José Sebastião de Oliveira

2010 - 2013

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

OLIVEIRA, José Sebastião de ; SOUZA, P. A. ; CARDIN, V. S. G. . IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2017. (Congresso).

MIRANDA, J. E. ; CARDIN, V. S. G. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; GOMES, L. G. C. . III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2016. (Congresso).

OTERO, C. S. ; FERMENTÃO, C. A. G. R. ; RIBEIRO, D. M. G. ; CARVALHO, Gisele Mendes de ; AVILA, G. N. ; RUIZ, Ivan Aparecido ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; GALDINO, V. S. ; DIAS, J. F. A. . II Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2015. (Congresso).

OTERO, C. S. ; PINTO, E. V. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; SILVA, Nilson Tadeu Reis Campos ; RUIZ, Ivan Aparecido ; RIBEIRO, D. M. G. ; TEIXEIRA, R. V. G. ; FACHIN, Zulmar Antonio . I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2014. (Congresso).

GALDINO, V. S. ; OLIVEIRA, José Sebastião de . III Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade. 2011. (Congresso).

OLIVEIRA, José Sebastião de ; GALDINO, V. S. . II Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade. 2010. (Congresso).

V Evento Virtual do CONPEDI. 2022. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI Balneário Camboriu - SC. A Aceitação Familiar Relativa à Doação De Órgãos e as Implicações sobre os Direitos da Personalidade. 2022. (Congresso).

III Encontro Virtual do CONPEDI. 2021. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Direito Financeiro. Direito Financeiro. 2017. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Identidade e Estado da Pessoa ? Qualificação Indispensável (Viés Material e Processual) e Seu Alcance no Âmbito dos Direitos da Personalidade. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).

6 Congresso de Direito Societário. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Direito de Família e Sucessões e os Direitos da Personalidade. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2016. (Congresso).

III Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação da OAB SP. 2016. (Congresso).

Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015 - Área de Direito. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. Direito Civil Contemporâneo I. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi.Direito Civil Contemporâneo. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi. Direito de Família I. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi.Direito de Família. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Encontro).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional Conpedi. 2013. (Encontro).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional de CONPEDI. 2012. (Encontro).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade. Presidência de mesa. 2010. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do Conpedi. 2010. (Encontro).

I Colóquio Luso-brasileiro de Estudos de Direitos Humanos do Consumidor.Direitos Humanos do Consumidor. 2009. (Outra).

Reflexões sobre a prática pedagógica dos professores no ensino superior. 2009. (Outra).

XII ENEC - Encontro Nacional de Editores Científicos. 2009. (Encontro).

XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Direitos da Personalidade e Autonomia Privada e Relações Jurídicas Privadas Contemporâneas. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do Conpedi. O crime de stalking: uma reflexão entre a Lei Maria da Penha, o Direito de Família e o Acesso à Justiça. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do Conpedi. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do Conpedi. Tutelas jurisdicionais de urgência no Direito de Família. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Direitos da Personalidade e seu Alcance na Contemporaneidade. 2009. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade no âmbito do Direito Contratual e das Relações Familiares. Coordenador científico. 2008. (Congresso).

Semana Pedagógica 2008. 2008. (Outra).

XVII Congresso Nacional do Conpedi. A tutela dos direitos do nascituro e o biodireito. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi. 2008. (Encontro).

II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. O novo Direito Civil brasileiro. 2005. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2005. (Congresso).

XIV Congresso Nacional do Conpedi. 2005. (Congresso).

I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. A família no direito constitucional brasileiro. 2004. (Congresso).

XI Seminário do Conpedi. 2002. (Seminário).

Congresso Latino-Americano de Direito Penal. A ciência do Direito Penal: variações e tendências atuais. 2001. (Congresso).

Encontro Regional do CONPEDI. 2001. (Encontro).

IX Encontro Nacional do CONPEDI.A expansão da Pós-graduação no Brasil. 2000. (Encontro).

Jornada Jurídica Cultural Brasil 500 anos.O ensino jurídico no Brasil. 2000. (Outra).

III Simpósio Brasileiro de Direito Civil.A evolução do conceito de família no direito brasileiro. 1999. (Simpósio).

OLIVEIRA, José Sebastião de; FACHIN, Zulmar Antonio; ASSIS, Ana Elisa S. Queiroz. A proteção integral da criança e do adolescente e o direito a ter uma família: um novo paradigma para a adoção nacional a partir da lei 8.069/1990. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; ISHIKAWA, L.. Nascituro e a dignidade da pessoa humana: uma análise crítica acerca da sua personalidade e um olhar sobre a destinação final do feto antes das 20 semanas gestacionais. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.

BENACCHIO, Marcelo; CAVALI, Marcelo Costenaro;OLIVEIRA, José Sebastião de. A corrupção empresarial como violação aos direitos humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

OLIVEIRA, José Sebastião de; FACHIN, Zulmar Antonio; MONTESCHIO, H.. O reconhecimento da violência obstétrica como violência de gênero no direito brasileiro: a proteção e a promoção dos direitos da personalidade do indivíduo parturiente. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.

FACHIN, Zulmar Antonio;OLIVEIRA, José Sebastião de; GOMES, Magno Federici. Sociedade da informação, herança digital e os direitos da pesonalidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.

BENACCHIO, Marcelo; GONCALVES, M. F.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Possibilidade de supressão dos direitos sociais com a vinda da reforma trabalhista. 2021. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

ARAUJO, G. M.; MATIAS, R.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Plano de manejo na APA Lajeado - Campo Grande - MS: aspectos legais, mecanismos de implementação e resultados. 2021. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

OLIVEIRA, José Sebastião de; CARDIN, V. S. G.; ISHIKAWA, L.. A (i)limitada atuação da holding familiar e a (im)possibilidade de transgressão aos direitos de personalidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.

OLIVEIRA, José Sebastião de; CARDIN, V. S. G.; ISHIKAWA, L.. Invisibilidade, exclusão e vulnerabilidade social: análise das pessoas em situação de rua e seus direitos da personalidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.

