GEISA DE ASSIS RODRIGUES

2015 - 2015

Pós-Doutorado. , Kings College London, kcl, Inglaterra. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito indigenista. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação indígena.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Difusos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Difusos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

RODRIGUES, G. A. ; AVELINO, P. B. ; UNGER, A. ; GHADERY, F. ; MONEIM, Y. A. ; HASSAN, A. H. . The Student Comparative Law Conference: International Legal Perspectives from Three Continents. 2021. (Outro).

RODRIGUES, G. A. ; AVELINO, P. B. ; RUSSEL, A. . Access to justice and clinical education: theory, practice and skills. 2018. (Outro).

SEIXAS, C.D. ; PEREIRA, L. I. ; RODRIGUES, G. A. . III Conferência Internacional ASAP Brasil- Reflexões acadêmicas de combate à miséria e a fome. 2018. (Congresso).

AVELINO, P. B. ; RODRIGUES, G. A. ; RUSSEL, A. . Access to Justice and clinical education:theory, practice and skills. 2017. (Outro).

RODRIGUES, G. A. ; SEIXAS, C.D. ; SILVA, S. T. . Seminário educação e sustentabilidade dos povos indígenas e combate à pobreza. 2017. (Outro).

RODRIGUES, G. A. ; SEIXAS, C.D. ; Gianattasio, A.R. C ; CRUZ, M.L. I.G . II Conferência internacional ASAP-Brasil: Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome. 2016. (Congresso).

RODRIGUES, G. A. . Combate à corrupção: desafios e resultados. Casos Mãos Limpa e Lava Jato. 2016. (Outro).

RODRIGUES, G. A. . Conhecendo o Ministério Público Federal. 2001. (Outro).

2ª Oficina Sudeste de Planejamento Estratégico do MPF.Atuação estratégica do MPF. 2021. (Oficina).

Conferência Internacional sobre Clínicas Jurídicas e Acesso à Justiça. Clínica Jurídica Arsenal da Esperança. 2021. (Congresso).

II Congresso online de direito processual. Conciliação na ação coletiva e nas demandas repetitivas. 2021. (Congresso).

Programa Collaborative Online International Learning no Mackenzie.Student Comparative Law Conference: International Legal Perspectives from three continents. 2021. (Seminário).

V Forum Nacional de Clínicas Jurídicas. Desafios à implementação de clínicas jurídicas em instituições privadas. 2021. (Congresso).

Congresso online internacional de direito público. Demandas administrativas relacionadas à COVID-19 e solução negociada: TAC e acordos judicciais. 2020. (Congresso).

Danos socioambientais no Brasil:riscos e alternativas.Utilização do termo de ajuste de conduta para danos socioambientais. 2020. (Seminário).

Debate sobre o anteprojeto de nova lei das ações coletivas no Brasil.O termo de ajustamento de conduta no Anteprojeto de nova lei das ações coletivas. 2020. (Seminário).

Semana Jurídica de Inverno.A separação de poderes na Constituição Federal do Brasil. 2020. (Seminário).

Seminário Acordos em tutela coletiva e na regulação.Termo de ajustamento de conduta : um balanço. 2020. (Seminário).

XVIII Seminário Virtual sobre direitos e deveres fundamentais em tempos de coronavírus.Direito de acesso à informação em tempos de COVID-19. 2020. (Seminário).

2º Curso Nacional O Juiz e os desafios do processo coletivo.Questões complexas de TACs e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2019. (Outra).

Desafios da Resolução consensual de conflitos para o Ministério Público: aspectos os civis e sancionatórios.Breve balanço sobre a celebração de termo de ajustamento de conduta pelo MP. 2018. (Seminário).

I Forum Comparado de Clínicas Jurídicas Universitárias.Experiências: Clínica de Orientação jurídica Arsenal da Esperança. 2018. (Seminário).

III Conferência Internacional ASAP-Brasil Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome. Interculturalidade e combate à pobreza. 2018. (Congresso).

I Seminário internacional gestão do Estado e políticas públicas: desafios para o controle da corrupção.A atuação do Ministério Público Federal no combate à corrupção com verbas da educação. 2018. (Seminário).

