Daniela Cristina Lima Gomes

Professora da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte. Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte -UERN, (2019).Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Faculdade IBMEC-São Paulo (2021). Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2011). Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi (2008). Professora Universitária desde 2012 e Advogada militante devidamente inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados Brasil sob o número 8.050, Subseção do Rio Grande do Norte, desde 2009, e sócia do Escritório Cabral & Cabral Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 14/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Sociais e Humanas

2017 - 2019

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: TRABALHO HUMANO: VALOR OU CUSTO? ANÁLISE DAS TRANSFORMAÇÕES DEIXADAS PELA REFORMA TRABALHISTA NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN, Ano de Obtenção: 2019
FRANCISCO VANDERLEI DE LIMA.

Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito Constitucional

2020 - 2022

Damásio Educacional
Título: O Supremo Tribunal Federal como Agente Desconstituinte dos Direitos Sociais: Uma Análise da Decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade de n 6363.
Orientador: Ronny Max Machado

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2010 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: ATIVIDADE RELIGIOSA: CONSIDERAÇÕES E ANÁLISES QUANTO À CONFIGURAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Orientador: ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO

Graduação em DIREITO

2004 - 2008

Faculdade de Ciencias e Tecnologia Mater Christi
Título: Atividade Religiosa: Considerações e análises quanto a configuração de vínculo de emprego
Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião

Formação complementar

2005 - 2006

Extensão universitária em Estação de Direito. , Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, FCTMC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Direito Previdenciário.. Principais pontos da Reforma Previdenciária.. 2020. (Congresso).

3 WORKSHOP JURÍDICO AUDIÊNCIAS NA PRÁTICA.AUDIÊNCIAS NA PRÁTICA. 2019. (Outra).

AULA INAUGURAL DA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO.PRINCIPAIS PONTOS DA REFORMA TRABALHISTA. 2019. (Encontro).

I CONGRESSO TRABALHISTA. A AUTONOMIA COLETIVA E AS RESTRIÇÕES INCONSTITUCIONAIS DA REFORMA TRABALHISTA.. 2019. (Congresso).

AÇÃO MAIS SOCIAL.ATENDIMENTO JURÍDICO. 2018. (Outra).

II CONGRESSO CIENTÍFICO. PRINCIPAIS MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO PÓS REFORMA TRABALHISTA. 2018. (Congresso).

UNIVERSIDADE POTIGUAR.PRÁTICA EM AUDIÊNCIA. 2018. (Outra).

UNP.REFORMA TRABALHISTA: ATUAÇÃO E PERSPECTIVAS PROFISSIONAIS. 2018. (Encontro).

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2015. (Outra).

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS TRABALHISTAS. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS TRABALHISTAS. 2015. (Exposição).

PROJETO DREITO NA COMUNIDADE.ASPECTOS RELEVANTES DO DIREITO DO TRABALHO. 2014. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Marcelle Beserra Araújo

KERCY, K.;GOMES, D. C.L; HONORATO, G. H. S.. Princípio Constitucional da Universalidade: atendimento aos riscos sociais cobertos. 2020.

Aluno: Luana Maria de Sousa

KERCY, K.;GOMES, D. C.L; HONORATO, G. H. S.. Crimes Contra a Previdência Social. 2020.

Aluno: Mariana Holanda de França

KERCY, K.;GOMES, D. C.L; HONORATO, G. H. S.. Os aspectos da prova para a concessão da aposentadoria por idade rural. 2020.

Aluno: Felipe de Oliveira Nogueira

KERCY, K.;GOMES, D. C.L; HONORATO, G. H. S.. Do Julgamento Liminar de Improcedência do Pedido: o distinguishing e o overruling como técnicas de harmonizar a predileção entre a celeridade e o contraditório com vista à atividade satisfativa da jurisdição. 2020.

Aluno: RAYSSA LORENA DE CARVALHO BESSA

KERCY, K.;GOMES, D. C.L; HONORATO, G. H. S.. O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS E A SUPERAÇÃO DOS SEUS EFEITOS: Uma análise frente ao Código de Processo Civil de 2015. 2020.