OLIVEIRA, José Sebastião de; CARDIN, V. S. G.; BENACCHIO, Marcelo. Da violência contra mulher: o cenário globalizado e a tecnologia como facilitadora da lesão a direitos da personalidade feminina. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; ISHIKAWA, L.. A proteção da personalidade na família eudemonista e as novas relações familiares no séc. XXI: um enfoque a partir do instituto do divórcio extrajudicial. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; STRIQUER, Marcos Antonio Soares. A participação da família na educação escolar dos filhos e os direitos da personalidade: entre a conformação do desenvolvimento da pessoa humana e a educação cidadã como prerrogativa do exercício de direitos. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

CARDIN, V. S. G.;OLIVEIRA, José Sebastião de; VIEIRA, T. R.. Da transexualidade e da travestilidade: a proteção e a promoção da saúde por meio da despatologização das identidades transgêneros. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; ISHIKAWA, L.. O nome e sua importância histórica no direito da personalidade: uma análise sobre o direito brasileiro, italiano, espanhol e português. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Estatuto da pessoa com deficiência. Contrapontos e perspectivas em face da dignidade da pessoa humana neste início de século XXI. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; MATSUSHITA, T. L.. A tutela dos direitos da personalidade do embrião pré-implantacional sob a ótica do planejamento familiar e o acesso à justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

CARDIN, V. S. G.;OLIVEIRA, José Sebastião de; SILVA, M. N. A.. De objeto a sujeito: lesbofobia, invisibilidade e fetichização da mulher lesbiana como violação de seus direitos da personalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; MATSUSHITA, T. L.. O controle judicial dos negócios jurídicos processuais na tutela dos direitos da personalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; CARDIN, V. S. G.; SILVA, M. N. A.. Os enfrentamentos pertinentes a construção social dos transexuais: uma luta pela afirmação de seus direitos e conquistas perante a ordem jurídica brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; BENACCHIO, Marcelo. O estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos nos registros públicos no que tange à capacidade civil e aos direitos da personalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; SILVA, L. M. M.; PADILHA, N. S.. Dumping social e as lesões aos direitos da personalidade no meio ambiente de trabalho terceirizado. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; MACHADO, Edinilson Donizete. As ofensas aos direitos da personalidade no âmbito das redes sociais e os mecanismos judiciais e extrajudiciais de tutela: aspectos doutrinários e legais. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; BENACCHIO, Marcelo. Aspectos controvertidos sobre o testamento vital: a celeuma entre a manifestação de vontade do testador e o tempo de validade das diretivas antecipadas para garantia dos direitos da personalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

SILVA, L. M. M.;OLIVEIRA, José Sebastião de; PADILHA, N. S.. Os direitos da personalidade e a inclusão dos imigrantes no ambiente de trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

FERMENTÃO, C. A. G. R.;OLIVEIRA, José Sebastião de; JUCA, F. P.. A responsabilidade do estado pelo ?acesso à justiça? como instrumento efetivo para solução de conflitos em defesa da dignidade humana. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; KFOURI NETO, M.. A ética processual como garantia dos direitos da personalidade e o acesso à justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

MOTTA, I. D.;OLIVEIRA, José Sebastião de; JUCA, F. P.. O bullying como violação dos direitos da personalidade da criança e do adolescente na relação educacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; JUCA, F. P.. Vencendo a paixão e a emoção nos conflitos familiares: a conciliação e a mediação como solução para os litígios na área de família e efetivação do acesso à justiça como direito da personalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; TEIXEIRA, R. V. G.; BENACCHIO, Marcelo. O amicus curiae como instrumento de efetivação de direitos da personalidade: análise de intervenções em processos objetivos e projeção dessa possibilidade em demandas subjetivas. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; BENACCHIO, Marcelo. O controle como meio de efetivação do direito à alimentação escolar e realização da dignidade da pessoa humana: aspectos legais e doutrinários. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OTERO, C. S.;OLIVEIRA, José Sebastião de; SILVA, Nilson Tadeu Reis Campos. A responsabilidade civil das emissoras de televisão: programas sensacionalistas por uso indevido da imagem e violação ao direito da personalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

FACHIN, Zulmar Antonio;OLIVEIRA, José Sebastião de; SGARBOSSA, L. F.. O direito fundamental à alimentação. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; ISHIKAWA, L.. Da procriação assistida homóloga post mortem, no contexto de uma paternidade inexistente e seus reflexos diante dos direitos da personalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; MUNIZ, T. L.. Mediação familiar como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade e do acesso à justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; CAMBI, E. A. S.. O aborto, a limitação da jurisdição constitucional e o acesso a uma ordem jurídica justa. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

GALDINO, V. S.;OLIVEIRA, José Sebastião de; VIEIRA, T. R.. Da proteção aos direitos da personalidade das minorias sexuais quando da utilização das técnicas de reprodução humana assistida. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; CARVALHO, Gisele Mendes de; PRADO, L. R.. Adolescência e ato infracional: reflexões interdisciplinares à luz do paradigma da proteção integral. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; ISHIKAWA, L.. Do direito do homem de não ser pai diante da filiação biológica como efetivação da autodeterminação para concretização da justiça fundada no direito de igualdade entre gêneros. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

FERREIRA, J. S. A. B. N.; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de;OLIVEIRA, José Sebastião de. Livre concorrência na ordem econômica constitucional: desafios e perspectivas da regulação postal brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; FERREIRA, J. S. A. B. N.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

ZENNI, A. S. V.;OLIVEIRA, José Sebastião de; PINTO, R. B.. A terceirização do contrato de trabalho: afronta à dignidade do trabalhador. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

REIS, Clayton;OLIVEIRA, José Sebastião de; SOARES, M. A. S.. Obesidade infantil: propaganda inadequada de alimentos e a violação aos direitos da personalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

FERMENTÃO, C. A. G. R.;OLIVEIRA, José Sebastião de; ISHIKAWA, L.. A evolução histórica das relações familiares e do direito de família com ênfase no reconhecimento da filiação socioafetiva, em homenagem aos princípios da dignidade humana e da afetividade. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; CARDIN, V. S. G.; SZANIAWSKI, E.. O novo estatuto da filiação e seus reflexos legais, doutrinários e jurisprudencias, na perspectiva dos direitos de personalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; SZANIAWSKI, E.. A mediação familiar no direito brasileiro: Estudo comparado com as experiências argentina e portuguesa. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; BENACCHIO, Marcelo. Do direito à vida e às pesquisas com células-tronco embrionárias, suas possíveis consequências científicas, em termos de direitos da personalidade, no contexto das relações familiares e do acesso à justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; GALDINO, V. S.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira. Da violência intrafamiliar contra criança e adolescente: da adoção de mecanismos de prevenção e de atendimento às vítimas como efetivação dos direitos da personalidade infantojuvenis. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; MATSUSHITA, Thiago. A dignidade da pessoa humana frente ao sistema prisional brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; MATSUSHITA, Thiago. Desafios para tutela do direito autoral na era digital, relações com o direito da personalidade: proteção da intimidade frente às intromissões tecnológicas no ambiente de trabalho direito à educação e o acesso à justiça, como meio de efetivação desses direitos da personalidade: conflitos e possíveis soluções conciliatórias. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; SILVA, Nilson Tadeu Reis Campos; SOUZA, P. R. P.. O processo eletrônico como meio de acesso à justiça e instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; CARVALHO, Gisele Mendes de; FERREIRA, J. S. A. B. N.. O cárcere, a mulher e a família: análise da perspectiva da eficácia dos direitos da personalidade e investigação das políticas públicas. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

