José Sebastião de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Direito de Maringá (1973), mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (1984), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (2013). Atualmente é professor da graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado) do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, sociedade científica do Direito no Brasil. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, família, sucessões, responsabilidade civil e também em metodologia do ensino jurídico.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1994 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Evolução do Conceito de Família à Luz do Direito Civil e do Direito Constitucional Brasileiro, ao longo dos períodos históricos: colonial, imperial, e republicano, e o reflexo deles na Constituição da Família Contemporânea
Orientador: Nelson Luiz Pinto
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Mestrado em Direito Negocial

1978 - 1984

Universidade Estadual de Londrina
Título: Fraude à Execução,Ano de Obtenção: 1985
Orientador: Donaldo Armelin

Graduação em Direito

1969 - 1973

Faculdade Estadual de Direito de Maringa

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Pós-doutorado

2010 - 2013

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

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Organização de eventos

OLIVEIRA, José Sebastião de ; SOUZA, P. A. ; CARDIN, V. S. G. . IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2017. (Congresso).

MIRANDA, J. E. ; CARDIN, V. S. G. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; GOMES, L. G. C. . III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2016. (Congresso).

OTERO, C. S. ; FERMENTÃO, C. A. G. R. ; RIBEIRO, D. M. G. ; CARVALHO, Gisele Mendes de ; AVILA, G. N. ; RUIZ, Ivan Aparecido ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; GALDINO, V. S. ; DIAS, J. F. A. . II Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2015. (Congresso).

OTERO, C. S. ; PINTO, E. V. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; SILVA, Nilson Tadeu Reis Campos ; RUIZ, Ivan Aparecido ; RIBEIRO, D. M. G. ; TEIXEIRA, R. V. G. ; FACHIN, Zulmar Antonio . I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2014. (Congresso).

GALDINO, V. S. ; OLIVEIRA, José Sebastião de . III Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade. 2011. (Congresso).

OLIVEIRA, José Sebastião de ; GALDINO, V. S. . II Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade. 2010. (Congresso).

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Participação em eventos

IV Congresso Internacional de Direito Financeiro. Direito Financeiro. 2017. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Identidade e Estado da Pessoa ? Qualificação Indispensável (Viés Material e Processual) e Seu Alcance no Âmbito dos Direitos da Personalidade. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).

6º Congresso de Direito Societário. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Direito de Família e Sucessões e os Direitos da Personalidade. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2016. (Congresso).

III Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação da OAB SP. 2016. (Congresso).

Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015 - Área de Direito. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. Direito Civil Contemporâneo I. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi.Direito Civil Contemporâneo. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi. Direito de Família I. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi.Direito de Família. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Encontro).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional Conpedi. 2013. (Encontro).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional de CONPEDI. 2012. (Encontro).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade. Presidência de mesa. 2010. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do Conpedi. 2010. (Encontro).

I Colóquio Luso-brasileiro de Estudos de Direitos Humanos do Consumidor.Direitos Humanos do Consumidor. 2009. (Outra).

Reflexões sobre a prática pedagógica dos professores no ensino superior. 2009. (Outra).

XII ENEC - Encontro Nacional de Editores Científicos. 2009. (Encontro).

XVIII Congresso Nacional do Conpedi. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do Conpedi. O crime de stalking: uma reflexão entre a Lei Maria da Penha, o Direito de Família e o Acesso à Justiça. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Direitos da Personalidade e Autonomia Privada e Relações Jurídicas Privadas Contemporâneas. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do Conpedi. Tutelas jurisdicionais de urgência no Direito de Família. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Direitos da Personalidade e seu Alcance na Contemporaneidade. 2009. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade no âmbito do Direito Contratual e das Relações Familiares. Coordenador científico. 2008. (Congresso).

Semana Pedagógica 2008. 2008. (Outra).

XVII Congresso Nacional do Conpedi. A tutela dos direitos do nascituro e o biodireito. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi. 2008. (Encontro).

II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. O novo Direito Civil brasileiro. 2005. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2005. (Congresso).

XIV Congresso Nacional do Conpedi. 2005. (Congresso).

I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. A família no direito constitucional brasileiro. 2004. (Congresso).

XI Seminário do Conpedi. 2002. (Seminário).

Congresso Latino-Americano de Direito Penal. A ciência do Direito Penal: variações e tendências atuais. 2001. (Congresso).

Encontro Regional do CONPEDI. 2001. (Encontro).

IX Encontro Nacional do CONPEDI.A expansão da Pós-graduação no Brasil. 2000. (Encontro).

Jornada Jurídica Cultural Brasil 500 anos.O ensino jurídico no Brasil. 2000. (Outra).

III Simpósio Brasileiro de Direito Civil.A evolução do conceito de família no direito brasileiro. 1999. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Andrea Souza Correa Lima

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; STRIQUER, Marcos Antonio Soares. A participação da família na educação escolar dos filhos e os direitos da personalidade: entre a conformação do desenvolvimento da pessoa humana e a educação cidadã como prerrogativa do exercício de direitos. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Juliana Luiza Mazaro

CARDIN, V. S. G.;OLIVEIRA, José Sebastião de; VIEIRA, T. R.. Da transexualidade e da travestilidade: a proteção e a promoção da saúde por meio da despatologização das identidades transgêneros. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Anisio Monteschio Junior

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; ISHIKAWA, L.. O nome e sua importância histórica no direito da personalidade: uma análise sobre o direito brasileiro, italiano, espanhol e português. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Julio Pallone

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Estatuto da pessoa com deficiência. Contrapontos e perspectivas em face da dignidade da pessoa humana neste início de século XXI. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Danilo Zanco Belmonte

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; MATSUSHITA, T. L.. A tutela dos direitos da personalidade do embrião pré-implantacional sob a ótica do planejamento familiar e o acesso à justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Francielle Lopes Rocha

CARDIN, V. S. G.;OLIVEIRA, José Sebastião de; SILVA, M. N. A.. De objeto a sujeito: lesbofobia, invisibilidade e fetichização da mulher lesbiana como violação de seus direitos da personalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Heitor Filipe Men Martins

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; MATSUSHITA, T. L.. O controle judicial dos negócios jurídicos processuais na tutela dos direitos da personalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Jossiani Augusta Honório Dias

OLIVEIRA, José Sebastião de; CARDIN, V. S. G.; SILVA, M. N. A.. Os enfrentamentos pertinentes a construção social dos transexuais: uma luta pela afirmação de seus direitos e conquistas perante a ordem jurídica brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Marco Aurelio Ribeiro Rafael

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; BENACCHIO, Marcelo. O estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos nos registros públicos no que tange à capacidade civil e aos direitos da personalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Muriana Carrilho Bernardineli

OLIVEIRA, José Sebastião de; SILVA, L. M. M.; PADILHA, N. S.. Dumping social e as lesões aos direitos da personalidade no meio ambiente de trabalho terceirizado. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Rafael Mendes Cotrim

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; MACHADO, Edinilson Donizete. As ofensas aos direitos da personalidade no âmbito das redes sociais e os mecanismos judiciais e extrajudiciais de tutela: aspectos doutrinários e legais. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Rodrigo Roger Saldanha

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; BENACCHIO, Marcelo. Aspectos controvertidos sobre o testamento vital: a celeuma entre a manifestação de vontade do testador e o tempo de validade das diretivas antecipadas para garantia dos direitos da personalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Sarah Somensi de Lima

SILVA, L. M. M.;OLIVEIRA, José Sebastião de; PADILHA, N. S.. Os direitos da personalidade e a inclusão dos imigrantes no ambiente de trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Siladelfo Rodrigues da Silva

FERMENTÃO, C. A. G. R.;OLIVEIRA, José Sebastião de; JUCA, F. P.. A responsabilidade do estado pelo ?acesso à justiça? como instrumento efetivo para solução de conflitos em defesa da dignidade humana. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Nicola Frascati Junior

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; KFOURI NETO, M.. A ética processual como garantia dos direitos da personalidade e o acesso à justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Angélica Papote de Oliveira

MOTTA, I. D.;OLIVEIRA, José Sebastião de; JUCA, F. P.. O bullying como violação dos direitos da personalidade da criança e do adolescente na relação educacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Humberto Luiz Carapunarla

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; JUCA, F. P.. Vencendo a paixão e a emoção nos conflitos familiares: a conciliação e a mediação como solução para os litígios na área de família e efetivação do acesso à justiça como direito da personalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Pedro Augusto de Souza Brambilla

OLIVEIRA, José Sebastião de; TEIXEIRA, R. V. G.; BENACCHIO, Marcelo. O amicus curiae como instrumento de efetivação de direitos da personalidade: análise de intervenções em processos objetivos e projeção dessa possibilidade em demandas subjetivas. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Thaís Xavier Ferreira da Costa

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; BENACCHIO, Marcelo. O controle como meio de efetivação do direito à alimentação escolar e realização da dignidade da pessoa humana: aspectos legais e doutrinários. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Elen Carla Mazzo Trindade

OTERO, C. S.;OLIVEIRA, José Sebastião de; SILVA, Nilson Tadeu Reis Campos. A responsabilidade civil das emissoras de televisão: programas sensacionalistas por uso indevido da imagem e violação ao direito da personalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Viviane Gonzaga Vitorino Pitoni

FACHIN, Zulmar Antonio;OLIVEIRA, José Sebastião de; SGARBOSSA, L. F.. O direito fundamental à alimentação. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Amanda Quiarati Penteado

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; ISHIKAWA, L.. Da procriação assistida homóloga post mortem, no contexto de uma paternidade inexistente e seus reflexos diante dos direitos da personalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Ana Cláudia Rossaneis

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; MUNIZ, T. L.. Mediação familiar como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade e do acesso à justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Antonio Carlos Gomes

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; CAMBI, E. A. S.. O aborto, a limitação da jurisdição constitucional e o acesso a uma ordem jurídica justa. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Bruno Baltazar dos Santos

GALDINO, V. S.;OLIVEIRA, José Sebastião de; VIEIRA, T. R.. Da proteção aos direitos da personalidade das minorias sexuais quando da utilização das técnicas de reprodução humana assistida. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Cíntia Oliveira Domingo

OLIVEIRA, José Sebastião de; CARVALHO, Gisele Mendes de; PRADO, L. R.. Adolescência e ato infracional: reflexões interdisciplinares à luz do paradigma da proteção integral. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Márcio Antonio Luciano Pires Pereira

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; ISHIKAWA, L.. Do direito do homem de não ser pai diante da filiação biológica como efetivação da autodeterminação para concretização da justiça fundada no direito de igualdade entre gêneros. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Adeneele Garcia Carneiro

FERREIRA, J. S. A. B. N.; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de;OLIVEIRA, José Sebastião de. Livre concorrência na ordem econômica constitucional: desafios e perspectivas da regulação postal brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Cyro José Jacometti Silva

SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; FERREIRA, J. S. A. B. N.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Leonardo de Abreu Pitoni

ZENNI, A. S. V.;OLIVEIRA, José Sebastião de; PINTO, R. B.. A terceirização do contrato de trabalho: afronta à dignidade do trabalhador. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Marilza Simonetti de Carvalho

REIS, Clayton;OLIVEIRA, José Sebastião de; SOARES, M. A. S.. Obesidade infantil: propaganda inadequada de alimentos e a violação aos direitos da personalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Chrislayne Aparecida Pereira de Figueiredo

FERMENTÃO, C. A. G. R.;OLIVEIRA, José Sebastião de; ISHIKAWA, L.. A evolução histórica das relações familiares e do direito de família com ênfase no reconhecimento da filiação socioafetiva, em homenagem aos princípios da dignidade humana e da afetividade. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Angélica Ferreira Rosa

OLIVEIRA, José Sebastião de; CARDIN, V. S. G.; SZANIAWSKI, E.. O novo estatuto da filiação e seus reflexos legais, doutrinários e jurisprudencias, na perspectiva dos direitos de personalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Tais Zanini de Sá Duarte Nunes

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; SZANIAWSKI, E.. A mediação familiar no direito brasileiro: Estudo comparado com as experiências argentina e portuguesa. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Neri Tisott

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; BENACCHIO, Marcelo. Do direito à vida e às pesquisas com células-tronco embrionárias, suas possíveis consequências científicas, em termos de direitos da personalidade, no contexto das relações familiares e do acesso à justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Tatiana de Freitas Giovanini Mochi

