Juliane Rocha de Siqueira

Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Pós-graduada em Direito Médico pela Universidade Federal de Pernambuco, Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Pós-graduada em Direito Público pela Faculdade Maurício de Nassau e Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Servidora do Tribunal de Justiça do Estado Pernambuco - TJPE, Laboratorista do Instituto de Desenvolvimento de Inovação Aplicada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (IDEIAS-TJPE) e Formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (FOFO N1).

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Direito

2025 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco
Orientador: Silvio Romero Beltrão

Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito

2023 - 2024

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A natureza jurídica dos gametas e validade do instrumento de cessão de sêmen na inseminação artificial caseira, Ano de Obtenção: 2024
Silvio Romero Beltrão.Palavras-chave: inseminação caseira; autoinseminação; cessão de gametas; ordem pública e bons costumes; direitos da criança.

Especialização em Direito Médico

2022 - 2023

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A autonomia da vontade no âmbito da reprodução humana assistida: repercussões diante da desistência do projeto parental
Orientador: Silvio Romero Beltrão

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2015 - 2016

Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Título: As ações coletivas e os limites do controle jurisdicional das políticas públicas
Orientador: Sérgio Torres Teixeira

Especialização em Pós-Graduação em Direito Público

2009 - 2010

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: Da imunidade das entidades beneficentes de assistência social
Orientador: Adriana Albuquerque Reis

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Da Inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha em face do Princípio Constitucional da Igualdade: Uma Análise Sobre a Inaplicabilidade da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995.
Orientador: Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna

Formação complementar

2023 - 2025

Formação de Formadores Nível 1 (FOFO N1M1). (Carga horária: 86h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2024 - 2024

Atividade Judicial com IA: perspectivas e prática. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2024 - 2024

Judicialização da Saúde e Autismo: Reflexões e Perspectivas. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP, Brasil.

2023 - 2023

Algoritmos, tempo e moral. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2023 - 2023

Las tecnonologías de la comunicación y la agenda de problemas sociales. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2022 - 2022

1º Encontro sobre Direito e Tecnologia. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2022 - 2022

Utilizando PJECOR: partes do processo. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2022 - 2022

PJE área cível - gabinete - gestão cartorária e indicadores. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2021 - 2021

Inglês Preparatório para TOEFL. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2021 - 2021

Nivelamento dos servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2021 - 2021

Novo regime jurídico das custas processuais e taxa judiciária. (Carga horária: 6h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2021 - 2021

Programa de formação continuada de Laboratoristas do IDEIAS. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2020 - 2020

Técnicas de fundamentação de decisões judiciais. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2020 - 2020

LGPD e responsabilidades das relações virtuais na Jurisprudência. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2020 - 2020

Bem-estar e inovação, desafios para o futuro. (Carga horária: 7h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2020 - 2020

Participação feminina no Poder Judiciário. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2020 - 2020

Respostas ao réu no processo civil. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2020 - 2020

Lei de acesso à informação. (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Festival CRIE - Criatividade, inovação e empreendedorismo. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2020 - 2020

CRIEJAM 2020 - Criatividade, inovação e empreendedorismo. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2019 - 2019

Excelência no atendimento. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado, ILB, Brasil.

2019 - 2019

Excel aplicado aos relatórios judiciais do TJPE. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2018 - 2018

Execução - Medidas coercitivas e sub-rogatórias na jurisprudência. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2018 - 2018

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Conhecendo o novo acordo ortográfico. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado, ILB, Brasil.

2017 - 2017

O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2017 - 2017

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado, ILB, Brasil.

2017 - 2017

Fórum - Aspectos do Novo CPC. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2017 - 2017

Curso SEI. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2016 - 2016

Novo Código de Processo Civil: Destaque das Principais Alterações. (Carga horária: 16h). , CERS, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Tutoria em EAD. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2016 - 2016

Projeto SEMOV. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2015 - 2015

Processo Judicial Eletrônico para Facilitadores. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.

2015 - 2015

O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 32h). , CERS, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Gestão Pública. (Carga horária: 80h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.

2014 - 2014

Processo Judicial Eletrônico para Facilitadores. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.

2014 - 2014

Comunicação Escrita. (Carga horária: 91h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2014 - 2014

As Competências Emocionais e o Eneagrama na Gestão. (Carga horária: 24h). , Instituto Rennove, RENNOVE, Brasil.