SILVA, Nilson Tadeu Reis Campos;OLIVEIRA, José Sebastião de; FERREIRA, J. S. A. B. N.. A Lei Maria da Penha: uma análise dos direitos da personalidade no contexto das relações familiares e o acesso à justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; TOLEDO, Iara Rodrigues de.. Mediação, método alternativo de solução de conflitos de interesses, como política pública de instrumentalização do direito fundamental ao acesso à justiça no estado democrático de direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; TOLEDO, Iara Rodrigues de.. Tutela jurisdicional do direito do menor à convivência familiar mediante a eficácia dos direitos fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

GALDINO, V. S.;OLIVEIRA, José Sebastião de; LISBOA, R. S.. Dos direitos da personalidade violados pela deficiência nas políticas públicas que acabam por refletir na efetividade do direito fundamental à segurança pública. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; SILVA, Nilson Tadeu Reis Campos; KNOERR, V. C. S.. Aspectos da pessoa jurídica, suas modalidades e classificação perante a ordem jurídica, como pessoas de direito público ou privado, no contexto dos direitos da personalidade e o acesso à justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; MACHADO, Edinilson Donizete. Tutela do nome civil das pessoas naturais: alteração e retificação do nome como efetivação de um direito da personalidade, aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; ZENNI, A. S. V.; TOMASZEWSKI, Adauto de Almeida. Os aspectos dos direitos da personalidade em face da dignidade da pessoa humana na perspectiva de iminente morte e post mortem e o acesso à justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

REIS, Clayton;OLIVEIRA, José Sebastião de; OLIVEIRA, F. C.. Os direitos notariais e registrais, as atividades ofensivas aos direitos da personalidade e sua conseqüente responsabilidade civil. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; MACHADO, Edinilson Donizete. Juizados especiais para resolução dos conflitos de interesses nas relações familiares envolvendo os direitos da personalidade: uma nova face de acesso à justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

FERMENTÃO, C. A. G. R.;OLIVEIRA, José Sebastião de; STRIQUER, Marcos Antonio Soares. A destinação dos embriões excedentários, da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; TOLEDO, Iara Rodrigues de.. Mediação, método alternativo de solução de conflitos de interesses, como política pública de instrumentalização do direito fundamental ao acesso à justiça no estado democrático de direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

GALDINO, V. S.;OLIVEIRA, José Sebastião de; SILVA, M. N. A.. Da intervenção no patrimônio genético humano sob o prisma da dignidade da pessoa humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; MEDINA, J. M. G.. Da nova lei de estágio: a implementação de defensorias públicas, no estado do Paraná, como instrumento de efetivação do acesso à justiça como garantia ao direito da personalidade.. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Reprodução humana assistida: o direito à busca da identidade genética diante aos direitos da personalidade e a manipulação genética. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de. A Lei Maria da Penha como evolução do acesso a justiça e a violação do princípio da personalidade humana pela perseguição contumaz: o crime de stalking. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de. As dimensões da responsabilidade civil no contexto da deslealdade e infidelidade nas relações de companheiros e cônjuges, com ênfase na dignidade humana e no acessoa a justiça. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; MACHADO, Edinilson Donizete. Os direitos da personalidade no contexto do acesso a justiça e da proteção da criança e do adolescente. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; TOLEDO, Iara Rodrigues de.. A união estável homoafetiva como entidade familiar na ordem jurídica dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade de direitos a luz da doutrina e da jurisprudência brasileira, no contexto do acessoa a justiça. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

FERMENTÃO, C. A. G. R.;OLIVEIRA, José Sebastião de; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. A reconstrução do direito de propriedade pela função social da propriedade em defesa do interesse social e da dignidade humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

ZENNI, A. S. V.;OLIVEIRA, José Sebastião de; TOMASZEWSKI, Adauto de Almeida. A dignidade humana e o direito em perspectiva interdisciplinar na contemporaneidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

FERMENTÃO, C. A. G. R.;OLIVEIRA, José Sebastião de; MACHADO, Edinilson Donizete. Longevidade e dignidade da pessoa humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; TOLEDO, Iara Rodrigues de.. O princípio da igualdade entre cônjuges e companheiros, analisado no direito das sucessões a luz do princípio da dignidade da pessoa humana, para realização dos direitos da personalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de. Nova lei de estágio: a implementação de defensorias públicas no Estado do Paraná. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. Ações afirmativas. O critério raça como fundamento para a igualdade material. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, José Sebastião de. Empreendimentos econômicos, desenvolvimento e mudança social. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BENTO, Flávio;OLIVEIRA, José Sebastião de; TOLEDO, Iara Rodrigues de.. A flexibilização do Direito do Trabalho a luz da Constituição Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

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TOLEDO, Iara Rodrigues de.;OLIVEIRA, José Sebastião de; BENTO, Flávio. A proteção constitucional do Direito à Vida e a problemática do aborto anencefálico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

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TOLEDO, Iara Rodrigues de.;OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. Celeridade processual e o novo recurso de apelação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

TOLEDO, Iara Rodrigues de.;OLIVEIRA, José Sebastião de; CARVALHO NETO, Frederico da Costa. A participação popular na prestação jurisdicional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

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SOUZA, Paulo Roberto Pereira de;OLIVEIRA, José Sebastião de; KIECKHOFER, Adriana Migliorini. Água: controle das exterlinidades. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

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GALDINO, V. S.;OLIVEIRA, José Sebastião de; SILVA, L. M. M.. As técnicas de reprodução assistida e os direitos da personalidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.

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CARDIN, V. S. G.;OLIVEIRA, José Sebastião de; SILVA, L. M. M.. Das implicações da utilização reprodução humana assistida nos direitos da personalidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.

CARDIN, V. S. G.;OLIVEIRA, José Sebastião de; SILVA, L. M. M.. Da intersexualidade e dos direitos da personalidade: uma (des)construção do sujeito de direito. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.

