Rômulo Dornelas Pereira
É formado em Direito pela Universidade Potiguar (2012) com especialização em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (2013). Advogado inscrito na OAB/RN. Graduado em Ciências Sociais (Licenciatura) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2016). Mestre em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2017). Doutorado em andamento pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (UFRN)
Informações coletadas do Lattes em 21/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
2024 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO LEGADO CONSTITUCIONAL ESTADUNIDENSE NO BRASIL, ARGENTINA E MÉXICO
Orientador: Gabriel Eduardo Vitullo
Mestrado em Ciências Sociais
2015 - 2017
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O LEGADO ANTIDEMOCRÁTICO DOS FEDERALISTAS ESTADUNIDENSES NO DESENHO INSTITUCIONAL BRASILEIRO: Uma análise dos manuais de Direito Constitucional
, Ano de Obtenção: 2017.Gabriel Eduardo Vitullo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Direito Público
2011 - 2013
Universidade Estácio de Sá
Título: A ADOÇÃO DE POLÍTICAS DE COTAS PARA O ACESSO ÀS UNIVERSIDADES PÚBLICAS, POR CRITÉRIO DE COR
Orientador: DJAMIRO FERREIRA ACIPRESTE SOBRINHO
Graduação em Ciências Sociais
2012 - 2016
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: ESTUDO DE CASO SOBRE O CONTEÚDO DA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA NA ESCOLA ESTADUAL BERILO WANDERLEY
Orientador: Francisco Vitorino de Andrade Junior
Bolsista do(a): Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Graduação em Direito
2007 - 2011
Universidade Potiguar, UnP
Título: A QUESTÃO DA FOME NO BRASIL E O DIREITO SOCIAL DA ALIMENTAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho
Bolsista do(a): .
Formação complementar
2013 - 2013
CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA "SINDICATOS, MOVIMENTOS. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2008 - 2008
Contratos Imobiliários. (Carga horária: 4h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2007 - 2007
Teoria da Constituição e princípios.. (Carga horária: 4h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2007 - 2007
Oficinas de técnicas para falar em público.. (Carga horária: 20h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Organização de eventos
PEREIRA, R. D. . Jornada da Consciência Negra: Cidadania, Identidade e Luta antirracista. 2020. (Outro).
VITULLO, G. E. ; PEREIRA, R. D. . Mesa-Redonda - Por uma sala de cinema para a UFRN e para Natal!. 2015. (Outro).
HOMERO DE OLIVEIRA COSTA ; PEREIRA, R. D. ; MODESTO CORNELIO BATISTA NETO ; ANA MARIA BEZERRA LUCAS ; JULIANA MAGALHÃES DE CASTRO . 80 anos da insurreição comunista de 1935. 2015. (Outro).
PEREIRA, R. D. . 50 ANOS DO GOLPE DE 64: SIGNIFICADOS E IMPACTO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2014. (Outro).
PELLEJERO, E. A. ; SOUSA FILHO, A. ; PEREIRA, R. D. . CONFERÊNCIA PET CIÊNCIAS SOCIAIS - "Potências da ficção: da resistência política à negantropia do saber".. 2014. (Outro).
Participação em eventos
Oficina da diversidade - IFRN.OFICINA DA DIVERSIDADE. 2022. (Oficina).
Desvendando os temas de formação geral da prova ENADE 2022.RELAÇÕES DE TRABALHO. 2021. (Oficina).
Law Experience 2021.2.O cinema brasileiro contemporâneo e as metamorfoses no mundo do trabalho. 2021. (Seminário).
50 anos do golpe de 64: significados e impactos na sociedade brasileira.50 anos do golpe de 64: significados e impactos na sociedade brasileira. 2014. (Seminário).
GOVERNAR APÓS JUNHO.GOVERNAR APÓS JUNHO. 2014. (Seminário).
VI COLÓQUIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS. 2012. (Congresso).
Seminário de Assistência Judiciária Gratuita na Prática. 2010. (Seminário).
XII Congresso Científico da UnP. Direitos políticos: autoritarismo x democracia. 2010. (Congresso).
XII Congresso Científico da UnP. Interpretação e aplicação da lei da assistência judiciária gratuita à luz da Constituição Federal. 2010. (Congresso).
XII Congresso Científico da UnP. Salário: Uma análise acerca da perspectiva do gênero.. 2010. (Congresso).
