERO, R. H. S. . LegaleFlix: Conceito de Insumo para fins de apuração de PIS/COFINS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FÁVERO, R. H. S. ; BIANCATO, B. . Como fazer sua primeira impugnação administrativa tributária. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).