SILVA, L. M. M.;OLIVEIRA, José Sebastião de; ZENNI, A. S. V.. Inteligência artificial no meio ambiente de trabalho e a violação aos direitos da personalidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

CARDIN, V. S. G.;OLIVEIRA, José Sebastião de; ZENNI, A. S. V.. Das relações familiares no direito internacional privado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; CARDIN, V. S. G.; ZENNI, A. S. V.. Os reflexos da multiparentalidade na adoção e na sucessão em linha reta ascendente. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; OTERO, C. S.. Do deficiente diante do seu estatuto no contexto do planejamento familiar: aspectos legais e jurisprudenciais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

SILVA, L. M. M.;OLIVEIRA, José Sebastião de; ZENNI, A. S. V.. O assédio moral, à luz da reforma trabalhista e a proteção à dignidade do empregado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

SILVA, L. M. M.;OLIVEIRA, José Sebastião de; ZENNI, A. S. V.. O trabalho escravo dos madeireiros do Pará e as violações aos direitos da personalidade no meio ambiente de trabalho: uma análise crítica às políticas atuais adotadas pelo estado brasileiro quanto ao combate da prática. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

ZENNI, A. S. V.;OLIVEIRA, José Sebastião de; SILVA, L. M. M.. Critérios distintivos dos efeitos da união estável e do casamento como fonte de garantia da segurança jurídica dos indivíduos e da coletividade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OTERO, C. S.; FERMENTÃO, C. A. G. R.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Parto anônimo: uma forma protetora de abandonar. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; CARDIN, V. S. G.; ZENNI, A. S. V.. O destino do bem de família na dissolução da entidade familiar. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; SILVA, L. M. M.; FERMENTÃO, C. A. G. R.. Inexistência de coisa julgada material nas ações julgadas improcedentes por falta de provas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

CARDIN, V. S. G.;OLIVEIRA, José Sebastião de; MORAES, C. A.. A multiparentalidade seus efeitos diante da lei de registros públicos e dos atos do registro civil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; OTERO, C. S.. Os direitos fundamentais e da personalidade versus a midia, liberdade de expressão e de informação nos meios digitais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; SILVA, L. M. M.; FERMENTÃO, C. A. G. R.. Os direitos da personalidade post mortem: apontamentos sobre disciplina jurídica do indigente. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; CARDIN, V. S. G.; AMARAL, S. T.. Os reflexos da multiparentalidade na adoção e na sucessão em linha reta ascendente. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; CARDIN, V. S. G.; AMARAL, S. T.. Teoria Geral dos Direitos da Personalidade post mortem. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

FERMENTÃO, C. A. G. R.;OLIVEIRA, José Sebastião de; AMARAL, S. T.. Multiparentalidade: do reconhecimento da múltipla parentalidade à luz dos princípios da afetividade e dignidade humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; FERREIRA, J. S. A. B. N.. O destino do bem de família na dissolução da entidade familiar soba perspectiva do princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

ZENNI, A. S. V.;OLIVEIRA, José Sebastião de; MOTTA, I. D.. Educação inclusiva como um direito da personalidade: o direito à cota no ensino superior a pessoa com deficiência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; OTERO, C. S.; FERMENTÃO, C. A. G. R.. Nome no sistema notarial no Brasil e sua vinculação com os direitos da personalidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; MOTTA, I. D.; TEIXEIRA, R. V. G.. Estatuto da pessoa com deficiência. Contrapontos e perspectivas em face da dignidade da pessoa humana neste início de século XXI. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; MOTTA, I. D.; TEIXEIRA, R. V. G.. O amicus curiae como instrumento de efetivação de direitos da personalidade: análise de intervenções em processos objetivos e projeção dessa possibilidade em demandas subjetivas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

SILVA, L. M. M.;OLIVEIRA, José Sebastião de; FACHIN, Zulmar Antonio. A terceirização na atividade permanente de forma irrestrita e suas consequências nos direitos de personalidade dos trabalhadores. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; OTERO, C. S.; FERMENTÃO, C. A. G. R.. O controle como meio de efetivação do direito à alimentação escolar e realização da dignidade da pessoa humana: aspectos legais e doutrinários. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; OTERO, C. S.. A participação da família na educação escolar dos filhos e os direitos da personalidade: entre a conformação do desenvolvimento da pessoa humana e a educação cidadã como prerrogativa do exercício de direitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

CARDIN, V. S. G.;OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. Direito e dignidade dos animais ? seu bem estar nas famílias pluriespécies. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

FERMENTÃO, C. A. G. R.;OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. A proteção da pessoa em sua dignidade como instrumento de justiça no direito contemporâneo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; CARDIN, V. S. G.. A tutela dos direitos da personalidade do embrião pré-implantacional sob a ótica do planejamento familiar e o acesso à justiça. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; OTERO, C. S.. A atuação do juiz na defesa dos direitos da personalidade em face dos negócios jurídicos processuais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; FERMENTÃO, C. A. G. R.. Vencendo a paixão e a emoção nos conflitos familiares: a conciliação e a mediação como solução para os litígios na área de família e efetivação do acesso à justiça e dos direitos da personalidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; CARDIN, V. S. G.. Os enfrentamentos pertinentes ao reconhecimento da autodeterminação sexual e o livre desenvolvimento de personalidade dos transexuais, na órbita do estado democrático de direito e dignidade da pessoa humana. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; CARDIN, V. S. G.. O estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos nos registros públicos no que tange à capacidade civil e aos direitos da personalidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; OTERO, C. S.. Fundamentação das decisões judiciais sob a perspectiva do discurso jurídico com vistas a efetivação dos direitos da personalidade e acesso à justiça. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; OTERO, C. S.. A ofensa aos direitos da personalidade no âmbito das redes sociais e os mecanismos judiciais e extrajudiciais de tutela. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

CARDIN, V. S. G.;OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. Possibilidade de reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; CARDIN, V. S. G.. Aspectos controvertidos sobre o testamento vital: a celeuma entre a manifestação de vontade do testador e o tempo de validade das diretivas antecipadas para garantia dos direitos da personalidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

FERMENTÃO, C. A. G. R.;OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. A responsabilidade do estado pelo ?acesso à justiça como instrumento efetivo para a solução de conflitos em defesa da dignidade humana?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

FACHIN, Zulmar Antonio;OLIVEIRA, José Sebastião de; ZENNI, A. S. V.. O direito fundamental à alimentação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; OTERO, C. S.. O controle judicial dos negócios jurídicos processuais na tutela dos direitos da personalidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; ZENNI, A. S. V.. A ética processual como garantia dos direitos da personalidade e o acesso à justiça. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; GALDINO, V. S.. O novo estatuto da filiação e seus reflexos legais, doutrinários e Jurisprudências, na perspectiva dos direitos de personalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

FERMENTÃO, C. A. G. R.;OLIVEIRA, José Sebastião de. A evolução histórica das relações familiares e do direito de família com ênfase no reconhecimento da filiação socioafetiva, em homenagem aos princípios da dignidade humana e da afetividade.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de. Mediação familiar incidental no processo civil: estudo comparado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OTERO, C. S.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Discriminação em face dos contratos de plano de saúde e a necessidade de legi ferenda. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

