Rui Machado Junior

Escrivão de Polícia Federal; Mestre em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Roraima; Pós Graduado em Segurança Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Faculdade Darcy Ribeiro; Professor do Centro Universitário Estácio da Amazônia no curso de pós-graduação e graduação em Direito nas Disciplinas de Direito Penal e Direito Tributário; Autor de Artigos Jurídicos; Palestrante.

Informações coletadas do Lattes em 05/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

2017 - 2020

Universidade Estadual de Roraima
Título: ASSISTÊNCIA MÉDICA DE CARÁTER PREVENTIVO AOS RECLUSOS NA PENITENCIARIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: DRA. LEILA CHAGAS DE SOUZA COSTA
Palavras-chave: SAÚDE PÚBLICA; ASSISTÊNCIA PREVENTIVA; PRISÃO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO E ORÇAMENTO PÚBLICO

2011 - 2013

Centro de Educação Tecnológica Darcy Ribeiro
Título: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Orientador: Walker Sales Silva Jacinto

Especialização em ESTUDOS DE CRIMINALIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA

2008 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Responsabilidade Civil do Estado: Análise das Condições da Detenção de Presos em Cadeia Pública
Orientador: VERA ALICE CARDOSO SILVA
Bolsista do(a): SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

Graduação em Direito

2010 - 2014

Faculdades Cathedral de Ensino Superior
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: FALTA DE PROVIMENTO DE FORMA ADEQUADA DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DETENÇÃO TEMPORÁRIA OU PROVISÓRIA DE PRESOS EM CADEIA PÚBLICA
Orientador: LUIZ FERNANDES MACHADO MENDES

Graduação em História

2004 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

2020 - 2020

HABILITAÇÃO DE OPERADORES DO DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTROLE. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, ANP, Brasil.

2019 - 2020

PROJECT BASED LEARNING - APRENDIZAGEM BASEADA EM PROJETOS_PBL. (Carga horária: 24h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTACIO - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2020

PROBLEM BASED LEARNIG - APRENDIZAGEM BASEADA EM PROBLEMAS_PBL. (Carga horária: 24h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTACIO - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

PEER INSTRUCTION (INSTRUÇÃO POR PARES). (Carga horária: 24h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTACIO - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

SAVA - MATERIAL DIDÁTICO. (Carga horária: 2h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTACIO - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

MÍDIAS VIRTUAIS NA EDUCAÇÃO. (Carga horária: 24h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTACIO - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

SAVA - MATERIAL DIDÁTICO. (Carga horária: 2h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTACIO - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

MARCOS REGULATÓRIOS DO SISTEMA CEP-CONEP. (Carga horária: 2h). , Hospital Moinhos de Vento, HMV, Brasil.

2019 - 2019

MODELO DE ENSINO ESTÁCIO. (Carga horária: 24h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTACIO - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

HISTÓRICO DO SISTEMA CEP-CONEP. (Carga horária: 2h). , Hospital Moinhos de Vento, HMV, Brasil.

2019 - 2019

MODELO e REGULAÇÃO EAD. (Carga horária: 10h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTACIO - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

ARTIGO CIENTÍFICO. (Carga horária: 1h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTACIO - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

VIDEOTECA SAPIÊNCIA - FALAR BEM. (Carga horária: 1h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTACIO - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

ESTRATÉGIAS DE LEITURA: AMPLIANDO A CAPACIDADE LEITORA DOS ALUNOS. (Carga horária: 24h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTACIO - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

ETIQUETA PROFISSIONAL - COMO CRIAR UMA IMAGEM DE SUCESSO. (Carga horária: 10h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTACIO - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

AMBIENTAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 1h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTACIO - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

CURSO EXCEL 2013 BÁSICO. (Carga horária: 12h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTACIO, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

CURSO DE INSTRUÇÕES AO EMBARQUE ARMADO EM AERONAVES CIVIS - 2019.03. (Carga horária: 30h). , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, ANP, Brasil.