OLIVEIRA, José Sebastião de; GALDINO, V. S.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira. Da violência intrafamiliar contra criança e adolescente: da adoção de mecanismos de prevenção e de atendimento às vítimas como efetivação dos direitos da personalidade infantojuvenis. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Jamila de Souza Gomes

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; MATSUSHITA, Thiago. A dignidade da pessoa humana frente ao sistema prisional brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Vitor Toffoli

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; MATSUSHITA, Thiago. Desafios para tutela do direito autoral na era digital, relações com o direito da personalidade: proteção da intimidade frente às intromissões tecnológicas no ambiente de trabalho direito à educação e o acesso à justiça, como meio de efetivação desses direitos da personalidade: conflitos e possíveis soluções conciliatórias. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Arlete Aparecida Chavenco

OLIVEIRA, José Sebastião de; SILVA, Nilson Tadeu Reis Campos; SOUZA, P. R. P.. O processo eletrônico como meio de acesso à justiça e instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Diego Prezzi Santos

OLIVEIRA, José Sebastião de; CARVALHO, Gisele Mendes de; FERREIRA, J. S. A. B. N.. O cárcere, a mulher e a família: análise da perspectiva da eficácia dos direitos da personalidade e investigação das políticas públicas. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: José Manoel do Amaral

SILVA, Nilson Tadeu Reis Campos;OLIVEIRA, José Sebastião de; FERREIRA, J. S. A. B. N.. A Lei Maria da Penha: uma análise dos direitos da personalidade no contexto das relações familiares e o acesso à justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Luis Fernando Nogueira

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; TOLEDO, Iara Rodrigues de.. Mediação, método alternativo de solução de conflitos de interesses, como política pública de instrumentalização do direito fundamental ao acesso à justiça no estado democrático de direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Catarina Bento da Silva

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; TOLEDO, Iara Rodrigues de.. Tutela jurisdicional do direito do menor à convivência familiar mediante a eficácia dos direitos fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Andryelle Vanessa Camilo

GALDINO, V. S.;OLIVEIRA, José Sebastião de; LISBOA, R. S.. Dos direitos da personalidade violados pela deficiência nas políticas públicas que acabam por refletir na efetividade do direito fundamental à segurança pública. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: João Bruno Dacome Bueno

OLIVEIRA, José Sebastião de; SILVA, Nilson Tadeu Reis Campos; KNOERR, V. C. S.. Aspectos da pessoa jurídica, suas modalidades e classificação perante a ordem jurídica, como pessoas de direito público ou privado, no contexto dos direitos da personalidade e o acesso à justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Kellen Cristina Gomes Ballen

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; MACHADO, Edinilson Donizete. Tutela do nome civil das pessoas naturais: alteração e retificação do nome como efetivação de um direito da personalidade, aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Luciane Pussi

OLIVEIRA, José Sebastião de; ZENNI, A. S. V.; TOMASZEWSKI, Adauto de Almeida. Os aspectos dos direitos da personalidade em face da dignidade da pessoa humana na perspectiva de iminente morte e post mortem e o acesso à justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Lyuzo Takaya

REIS, Clayton;OLIVEIRA, José Sebastião de; OLIVEIRA, F. C.. Os direitos notariais e registrais, as atividades ofensivas aos direitos da personalidade e sua conseqüente responsabilidade civil. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Mariane Helena Lopes

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; MACHADO, Edinilson Donizete. Juizados especiais para resolução dos conflitos de interesses nas relações familiares envolvendo os direitos da personalidade: uma nova face de acesso à justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Marta Beatriz Tanaka Ferdinandi

FERMENTÃO, C. A. G. R.;OLIVEIRA, José Sebastião de; STRIQUER, Marcos Antonio Soares. A destinação dos embriões excedentários, da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Luis Fernando Nogueira

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; TOLEDO, Iara Rodrigues de.. Mediação, método alternativo de solução de conflitos de interesses, como política pública de instrumentalização do direito fundamental ao acesso à justiça no estado democrático de direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Cristiane Gehlen Winckler

GALDINO, V. S.;OLIVEIRA, José Sebastião de; SILVA, M. N. A.. Da intervenção no patrimônio genético humano sob o prisma da dignidade da pessoa humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Adriana Barbosa da Silva

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; MEDINA, J. M. G.. Da nova lei de estágio: a implementação de defensorias públicas, no estado do Paraná, como instrumento de efetivação do acesso à justiça como garantia ao direito da personalidade.. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Juliana Aprygio Bertoncelo

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Reprodução humana assistida: o direito à busca da identidade genética diante aos direitos da personalidade e a manipulação genética. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: João Batista Garcia dos Santos

OLIVEIRA, José Sebastião de. A Lei Maria da Penha como evolução do acesso a justiça e a violação do princípio da personalidade humana pela perseguição contumaz: o crime de stalking. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Paulo Roberto Monteiro do Prado

OLIVEIRA, José Sebastião de. As dimensões da responsabilidade civil no contexto da deslealdade e infidelidade nas relações de companheiros e cônjuges, com ênfase na dignidade humana e no acessoa a justiça. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Carlos Malta Leite

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; MACHADO, Edinilson Donizete. Os direitos da personalidade no contexto do acesso a justiça e da proteção da criança e do adolescente. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Jacira Gonçalves Marques dos Santos

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; TOLEDO, Iara Rodrigues de.. A união estável homoafetiva como entidade familiar na ordem jurídica dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade de direitos a luz da doutrina e da jurisprudência brasileira, no contexto do acessoa a justiça. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Danyelle Bezerra Terhorst

FERMENTÃO, C. A. G. R.;OLIVEIRA, José Sebastião de; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. A reconstrução do direito de propriedade pela função social da propriedade em defesa do interesse social e da dignidade humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Daniel Ricardo Andreatta Filho

ZENNI, A. S. V.;OLIVEIRA, José Sebastião de; TOMASZEWSKI, Adauto de Almeida. A dignidade humana e o direito em perspectiva interdisciplinar na contemporaneidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Armando Canali Filho

FERMENTÃO, C. A. G. R.;OLIVEIRA, José Sebastião de; MACHADO, Edinilson Donizete. Longevidade e dignidade da pessoa humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Ana Cleusa Delben

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; TOLEDO, Iara Rodrigues de.. O princípio da igualdade entre cônjuges e companheiros, analisado no direito das sucessões a luz do princípio da dignidade da pessoa humana, para realização dos direitos da personalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Adriana Barbosa da Silva

OLIVEIRA, José Sebastião de. Nova lei de estágio: a implementação de defensorias públicas no Estado do Paraná. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Antônio de Abreu Mariani

OLIVEIRA, José Sebastião de. Empreendimentos econômicos, desenvolvimento e mudança social. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Fernando Ferrari Vieira

OLIVEIRA, José Sebastião de; SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. Ações afirmativas. O critério raça como fundamento para a igualdade material. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Antonio Vasconcellos Junior

BENTO, Flávio;OLIVEIRA, José Sebastião de; TOLEDO, Iara Rodrigues de.. A flexibilização do Direito do Trabalho a luz da Constituição Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ana Paula Lima Bilche

TOLEDO, Iara Rodrigues de.;OLIVEIRA, José Sebastião de; BENTO, Flávio. Execução contra a Fazenda Pública e o regime de precatórios. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Juliana Maria Simão Samogin

BENTO, Flávio;OLIVEIRA, José Sebastião de; TOLEDO, Iara Rodrigues de.. A efetividade na prestação jurisdicional e a tutela antecipada nas açãoes previdenciárias. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Geisa Cavalcante Carbone

TOLEDO, Iara Rodrigues de.;OLIVEIRA, José Sebastião de; BENTO, Flávio. A proteção constitucional do Direito à Vida e a problemática do aborto anencefálico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Marcos Freitas Pereira

TOLEDO, Iara Rodrigues de.;OLIVEIRA, José Sebastião de; BENTO, Flávio. O direito autoral como forma de proteção da obra intelectual. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: SERGIO CASTREQUINI FANTE

TOLEDO, Iara Rodrigues de.;OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. Aspectos processuais relevantes da tutela inibitória no contexto da ação civil pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Melce Miranda rodrigues

OLIVEIRA, José Sebastião de; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; KIECKHOFER, Adriana Migliorini. Gestão de resíduos sólidos industriais e urbanos: eficácia normativa para os setores público e privado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: MEIRE CRISTINA QUEIROZ

OLIVEIRA, José Sebastião de; TOLEDO, Iara Rodrigues de.. A tutela jurisdicional da reprodução assistida heteróloga: o direito a procriação e a filiação. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Judith Aparecida de Souza Bedê

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. Mediação: uma forma de concretização do acesso à justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Mariuche Hoffmann

OLIVEIRA, José Sebastião de; GALDINO, V. S.; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. O acesso à justiça e a solução de conflitos em matéria ambiental: uma análise sob a égide dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Marlise Sherer Sardeto

OLIVEIRA, José Sebastião de; CARDOSO, Sonia Leticia de Melo; STRIQUER, Marcos Antonio Soares. Meio ambiente, consumo e cidadania. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Marcos Antônio Vieira

TOLEDO, Iara Rodrigues de.;OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. A efetividade dos direitos fundamentais sociais nos tribunais pátrios. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Simone Bôer Ramos

OLIVEIRA, José Sebastião de; GALDINO, V. S.; SEGATTO, Antonio Carlos.. Da natureza jurídica da autorização administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Gilberto Nardi Fonseca

MACHADO, Edinilson Donizete;OLIVEIRA, José Sebastião de; TOLEDO, Iara Rodrigues de.. Ação Popular - Instrumento Processual Constitucional de Participação Popular Jurisdicional em Defesa do Estado Social e da Moralidade Administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Leandro Polotto Figueira

TOLEDO, Iara Rodrigues de.;OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. Celeridade processual e o novo recurso de apelação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Nilton Silva Torres

TOLEDO, Iara Rodrigues de.;OLIVEIRA, José Sebastião de; CARVALHO NETO, Frederico da Costa. A participação popular na prestação jurisdicional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Jusilei Soleide Matick

SOUZA, Paulo Roberto Pereira de;OLIVEIRA, José Sebastião de; LUNARDI, Soraya Gasparetto. Desenvolvimento econômico e a compatibilidade com a preservação ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Joaquim José Marques Mattar

SOUZA, Paulo Roberto Pereira de;OLIVEIRA, José Sebastião de; KIECKHOFER, Adriana Migliorini. Água: controle das exterlinidades. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Angela Rocha de Castro

TOLEDO, Iara Rodrigues de.;OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. O direito adquirido e a irretroatividade da lei frente a jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: João Georgeton Barbosa da Silva

TOLEDO, Iara Rodrigues de.;OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. Da possibilidade de direitos fundamentais a partir dos princípios tributários constitucionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Leandro Cardoso Leal

OLIVEIRA, José Sebastião de. Responsabilidade civil do advogado e suas implicações no âmbito dos direitos da personalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Aldrey G

FERMENTÃO, C. A. G. R.;OLIVEIRA, José Sebastião de; SILVEIRA, V. O.. Meneghetti Marcelino. Os direitos da personalidade do nascituro e seu acesso à justiça (a evolução do direito do nascituro do direito antigo ao contemporâneo). 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Gilson Renato dos Santos

OLIVEIRA, José Sebastião de; REIS, Clayton; TONIN, M. M.. A proteção do nome da pessoa jurídica no âmbito dos direitos da personalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Gisele Alves

GALDINO, V. S.;OLIVEIRA, José Sebastião de; CARDOSO, Sonia Leticia de Melo. A violação dos direitos da personalidade no âmbito das relações familiares. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Luizane Aparecida Motta

OLIVEIRA, José Sebastião de; GALDINO, V. S.; CARDOSO, Sonia Leticia de Melo. Direito de personalidade e dano moral nas relações familiares. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Mariza Rotta

FERMENTÃO, C. A. G. R.;OLIVEIRA, José Sebastião de; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. A tutela jurídica do ambiente e o dano moral ambiental como pressupostos de garantia da proteção da personalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Marlon Jackson Tafner

OLIVEIRA, José Sebastião de; FACHIN, Zulmar Antonio; ANDRADE, R. A.. O dano moral na relação instituição de ensino X acadêmico. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Rita de Cássia Cartelli de Oliveira