ZENNI, A. S. V.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Acesso à justiça: processo civil democrático à luz da dignidade da pessoa humana e direitos da personalidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.. Da procriação assistida homóloga post mortem, no contexto de uma paternidade inexistente e seus reflexos diante dos direitos da personalidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; ZENNI, A. S. V.. Do direito do homem de não ser pai diante da filiação biológica como efetivação da autodeterminação para concretização da justiça fundada no direito de igualdade entre gêneros. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; CARVALHO, Gisele Mendes de. Adolescência e ato infracional: reflexões interdisciplinares à luz do paradigma da proteção integral. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. Do direito à vida e às pesquisas com células-tronco embrionárias, suas possíveis consequências científicas, em termos de direitos da personalidade, no contexto das relações familiares e do acesso à justiça. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. Desafios para tutela do direito autoral na era digital, relações com o direito da personalidade: proteção da intimidade frente às intromissões tecnológicas no ambiente de trabalho direito à educação e o acesso à justiça, como meio de efetivação desses direitos da personalidade: conflitos e possíveis soluções conciliatórias. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. O processo eletrônico como meio de acesso à justiça e instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; SILVA, Nilson Tadeu Reis Campos. O cárcere, a mulher e a família: análise da perspectiva da eficácia dos direitos da personalidade e investigação das políticas públicas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de. Os direitos da personalidade do político: limites no abrandamento e as tutelas de urgência como mecanismos de acesso à justiça. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de. A utilização da conciliação e da mediação no direito brasileiro como instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. Aspectos da pessoa jurídica, suas modalidades e classificação perante a ordem jurídica, como pessoas de direito público ou privado, no contexto dos direitos da personalidade e o acesso à justiça. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de. Os direitos da personalidade em face da alienação parental e o acesso à justiça. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. Tutela do nome civil das pessoas naturais: alteração e retificação do nome como efetivação de um direito da personalidade, aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. Os aspectos dos direitos da personalidade em face da dignidade da pessoa humana na perspectiva de iminente morte e post mortem e o acesso à justiça. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de. Juizados especiais para resolução dos conflitos de interesses nas relações familiares envolvendo os direitos da personalidade: uma nova face de acesso à justiça. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; GALDINO, V. S.. O princípio da igualdade entre cônjuges e companheiros, analisado no direito das sucessões a luz do princípio da dignidade da pessoa humana, para realização dos direitos da personalidade. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; FERMENTÃO, C. A. G. R.. Os direitos da personalidade no contexto do acesso à justiça e da proteção da criança e do adolescente. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

FACHIN, Zulmar Antonio; BARRETO, W. P.;OLIVEIRA, José Sebastião de. A identidade do sujeito de direito do sistema africano de direitos humanos. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; GALDINO, V. S.; RUIZ, Ivan Aparecido. A união estável homoafetiva, como entidade familiar na ordem jurídica dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade de direitos à luz da doutrina e da jurisprudência brasileira, no contexto do acesso à justiça. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; FERMENTÃO, C. A. G. R.. A Lei Maria da Penha como evolução do acesso à justiça e a violação do princípio da personalidade humana pela perseguição contumaz: o crime de stalking. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

FACHIN, Zulmar Antonio;OLIVEIRA, José Sebastião de; ANNONI, D.. O programa brasileiro de reassentamento voluntário de refugiados como mecanismo garantidor da dignidade humana. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; GALDINO, V. S.; RUIZ, Ivan Aparecido. As dimensões da responsabilidade civil no contexto da deslealdade e infidelidade nas relações de companheiros e cônjuges, com ênfase na dignidade humana e o acesso à justiça. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

GALDINO, V. S.;OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. Da filiação socioafetiva e os direitos da personalidade no contexto da família contemporânea: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de. Da nova lei de estágio: a implementação de defensorias públicas, no estado do Paraná, como instrumento de efetivação do acesso à justiça como garantia ao direito da personalidade.. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. Reprodução humana assistida: o direito à busca da identidade genética diante aos direitos da personalidade e a manipulação genética. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

RUIZ, Ivan Aparecido;OLIVEIRA, José Sebastião de; FACHIN, Zulmar Antonio. Mediação: uma forma de concretização do acesso à justiça. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; GALDINO, V. S.. O acesso à justiça e a solução de conflitos em matéria ambiental: uma análise sob a égide dos direitos fundamentais. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

REIS, Clayton;OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.. O assédio moral nas relações de trabalho com ênfase na responsabilidade civil do empregador em face da inobservância do princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

FERMENTÃO, C. A. G. R.; GALDINO, V. S.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Meneghetti Marcelino. Os direitos da personalidade do nascituro e seu acesso à justiça (a evolução do direito do nascituro do direito antigo ao contemporâneo). 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido; FACHIN, Zulmar Antonio. A proteção do nome da pessoa jurídica no âmbito dos direitos da personalidade. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

GALDINO, V. S.;OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.. A violação dos direitos da personalidade no âmbito das relações familiares. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

REIS, Clayton;OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido. Responsabilidade civil do advogado no âmbito dos direitos da personalidade. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; FERMENTÃO, C. A. G. R.; GALDINO, V. S.. Direito de personalidade e dano moral nas relações familiares. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

FERMENTÃO, C. A. G. R.;OLIVEIRA, José Sebastião de; MOTTA, I. D.. A tutela jurídica do ambiente e o dano moral ambiental como pressupostos de garantia da proteção da personalidade. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; MOTTA, I. D.; FACHIN, Zulmar Antonio. O dano moral na relação instituição de ensino X acadêmico. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; MOTTA, I. D.; RUIZ, Ivan Aparecido. Direitos da personalidade na tutela ao direito a escolha do tratamento da saúde. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.. Formação e Dissolução das Entidades Familiares e sua Evolução Histórica, na Perspectiva do Direito Canônico. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.. Responsabilidade civil pela violação do direito da personalidade na sociedade conjugal pela violação da dignidade humana e sua reparação no direito brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.. Aspectos evolutivos dos direitos da personalidade em face da dignidade da pessoa humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.. A dissolução da sociedade conjugal e das entidades familiares e suas consequencias no ambito dos efeitos patrimoniais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.. As modalidades de familia com enfase na monoparentalidade, perante o Direito Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

PAGLIARO, L. T. C. C.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Pagliaro. A responsabilidade civil no noivado, decorrente do seu rompimento lesivo. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

SALA, A. A. C.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Evolução histórica-metodológica do ensino jurídico no Brasil. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