2019 - 2019

CURSO MÍDIAS VIRTUAIS NA EDUCAÇÃO. (Carga horária: 24h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTACIO - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

CURSO TEAM-BASED LEARNING (TBL) - APRENDIZAGEM BASEADA EM TIMES. (Carga horária: 24h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTACIO - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

VIII CURSO TEÓRICO E PRÁTICO EM SEGURANÇA PRIVADA NAS REGIÕES NORTE E NORDE. (Carga horária: 28h). , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, ANP, Brasil.

2019 - 2019

MODELOS EDUCACIONAIS E TECNOLOGIA WEB. (Carga horária: 16h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTACIO - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA EM EAD. (Carga horária: 60h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTACIO - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

MÉTODO TREZENTOS. (Carga horária: 1h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTACIO - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

MODELO e REGULAÇÃO EAD. (Carga horária: 10h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTACIO - EDUCARE, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

HISTÓRICO DO SISTEMA CEP-CONEP. (Carga horária: 2h). , Hospital Moinhos de Vento, HMV, Brasil.

2018 - 2018

DESENVOLVIMENTO PESSOAL E INTERPESSOAL. (Carga horária: 10h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTACIO, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

Prezi - para Docente. (Carga horária: 60h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTACIO, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

CURSO DA REDE NACIONAL DE CERTIFICADORES. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2018 - 2018

Guia de Orientação Docente. (Carga horária: 1h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTACIO, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

COMPLIANCE. (Carga horária: 2h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTACIO, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO. (Carga horária: 2h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTACIO, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

Treinamento sobre Segurança da Informação. (Carga horária: 2h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTACIO, EDUCARE, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Aperfeiçoamento Profissional para 1ª Classe - Turma 1/2016 - EPF. (Carga horária: 180h). , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, ANP, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Aperfeiçoamento Profissional para 1ª Classe - Turma 1/2016 APF/EPF. (Carga horária: 180h). , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, ANP, Brasil.

2012 - 2012

Capacitação em Educação Para o Trânsito. (Carga horária: 40h). , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, ANP, Brasil.

2012 - 2012

HABILITAÇÃO EM DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTROLE. (Carga horária: 60h). , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, ANP, Brasil.

2012 - 2012

IV CURSO PARA PROMOÇÃO NA CARREIRA POLICIAL FEDERAL - 2012 (de 3° para 2). (Carga horária: 70h). , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, ANP, Brasil.

2012 - 2012

III CURSO DE SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS. (Carga horária: 60h). , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, ANP, Brasil.

2010 - 2010

VII CURSO TÁTICO DE OPERADOR DE FUZIL. (Carga horária: 80h). , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, ANP, Brasil.

2009 - 2009

Busca e Apreensão. (Carga horária: 60h). , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, ANP, Brasil.

2008 - 2008

Violência, Criminalidade e Prevenção. (Carga horária: 40h). , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, ANP, Brasil.

2008 - 2008

Sistemas e Gestão em Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, ANP, Brasil.

2008 - 2008

Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, ANP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

MACHADO JUNIOR, R. . AVALIADOR DO EVENTO EICEA 2019 - XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA ESTÁCIO AMAZÔNIA. 2019. (Outro).

MACHADO JUNIOR, R. . MEMBRO DE COMISSÃO CIENTÍFICA - II CICLO DE DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE DE RORAIMA. 2019. (Outro).

MACHADO JUNIOR, R. . AVALIADOR DO EVENTO II CICLO DE DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE DE RORAIMA. 2019. (Outro).

MACHADO JUNIOR, R. . COORDENADOR DAS SESSÕES ORAIS DE APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS COMPLETOS. 2019. (Congresso).

MACHADO JUNIOR, R. . AVALIADOR DO EVENTO EICEA 2018 - X ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA ESTÁCIO AMAZÔNIA. 2018. (Outro).

