Nicássio Guaragna de Lima

Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo-RS (1992); pós-graduado na área jurídica, com especialização em Direito Público e Privado (1997 - RITTER DOS REIS - CANOAS/RS); com especialização em Direito Notarial e Registral (2003 - UNISSINOS - SÃO LEOPOLDO/RS); com especialização em Direito Registral Imobiliário (2009 - PUCMinas/MG); com Atualização em 2003 - O Novo Código Civil (128h-aula, Escola Superior do MP-RS); em 2006 - Direito Notarial (90h-aula - PUCMinas/MG); e em 2016 - Mediação e Conciliação (105h-aula - Faculdade Legale-SP). Tem experiência na área de Direito Administrativo e exerce desde 2004 a função delegada de Tabelião de Notas e Protesto, e desde 2010 na Comarca de Araquari, no norte do Estado de SC.

Informações coletadas do Lattes em 23/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Registral imobiliário

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Dúvida e Retificação Registral: Aspectos Processuais
Orientador: Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

Especialização em Direito Notarial e Registral

2001 - 2002

Universidade do Vale do Rio dos Sinos - São Leopoldo RS
Título: O Notariado e a Jurisdição Voluntária
Orientador: José Tadeu Neves Xavier

Especialização em Direito Privado e Processual

1996 - 1997

Faculdade Ritter dos Reis
Título: Os Aspectos Processuais da Dúvida Registral
Orientador: Vera Maria Jacob de Fradera

Graduação interrompida em 1992 em Administração

1990 - interrompida

Universidade de Passo Fundo
Ano de interrupção: 1992

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade de Passo Fundo

Ensino Médio (2º grau)

1986 - 1986

Colégio NOTRE DAME - 1º e 2º Grau

Ensino Médio (2º grau)

1984 - 1985

Unidade Estadual de Ensino MAURICIO CARDOSO

Ensino Fundamental (1º grau)

1975 - 1983

Unidade Estadual de Ensino MAURICIO CARDOSO

Formação complementar

2016 - 2016

Capacitação em Mediação e Conciliação. (Carga horária: 105h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2013 - 2013

Terrenos de Marinha. (Carga horária: 25h). , Instituto Brasileiro de Educação Profissional, IBREP, Brasil.

2013 - 2013

Reciclagem para Agentes de Registro ICP-Brasil. (Carga horária: 20h). , AC Notarial - ICP Brasil, AC NOTARIAL, Brasil.

2008 - 2009

Especialização em DIREITO URBANÍSTICO. (Carga horária: 120h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2005 - 2006

Atualização em DIREITO NOTARIAL. (Carga horária: 90h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2004 - 2004

Preparatório - 2ª Fase - Serv. Notarial e Regis.. (Carga horária: 80h). , Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.

2004 - 2004

Preparatório - 2ª Fase - Serv. Notarial e Regis.. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.

2004 - 2004

Preparatório de Ingresso - Serv. Notariais e Regis. (Carga horária: 150h). , Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.

2003 - 2003

O NOVO CÓDIGO CIVIL. (Carga horária: 128h). , Escola Superior do Ministério Público - ESPM-RS, ESPM-RS, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Preparação à Carreira do MP - Processual. (Carga horária: 144h). , Escola Superior do Ministério Público - ESPM-RS, ESPM-RS, Brasil.

1995 - 1995

Preparação à Carreira do MP - Processual Penal. (Carga horária: 136h). , Escola Superior do Ministério Público - ESPM-RS, ESPM-RS, Brasil.

1992 - 1995

Preparatório ao Concurso do MP - Direito Civil. , Escola Superior do Ministério Público, ESPM-RS, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Preparação à Carreira do MP - Dto. Privad. (Carga horária: 180h). , Escola Superior do Ministério Público - ESPM-RS, ESPM-RS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E REGISTROS PÚBLICOS - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO E USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA. 2016. (Seminário).

O DIRIEITO CIVIL E O DIREITO TRIBUTÁRIO NO DIA A DIA DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES IIMOBILIÁRIOS. 2014. (Seminário).

XLI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL. 2014. (Encontro).

A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO DE SP. 2013. (Seminário).

CURSO - INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E CONDOMÍNIO EDILÍCIO. 2013. (Oficina).

CURSO - TERRENOS DE MARINHA - IBREP. 2013. (Oficina).

XVIII CONGRESSO NOTARIAL BRASILEIRO. 2013. (Congresso).