Mecanismos jurídicos de articulação, institucionalização e controle de políticas públicas educacionais primordiais para o acesso à educação básica de qualidadede.Estudo comparado: metas normativas de acesso à educação e formação de professores: Argentina, Coreia do Sul e Reino Unido. 2018. (Seminário).

Oficina de planejamento pedagógico para cursos de direito. 2018. (Oficina).

O Judiciário e a Proteção dos direitos sócio-ambientais-30 anos da CF/88.A proteção constitucional do meio ambiente. 2018. (Seminário).

2º Ciclo de Estudos da Pós Estácio CERS.O papel do Ministério Público no Estado democrático brasileiro. 2017. (Seminário).

A mulher e as lutas pela igualdade.A mulher e os Tribunais Superiores. 2017. (Seminário).

Carreiras Jurídicas.Ministério Público Federal. 2017. (Seminário).

Juri Simulado: caso dos denunciantes inejosos.Avaliação crítica da participação dos alunos no Juri. 2017. (Outra).

Projeto MPF nas Escolas. Igualdade de gênero. 2017. (Exposição).

Racismo. 2017. (Seminário).

Seminário sobre racismo. 2017. (Seminário).

Foreign Corrupt Practices Act. 2016. (Encontro).

Grupo de Trabalho Direito à educação e combate à pobreza dentro da da II Conferência Internacional ASAP-Brasil.Direito à educação e combate à pobreza. 2016. (Oficina).

Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome. Direito à educação indígena e combate à pobreza. 2016. (Congresso).

Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil- Impactos dos julgamentos de demandas repetitivas na tutela coletiva do Ministério Público.Demandas repetitivas e tutela coletiva do Ministério Público. 2016. (Seminário).

Técnicas e parcerias na prevenção e no combate às fraudes na administração pública federal. 2016. (Simpósio).

Direitos humanos e Justiça de transição.A justiça de transição na visão do Ministério Público Federal. 2015. (Seminário).

Encontro Regional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão- Combate à Corrupção. 2015. (Encontro).

Encontro Regional dos Procuradores e Procuradoras dos Direitos do Cidadão -NAOP 3ª Região.Apresentação das atividades do NAOP da 3ª Região. 2015. (Encontro).

II Encontro Anual de Iniciação Científica.Orientação do trabalho de Cynthia Galib O impacto na conciliação na imagem do Poder judiciário:uma experiência na justiça federal. 2015. (Encontro).

O novo código de processo civil em face do processo ambiental.A eventual aplicação do novo Código de Processo Civil no âmbito do direito processual ambiental e seus reflexos na Justiça Federal. 2015. (Seminário).

Os 30 anos da lei da ação civil pública e a defesa do meio ambiente.A ação civil de responsabilidade por danos à saúde ambiental. 2015. (Seminário).

Reimagining prosperity: Futures from the global South. 2015. (Seminário).

XIV Congresso Brasileiro de direito constitucional aplicado. O princípio do juiz natural na Constituição de 1988. 2015. (Congresso).

Seminário Internacional sobre o Plano Municipal do livro, leitura e biblioteca de São Paulo.Livro acessível. 2014. (Seminário).

XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional- Tempo de mudanças. O "Recall" e a reforma política. 2014. (Congresso).

18º Congresso Brasileiro de direito ambiental. O termo de ajustamento de conduta na visão dos Tribunais Superiores. 2013. (Congresso).

25 anos da Constituição Federal- homenagem aos professores. 2013. (Seminário).

Colóquio nacional "Percurso constitucional do Brasil". 2013. (Congresso).

Conferência de lançamento da Plataforma Internacional de acadêmicos para o combate à pobreza-ASAP Brasil. Reflexões sobre o direito à educação e o combate à pobreza. 2013. (Congresso).

Curso de formação continuada para magistrados Direito processual civil coletivo.Inquérito civil público e termo de ajustamento de conduta. 2013. (Outra).

Encontro Regional de Procuradores da República que atuam na temática de do meio ambiente e do patrimônio cultural.Poluição marinha no Porto de Santos. 2013. (Encontro).

