Gilbert Juliano de Sena Lúcio
Mestre em Dinâmicas Territoriais e Cultura pela Universidade Estadual de Alagoas - PRODIC/UNEAL. É Especialista em Contabilidade e Planejamento Tributário pela UNEAL (2009) e Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia Seccional Alagoas ESA/AL em convênio com a Faculdade Maurício de Nassau (2012). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL (2005). Exerce a função de Assessor de Juiz no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e de Professor da Graduação em Direito da Faculdade Anhanguera em Arapiraca/AL. Palestrante e advogado licenciado.
Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em DINÂMICAS TERRITORIAIS E CULTURA
2019 - 2022
Universidade Estadual de Alagoas
Título: Os Impactos do Fomento e da Fiscalização Estatal Sobre as Atividades de Beneficiamento da Mandioca no Agreste Alagoano: a (des)integração de políticas públicas e o exercício de poder de polícia sobre o território afetado à mandiocultura, Ano de Obtenção: 2022
Deyvson Rodrigues Cavalcanti.Palavras-chave: MANDIOCULTURA; PODER DE POLÍCIA; ARRANJO PRODUTIVO LOCAL; VIOLÊNCIA ESTRUTURAL.
Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2010 - 2012
Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: Querela Nullitatis Insanabilis
Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos
Especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário
2008 - 2009
Universidade Estadual de Alagoas
Título: Isenção Abusiva do ICMS e a Guerra Fiscal
Orientador: Gilson Sales de Albuquerque Cunha
Graduação em Direito
2000 - 2005
Universidade Federal de Alagoas
Título: Aspectos da Incidência dos Impostos ISS e ICMS sobre operações comerciais envolvendo programas de computador
Orientador: Paulo Machado Cordeiro
Formação complementar
2015 - 2015
Formação de Especialista em Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 120h). , Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, CACEB, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Didática e Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia da OAB (AL), ESA/AL, Brasil.
2013 - 2013
Construção do Olhar Cinematográfico. (Carga horária: 64h). , Serviço Social do Comércio, SESC, Brasil.
2013 - 2013
Grupo de Estudos: Construção do Olhar Cinematográfico. (Carga horária: 64h). , Serviço Social do Comércio, SESC, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação de Professores: Organização Acadêmica. (Carga horária: 8h). , Instituto de Ensino Superior Santa Cecília, IESC, Brasil.
2011 - 2011
O PDI e a Realidade Regional. (Carga horária: 8h). , Instituto de Ensino Superior Santa Cecília, IESC, Brasil.
2011 - 2011
Organização Administrativa. (Carga horária: 8h). , Instituto de Ensino Superior Santa Cecília, IESC, Brasil.
2009 - 2009
Programa de Excelência em Aperfeiçoamento de Líderes. (Carga horária: 16h). , Instituto Carlos Conce - Centro de Excelência em Comunicação e Liderança, ICC, Brasil.
2007 - 2007
D-Olho na Qualidade. (Carga horária: 16h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2007 - 2007
Aprender a Empreender. (Carga horária: 16h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2007 - 2007
Como Vender Mais e Melhor. (Carga horária: 16h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2005 - 2005
Análise e Planejamento Financeiro. (Carga horária: 15h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2003 - 2003
Introdução ao Orçamento Público I. (Carga horária: 48h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2002 - 2002
Informática. (Carga horária: 42h). , Central Cursos, CC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Organização de eventos
LÚCIO, G. J. S. . I CICLO ALAGOANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2002. (Congresso).
Participação em eventos
PALESTRA PARA ALUNOS DO IFAL - CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS.ASSÉDIO: VAMOS FALAR SOBRE ISSO? ASSÉDIOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2022. (Outra).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR CESMAC ? a (re)siginificação da presencialidade e a potencialização do hibridismo,. 2021. (Congresso).
FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTE 2021 - CESMAC. 2021. (Outra).
