Daniela Cristina Lima Gomes

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Direito Previdenciário.. Principais pontos da Reforma Previdenciária.. 2020. (Congresso).

3 WORKSHOP JURÍDICO AUDIÊNCIAS NA PRÁTICA.AUDIÊNCIAS NA PRÁTICA. 2019. (Outra).

AULA INAUGURAL DA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO.PRINCIPAIS PONTOS DA REFORMA TRABALHISTA. 2019. (Encontro).

I CONGRESSO TRABALHISTA. A AUTONOMIA COLETIVA E AS RESTRIÇÕES INCONSTITUCIONAIS DA REFORMA TRABALHISTA.. 2019. (Congresso).

AÇÃO MAIS SOCIAL.ATENDIMENTO JURÍDICO. 2018. (Outra).

II CONGRESSO CIENTÍFICO. PRINCIPAIS MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO PÓS REFORMA TRABALHISTA. 2018. (Congresso).

UNIVERSIDADE POTIGUAR.PRÁTICA EM AUDIÊNCIA. 2018. (Outra).

UNP.REFORMA TRABALHISTA: ATUAÇÃO E PERSPECTIVAS PROFISSIONAIS. 2018. (Encontro).

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2015. (Outra).

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS TRABALHISTAS. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS TRABALHISTAS. 2015. (Exposição).

PROJETO DREITO NA COMUNIDADE.ASPECTOS RELEVANTES DO DIREITO DO TRABALHO. 2014. (Outra).

KERCY, K.;GOMES, D. C.L; HONORATO, G. H. S.. Princípio Constitucional da Universalidade: atendimento aos riscos sociais cobertos. 2020.

KERCY, K.;GOMES, D. C.L; HONORATO, G. H. S.. Crimes Contra a Previdência Social. 2020.

KERCY, K.;GOMES, D. C.L; HONORATO, G. H. S.. Os aspectos da prova para a concessão da aposentadoria por idade rural. 2020.

KERCY, K.;GOMES, D. C.L; HONORATO, G. H. S.. Do Julgamento Liminar de Improcedência do Pedido: o distinguishing e o overruling como técnicas de harmonizar a predileção entre a celeridade e o contraditório com vista à atividade satisfativa da jurisdição. 2020.

KERCY, K.;GOMES, D. C.L; HONORATO, G. H. S.. O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS E A SUPERAÇÃO DOS SEUS EFEITOS: Uma análise frente ao Código de Processo Civil de 2015. 2020.

GOMES, D. C.L; KERCY, K.; HONORATO, G. H. S.. O assédio moral nas relações de trabalho. 2020.

KERCY, K.;GOMES, D. C.L. APLICABILIDADE DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS CAUSAS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Potiguar.

KERCY, K.;GOMES, D. C.L. APLICAÇÃO DOS MEIOS ATÍPICOS DE EXECUÇÃO A OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Potiguar.

KERCY, K.;GOMES, D. C.L. OS REFLEXOS DA DUPLA FASE DEFENSIVA PREVISTA PELA LEI N 8.429/1992 NA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO,. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Potiguar.

KERCY, K.;GOMES, D. C.L. ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A ATUAÇÃO DO MAGISTRADO NO CONTROLE JUDICIAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Potiguar.

KERCY, K.;GOMES, D. C.L. A PROIBIÇÃO DE LOCAÇÃO DAS UNIDADES AUTÔNOMAS DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO COM FIM EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL EM PLATAFORMAS DIGITAIS DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEIS SOB A ÓTICA DO DIREITO INDIVIDUAL DE PROPRIEDADE.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Potiguar.

KERCY, K.;GOMES, D. C.L. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL: A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEU REFLEXO NO SISTEMA PRISIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE .. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Universidade Potiguar.

KERCY, K.;GOMES, D. C.L. A MEDIDA DE FINALIZAÇÃO ANTECIPADA DO PROCESSO PENAL PROPOSTA NO PROJETO DE LEI ANTICRIME E A SUA SUPOSTA IMPORTAÇÃO DO PLEA BARGAINING ESTADUNIDENSE.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Universidade Potiguar.