FOPEPE Institucional- Forum Permamnente de Educação, Pesquisa e e EExtensão. 2013. (Seminário).

Pensando o Direito-Eficácia das multas aplicada em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambientalo io.O papel do Ministério Público Federal na fiscalização da omissão do poder de polícia ambiental. 2013. (Seminário).

Seminário "Licenciamento ambiental e controle social".Reflexões sobre o licenciamento ambiental. 2013. (Seminário).

Sugestões ao Novo anteprojeto de lei de arbitragem e mediação.Projetos de lei de arbitragem e de mediação em trâmite no Congresso Nacional. 2013. (Oficina).

XII Congresso Brasileiro do Ministério Público do meio ambiente. Termo de ajustamento de conduta em matéria ambiental. 2012. (Congresso).

Colóquio sobre direito ambiental: Rio+20 e os desafios da legislação ambiental. 2011. (Seminário).

Meio ambiente do Trabalho- Novas perspectivas.Termo de ajustamento de conduta e proteção do meio ambiente do trabalho. 2011. (Seminário).

Olhar multidisciplinar sobre a efetividade da proteção do patrimônio cultural. 2011. (Simpósio).

13º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Sugestões práticas para o aprimoramento do termo de ajustamento de conduta em matéria ambiental. 2009. (Congresso).

Instrumentos de atuação do Ministério Público.Termo de Ajustamento de Conduta e Recomendação Legal. 2009. (Seminário).

Termo de Ajustamento de Conduta em matéria ambiental.Estrutura e princípios de celebração do Termo de Ajustamento de Conduta. 2009. (Seminário).

1º Congresso de Direito ambiental do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Direito processual ambiental. 2008. (Congresso).

A efetividade dos direitos fundamentais no Mercosul e na União Européia.A efetividade dos direitos fundamentais no setor de acesso à Justiça. 2008. (Simpósio).

Aspectos jurídicos do meio ambiente.Inuqérito civil, Termo de Ajustamento de conduta e Termo de Compromisso. 2008. (Seminário).

Café Debate com Jerome Fromageau e os Desafios à Proteção Internacional do Patrimônio Cultural. 2008. (Encontro).

Execução da sentença coletiva.Execução da sentença coletiva e do Termo de Ajustamento de Conduta. 2008. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direitos Humanos. Doenças e falta de estrutura em seu combate. 2008. (Congresso).

Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia-11º Congresso Internacional de Meio ambiente. Algumas implicações processuais do Termo de Ajustamento de Conduta. 2008. (Congresso).

Seminário A Judicialização do PAC.Mediação, conciliação e TAC- Técnicas de solução de conflitos. 2008. (Seminário).

A prática das ações civis públicas e das ações coletivas nos 16 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.Dano moral difuso e a Proteção do Consumidor. 2007. (Seminário).

Aquecimento global, União Européia e Espanha.Instrumentos jurídicos de defesa do meio ambiente na União Européia. 2007. (Seminário).

Curso de capacitação para servidores e estagiários na tutela coletiva.Visão geral dos instrumentos extraprocessuais da tutela coletiva. 2007. (Seminário).

Aspectos do ante projeto de código de processo coletivo.Projeto (RE) Pensando o Direito : A contribuição da doutrina para o Ministério Público Federal. 2006. (Encontro).

A tutela penal do meio ambiente- visão do Ministério Público.2° Seminário sobre análise de riscos na gestão e técnicas para remediação de áreas contaminadas com passivos ambientais. 2006. (Seminário).

Le rôle des acterurs non gouvernementaux dans la construction de l´intégration dans le Mercosul. Union Européenne- Mercosul entre concurrence et solidarité. 2006. (Congresso).

Ação civil pública como meio de controle de políticas públicas. VIII Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia. 2005. (Congresso).

A proteção do patrimônio público através da ação popular, da ação civil pública e da ação popular. IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2005. (Congresso).

Inquérito civil, termo de ajustamento de conduta e termo de compromisso administrativo.Seminário Aspectos Jurídicos do meio ambiente. 2005. (Seminário).