SPINELI, A. C. M.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.. Tutela nas ações de retificação e alteração do nome civil da pessoa natural como direito da personalidade no direito brasileiro contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.. As novidades de famílias do direito civil brasileiro neste início de século XXI e os aspectos da multiparentalidade e seus efeitos sobre o registro público e direitos sucessórios dos descendentes em relação aos ascendentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.. O direito sucessório da mulher nos diferentes regimes de casamento e união estável: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.. Guarda compartilhada: um novo modelo de proteção parental na ruptura da sociedade e do vínculo conjugal no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de. Do procedimento para homologação de sentença estrangeira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de. Assédio moral nas relações de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de. Conflitos entre as normas de direito interno e os tratados e convenções internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de. Dos pressupostos para homologação de sentença estrangeira no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de. Fiscalização no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de. Dos aparentes obstáculos à ratificação do Estatuto de Roma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de. Autonomia de vontade nos contratos internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de. Assédio moral coletivo no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de. A proteção do direito a maternidade à luz do Programa Empresa Cidadã. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de. Da legitimidade ativa nas ações coletivas trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de. Teoria do adimplemento substancial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de. Arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de. As modalidades de familia com enfase na monoparentalidade perante o direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de. Aspectos da adoção internacional no estatuto da criança e do adolescente e no código civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.; HASHIMOTO, G.. Conselho Nacional de Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; HASHIMOTO, G.; TIUJO, E. M.. Guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; HASHIMOTO, G.; TIUJO, E. M.. Sucessão na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.; HASHIMOTO, G.. Novo cumprimento da sentença. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de; HASHIMOTO, G.; TIUJO, E. M.. Alteração do regime de bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, José Sebastião de. A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. 2005 - Universidade Paranaense.

OLIVEIRA, José Sebastião de. Adoção civil e adoção estatutária e os aspectos jurídicos no espaço e no tempo. 2005 - Universidade Paranaense.

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.; BLIZÁRIO, S. M. R.. União estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.; BLIZÁRIO, S. M. R.. Tutela antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

OLIVEIRA, José Sebastião de; TIUJO, E. M.; BLIZÁRIO, S. M. R.. Adoção internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

OLIVEIRA, José Sebastião de. Banca de concurso para dmissão de professor. 2011. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

OLIVEIRA, José Sebastião de. Banca Examinadora para admissão de professores. 2006. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

FERREIRA, E. M. H. P.; PINTO, E. V.; MARTINS, A. M. G.; FREITAS, P. M. M. G. C.;OLIVEIRA, José Sebastião de. Banca de prova de pós-doutoramento. Candidato: Ronaldo Chadid. 2019. Universidade de Lisboa.

Direitos da personalidade; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar; (Orientador);

Direitos da Personalidade; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar; (Orientador);

Direitos da personalidade; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar; (Orientador);

Direitos da personalidade; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar; (Orientador);

A problemática pós adoção de criança e adolescente com o abandono ou com a entrega do adotado ao poder judiciário: uma análise diante dos direitos da personalidade e a sua solução perante a ordem jurídica brasileira; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar; (Orientador);

Direitos da personalidade; Início: 2019; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá; (Orientador);

O reconhecimento da violência obstétrica como violência de gênero no direito brasileiro: a proteção e a promoção dos direitos da personalidade do indivíduo parturiente; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

A proteção integral da criança e do adolescente e o direito a ter uma família: um novo paradigma para a adoção nacional a partir da lei 8; 069/1990; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Nascituro e a dignidade da pessoa humana: uma análise crítica acerca da sua personalidade e um olhar sobre a destinação final do feto antes das 20 semanas gestacionais; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

A (i)limitada atuação da holding familiar e a (im)possibilidade de transgressão aos direitos de personalidade; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Invisibilidade, exclusão e vulnerabilidade social: análise das pessoas em situação de rua e seus direitos da personalidade; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Da violência contra mulher: o cenário globalizado e a tecnologia como facilitadora da lesão a direitos da personalidade feminina; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Garantia de eficácia dos direitos da personalidade diante da inexistência de coisa julgada material nas ações julgadas improcedentes por falta de provas: aspectos doutrinários e jurisprudenciais; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

A proteção da personalidade na família eudemonista e as novas relações familiares no séc; XXI: um enfoque a partir do instituto do divórcio extrajudicial; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Estatuto da pessoa com deficiência; Contrapontos e perspectivas em face da dignidade da pessoa humana neste início de século XXI; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

A participação da família na educação escolar dos filhos e os direitos da personalidade: entre a conformação do desenvolvimento da pessoa humana e a educação cidadã como prerrogativa do exercício de direitos; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

O nome e sua importância histórica no direito da personalidade: uma análise sobre o direito brasileiro, italiano, espanhol e português; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Da pessoa com deficiência diante do seu estatuto no contexto do planejamento familiar: aspectos legais e jurisprudenciais; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Os reflexos da multiparentalidade na adoção e na sucessão em linha reta ascendente; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Teoria Geral dos Direitos da Personalidade post mortem; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

O destino do bem de família na dissolução da entidade familiar soba perspectiva do princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

A tutela dos direitos da personalidade do embrião pré-implantacional sob a ótica do planejamento familiar e o acesso à justiça; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Vencendo a paixão e a emoção nos conflitos familiares: a conciliação e a mediação como solução para os litígios na área de família e efetivação do acesso à justiça como direito da personalidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Os enfrentamentos pertinentes a construção social dos transexuais: uma luta pela afirmação de seus direitos e conquistas perante a ordem jurídica brasileira; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

O amicus curiae como instrumento de efetivação de direitos da personalidade: análise de intervenções em processos objetivos e projeção dessa possibilidade em demandas subjetivas; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

O estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos nos registros públicos no que tange à capacidade civil e aos direitos da personalidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Aspectos controvertidos sobre o testamento vital: a celeuma entre a manifestação de vontade do testador e o tempo de validade das diretivas antecipadas para garantia dos direitos da personalidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

O controle como meio de efetivação do direito à alimentação escolar e realização da dignidade da pessoa humana: aspectos legais e doutrinários; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

A multiparentalidade e seus reflexos no parentesco paterno/materno/filial, avoengo na sucessão e na adoção; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Da procriação assistida homóloga post mortem, no contexto de uma paternidade inexistente e seus reflexos diante dos direitos da personalidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Adolescência e ato infracional: reflexões interdisciplinares à luz do paradigma da proteção integral; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Do direito do homem de não ser pai diante da filiação biológica como efetivação da autodeterminação para concretização da justiça fundada no direito de igualdade entre gêneros; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

O novo estatuto da filiação e seus reflexos legais, doutrinários e jurisprudencias, na perspectiva dos direitos de personalidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

O processo eletrônico como meio de acesso à justiça e instrumento de efetivação dos direitos fundamentais; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

O cárcere, a mulher e a família: análise da perspectiva da eficácia dos direitos da personalidade e investigação das políticas públicas; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Desafios para tutela do direito autoral na era digital, relações com o direito à educação e o acesso à justiça, como meio de efetivação desses direitos da personalidade: conflitos e possíveis soluções conciliatórias; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Do direito à vida e às pesquisas com células-tronco embrionárias, suas possíveis consequências científicas, em termos de direitos da personalidade, no contexto das relações familiares e do acesso à justiça; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Tutela jurisdicional do direito do menor à convivência familiar mediante a eficácia dos direitos fundamentais; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Aspectos da pessoa jurídica, suas modalidades e classificação perante a ordem jurídica, como pessoas de direito público ou privado, no contexto dos direitos da personalidade e o acesso à justiça; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Tutela do nome civil das pessoas naturais: alteração e retificação do nome como efetivação de um direito da personalidade, aspectos doutrinários e jurisprudenciais; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Os aspectos dos direitos da personalidade em face da dignidade da pessoa humana na perspectiva de iminente morte e post mortem e o acesso à justiça; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Reprodução humana assistida: o direito à busca da identidade genética diante aos direitos da personalidade e a manipulação genética; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

A Lei Maria da Penha como evolução do acesso a justiça e a violação do princípio da personalidade humana pela perseguição contumaz: o crime de stalking; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

As dimensões da responsabilidade civil no contexto da deslealdade e infidelidade nas relações de companheiros e cônjuges, com ênfase na dignidade humana e no acessoa a justiça; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Os direitos da personalidade no contexto do acesso a justiça e da proteção da criança e do adolescente; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

A união estável homoafetiva como entidade familiar na ordem jurídica dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade de direitos a luz da doutrina e da jurisprudência brasileira, no contexto do acessoa a justiça; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

O acesso a justiça e a solução de conflitos em matéria ambiental: uma análise sob a égide dos direitos fundamentais; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

O reconhecimento da filiação socioafetiva, no contexto dos direitos da personalidade e os efeitos sucessórios decorrentes da atual legislação civil brasileira; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

A proteção do nome da pessoa jurídica no âmbito dos direitos da personalidade; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

O dano moral na relação instituição de ensino X acadêmico; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Direitos da personalidade na tutela ao direito a escolha do tratamento da saúde; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Os efeitos do instituto da revelia no direito de família; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Arbitragem e direitos fundamentais; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

A coisa julgada nas ações de investigação de paternidade - aspectos doutrinários e jurisprudenciais à luz do novo Código Civil; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Da antecipação dos efeitos da tutela no direito de família, sob a perspectiva dos direitos da personalidade na investigação da paternidade; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Da personalidade jurídica do nascituro sob o enfoque dos direitos da personalidade e da sua capacidade de ser parte; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Da responsabilidade civil na violação da dignidade da pessoa humana sob a perspectiva da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal no sistema dual; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Do direito à intimidade genética: um contributo ao estudo dos direitos da personalidade; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Aspectos da liberdade de expressão e inviolabilidade de imagem, como fatores dos direitos da personalidade; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Da constituição da família e seus aspectos penais no âmbito dos direitos da personalidade; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

O reconhecimento do estado civil da união estável em decorrência do direito da personalidade; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Aspectos evolutivos dos direitos da mulher em face aos direitos da personalidade; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

A escolha da religião e a formação familiar como direitos fundamentais do homem ? um contributo aos direitos da personalidade; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Responsabilidade civil dos pais por atos lesivos dos filhos menores; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Aspectos sobre o direito à vida e à liberdade, sob a influência da religião, da moral e dos costumes, e sua evolução como direito da personalidade; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Fundamentos do direito de família e sua evolução sob a perspectiva do direito canônico, civil e constitucional brasileiro; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Reparação civil no direito de família; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

O bem de família: voluntário e legal; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá,; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

A responsabilidade civil dos esponsais por ruptura injustificada; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Aspectos patrimoniais no ato da conversão da união estável em casamento; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Aspectos dos direitos do cônjuge no direito sucessório no novo Código Civil Brasileiro; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

O contrato de convivência e sua relação com o terceiro de boa-fé; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

A problemática da pandemia do covid-19 e seus reflexos na vida do cotidiano das famílias brasileiras diante da questão dos alimentos e a decretação da prisão civil do devedor inadimplente diante da justiça brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Unicesumar; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

O dever de prestar os alimentos e a problemática da família diante do enfrentamento da pandemia provocada pelo vírus do Covid-19 neste início do século XXI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Unicesumar; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Os reflexos da filiação socioafetiva e multiparentalidade em seus aspectos legais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Unicesumar; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

A problemática do direito de visitas, nas diversas modalidades de guarda, diante do impacto da pandemia da COVID 19, tanto para os pais como para os avós, quando detém a guarda no melhor interesse dos filhos, ou netos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Unicesumar; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Tutela nas ações de retificação e alteração do nome civil da pessoa natural como direito da personalidade no direito brasileiro contemporâneo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

As novidades de famílias do direito civil brasileiro neste início de século XXI e os aspectos da multiparentalidade e seus efeitos sobre o registro público e direitos sucessórios dos descendentes em relação aos ascendentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

O direito sucessório da mulher nos diferentes regimes de casamento e união estável: aspectos doutrinários e jurisprudenciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Guarda compartilhada: um novo modelo de proteção parental na ruptura da sociedade e do vínculo conjugal no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Adoção no ECA e alterações no regime jurídico da adoção na Lei n; 10; 010/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Efeitos jurídicos da união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Aspectos históricos, legais e jurisprudenciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

A adoção sob as perspectivas do novo Código Civil de 2002; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Paranaense; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Investigação de paternidade: sua prova e os efeitos do reconhecimento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Paranaense; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Evolução histórica e dogmática do instituto da adoção nacional e internacional no direito brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Concubinato referência histórica e conceitual; Formas de extinção e fontes de amparo; Efeitos jurídicos e aspectos de sua dissolução; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Paranaense; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

A adoção no estatuto da criança e do adolescente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Paranaense; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Adoção internacional: um estudo comparativo da legislação atual do Brasil e dos países do Mercosul; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Paranaense; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

A separação judicial litigiosa nas entidades familiares: casamento e união estável; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Paranaense; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Considerações sobre bem de família no direito brasileiro; nas modalidades voluntário e legal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Paranaense; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

O intersexualismo, o transexualismo e o homossexualismo à luz do direito positivo vigente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Efeitos patrimoniais na união estável; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Paranaense; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

A problemática da pandemia do covid-19 e seus reflexos na vida do cotidiano das famílias brasileiras diante da questão dos alimentos e a decretação da prisão civil do devedor inadimplente diante da justiça brasileira; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Diretoria de Pesquisa) - Universidade Unicesumar; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Novos reflexos da multiparentalidade e da filiação socioafetiva na perspectiva do direito brasileiro neste inicio do século XXI; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Diretoria de Pesquisa) - Universidade Unicesumar; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

A monoparentalidade como forma de constituição de família, com origem em união estável ou casamento civil, que foram desfeitos, pela via amigável ou litigiosa e seus aspectos jurídicos diante da modernidade no direito de família; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Diretoria de Pesquisa) - Universidade Unicesumar; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

Alienação parental: interferência psicológica que afeta o desenvolvimento moral e psíquico da criança ou do adolescente; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

A filiação, a violência escolar e a complexidade das relações familiares neste início do século XXI; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Jose Sebastiao de Oliveira;

OLIVEIRA, José Sebastião de . Parecer em projeto de iniciação científica - PIBIC/UNICESUMAR - (o engano da valoração...). 2022.