Aluno: Maria Sara Paz da Silva

GOMES, D. C.L; KERCY, K.; HONORATO, G. H. S.. O assédio moral nas relações de trabalho. 2020.

Aluno: WANDERSON VICTOR MOURA VALE

KERCY, K.;GOMES, D. C.L. APLICABILIDADE DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS CAUSAS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Potiguar.

Aluno: Antonio Iago de Paiva Freitas

KERCY, K.;GOMES, D. C.L. APLICAÇÃO DOS MEIOS ATÍPICOS DE EXECUÇÃO A OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Potiguar.

Aluno: Mariana Lima Galvão

KERCY, K.;GOMES, D. C.L. OS REFLEXOS DA DUPLA FASE DEFENSIVA PREVISTA PELA LEI N 8.429/1992 NA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO,. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Potiguar.

Aluno: MARIA DE LOURDES ALMEIDA BEZERRA

KERCY, K.;GOMES, D. C.L. ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A ATUAÇÃO DO MAGISTRADO NO CONTROLE JUDICIAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Potiguar.

Aluno: Karoll Cavalcante Pinheiro

KERCY, K.;GOMES, D. C.L. A PROIBIÇÃO DE LOCAÇÃO DAS UNIDADES AUTÔNOMAS DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO COM FIM EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL EM PLATAFORMAS DIGITAIS DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEIS SOB A ÓTICA DO DIREITO INDIVIDUAL DE PROPRIEDADE.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Potiguar.

Aluno: Adriana Dias Moreira Pires

KERCY, K.;GOMES, D. C.L. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL: A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEU REFLEXO NO SISTEMA PRISIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE .. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Universidade Potiguar.

Aluno: Thaís Pessoa Cabral

KERCY, K.;GOMES, D. C.L. A MEDIDA DE FINALIZAÇÃO ANTECIPADA DO PROCESSO PENAL PROPOSTA NO PROJETO DE LEI ANTICRIME E A SUA SUPOSTA IMPORTAÇÃO DO PLEA BARGAINING ESTADUNIDENSE.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Universidade Potiguar.

Aluno: VALNEI OLIVEIRA MAIA JUNIOR

KERCY, K.;GOMES, D. C.L. ASPECTOS GERAIS SOBRE A LEI 11.340/06 E A ATIVIDADE POLICIAL NA FASE INVESTIGATIVA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Universidade Potiguar.

Aluno: HIDALGO XAVIER DE SOUZA REBOUÇAS

KERCY, K.;GOMES, D. C.L. A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO ENTRE A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ À LUZ DA CF/88.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Universidade Potiguar.

Aluno: Samuel de Oliveira Paiva

KERCY, K.;GOMES, D. C.L. FERA ANÔNIMA E MONSTRUOSA: O LINCHAMENTO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANÇA/RN E O PROBLEMA DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL NO HOMICÍDIO DOLOSO MULTITUDINÁRIO.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Universidade Potiguar.

Aluno: MARIA SUELI FRANCELINO DA COSTA

BEZERRA JÚNIOR. J. A.; DE OLIVEIRA, C.J.N;GOMES, D. C.L. A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO FUNÇÃO FACILITADORA DO DIÁLOGO NO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DO CURSO DE DIREITO DA UFERSA: uma porta aberta ao público em situação de hipossuficiência socioeconômica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: LARISSA COSTA VIRGÍNIO

VIRGINIO, L. C.;GOMES, D. C.L; CHAVES, G. W. P.; RODRIGUES, E. C.. ACESSO À EDUCAÇÃO JURÍDICA: UMA ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DE DIREITOS HUMANOS NA ESCOLA. 2020.