XII Congresso Científico da UnP. A extensão e os limites de agentes públicos pela busca da verdade real em observância das garantias constitucionais invioláveis.. 2010. (Congresso).
XII Congresso Científico da UnP. Interpretação e aplicação da lei da assistência judiciária gratuita à luz da Constituição Federal. 2010. (Congresso).
XII Congresso Científico da UnP. A responsabilidade trabalhista do Estado na terceirização.. 2010. (Congresso).
VII Congresso internacional de Direito Constitucional. Concretização dos Direitos Fundamentais: Estado e Sociedade.. 2009. (Congresso).
VI Seminário de Direito Penal da Universidade Potiguar. 2009. (Seminário).
X Congresso Científico da UnP e IX Mostra de extensão da UnP. A problemática sociológica do princípio da igualdade na Constituição brasileira. 2008. (Congresso).
IV Seminário de Direito Penal. 2007. (Seminário).
IX Congresso Científico. Educação, Ciência, e Cultura: Construindo a cidadania.. A implantação dos cursos de direito no Brasil.. 2007. (Congresso).
IX Congresso Científico. Educação, Ciência, e Cultura: Construindo a cidadania.. O pensamento pré-socrático como matriz do saber no Ocidente.. 2007. (Congresso).
IX Congresso Científico. Educação, Ciência, e Cultura: Construindo a cidadania.. A regulamentação da programação de televisão. 2007. (Congresso).
IX Congresso Científico. Educação, Ciência, e Cultura: Construindo a cidadania.. O itinerário de Tadzio e o itinerário de Édipo: o diálogo entre mito, filosofia e psicanálise.. 2007. (Congresso).
IX Congresso Científico. Educação, Ciência, e Cultura: Construindo a cidadania.. O pensamento pré-socrático como matriz do saber no Ocidente.. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.;PEREIRA, R. D.; LAURENTINO, M.T.. CRISES DE REPUTAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA: O QUE SÃO, COMO SURGEM E COMO CRIAR PLANO DE COMUNICAÇÃO PARA COMBATER.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte.
ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.;PEREIRA, R. D.; LAURENTINO, M.T.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SUA RELAÇÃO CONGRESSO X STF. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte.
ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.;PEREIRA, R. D.; LAURENTINO, M.T.. DITADURA MILITAR EM 1964 NO BRASIL: UM GOLPE MILITAR OU UMA REVOLUÇÃO GLORIOSA?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte.
ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.;PEREIRA, R. D.; LAURENTINO, M.T.. LICITAÇÕES E ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO / RN SOBRE O PROJETO "NATAL CONTRA DENGUE". 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte.
ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.;PEREIRA, R. D.; LAURENTINO, M.T.. ORÇAMENTO PÚBLICO E AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO NATAL / RN. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte.
NUNES, T. S. Q.;PEREIRA, R. D.. Motorista de Aplicativo: uma análise do impacto do projeto de lei 12/2024 e a regulamentação municipal da lei 6.913/2019 na atividade laboral. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
NUNES, T. S. Q.;PEREIRA, R. D.. Um estudo da relação entre o desvio de produtividade do consumidor e o direito a indenização por dano moral.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
NUNES, T. S. Q.;PEREIRA, R. D.. Um estudo analítico sobre a lei do agronegócio e a saúde do trabalhador rural.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
NUNES, T. S. Q.;PEREIRA, R. D.. O direito trabalhista e a proteção da maternidade: uma revisão das normas e leis brasileiras.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
RIBEIRO, J. K.; NUNES, T. S. Q.;PEREIRA, R. D.. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela publicidade enganosa.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
NUNES, T. S. Q.;PEREIRA, R. D.. Reforma trabalhista: impacto da lei 13.467/2027. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
NUNES, T. S. Q.;PEREIRA, R. D.. Trabalho escravo contemporâneo: Uma análise das facções texteis. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.
PEREIRA, R. D.. ?Da Hegemonia Gramsciana à Securitização dos Atos de Fala: Uma Análise da Retórica Anti-Cuba na Aliança para o Progresso Durante o Governo Kennedy (1961-1963). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Potiguar.