MACHADO JUNIOR, R. . MEDIADOR DE GRUPO DE TRABALHO. 2018. (Outro).

Participação em eventos

IX CONGRESSO JURÍDICO DO ESTADO DE RORAIMA. ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUAS ATUALIZAÇÕES. 2019. (Congresso).

XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA ESTÁCIO AMAZÔNIA.OS TRIBUTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS. 2019. (Seminário).

FORUM ANUAL DE DOCENTES ESTÁCIO - 2018. 2018. (Outra).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA E DEFESA - II CISD. O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO E A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS COMO INSTRUMENTO FACILITADOR DO CONTROLE SOCIAL. 2018. (Congresso).

II SEMINÁRIO DO MESTRADO EM SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.MASSACRES NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO: CRIMINALIDADE INTERNA E INOPERÂNCIA DA LEI. 2018. (Seminário).

X CONGRESSO JURÍDICO DO ESTADO DE RORAIMA. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - LEI 6938/81. 2018. (Congresso).

X Encontro de Iniciação Científica da Estácio Amazônia.A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL EM RORAIMA E A ATUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Encontro).

I CONGRESSO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2017. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Pedro Ivo Oliveira Andrade

MACHADO JUNIOR, R.; FERREIRA, L. P.; MENDES, L. F. M.. FEMINICIDIO E O DIREITO PENAL SIMBÓLICO: UMA ANÁLISE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOVA QUALIFICADORA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ANA CLAÚDIA DIAS OCCASO

VIEIRA, A. F.; FERREIRA, A. R.;MACHADO JUNIOR, R.. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: JOHN ALLAN CUNHA CASTILHO

MACHADO JUNIOR, R.; GUEIROS, P. M.; SONNTAG, J.. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2019 - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: DANIEL DE MELO CÉSAR

MACHADO JUNIOR, R.; GUEIROS, P. M.; SONNTAG, J.. A EXTENSÃO DA IMPRESCRITIBILIDADE DO DELITO DE RACISMO AO CRIME DE INJÚRIA QUALIFICADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ALISSON DA SILVA SOUZA

MACHADO JUNIOR, R.; SOLEK, R. C.. O DIREITO TRIBUTÁRIO EM CONSONÂNCIA COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS BENEFÍCIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: ANTONIA RALFSANNE AMORIM SILVA

MACHADO JUNIOR, R.; SOLEK, R. C.. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE TRIBUTAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: EDILANE BRUNA DUTRA DE SOUSA

MACHADO JUNIOR, R.; SOLEK, R. C.. A TRIBUTAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: EDUARDO VITOR PEREIRA BARBOSA

MACHADO JUNIOR, R.; SOLEK, R. C.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS CORREIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Eloisa dos Santos Rodrigues

MACHADO JUNIOR, R.; SOLEK, R. C.. A UTILIZAÇÃO DAS TAXAS COMO INSTRUMENTO DE ARRECADAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: GIVALDO DA ROCHA COSTA

MACHADO JUNIOR, R.; SOLEK, R. C.. ICMS: COMO FUNCIONA E QUEM DEVE PAGAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: HELMA MACEDO DE CASTRO PEREIRA

MACHADO JUNIOR, R.; SOLEK, R. C.. O DIREITO À INFORMAÇÃO ACERCA DA CARGA TRIBUTÁRIA PERTINENTE AO ICMS DO ESTADO E RORAIMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: HIRLÃNDIA HIRLA FURTADO CARVALHO

MACHADO JUNIOR, R.; SOLEK, R. C.. A GUARDA COMPARTILHADA E A OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: JAIR CHARLES DA SILVA

MACHADO JUNIOR, R.; SOLEK, R. C.. ALTA CARGA TRIBUTÁRIA COMO FATOR DECISIVO PARA A SONEGAÇÃO FISCAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: JOSSIANE ALVISE