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; PINTO, F. C. S.. Direitos da personalidade na tutela ao direito a escolha do tratamento da saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Pedro Anderson da Silva

OLIVEIRA, José Sebastião de; GALDINO, V. S.; CARDOSO, Sonia Leticia de Melo. Tutela das àreas verdes como bens de uso comum do povo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Jefferson Lima Messias da Silva

OLIVEIRA, José Sebastião de; CARDOSO, Sonia Leticia de Melo; SEGATTO, Antonio Carlos.. Uma análise jurídica do dano moral ambiental coletivo decorrente da extinção das Sete Quedas do Rio Paraná. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Zuleica Rister

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; TOLEDO, Iara Rodrigues de.. A coisa julgada nas ações de investigação de paternidade - aspectos doutrinários e jurisprudenciais à luz do novo Código Civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Guilherme Soncini da Costa

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; TOLEDO, Iara Rodrigues de.. Arbitragem e direitos fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: José Vieira

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; TOLEDO, Iara Rodrigues de.. Os efeitos do instituto da revelia no direito de família. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ancilla Caetano Galera Fuzishima

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; TOLEDO, Iara Rodrigues de.. Uma visão crítica na interpretação do instituto da revelia no Direito Processual Civil Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Denise Hammerschimidt

OLIVEIRA, José Sebastião de; FACHIN, Zulmar Antonio; REIS, Clayton. Do direito à intimidade genética: um contributo ao estudo dos direitos da personalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Ilza de Andrade Campos Silva

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; FACHIN, Zulmar Antonio. Aspectos da liberdade de Eeessão e inviolabilidade de imagem, como fatores dos direitos da personalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Maria Aparecida Singh Bezerra de Lima

GALDINO, V. S.;OLIVEIRA, José Sebastião de; STRIQUER, Marcos Antonio Soares. Repersonalização das relações familiares em razão da filiação socioafetiva na perspectiva dos direitos da personalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Edson Mitsuo Tiujo

TOMASZEWSKI, Adauto de Almeida; FERRARO, Valkiria Aparecida Lopes;OLIVEIRA, José Sebastião de. Onerosidade excessiva dos contratos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Antonio Augusto da Costa

TOMASZEWSKI, Adauto de Almeida; FERRARO, Valkiria Aparecida Lopes;OLIVEIRA, José Sebastião de. Do abuso do direito material no código civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Antonio Darienso Martins

OLIVEIRA, José Sebastião de; STRIQUER, Marcos Antonio Soares; GALDINO, V. S.. Da antecipação dos efeitos da tutela no direito de família, sob a perspectiva dos direitos da personalidade na investigação da paternidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Claudete Carvalho Canezin

OLIVEIRA, José Sebastião de; REIS, Clayton; FACHIN, Zulmar Antonio. Da responsabilidade civil na violação da dignidade da pessoa humana sob a perspectiva da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal no sistema dual. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Evandro de Andrade Rodrigues

OLIVEIRA, José Sebastião de; CARDOSO, Sonia Leticia de Melo; REIS, Clayton. Da constituição da familia e seus aspectos penais no âmbito dos direitos da personalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Sandra Maria Reis Belizário

OLIVEIRA, José Sebastião de; REIS, Clayton; CARDOSO, Sonia Leticia de Melo. Aspectos evolutivos dos direitos da mulher em face dos direitos da personalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Gláucio Hashimoto

OLIVEIRA, José Sebastião de; GALDINO, V. S.; FERMENTÃO, C. A. G. R.. O reconhecimento do estado civil da união estável em decorrência do direito da personalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Saulo de Mello

OLIVEIRA, José Sebastião de; GALDINO, V. S.; TOMASZEWSKI, Adauto de Almeida. A escolha da religião e a formação familiar como direitos fundamentais do homem - um contributo aos direitos da personalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Fabio Luis Franco

OLIVEIRA, José Sebastião de; STRIQUER, Marcos Antonio Soares; RUIZ, Ivan Aparecido. Da personalidade jurídica do nascituro sob o enfoque dos direitos da personalidade e da sua capacidade de ser parte. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Clarice Garcia de Campos Watfe

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; STRIQUER, Marcos Antonio Soares. A internet e a violação da intimidade e privacidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Flávio Augusto de Oliveira Ribeiro Santos

GALDINO, V. S.;OLIVEIRA, José Sebastião de; CARDOSO, Sonia Leticia de Melo. O direito da personalidade dos filhos à guarda compartilhada. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Gisele Almeida Barrozo Leal de Oliveira

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; MEDINA, J. M. G.. A mediação e os conflitos de família: um instrumento em prol da preservação da dignidade humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Cláudio Ferreira Pazini

OLIVEIRA, José Sebastião de. Caracterização da união estável e direito a alimentos entre companheiros. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jacqueline Sophie Perioto Guhur

OLIVEIRA, José Sebastião de. Programas de televisão e pessoas com necessidades especiais: uma reflexão acerca do grotesco e da tutela civil da dignidade humana. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Susana Valéria Galhera Gonçalves

OLIVEIRA, José Sebastião de. Aspectos jurídicos da clonagem humana terapêutica sob o prisma dos direitos da personalidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Adriana de Almeida Orte Novelli Caldeira

OLIVEIRA, José Sebastião de; CALDEIRA, A. A. O. N.. Responsabilidade civil entre cônjuges e conviventes. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontíficia Universidade Cat. São Paulo.

Aluno: Marcelo Fruzzi Otero

OLIVEIRA, José Sebastião de; OTERO, M. F.. A família formada pela união estável no direito brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontíficia Universidade Cat. São Paulo.

Aluno: Anite Matte

OLIVEIRA, José Sebastião de; MATTE, A.. Aspectos da responsabilidade civil da internet. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontíficia Universidade Cat. São Paulo.

Aluno: Magali Ribeiro

RIBEIRO, M.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto no Código de Proteção e Defesa do Consumidor Brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rogério Sato Capelari

ISHIKAWA, L.; JUCA, F. P.; CARNIO, H. G.;OLIVEIRA, José Sebastião de; FERREIRA, J. S. A. B. N.. A crise do direito na racionalidade. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Benedicto de Souza Mello Neto

ISHIKAWA, L.; JUCA, F. P.; VELLOZO, J. C. O.;OLIVEIRA, José Sebastião de; FERREIRA, J. S. A. B. N.. A verdade processual, direito fundamental a prova e convicção judicial no processo penal brasileiro: o livre convencimento pela valoração racional da prova numa perspectiva epistemológica constitucional. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Benedicto de Souza Mello Neto

ISHIKAWA, L.; JUCA, F. P.; CARNIO, H. G.;OLIVEIRA, José Sebastião de; FERREIRA, J. S. A. B. N.. Verdade processual, direito fundamental à prova e convicção judicial no processo penal brasileiro: o livre convencimento pela valoração racional da prova numa perspectiva epistemológica constitucional. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marta Beatriz Tanaka Ferdinandi

ISHIKAWA, L.;OLIVEIRA, José Sebastião de; JUCA, F. P.; CARNIO, H. G.; MATSUSHITA, T. L.. O menor transgênero e a dificuldade de acesso aos direitos constitucionais e à justiça: A desobservância ao princípio da dignidade humana. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Deise Marcelino da Silva

GRANZIERA, M. L. M.; REI, F. C. F.; GONCALVES, A. F.; PALERMO, M. A.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Governança e gestão integrada sustentável para a proteção do sistema aquífero guarani: diretrizes para o arranjo institucional do SAG. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Sandro Marcos Godoy

JUCA, F. P.; CARNIO, H. G.; ISHIKAWA, L.;OLIVEIRA, José Sebastião de; OLIVEIRA, J. C. V.. O meio ambiente e a função socioambiental da empresa: à luz dos princípios da função social, do desenvolvimento sustentável e do acesso à justiça. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Luciane Pussi

OLIVEIRA, José Sebastião de; JUCA, F. P.; ISHIKAWA, L.; CARNIO, H. G.; MATSUSHITA, T. L.. Ativismo administrativo: A atuação positiva do conselho nacional de justiça no resguardo da dignidade da pessoa humana ante os novos modelos de entidades familiares brasileiras. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Ronaldo Chadid

OLIVEIRA, José Sebastião de; JUCA, F. P.; ISHIKAWA, L.; CARNIO, H. G.; MATSUSHITA, T. L.. A Função social do tribunal de contas brasileiro e sua atuação na eficiência das Políticas Públicas. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Diego Prezzi Santos

OLIVEIRA, José Sebastião de; PRADO, L. R.; JUCA, F. P.; ISHIKAWA, L.; PONTE, A. C.. Ordem pública do estado constitucional: a sua prestabilidade conceitual no garantismo. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: William Artur Pussi

ISHIKAWA, L.; CARNIO, H. G.; HERANI, R. G.;OLIVEIRA, José Sebastião de; MATSUSHITA, T. L.. Políticas públicas do poder judiciário e a construção em células de um modelo de juiz para o direito brasileiro: diretrizes do legislador constitucional e do conselho nacional de justiça. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Fábio Alberto de Lorensi

SZANIAWSKI, E.; GEDIEL, J. A. P.; LEONARDO, R. X.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Fertilização in vitro póstuma e seus efeitos no direito previdenciário brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Robson Ferreira

CARNIO, H. G.; ALVIM, E. A.; ALMEIDA, M. E. M.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Participação e votação a distância em assembléia geral de acionistas. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Érica Taís Ferrara Ishikawa

ALVIM, M. C. S.; GUERRA FILHO, W. S.; MATSUSHITA, Thiago;OLIVEIRA, José Sebastião de; FLORENCIO FILHO, M. A.. Solidariedade como princípio constitucional e o humanismo necessário. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lauro Ishikawa

OLIVEIRA, José Sebastião de; MELLO, Dirceu de; BALERA, W.; RIBEIRO, P. D. M.; SAYEG, R. H.. Cooperação internacional para o desenvolvimento na satisfatividade da dignidade geral da pessoa humana. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anamaria Ferreira Silva

OLIVEIRA, José Sebastião de; CAHALI, F. J.; LOTUFO, M. A. C. Z. S.; BOAS, R. V. V.; TALAVERA, G. M.. A concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes do "de cujus": análise do art. 1829, inciso I do Código Civil de 2002. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Belmiro Pedro Welter

OLIVEIRA, José Sebastião de; STRECK, Lenio; ARAUJO, Luiz Alberto David. Fenomenologia do direito de família: genética, afeto e ontologia. 2007. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vicente de Paula Marques Filho

ARMELIN, Donaldo; LOPES, João Batista;OLIVEIRA, José Sebastião de; MAGRI, Berenice Soubhie Nogueira; YARSHELL, Flavio Luiz. O writ of certiorari norte-americano e o recurso extraordinário brasileiro: análise comparada. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sônia Letícia de Mello Cardoso

ARMELIN, Donaldo; NUNES, Luz Rizatto; PIZZOL, Patricia Miranda; GALDINO, V. S.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Análise crítica da servidão ambiental no Brasil. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Dias Motta

OLIVEIRA, José Sebastião de. Uma teoria geral dos princípios jurídicos aplicada ao direito matrimonial. 2003. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Maria Viola de Sousa

OLIVEIRA, José Sebastião de. Reflexões pontuais sobre regime de bens no novo código civil. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CAMILO DE LELIS COLANI BARBOSA

OLIVEIRA, José Sebastião de. O casamento no novo código civil brasileiro. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Fregadolli Monk

OLIVEIRA, José Sebastião de. Direito ao silêncio: corolário do direito de não se auto-incriminar. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Valéria Silva galdino

OLIVEIRA, José Sebastião de; GALDINO, V. S.. Responsabilidade civil por danos morais do âmbito familiar no novo código civil. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontíficia Universidade Cat. São Paulo.

Aluno: Francisco José Cahali

CAHALI, F. J.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Contrato de convivência na união estável. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Hasson Sayeg

OLIVEIRA, José Sebastião de; SAYEG, R. H.. Os aspectos contratuais do sistema nacional de abastecimento de combustíveis automotivos. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontíficia Universidade Cat. São Paulo.