CURSO - INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2012. (Oficina).

DOI - AS ÚLTIMAS E IMPORTANTES ALTERAÇÕES. 2012. (Seminário).

LIVRO CAIXA - A ESCRITURAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS NUMA PERSPECTIVA LEGALISTA E JURISPRUNDENCIAL. 2012. (Seminário).

XXXIII ENCONTRO DESCENTRALIZADO DA ANOREG-BR. 2012. (Encontro).

2º SIMPÓSIO DOS REGISTRADORES E NOTÁRIOS DE SANTA CATARINA. 2010. (Simpósio).

1º SIMPÓSIO DOS REGISTRADORES E NOTÁRIOS DE SANTA CATARINA. 2009. (Simpósio).

16º ENCONTRO ESTADUAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE ME MG. 2007. (Encontro).

II SEMINÁRIO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL E O REGISTRO DE IMÓVEIS. 2007. (Seminário).

O DIREITO SUCESSÓRIO NO CÓDIGO CIVIL E A POSSIBILIDADE DE INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL. 2007. (Encontro).

XXXIV ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGSITRO DE IMÓVIES DO BRASIL. 2007. (Encontro).

ATA NOTARIAL - UMA REVOLUÇÃO DO PROCESSO CIVIL. 2004. (Seminário).

LEI 10.931/04 - PATRIMÔNIO DA AFETAÇÃO DE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. 2004. (Encontro).

XXIII ENCONTRO REGIONAL DE TRABALHO NOTARIAL E REGISTRAL. 2004. (Encontro).

O NOVO DIREITO DE ESTADO. 2003. (Congresso).

BIRD - SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE GERENCIAMENTO FINANCEIRO DESEMBOLSOS E AUDITORIAS- RS. 2002. (Seminário).

CURSO - ESTADO E ADM. PÚBLICA - DESAFIOS ATUAIS. 2002. (Oficina).

CURSO - NOVO MODELO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MULTIPLICAÇÃO. 2002. (Oficina).

A LEI DE RESPONSABIIDADE FISCAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA. 2001. (Encontro).

BANCO MUNDIAL - POLÍTICAS BÁSICAS DE CONTRATATAÇÃO. 1997. (Seminário).

BIRD - SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE AQUISIÇÕES - RS. 1997. (Seminário).

SIMPÓSIO SOBRE LEI ANTI-TRUST E DIREITOS DO CONSUMIDOR. 1994. (Simpósio).

IV CURSO NACIONAL SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR. 1993. (Seminário).

SEMINÁRIO DE ESTUDOS SOBRE O ECA. 1992. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONA DE DIRIETO CONSTITUCIONAL. 1991. (Seminário).

II SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA. 1989. (Seminário).

O DIRIETO DO TRABALHO E A NOVA CONSTITUIÇÃO. 1988. (Seminário).

SEMANA DE ESTUDOS SOBRE A NOVA CONSTITUIÇÃO. 1988. (Outra).

Produções bibliográficas

LIMA, N. G. . O Tabelionato e sua função de PREVENÇÃO JURÍDICA.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

LIMA, N. G. . Tabelionato de Notas e Protesto e seus PROCESSOS ESPECIAIS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, N. G. . Tabelionato de Notas e Protesto e sua FUNÇÃO SOCIAL. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2008

Paraninfo, UNOPAR - Campus São Carlos-SC, 1ª Turma de Marketing.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Araquari - SC, Tabelionato ARAQUARI. , Rodovia SC 301, km 5, nº 7355, sala 06 e 07, Itinga, 89245000 - Araquari, SC - Brasil - Caixa-postal: 056, Telefone: (47) 34342880, Ramal: 27, Fax: (47) 34391817, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Tabelionato de Notas e Protesto de Araquari-SC

Vínculo: delegação em caráter privado, Enquadramento Funcional: Tabelião titular da Comarca de Araquari-SC, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pelo Ato nº 061(DOJ de 20/01/2010) , de Remoção, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para exercício da função notarial na Comarca de Araquari-SC e posse desde 31/10/2010.

2004 - 2010

Tabelionato de Notas e Protesto de S.Carlosi-SC

Vínculo: delegação em caráter privado, Enquadramento Funcional: Tabelião Titular de Notas e Protesto de SCarl, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pelo Ato nº 1058 (DOJ de 05/10/2004) , de Delegação, por concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para exercício da função notarial na Comarca de São Carlos-SC e posse desde 25/10/2004.

