Andreo Aleksandro Nobre Marques
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1998) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2007). Atualmente é Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Professor Titular (Adjunto) de Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, professor convidado, ex-coordenador de ensino adjunto e coordenador administrativo da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Teoria do Direito, Direito Penal e Processual Penal, tendo interesse, ensinando e pesquisando, principalmente, acerca dos seguintes temas: fatos e atos jurídicos, vícios dos atos jurídicos, competência constitucional, juiz natural, controle de constitucionalidade por ação e omissão, coisa julgada, concurso de pessoas, concurso de crimes, consequências da pena, sistema penitenciário. Participou, em mais de uma oportunidade, de mutirões judiciários na execução penal, bem assim na realização de júris populares promovidos pelo Grupo de Trabalho do Júri, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, além de várias edições do Projeto Justiça na Praça, realizando audiências de conciliação pautadas para o evento.
Informações coletadas do Lattes em 31/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2004 - 2007
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado
Orientador: Edilson Pereira Nobre Júnior
, Ano de Obtenção: 2008.Palavras-chave: Direito Constitucional; Controle de constitucionalidade; Coisa julgada.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Penal
2002 - 2003
Universidade Potiguar, UnP
Título: A incompetência constitucional penal e os seus efeitos processuais
Orientador: Walter Nunes da Silva Júnior
Aperfeiçoamento em I Curso de Formação Inicial de Juízes
2000 - 2000
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Título: Não houve. Ano de finalização: 2000
Orientador: Não houve
Aperfeiçoamento em Curso Preparação à Carreira do Ministério Público
1998 - 1999
Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: NÃO HOUVE. Ano de finalização: 1999
Orientador: NÃO HOUVE
Graduação em Direito
1994 - 1998
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: NÃO HOUVE
Orientador: NÃO HOUVE
Formação complementar
2008 - 2008
Curso de aperfeiçoamento - Eleições 2008. (Carga horária: 5h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2008 - 2008
O Poder Judiciário e a tutela do meio ambiente. (Carga horária: 5h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2008 - 2008
Curso de aperfeiçoamento - Reforma do Judiciário. (Carga horária: 5h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Execuções Penais. (Carga horária: 8h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2003 - 2003
O processo civil no contexto das reformas e.... (Carga horária: 1h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em VI Congresso Brasileiro de Processo Civil e.... (Carga horária: 20h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2001 - 2001
A quesitação no Tribunal do Júri. (Carga horária: 12h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Esperanto
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
I Seminário de Direito Penal Econômico e Garantias Processuais.A implementação do Juízo de Garantias: diálogo entre o devido processo legal e a dignidade da pessoa humana. 2025. (Seminário).
AMMA WEBINAR.Webinário sobre elevação de entrâncias. 2021. (Outra).
Dobradinha Jurídica.O olhar prático da petição inicial. 2021. (Outra).
V Concurso de Sustentação Oral.V Concurso de Sustentação Oral. 2014. (Outra).
II ENCONTRO NACIONAL DOS JUÍZES DE FAMÍLIA: DIREITO DE FAMÍLIA E EVOLUÇÃO SOCIAL. 2013. (Encontro).
PROGRAMA INTERNACIONAL DE INTERCÂMBIO COM A UNIVERSIDADE DA GEÓRGIA. 2013. (Outra).
Simpósio Sobre Nova Lei de Organização Criminosa.Julgamento Colegiado e Combate ao Crime Organizado. 2013. (Simpósio).
Reflexões sobre os vinte anos do massacre do Carandiru: sistema penitenciário em pauta.O sistema penitenciário brasileiro: teoria e prática. 2012. (Outra).
A Falência do sistema prisional brasileiro: críticas e perspectivas.Falência do sistema prisional brasileiro: críticas e perspectivas. 2011. (Outra).
Mesa redonda sobre o desarmamento: um debate sobre a vida e a morte.O desarmamento em face do direito fundamental à autotutela. 2011. (Simpósio).
Aniversário da Fórum da Comarca de Ceará-Mirim/RN.Os 20 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil: significado dos direitos fundamentais e sua proteção. 2008. (Outra).