KERCY, K.;GOMES, D. C.L. ASPECTOS GERAIS SOBRE A LEI 11.340/06 E A ATIVIDADE POLICIAL NA FASE INVESTIGATIVA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Universidade Potiguar.

KERCY, K.;GOMES, D. C.L. A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO ENTRE A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ À LUZ DA CF/88.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Universidade Potiguar.

KERCY, K.;GOMES, D. C.L. FERA ANÔNIMA E MONSTRUOSA: O LINCHAMENTO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANÇA/RN E O PROBLEMA DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL NO HOMICÍDIO DOLOSO MULTITUDINÁRIO.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Universidade Potiguar.

BEZERRA JÚNIOR. J. A.; DE OLIVEIRA, C.J.N;GOMES, D. C.L. A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO FUNÇÃO FACILITADORA DO DIÁLOGO NO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DO CURSO DE DIREITO DA UFERSA: uma porta aberta ao público em situação de hipossuficiência socioeconômica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

VIRGINIO, L. C.;GOMES, D. C.L; CHAVES, G. W. P.; RODRIGUES, E. C.. ACESSO À EDUCAÇÃO JURÍDICA: UMA ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DE DIREITOS HUMANOS NA ESCOLA. 2020.

MENDES, G. M. A.; VITOR, R. R.;GOMES, D. C.L. FEMINICÍDIO: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI 13.104/2015 NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MENDES, G. M. A.; VITOR, R. R.;GOMES, D. C.L. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO IMIGRANTE ILEGAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CAMPOS, O. O. S.; VIEIRA SOBRINHO, H.;GOMES, D. C.L. A LEI DA TERCEIRIZAÇÃO N 13.429/2017 OS REFLEXOS JURÍDICOS EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SOARES, A. L.; LINHARES, P. A.;GOMES, D. C.L. O DIREITO HUMANO À ÁGUA: QUESTÕES EMPÍRICAS À LUZ DA RESOLUÇÃO N A/RES/64/292. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GOIS, V. S.; CAMPOS, O. O. S.;GOMES, D. C.L. POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VIEIRA SOBRINHO, H.; GOIS, B. V.;GOMES, D. C.L. O DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR BANCÁRIO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO SISTEMA BANCÁRIO DE APODI/RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GOMES, D. C.L; CLEMENTE, B. E.; VIEIRA SOBRINHO, H.. Limites à fiscalização com uso de novas tecnologias pelo empregador frente aos direitos dos empregados: uma análise à luz dos princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

RODRIGUES, R. F. Q.;GOMES, D. C.L; CABRAL, K. S. M.. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE EM DETRIMENTO DO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO, SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

RODRIGUES, R. F. Q.;GOMES, D. C.L; CABRAL, K. S. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PORTARIA N 052. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

RODRIGUES, R. F. Q.;GOMES, D. C.L; FERNANDES, C. M.. Distanásia: a responsabilidade civil médica ante a prática da distanásia sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

RODRIGUES, R. F. Q.;GOMES, D. C.L; FERNANDES, C. M.. Distanásia: a responsabilidade civil médica ante a prática da distanásia sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GOMES, D. C.L; FERNANDES, C. M.; ANDRADE, J. T. O.. Pessoas Portadoras de Deficiência: a acessibilidade enquanto direito fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ANDRADE, J. T. O.;GOMES, D. C.L; FERNANDES, C. M.. Do amicus Curiae à PEC 99/2011: associações religiosas e o controle concentrado de constitucionalidade em um Estado Laico e Plurarista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CLEMENTE, B. E.; VIEIRA SOBRINHO, H.;GOMES, D. C.L. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VALADARES FILHO, F.; MORAIS, L. N.;GOMES, D. C.L. Um estudo dos conselhos sociais dos regimes próprios da Previ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

RODRIGUES, R. F. Q.; CABRAL, K. S. M.;GOMES, D. C.L. Amar é faculdade, cuidar é dever: a possibilidade de reparação civil por abandono afetivo dos pais idosos pelos filhos e familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CABRAL, K. S. M.;GOMES, D. C.L; QUEIROZ, F. S.. A internação compulsória dos dependentes químicos à luz do ordenamento jurídico pátrio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CABRAL, K. S. M.;GOMES, D. C.L; QUEIROZ, F. S.. A possibilidade do casamento homoafetivo: um olhar sobre a homoafetividade como nova instituição familiar constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