METODOLOGIAS ATIVAS PARA UM CENÁRIO PEDAGÓGICO MEDIADO POR TIDC NO AMBIENTE REMOTO. 2021. (Outra).
COLÓQUIO EM DINÂMICAS TERRITORIAIS E CULTURA DO PRODIC - UNEAL ? I CODITEC/PRODIC/UNEAL. 2020. (Outra).
IV Seminário do curso de Mestrado Acadêmico em Geografia do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte,. 2020. (Seminário).
II Congresso Internacional de Estudos Constitucionais do Agreste. Recursos no Novo Código de Processo Civil à Luz dos Direitos Fundamentais. 2017. (Congresso).
II Congresso Internacional de Estudos Constitucionais do Agreste. 2017. (Congresso).
I Congresso Internacional de Estudos Constitucionais. Teoria dos Precedentes. 2016. (Congresso).
I Congresso Internacional de Estudos Constitucionais. 2016. (Congresso).
I Semana de Direito da Universidade Estadual de Alagoas. Inovações Processuais Civis: o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas à luz do convencimento motivado do magistrado. 2016. (Congresso).
6º Fórum Intercursos da Faculdade CESMAC do Sertão. Um abordagem geral sobre a Responsabilidade Civil do Estado. 2015. (Congresso).
Curso de Atualização: o Novo CPC - Estácio Arapiraca/ESA.Execução e Procedimentos Especiais no Novo CPC. 2015. (Encontro).
VII Semana Jurídica da Faculdade Raimundo Marinho de Penedo. Teoria Geral dos Recursos no Novo CPC. 2015. (Congresso).
I Encontro dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação e Assistentes Administrativos ligados às Coordenações de Cursos da UFAL - Campus Arapiraca: Repensando o seu Papel.Ética no Serviço/na Administração Pública. 2014. (Encontro).
I Fórum Alagoano de Ciências Jurídicas. A Laicidade Estatal. 2014. (Congresso).
Palestra sobre Responsabilidade pela Violação do Direito à Imagem - IFAL.Responsabilidade pela Violação do Direito à Imagem. 2014. (Encontro).
Projeto Circuito Universitário de Cinema na II Semana do Advogado.O Filme "70" de Emília Oliveira: liberdade de expressão e tortura. 2014. (Outra).
QUARTAS JURÍDICAS.O Estado Laico e o Exercício da Competência Legislativa Estadual. 2014. (Encontro).
V Semana Acadêmica da Faculdade CESMAC do Sertão. Responsabilidade pelo dano ambiental. 2014. (Congresso).
I Congresso Acadêmico Direito em Questão. DIREITO URBANO-AMBIENTAL E O DIREITO À CIDADE. 2013. (Congresso).
I Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais de Alagoas. Garantias do Investigado no Inquérito Penal. 2013. (Congresso).
I FÓRUM INTEGRADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E HERMENÊUTICA.Coisa Julgada Inconstitucional. 2012. (Outra).
II Ciclo Interdisciplinar de Palestras da Faculdade CESMAC do Sertão. Aborto de Anencéfalos: ponderações constitucionais e encaminhamentos práticos. 2012. (Congresso).
Capacitação de Professores do IESC: O PDI e a realidade regional. 2011. (Outra).
Capacitação de Professores do IESC: Organização Acadêmica. 2011. (Outra).
Capacitação de Professores do IESC: Organização Administrativa. 2011. (Outra).
Curso de Capacitação em Psicologia Jurídica e Ciências Criminais.Psicologia Jurídica e Ciência Criminal. 2011. (Outra).
I EMAS - Encontro de Meio ambiente e Saúde.Conservação e Preservação do Patrimônio Público: o caso do UFAL a partir da legislação vigente. 2011. (Encontro).
II Fórum Científico Intercursos.DIREITO DO CONSUMIDOR. 2011. (Outra).
Curso de Gestão Pública.Gestão Pública. 2010. (Outra).
