WOLNEY MACIEL DE CARVALHO NETO

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2022), pós-graduado lato sensu em Direito Público pela Faculdade Social de Bahia (2012), graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (2009) e em Gestão Pública pela Universidade Estácio de Sá (2018). Atualmente é Analista do Ministério Público do Estado de Sergipe. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Família e Sucessões, Responsabilidade Civil, Obrigações, Constitucionalização dos Direitos e Direito do Consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 06/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Universidade Federal de Sergipe
Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE PESSOAS ACOMETIDAS DE TRANSTORNO MENTAL: UM AVANÇO NA LUTA ANTIMANICOMIAL NO BRASIL, Ano de Obtenção: 2022
Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias.Palavras-chave: Luta antimanicomial; Internação; Transtorno Mental.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito do Estado

2010 - 2012

Faculdade Social da BAhia
Título: Direito do Estado
Orientador: Dirley da Cunha Júnior

Graduação em Gestão Pública

2017 - 2018

Universidade Estácio de Sá

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Tiradentes
Título: A Defesa do Consumidor Como Direito Fundamenta
Orientador: André Luiz de Almeida Paixão

Formação complementar

2015 - 2015

Direito Penal. (Carga horária: 180h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2013 - 2013

Direito Administrativo. (Carga horária: 180h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2013 - 2013

Direito Constitucional. (Carga horária: 190h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2011 - 2011

Intensivo II. (Carga horária: 420h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2011 - 2011

Intensivo I. (Carga horária: 420h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

I ENCONTRO DA REDE INTERNACIONAL DE PESQUISA: DIREITOS HUMANOS E TRANSNACIONALIDADE (REDHT). 2019. (Encontro).

I Colóquio Constituição, Direitos Fundamentais e Desigualdades. 2018. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO UFS-FGV - PERSPECTIVAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO: REGULAÇÃO, CONSEQUENCIALISMO E SUSTENTATIBILIDADE. 2018. (Seminário).

Programação alusiva ao mês da Segurança Institucional. 2018. (Seminário).

II Seminário o Ministério Público na Defesa da Segurança Pública. 2017. (Seminário).

Curso Desenvolvimento Humano. 2016. (Oficina).

Curso Prático de Gestão de Gabinete. 2016. (Oficina).

PORTAL CONSUMIDOR VENCEDOR. 2016. (Simpósio).

Seminário Saúde Mental: Mudanças de Paradigmas. 2016. (Seminário).

Curso de Capacitação - Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Fórum Gestão Sustentável do Ministério Público de Sergipe. 2015. (Congresso).

Seminário - Interdição Parcial: Um Novo Instituto. 2015. (Seminário).

IV CONGRESSO JURIDICO BENEFICENTE. 2011. (Congresso).

I CONGRESSO ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2009. (Congresso).

I SEMINARIO JURIDICO FACAR. 2009. (Seminário).

IV CONGRESSO DE ATUALIDADES JURIDICAS. 2009. (Congresso).

VI CONGRESSO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. (Congresso).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Congresso).

FÓRUM NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2008. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL. 2008. (Congresso).

III CONGRESSO DE ASPECTOS POLEMICOS NA AREA JURIDICA E CONTABIL EM ITABAIANA. 2008. (Congresso).

IX SEMINARIO DE CARREIRAS JURIDICAS. 2008. (Seminário).

CICLO DE ATUALIZAÇÕES JURÍDICAS. 2007. (Congresso).

VII SEMANA JURÍDICA NACIONAL DA UNIT. 2007. (Congresso).

XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).

VI SEMANA JURÍDICA NACIONAL DA UNIT. 2006. (Congresso).

IV CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS SERGIPANOS. 2005. (Congresso).

I FORUM NACIONAL DE PROCESSO CRIATIVO PARA ADOLESCENTES. 2004. (Congresso).