Campanha Eleições Limpas.O que é democracia.. 2008. (Outra).
Campanha Eleições Limpas.O que é democracia.. 2008. (Outra).
Campanha Eleições Limpas.O que é democracia.. 2008. (Outra).
Campanha Eleições Limpas.O que é democracia.. 2008. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Direito e Processo Constitucional - O novo Constitucionalismo na era pós-positivista. 2008. (Congresso).
Projeto Justiça e Escola.Democracia, importância do voto e abuso de poder. 2008. (Outra).
I Ciclo de Estudos em Direito Constitucional.O controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais. 2006. (Outra).
I Encontro Internacional de Direito Público - Novos rumos ao Direito Público. 2005. (Encontro).
I Seminário ESMARN de Planejamento e Gestão Judiciária Estratégica. 2004. (Seminário).
I Seminário de Direito Constitucional "A Constituição de 1988 e o Poder Reformador". 2003. (Seminário).
IV Encontro Estadual de Juízes e Promotores da Infância e da Juventude. 2003. (Encontro).
II Congresso B rasileiro de Direito Processual. 2002. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2002. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2001. (Congresso).
Encontro pela Justiça na Educação. 2001. (Encontro).
I Encontro para Reciclagem e Desenvolvimento dos Juízes Substitutos Aprovados no Concurso 1999/2000. 2001. (Encontro).
V Fórum Permanente de Debates da AMARN.Qual o efeito do descumprimento da sanção aplicada na transação penal?. 2001. (Simpósio).
Participação em bancas
PINTO, G. N. M.; COSTA, R. C. O.;MARQUES, Andreo A. Nobre. A Audiência de Instrução e Julgamento no Código de Processo Penal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GOES, R. T.;MARQUES, Andreo A. Nobre; ANDRADE, S.. Mediação Judicial e Direito de Acesso à Justiça. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.
GOES, R. T.;MARQUES, Andreo A. Nobre; ANDRADE, S.. Tutela Coletiva nas Ações Revisionais: enfoque nos contratos de financiamentos de veículos com garantia fiduciária. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.
GOES, R. T.; BONIFACIO, A. C.;MARQUES, Andreo A. Nobre. Procedimento conciliatório no Processo Civil brasileiro: enfoque na atuação do magistrado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MARQUES, Andreo A. Nobre; OLIVEIRA., R. C.; DELLA CUNHA, Djason Barbosa.. Novo tratamento legal conferido aos usuários de drogas: objetivos, inovações, discussões e conseqüências práticas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.
MARQUES, Andreo A. Nobre; SAMPAIO JUNIOR, J. H.; MEDEIROS, M. L. F.. A validade do documento eletrônico como meio de prova no direito processual penal. 2008 - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.
CARVALHO, I. L.;MARQUES, Andreo A. Nobre; FREIRE, L. O.. DIREITO AO ESQUECIMENTO NA JUSTIÇA PENAL: A REABILITAÇÃO CRIMINAL COMO EXPRESSÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA EFICÁCIA ANTE A DIGITALIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SILVA JUNIOR, W. N.;MARQUES, Andreo A. Nobre; BONIFACIO, A. C.. Limites constitucionais do poder normativo do CNJ: política antimanicomial (Resolução nº 487, de 2003) e a imposição de decisão judicial. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ALVES, F. W. A.;MARQUES, Andreo A. Nobre; LEAO, P. R. D. S.. Substituição das penas privativas de liberdade pelas restritivas de direitos sob a ótica da ressocialização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
LEAO, P. R. D. S.;MARQUES, Andreo A. Nobre; OLIVEIRA, D. P.. Acordo de não persecução penal: limites e possibilidades no ordenamento processual penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
LEAO, P. R. D. S.; DIAS, G. B. N.;MARQUES, Andreo A. Nobre. O julgamento do HC 126.292/SP pelo STF: o retrocesso do "guardião da Constituição Federal ao admitir a execução provisória da pena e a mut(il)ação do trânsito em julgado como marco temporal apto a romper a presunção de não culpabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SILVA JUNIOR, W. N.; REGO, K. V. S.;MARQUES, Andreo A. Nobre. O uso das redes sociais como meio de obtenção de provas para o processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MARQUES, Andreo A. Nobre; MEDEIROS, M. L. F.; LEAO, P. R. D. S.. Limites à licitude por derivação: críticas às alterações promovidas pela Lei nº 11.690/2008 à luz da Constituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MARQUES, Andreo A. Nobre; SOUSA FILHO, A.; LEAO, P. R. D. S.. Identidade de gênero no sistema prisional brasileiro: a problemática da inclusão das mulheres travestis e transexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MARQUES, Andreo A. Nobre; DIAS, G. B. N.; LEAO, P. R. D. S.. Presunção de inocência versus duração razoável do processo: possibilidade de execução antecipada na pendência de recurso de caráter extraordinário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BONIFACIO, A. C.;MARQUES, Andreo