Aluno: SIMONY PEREIRA ALVES DA SILVA

MENDES, G. M. A.; VITOR, R. R.;GOMES, D. C.L. FEMINICÍDIO: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI 13.104/2015 NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Nhayara Ingrid Macêdo Bezerra

MENDES, G. M. A.; VITOR, R. R.;GOMES, D. C.L. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO IMIGRANTE ILEGAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Ana Patrícia da Silva

CAMPOS, O. O. S.; VIEIRA SOBRINHO, H.;GOMES, D. C.L. A LEI DA TERCEIRIZAÇÃO N 13.429/2017 OS REFLEXOS JURÍDICOS EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Reci de Oliveira

SOARES, A. L.; LINHARES, P. A.;GOMES, D. C.L. O DIREITO HUMANO À ÁGUA: QUESTÕES EMPÍRICAS À LUZ DA RESOLUÇÃO N A/RES/64/292. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vanessa da Silva Pereira

GOIS, V. S.; CAMPOS, O. O. S.;GOMES, D. C.L. POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA

VIEIRA SOBRINHO, H.; GOIS, B. V.;GOMES, D. C.L. O DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR BANCÁRIO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO SISTEMA BANCÁRIO DE APODI/RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Carla Bezerra

GOMES, D. C.L; CLEMENTE, B. E.; VIEIRA SOBRINHO, H.. Limites à fiscalização com uso de novas tecnologias pelo empregador frente aos direitos dos empregados: uma análise à luz dos princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: AXILIANA DUARTE DA SILVA

RODRIGUES, R. F. Q.;GOMES, D. C.L; CABRAL, K. S. M.. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE EM DETRIMENTO DO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO, SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: ARTUR MAURÍCIO DA SILVA REGO

RODRIGUES, R. F. Q.;GOMES, D. C.L; CABRAL, K. S. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PORTARIA N 052. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sâmua Lene Soares de Góis

RODRIGUES, R. F. Q.;GOMES, D. C.L; FERNANDES, C. M.. Distanásia: a responsabilidade civil médica ante a prática da distanásia sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sâmua Lene Soares de Góis

RODRIGUES, R. F. Q.;GOMES, D. C.L; FERNANDES, C. M.. Distanásia: a responsabilidade civil médica ante a prática da distanásia sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: José de Oliveira Lima

GOMES, D. C.L; FERNANDES, C. M.; ANDRADE, J. T. O.. Pessoas Portadoras de Deficiência: a acessibilidade enquanto direito fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Samuel de Oliveira Paiva

ANDRADE, J. T. O.;GOMES, D. C.L; FERNANDES, C. M.. Do amicus Curiae à PEC 99/2011: associações religiosas e o controle concentrado de constitucionalidade em um Estado Laico e Plurarista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jefferson da Costa Félix

CLEMENTE, B. E.; VIEIRA SOBRINHO, H.;GOMES, D. C.L. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Jadson Arnaud Amâncio

VALADARES FILHO, F.; MORAIS, L. N.;GOMES, D. C.L. Um estudo dos conselhos sociais dos regimes próprios da Previ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Iza Maria Pereira

RODRIGUES, R. F. Q.; CABRAL, K. S. M.;GOMES, D. C.L. Amar é faculdade, cuidar é dever: a possibilidade de reparação civil por abandono afetivo dos pais idosos pelos filhos e familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Prycylla Mykaelly Oliveira de Freitas

CABRAL, K. S. M.;GOMES, D. C.L; QUEIROZ, F. S.. A internação compulsória dos dependentes químicos à luz do ordenamento jurídico pátrio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Michelli Mikaelly de Oliveira

CABRAL, K. S. M.;GOMES, D. C.L; QUEIROZ, F. S.. A possibilidade do casamento homoafetivo: um olhar sobre a homoafetividade como nova instituição familiar constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luana Cardoso Sansano

MEDEIROS, J. P. V.; GOIS, V. S.;GOMES, D. C.L. O papel dos direitos fundamentais frente ao direito do consumidor: uma análise da pubilicidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Adriano de Souza Carlos

CLEMENTE, B. E.;GOMES, D. C.L; VIEIRA SOBRINHO, H.. Flexibilização do Direito do Trabalho: análise em face do princípio da proteção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mara Raquel de Sousa Freitas