II Seminário de Direito de Família - Reconstruindo paradigmas nas relações familiares.Família, Adoção e União Homoafetiva. 2010. (Seminário).
II Simpósio Arapiraca em Educação Brasileira.A Criação e Reserva de Vagas no Ensino Público sob a ótica das Decisões Judiciais Brasileiras. 2010. (Simpósio).
Programa de Excelência em Aperfeiçoamento de Líderes. 2009. (Oficina).
Semana do Administrador.A Defesa do Consumidor em Juízo. 2009. (Encontro).
A Concepção Dialética do Direito na Sociedade. 2004. (Seminário).
VII Conferência Estadual dos Advogados. 2002. (Congresso).
III Semana Jurídica Alagoana. 2000. (Congresso).
II Semana Jurídica Alagoana. 2000. (Congresso).
V Festival Estudantil de Teatro.A Barca do Inferno de Gil Vicente. 1998. (Outra).
Participação em bancas
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Uma análise do comportamento da vítima de estupro como circunstância judicial para dosimetria da pena base. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Sistemas eleitorais brasileiros: a Lei1365/2015 e o incentivo da participação feminina na política.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Aspectos da lei anti-corrupção e análise da incidência do mecanismo COMPLIANCE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. A importância do terceiro setor para o desenvolvimento da sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Mulher de Malandro: amar e sofrer, as duas faces da mesma mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. A Responsabilidade Civil no Rompimento do Noivado (Esponsais). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Aborto no Brasil: Direito Resguardado ou Direito Mutilado?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Análise Crítica do HC 124.306 - direito à vida do nascituro versus a autonomia de vontade da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Aplicação do Instituto da Colaboração Premiada nas Ações de Improbidade Administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. A Atuação do Pode Judiciário na Efetivação da Garantia Constitucional do Direito à Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Direitos Humanos Internacionais e a Mulher Muçulmana. 2016.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Limites da Revista Corporal no Sistema Penitenciário Brasileiro à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. A Terceirização nos Presídios do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. A Identidade de Gênero e o Projeto de Lei 5002/13. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Desaposentação: o direito a uma nova e melhor aposentadoria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Crimes Eleitorais e a Inadequação da Legislação Vigente no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. União Estável e a Desigualdade do Direito Sucessório do Companheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Violência Obstétrica nas Instituições de Saúde: agressão aos Direitos Fundamentais da Gestante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Sistemas Eleitorais Brasileiros: falhas no processo utilizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. O Custeio da Seguridade Social e os seus Princípios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Da Redução da Maioridade Penal e os Reflexos no Sistema Prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Apontamentos sobre o Feminicídio e a Questão dos Transexuais: identidade de gênero x estrita legalidade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Dignidade da Pessoa Humana e Ações Afirmativas de Políticas de Cotas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Corrupção Eleitoral: evolução histórica e art. 299 do código eleitoral na cidade de Taquarana-AL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. A Educação Ambiental como Instrumento Legal de Minimização Contra os Crimes Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade Federal de Alagoas.