A. Nobre; ALVES, Fabrício Germano.. A teoria universalista dos direitos humanos como imposição da ordem constitucional: o relativismo comedido e a hermenêutica diatópica como solução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SABOYA, K. M. F. S. E.;MARQUES, Andreo A. Nobre; SILVINO, A. J. M.. Nulla culpa sine judicio: a análise do princípio garantista da jurisdicionariedade, proposto por Luigi Ferrajoli e sua aplicabilidade pelas pelas cortes superiores em temas controversos do processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SILVA JUNIOR, W. N.;MARQUES, Andreo A. Nobre; ALVES, F. G.. A inconstitucionalidade da condução coercitiva do acusado para o interrogatório diante do direito fundamental contra a autoincriminação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SILVA JUNIOR, W. N.;MARQUES, Andreo A. Nobre; ALVES, F. G.. Baliza à produção probatória no processo penal: uma análise das razões que devem limitar a utilização de gravações clandestinas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SILVA JUNIOR, W. N.;MARQUES, Andreo A. Nobre; ALVES, F. G.. O princípio "non reformatio in pejus" indireta e a incompetência absoluta do juízo no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ALCANTARA, R. W. S.;MARQUES, Andreo A. Nobre; REGO, K. V. S.. A ineficácia da lei de execução penal violando o princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MARQUES, Andreo A. Nobre; BARROS, M. A. F.; BEZERRA, P. R. G.. A relativização da coisa julgada no processo coletivo brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MARQUES, Andreo A. Nobre; REGO, K. V. S.; ALVES, Fabrício Germano.. Retorsão imediata na injúria: quem pode ser perdoado?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MARQUES, Andreo A. Nobre; ALVES, F. W. A.; LEAO, P. R. D. S.. Resquícios do direito penal do autor no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ALVES, F. W. A.; SILVA JUNIOR, W. N.;MARQUES, Andreo A. Nobre. Da justiça à moralidade: o olhar da criminologia sobre a institucionalização da loucura. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MARQUES, Andreo A. Nobre. Do tratamento jurídico-penal do doping pelo uso de drogas sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MEDEIROS, M. L. F.; SIQUEIRA, M.;MARQUES, Andreo A. Nobre. Pronúncia in dubio pro societate: uma releitura à luz da CF/88. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
COSTA JUNIOR, D. V.;MARQUES, Andreo A. Nobre; TORRES, Cláudia Vecchi.. O direito à razoável duração do processo: novas luzes sobre o dilema celeridade versus segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Orientou
Atuação do Magistrado na Resolução dos Aspectos Polêmicos Relacionados à União Estável; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Andreo Aleksandro Nobre Marques;
A validade do documento eletrônico como meio de prova no direito processual penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE; Orientador: Andreo Aleksandro Nobre Marques;
A promissora atuação das APAC's diante do estado de coisas inconstitucional nas prisões do Estado do Rio Grande do Norte; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Andreo Aleksandro Nobre Marques;
A alienação mental e seus reflexos sobre a imputabilidade penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Andreo Aleksandro Nobre Marques;
Dos crimes contra a ordem tributária: uma análise crítica acerca da utilização do Direito Penal como instrumento alternativo de coação ao pagamento de tributos a partir da concepção do bem jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Andreo Aleksandro Nobre Marques;
Críticas às alterações promovidas pela Lei nº 11; 690/2008 à luz da Constituição; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Andreo Aleksandro Nobre Marques;
Identidade de gênero no sistema prisional brasileiro: a problemática da inclusão das mulheres travestis e transexuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Andreo Aleksandro Nobre Marques;
Presunção de inocência versus duração razoável do processo: possibilidade de execução antecipada na pendência de recurso de caráter extraordinário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Andreo Aleksandro Nobre Marques;
Retorsão imediata na injúria: quem pode ser perdoado?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Andreo Aleksandro Nobre Marques;
Resquícios do Direito Penal do Autor no Direito Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Andreo Aleksandro Nobre Marques;
Do tratamento jurídico-penal do doping pelo uso de drogas sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Andreo Aleksandro Nobre Marques;
Produções bibliográficas
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MARQUES, Andreo A. Nobre ; MESQUITA, N. C. S. ; AMARAL, G. S. S. . Economia criminal: a relação entre os jogos de azar e a lavagem de dinheiro. REVISTA JURIDICA IN VERBIS (UFRN) , v. 51, p. 167-189, 2024.