REGO, H. H. C. F.; CHAVES, G. W. P.;GOMES, D. C.L. Aplicação do sistema de cotas raciais em concursos públicos no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Erickson Kelly Lucena de Melo

FREITAS, D. T.; CABRAL, K. S. M.;GOMES, D. C.L. Responsabilidade do empregador pelos danos decorrentes do acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: MARIA TAGILA FERREIRA DE MOURA

FREITAS, D. T.; CABRAL, K. S. M.;GOMES, D. C.L. Contornos da responsabilidade da tomadora de serviços no ambiente de trabalho. 2014 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carlos César Brilhante Júnior

GOMES, D. C.L; RODRIGUES, R. F. Q.; CABRAL, K. S. M.. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR: UMA ANÁLISE SOBRE O "PROJETO DE LEI DA PALMADA". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jéssica Martins Guerra

SANTOS, M. T. L. F.;GOMES, D. C.L; HOLANDA, K. M. G.. MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA NO ÂMBITO LABORAL: A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: MAYLE RAYANNE ALVES BARBOSA

RODRIGUES, R. F. Q.;GOMES, D. C.L; CABRAL, K. S. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA AOS CASOS DE BULLYNG E CYBERBULLUNG. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: ROSÂNGELA DANTAS CHIANCA

HOLANDA, K. M. G.;GOMES, D. C.L; VALADARES FILHO, F.. O "IUS PUNIENDI" ESTATAL E O CONFRONTO NECESSÁRIO ENTRE OS DIREITOS DA SOCIEDADE E OS DIREITOS DOS PRESOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jakson Diego Gomes Farias

FERNANDES, C. M.; CHAVES, G. W. P.;GOMES, D. C.L. A TUTELA JURÍDICA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES COMERCIAIS ELETRÔNICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carolina Helena Maia da Silva

AMORIM, A. M. A.;GOMES, D. C.L; CABRAL, K. S. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL E FASE DO GENITOR ALIENTANTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Andrews Kennedy Salvador Alencar

GOMES, D. C.L; Everson Cleber; KERCY, K.. A Prática de Juros compostos nos Contratos de Consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Rommel Reno Praxedes Carvalho

GOMES, D. C.L; Everson Cleber; KERCY, K.. A onerosidade Excessiva das Cláusulas de Fidelidade nas Relações de Consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Comissão julgadora das bancas

Zairo José de Albuquerque e Silva

SILVA, Z. J. A.; AMORIM, A. M. A.; DAMIAO, D. R. R.. .Atividade religiosa: considerações e análises quanto à configuração de vínculo empregatício.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Ana Mônica Anselmo de Amorim

AMORIM, A. M. A.. Atividade Religiosa: Considerações e Análises Quanto à Configuração de Vínculo Empegatício. 2008 - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Orientou

Ronilson Marinho de Medeiros Filho

Interferência do Estado na autonomia Familiar e omissão legislativa: Uma análise do Homeschooling a partir do RE 888; 815/RS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito Constitucional e Tributário) - Faculdade Católica do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

Francisca Paula Virgínia Ferreira de Oliveira

A RELAÇÃO ENTRE A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E O EXERCÍCIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS EFEITOS GERADOS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

Diego Belém Rodrigues de Holanda

ASPECTOS LEGAIS DO USO DIFERENCIADO DA FORÇA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

SAMYA GABRYELLA LOPES DE ARAÚJO

ANÁLISE DA LEGALIDADE DO TRABALHO INFANTIL NO MEIO ARTÍSTICO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

ANDRE LUIS ARAÚJO REGALADO

ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO E A SUA POSSIBILIDADE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

BRUNO PEREIRA DE ANDRADE

CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA APLICAÇÃO NA JURISDIÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE CEARÁ-MIRIM/RN; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

FABIANA BARBOSA DO VALE

O USO DAS REDES SOCIAIS PELOS EMPREGADOS E SEUS REFLEXOS NO CONTRATO DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