Aluno: Rogério Sato Capelari

OLIVEIRA, José Sebastião de; ISHIKAWA, L.; JUCA, F. P.. A crise da modernidade e o dever fundamental do Estado, do indivíduo e da coletividade pela busca da função social do direito: a dignidade humana como fonte primeira do humanismo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Antônio José Mattos do Amaral

ISHIKAWA, L.; PRADO, L. R.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Tribunal do júri: estado de direito e constituição. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Paulo Roberto Monteiro do Prado

JUCA, F. P.; ISHIKAWA, L.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Da função social das entidades familiares no contexto da efetivação de direitos fundamentais à luz da teoria da ponderação. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Benedicto de Souza Mello Neto

ISHIKAWA, L.; JUCA, F. P.;OLIVEIRA, José Sebastião de. O direito fundamental à prova e convicção judicial no processo penal brasileiro: um estudo sobre a valoração racional da prova e a fixação de standards probatórios numa perspectiva epistemológica constitucional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Robervani Pierin do Prado

ISHIKAWA, L.; JUCA, F. P.;OLIVEIRA, José Sebastião de. O conteúdo jurídico e a aplicabilidade do compliance plasmado pelos valores constitucionais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Ana Paula Lemos Baptista Marques

SILVA, L. M. M.;OLIVEIRA, José Sebastião de; ZENNI, A. S. V.. Inteligência artificial no meio ambiente de trabalho e a violação aos direitos da personalidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Cesar Dallabrida Junior

CARDIN, V. S. G.;OLIVEIRA, José Sebastião de; ZENNI, A. S. V.. Das relações familiares no direito internacional privado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Eduardo Gesse

OLIVEIRA, José Sebastião de; CARDIN, V. S. G.; ZENNI, A. S. V.. Os reflexos da multiparentalidade na adoção e na sucessão em linha reta ascendente. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Elisângela Cruz Faria

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; OTERO, C. S.. Do deficiente diante do seu estatuto no contexto do planejamento familiar: aspectos legais e jurisprudenciais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Jeferson Luiz Cattelan

SILVA, L. M. M.;OLIVEIRA, José Sebastião de; ZENNI, A. S. V.. O assédio moral, à luz da reforma trabalhista e a proteção à dignidade do empregado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Leandra Cauneto Alvão

SILVA, L. M. M.;OLIVEIRA, José Sebastião de; ZENNI, A. S. V.. O trabalho escravo dos madeireiros do Pará e as violações aos direitos da personalidade no meio ambiente de trabalho: uma análise crítica às políticas atuais adotadas pelo estado brasileiro quanto ao combate da prática. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Mauricio Kenji Yonemoto

ZENNI, A. S. V.;OLIVEIRA, José Sebastião de; SILVA, L. M. M.. Critérios distintivos dos efeitos da união estável e do casamento como fonte de garantia da segurança jurídica dos indivíduos e da coletividade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Naihany Katiussi Vidal Porfírio

OTERO, C. S.; FERMENTÃO, C. A. G. R.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Parto anônimo: uma forma protetora de abandonar. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Paulo Gimenes Alonso

OLIVEIRA, José Sebastião de; CARDIN, V. S. G.; ZENNI, A. S. V.. O destino do bem de família na dissolução da entidade familiar. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Paulo José Castilho

OLIVEIRA, José Sebastião de; SILVA, L. M. M.; FERMENTÃO, C. A. G. R.. Inexistência de coisa julgada material nas ações julgadas improcedentes por falta de provas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Vania Andreia Facci Vieira

CARDIN, V. S. G.;OLIVEIRA, José Sebastião de; MORAES, C. A.. A multiparentalidade seus efeitos diante da lei de registros públicos e dos atos do registro civil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: William Artur Pussi Filho

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; OTERO, C. S.. Os direitos fundamentais e da personalidade versus a midia, liberdade de expressão e de informação nos meios digitais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Wilton Boigues Corbalan Tebar

OLIVEIRA, José Sebastião de; SILVA, L. M. M.; FERMENTÃO, C. A. G. R.. Os direitos da personalidade post mortem: apontamentos sobre disciplina jurídica do indigente. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Eduardo Gesse

OLIVEIRA, José Sebastião de; CARDIN, V. S. G.; AMARAL, S. T.. Os reflexos da multiparentalidade na adoção e na sucessão em linha reta ascendente. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Wilton Boigues Corbalan Tebar

OLIVEIRA, José Sebastião de; CARDIN, V. S. G.; AMARAL, S. T.. Teoria Geral dos Direitos da Personalidade post mortem. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Gilberto Geraldino Filho

FERMENTÃO, C. A. G. R.;OLIVEIRA, José Sebastião de; AMARAL, S. T.. Multiparentalidade: do reconhecimento da múltipla parentalidade à luz dos princípios da afetividade e dignidade humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Paulo Gimenes Alonso

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; FERREIRA, J. S. A. B. N.. O destino do bem de família na dissolução da entidade familiar soba perspectiva do princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: João Lucas Silva Terra

ZENNI, A. S. V.;OLIVEIRA, José Sebastião de; MOTTA, I. D.. Educação inclusiva como um direito da personalidade: o direito à cota no ensino superior a pessoa com deficiência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Anisio Monteschio Junior

OLIVEIRA, José Sebastião de; OTERO, C. S.; FERMENTÃO, C. A. G. R.. Nome no sistema notarial no Brasil e sua vinculação com os direitos da personalidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Julio Pallone

OLIVEIRA, José Sebastião de; MOTTA, I. D.; TEIXEIRA, R. V. G.. Estatuto da pessoa com deficiência. Contrapontos e perspectivas em face da dignidade da pessoa humana neste início de século XXI. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Pedro Augusto de Souza Brambilla

OLIVEIRA, José Sebastião de; MOTTA, I. D.; TEIXEIRA, R. V. G.. O amicus curiae como instrumento de efetivação de direitos da personalidade: análise de intervenções em processos objetivos e projeção dessa possibilidade em demandas subjetivas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Poliany Crevelaro Favarin

SILVA, L. M. M.;OLIVEIRA, José Sebastião de; FACHIN, Zulmar Antonio. A terceirização na atividade permanente de forma irrestrita e suas consequências nos direitos de personalidade dos trabalhadores. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Thaís Xavier Ferreira da Costa

OLIVEIRA, José Sebastião de; OTERO, C. S.; FERMENTÃO, C. A. G. R.. O controle como meio de efetivação do direito à alimentação escolar e realização da dignidade da pessoa humana: aspectos legais e doutrinários. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Andrea Souza Correa Lima

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; OTERO, C. S.. A participação da família na educação escolar dos filhos e os direitos da personalidade: entre a conformação do desenvolvimento da pessoa humana e a educação cidadã como prerrogativa do exercício de direitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Caroline Silva Leandrini

CARDIN, V. S. G.;OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. Direito e dignidade dos animais ? seu bem estar nas famílias pluriespécies. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Celio Cesar Fernandes

FERMENTÃO, C. A. G. R.;OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. A proteção da pessoa em sua dignidade como instrumento de justiça no direito contemporâneo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Danilo Zanco Belmonte

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; CARDIN, V. S. G.. A tutela dos direitos da personalidade do embrião pré-implantacional sob a ótica do planejamento familiar e o acesso à justiça. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Heitor Filipe Men Martins

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; OTERO, C. S.. A atuação do juiz na defesa dos direitos da personalidade em face dos negócios jurídicos processuais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Humberto Luiz Carapunarla

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; FERMENTÃO, C. A. G. R.. Vencendo a paixão e a emoção nos conflitos familiares: a conciliação e a mediação como solução para os litígios na área de família e efetivação do acesso à justiça e dos direitos da personalidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Jossiani Augusta Honório Dias

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; CARDIN, V. S. G.. Os enfrentamentos pertinentes ao reconhecimento da autodeterminação sexual e o livre desenvolvimento de personalidade dos transexuais, na órbita do estado democrático de direito e dignidade da pessoa humana. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Marco Aurelio Ribeiro Rafael

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; CARDIN, V. S. G.. O estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos nos registros públicos no que tange à capacidade civil e aos direitos da personalidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Priscila Galli Silva

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; OTERO, C. S.. Fundamentação das decisões judiciais sob a perspectiva do discurso jurídico com vistas a efetivação dos direitos da personalidade e acesso à justiça. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Rafael Mendes Cotrim

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; OTERO, C. S.. A ofensa aos direitos da personalidade no âmbito das redes sociais e os mecanismos judiciais e extrajudiciais de tutela. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Renata da Costa Luz Pacheco Moutinho

CARDIN, V. S. G.;OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. Possibilidade de reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Rodrigo Roger Saldanha

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; CARDIN, V. S. G.. Aspectos controvertidos sobre o testamento vital: a celeuma entre a manifestação de vontade do testador e o tempo de validade das diretivas antecipadas para garantia dos direitos da personalidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Siladelfo Rodrigues da Silva

FERMENTÃO, C. A. G. R.;OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. A responsabilidade do estado pelo ?acesso à justiça como instrumento efetivo para a solução de conflitos em defesa da dignidade humana?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Viviane Gonzaga Vitorino Pitoni

FACHIN, Zulmar Antonio;OLIVEIRA, José Sebastião de; ZENNI, A. S. V.. O direito fundamental à alimentação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Heitor Filipe Men Martins

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; OTERO, C. S.. O controle judicial dos negócios jurídicos processuais na tutela dos direitos da personalidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Nicola Frascati Junior

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; ZENNI, A. S. V.. A ética processual como garantia dos direitos da personalidade e o acesso à justiça. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Angélica Ferreira Rosa

OLIVEIRA, José Sebastião de; GALDINO, V. S.. O novo estatuto da filiação e seus reflexos legais, doutrinários e Jurisprudências, na perspectiva dos direitos de personalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Chrislayne Aparecida Pereira de Figueiredo

FERMENTÃO, C. A. G. R.;OLIVEIRA, José Sebastião de. A evolução histórica das relações familiares e do direito de família com ênfase no reconhecimento da filiação socioafetiva, em homenagem aos princípios da dignidade humana e da afetividade.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Tais Zanini de Sá Duarte Nunes

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de. Mediação familiar incidental no processo civil: estudo comparado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Daniele Fernanda Gomes Lopes

OTERO, C. S.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Discriminação em face dos contratos de plano de saúde e a necessidade de legi ferenda. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Adriana Regina Barcellos Pegini

ZENNI, A. S. V.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Acesso à justiça: processo civil democrático à luz da dignidade da pessoa humana e direitos da personalidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Amanda Quiarati Penteado

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.. Da procriação assistida homóloga post mortem, no contexto de uma paternidade inexistente e seus reflexos diante dos direitos da personalidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Márcio Antonio Luciano Pires Pereira

OLIVEIRA, José Sebastião de; ZENNI, A. S. V.. Do direito do homem de não ser pai diante da filiação biológica como efetivação da autodeterminação para concretização da justiça fundada no direito de igualdade entre gêneros. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Cíntia Oliveira Domingo

OLIVEIRA, José Sebastião de; CARVALHO, Gisele Mendes de. Adolescência e ato infracional: reflexões interdisciplinares à luz do paradigma da proteção integral. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Neri Tisott

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. Do direito à vida e às pesquisas com células-tronco embrionárias, suas possíveis consequências científicas, em termos de direitos da personalidade, no contexto das relações familiares e do acesso à justiça. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Vitor Toffoli

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. Desafios para tutela do direito autoral na era digital, relações com o direito da personalidade: proteção da intimidade frente às intromissões tecnológicas no ambiente de trabalho direito à educação e o acesso à justiça, como meio de efetivação desses direitos da personalidade: conflitos e possíveis soluções conciliatórias. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Arlete Aparecida Chavenco

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. O processo eletrônico como meio de acesso à justiça e instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Diego Prezzi Santos

OLIVEIRA, José Sebastião de; SILVA, Nilson Tadeu Reis Campos. O cárcere, a mulher e a família: análise da perspectiva da eficácia dos direitos da personalidade e investigação das políticas públicas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Pedro Faraco Neto

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de. Os direitos da personalidade do político: limites no abrandamento e as tutelas de urgência como mecanismos de acesso à justiça. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Andréia Cristina Marques Campana

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de. A utilização da conciliação e da mediação no direito brasileiro como instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: João Bruno Dacome Bueno

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. Aspectos da pessoa jurídica, suas modalidades e classificação perante a ordem jurídica, como pessoas de direito público ou privado, no contexto dos direitos da personalidade e o acesso à justiça. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Jussara Schmitt Sandri