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MARQUES, Andreo A. Nobre . A eficácia temporal das sentenças que reconhecem a inconstitucionalidade: nulidade ou anulabilidade da lei inconstitucional?. Revista Juridica in Verbis (UFRN) , v. 32, p. 229-266, 2012.
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ELALI, A. ; SEGUNDO, H. B. M. ; TRENNEPOHL, T. ; MARQUES, Andreo A. Nobre ; ZARANZA, E. ; GOMES, C. R. M. ; CARVALHO, C. ; NOBRE JUNIOR, E. P. ; SCAFF, F. F. ; MARTINS, I. G. S. ; SCHOUERI, L. E. ; FRANCA, V. R. ; LEITE, A. G. B. ; CINTRA, C. C. S. ; SACCHETO, C. ; CAVALCANTE, D. L. ; BIM, E. F. ; BORBA, E. J. P. ; SABBAG, E. ; BRITO, E. ; et.al . A coisa julgada no processo civil brasileiro - dos conflitos individuais às lides coletivas. In: André Elali; Hugo de Brito Machado Segundo; Terence Trennepohl. (Org.). Direito tributário: homenagem a Hugo de Brito Machado. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 686-713.
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FERNANDES, Anna Carolina de Brito. ; REVOREDO, Leunam Rocha. ; HOMRICH, Luiz Fernando Machado. ; COSTA, Ana Karina de C. ; MELO, Bismarck Honório de. ; CAVALCANTI, Micheline Cachina. ; MARQUES, Andreo A. Nobre ; VALE, Cleudson de Araújo. ; LUZ, Ana Claudia Secundo da. ; GOMES, Amílcar Vicente da Cruz. ; MORAIS, Célio Bonfim. ; BEZERRA, Adriana Santiago. ; PAULA NETO, Pedro Pereira de. ; COSTA FILHO, Vidalvo Silvino. . O historicismo. In: Djason B. Della Cunha. (Org.). Direito e sociedade. Natal: Ágaoe, 1998, v. 1, p. 83-90.
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MARQUES, Andreo A. Nobre . Direito, Ciência e Justiça. Jornal de Fato, Mossoró/RN, 23 abr. 2006.