MEDEIROS, J. P. V.; GOIS, V. S.;GOMES, D. C.L. O papel dos direitos fundamentais frente ao direito do consumidor: uma análise da pubilicidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CLEMENTE, B. E.;GOMES, D. C.L; VIEIRA SOBRINHO, H.. Flexibilização do Direito do Trabalho: análise em face do princípio da proteção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

REGO, H. H. C. F.; CHAVES, G. W. P.;GOMES, D. C.L. Aplicação do sistema de cotas raciais em concursos públicos no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FREITAS, D. T.; CABRAL, K. S. M.;GOMES, D. C.L. Responsabilidade do empregador pelos danos decorrentes do acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FREITAS, D. T.; CABRAL, K. S. M.;GOMES, D. C.L. Contornos da responsabilidade da tomadora de serviços no ambiente de trabalho. 2014 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GOMES, D. C.L; RODRIGUES, R. F. Q.; CABRAL, K. S. M.. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR: UMA ANÁLISE SOBRE O "PROJETO DE LEI DA PALMADA". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SANTOS, M. T. L. F.;GOMES, D. C.L; HOLANDA, K. M. G.. MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA NO ÂMBITO LABORAL: A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

RODRIGUES, R. F. Q.;GOMES, D. C.L; CABRAL, K. S. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA AOS CASOS DE BULLYNG E CYBERBULLUNG. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

HOLANDA, K. M. G.;GOMES, D. C.L; VALADARES FILHO, F.. O "IUS PUNIENDI" ESTATAL E O CONFRONTO NECESSÁRIO ENTRE OS DIREITOS DA SOCIEDADE E OS DIREITOS DOS PRESOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FERNANDES, C. M.; CHAVES, G. W. P.;GOMES, D. C.L. A TUTELA JURÍDICA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES COMERCIAIS ELETRÔNICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.;GOMES, D. C.L; CABRAL, K. S. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL E FASE DO GENITOR ALIENTANTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GOMES, D. C.L; Everson Cleber; KERCY, K.. A Prática de Juros compostos nos Contratos de Consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

GOMES, D. C.L; Everson Cleber; KERCY, K.. A onerosidade Excessiva das Cláusulas de Fidelidade nas Relações de Consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Interferência do Estado na autonomia Familiar e omissão legislativa: Uma análise do Homeschooling a partir do RE 888; 815/RS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito Constitucional e Tributário) - Faculdade Católica do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

A RELAÇÃO ENTRE A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E O EXERCÍCIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS EFEITOS GERADOS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

ASPECTOS LEGAIS DO USO DIFERENCIADO DA FORÇA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

ANÁLISE DA LEGALIDADE DO TRABALHO INFANTIL NO MEIO ARTÍSTICO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO E A SUA POSSIBILIDADE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - Universidade Potiguar; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA APLICAÇÃO NA JURISDIÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE CEARÁ-MIRIM/RN; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

O USO DAS REDES SOCIAIS PELOS EMPREGADOS E SEUS REFLEXOS NO CONTRATO DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DE DANO MORAL DECORRENTE DO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

ANÁLISE DAS CONSEQUENCIAS DA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

Princípio constitucional do acesso à justiça e processo eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

Ação popular: um instrumento no combate a omissão do Poder Público na efetividade do âmbito à saúde; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

Penas alternativas sob égide constitucional e o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

A formação policial na perspectiva do paradigma da segurança pública cidadã; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: POSSIBILIDADE JURÍDICA E CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes;

ANDRADE, J. T. O. ; GOMES, D. C.L ; FREITAS, D. T. ; FREITAS JUNIOR, G. L. ; CAMPOS, O. O. S. ; BENJAMIM, E. F. . PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO).

2016

Medalha do Mérito Educacional Professor Sollon Moura,, Câmara Municipal de Mossoró.