Francisca Edna Rebouças Barbosa

ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DE DANO MORAL DECORRENTE DO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

RAVENA RAYANE SILVA LIMA

ANÁLISE DAS CONSEQUENCIAS DA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

MARCELO HENRIQUE DE MOURA GALVÃO

Princípio constitucional do acesso à justiça e processo eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

Genivan de Freitas Vale

Ação popular: um instrumento no combate a omissão do Poder Público na efetividade do âmbito à saúde; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

Bruno Nunes Ribeiro

Penas alternativas sob égide constitucional e o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

FRANCISCO AUCEANO MOREIRA DA COSTA JÚNIOR

A formação policial na perspectiva do paradigma da segurança pública cidadã; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

Antônio Sérgio de Paula

FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: POSSIBILIDADE JURÍDICA E CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

Foi orientado por

Danielle Riegermann Ramos Damião

Atividade Religiosa: Considerações e análises quanto à configuração de vínculo empregatício; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;

Produções bibliográficas

  • SILVA, G. M. C. (Org.) ; PINTO, M. S. D. (Org.) ; Gualberto, Klivia Lorena Costa (Org.) ; ALMEIDA, E. N. (Org.) ; ROSADO, C. A. E. (Org.) ; TAVARES, C. C. A. (Org.) ; GOMES, D. C.L (Org.) ; BEZERRA, T. L. O. (Org.) ; ARAUJO, A. B. (Org.) ; NOLASCO, I. A. (Org.) ; FREITAS JUNIOR, G. L. (Org.) ; ANDRADE, J. T. O. (Org.) ; MORAIS, E. R. S. (Org.) ; MUNIZ, J. S. S. (Org.) ; TORRES, J. N. (Org.) ; OLIVEIRA, M. G. A. T. (Org.) ; SILVA, F. L. N. (Org.) . TEMAS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO - VOLUME II. 1. ed. , 2022. v. 2. 194p .

  • ANDRADE, J. T. O. (Org.) ; GOMES, D. C.L (Org.) ; FREITAS JUNIOR, G. L. (Org.) ; FORTE, Rodrigo Salim Melo Cavalcante (Org.) ; BENJAMIM, E. F. (Org.) ; Gualberto, Klivia Lorena Costa (Org.) ; TOMAZ, S. D. R. (Org.) ; ALMEIDA, E. N. (Org.) ; FREITAS, J. M. O. (Org.) ; ROSADO, C. A. E. (Org.) ; BENTO, M. T. (Org.) ; MARTINS, J. K. L. O. (Org.) ; PINTO, M. S. D. (Org.) ; ALVES, M. C. G. (Org.) ; CAMARA, P. A. (Org.) . TEMAS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO - VOLUME I. 1. ed. , 2022. v. 2. 231p .

  • GOMES, D. C.L ; Gualberto, Klivia Lorena Costa . RECALL: um meio alternativo de participação popular nas decisões políticas. In: Daniela Cristina Lima Gomes, Klivia Lorena Costa Gualberto. (Org.). RECALL: um meio alternativo de participação popular nas decisões políticas. 2ed.: , 2022, v. 2, p. 61-77.

  • GOMES, D. C.L ; FORTE, Rodrigo Salim Melo Cavalcante . O USO DA RITALINA NO APRIMORAMENTO COGNITIVO FARMACOLÓGICO COMO NOVO DESAFIO NA TUTELA DA PERSONALIDADE. O USO DA RITALINA NO APRIMORAMENTO COGNITIVO FARMACOLÓGICO COMO NOVO DESAFIO NA TUTELA DA PERSONALIDADE. 2ed.: , 2022, v. 2, p. 176-194.

  • GOMES, D. C.L ; ANDRADE, J. T. O. . DIREITOS SOCIAIS E ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO AGENTE DESCONSTITUINTE: uma análise da decisão na ação direta de inconstitucionalidade n 6.363.. DIREITOS SOCIAIS E ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO AGENTE DESCONSTITUINTE: uma análise da decisão na ação direta de inconstitucionalidade n 6.363.. 1ed.Mossoró: , 2022, v. 1, p. 6-26.