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MARQUES, Andreo A. Nobre . O olhar prático da petição inicial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARQUES, Andreo A. Nobre . Falência do sistema prisional e a implantação do método APAC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MARQUES, Andreo A. Nobre . Atipicidade penal da posse de droga para uso próprio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARQUES, Andreo A. Nobre . Julgamento Colegiado e Combate ao Crime Organizado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MARQUES, Andreo A. Nobre . O sistema penitenciário brasileiro: teoria e prática. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MARQUES, Andreo A. Nobre . O desarmamento em face do direito fundamento à autotutela. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MARQUES, Andreo A. Nobre . Os 20 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil: signficado dos Direitos Fundamentais e sua proteção. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARQUES, Andreo A. Nobre . O que é Democracia?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARQUES, Andreo A. Nobre . O que é Democracia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARQUES, Andreo A. Nobre . O que é Democracia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARQUES, Andreo A. Nobre . O que é Democracia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARQUES, Andreo A. Nobre . Democracia, importância do voto e abuso de poder. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARQUES, Andreo A. Nobre . O controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MARQUES, Andreo A. Nobre . Qual o efeito do descumprimento da sanção aplicada na transação penal?. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COUTINHO, F. S. N. ; MARQUES, Andreo A. Nobre ; REBOUCAS, J. B. R. ; MAGALHAES, R. V. ; ALVES, F. W. A. ; MEDEIROS, B. V. F. ; BRITO, R. T. ; CARVALHO, J. C. ; ALEXANDRIA, J. A. ; RIBEIRO, A. L. ; RODRIGUES, R. M. ; CASTRO, G. M. S. ; RIBEIRO, A. R. ; DINIZ, M. H. ; COUTINHO, J. A. M. ; MENDES JUNIOR, C. ; PEREIRA JUNIOR, M. V. ; ROCHA, V. M. L. ; PEREIRA, E. W. ; AMARAL, D. R. ; et.al . Direito, ciência e justiça.. Mossoró: ESMARN, 2007 (Artigo jurídico).
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MARQUES, Andreo A. Nobre . A relação jurídica. Natal: AMARN, 2005 (Artigo jurídico).
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MARQUES, Andreo A. Nobre . Direito, Ciência e Justiça. Natal/RN: AMARN, 2005 (Artigo jurídico).
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MARQUES, Andreo A. Nobre . Fato jurídico e causalidade no Direito. Belo Horizonte/MG: Edições Ciência Jurídica Ltda., 2005 (Artigo jurídico).
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MARQUES, Andreo A. Nobre . Dos defeitos dos atos processuais transitados em julgado. Joinvile-SC: Instituto de Ciências Jurídicas, 2005 (Artigo jurídico).
Outras produções
MARQUES, Andreo A. Nobre . Programa Debate Potiguar Notícias. 2021.
Projetos de pesquisa
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2012 - Atual
O SISTEMA PENITENCIÁRIO DE NATAL/RN: uma análise da situação sóciojurídica dos apenados., Descrição: O projeto se propõe a investigar o sistema penitenciário de Natal e sua região metropolitana, por meio da observação da estrutura física das prisões, da situação sóciojuridica dos apenados que a compõem e das condições de fato que o Estado oferece para a ressocialização desses encarcerados.Visa conseguir a judicialização das demandas que surgem da disparidade entre a realidade do acompanhamento judicial e a tramitação do processo no poder judiciário, buscando garantir o devido processo legal e os direitos humanos dos apenados; bem como promover na sociedade norte riograndense e na comunidade acadêmica da UFRN a maturação do debate sobre a realidade carcerária. Será feita a coleta dos dados processuais dos apenados nas unidades prisionais selecionadas para atuação, através de diligências na Vara de Execuções Penais. Tais informações serão confrontadas com a realidade fática dos presos, por meio da interação direta com estes, nos estabelecimentos de privação de liberdade, que almejará, além da aferição da idoneidade das informações processuais colhidas, a colheita de dados de índole social, psicológica, econômica. Será criado um banco de dados, denominado BIDP (Banco Integrado de Dados Processuais). Posteriormente, proceder-se-á à tomada de medidas pertinentes à solução dos problemas, através do ajuizamento de ações judiciais, com o auxílio e cooperação dos parceiros do projeto. A atividade de pesquisa terá dois focos: i) pesquisa tradicional referente às ciências criminais em geral com a elaboração de artigos científicos envolvendo todos os membros do projeto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Andreo Aleksandro Nobre Marques - Coordenador / Fábio Wellington Ataíde Alves - Integrante / Walter Nunes da Silva Júnior - Integrante / Maria dos Remédios Fontes Silva - Integrante / Maíra Mendonça Gomes - Integrante / Nicácio Anunciato de Carvalho Neto - Integrante / Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo - Integrante / Gabriel Bulhões Nóbrega Dias - Integrante / Georghia de Oliveira Costa - Integrante / Allexandre Pereira Lourenço - Integrante / Ricardo Wagner de Souza Alcantara - Integrante.