MACHADO JUNIOR, R.; SOLEK, R. C.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTARIA NA COBRANÇA DO IPTU. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: KELYANY MATIAS DA COSTA

MACHADO JUNIOR, R.; SOLEK, R. C.. O DIREITO TRIBUTO NACIONAL E SUA ATUAÇÃO NO DIREITO PÚBLICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: LUCAS MATHEUS FARIAS PASSOS

MACHADO JUNIOR, R.; SOLEK, R. C.. MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTARIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: MARCIA ANDREIA IZEL GOMES

MACHADO JUNIOR, R.; SOLEK, R. C.. O DEVER DE INFORMAÇÃO ACERCA DA CARGA TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA E FISCALIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: MARIA NUBIA CLEMENTE VIEIRA

MACHADO JUNIOR, R.; SOLEK, R. C.. O DEVER DA INFORMAÇÃO, ACERCA DA CARGA TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: RAYANNE CARVALHO OLIVEIRA DOS SANTOS

MACHADO JUNIOR, R.; SOLEK, R. C.. RECIPROCIDADE NA OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE OS PAIS E FILHOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: TATYANE LIMA SARAIVA

MACHADO JUNIOR, R.; SOLEK, R. C.. O PRINCIPIO DA IGUALDADE E AS IMUNIDADES TRIBUTARIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Wandilla Silva Morais

MACHADO JUNIOR, R.; SOLEK, R. C.. A INFLUENCIA DA MÍDIA NO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Yasmin Alves de Andrade

MACHADO JUNIOR, R.; SOLEK, R. C.. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO COMERCIO ELETRÔNICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: OBERDAN DE SOUZA FALCAO

MACHADO JUNIOR, R.; GOMES, R. A.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Necy Lima Caldas

MACHADO JUNIOR, R.; GOMES, R. A.. O PROCESSO DE IMIGRAÇÃO COMO FATOR AGRAVANTE AO TRÁFICO HUMANO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: NATHACIA KAROLINE DOS SANTOS

MACHADO JUNIOR, R.; GOMES, R. A.. O PODER DA MÍDIA NAS DECISÕES DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JURI. 2018 - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: MONANGE CONCEIÇÃO ESPERANÇA

MACHADO JUNIOR, R.; GOMES, R. A.. A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: MARLISON DA SILVA GUSMAO

MACHADO JUNIOR, R.; GOMES, R. A.. REFORMA TRABALHISTA: VEDAÇÃO DA ULTRATIVIDADE DO ACORDADO SOBRE O LEGISLADO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: LETICIA DA SILVA STRIEDER

MACHADO JUNIOR, R.; GOMES, R. A.. CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: LARISSA MATEUS AZEVEDO

MACHADO JUNIOR, R.; GOMES, R. A.. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO USO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2018 - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: JULIANA DOS SANTOS BEZERRA

MACHADO JUNIOR, R.; GOMES, R. A.. O EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO PREVENTIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: JOSE VALMIR LIMA DA SILVA

MACHADO JUNIOR, R.; GOMES, R. A.. CRIME DE RACISMO E XENOFOBIA, NO ATUAL FENÔMENO MIGRATÓRIO DE VENEZUELANOS PARA O ESTADO DE RORAIMA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: JONAS COSTA VERTRUDE

MACHADO JUNIOR, R.; GOMES, R. A.. ASPECTOS JURÍDICOS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DO MENOR INFRATOR NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: ISABELLA MENEZES FERREIRA

MACHADO JUNIOR, R.; GOMES, R. A.. ANTECEDENTES CRIMINAIS, O CONFLITO DE INTERESSES ENTRE O ACUSADO E SOCIEDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: AILTON DE OLIVEIRA MOTA

MACHADO JUNIOR, R.; GOMES, R. A.. ANÁLISE DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO, E SUAS RELATIVAS FORMAS DE DELIMITAÇÃO DE AUTORIA E PARTICIPAÇÃO DO DELITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: DAYANNE ARÍCIA DOS SANTOS SOUZA