  • GOMES, D. C.L ; ROSADO, C. A. E. . PROJETO RELEITURA: Prática de letramento no domínio carcerário. PROJETO RELEITURA: Prática de letramento no domínio carcerário. 1ed.: , 2022, v. 1, p. 92-109.

  • GOMES, D. C.L ; FREITAS, Carla Wênia da Rocha . A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO. In: ANA MÔNICA ANSELMO AMORIM. (Org.). Pensando em família: uma visão contemporânea do direito das famílias e das sucessões. 1ed.MOSSORÓ: EDIÇÕES UERN, 2017, v. 1, p. 11-28.

  • GOMES, D. C.L ; SOUSA, S. N. S. . ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: DESEJO É DIREITO?. In: ANA MÔNICA ANSELMO AMORIM. (Org.). Pensando em família: uma visão contemporânea do direito das famílias e das sucessões. 1ed.MOSSORÓ: EDIÇÕES UERN, 2017, v. 1, p. 117-133.

  • VICTORIA NATHALIE DE FRANÇA LEITE ; GOMES, D. C.L . O SISTEMA DE ACOLHIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR. In: II CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO, 2021, MOSSORÓ. DIREITO: DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL, 2021.

  • SILVA. MONA LISA ; GOMES, D. C.L . ACESSO À JUSTIÇA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID 19. In: II CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO, 2021, Mossoró. DIREITO: DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL, 2021.

  • SILVA. MONA LISA ; GOMES, D. C.L . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E O ACESSO À JUSTIÇA: um olhar sobre as mulheres do Rio Grande do Norte. In: II CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO, 2021, Mossoró. DIREITO: DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL, 2021.

  • GOMES, D. C.L ; SILVA. MONA LISA ; NOLASCO. ÍCARO ALMEIDA . EXTORSÃO SEXUAL NO CONTEXTO DA CIBERVIOLÊNCIA E A OMISSÃO ESTATAL. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, 2019, CAMPINA GRANDE. DIREITOS HUMANOS: VULNERABILIDADES, VIOLAÇÕES E RECONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. CAMPINA GRANDE: REALIZE, 2019. v. 1. p. 211-222.

  • GOMES, D. C.L . A AUTONOMIA COLETIVA E AS RESTRIÇÕES INCONSTITUCIONAIS DA REFORMA TRABALHISTA.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, D. C.L . REFLEXOS DO NOVO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ANDRADE, J. T. O. ; GOMES, D. C.L ; FREITAS, D. T. ; FREITAS JUNIOR, G. L. ; CAMPOS, O. O. S. ; BENJAMIM, E. F. . PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO).

Prêmios

2016

Medalha do Mérito Educacional Professor Sollon Moura,, Câmara Municipal de Mossoró.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Cabral & Cabral Advogados Associados. , Rua Desembargador Silvino Bezerra, Presidente Costa e Silva, 59628350 - Mossoró, RN - Brasil, Telefone: (84) 999272652

Experiência profissional

2020 - 2022

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora Substituta no Curso de Direito.

2013 - 2016

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA SUBSTITUTA, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora Substituta no Cursos de Direito.

2018 - Atual

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSORA NA PÓS GRADUAÇÃO, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplina: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Curso: ESCOLA DE DIREITO. CH Total da Disciplina 12 Horas Disciplina: NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS. Curso: ESCOLA DE DIREITO. CH Total da Disciplina 12 Horas Período: JANEIRO A JUNHO - PÓS - 2019 Curso: DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. Disciplina: PROJETO INTEGRADOR. CH Total da Disciplina 30 Horas Período: JANEIRO A JUNHO - PÓS - 2019 Curso: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Disciplina: SEMINÁRIO E PALESTRAS II. CH Total da Disciplina 10 Horas Período: JULHO A DEZEMBRO - PÓS - 2018 Curso: DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Disciplina: SEMINÁRIO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. CH Total da Disciplina 24 Horas Período: JULHO A DEZEMBRO - PÓS - 2018 Curso: MBA EXECUTIVO EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. Disciplina: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. CH Total da Disciplina 24 Horas Período: JANEIRO A JUNHO - PÓS - 2018 Curso: DIREITO TRABALHISTA E PROCESSO DO TRABALHO Disciplina: RECURSOS TRABALHISTAS. CH Total da Disciplina 24 Horas