LÚCIO, G. J. S.. Benefício de Prestação Continuada (BCP - LOAS): essência advinda do Direito Constitucional como Garantia de Efetividade ao Princípio da Dignidade Humana e sua aplicação no âmbito Judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. A Guarda Compartilhada no Desenvolvimento da Criança e do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Símbolos Religiosos e Espaço Público: um breve estudo acerca das relações entre o princípio da laicidade estatal e a liberdade religiosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Responsabilidade Civil da Imprensa por dano à honra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Imunidades Parlamentares: estudo sobre o seu escopo no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Dano Moral: uma breve análise sobre a banalização do Instituto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. A Ineficácia da Pena de Prisão como Fato Ensejador da Reincidência Criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Progressão Penal - ressocialização e reincidência: uma análise de suas relações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Da Imprescindibilidade da Prova Pericial nos Crimes que Deixam Vestígios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Efetivação das Medidas Socioeducativas em um Município Alagoano: um olhar dos adolescentes em conflito com a lei. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Orçamento Público e Direito à Educação da Criança e do Adolescente: orçamento como instrumento de efetivação das normas constitucionais de proteção à infancio-adolescência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. O Cabimento da Responsabilidade Civil nas Relações Familiares: um estudo sobre a prática do abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Segurança do Trabalho: sua aplicação nas empresas e a inobservância da segurança no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. A guarda compartilhada no Brasil e seus principais aspectos jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. A união estável entre pessoas de sexos diferentes e desimpedidas ao casamento como opção de composição familiar no município de Palmeira dos Índios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Eutanásia: uma ameaça ao direito à vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Improbidade Administrativa - Lei nº. 8.429/92: uma análise na Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. A Importância da Educação em Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. O Acesso à Justiça nas classes menos favorecidas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. A concretização do princípio constitucional da igualdade em face das diversidades de classes sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Aposentadoria dos Trabalhadores Rurais de Cacimbinhas: dificuldades na produção de provas junto ao INSS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.; HORA, Virgínia da.. Títulos de Crédito e o Boleto Bancário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. O CDC e a eficácia de sua aplicação por meio do PROCON: um estudo realizado em Arapiraca. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Inventário extrajudicial: um estudo a partir da lei nº. 11.441/07. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Institutos da Tutela e Curatela na visão do Direito Civil Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Análise do Princípio da Boa-Fé na Formação dos Contratos na Visão do Direito Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
SENA LÚCIO, Gilbert Juliano de.. Sigilo Bancário na Legislação Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
LÚCIO, G. J. S.. Seleção Pública Simplificada de Provas de Títulos e Didática para formação de cadastro de reserva para contratação de Professor Substituto da UNEAL. 2011. Universidade Estadual de Alagoas.
Orientou
TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NA INDÚSTRIA DA MODA: análise de casos no entorno de Caruaru; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
AS CONSEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO PACOTE ANTICRIME NO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
ANÁLISE DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS A FILHOS MAIORES DE IDADE NO ESTADO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO FORMA REGULATÓRIA DAS ATIVIDADES QUE SE UTILIZAM DO MEIO AMBIENTE: e quais as mudanças propostas pela PEC nº 65/2012; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES ENCARCERADAS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
APOSENTADORIA ESPECIAL: histórico e mudanças advindas da Reforma da Previdência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
JUIZ DE GARANTIAS: análise do novo formato do instituto através da ótica constitucional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
; A ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO E A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PERANTE O PODER DE POLÍCIA EM TEMPOS DA PANDEMIA DO COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CESMAC DO SERTÃO; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
O Estupro contra Menor Vulnerável em Âmbito Familiar e sua Não Comunicação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
A audiência de conciliação obrigatória à luz do princípio da razoável duração do processo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
Aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
O Procedimento de adoção no Brasil com Ênfase no Princípio do Melhor Interesse da Criança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
O Benefício Assistencial LOAS e a Problemática Acerca do Critério da Miserabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
O Contraditório no Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
Aspectos Problemáticos Causadores da Ineficiência dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e a Necessidade de Políticas Públicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