2005 - 2010

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Vínculo: Escrivão de Paz - Designação, Enquadramento Funcional: Escrivão - Interino, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Designação pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para responder interinamente pela Escrivania de Paz de Cunhataí, na Comarca de São Carlos-SC.

2002 - 2004

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor Jurídico da Secretaria de Estado da Coordenação e Planejamento

1998 - 2002

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor Jurídico da Secretaria de Estado da Segurança Pública

1995 - 1998

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor Jurídico na Secretaria de Estado da Coordenação e Planejamento

1993 - 1995

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor Jurídico da Secretaria de Estado do Planejamento e Administração

Atividades

03/2001 - 10/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Planejamento e Administração do Estado do Rio Grande do Sul, .,Cargo ou função, Membro da Câmara Técnica Permanente para Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - RS.
03/2001 - 10/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Planejamento e Administração do Estado do Rio Grande do Sul, .,Cargo ou função, Membro Conselheiro na Comissão de Controle do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS.
10/2000 - 03/2001
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Justiça Trabalho e Cidadania do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Justiça Trabalho e Cidadania do Estado do Rio Grande do Sul.,Atividade realizada, Assessoramento Jurídico - Administrativo - ao CENTRO DE OBSERVAÇÕES CRIMINOLÓGICAS - COC - SUSEPE - RS.
05/2000 - 10/2000
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Justiça Trabalho e Cidadania do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Justiça Trabalho e Cidadania do Estado do Rio Grande do Sul.,Atividade realizada, Assessoramento Jurídico - Administrativo - ao Departamento de Execuções Criminais - DEP - SUSEPE.
04/2000 - 05/2000
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Justiça Trabalho e Cidadania do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Justiça Trabalho e Cidadania do Estado do Rio Grande do Sul.,Atividade realizada, Assessoramento Jurídico - Administrativo ao CENTRO DE OBSERVAÇÕES CRIMINOLÓGICAS - SUSEPE - RS.
03/1999 - 02/2000
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Justiça Trabalho e Cidadania do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Justiça Trabalho e Cidadania do Estado do Rio Grande do Sul.,Atividade realizada, Assesspramento técnico-científico (Assessor Administrativo - Jurídico) no Presídio Estadual de Osório - PEO - RS.
01/1999 - 03/1999
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Justiça Trabalho e Cidadania do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Justiça Trabalho e Cidadania do Estado do Rio Grande do Sul.,Atividade realizada, Assessoramento Técnico-científico (Ass. Administrativo - Jurídico) ao Instituto Psiquiátrico Forense - Dr. Maurício Cardoso - IPF - RS.
03/1995 - 12/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Planejamento e Administração do Estado do Rio Grande do Sul, .,Cargo ou função, Membro de Comissão para proceder a elaboração e Edital e ao julgamento da Licitação para contrataçã de ESTUDO DE REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA DAS INDÚSTRIAS COUREIRO-CALÇADISTA, DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DO FUMO, DO CALCÁRIO E DE LATICÍNIOS NO RS.
07/1997 - 08/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Planejamento e Administração do Estado do Rio Grande do Sul, .,Cargo ou função, Membro do Grupo de Acompanhamento Técnico dos serviços de consultoria para elaboração do PROGRAMA DE ATRAÇÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
03/1995 - 07/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Planejamento e Administração do Estado do Rio Grande do Sul, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Curador da Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN.
05/1996 - 05/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Planejamento e Administração do Estado do Rio Grande do Sul, .,Cargo ou função, Membro de Comissão Especial para constituir GRUPO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO dos Serviços de Consultoria para elaboração dos ESTUDOS PRELIMINIARES E DE PRE-VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA DA FERROVIA GENERAL LUZ - PELOTAS..
06/1996 - 08/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Planejamento e Administração do Estado do Rio Grande do Sul, .,Cargo ou função, Membro de Comissão de Controle da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre - FOSPA.
01/1993 - 01/1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Planejamento e Administração do Estado do Rio Grande do Sul, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Cadastro para participação na Licitação/Tomada de Preços 01/93.

1991 - 1991

CESEC - Banco do Brasil - Passo Fundo RS

Vínculo: Estágio curricular, Enquadramento Funcional: Processamento de Dados, Carga horária: 20

1991 - 1993

Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Soledade - RS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Escrevente, Carga horária: 20

1985 - 1991

Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Soledade - RS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Atendente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atendente no Registro de Imóveis da Comarca de Soledade - RS.