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de. Os direitos da personalidade em face da alienação parental e o acesso à justiça. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Kellen Cristina Gomes Ballen

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. Tutela do nome civil das pessoas naturais: alteração e retificação do nome como efetivação de um direito da personalidade, aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Luciane Pussi

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. Os aspectos dos direitos da personalidade em face da dignidade da pessoa humana na perspectiva de iminente morte e post mortem e o acesso à justiça. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Mariane Helena Lopes

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de. Juizados especiais para resolução dos conflitos de interesses nas relações familiares envolvendo os direitos da personalidade: uma nova face de acesso à justiça. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Ana Cleusa Delben

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; GALDINO, V. S.. O princípio da igualdade entre cônjuges e companheiros, analisado no direito das sucessões a luz do princípio da dignidade da pessoa humana, para realização dos direitos da personalidade. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Carlos Malta Leite

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; FERMENTÃO, C. A. G. R.. Os direitos da personalidade no contexto do acesso à justiça e da proteção da criança e do adolescente. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Edilaine Aparecida Pelincer

FACHIN, Zulmar Antonio; BARRETO, W. P.;OLIVEIRA, José Sebastião de. A identidade do sujeito de direito do sistema africano de direitos humanos. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Jacira Jacira Gonçalves Marques dos Santos

OLIVEIRA, José Sebastião de; GALDINO, V. S.; RUIZ, Ivan Aparecido. A união estável homoafetiva, como entidade familiar na ordem jurídica dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade de direitos à luz da doutrina e da jurisprudência brasileira, no contexto do acesso à justiça. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: João Batista Garcia dos Santos

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; FERMENTÃO, C. A. G. R.. A Lei Maria da Penha como evolução do acesso à justiça e a violação do princípio da personalidade humana pela perseguição contumaz: o crime de stalking. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Lysian Carolina Valdes

FACHIN, Zulmar Antonio;OLIVEIRA, José Sebastião de; ANNONI, D.. O programa brasileiro de reassentamento voluntário de refugiados como mecanismo garantidor da dignidade humana. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Paulo Roberto Monteiro do Prado

OLIVEIRA, José Sebastião de; GALDINO, V. S.; RUIZ, Ivan Aparecido. As dimensões da responsabilidade civil no contexto da deslealdade e infidelidade nas relações de companheiros e cônjuges, com ênfase na dignidade humana e o acesso à justiça. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Viviane Cristina Rodrigues Cavallini

GALDINO, V. S.;OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. Da filiação socioafetiva e os direitos da personalidade no contexto da família contemporânea: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Adriana Barbosa da Silva

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de. Da nova lei de estágio: a implementação de defensorias públicas, no estado do Paraná, como instrumento de efetivação do acesso à justiça como garantia ao direito da personalidade.. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Juliana Aprygio Bertoncelo

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. Reprodução humana assistida: o direito à busca da identidade genética diante aos direitos da personalidade e a manipulação genética. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Judith Aparecida de Souza Bedê

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; FACHIN, Zulmar Antonio. Mediação: uma forma de concretização do acesso à justiça. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Mariuche Hoffmann

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; GALDINO, V. S.. O acesso à justiça e a solução de conflitos em matéria ambiental: uma análise sob a égide dos direitos fundamentais. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Janaina de Oliveira Campos

REIS, Clayton;OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.. O assédio moral nas relações de trabalho com ênfase na responsabilidade civil do empregador em face da inobservância do princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Aldrey G

FERMENTÃO, C. A. G. R.; GALDINO, V. S.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Meneghetti Marcelino. Os direitos da personalidade do nascituro e seu acesso à justiça (a evolução do direito do nascituro do direito antigo ao contemporâneo). 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Gilson Renato dos Santos

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; FACHIN, Zulmar Antonio. A proteção do nome da pessoa jurídica no âmbito dos direitos da personalidade. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Gisele Alves

GALDINO, V. S.;OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.. A violação dos direitos da personalidade no âmbito das relações familiares. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Leandro Cardoso Leal

REIS, Clayton;OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. Responsabilidade civil do advogado no âmbito dos direitos da personalidade. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Luizane Aparecida Motta

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; GALDINO, V. S.. Direito de personalidade e dano moral nas relações familiares. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Mariza Rotta

FERMENTÃO, C. A. G. R.;OLIVEIRA, José Sebastião de; MOTTA, I. D.. A tutela jurídica do ambiente e o dano moral ambiental como pressupostos de garantia da proteção da personalidade. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Marlon Jackson Tafner

OLIVEIRA, José Sebastião de; MOTTA, I. D.; FACHIN, Zulmar Antonio. O dano moral na relação instituição de ensino X acadêmico. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Rita de Cássia Cartelli de Oliveira

OLIVEIRA, José Sebastião de; MOTTA, I. D.; RUIZ, Ivan Aparecido. Direitos da personalidade na tutela ao direito a escolha do tratamento da saúde. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Naíma Nami Soresini Macagnan

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.. Formação e Dissolução das Entidades Familiares e sua Evolução Histórica, na Perspectiva do Direito Canônico. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Regina Cristina da Silva Menoia

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.. Responsabilidade civil pela violação do direito da personalidade na sociedade conjugal pela violação da dignidade humana e sua reparação no direito brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Antônio Carlos de Faria

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.. Aspectos evolutivos dos direitos da personalidade em face da dignidade da pessoa humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Mariângela Pennacchi

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.. A dissolução da sociedade conjugal e das entidades familiares e suas consequencias no ambito dos efeitos patrimoniais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Larissa Valerio Bega

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.. As modalidades de familia com enfase na monoparentalidade, perante o Direito Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Lygia Thatiany Cruvinel de C

PAGLIARO, L. T. C. C.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Pagliaro. A responsabilidade civil no noivado, decorrente do seu rompimento lesivo. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Arlete Aparecida Chavenco Sala

SALA, A. A. C.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Evolução histórica-metodológica do ensino jurídico no Brasil. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Ana Cláudia Marassi Spineli

SPINELI, A. C. M.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Mayara Bolloti Ribeiro

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.. Tutela nas ações de retificação e alteração do nome civil da pessoa natural como direito da personalidade no direito brasileiro contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Gabriela Guandalini Gatto

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.. As novidades de famílias do direito civil brasileiro neste início de século XXI e os aspectos da multiparentalidade e seus efeitos sobre o registro público e direitos sucessórios dos descendentes em relação aos ascendentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Amanda Prates Alves

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.. O direito sucessório da mulher nos diferentes regimes de casamento e união estável: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Ana Luiza de Souza

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.. Guarda compartilhada: um novo modelo de proteção parental na ruptura da sociedade e do vínculo conjugal no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Sueli Alves de Freitas Azanha

OLIVEIRA, José Sebastião de. Do procedimento para homologação de sentença estrangeira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Paula Sanches Garcia de Albuquerque

OLIVEIRA, José Sebastião de. Assédio moral nas relações de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Alexandre Tonet Ferreira

OLIVEIRA, José Sebastião de. Conflitos entre as normas de direito interno e os tratados e convenções internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Helton Jun Kikuti

OLIVEIRA, José Sebastião de. Dos pressupostos para homologação de sentença estrangeira no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Karina Mitie Ishiaka Spadari

OLIVEIRA, José Sebastião de. Fiscalização no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Michel de Abreu Gomes

OLIVEIRA, José Sebastião de. Dos aparentes obstáculos à ratificação do Estatuto de Roma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Cleuce Silva Cham

OLIVEIRA, José Sebastião de. Autonomia de vontade nos contratos internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Leandro Spadari

OLIVEIRA, José Sebastião de. Assédio moral coletivo no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Lincoln Hideyoshi Miyazawa

OLIVEIRA, José Sebastião de. A proteção do direito a maternidade à luz do Programa Empresa Cidadã. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Douglas Kenzo Ishiba

OLIVEIRA, José Sebastião de. Da legitimidade ativa nas ações coletivas trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Leonardo Nishijima

OLIVEIRA, José Sebastião de. Teoria do adimplemento substancial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Adriano Aparecido Rodrigues

OLIVEIRA, José Sebastião de. Arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Larissa Valerio Bega

OLIVEIRA, José Sebastião de. As modalidades de familia com enfase na monoparentalidade perante o direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Luciana de Melo Figueiredo

OLIVEIRA, José Sebastião de. Aspectos da adoção internacional no estatuto da criança e do adolescente e no código civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Roberta Tolina Migliorini

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.; HASHIMOTO, G.. Conselho Nacional de Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Norma Cavalari Ribeiro

OLIVEIRA, José Sebastião de; HASHIMOTO, G.; TIUJO, E. M.. Guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Marli Sluzowski Nunes

OLIVEIRA, José Sebastião de; HASHIMOTO, G.; TIUJO, E. M.. Sucessão na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Karen Franco Domingos

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.; HASHIMOTO, G.. Novo cumprimento da sentença. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Regina Cristina da Silva Menoia

OLIVEIRA, José Sebastião de; HASHIMOTO, G.; TIUJO, E. M.. Alteração do regime de bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Hamilton de Almeira Moreira

OLIVEIRA, José Sebastião de. A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. 2005 - Universidade Paranaense.

Aluno: Evanete da Costa Silva

OLIVEIRA, José Sebastião de. Adoção civil e adoção estatutária e os aspectos jurídicos no espaço e no tempo. 2005 - Universidade Paranaense.

Aluno: Hamilton Shiyuzo Makino

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.; BLIZÁRIO, S. M. R.. Tutela antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Rosangela da Silva Marques

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.; BLIZÁRIO, S. M. R.. Adoção internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Everson Bertati Fukuyama

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.; BLIZÁRIO, S. M. R.. União estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

OLIVEIRA, José Sebastião de. Banca de concurso para dmissão de professor. 2011. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

OLIVEIRA, José Sebastião de. Banca Examinadora para admissão de professores. 2006. Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Nelson Luiz Pinto

PINTO, N. L.. Direito Civil. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA

FERREIRA, Jussara S. A. B. N.. A Evolução do Conceito de Família à Luz do Direito Civil e do Direito Constitucional Brasileiro, ao longo dos períodos Históricos: Colonial, Imperial e Republicano, e o Reflexo deles na Constituição de Família Contemporânea.. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

João Batista Lopes

OLIVEIRA, J. S.;LOPES, João Batista. A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA À LUZ DO DIREITO CIVIL E DO DIREITO CIVIL E DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Bruna Altoé

Um novo conceito de família neste início de século XXI: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá; (Orientador);

Paulo José Castilho

Ausência de coisa julgada material nas ações julgadas improcedentes por falta de provas envolvendo direitos da personalidade; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Wilton Boigues Corbalan Tebar

Tutela jurisdicional da doação de órgãos pós-mortem: o conflito entre a vontade testamentária e a vontade dos familiares (hipótese legal); Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Eduardo Gesse

A multiparentalidade e seus reflexos no parentesco paterno/materno/filial, avoengo na sucessão e na adoção; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá; (Orientador);

Elisângela Cruz Faria

Do deficiente diante do seu estatuto no contexto do planejamento familiar: aspectos legais e jurisprudenciais; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá; (Orientador);

Andrea Souza Correa Lima

A participação da família na educação escolar dos filhos e os direitos da personalidade: entre a conformação do desenvolvimento da pessoa humana e a educação cidadã como prerrogativa do exercício de direitos; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Anisio Monteschio Junior

O nome e sua importância histórica no direito da personalidade: uma análise sobre o direito brasileiro, italiano, espanhol e português; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Eduardo Gesse

Os Reflexos da Multiparentalidade na Adoção e na Sucessão em linha reta ascendente; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Wilton Boigues Corbalan Tebar

Teoria Geral dos Direitos da Personalidade post mortem; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Paulo Gimenes Alonso

O destino do bem de família na dissolução da entidade familiar soba perspectiva do princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Julio Pallone

Estatuto da pessoa com deficiência; Contrapontos e perspectivas em face da dignidade da pessoa humana neste início de século XXI; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Danilo Zanco Belmonte

A tutela dos direitos da personalidade do embrião pré-implantacional sob a ótica do planejamento familiar e o acesso à justiça; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Humberto Luiz Carapunarla

Vencendo a paixão e a emoção nos conflitos familiares: a conciliação e a mediação como solução para os litígios na área de família e efetivação do acesso à justiça como direito da personalidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Jossiani Augusta de Araújo Honório