OLIVEIRA, José Sebastião de . Parecer em projeto de iniciação científica - PIBIC/UNICESUMAR - (reassentamento Aruanda...). 2022.

OLIVEIRA, José Sebastião de . Parecer em projeto de iniciação científica - PIBIC/UNICESUMAR - (arbitramento de honorários...). 2022.

OLIVEIRA, José Sebastião de . Parecer em projeto de iniciação científica - PIBIC/UNICESUMAR - (educação jurídica: sua importância...). 2022.

OLIVEIRA, José Sebastião de . Parecer em projeto de iniciação científica - PIBIC/UNICESUMAR - (as facetas constitucionais...). 2022.

OLIVEIRA, José Sebastião de . Parecer em projeto de iniciação científica - PIBIC/UNICESUMAR - (uma análise sobre os refugiados...). 2022.

OLIVEIRA, José Sebastião de . Parecer em projeto de iniciação científica - PIBIC/UNICESUMAR - (Estado e terceiro setor...). 2022.

OLIVEIRA, José Sebastião de . Avaliação de artigos no IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2017.

OLIVEIRA, José Sebastião de . Avaliação de 8 artigos para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

OLIVEIRA, José Sebastião de . Avaliação de artigos para o II Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2015.

OLIVEIRA, José Sebastião de . Avaliação de 9 artigos para o XXIV Congresso do CONPEDI. 2015.

OLIVEIRA, José Sebastião de ; CARDIN, V. S. G. ; BENFATTI, Fabio Fernandes Neves . Direito de Família e das Sucessões I - V Encontro Virtual do CONPEDI - Coordenação de Grupo de Trabalho. 2022. (Coordenação de grupo de trabalho).

MONTESCHIO, H. ; OLIVEIRA, José Sebastião de . Imagem, Intimidade e Vida Privada no contexto dos Direitos da Personalidade - VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - Coordenação de Grupo de Trabalho. 2022. (Coordenação de grupo de trabalho).

OLIVEIRA, José Sebastião de ; MONTESCHIO JUNIOR, A. . Nome e o direito da personalidade: sua importância social, aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais - ISBN: 9788551914830. 2019. (Editoração/Livro).

OLIVEIRA, José Sebastião de ; ALONSO, P. G. . Bem de família nas relações familiares - à luz do princípio da dignidade humana - ISBN: 9788536293219. 2019. (Editoração/Livro).

BRAMBILLA, P. A. S. ; OLIVEIRA, José Sebastião de . O amicus curiae como instrumento de efetivação de direitos da personalidade - ISBN: 9788551907863. 2018. (Editoração/Livro).

OLIVEIRA, José Sebastião de ; CAPELARI, E. C. M. ; FARIA, E. C. . Tutela jurisdicional dos direitos da personalidade nas relações familiares - ISBN: 9788551907191. 2018. (Editoração/Coletânea).

VIEGAS, C. M. A. R. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; CARDIN, V. S. G. ; COSTA, I. G. . Direito de família e sucessões I - ISBN: 9788555056536. 2018. (Editoração/Anais).

COELHO, S. O. P. ; OLIVEIRA, José Sebastião de . Direitos Sociais e Políticas Públicas III - ISBN: 9788555056185. 2018. (Editoração/Anais).

OLIVEIRA, José Sebastião de . Direito civil contemporâneo. 2015. (Coordenação de grupo de trabalho).

OLIVEIRA, José Sebastião de ; LOPES, C. S. B. ; BOSCO, M. G. D. . Direito civil contemporâneo I. 2015. (Coordenação de grupo de trabalho).

OLIVEIRA, José Sebastião de . Acesso à justiça. 2015. (Declaração de Avaliação de artigo para o XXIV Congresso do CONPEDI).

OLIVEIRA, José Sebastião de . Direito civil contemporâneo. 2015. (Declaração de Avaliação de artigo para o XXIV Congresso do CONPEDI).

OLIVEIRA, José Sebastião de . Direito, educação epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. 2015. (Declaração de Avaliação de artigo para o XXIV Congresso do CONPEDI).

OLIVEIRA, José Sebastião de . Direito de Família e Direito, Educação, Ensino e Metodologia Jurídicos. 2014. (Declaração de Avaliação de artigo para o XXI Congresso Nacional do CONPEDI).

OLIVEIRA, José Sebastião de . O ambiente familiar e do trabalho como lugares de realização dos direitos da personalidade. 2014. (Coordenação de grupo de trabalho).

OLIVEIRA, José Sebastião de ; POLI, L. C. . Direito de Família. 2014. (Coordenação de GT de Direito de Família).

FERRAZ, C. V. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; POLI, L. C. . Direito de Família I. 2014. (Coordenação de GT de Direito de Família).

SANTIAGO, M. R. ; OLIVEIRA, José Sebastião de ; FERREIRA, J. S. A. B. N. . Direito de Família. 2013. (Coordenação de GT de Direito de Família).

OLIVEIRA, José Sebastião de . Biodireito. 2013. (Declaração de Avaliação de artigo para o XXI Congresso Nacional do CONPEDI).

SILVA, M. N. A. ; ENGELMANN, W. ; OLIVEIRA, José Sebastião de . Biodireito. 2013. (Coordenação de GT de Biodireito).

OLIVEIRA, José Sebastião de . Avaliação de Artigo do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Declaração de Avaliação de artigo para o XXI Congresso Nacional do CONPEDI).

OLIVEIRA, José Sebastião de . Coordenação do Grupo de Trabalho: Direito de Família. 2012. (Coordenação de grupo de trabalho).

SANTIAGO, M. R. ; OLIVEIRA, José Sebastião de . Direito de Família. 2012. (Coordenação de GT de Direito de Família).

OLIVEIRA, José Sebastião de . Coordenação de grupo de trabalho. 2011. (Coordenação de grupo de trabalho).

OLIVEIRA, José Sebastião de . Avaliação de artigos em grupo de trabalho. 2010. (XIX Congresso Nacional do Conpedi).

2018

Homenagem pelos 55 anos de docência, 5 Congresso Internacional de Direito Financeiro.