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2012 - Atual
Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade - FIDES, Descrição: O projeto ?Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade? (FIDES) é uma ação integrada de pesquisa, ensino e extensão acadêmica inovadora, sem fins lucrativos, voltada para a coordenação, aperfeiçoamento e difusão de um periódico científico eletrônico de acesso gratuito (ISSN 2177-1383), visando à publicação científica semestral de trabalhos científicos ? e de iniciação científica ? na área jusfilosófica, envolvendo temas de Filosofia do Direito, Teoria Geral do Estado, Sociologia Jurídica, Teoria Geral do Direito, Ética e outros de semelhante orientação. Estimula também a inserção da cultura e da sabedoria popular em nível de interação a produção acadêmica, pensada a partir da realidade fática. A dimensão do projeto tem destacada relevância na futura implementação do ansiado Doutorado em Direito na UFRN, e isto tem maior impacto em função de, no Norte/Nordeste haver extremamente baixa quantidade de doutorados na área jurídica. O projeto alcança relevância de exposição institucional da UFRN em âmbito local, regional, nacional e até internacional, bastando constatar a publicação de artigos científicos de autores de diversos estados brasileiros e até de outros países. No âmbito do ensino, a revista tem revolucionado o ambiente acadêmico, propiciando o interesse dos discentes quanto à pesquisa e produção associadas ao estudo das disciplinas envolvidas da graduação e da pós-graduação, e o projeto também tem estimulado o envolvimento dos docentes obtendo ampla aceitação, inclusive com indicação dos artigos da revista para estudo em sala de aula, e os docentes também passaram a estimular a produção científica, difusão de novos conhecimentos por meio das avaliações nas disciplinas, facilitando a integralização curricular através das notas, e mesmo de certificados expedidos via sistema SIGAA consubstanciando créditos acadêmicos e títulos a serem utilizados até em concursos. Estimula dessa forma, o desenvolvimento da massa crítica e a renovação de qualidade dos q. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Andreo Aleksandro Nobre Marques - Coordenador / Morton Luiz Faria de Medeiros - Integrante / Mariana de Siqueira - Integrante / Maria dos Remédios Fontes Silva - Integrante / Igor Alexandre Felipe de Macedo - Integrante / Edilson Pereira Nobre Júnior - Integrante / Gabriel Eduardo Vitullo - Integrante / Anderson Souza da Silva Lanzillo - Integrante / Rodrigo Tavares P de Medeiros - Integrante / Francisco de Assis Noberto Galdino de Araújo - Integrante / Antonio Basilio Novaes Thomas de Menezes - Integrante / Dacier de Barros e Silva - Integrante / Marco Bruno Miranda Clementiino - Integrante / Leonardo Martins - Integrante / Vladimir da Rocha França - Integrante / Ivan Lira de Carvalho - Integrante / Fabio Bezerra dos Santos - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Patricia Borba Vilar Guimaraes - Integrante / Paulo Renato Guedes Bezerra - Integrante / Francisco Barros Dias - Integrante.
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2011 - 2013
Cine Legis, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andreo Aleksandro Nobre Marques - Coordenador / Marcus Aurélio de Freitas Barros - Integrante.
Prêmios
2005
Professor homenageado, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
2005
Cidadão Santantoniense, Câmara Municipal de Santo Antônio.
2002
Cidadão Sabugiense, Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Gabinete 1 do 1º Núcleo das Garantias. , AC Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, 59064972 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (084) 36738700
Experiência profissional
2003 - 2006
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do NorteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Entre junho de 2003 e final de 2006, ministrou aulas na disciplina Direito Processual Penal, módulos "Jurisdição e Competência" e "Atos processuais e nulidades", nos turnos vespertino e noturno.
