Claudia Bossay Assumpção Fassa

Mestra em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2016); pós-graduada em Direito Civil, com ênfase em Direito do Consumidor, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); pós-graduada em Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Membra da Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público; Membra da Academia de Direito Processual de Mato Grosso do Sul; Ex-Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul; Membra da Associação Brasileira de Direito Processual; Membra da Banca Examinadora do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil na área de Direito do Consumidor em 2019, 2020 e 2021; Conselheira do Conselho Superior da Defensoria Pública; Defensora Pública da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (MS).

Informações coletadas do Lattes em 04/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Efetividade do Direito - Direito Administrativo

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: AS AGÊNCIAS REGULADORAS E A PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS
Orientador: Silvio Luís Ferreira da Rocha
, Ano de Obtenção: 2016.

Especialização em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundame

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa nas Políticas Públicas
Orientador: Fábio Carvalho Leite

Especialização em Direito Civil

2000 - 2001

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
Orientador: Luiz Paulo Cotrin Guimarães

Graduação em Direito

1988 - 1992

Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso
Título: não obrigatoriedade de trabalho de conclusão de curso
Orientador: não obrigatoriedade de trabalho de conclusão de curso

Formação complementar

1985 - 1985

Extensão universitária em Curso de Hermenêutica Jurídica. , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Webnário de Processo Civil.Processo como direito defesa contra o Estado. 2021. (Outra).

I SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIÇ.TUTELA PROVISÓRIA. 2016. (Simpósio).

Participação em bancas

FASSA, Claudia Bossay Assumpcao. COMISSÃO DE CONCURSO. 2023. DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL.

FASSA, Claudia Bossay Assumpcao. XVIII Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Defensora Pública e Defensor Público. 2022. DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL.

FASSA, Claudia Bossay Assumpcao. Banca Examinadora Unificada do XXXII Exame de Ordem Unificado. 2021. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

FASSA, Claudia Bossay Assumpcao. Banca Examinadora Unificada do XXXI Exame de Ordem Unificado. 2019. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

FASSA, Claudia Bossay Assumpcao. Banca Examinadora Unificada do XXX Exame de Ordem Unificado. 2019. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

Produções bibliográficas

FASSA, Claudia Bossay Assumpcao . O mercado de consumo e sua relação com o sistema democrático: breves comentários sobre a hipermodernidade e os direitos fundamentais. Revista Trimestral de Jurisprudência do Tribunal de Justiça MS , v. 36, p. 33-44, 2015.
FASSA, Claudia Bossay Assumpcao . O RELACIONAMENTO DAS PARTES NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 7, p. 63-80, 2015.
FASSA, Claudia Bossay Assumpcao . Controle Judicial da discricionariedade administrativa nas políticas públicas. Revista Trimestral de Jurisprudência do Tribunal de Justiça MS , v. 35, p. 26-46, 2015.
FASSA, Claudia Bossay Assumpcao . COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. ed. CAMPO GRANDE: EDITORA CONTEMPLAR, 2017. v. 1.
FASSA, Claudia Bossay Assumpcao . A Defensoria Pública no Novo CPC: Comentários sobre os Artigos 185, 186 e 187 do CPC/2015. In: NEY ALVES VERAS. (Org.). COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1ed.CAMPO GRANDE: EDITORA CONTEMPLAR, 2017, v. 1, p. 349-.
FASSA, Claudia Bossay Assumpcao . A Defensoria Pública no Novo CPC: Breves Comentários sobre os Artigos 185, 186 e 187 do CPC/2015. In: Alexandre Ávalo Santana; José de Andrade Neto. (Org.). Novo CPC - Análise Doutrinária sobre o novo Direito Processual Brasileiro. 1ed.Campo Grande - MS: Contemplar, 2015, v. 1, p. 489-505.
FASSA, Claudia Bossay Assumpcao . A impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação. Revista Esmagis - Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul, Campo Grande/MS, p. 137 - 168, 01 mar. 2004.
FASSA, Claudia Bossay Assumpcao . Penhora de bem de família e salários durante a pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FASSA, Claudia Bossay Assumpcao . ELEIÇÕES 2020 - DEMOCRACIA E DIREITO ELEITORAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FASSA, Claudia Bossay Assumpcao . SUPERENDIVIDAMENTO E DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FASSA, Claudia Bossay Assumpcao . SUPERENDIVIDAMENTO E DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FASSA, Claudia Bossay Assumpcao . Cartão de Crédito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2017

ACADÊMICA - MEMBRO EFETIVO, ACADEMIA SUL-MATO-GROSSENSE DE DIREITO PÚBLICO - ASMDP.

2017

ACADÊMICA - MEMBRO EFETIVO, ACADEMIA DE DIREITO PROCESSUAL DE MATO GROSSO DO SUL - ADPMS.

Histórico profissional

Experiência profissional

1999 - Atual

Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (MS)

Vínculo: membro da Defensoria Pública, Enquadramento Funcional: Defensora Pública

Atividades

08/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (MS).,Cargo ou função, Conselheira do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
04/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (MS).,Cargo ou função, Conselheira do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - CEDC.

1992 - 1998

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Escrevente Judicial, Regime: Dedicação exclusiva.

1987 - 1990

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete de Desembargador, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2016

Faculdade Campo Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente do Ensino Superior

Outras informações:
Ministrou a disciplina de Organização do Estado.

2021 - 2021

Insted

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente do Ensino Superior

Outras informações:
Ministrou a disciplina de Teoria Geral do Direito Privado.

2021 - Atual

Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada Efetiva