FEITOSA, D. M. C.;PEREIRA, R. D.. A involução da legislação trabalhista: do protecionismo a precarização na era da uberização. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
FEITOSA, D. M. C.;PEREIRA, R. D.. C. dos Santo.A teoria do teto de vidro e o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero: uma análise quantitativa dos registros do CNJ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
FEITOSA, D. M. C.;PEREIRA, R. D.. O direito e a precarização do trabalho e carreira docente no município de Natal de 2013 a 2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
FEITOSA, D. M. C.;PEREIRA, R. D.. da SIlva.As dificuldades do acesso à justiça das pessoas surdas: uma análise jurídica sobre a inclusão social no judiciário brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
FEITOSA, D. M. C.;PEREIRA, R. D.. A. Nascilmento.A verticalização das mulheres em profissões tradicionalmente masculinas: uma conquista ou ainda uma luta?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
PEREIRA, R. D.. Protásio.A crise democrática na América Latina e a ascensão da nova direita. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Potiguar.
VITULLO, G. E.; SANSON, C.;PEREIRA, R. D.. A CONSCIENTIZAÇÃO CIDADÃ NAS REIVINDICAÇÕES SOCIAIS? ASSENTAMENTO MODELO 1, MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
VITULLO, G. E.; SANSON, C.;PEREIRA, R. D.. IDEOLOGIA DO TERCEIRO SETOR NA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DO DISCURSO DAS ONGS EM UMA ESCOLA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CARVALHO JUNIOR, R. F.; PETROVICH, G. H. B.;PEREIRA, R. D.. NOTAS SOBRE UMA FORMAÇÃO DOCENTE EM SOCIOLOGIA NA ESCOLA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ANDRADE JUNIOR, F. V.; SOARES JUNIOR, F. C.;PEREIRA, R. D.. DOCÊNCIA NO ENSINO MÉDIO: A EXPERIÊNCIA DE ESTÁGIO NA ESCOLA ESTADUAL BERILO WANDERLEY. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, R. D.. I CONGRESSO DE DIREITO SINDICAL DA OAB/RN: desafios e perspectivas da advocacia e das entidades de classe pós reforma trabalhista. 2024. Ordem dos Advogados do Brasil.
PEREIRA, R. D.; CAVALCANTI, A. D. A. D. A.. XX Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar ? Campus Natal. 2018. Universidade Potiguar.
SOUSA FILHO, A.; SANSON, C.;PEREIRA, R. D.. Comissão de seleção de novos bolsista do Programa de Educação Tutorial - UFRN.. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Orientou
ADOECIMENTO PELA SÍNDROME DE BURNOUT NO AMBIENTE DE TRABALHO: GARANTIAS E DIREITOS TRABALHISTAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
O SINDICALISMO NA ÓTICA DO SINAI-RN: AVANÇOS E CONQUISTAS A LUZ DO DIREITO DO TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
O TELETRABALHO À LUZ DOS PRINCÍPIOS PROTETIVOS DO DIREITO DO TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E ASSÉDIO SEXUAL: UM ESTUDO SOBRE AS REPERCUSSÕES DA CULTURA PATRIARCAL E MISÓGINA NAS RELAÇÕES LABORAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
UBERIZAÇÃO: A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIA ENTRE OS MOTORISTAS E AS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
MONTENEGRO CLAUDINO DE GALIZA; O CUIDADOR INFORMAL E O BPC, UMA CONTINUIDADE DO BENEFÍCIO COMO FORMA DE DIREITO E DIGNIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
OS LIMITES DA JUSTA CAUSA NA RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR EMBRIAGUEZ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
A REFORMA TRABALHISTA E A SUA FLEXIBILIZAÇÃO QUANTO ÀS NOVAS MODALIDADES CONTRATUAIS DE TRABALHO: O TRABALHO INTERMITENTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E SEUS IMPACTOS EMOCIONAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO USO DA TELEMIDICINA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
A FALTA DE ASCESSIBILIDADE EM DESREPEITO ÀS NORMAS BRASILEIRAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
ALIENAÇÃO PARENTAL AOS OLHOS DA JUSTIÇA BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
REFORMA TRABALHISTA: Uma análise das principais mudanças trazidas pela nova lei de terceirização; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM FACE DA INSOLVÊNCIA DE BENS DO DEVEDOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE E DA CELERIDADE NA CONCILIAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
RESPONSABILIDAE CIVIL DOS PETs Shops pelos danos causados aos animais domésticos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
ANÁLISE DA MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DO VÍNCULO INTRAFAMILIAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