2017 - 2017

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA NA PÓS GRADUAÇÃO, Carga horária: 10

Outras informações:
Período: JULHO A DEZEMBRO - PÓS - 2017 Curso: DIREITO TRABALHISTA E PROCESSO DO TRABALHO Disciplina: TUTELAS DE URGÊNCIA E EXECUTIVAS. CH Total da Disciplina 10 Horas

2016 - 2016

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA NA PÓS GRADUAÇÃO, Carga horária: 30

2016 - 2016

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA NA PÓS GRADUAÇÃO, Carga horária: 20

2015 - 2015

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: TEMPORÁRIO, Enquadramento Funcional: PROFESSORA NA PÓS GRADUÇÃO, Carga horária: 30

Outras informações:
DISCIPLINA CONTRATOS DE TRABALHO NA PÓS GRADUÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO

2012 - 2012

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
MInistração das disciplinas de Direito Previdenciário, Direito do TRabalho, Direito Tributário e Direito Empresarial;

2018 - 2018

Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA NA PÓS GRADUAÇÃO, Carga horária: 44

Outras informações:
Disciplinas:Direito Coletivo do Trabalho em 20/10/2018 e Direito Processual do Trabalho I em 24/11/2018.

2012 - 2012

Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA SUBSTITUTA, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora Substituta no curso de Direito, ministrando as disciplinas de Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho no 4 e 5 períodos.

2009 - Atual

CABRAL & CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: ADVOGADA

Outras informações:
Advogada com atuação na esfera Trabalhista e Previdenciária.

2017 - 2019

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA SUBSTITUTA, Carga horária: 40

Outras informações:
Turmas Presenciais 2018.2 Nível Qtd. Al. Mat. DIREITO DAS COISAS - 60 h GRADUAÇÃO 41 ESTÁGIO SUPERVISIONADO I - 60 h GRADUAÇÃO 12 ESTÁGIO SUPERVISIONADO II - 60 h GRADUAÇÃO 9 2018.1 Nível Qtd. Al. Mat. DIREITO DAS COISAS - 60 h GRADUAÇÃO 44 ESTÁGIO SUPERVISIONADO I - 60 h GRADUAÇÃO 7 ESTÁGIO SUPERVISIONADO II - 60 h GRADUAÇÃO 11 2017.2 Nível Qtd. Al. Mat. DIREITO DAS COISAS - 60 h GRADUAÇÃO 36 ESTÁGIO SUPERVISIONADO I - 60 h GRADUAÇÃO 8 ESTÁGIO SUPERVISIONADO II - 60 h GRADUAÇÃO 8 2017.1 Nível Qtd. Al. Mat. ESTÁGIO SUPERVISIONADO I - 60 h GRADUAÇÃO 7 ESTÁGIO SUPERVISIONADO II - 60 h GRADUAÇÃO 8 ETICA E LEGISLACAO (1200047) - 30 h GRADUAÇÃO 48 2016.2 Nível Qtd. Al. Mat. DIREITO E BIOETICA - 30 h GRADUAÇÃO 30 ESTÁGIO SUPERVISIONADO I - 60 h GRADUAÇÃO 5 ESTÁGIO SUPERVISIONADO II - 60 h GRADUAÇÃO 12

2019 - Atual

Faculdade Católica do Rio Grande do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA NA PÓS GRADUAÇÃO, Carga horária: 7

Outras informações:
MINISTRA DISCIPLINA SOBRE REFORMA TRABALHISTA, DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO, no curso de Pós-Graduação em DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO.

2018 - Atual

Faculdade Católica do Rio Grande do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 40