Os enfrentamentos pertinentes a construção social dos transexuais: uma luta pela afirmação de seus direitos e conquistas perante a ordem jurídica brasileira; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Pedro Augusto de Souza Brambilla

O amicus curiae como instrumento de efetivação de direitos da personalidade: análise de intervenções em processos objetivos e projeção dessa possibilidade em demandas subjetivas; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Marco Aurelio Ribeiro Rafael

O estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos nos registros públicos no que tange à capacidade civil e aos direitos da personalidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Rodrigo Roger Saldanha

Aspectos controvertidos sobre o testamento vital: a celeuma entre a manifestação de vontade do testador e o tempo de validade das diretivas antecipadas para garantia dos direitos da personalidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Thaís Xavier Ferreira da Costa

O controle como meio de efetivação do direito à alimentação escolar e realização da dignidade da pessoa humana: aspectos legais e doutrinários; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Amanda Quiarati Penteado

Da procriação assistida homóloga post mortem, no contexto de uma paternidade inexistente e seus reflexos diante dos direitos da personalidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Cíntia Oliveira Domingo

Adolescência e ato infracional: reflexões interdisciplinares à luz do paradigma da proteção integral; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Márcio Antonio Luciano Pires Pereira

Do direito do homem de não ser pai diante da filiação biológica como efetivação da autodeterminação para concretização da justiça fundada no direito de igualdade entre gêneros; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Angélica Ferreira Rosa

O novo estatuto da filiação e seus reflexos legais, doutrinários e jurisprudencias, na perspectiva dos direitos de personalidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Arlete Aparecida Chavenco

O processo eletrônico como meio de acesso à justiça e instrumento de efetivação dos direitos fundamentais; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Diego Prezzi Santos

O cárcere, a mulher e a família: análise da perspectiva da eficácia dos direitos da personalidade e investigação das políticas públicas; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Vitor Toffoli

Desafios para tutela do direito autoral na era digital, relações com o direito à educação e o acesso à justiça, como meio de efetivação desses direitos da personalidade: conflitos e possíveis soluções conciliatórias; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Neri Tisott

Do direito à vida e às pesquisas com células-tronco embrionárias, suas possíveis consequências científicas, em termos de direitos da personalidade, no contexto das relações familiares e do acesso à justiça; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Catarina Bento da Silva

Tutela jurisdicional do direito do menor à convivência familiar mediante a eficácia dos direitos fundamentais; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

João Bruno Dacome Bueno

Aspectos da pessoa jurídica, suas modalidades e classificação perante a ordem jurídica, como pessoas de direito público ou privado, no contexto dos direitos da personalidade e o acesso à justiça; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Kellen Cristina Gomes Ballen

Tutela do nome civil das pessoas naturais: alteração e retificação do nome como efetivação de um direito da personalidade, aspectos doutrinários e jurisprudenciais; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Luciane Pussi

Os aspectos dos direitos da personalidade em face da dignidade da pessoa humana na perspectiva de iminente morte e post mortem e o acesso à justiça; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Juliana Aprygio Bertoncelo

Reprodução humana assistida: o direito à busca da identidade genética diante aos direitos da personalidade e a manipulação genética; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

João Batista Garcia dos Santos

A Lei Maria da Penha como evolução do acesso a justiça e a violação do princípio da personalidade humana pela perseguição contumaz: o crime de stalking; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Paulo Roberto Monteiro do Prado

As dimensões da responsabilidade civil no contexto da deslealdade e infidelidade nas relações de companheiros e cônjuges, com ênfase na dignidade humana e no acessoa a justiça; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Carlos Malta Leite

Os direitos da personalidade no contexto do acesso a justiça e da proteção da criança e do adolescente; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Jacira Gonçalves Marques dos Santos

A união estável homoafetiva como entidade familiar na ordem jurídica dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade de direitos a luz da doutrina e da jurisprudência brasileira, no contexto do acessoa a justiça; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Mariuche Hoffmann

O acesso a justiça e a solução de conflitos em matéria ambiental: uma análise sob a égide dos direitos fundamentais; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Luizane Aparecida Motta

O reconhecimento da filiação socioafetiva, no contexto dos direitos da personalidade e os efeitos sucessórios decorrentes da atual legislação civil brasileira; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Gilson Renato dos Santos

A proteção do nome da pessoa jurídica no âmbito dos direitos da personalidade; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Marlon Jackson Tafner

O dano moral na relação instituição de ensino X acadêmico; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Rita de Cássia Cartelli de Oliveira

Direitos da personalidade na tutela ao direito a escolha do tratamento da saúde; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

José Vieira

Os efeitos do instituto da revelia no direito de família; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Guilherme Soncini da Costa

Arbitragem e direitos fundamentais; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Zuleica Rister

A coisa julgada nas ações de investigação de paternidade - aspectos doutrinários e jurisprudenciais à luz do novo Código Civil; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Antonio Darienso Martins

Da antecipação dos efeitos da tutela no direito de família, sob a perspectiva dos direitos da personalidade na investigação da paternidade; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Fabio Luis Franco

Da personalidade jurídica do nascituro sob o enfoque dos direitos da personalidade e da sua capacidade de ser parte; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Claudete Carvalho Canezin

Da responsabilidade civil na violação da dignidade da pessoa humana sob a perspectiva da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal no sistema dual; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Denise Hammerschimidt

Do direito à intimidade genética: um contributo ao estudo dos direitos da personalidade; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Ilza de Andrade Campos Silva

Aspectos da liberdade de expressão e inviolabilidade de imagem, como fatores dos direitos da personalidade; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Evandro Rodrigues de Andrade

Da constituição da família e seus aspectos penais no âmbito dos direitos da personalidade; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Gláucio Hashimoto

O reconhecimento do estado civil da união estável em decorrência do direito da personalidade; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Sandra Maria Reis Belizário

Aspectos evolutivos dos direitos da mulher em face aos direitos da personalidade; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Saulo de Melo

A escolha da religião e a formação familiar como direitos fundamentais do homem ? um contributo aos direitos da personalidade; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Mauro Sérgio Rocha

Responsabilidade civil dos pais por atos lesivos dos filhos menores; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

Aspectos sobre o direito à vida e à liberdade, sob a influência da religião, da moral e dos costumes, e sua evolução como direito da personalidade; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Cláudio Ferdinandi

Fundamentos do direito de família e sua evolução sob a perspectiva do direito canônico, civil e constitucional brasileiro; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Inácio Bernardino de Carvalho Neto

Reparação civil no direito de família; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Marcione Pereira dos Santos

O bem de família: voluntário e legal; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Ana Paula Rovere

A responsabilidade civil dos esponsais por ruptura injustificada; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Ursula Ernlund Salaverry

Aspectos patrimoniais no ato da conversão da união estável em casamento; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Ricardo Barros de Assis

O contrato de convivência e sua relação com o terceiro de boa-fé; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Lúcia Emy Mizote

Aspectos dos direitos do cônjuge no direito sucessório no novo Código Civil Brasileiro; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Mayara Bolloti Ribeiro

Tutela nas ações de retificação e alteração do nome civil da pessoa natural como direito da personalidade no direito brasileiro contemporâneo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Gabriela Guandalini Gatto

As novidades de famílias do direito civil brasileiro neste início de século XXI e os aspectos da multiparentalidade e seus efeitos sobre o registro público e direitos sucessórios dos descendentes em relação aos ascendentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Amanda Prates Alves

O direito sucessório da mulher nos diferentes regimes de casamento e união estável: aspectos doutrinários e jurisprudenciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Ana Luiza de Souza

Guarda compartilhada: um novo modelo de proteção parental na ruptura da sociedade e do vínculo conjugal no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Tais Fernanda da Rocha

Adoção no ECA e alterações no regime jurídico da adoção na Lei n; 10; 010/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Karla Deanie Ribeiro Toniol

Aspectos históricos, legais e jurisprudenciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Guilherme Silva Souza

Efeitos jurídicos da união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Sandra Mie Yamakawa de Oliveira

A adoção sob as perspectivas do novo Código Civil de 2002; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Paranaense; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Julita Fernandes Costa Mafra

Investigação de paternidade: sua prova e os efeitos do reconhecimento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Paranaense; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Breezy Miyazato Vizeu Ferreira

Evolução histórica e dogmática do instituto da adoção nacional e internacional no direito brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Elvio Pizzato de Araújo

Concubinato referência histórica e conceitual; Formas de extinção e fontes de amparo; Efeitos jurídicos e aspectos de sua dissolução; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Paranaense; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Irani Aparecida Cavicchioli

A adoção no estatuto da criança e do adolescente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Paranaense; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

João Gilberto Barbosa da Silva

Adoção internacional: um estudo comparativo da legislação atual do Brasil e dos países do Mercosul; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Paranaense; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Marcelo Martins

A separação judicial litigiosa nas entidades familiares: casamento e união estável; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Paranaense; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Noemi Santin Mazaro

Considerações sobre bem de família no direito brasileiro; nas modalidades voluntário e legal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Paranaense; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Simone Cristina de Oliveira

O intersexualismo, o transexualismo e o homossexualismo à luz do direito positivo vigente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Sidney Samuel Meneguetti

Efeitos patrimoniais na união estável; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Paranaense; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

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Foi orientado por

Regina Cristina da Silva Menoia

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VIOLAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE CONJUGAL E SUA REPARAÇÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Regina Cristina da Silva Menoia;

Regina Cristina da Silva Menoia

Alteração do Regime de Bens no Casamento de Acordo com o Código Civil Brasileiro de 2002; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Regina Cristina da Silva Menoia;

Nelson Luiz Pinto

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA A LUZ DO DIREITO CIVIL E DO DIREITO CONSTITUCIONAL; 1999; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Luiz Pinto;

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; MONTESCHIO JUNIOR, A. . Violações aos direitos da personalidade com o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro Aspectos que devem nortear o estado democrático de direito em conflito com direitos fundamentais em face da possibilidade de realização de busca e apreensão 'genérica' via mandado coletivo, concedida pelo poder judiciário. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 2, p. 166-181, 2018.

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; LIMA, A. S. C. . As diretrizes curriculares dos cursos de Direito à luz das idéias de San Tiago Dantas. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 27, p. 25-44, 2018.

  • COSTA, T. X. F. ; OLIVEIRA, José Sebastião de . O direito à alimentação escolar como garantia da dignidade da pessoa humana e desdobramento do direito humano à alimentação adequada. REVISTA DIREITO UFMS , v. 4, p. 298-318, 2018.

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; CAVALCANTI, R. C. . A ética da alteridade em Emmanuel Levinas e na perspectiva de Alain Badiou em face de relevantes teorias dos direitos humanos e dos Direitos da Personalidade. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 11, p. 3030-3048, 2018.

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; CARDIN, V. S. G. . DA PARTILHA DAS QUOTAS SOCIAIS QUANDO DA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 01, p. 442-461, 2018.

  • ROSA, A. F. ; OLIVEIRA, José Sebastião de . As relações poliafetivas são permitidas no direito de família brasileiro?. ARGUMENTA , v. 26, p. 197-218, 2017.

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; CAVALCANTI, R. C. . O dano institucional, o dano moral e a aplicação da proteção dos direitos da personalidade às pessoas jurídicas no Brasil. Pensamento Jurídico , v. 11, p. 46-61, 2017.

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  • ROSA, ANGÉLICA FERREIRA ; OLIVEIRA, JOSÉ SEBASTIÃO DE . O Acesso à Justiça: Realidade ou Ficção, Neste Início de Século XXI?. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , v. 16, p. 563-584, 2016.

  • ROSA, A. F. ; OLIVEIRA, José Sebastião de . Da disponibilidade da presunção mater semp certa est diante da gravidez substitutiva. Revista Argumenta Journal Law , v. 24, p. 153-188, 2016.

  • DE OLIVEIRA, JOSÉ SEBASTIÃO ; SANTOS, Diego Prezzi . O CAOS, A RELATIVIZAÇÃO DE NORMA LEGAL E A DENÚNCIA -MAIS OU MENOS- GENÉRICA: DIÁLOGOS ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A -NOVA- TÉCNICA. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 21, p. 986-1016, 2016.

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; SANTOS, Diego Prezzi . Cinema e ensino de direito: elementos para uma reflexão acerca das possibilidades de crítica a partir do uso do cinema como recurso pedagógico no ensino jurídico. Quaestio: Revista de Estudos de Educação , v. 18, p. 517-538, 2016.