Termo de ajustamento de conduta.Seminário Comemorativo dos 20 anos da lei da ação civil pública. 2005. (Seminário).

Termo de Ajustamento de Conduta.Seminário sobre compromisso de ajustamento de conduta. 2005. (Seminário).

Termo de ajustamento de conduta: proposta de regulamentação. V Congresso brasileiro do Ministério Público do meio ambiente. 2005. (Congresso).

Ciclo de Debates 2004: Temas Atuais de Direito ambiental.EIA, LIcenciamento e competência ambiental. 2004. (Encontro).

Curso de Direito ambiental aplicado ao setor transporte.Termo de ajustamento de conduta em matéria de transporte. 2004. (Outra).

Curso para promotores de Justiça do MPDFT.Termo de ajustamento de conduta: teoria e prática. 2004. (Outra).

Curso sobre termo de ajustamento de conduta para Promotores de Justiça do Espírito Santo.Curso sobre termo de ajustamento de conduta em matéria ambiental. 2004. (Outra).

I Encontro dos Porcuradores do Trabalho.Termo de ajustamento de conduta. 2004. (Encontro).

II Congresso Nacional da magistratura e do Ministério Público para o meio ambiente. Termo de ajustamento de conduta: aspectos civis, penais e execução. 2004. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Mecanismos de concretização do direito fundamental à boa gestão da coisa pública. 2004. (Congresso).

III Curso de Iniciação para Procurador da República.Atuação judicial e extrajudicial na tutela coletiva. 2004. (Outra).

IV Encontro Temático da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.Termo de ajustamento de conduta: equilíbrio entre o dano causado e as medidas compensatórias ajustadas, reparação de danos, avaliação técnica prévia à assinatura do TAC e outras dificuldades. 2004. (Encontro).

Seminário Cidades Costeiras Sustentáveis.Termo de ajustamento de conduta: solução consensual de conflitos- o papel do Ministério Público. 2004. (Seminário).

Seminário Internacional de direito ambiental.A participação da sociedade civil na celebração do termo de ajustamento de conduta. 2004. (Seminário).

7° Congresso Internacional de Direito ambiental. Termo de ajustamento de conduta ambiental. 2003. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de direito constitucional aplicado. Implicações normativas do direito à educação. 2003. (Congresso).

XV Congresso Nacional do Ministério Público. Destinação da multa no termo de ajustamento de conduta ambiental. 2003. (Congresso).

RODRIGUES, G. A.; Périco A E; GASPARETTO, S. R.. Legislação eleitoral como fator impeditivo do clientelismo político. 2019. Dissertação (Mestrado em Planejamento e análise de políticas públicas) - Universidade Estadual Paulista.

RODRIGUES, G. A.; FERRAZ, A. C. C.; DANTAS, L. R. A. S.; RAMOS, E. S.. A efetivação dos diretos sociais pela via não judicial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

RODRIGUES, G. A.; GASPARETTO, S. R.; BORGES, D. D.. Direito à cidade, plano diretor e função social da propriedade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

RODRIGUES, G. A.; PIZZOL, P. M.; VILLAS BOAS< Regina Vera. Considerações sobre a ntureza jurídica e a funcionalidade eficacial do compromisso de ajustamento de conduta. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Sodré, Marcelo Gomes; Yoshida, C. Y. M;RODRIGUES, G. A.. O Termo de Ajustamento de Conduta como meio alternativo para a solução dos conflitos ambientais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RODRIGUES, G. A.; NERY JUNIOR, N.; PIZZOL, P. M.. Técnicas extraprocessuais e efetividade da tutela. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RODRIGUES, G. A.; Oliveira, I. M. S.; Teixeira C. F.. A Anvisa, o Judiciário e a Propaganda de medicamentos - uma parceria em prol da saúde coletiva. 2006. Dissertação (Mestrado em programa de pós-graduação em saúde coletiva) - Universidade Federal da Bahia.