Responsabilidade penal da pessoa jurdícia por dano ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CESMAC DO AGRESTE; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
Uma Revisão de Literatura Quanto aos Aspectos Modificadores Tratados pela Lei nº; 12; 010 de 2009; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
Súmula Impeditiva de Apelação: Considerações acerca do Alcance do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição em Face do Princípio da Razoável Duração do Processo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
A Importância da Observância do Princípio da Boa-Fé Objetiva pelos Consumidores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
A Alienação Parental e a Guarda Compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
Fertilização IN VITRO e o Descarte de Células-Tronco no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
Regime de bens na Constância do Matrimônio e as Mudanças Decorrentes do Princípio da Mutabilidade Justificada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
Crianças e Adolescentes em Situação de Risco: Conseqüências Físicas e Psicológicas do Abuso Sexual Intrafamiliar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
A Burocratização no Processo de Adoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
Análise da Ortotanásia no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
A Adoção de Nascituro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
Crime Passional: Um homicídio Qualificado ou Privilegiado?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
Responsabilidade Civil do Estado pela Violação do Princípio da Razoável Duração do Processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
Subjetividade na Desproporcionalidade da Legítima Defesa Ante Ameaçã de Morte Com Respaldo no Direito à Vida Diante do Instituto de Conservação Vital; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
Desaposentação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais: Estudo de caso L; Nunes Avícola LTDA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
Delação Premiada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
Aspectos Relevantes da União Estável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
A Usucapião e o Direito à Propriedade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
A Evolução do Instituto da Adoção por Pares Homoafetivos no Direito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
Aspectos Controvertidos dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
Usuário de Drogas: Admoestação e Descriminalização da Conduta de Uso Face à Nova Lei Antidrogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
Emenda Constitucional nº; 66: A Revolução do Século em Matéria de Direito de Família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
Reconhecimento de Paternidade Pós-Morte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Gilbert Juliano de Sena Lúcio;
Produções bibliográficas
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LÚCIO, G. J. S. . Aspectos da Incidência dos Imposto ICMS e ISS em Operações Comerciais Envolvendo Programas de Computador 2005 (Monografia).
Outras produções
LÚCIO, G. J. S. . Concursos Públicos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LÚCIO, G. J. S. . Curso de Capacitação em Psicologia Jurídica e Ciências Criminais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LÚCIO, G. J. S. . Curso de Gestão Pública (Unidade IV - Administração Pública). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2018
Mérito Docente, Faculdade CESMAC do Agreste.
2016
Honra ao mérito por desempenho como docente, Faculdade CESMAC do Agreste.
1999
Destaque Ouro no Concurso Nacional de Literatura Brasileira Oswaldo de Carvalho - Poesia - 6º Lugar, Sindicato dos Escritores do Estado de Alagoas.
1999
1º Lugar no Concurso de Poesias - Novos Poetas com o poema "Mulher Brasileira", Colégio Santa Úrsula - Maceió/AL.
1998
1º Lugar no Concurso de Poesias - Novos Poetas com o poema "Mentes Escravizadas", Colégio Santa Úrsula - Maceió/AL.
1997
3º Lugar no Concurso de Poesias - Novos Poetas com o poema "Caminhada", Colégio Santa Úrsula - Maceió/AL.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2022
FACULDADE CESMAC SERTÃOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 16
Outras informações:
Ministra as disciplinas: Teoria Geral do Processo, Processo Penal - II, Direito Internacional Privado, Direito Civil VI (Direito das Coisas) e Direitos Humanos.
2014 - 2015
FACULDADE CESMAC SERTÃOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 20
Outras informações:
CESMAC SERTÃO (Palmeira dos Índios) - Onde ministrou as disciplinas Teoria Geral do Processo, Processo Civil II (Provas e Recursos), Processo Civil IV (Tutela Provisória e Procedimentos Especiais) e Direito Empresarial I.
Atividades
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07/2014 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo - 80 horas
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07/2014 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II (Provas e Recursos) - 80 horas
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07/2014 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial - I - 80horas
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07/2014 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil IV (Cautelares e Especiais)
2010 - 2012
Universidade Estadual de AlagoasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministrou as disciplinas Teoria Geral do Processo; Direito Processual Civil I, II, III, IV; Direito Financeiro e Econômico II.
2010 - 2010
Universidade Estadual de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2010
Universidade Estadual de AlagoasVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Técnico - Coordenadoria Jurídica, Carga horária: 40
Atividades
-
01/2010
Direção e administração, Coordenadoria Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador Geral Jurídico.