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; CAVALCANTI, R. C. . Direitos da personalidade: a proporcionalidade nas doutrinas de Robert Alexy e do jus-humanismo normativo no direito brasileiro. Universitas Jus , v. 27, p. 119-119, 2016.

  • BRAMBILLA, PEDRO AUGUSTO DE SOUZA ; OLIVEIRA, JOSÉ SEBASTIÃO DE . A figura do amicus curiae no ordenamento jurídico pátrio e a possibilidade de sua atuação em defesa de direitos da Personalidade frente ao novo processo civil brasileiro. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça , v. 2, p. 169-189, 2016.

  • ROSA, A. F. ; OLIVEIRA, José Sebastião de . A filiação ?post mortem? garante a proteção dos direitos civis da pessoa?. Actio - Revista de Estudos Jurídicos , v. 1, p. 59-79, 2015.

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  • SANTOS, D. P. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; RODRIGUES, R. C. . Métodos Interpretativos e Direito Penal: As Consequências da Estagnação e da Evolução Hermenêutica na Jurisprudência Nacional (Qualis A1). REVISTA JURÍDICA , v. 2, p. 260-276, 2015.

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; SILVA, Ana Maria Brenner . O direito à informação e a violação aos direitos da personalidade: breves considerações sobre a divulgação dos vencimentos dos servidores públicos na internet. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 2, p. 1425, 2014.

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  • OLIVEIRA, José Sebastião de . Atuação estatal como escopo de banir a prática da alienação parental sob a ótica da autonomia privada. In: XIX Congresso Nacional do Conpedi, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; SANTOS, J. B. G. . Garantismo constitucional e os direitos de personalidade na perspectiva dos protagonistas penais. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá/PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009. v. 1. p. 3819-3841.

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; SAMOGIM, J. M. S. . Tutela jurisdicional de urgência no direito de família. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá/PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009. v. 1. p. 6511-6534.

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; SANTOS, J. B. G. . O crime de stalking: uma reflexão entre aLei Maria da Penha, o Direito de Família e o Acesso à Justiça. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo/SP. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009. v. 1.

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; COSTA, T. X. F. . O direito à alimentação escolar como garantia da dignidade da pessoa humana e desdobramento do direito humano à alimentação adequada. REVISTA DIREITO UFMS , 2018.

  • LACERDA, L. G. P. ; OLIVEIRA, José Sebastião de . Da tutela dos direitos do nascituro e a controvertida questão do início da sua personalidade - aspectos materiais e processuais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; FARIA, E. C. . Lazer como melhoria na qualidade na vida do idoso, por intermédio do programa viaja mais, melhor idade na efetivação dos seus direitos da personalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TEBAR, W. B. C. ; OLIVEIRA, José Sebastião de . O direito de ser sepultado em jazigo familiar como um direito especial de personalidade em face dos aspectos doutrinários e jurisprudenciais atuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRAMBILLA, P. A. S. ; OLIVEIRA, José Sebastião de . O 'amigo' das minorias: considerações sobre o amicus curia no controle concentrado de constitucionalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; DIAS, J. A. H. . A posição do transexual diante do princípio da dignidade da pessoa humana em face dos direitos da personalidade: uma luta pela garantia de sua realização e inclusão social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; CARAPUNARLA, H. L. . Vencendo a paixão e a emoção nos conflitos familiares: a conciliação e a mediação como solução para os litígios na área de família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, S. F. ; OLIVEIRA, José Sebastião de . Inclusão educacional da pessoa com deficiência: o direito à educação versus a realidade educacional social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MASCARENHAS, M. H. ; OLIVEIRA, José Sebastião de . Dos efeitos jurídicos de transferência de bens por intermédio de doações e testamentos e a questão da inviolabilidade da legítima diante da porção disponível. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; BRAMBILLA, P. A. S. . A figura do amicus curiae no ordenamento jurídico pátrio e a possibilidade de sua atuação em defesa de direitos da personalidade frente ao novo processo civil brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; MONTESCHIO, H. . Marco civil da internet: restrição ao pleno exercício dos direitos da personalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de . Aspectos dos direitos dos transexuais, em termos de garantias, perante o ordenamento jurídico brasileiro e português, na atualidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, S. F. ; OLIVEIRA, José Sebastião de . O direito à identidade genética e a indisponibilidade do direito de personalidade do filho em face à manifestação volitiva negativa da mãe ou a negação de reconhecimento de paternidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; ROSA, A. F. . A lei de alienação parental, como fator de harmonização nas relações familiares no direito de família brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; ROSA, A. F. . Os direitos de personalidade sendo concretizados no contexto das tutelas de urgência no direito de família, à luz do código Buzaide e do novo código de processo civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de . O direito educacional como direito da personalidade e a sua contextualidade neste início de século, diante das novas tecnologias de ensino e aprendizagem. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de . O ensino jurídico e as novas tecnologias aplicadas ao processo de ensino e aprendizagem. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; MESQUITA, C. . Ética no ensino jurídico brasileiro neste início de século XXI: uma questão de justiça social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; BELMONTE, D. Z. . A tutela dos direitos da personalidade em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; PEREIRA, Márcio Antonio Luciano Pires . Dos direitos da personalidade e da diversidade no contexto da vida social moderna como instrumentos de efetivação da justiça social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ARAUJO, A. M. R. ; OLIVEIRA, José Sebastião de . A transferência de dados pessoais para países terceiros acompanhada de uma decisão de adequação no direito da união européia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; DOMINGO, C. O. . A vulnerabilidade da criança em decorrência da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento: o papel da família na formação da personalidade infantil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; DOMINGO, C. O. . Estudos criminológicos a respeito da adolescência envolvida com a violência à luz do atual paradigma da proteção integral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; DOMINGO, C. O. . Adolescências brasileiras & direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; SANTOS, Diego Prezzi ; RODRIGUES, R. C. ; ABBONDANZA, L. C. . Neoconstitucionalismo e direito penal no Brasil: um debate sobre acesso à justiça material. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de . Reversão parcial dos direitos autorais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de . Aspectos materiais e processuais dos alimentos gravídicos, como fatores de garantia da dignidade humana e harmonizadores de relações familiares e o acesso à justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de . Do direito à absoluta prioridade na efetivação dos direitos da criança e do adolescente: o papel das políticas públicas no cumprimento deste desiderato. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de . As novas perspectivas de familias, no direito luso-brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; PEREIRA, Márcio Antonio Luciano Pires . Da alteração do gênero sexual do transexual junto ao registro civil sem prévia submissão à cirurgia de transgenitalização como um direito da personalidade à concretização da identidade real: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; PENTEADO, Amanda Quiarati . As perspectivas do instituto da adoção nacional em face da nova legislação (lei n. 12.010/09) e do estatuto da criança e do adolescente, e o acesso à justiça, como meio harmonizador das relações familiares. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; TOFFOLI, Vitor . O ensino jurídico em nosso país no período imperial e no primeiro momento republicano, sua evolução histórico-metodológica e suas consequências na contemporaneidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; SANTOS, Diego Prezzi . Os direitos da personalidade, as visitas íntimas no cárcere e as relações interpessoais homoafetivas: análise dos prismas da integridade psicofísica e do acesso à justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de . O acesso à justiça e o direito autoral: desafios para efetiva tutela deste direito da personalidade na era digital e possíveis soluções conciliatórias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de . A pessoa natural no contexto da família e a proteção dos seus direitos de personalidade no Direito Romano: aspectos de direito material e processual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de . As tutelas de urgência: antecipada e cautelar e os efeitos protetivos dos direitos da personalidade no direito de família. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; Mochi, Tatiana de Freitas Giovanini . Aspectos do ensino jurídico a distância no Brasil: evolução e perspectivas na contemporaneidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de . O direito à amamentação na perspectiva dos tribunais superiores brasileiros: a concretização da integridade psicofísica e do direito à saúde como um direito da personalidade no contexto do acesso à justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de . Atuação estatal como escopo de banir a prática da alienação parental sob a ótica da autonomia privada. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de . O instituto da litigância de má-fé no direito de família: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de . Relações privadas e a proteção do filho em relação ao abandono moral: uma abordagem constitucional para a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; SANDRI, J. S. . Das tutelas de urgência no direito de família: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de . A crise histórica do ensino jurídico brasileiro na perspectiva de um novo paradigma educacional.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; SANTOS, J. B. G. . Garantismo constitucional e os direitos de personalidade na perspectiva dos protagonistas penais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; SAMOGIM, J. M. S. . Tutelas jurisdicionais de urgência no Direito de Família. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; SANTOS, J. B. G. . O crime de stalking: uma reflexão entre a Lei Maria da Penha, o Direito de Família e o Acesso à Justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; QUEIROZ, Meire Cristina . A tutela dos direitos do nascituro e o biodireito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; PENNACCHI, Mariangela . Os direitos de personalidade em face da Constituição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, José Sebastião de . Genoma humano: eugenia e discriminação genética. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MIRANDA, J. E. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; CARDIN, V. S. G. . Direitos da personalidade no meio ambiente de trabalho. Maringá-PR, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MIRANDA, J. E. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; CARDIN, V. S. G. . Gênero e direitos da personalidade. Maringá-PR, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MIRANDA, J. E. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; CARDIN, V. S. G. . Prova penal, psicológica do testemunho e direitos da personalidade. Maringá-PR, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MIRANDA, J. E. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; CARDIN, V. S. G. . Vulnerabilidade, obrigações e direitos da personalidade. Maringá-PR, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MIRANDA, J. E. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; CARDIN, V. S. G. . A dignidade da pessoa humana: análise da eficácia dos direitos fundamentais sociais no direito contemporâneo. Maringá-PR, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MIRANDA, J. E. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; CARDIN, V. S. G. . Acesso à justiça e meios alternativos de solução de conflitos de interesses. Maringá-PR, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MIRANDA, J. E. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; CARDIN, V. S. G. . El consumo (in) sostenible y la afectación a los derechos de la personalidad: la huella axiológica de la cooperación como pilastra de sostenibilidad socioambiental. Maringá-PR, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MIRANDA, J. E. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; CARDIN, V. S. G. . Tutela penal dos direitos da personalidade e sua eficácia na contemporaneidade. Maringá-PR, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MIRANDA, J. E. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; CARDIN, V. S. G. . Bioética e Biodireito. Maringá-PR, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MIRANDA, J. E. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; CARDIN, V. S. G. . As crises no mundo e os efeitos para os direitos da personalidade. Maringá-PR, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MIRANDA, J. E. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; CARDIN, V. S. G. . As crises no mundo e os efeitos para os direitos da personalidade (grupo 2). Maringá-PR, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MIRANDA, J. E. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; CARDIN, V. S. G. . Parentallidade, reprodução humana assistida e os direitos da personalidade. Maringá-PR, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MIRANDA, J. E. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; CARDIN, V. S. G. . Tutela jurisdicional, processo e a proteção dos direitos fundamentais. Maringá-PR, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MIRANDA, J. E. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; CARDIN, V. S. G. . Democracia e direitos fundamentais. Maringá-PR, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MIRANDA, J. E. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; CARDIN, V. S. G. . Direitos da personalidade dos integrantes de minorias e de grupos vulneráveis a função social do direito. Maringá-PR, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MIRANDA, J. E. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; CARDIN, V. S. G. . Ativismo judicial, democracia e inclusão social: características, limites e riscos de uma prestação jurisdicional ativista. Maringá-PR, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MIRANDA, J. E. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; CARDIN, V. S. G. . Responsabilidade civil no direito de família e os direitos da personalidade. Maringá-PR, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MIRANDA, J. E. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; CARDIN, V. S. G. . Educação, filosofia do direito e os direitos da personalidade. Maringá-PR, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MIRANDA, J. E. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; CARDIN, V. S. G. . A dignidade da pessoa humana: análise da eficácia dos direitos fundamentais sociais no direito contemporâneo. Maringá-PR, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • OLIVEIRA, José Sebastião de ; CAVALLINI, V. C. R. . Comentários a acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da ação de investigação de paternidade e da coisa julgada (da relativização da coisa julgada). Maringá/PR: Centro Universitário de Maringá, 2009 (Comentários a Acórdão).

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Outras produções

OLIVEIRA, José Sebastião de . Avaliação de artigos no IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2017.