2014 - 2014

Processo Judicial Eletrônico para Corregedoria. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.

2013 - 2013

Formação de Facilitadores de Aprendizagem. (Carga horária: 80h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.

2013 - 2013

Protocolo Integrado. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.

2012 - 2012

Curso Capacitação Novos Servidores. (Carga horária: 44h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.

2010 - 2010

Perícia Médica na Justiça Federal. (Carga horária: 4h). , Justiça Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, JFPE, Brasil.

2007 - 2007

Direito Processual Civil. (Carga horária: 30h). , Espaço Jurídico, EJ, Brasil.

2007 - 2007

Direito Previdenciário. (Carga horária: 42h). , Espaço Jurídico, EJ, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Estabilidade e Reintegração no Emprego. (Carga horária: 6h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Processo Judicial: A Construção da Argumentação. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

2004 - 2005

Espanhol. (Carga horária: 480h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1996 - 2000

Inglês. (Carga horária: 160h). , Cultura Inglesa, CI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

Participação em eventos

9ª Aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira.A autonomia da vontade e a desistência do projeto parental na reprodução humana assistida. 2024. (Encontro).

Congresso de Direito Contratual - IBDCONT-PE e ESMAPE. Contrato de inseminação caseira. 2024. (Congresso).

II Congresso Nacional de Responsabilidade Civil - Homenagem ao Professor Silvio Neves Baptista. 2024. (Congresso).

IV Congresso Pernambucano de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM-PE. 2022. (Congresso).

2ª Jornada de Uniformização de Procedimentos das Unidades Judiciárias do TJPE. 2013. (Outra).

II Ciclo de Palestras do Fórum de Direitos Humanos do Recife, organizada pela Prefeitura do Recife e UNICAP. 2007. (Outra).

1º Congresso de Direito Público da UNICAP: ?Procedimentalização da Constituição?. 2005. (Congresso).

Da Jornada Jurídicia - 15 anos do CDC, organizada pela ADECON e FIR. 2005. (Outra).

Debate sobre o filme: Ônibus 174, organizado pela UNICAP. 2005. (Outra).

Semana de Atualização Juridica: O Poder Investigatório no Direito Brasileiro Atual, organizada pena UNICAP. 2005. (Outra).

Palestra sobre Profissões Jurídicas, organizada pela UNICAP. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Miriam Maciel Braverman

BELTRÃO, Silvio Romero;SIQUEIRA, Juliane Rocha de; URTIGA, I. S.. Responsabilidade civil das instituições hospitalares. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pedro Borges Roriz Dantas

BELTRÃO, Silvio Romero;SIQUEIRA, Juliane Rocha de; URTIGA, I. S.. Desafios do planejamento sucessório: um estudo das holdings familiares e as questões legais envolvendo o direito de família e das sucessões. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Julya Melyssa Santos SIlva

LOBO, Fabíola; SPINDOLA, Cora;SIQUEIRA, Juliane Rocha de. Os riscos da inseminação caseira: O papel do Estado de acordo com os princípios constitucionais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Natália Machado Ribeiro

BELTRÃO, Silvio Romero;SIQUEIRA, Juliane Rocha de; XAVIER, Domingos Gustavo. Reprodução Post Mortem: Efeitos Sucessórios e Suas Consequências Jurídicas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Priscila Cristina Prestes Gaspar

BELTRÃO, Silvio Romero;SIQUEIRA, Juliane Rocha de; XAVIER, Domingos Gustavo. Indignidade na Sucessão. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Glecielly Monique Alves de Siqueira

BELTRÃO, Silvio Romero;SIQUEIRA, Juliane Rocha de; XAVIER, Domingos Gustavo. Responsabilidade Civil Médica: Erro Médico e Iatrogenia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gabriela Patrocinio de Holanda Pereira

BELTRÃO, Silvio Romero;SIQUEIRA, Juliane Rocha de; XAVIER, Domingos Gustavo. Possibilidade da Antecipação de Renúncia de Herança. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Thais Almeida Gondim

BELTRÃO, Silvio Romero;SIQUEIRA, Juliane Rocha de; URTIGA, I. S.. Bens digitais e o direito de propriedade no metaverso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Produções bibliográficas