Produções bibliográficas

NETO, WOLNEY MACIEL DE CARVALHO ; SIMEÃO, LARISSA QUEIROZ ; DIAS, CLARA ANGÉLICA GONÇALVES CAVALCANTI . Direito de imagem nas relaÃ§Ãµes de famÃlia em tempos de redes sociais: uma anÃ¡lise Ã luz da constitucionalizaÃ§Ã£o do direito civil. / Image right in family relations in times of social networks: an analysis in light of the constitutionalization of civil law.. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 74122-74143, 2021.
CARVALHO NETO, Wolney Maciel de ; DIAS, C. A. G. C. . Canto dos Malditos: O Perigo da Internação Involuntária no Direito Brasileiro. In: FARIA ALVES, Míriam Coutinho de; MATOS, Eduardo Lima de; MELO, Ezilda; THOMASI, Tanise Zago. (Org.). Estudos Jusliterários Sergipanos. 1ed.Salvador: STUDIO SALA DE AULA, 2021, v. 1, p. 398-433.
CARVALHO NETO, Wolney Maciel de ; SIMEAO, L. Q. ; DIAS, C. A. G. C. . A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E SEUS IMPACTOS NO ENSINO JURÍDICO. In: Andressa Rita Alves de Souza; Bárbara Nathaly Prince Rodrigues Reis Soares; Fabiano de Aragão Veiga; Flávia Moreira Guimarães Pessoa. (Org.). Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico: tecnologias, desenvolvimentos e vanguardismos. 1ed.Aracaju: Criação Editora, 2021, v. 1, p. 388-403.
SILVA, D. T. ; PRATA, K. D. P. ; NASCIMENTO, K. S. ; LIMA, K. F. S. ; NOBREGA, L. C. ; GUIMARAES, M. B. ; COSTA, M. M. D. ; CARVALHO NETO, Wolney Maciel de . O Tratamento aplicado pela Lei 11.343/06 aos usuários de drogas. In: Editora Baraúna. (Org.). A lei de drogas em debate. 1ed.São Paulo: Baraúna, 2014, v. 1, p. 105-135.
CARVALHO NETO, Wolney Maciel de ; SIMEAO, L. Q. ; DIAS, C. A. G. C. . DIREITO DE IMAGEM NAS REDES SOCIAIS NA SEARA DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA. In: Congresso Internacional de Direito e Tecnologia - CONDITEC, 2021. Anais do Congresso Internacional de Direito e Tecnologia - CONDITEC, 2021.
CARVALHO NETO, Wolney Maciel de ; SIMEAO, L. Q. ; DIAS, C. A. G. C. . OS IDOSOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: Congresso Internacional de Direito e Tecnologia - CONDITEC, 2021. Anais do Congresso Internacional de Direito e Tecnologia - CONDITEC, 2021.
CARVALHO NETO, Wolney Maciel de . O desenvolvimento do direito do consumidor no Brasil e no mundo. Aracaju: Revista da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, 2014 (Artigo completo publicado em periódico).
CARVALHO NETO, Wolney Maciel de . O Código de Defesa dos Consumidores como norma principiológica e a inconstitucionalidade da Súmula 381 do STJ. Brasília: Conteúdo Jurídico, 2010 (Artigo completo publicado em periódico).
CARVALHO NETO, Wolney Maciel de . Considerações sobre a evolução histórica dos direitos do consumidor. Brasília: Conteúdo Jurídico, 2010 (Artigo completo publicado em periódico).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de Sergipe (SE), 2ª Promotoria Distrital de Aracaju. , Av. Paulo Henrique Machado Pimentel, Nº 170 - (DIA), Inácio Barbosa, 49040740 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32345500

Experiência profissional

2013 - Atual

Ministério Público do Estado de Sergipe (SE)

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista do Ministério Público, Carga horária: 38

2009 - 2013

Ministério Público do Estado de Sergipe (SE)

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico do Ministério Público, Carga horária: 30

2008 - 2009

Ministério Público do Trabalho 20 Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2007 - 2009

Aragão de Melo Advocacia Especializada

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2007 - 2008

Fundação Aperipê de Sergipe

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20