MACHADO JUNIOR, R.; GOMES, R. A.. PSICOPATIA E SUA CULPABILIDADE FRENTE AO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: FABIO ROLIM CASTELO BRANCO DE FREITAS

MACHADO JUNIOR, R.; GOMES, R. A.. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: FLAVIANNE FONTINELE DE ALBUQUERQUE

MACHADO JUNIOR, R.; GOMES, R. A.. A PORNOGRAFIA DA VINGANÇA COMO FORMA DE VIOLÊNCIA À MULHER E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: GARDEL LOPES DE LIMA

MACHADO JUNIOR, R.; GOMES, R. A.. A INEFICIÊNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Orientou

Nathalie de Azevedo Kjaer

COM QUANTAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS SE FAZ UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Rui Machado Junior;

ANA LIANDRA CABRAL DE SOUZA

SAÚDE PREVENTIVA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Rui Machado Junior;

luciene Batista dos Santos

A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL EM RORAIMA E A ATUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Rui Machado Junior;

JOANA DARC VERAS MAIA

COMO SE DÁ A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CARÁTER PREVENTIVA NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DO MONTE CRISTO - PAMC; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Rui Machado Junior;

LUANA LIMA SANTOS

A SAÚDE NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Rui Machado Junior;

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COMO SE DÁ A PRESTAÇÃO DE CARÁTER PREVENTIVO NA P; A; M; C; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Rui Machado Junior;

THAYNA MENDES DA SILVA CARVALHO

O FISCO E A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Rui Machado Junior;

IVAN HUGO COSTA DA SILVA

A RESSOCIALIZAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Rui Machado Junior;

GEOVANNA MYSRAELLEN GOMES SILVA

AS CHACINAS NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO COMO RESULTADO DA INÉRCIA DO ESTADO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Rui Machado Junior;

DIMITRIO DE CASTRO E SILVA

A INEFICIÊNCIA DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Rui Machado Junior;

Marcus Vinicius Campos da Costa

A APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DO MONTE CRISTO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Rui Machado Junior;

HELOÍSA DIAS TAVARES

A ESCASSEZ DA SAÚDE NA PAMC; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Rui Machado Junior;

EMANUEL ALVES CARNEIRO

A INCIDÊNCIA DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Rui Machado Junior;

Silvânia Von Hyrtz da Silva Almeida

A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS DA PENITENCIARIA DE MONTE CRISTO E OS DIREITOS HUMANOS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Rui Machado Junior;

PEDRO IGOR FEITOSA LIMA DE ASSIS

A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MEIO DE COMBATE A SONEGAÇÃO FISCAL DO ICMS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Rui Machado Junior;

Joseane Pereira Santa Brígida

A SUPERLOTAÇÃO NA PENITENCIARIA AGRICOLA DE MONTE CRISTO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Rui Machado Junior;

Natascha Breves Sena

ANÁLISE DA PRIMEIRA DÉCADA DE FUNCIONAMENTO DA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO E APLICAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Rui Machado Junior;

Thais Caroline Dantas Lopes

ANALISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO COM ÊNFASE NA REBELIÃO DA PENITENCIARIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Rui Machado Junior;

Eliane Vieira Dos Santos

CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL E A RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE EMPRESA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Rui Machado Junior;

Rutileia Da Silva Matos

FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; UMA ANÁLISE SOBRE O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Rui Machado Junior;

CAUBY ANDRADE

PENITENCIARIA AGRICOLA DE MONTE CRISTO ? UMA ANÁLISE DE SUA INSEGURANÇA E INSTABILIDADE; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Rui Machado Junior;

LINDYANNE CAROLYNNE DE SOUZA MENANDRO

SUPERLOTAÇÃO: IMPACTO QUE INTERFERE NOS SERVIÇOS DE RESSOCIALIZAÇÃO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Rui Machado Junior;