A SUPRESSÃO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO : UM PARALELO ENTRE A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E O JULGAMENTO DA ADIN 6; 363 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
OS LIMITES DO PODER FAMILIAR E O DIREITO INFANTO JUVENIL AOS ALIMENTOS: Os avanços promovidos pela Súmula nº 594 do Superior Tribunal de Justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
DIREITO DE LAJE: OS EFEITOS PRÁTICOS DA APLICABILIDADE E SUAS (IN) EFICIÊNCIAS PARA COM AS PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
IMPLEMENTAÇÃO DO INSTITUTO DA IMPARCIALIDADE SUBSTANCIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, CONFORME AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO IBERO-AMERICANO DE ÉTICA JUDICIAL E AS DIRETRIZES DA IBA SOBRE CONFLITOS DE INTERESSES EM ARBITRAGEM INTERNACIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
O PROCESSO CONCILIATÓRIO EXTRAJUDICIAL TRABALHISTA E A INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO A LUZ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
QUARTEIRIZAÇÃO: RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
A SÍNDROME DE BOURNOUT EM DECORRÊNCIA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO PÓS REFORMA TRABALHISTA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
FEMINICÍDIO: uma análise jurídica da qualificadora que alterou o artigo 121 do código penal brasileiro e sua importância no enfrentamento a violência de gênero; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS CIVIS DO RIO GRANDE DO NORTE NO FINAL DE CARREIRA: UMA ANÁLISE SOBRE A SAÚDE MENTAL E FÍSICA DO PONTO DE VISTA DO DIREITO DO TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
SEGURIDADE SOCIAL: ANÁLISE DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS NA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA: A INCONSTITUCIONALIDADE DA AMPLITUDE DA LEI DE TERCEIRIZAÇÃO PÓS REFORMA TRABALHOSTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: MALEFÍCIOS E DESVANTAGENS NA JUSTIÇA BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO: NORMAS REGULAMENTADORAS DO TRABALHO RELACIONADAS AO AMBIENTE DO NECROTÉRIO DO IML DE NATAL/RN; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NA LEI Nº 13; 467/2017: UM CASO SOBRE A REPARAÇÃO DOS EMPREGADOS NO ACIDENTE DE BRUMADINHO/MG; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
CONSTELAÇÃO FAMILIAR E A APLICABILIDADE NOS JULGAMENTOS NAS VARAS DE FAMÍLIA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: SEGREGAÇÃO E RETROCESSO?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
O DIREITO DA ESTAGIÁRIA GESTANTE: COMO GARANTIR UMA PROTEÇÃO PARA AS MULHERES TRABALHADORAS TAMBÉM NO CONTEXTO DE ESTÁGIO?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
OS DIREITOS TRABALHISTAS NO CONTEXTO DAS CERÂMICAS EM CARNAÚBAS DOS DANTAS/RN E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL POR INSALUBRIDADE: REFORMA DA PREVIDÊNCIA FERE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL A LUZ DO DIREITO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PARA IDOSOS E SEUS REQUISITOS PARA CONCESSÃO EM FACE DA LEGISLAÇÃO CONTEMPORANEA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: SEUS IMPACTOS À CLASSE DOS TRABALHADORES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
JURIMETRIA NO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA-QUANTITATIVA DOS EFEITOS DA LEI 13; 467/2017 NO MUNDO DO TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
ANÁLISE REFLEXIVA DA DOSIMETRIA PENAL NOS CRIMES SEXUAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
ATUAÇÃO DO STJD QUANTO À APLICAÇÃO DO "FAIRPLAY TRABALHISTA": A INSEGURANÇA JURPIDICA PROVOCADA PELA OMISSÃO NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES À AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
TRABALHO DE GESTANTE EM LOCAL INSALUBRE; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
SEGURANÇA DO TRABALHO EM MEIO AO AMBIENTE DO NECROTÉRIO DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DO ESTADO DO RN; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
SALA LILÁS COMO MEDIDA PRECONIZADA PELA LEI MARIA DA PENHA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Rômulo Dornelas Pereira;
Produções bibliográficas
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FEITOSA, D. M. C. ; PEREIRA, R. D. . A SUPRESSÃO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: UM PARALELO ENTRE A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E O JULGAMENTO DA ADI 6.363 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO , v. II, p. 91-121, 2023.