2006 - 2008
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral
Outras informações:
Juiz Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte - Assu
2000 - 2006
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral
Outras informações:
Juiz Eleitoral de Jardim de Piranhas/RN, de dez./2000 a maio/2001; Juiz Eleitoral de Serra Negra do Norte/RN de maio/2001 a set./2002; Juiz Eleitoral de Luís Gomes/RN de set./2002 a maio/2003; Juiz Eleitoral de Santo Antônio/RN de maio/2003 a fev./2006;
2000 - Atual
Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 30
Outras informações:
Juiz de Direito de Vara Única, portanto atuando em matéria penal, entre 4 de dezembro de 2000 e 17 de fevereiro de 2006; Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal de Mossoró, de 18 de fevereiro de 2006 a 18 de abril de 2006; Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Assu, de 18 de abril de 2006 até 5 de outubro de 2008; e, por fim, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Família do Distrito Judiciário da Zona Norte, desde o dia 24 de outubro de 2008, transformada, em 2016, na 8ª Vara de Família da Comarca de Natal.
1997 - 2000
Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 30
Atividades
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04/2007 - 10/2008
Direção e administração, Direção do Foro da Comarca de Assu.Cargo ou função, Juiz de Direito de 3ª Entrância.
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01/1997 - 10/2000
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Serventuário da Justiça.
2009 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2005 - 2005
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Discente em estágio-docência, Enquadramento Funcional: Mestrando em estágio-docência, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor, em estágio-docência, no Curso de Mestrado, área de Constituição e Garantia de Direitos, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde ministrou, no período letivo de 2005.1, com início em 28 de março de 2005 e término em 25 de julho de 2005, a disciplina DPU ? 0113 ? Processo Penal I, cadastrada no Departamento de Direito Público, com 4 (quatro) créditos, 60 horas-aula/semestre, aos discentes do Curso de Direito, supervisionado pelo Prof. Dr. Yanko Marcius de Alencar Xavier.
2001 - 2002
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministrou entre março de 2001 e 1º de janeiro de 2002, as disciplinas de Crimes em Espécie I e II (Parte Especial do Código Penal), Procedimentos Especiais (Processo Civil) e Direito das Sucessões, cada uma com uma carga horária de 60 horas-aula, totalizando, de efetivo exercício, o tempo líquido de 298 (duzentos e noventa e oito) dias ou 9 (nove) meses e 28 (vinte e oito) dias.
Atividades
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04/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Civil IV, Direito Penal II, III e IV e Execução Penal.
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03/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal I
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03/2001 - 01/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Sucessões, Direito Penal - Crimes em Espécie I, Direito Penal - Crimes em Espécie II, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
2008 - 2009
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 20
Outras informações:
Na graduação, no semestre 2008.1, ministrou as disciplinas "Ciência Política e Teoria Geral do Estado" e "Instituições de Direito Público e Privado", enquanto que no semestre 2008.2, ministrou a disciplina "TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL". Na Pós-Graduação, foi professor da disciplina "Tutela Processual e Extrajudicial dos Direitos Humanos", na Especialização em Direitos Humanos.
2008 - 2009
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor da Especialização em Direitos Humanos, da disciplina "Tutela processual e extrajudicial dos Direitos Humanos".
2008 - 2008
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 40
Outras informações:
Concedida a progressão funcional da referência de
Auxiliar I para Auxiliar II, em 6 de maio de 2008
2008 - 2008
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar II
Outras informações:
Concedida a progressão funcional da referência de Auxiliar II para Assistente II, em 2 de junho de 2008.
Atividades
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05/2008 - 04/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Instituições de Direito Público e Privado
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05/2008 - 04/2009
Ensino, Especialização em Direitos Humanos, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Tutela processual e extrajudicial dos direitos humanos
2003 - Atual
Escola da Magistratura do Rio Grande do NorteVínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor da disciplina Direito Processual Penal, módulos ?Jurisdição e competência?, ?Atos processuais e nulidades?, e ?Técnicas de decisões criminais?, e da disciplina de Direito Penal, módulo, ?Leis penais especiais?, no XII, XIII e XIV Curso de Preparação à Magistratura, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, tendo ministrado, desde 2003, um total de 52 horas-aula.
2008 - 2014
Escola da Magistratura do Rio Grande do NorteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Ensino Adjunto
Atividades
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11/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Examinadora Residência Judicial.Cargo ou função, Membro da comissão e suplente do presidente da comissão.
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01/2003
Ensino, Curso de Preparação à Magistratura, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Penal
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Andreo Aleksandro Nobre Marques e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?