Edivaldo Almeida de Oliveira

AS RECENTES REBELIÕES OCORRIDAS NA PENITENCIARIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Rui Machado Junior;

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KJAER, N. A. ; MACHADO JUNIOR, R. ; NASCIMENTO, E. J. F. . A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ENQUANTO FILTRO DE FACÇÕES DO ESTADO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACHADO JUNIOR, R. . O SISTEMA DE RESSOCIALIZAÇÃO BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACHADO JUNIOR, R. ; SANTOS, A. V. A. ; SANTOS, V. R. . PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO: OS DESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACHADO JUNIOR, R. ; VASCONCELOS, A. F. . A MELHOR PRISÃO É A QUE NÃO EXISTE: REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE PRESOS E DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACHADO JUNIOR, R. ; ALVES, W. S. . ORIGEM E IMPLANTAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE COBRANÇA DE CRÉDITOS (RDCC), FRUTO DA PORTARIA N 396/2016 DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACHADO JUNIOR, R. ; OLIVEIRA, E. M. D. ; AGUIAR, V. M. O. ; BRINGHENTI, M. S. . RESUMO DA HISTÓRIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE RORAIMA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACHADO JUNIOR, R. . FRAGILIDADE NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, UM PROBLEMA QUE AFETA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MACHADO JUNIOR, R. . X ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ESTÁCIO DA AMAZÔNIA. 2018.

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

ASSISTÊNCIA MÉDICA DE CARÁTER PREVENTIVO AOS RECLUSOS NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO, Descrição: DISSERTAÇÃO A SER APRESENTADA NO MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (MPSPDHC). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Rui Machado Junior - Coordenador / LEILA CHAGAS DE SOUZA COSTA - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Departamento de Polícia Federal, Superintendência Regional, SR/DPF/RR. , Avenida Brasil, 551, Treze de Setembro, 69308050 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (95) 991344354

Experiência profissional

2010 - Atual

Departamento de Polícia Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Possuo as seguintes atribuições: dar cumprimento às formalidades processuais, lavrar termos, autos e mandados, observando os prazos necessários ao preparo, à ultimação e à remessa de procedimentos policiais de investigação, acompanhar a autoridade policial, sempre que determinado, em diligências policiais, dirigir veículos policiais, cumprir medidas de segurança orgânica, atuar nos procedimentos policiais de investigação, desempenhar outras atividades de natureza policial e administrativa, bem como executar outras tarefas que forem atribuídas.

2020 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSEPE

Outras informações:
MEMBRO DO CONSELHO DE EXTENSÃO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE) PORTARIA N° 35/2020 - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

2019 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA - CEP

Outras informações:
PORTARIA 80/2019 - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA PORTARIA 14/2020 - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

2018 - 2021

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Centro Universitário Estácio da Amazônia no curso de pós-graduação e graduação em Direito nas Disciplinas de Direito Penal e Direito Tributário

2005 - 2010

Academia de Polícia Civil de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: INVESTIGADOR DE POLÍCIA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Possuía como atribuições as atividades integrantes da ação investigativa para o estabelecimento das causas, circunstâncias e autoria das infrações penais, administrativas e disciplinares e, ainda, o cumprimento de diligências policiais, mandados e outras determinações da autoridade superior competente, contribuindo na gestão de dados, informações e conhecimentos na execução de prisões; a execução de busca pessoal, identificação criminal e datiloscópica de pessoas para a captação dos elementos indicativos de autoria de infrações penais; execução de ações necessárias para a segurança das investigações, inclusive a custódia provisória dos presos no curso dos procedimentos policiais, até o seu recolhimento na unidade responsável pela guarda penitenciária, dentre outras atribuições.

2009 - 2010

Departamento de Trânsito

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: EXAMINADOR DE TRÂNSITO, Carga horária: 20

Outras informações:
Era responsável por avaliar/examinar os conhecimentos e as habilidades dos candidatos a condutores de veículos automotores.