OLIVEIRA, José Sebastião de . Avaliação de 8 artigos para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

OLIVEIRA, José Sebastião de . Avaliação de artigos para o II Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2015.

OLIVEIRA, José Sebastião de . Avaliação de 9 artigos para o XXIV Congresso do CONPEDI. 2015.

OLIVEIRA, José Sebastião de . Direito civil contemporâneo. 2015. (Coordenação de grupo de trabalho).

OLIVEIRA, José Sebastião de . Acesso à justiça. 2015. (Declaração de Avaliação de artigo para o XXIV Congresso do CONPEDI).

OLIVEIRA, José Sebastião de . Direito civil contemporâneo. 2015. (Declaração de Avaliação de artigo para o XXIV Congresso do CONPEDI).

OLIVEIRA, José Sebastião de . Direito, educação epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. 2015. (Declaração de Avaliação de artigo para o XXIV Congresso do CONPEDI).

OLIVEIRA, José Sebastião de ; LOPES, C. S. B. ; BOSCO, M. G. D. . Direito civil contemporâneo I. 2015. (Coordenação de grupo de trabalho).

OLIVEIRA, José Sebastião de . Direito de Família e Direito, Educação, Ensino e Metodologia Jurídicos. 2014. (Declaração de Avaliação de artigo para o XXI Congresso Nacional do CONPEDI).

OLIVEIRA, José Sebastião de . O ambiente familiar e do trabalho como lugares de realização dos direitos da personalidade. 2014. (Coordenação de grupo de trabalho).

OLIVEIRA, José Sebastião de ; POLI, L. C. . Direito de Família. 2014. (Coordenação de GT de Direito de Família).

FERRAZ, C. V. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; POLI, L. C. . Direito de Família I. 2014. (Coordenação de GT de Direito de Família).

SANTIAGO, M. R. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; FERREIRA, J. S. A. B. N. . Direito de Família. 2013. (Coordenação de GT de Direito de Família).

OLIVEIRA, José Sebastião de . Biodireito. 2013. (Declaração de Avaliação de artigo para o XXI Congresso Nacional do CONPEDI).

SILVA, M. N. A. ; ENGELMANN, W. ; OLIVEIRA, José Sebastião de . Biodireito. 2013. (Coordenação de GT de Biodireito).

OLIVEIRA, José Sebastião de . Avaliação de Artigo do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Declaração de Avaliação de artigo para o XXI Congresso Nacional do CONPEDI).

OLIVEIRA, José Sebastião de . Coordenação do Grupo de Trabalho: Direito de Família. 2012. (Coordenação de grupo de trabalho).

SANTIAGO, M. R. ; OLIVEIRA, José Sebastião de . Direito de Família. 2012. (Coordenação de GT de Direito de Família).

OLIVEIRA, José Sebastião de . Coordenação de grupo de trabalho. 2011. (Coordenação de grupo de trabalho).

OLIVEIRA, José Sebastião de . Avaliação de artigos em grupo de trabalho. 2010. (XIX Congresso Nacional do Conpedi).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Políticas públicas e instrumentos sociais de efetivação dos direitos da personalidade, Descrição: Identificar, estudar e analisar nos instrumentos sociais a temática dos direitos da personalidade. Identificar, estudar e analisar a eficiência, a eficácia e a efetividade dos próprios instrumentos jurisdicionais no Brasil e em comparação com outros Países quanto aos direitos da personalidade. Pesquisar as políticas públicas de promoção e concretização dos direitos da personalidade. Estudar os instrumentos sociais de efetivação de concretização e de promoção dos direitos da personalidade dos indivíduos, das minorias e dos grupos vulneráveis.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (16) . , Integrantes: Jose Sebastiao de Oliveira - Integrante / Ivan Dias da Motta - Coordenador / Dirceu Pereira Siqueira - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Reconhecimento e garantia dos direitos da personalidade, Descrição: Identificar e estudar novas dimensões da vida da pessoa na sociedade contemporânea capazes de suportar pesquisas acerca do reconhecimento e da garantia dos tradicionais e novos direitos da personalidade. Mapeamento dos campos de dignificação da pessoa humana em suas características inatas e culturalmente desenvolvidas nos campos deste desenvolvimento. Estudar os campos de institucionalização da pessoa em sociedade, tais como: a família, o trabalho, a escola, a política, o ambiente, entre outros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (15) . , Integrantes: Jose Sebastiao de Oliveira - Integrante / Ivan Dias da Motta - Integrante / Valéria Silva Galdino Cardin - Coordenador / Luiz Geraldo do Carmo Gomes - Integrante / Carlos Alexandre Moraes - Integrante / Leda Maria Messias da Silva - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Novos direitos de família brasileiro e sua conflituosidade: soluções judiciais e extrajudiciais, e seus fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais, neste inicio de século XXI., Descrição: A presente pesquisa tem por fim último um estudo dos modelos das novas famílias e encontrar soluções para os novos conflitos surgidos com os novos modelos de famílias, neste inicio de século XXI, envolvendo todos os Institutos tradicionais do Direito de Família Clássico, de modo que isso passou a exigir profissionais da área do direito, que intervém, nos processos judiciais ou extrajudiciais, com melhores preparos na área jurídica, sociológica e psicológica, para que tenham condições de compreenderem todo o âmbito do alcance dessa nova problemática, e ofereçam soluções condizente com essa nova realidade social por que passa a moderna sociedade brasileira, neste inicio de segunda década do presente século. Na realidade houve uma ampliação no alcance do conceito de família, com a inclusão das uniões das pessoas do mesmo sexo, nesse conceito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Jose Sebastiao de Oliveira - Coordenador / Eduardo Vera-Cruz Pinto - Integrante.

  • 2012 - 2015

    O acesso a justiça como meio de efetivação dos direitos da personalidade, no contexto da heterossexualidade e da homossexualidade, nas relações familiares na contemporaneidade, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por finalidade, buscar analisar a eficácia da tutela jurisdicional que tem sido objeto de muita preocupação por grandes juristas da atualidade, pois dela depende a realização da pretensão deduzida em juízo. Se por um lado o acúmulo de processos demonstra que o ACESSO À JUSTIÇA tem sido garantido para um maior número de pessoas em face das relações familiares, que foi ampliado por ter o Supremo Tribunal Federal, ter reconhecido as famílias homossexuais, mas, ddd isso por si só, não é o suficiente para cumprir os anseios da Constituição Federal de 1988 (art. 3º.). Pois não é o número de processos pendentes na área do Direito de Família que identificam a JUSTIÇA EFICAZ, mas sim a rápida e correta solução dos litígios, dos conflitos sociais, que garantem a efetividade dos direitos fundamentais e neles incluídos os Direitos da Personalidade, aos membros da família (heterossexual ou homossexual) na contemporaneidade. Busca assim, demonstrar que a garantia dos direitos da personalidade, como direitos fundamentais, dentro do contexto das relações familiares, está umbilicalmente ligado ao Acesso à Justiça, e quem depende disso, busca na verdade a realização de seus anseios e isso é o acesso à justiça eficaz, entendida como aquela que mais se aproxima do cumprimento voluntário dos deveres legais, por parte das pessoas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Jose Sebastiao de Oliveira - Coordenador / Eduardo Vera-Cruz Pinto - Integrante.

  • 2011 - 2014

    Do planejamento familiar e das políticas públicas, na interface do acesso à justiça., Descrição: Análise crítico-sistemática da legislação, dos tratados, das convenções existentes acerca do planejamento familiar e da paternidade responsável, bem como, a existência de políticas públicas voltadas para o tema, suas falhas, omissões, além de indicar as possíveis soluções para que estas sejam eficazes no combate ao desrespeito no direito dos menores, desde a concepção. Visa investigar, em diversos níveis, a aplicação dos meios alternativos de solução de conflitos de interesses e suas derivações, como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade, no campo dos conflitos familiares, afim de se alcançar o acesso à justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Jose Sebastiao de Oliveira - Coordenador / Valéria Silva Galdino - Integrante / Ivan Aparecido Ruiz - Integrante., Número de orientações: 4

  • 2009 - 2012

    O acesso a justiça como meio de efetivação dos direitos da personalidade nas relações familiares, Descrição: Este projeto de pesquisa proposto tem como fundamentação teórica, uma análise da atuação do Poder Judiciário no Brasil, que quando acionado corretamente, possibilita a proteção e a garantia dos direitos da personalidade, o estudo da interação jurídica, do direito civil e do direito constitucional, que regulamentam o direito de família, no contexto da proteção tanto da instituição, como célula mater da sociedade, como também de per si, dos seus elementos primordiais, na sua individualidade como pessoa, como o marido, a mulher, e ainda, os seus ascendentes e os seus descendentes, onde o Poder Judiciário tem um papel fundamental de fazer valer a efetividade do Direito Familiar, impedindo a degradação moral, auxiliando na integração de membros familiares no seio da família e da sociedade, visando proteger as pessoas e as suas personalidades, a família e em última instância a própria sociedade humana. A doutrinadora Heliana Coutinho Hess em sua obra Acesso à Justiça por Reformas Judiciais, demonstra com clareza a necessidade de que o Estado tem de melhor adaptar a estrutura e o funcionamento da justiça, visando adéquá-la às necessidades da vida moderna nesta primeira década do Século XXI. O professor Horácio Wanderlei Rodrigues em seu artigo: EC n.45: Acesso à Justiça e o prazo razoável na prestação jurisdicional, demonstra claramente que justiça tardia não é justiça é injustiça e que a efetividade da realização dos direitos tem que se dar dentro de um prazo razoável aceito pelas partes litigantes. O jurista Paulo Cezar Pinheiro Carneiro , em seu livro Acesso à Justiça, busca demonstrar que uma nova sistematização da teoria geral do processo proporciona os instrumentos necessários para a realização de uma tutela jurisdicional eficaz. A doutrinadora Wanessa A. Bigonha Alvim em seu artigo O Judiciário como Instrumento de Efetivação do Direito ao Conhecimento da Filiação Biológica, sustenta que o Acesso à Justiça é de fundamental importância para que pessoas tenham direito de vindicar sua origem biológica, como um direito fundamental, na espécie personalidade, tendo em vista que se trata de um direito inalienável ao estado de filiação. E, por último, temos a profa. Roselaine dos Santos Sarmento , em seu artigo Mediação Familiar: um meio altamente eficaz de acesso à justiça, doutrinando no sentido de que se deve buscar outros meios alternativos que também possibilite, que pessoas em conflitos se cheguem também aos mesmos resultados que poderiam obter na tutela jurisdicional, utilizando-se de meios alternativos, citando a mediação familiar como um dos meios seguros e efidazes de seu buscar a paz social.no seio da família. O acesso à Justiça, na proteção desses direitos, em uma sociedade conflituosa, como é o caso da sociedade moderna brasileira, é de fundamental importância para a mantença da paz e a harmonia social em nosso País.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Jose Sebastiao de Oliveira - Coordenador.

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Prêmios

2018

Homenagem pelos 55 anos de docência, 5º Congresso Internacional de Direito Financeiro.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário de Maringá. , Avenida Guedner, 1610, Jardim Aclimação, 87050-390 - Maringa, PR - Brasil, Telefone: (044) 30276360, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2001 - Atual

    Centro Universitário de Maringá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2005

      Direção e administração, Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas.

    • 02/2005

      Ensino, Mestrado em Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa e do Ensino, Tutela Jurisdicional dos Direitos da Personalidade nas Relações Familiares

    • 02/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões, Direito de Família

    • 10/2001

      Pesquisa e desenvolvimento .,Linhas de pesquisa

    • 02/2001

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Formas de Constituição e Dissolução das Entidades Familiares, Direito Civil Constitucional, Metodologia do Ensino Jurídico

  • 2002 - Atual

    Instituto Catuaí de Ensino Superior

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 10

  • 1975 - 2002

    Universidade Estadual de Maringá

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/1975 - 06/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

  • 2000 - 2011

    Faculdades Integradas Toledo Araçatuba

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2002 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Especificidade da Tutela Jurisdicional no Direito de Família

    • 01/2001 - 07/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Mestrado em Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Mestrado em Direito.

    • 02/2000 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Especificidade da Tutela Jurisdicional do Direito de Família, Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico

    • 02/2000 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia

  • 2013 - Atual

    Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Associado Colaborador

    Outras informações:
    Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI)