Ernani José Pera Junior

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2016. (Congresso).

Oficina de aprendizagem por pares. 2015. (Oficina).

I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2014. (Congresso).

Qualidades desejáveis de um bom professor. 2014. (Oficina).

IV Congresso Nacional de Direito. Da Autonomia do Direito à Imagem e da Constitucionalidade do Artigo 20 do Código Civil. 2013. (Congresso).

O Direito ao Conhecimento da Origem Biológica no ECA - Elimar Szaniawski. 2013. (Outra).

XXII Congresso Nacional - Conpedi. A dignidade da pessoa humana sob a perspectiva tridimensionalista e da hermenêutica jurídica na análise do novo paradigma de reconstrução do Direito. 2013. (Congresso).

I Congresso de Diversidade Sexual. 2012. (Congresso).

PERA JUNIOR, E. J.. Negócio jurídico processual no âmbito do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

PERA JUNIOR, E. J.. Analise do comércio eletrônico: proteção conferidas pelo ordenamento jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. O tribunal penal internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Considerações acerca da empresa individual de responsabilidade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. A função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Responsabilidade civil objetiva do Estado - erro médico cometido por médico do SUS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Adoção "intituitu personae": Intervenção da lei na inserção da criança e do adolescente no âmbito familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Alienação parental Lei 12.318/2010: Aplicação e Efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Suspensão condicional da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Destituição do poder familiar por abandono material. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Improbidade administrativa e a suspensão dos direitos políticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Pregão Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. O princípio da moralidade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. A indenização nas desapropriações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Dispensa e inexigibilidade de licitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. A prescrição tributária no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Direito à licença e ao salário-maternidade ao pai adotante solteiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às concessionárias prestadoras de serviço público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Adoção por homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Transexualidade: problemas jurídicos decorrentes de redesignação sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Benefício assistencial: requisitos e contrariedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Tutela das relações privdas à luz da teoria direta e imediata da eficácia horizontal dos direitos fundamentais: dignidade da pessoa humana como objeto de uma ordem constitucional democrática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. A busca de reestruturação social pela pestação educacional estatal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. O direito social à educação frente ao benefício da pensão por morte em relação ao dependente estudante maior de 21 anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. O confronto do direito à vida e à liberdade em face dos direitos do pai em relação ao aborto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. A tendência de abstrativização do controle difuso de constitucionalidade brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. A eficácia mediata e imediata direta dos direitos fundamentais: aplicabilidade, justiça e direito nas relações perpretadas entre os particulares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Aspectos relevantes acerca do lançamento tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. O fundo de comércio e a responsabilidade tributária do adquirente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Agências reguladoras e seus poderes regulamentar e normativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

PERA JUNIOR, E. J.. O direito dos portadores de necessidades especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

PERA JUNIOR, E. J.. Responsabilidade civil do EStado e das Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços públicos no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

PERA JUNIOR, E. J.. Responsabilidade civil nos estádios de futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

PERA JUNIOR, E. J.. Hipóteses de prazo decadencial no lançamento por homologação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Considerações sobre a respeito das imunidades no sistema tributário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. A afronta aos direitos humanos no Brasil e a Lei de Anistia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Imunidade Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Reflexões Atuais sobre o Mandado de Injução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Cultura e lazer: Um Direito Fundamental do idoso na ótica da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto do Idoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Ampla defesa e o contraditório no Código de Trânsito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Navegando no comércio eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Dos tratados internacionais de direito humanos frente à Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Mútuo Bancário: uma visão contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Exposição à poluição tabágica ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Projetos de mecanismos de desenvolvimento limpo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Inconstitucionalidade de súmulas com efeito vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. A visão jurídica da elisão e evação fiscal nas micros e pequenas empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana inserido na vida carcerária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PERA JUNIOR, E. J.. Limites constitucionais do poder diretivo na vida privada do empregado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

PERA JUNIOR, E. J.. A mais recente modalidade de licitação: o pregão eletrônico e seu procedimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

PERA JUNIOR, E. J.. Inexigibilidade de licitação para contratação de serviço advocatício. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

PERA JUNIOR, E. J.. Consequências jurídicas do erro de tipo permissivo e do erro de proibição como causa de excluão de pena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

PERA JUNIOR, E. J.. Meios de provas inominadas e nominadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

PERA JUNIOR, E. J.. Poder Familiar e o Abandono Moral e Afetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

PERA JUNIOR, E. J.. Conhecimento de Ofício da Incompetência Relativa pelo Magistrado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

PERA JUNIOR, E. J.. Convenção Americana de Direito Humanos face a Constituição Federal referente a prisão civil do depositário infiel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

PERA JUNIOR, E. J.. Terceiro Setor - Uma visão contemporânea da legalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

PERA JUNIOR, E. J.. A Emenda Constitucional 45 e a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho em Relação às Matérias de Âmbito Civil e Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

PERA JUNIOR, E. J.. Direito e cidadania dos portadores da doença e câncer. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

Pensão por morte previdenciária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Contrato de transporte e o transporte aéreo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Análise da minirreforma previdenciária através da Lei n 13; 135/2015 e da constitucionalidade das modificações proporcionadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Um comparativo entre o recurso de agravo de instrumento no atual Código de Processo Civil de 1973 para com o Novo Código de Processo Civil de 2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Ernani José Pera Junior;

As tutelas de urgência e seus efeitos: um comparativo das características inovadoras no Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Dos Alimentos - Execução e Prisão Civil do Devedor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Aposentadoria por idade híbrida: computo do período rural na implementação da carência para o segurado na condição de trabalhador urbano; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Ação regressiva proposta pelo INSS como instrumento de prevenção de acidentes de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Nascimento, Evolução e Banalização do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Direito a licença e ao salário maternidade ao pai adotante solteiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às concessionárias prestadoras de serviço público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Responsabilidade civil do Estado na perstação de serviço público e o Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Adoção por homossexuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Ernani José Pera Junior;

União homoafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Transexualidade: problemas jurídicos decorrentes da redesignação sexual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Benefício assistencial: requisitos e contrariedades; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Ernani José Pera Junior;

O procedimento de recursos repetitivos e a aproximação do Direito Brasileiro ao Common Law; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Responsabilidade civil dos estabelecimentos comerciais pelos roubos e furtos de veículos ocorridos em suas dependências; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Do benefício auxílio-doença; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Desaposentação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Responsabilidade civil do cônjuge pela prática de adultério e infidelidade virtual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Prescrição e decadência tributária no lançamento por homologação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Da atividade extrajudicial nos procedimentos regulados pela Lei 11; 441/2007; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Ernani José Pera Junior;

A EC 47-2005 na Aposentadoria por Invalidez decorrente de Doença Incapacitante concedida ao Servidor Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Critérios para a Concessão da Aposentadoria Rural por Idade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Os Direitos Previdenciários nas Relações Homossexuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Legalidade da Contribuição Social do Agente Político; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Ernani José Pera Junior;

A proteção jurídica do meio ambiente na Constituição Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Ernani José Pera Junior;

A responsabilidade civil pelos prejuízos causados por animais domésticos ou perigosos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Do direito à desaposentação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Responsabilidade civil no transporte aéreo: atraso de voô e estravio de bagagem; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Do direito de propriedade imóvel e sua oposição pela usucapião; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Auxílio-reclusão: conceito, aspectos e requisitos de aplicação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Morte Digna no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Morte Dignidade nos Eua e União Européia; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Direitos e Deveres do Internauta; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ernani José Pera Junior;

Ameaças na Internet; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ernani José Pera Junior;

PERA JUNIOR, E. J. . Advogados de defesa preparam pedido de pensão para Vagner Pio. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PERA JUNIOR, E. J. . Café Filosófico: Debate Acerca do Agir Humano. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PERA JUNIOR, E. J. . Aspectos Jurídicos da Duração de Trabalho e a Gestão de Recursos Humanos: Questões previdenciárias e seus reflexos no Contrato de Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PERA JUNIOR, E. J. . Aspectos Controvertidos do Direito Previdenciário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).