RODRIGUES, G. A.; CARNEIRO, P. C. P.; MENDES, A. G. C.. Compromisso de ajustamento de conduta a autocomposição da lide na tutela de interesses transindividuais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, G. A.; PAMPLONA, R.; MEIRA, J.. O processo cognitivo nos juizados especiais cíveis. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

RODRIGUES, G. A.; TAVARES, A. R.; SILVA, V. Z. O.. Procedimento de imissão de posse nos imóveis desapropriados para fins de reforma agrária. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RODRIGUES, G. A.; TAVARES, A. R.; SILVA, V. Z. O.. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PASSOS, J. J. C.; Flávio Cheim Jorge;RODRIGUES, G. A.. Admissibilidade do recurso de terceiro no processo civil brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

RODRIGUES, G. A.; CASALI, S.; PAMPLONA, R.. O direito da informação e a responsabilidade civil de hacker. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Santos, R.L.; CAMPILONGO, C. F.; Oliveira, Paulo Eduardo Vieira; Cruz, Renato Negretti;RODRIGUES, G. A.. O processo judicial decisório e as políticas públicas de saúde a partir da teoria de sistemas de Niklas Luhman. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Yoshida, C. Y. M; Shimura, S. S.; CUNHA, B. P.; SMANIO, G. S.;RODRIGUES, G. A.. Estabilidade, congruência e flexibilidade na tutela coletiva. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RODRIGUES, G. A.; NUNES JUNIOR, V. S.; Sodré, Marcelo Gomes; BRANCO, Luciana de Toledo Temer; Ragazzi, José Luiz. O direito ao saneamento básico. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RODRIGUES, G. A.; FARIAS, A. M.; SANTOS, E. C.; GOMES, M. A. F.; ORMINDO, P.. O direito urbanístico e sua aplicabilidade na preservação de centros históricos. 2005. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal da Bahia.

RODRIGUES, G. A.; Duarte, Clarice Seixas; GOTTI, A. P.. Educação básica de qualidade no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.. Fundamentos da inaplicabilidade da limitação territorial prevista no artigo 16 da lei nº 7347/1985. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Proc.) - Escola Superior do Ministério Público da União.

RODRIGUES, G. A.. Princípio da proibição do retrocesso e direitos fundamentais de primeira geração. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Proc.) - Escola Superior do Ministério Público da União.

RODRIGUES, G. A.. A responsabilidade civil dos empreendimentos hidrelétricos por danos ambientais decorrentes de cheias extraordinárias à luz da teoria objetiva. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Proc.) - Escola Superior do Ministério Público da União.

RODRIGUES, G. A.. Comunidade quilombola Família Bispo: desafio de autodeterminação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Proc.) - Escola Superior do Ministério Público da União.

RODRIGUES, G. A.. Unidades de conservação na "Região de Abrolhos": a participação democrática e aconsulta aos povos tradicionais na criação de um mosaico de áreas protegidas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Proc.) - Escola Superior do Ministério Público da União.

RODRIGUES, G. A.. A improbidade administrativa por violação de princípio. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para proc) - Escola Superior do Ministério Público da União.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. DIREITO DE DESISTÊNCIA DE PASSAGENS AÉREAS: UM ESTUDO EMPÍRICO A PARTIR DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.; AVELINO, P. B.. A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA NAS DECISÕES AUTOMATIZADAS DE SCORE DE CRÉDITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.; AVELINO, P. B.. REGISTRO DE PATENTE E REGULAÇÃO SANITÁRIA DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DA CANNABIS: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA PROIBIÇÃO SOCIAL NO BRASIL À REGULAMENTAÇÃO NO MOMENTO ATUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. RECONHECIMENTO FACIAL PARA FINS PUBLICITÁRIOS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: UM ESTUDO DO CASO SENACON V. HERING. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.; AVELINO, P. B.. DIREITO E INOVAÇÃO NA PERSPECTIVA DAS STARTUPS BRASILEIRAS: UM DESAFIO A SER ENFRENTADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. PERTINÊNCIA DA SÚMULA 347 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. FAKE NEWS E SUA INFLUÊNCIA NAS ELEIÇÕES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. O PRECEDENTE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE FRUTO DO DIREITO COMPARADO SOBRE A INFLUÊNCIA DA COMMON LAW.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. A EXTENSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MÍDIAS SOCIAIS NO COMBATE ÀS FAKE NEWS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.; AVELINO, P. B.. PROGRESSÃO HISTÓRICA DA SÚMULA VINCULANTE: ANÁLISE JURÍDICA E DA EXPERIÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.; AVELINO, P. B.. RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PELO ECAD EM PLATAFORMAS DE STREAMING E A PROBLEMÁTICA EXISTENTE EM RELAÇÃO AO REPASSE DOS RESPECTIVOS VALORES AOS ARTISTAS. 2020.

RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.; AVELINO, P. B.. INOVAÇÃO: COMO O MODELO DO PIPE/FAPESP PODE CONTRIBUIR PARA ALAVANCAR A INOVAÇÃO A NÍVEL FEDERAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.; AVELINO, P. B.. DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA: PERSPECTIVAS ÉTICAS E GOVERNANÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.; AVELINO, P. B.. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS E PROCEDIMENTOS PARA SUA OPERACIONALIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.; AVELINO, P. B.. O MONITORAMENTO DE APARELHOS CELULARES PARACONTROLE SOCIAL NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.; AVELINO, P. B.. UNIVERSOS PARALELOS COEXISTEM, UMA INVESTIGAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. PROCESSO DE CONHECIMENTO NO PROCESSO CIVIL: Um estudo comparado entre o modelo inquisitorial brasileiro e o modelo adversarial estadunidense. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Federalismo brasileiro e os desafios da descentralização face à cultura da centralização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.; AVELINO, P. B.. A condição jurídica das pessoas transgêneras no sistema prisional brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.;RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.. A aplicação da política nacional de resíduos sólidos no descarte de pilhas e baterias no estado de São Paulo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.;RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.. Análise sobre os termos de uso do Youtube sob a percepção de seus usuários paulistanos à luz do CDC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.;RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.. As relações de compra e venda no exterior por plataformas virtuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Encarceramento feminino - situação das mulheres grávidas nos presídios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.; AVELINO, P. B.. A efetividade do programa Minha Casa, Minha Vida e a segregação sócioespacial decorrente desta política pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. A inconstitucionalidade do voto de qualidade no âmbito do conselho administrativo de recursos fiscais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.;RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.. O legítimo interesse como caminho para a mídia programática no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.;RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.. Como identificar e punir agentes propagadores de fake news sob a ótica da responsabilidade civil do direito digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.;RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.. A legalidade da coleta de dados pessoais em troca de desconto como prática mercadológica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.;RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.. Loot boxers e o mercado de consumo no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.;RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.. Responsabilização civil dos agentes políticos frente à violação da moralidade administrativa e o prejuízo à imagem do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.; AVELINO, P. B.. Matriz luso-brasileira de proteção de direitos fundamentais: possibilidades e desafios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. A modulação dos efeitos temporais da decisão que declara a nulidade absoluta em ação direta de inconstitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.; AVELINO, P. B.. O direito à moradia como condição para o exercício dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. A inconstitucionalidade da criminalização do funk: das facetas do racismo brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.; AVELINO, P. B.. A inviolabilidade do domicílio como um direito fundamental e a seletividade de sua aplicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Vozes livres: o aporte do sistema interamericano de direitos humanos na efetivação da liberdade de expressão no Estado Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.; AVELINO, P. B.. Mutação inconstitucional:o papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade: estudo de caso da RCL 4335/AC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.;RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.. Aspectos do direito do espectador de eventos esportivos à luz do estatuto da defesa do torcedor e do código de defesa do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.;RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.. O julgamentos do RE 636331/RJ e do RE 766618/SP pelo STF e o impacto no direito do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.;RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.. Uma análise sobre a venda casada à luz do código de defesa do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

AVELINO, P. B.;RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.. A rendição do sigilo, transparência passiva e o Poder Judiciário brasileiro, uma verdade inconveniente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

AVELINO, P. B.;RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.. Crime militar de desacato e os crimes de violência entre cônjuges militares: aparente conflito com nosso ordenamento jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