SIQUEIRA, Juliane Rocha de . A natureza jurídica dos gametas e validade do instrumento de cessão de sêmen na inseminação artificial caseira. Série Teses e Dissertações , v. 14, p. 1-196, 2025.
SIQUEIRA, Juliane Rocha de ; BELTRÃO, Silvio Romero . A autonomia da vontade no âmbito da reprodução humana assistida: repercussões diante da desistência do projeto parental. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 9, p. 1341-1380, 2023.
SIQUEIRA, Juliane Rocha de . A Imunidade Tributária das Entidades de Assistência Social. 1. ed. Olinda: Livro Rápido, 2010. v. 1. 64p .
SIQUEIRA, Juliane Rocha de . A Lei Maria da Penha e o Princípio Constitucional da Igualdade. 1. ed. Olinda: Livro Rápido, 2010. v. 1. 68p .
SIQUEIRA, Juliane Rocha de . Processo Judicial Eletrônico para Defensoria Pública. 2016. .
SIQUEIRA, Juliane Rocha de . Processo Judicial Eletrônico para Oficiais de Justiça. 2016. .
SIQUEIRA, Juliane Rocha de . Processo Judicial Eletrônico 1º Grau - Varas Cíveis. 2016. .
SIQUEIRA, Juliane Rocha de . Processo Judicial Eletrônico 1º Grau - Varas Cíveis. 2016. .
SIQUEIRA, Juliane Rocha de . Processo Judicial Eletrônico - Gabinete e Assessoria. 2016. .
SIQUEIRA, Juliane Rocha de . Dinâmica Processual e Eficácia Jurídica. 2015. .
SIQUEIRA, Juliane Rocha de . Judwin para Novos Magistrados. 2015. .
SIQUEIRA, Juliane Rocha de ; Vieira, Rafaela Moura . Aprendizagem Pela Ação - Diretoria Cível. 2015. .
SIQUEIRA, Juliane Rocha de . Dinâmica Processual e Eficácia Jurídica. 2014. .
SIQUEIRA, Juliane Rocha de . Dinâmica Processual e Eficácia Jurídica. 2014. .
SIQUEIRA, Juliane Rocha de . Dinâmica Processual e Eficácia Jurídica. 2014. .
SIQUEIRA, Juliane Rocha de . Processo Judicial Eletrônico 1º Grau. 2014. .
SIQUEIRA, Juliane Rocha de . Prática Processual Vinculada ao Judwin 1º Grau. 2013. .
SIQUEIRA, Juliane Rocha de . Dinâmica Processual e Eficácia Jurídica. 2013. .
SIQUEIRA, Juliane Rocha de ; SIQUEIRA, G. R. ; VIEIRA, R. A. G. . Curso de Cinesioterapia Laboral (Módulo Legislação Trabalhista). 2012. .
SIQUEIRA, Juliane Rocha de ; SIQUEIRA, G. R. ; VIEIRA, R. A. G. . Curso de Cinesioterapia Laboral (Módulo Legislação Trabalhista). 2011. .
SIQUEIRA, Juliane Rocha de ; SIQUEIRA, G. R. ; VIEIRA, R. A. G. . Curso de Cinesioterapia Laboral (Módulo Legislação Trabalhista). 2010. .
SIQUEIRA, Juliane Rocha de ; SIQUEIRA, G. R. ; VIEIRA, R. A. G. . Curso de Cinesioterapia Laboral (Módulo Legislação Trabalhista). 2010. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Assessora, Carga horária: 30

2013 - Atual

Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

2024 - 2024

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Estágio docência, Enquadramento Funcional: Estagiária docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Civil - Contratos

2023 - 2024

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Estágio docência, Enquadramento Funcional: Estagiária docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Civil - Obrigações

2023 - 2023

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Estágio docência, Enquadramento Funcional: Estagiária docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Civil - Parte Geral

2017 - 2017

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplina ministrada: O Ministério Público e a Implementação Legal - MBA Especialização em Gestão do Ministério Público

2011 - 2012

Secretaria da Fazenda de OLinda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Fazendário, Carga horária: 30

2010 - 2012

Central do fisioterapeuta

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito do Trabalho

2010 - 2010

Cursos Centro Equilíbrio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito do Trabalho