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NUNES, T. S. Q. ; PEREIRA, R. D. . JURIMETRIA NO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA-QUANTITATIVA DOS EFEITOS DA LEI 13.467/2017 NO MUNDO DO TRABALHO. Juris Rationis - Revista da Pós-Graduação em Direito da Universidade Potiguar , v. 11, p. 15-30, 2020.
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FEITOSA, D. M. C. ; PEREIRA, R. D. . A TRANSIÇÃO DO SISTEMA CAPITALISTA E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO : UM COMPARATIVO ENTRE O ENTENDIMENTO DO TST EM RELAÇÃO A JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE DO REINO UNIDO. In: EXPO DIGITAL 2021, 2021, NATAL / RN. EXPO DIGITAL NEXT, 2021.
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FEITOSA, D. M. C. ; PEREIRA, R. D. . A RUPTURA CONSTITUCIONAL DAS PRERROGATIVAS DE ATUAÇÃO DOS SINDICATOS: UMA ANÁLISE SOBRE A 'LEGISLAÇÃO DA CRISE? NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19. In: EXPO DIGITAL 2021, 2021, NATAL / RN. EXPO DIGITAL NEXT, 2021.
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GOMES, J. M. D. ; SOUZA, E. C. P. B. ; LIMA, R. B. M. ; PEREIRA, R. D. . A CONTEMPORANEIDADE DO TRABALHO ESCRAVO RURAL EM 'TORTO ARADO': UMA ANÁLISE JUSLITERÁRIA ACERCA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR DO CAMPO. In: EXPO DIGITAL 2021, 2021, NATAL / RN. EXPO DIGITAL NEXT, 2021.
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FEITOSA, D. M. C. ; PEREIRA, R. D. . O ESFORÇO PARA MITIGAÇÃO DA ESSÊNCIA DO RAMO JUSLABORAL: UM PARALELO ENTRE A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19.. In: XXII CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO UnP, 2020, NATAL / RN. O FUTURO DA EDUCAÇÃO E DAS CARREIRAS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PÓS-PANDEMIA, 2020. p. 108-108.
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FEITOSA, D. M. C. ; PEREIRA, R. D. . O DILEMA DA DEMOCRACIA: DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES DO ESTADO NORTE-AMERICANO ATÉ A MANIPULAÇÃO DO DISCURSO POLÍTICO NAS REDES SOCIAIS. In: XXII CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO UnP, 2020, NATAL / RN. O FUTURO DA EDUCAÇÃO E DAS CARREIRAS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PÓS-PANDEMIA, 2020. p. 135-135.
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PEREIRA, R. D. ; FREITAS, L. ; LAURENTINO, M.T. . Interpretação e aplicação da lei da assistência judiciária gratuita à luz da Constituição Federal. In: XII Congresso científico da UnP, 2010, Natal. XII Congresso Científico e a XI Mostra de Extensão. Natal: Eunp, 2010. v. 12. p. 306-306.
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PEREIRA, R. D. ; LAURENTINO, M.T. ; FREITAS, L. ; OLIVEIRA, N.M.S. . A extensão e os limites de agentes públicos pela busca da verdade real em observância das garantias constitucionais invioláveis.. In: XII Congresso científico da UnP, 2010, Natal. XII Congresso Científico e a XI Mostra de Extensão. Natal: Eunp, 2010. v. 12. p. 195-195.
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PEREIRA, R. D. ; FREITAS, L. ; LAURENTINO, M.T. ; OLIVEIRA, N.M.S. . Direitos políticos: autoritarismo x democracia. In: XII Congresso científico da UnP, 2010, Natal. XII Congresso Científico e a XI Mostra de Extensão. Natal: Eunp, 2010. v. 12. p. 210-211.
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PEREIRA, R. D. ; OLIVEIRA, N.M.S. ; LAURENTINO, M.T. ; SOUZA, M.G.S. ; MELO, A.G . Salário: Uma análise acerca da perspectiva do gênero.. In: XII Congresso científico da UnP, 2010, Natal. XII Congresso Científico e a XI Mostra de Extensão. Natal: Eunp, 2010. v. 12. p. 335-335.
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PEREIRA, R. D. ; SOUZA, M.G.S. ; LAURENTINO, M.T. ; MELO, A.G . A responsabilidade trabalhista do Estado na terceirização.. In: XII Congresso científico da UnP, 2010, Natal. XII Congresso Científico e a XI Mostra de Extensão. Natal: Eunp, 2010. v. 12. p. 201-201.