2013 - 2015
Escola Superior de Advocacia da OAB (AL)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador de Pós-Graduação, Carga horária: 10
2013 - 2014
Escola Superior de Advocacia da OAB (AL)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação e Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil; Direito Penal; Direito Constitucional e Administrativo; Direito Previdenciário oferecidos em convênio entre a Escola Superior de Advocacia - ESA/AL e a Faculdade Integrada Tiradentes em Maceió - FITS.
Atividades
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11/2013 - 11/2013
Ensino, Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Execução - 10 horas, Recursos e Ação Rescisória - 20 horas
2022 - 2023
FACULDADE CESMAC DO AGRESTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 20
Outras informações:
ONDE MINISTROU AS DISCIPLINAS:2022/1 - DIREITO TRIBUTÁRIO II; DIREITO EMPRESARIAL I; DIREITO EMPRESARIAL II; e DIREITO DO TRABALHO I
2014 - 2018
FACULDADE CESMAC DO AGRESTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 30
Outras informações:
Onde lecionou as disciplinas Processo Civil II e Processo Civil IV, entre outras, e exerceu a função de Coordenador Geral de Pós-Graduação da Faculdade Cesmac do Agreste.
Atividades
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07/2017 - 12/2018
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Pós-Graduação, Núcleo de Pós-Graduação.,Atividade realizada, Exercer as funções de Coordenador Geral de Pós-Graduação.
-
01/2015 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil I, Processo Civil II, Direito Ambiental e Direito Civil VII
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01/2017 - 01/2017
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Pós-Graduação, Núcleo de Pós-Graduação.,Atividade realizada, Exerceu as funções de Coordenador Adjunto de Pós-Graduação.
2010 - 2014
Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de ArapiracaVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 16
Outras informações:
Ministrou as disciplinas Processo Civil - III (Tutelas de Urgência: Cautelar e Antecipada), Processo Civil - II (Recursos e Execução), Processo do Trabalho, Filosofia Política, Prática Civil ? I, Direito Ambiental, Direito Internacional Público e Privado, Processo Tributário, Ética e Hermenêutica no Curso de Graduação em Direito.
Atividades
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01/2011 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica I
-
01/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica
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01/2013 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Profissional
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01/2013 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional
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07/2012 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Tributário
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01/2012 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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07/2010 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Política
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07/2011 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional IV
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01/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil - III (Cautelares e Procedimentos Especiais)
2009 - 2009
Faculdade de Tecnologia de AlagoasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministrou as disciplinas: Cálculos, Registros e Documentos Trabalhistas (80 horas); Legislação Previdenciária (40 horas) e Direitos Coletivos do Trabalho (80 horas) para alunos do curso de graduação tecnológico em Recursos Humanos.
2011 - 2011
FUNDAÇAO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DOUTOR RAIMUNDO MARINHOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrou a disciplina Processo Civil I
2011 - 2014
Instituto de Ensino Superior Santa CecíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 4
Outras informações:
Onde atualmente ministrou as Disciplinas Teoria Geral do Processo e Ética Jurídica.
Atividades
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03/2011 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
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10/2012 - 11/2012
Ensino, Pós-Graduação em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo de Conhecimento - 20 horas, Recursos - 20 horas
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03/2011 - 03/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Profissional
2010 - 2011
FACULDADE DE ENSINO REGIONAL ALTERNATIVAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Ministrou as disciplinas Direito Ambiental (2010.1) e Legislação Turística (2010.2) no curso de graduação em Turismo.
Ministrou a disciplina Economia e Financiamento da Educação (2010.2) no curso de graduação em pedagogia.
2022 - Atual
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz, Carga horária: 30
2020 - 2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 30
2024 - Atual
FACULDADE ANHANGUERA (AL)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 9
Outras informações:
Onde ministra, no Curso de Graduação em Direito, as seguintes disciplinas: Direito Civil: Obrigações; Direito Civil: Contratos; e Direito Civil: Família.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Gilbert Juliano de Sena Lúcio e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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