AVELINO, P. B.;RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.. Coesão e coalizão no STF: uma análise de decisões em ADI no ano de 2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

AVELINO, P. B.;RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.. Judicialização do direito à saúde: impactos e consequências do fenômeno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

AVELINO, P. B.;RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.. Introdução ao lobby no Brasil: conceito e regulamentação da representação de interesses. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

AVELINO, P. B.;RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.. Responsabilidade civil objetiva do Estado pelos danos causados pela má-conservação das vias públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; José Carlos Francisco; Junqueira, Michelle Asato. A fragilização do controle de constitucionalidade exercido pelo Conselho Nacional de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Licitações sustentáveis: a administração pública em prol da sustentabilidade ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Conflito entre políticas fiscais e sociais referentes ao ensino municipal brasileiro: Lei de responsabilidade fiscal e Fundeb. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. O planejamento tributário, a liberdade econômica e a observância do ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Aspectos do comércio eletrônico em matéria de consumo e direito do arrependimento. 2017.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. A participação da mulher no sistema eleitoral brasileiro: a lei de cotas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Estudo sobre a fiscalização da publicidade dirigida ao público infantil no Brasil: uma análise sobre os órgãos fiscalizadores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Responsabilidade civil do Estado por morosidade do poder judiciário: uma análise jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. A necessidade da participação democrática nas eleições presidenciais das casas legislativas do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Direito da moda: Proteções das criações dos estilistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. A interferência da publicidade na vida alimentar infantil e infanto-juvenil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Presidencialismo de coalizão: crises políticas no Brasil pós Constituição de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Ministério Público Federal e acesso à Justiça; diálogo institucional e emponderamento por meio do Projeto Mutirão da Cidadania. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Direito ao esquecimento x Direito à informação: colisão entre direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Índice de sustentabilidade empresarial-ISE : uma análise à luz dos princípios da ordem econômica da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Reflexões acerca da desproporcionalidade das licenças maternidade e paternidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Duarte, Clarice Seixas;RODRIGUES, G. A.; BRASILEIRO, E. T.. Em busca de um padrão nacional de qualidade:inclusão do custo aluno qualidade inicial (CAQI) no Fundeb como mecanismo para derução das desigualdades regionais no oferecimento da educação básica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.;RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.. Inovar-auto: a política de fomento à indústria automobilística discutida no OSC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.;RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.. A proteção das obras situadas em logradouros públicos:um equilíbrio necessário entre a preservação dos direitos do autor e a democratização da arte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.;RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.. A atuação do ECAD na arrecadação de direitos autorias: uma análise das ações judiciais no Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.;RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.. Trade dress:análise jurisprudencial dos casos tramitados nos Tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio de janeiro nos últimos dez anos entre 2007-2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.;RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.. A proteção do jogo eletrônico pelo direito autoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.;RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.. A publicidade de alimentos não nutritivos direcionada ao público infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

AVELINO, P. B.;RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.. Foro especial por prerrogativa de função-uma análise do caso "Lava-Jato". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

AVELINO, P. B.;RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.. O foro por prerrogativa de função e a sua aplicabilidade na tutela da probidade da administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

AVELINO, P. B.;RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.. Interpretação constitucional: uma análise acerca do Supremo Tribunal Federal referente à prisão em segunda instância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

AVELINO, P. B.;RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.. Desacato e convencionalidade: vinculação do Brasil à convenção americana de direitos humanos e o dever de aplicação pelo Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

AVELINO, P. B.;RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.. O papel do tribunal de contas da União no combate à improbidade administrativa e à corrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

AVELINO, P. B.;RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.. Direito à moradia: a solução apresentada pelo aluguel social em face do déficit habitacional no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