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PEREIRA, R. D. . A problemática sociológica do princípio da igualdade na Constituição brasileira. In: X Congresso Científico da UnP, 2008, Natal. Anais do X Congresso Científico da UnP e IX Mostra de extensão da UnP: Educação superior, redução das desigualdades e desenvolvimento sustentável.. Natal: Edunp, 2008. v. 10. p. 4-466.
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PEREIRA, R. D. ; COSTA, M. ; OLIVEIRA, C.G.F. . A implantação dos cursos de direito no Brasil.. In: IX Congresso Científico da UnP, 2007, Natal. IX Congresso Científico da UnP. Educação, Ciência e Cultura: construindo a cidadania.. Natal: Eunp, 2007. v. 19. p. 78-79.
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PEREIRA, R. D. . O itinerário de Tadzio e o itinerário de Édipo: o diálogo entre mito, filosofia e psicanálise.. In: IX Congresso Científico da UnP, 2007, Natal. IX Congresso Científico da UnP. Educação, Ciência e Cultura: construindo a cidadania.. Natal: Eunp, 2007. v. 19. p. 129-129.
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PEREIRA, R. D. . O pensamento pré-socrático como matriz do saber no Ocidente.. In: IX Congresso Científico da UnP, 2007, Natal. IX Congresso Científico da UnP. Educação, Ciência e Cultura: construindo a cidadania.. Eunp, 2007. v. 19. p. 130-130.
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PEREIRA, R. D. . A regulamentação da programação de televisão. In: IX Congresso Científico da UnP, 2007, Natal. IX Congresso Científico da UnP. Educação, Ciência e Cultura: construindo a cidadania., 2007. v. 19. p. 296-296.
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PEREIRA, R. D. ; PORTELA, L. S. ; OLIVEIRA, E. C. L. . O cinema brasileiro contemporâneo e as metamorfoses no mundo do trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. D. . Funcionamento do Congresso Nacional e Democracia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, R. D. . O ACESSO À JUSTIÇA E A ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNP. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEREIRA, R. D. . O LIBERALISMO E A DEMOCRACIA ÀS AVESSAS: A construção de uma institucionalidade contra o povo no Estado (anti) democrático de direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, R. D. ; VIEIRA, J. G. . ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DOS CRIMES DE RACISMO, INJÚRIA RACIAL E LEI DE COTAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEREIRA, R. D. ; SANTOS, R. M. F. . SOCIOLOGIA E SEU CURRÍCULO NO ENSINO MÉDIO: Um estudo de caso na Escola Estadual Berilo Wanderley. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, R. D. ; FREITAS, L. ; LAURENTINO, M.T. . XII Congresso Científico da UnP e XI Mostra de extensão da UnP.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, R. D. . A problemática sociológica do princípio da igualdade na Constituição brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, R. D. ; COSTA, M. ; OLIVEIRA, C.G.F. . A implantação dos cursos de direito no Brasil.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
HOMERO DE OLIVEIRA COSTA ; PEREIRA, R. D. . 80 anos da insurreição comunista de 1935. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PEREIRA, R. D. . América Latina no cinema - sexta edição. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, R. D. . Agressões nas redes sociais podem ser punidas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, R. D. . Advogado é um profissional necessário para administração do Poder Judiciário. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, R. D. . DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PRISIONAL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Potiguar, Pro-Reitoria Academica, Escola de Direito - UNP. , Av. Engenheiro Roberto Freire - 2184, Capim Macio, 59082902 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32151234, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - 2017
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Mestrado, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - Atual
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor nível superior - DNS1, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação no Curso de Direito e Relações Internacionais nas áreas de Ciências Sociais, Ciências Políticas, Filosofia Geral e Jurídica, Direito e Processo do Trabalho, Prática Jurídica Cível, Família e Trabalhista.
2008 - 2010
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo do NPJ, Carga horária: 44
Outras informações:
Setor: Núcleo de Prática Jurídica Professor Otto Guerra.
2012 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Foi membro da Comissão de Direitos Humanos e membro da Comissão da Verdade e da Memória.
2012 - 2013
Lúcio Texeira dos Santos AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2018 - Atual
Governo do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor N-V, Carga horária: 30
Outras informações:
Disciplina de Sociologia - Ensino Médio.
Disciplina de Filosofia - Ensino Médio.
2010 - 2011
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2023 - 2023
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do NorteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Supervisor do PIBID
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