AVELINO, P. B.;RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.. O direito de acesso à informação como instrumento de transparência e combate à corrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Dever do Estado e de seus agentes na prevenção da disseminação da tuberculose na sociedade em face da recusa de paciente drogadicto bacilífero ao tratamento da tuberculose. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.; AVELINO, P. B.. A efetividade da descentralização política nos Estados Federais: uma análise histórico-constitucional a partir das realidades brasileira e norte-americana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. O direito do autor à luz da convenção de Berna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.; AVELINO, P. B.. O princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena a partir da condenação em segundo grau de jurisdição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Reflexões acerca da desproprocionalidade das licenças maternidade e paternidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. O ativismo judicial sob a ótica da tripartição de poderes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. O impacto que a inserção participativa da audiência pública produz na estrutura decisória do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. A educação como direito fundamental nas Constituições Federais Brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. A constitucionalidade adotas raciais em concursos públicos no Brasil: a Lei Federal nº 12990/2014 enquanto política pública de ação afirmativa e de promoção da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. O direito à criação da prole sem formação religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Lei anticorrupção- uma perspectiva por meio da teoria dos jogos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Transição constitucional na África do Sul. Perspectiva histórico-legislativa sobre o fim do apartheid e a democratização do país. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. O rito do processo de impeachment da Presidente Dilma Roussef. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Análise constitucional sobre os fundos de participação dos Estados e Municípios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. O efeito carona das marcas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Divida externa da União e o papel do Estado em face da Constituição dirigente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. A responsabilidade civil dos provedores de conteúdo de internet por ato de terceiro , um diálogo entre o CDC e o marco civil da internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Desaposentação um estudo à luz da jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; Salgado, R.O.; Menezes, D. F. N.. A inadimplência da administração pública nos contratos administrativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; Salgado, R.O.. A inversão do ônus da prova nas ações de improbidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; Salgado, R.O.. A participação do Ministério Público no âmbito do acordo de leniência instituído pela lei n. 12846/2013- "Lei anticorrupção". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; Salgado, R.O.; Menezes, D. F. N.. A possível aplicação do princípio da insignificância na improbidade administrativa: uma análise acerca da razoabilidade e proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. O direito ã mobilidade urbana e o plano diretor estratégico de São Paulo: desafios e possibilidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Redução de emissão por desmatamento de degradação como instrumento de desenvolvimento sustentável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.; AVELINO, P. B.;RODRIGUES, G. A.. O problema do superendividamento e a necessidade de atua;ilação do Código de Defesa do Consumidor: uma análise do projeto de lei nº 283 de 2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.; AVELINO, P. B.. Culpa exclusiva do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.; AVELINO, P. B.. O dever de preservação da marca nos meios de comunicação de massa quando não firmam acordo com o veículo de comunicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.; AVELINO, P. B.. Reestruturação do estado: uma análise do papel das agências reguladoras e a judicialização dos conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Meios de combate ao direcionamento e a fraude nas licitações da administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. A governança corporativa na administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Lei anticorrupção e histórico de corrupção no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. A fraude à licitação e a presunção de dano ao Erário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SEIXAS, C.D.; PIRES, A, C. M.;RODRIGUES, G. A.. Cabimento de indenização em decorrência de demarcação de terras indígenas em áreas tituladas pelo Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

KIBRIT, Orly; SMANIO, G. S.;RODRIGUES, G. A.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

KIBRIT, Orly; SMANIO, G. S.;RODRIGUES, G. A.. Violência contra a mulher e a proteção de seus direitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. O DOMÍNIO PÚBLICO AUTORAL E SUA RELAÇÃO COM A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À CULTURA E AO CONHECIMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.; AVELINO, P. B.. Alguns aspectos sobre importação paralela de medicamentos essenciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.;RODRIGUES, G. A.. Efetivação do direito à moradia como pressuposto garantidor da concretização dos demais direitos sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. O uso da biometria no pleito eleitoral brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Sanções administrativas: suspensão do direito de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

AVELINO, P. B.;RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.. A constitucionalidade do fator previdenciário de prevenção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Os desafios da proteção previdenciária da pessoa transgênera. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Teoria Externa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Competência compartilhada e duplicidade sancionatória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Prescrição intercorrente na ação de execução fiscal em favor da duração razoável do processo e da segurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Antinomias constitucionais e seus reflexos no plano infraconstitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; AVELINO, P. B.; ARIENTE, E. A.. Aspectos jurídicos da meia entrada estudantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

AVELINO, P. B.;RODRIGUES, G. A.; ARIENTE, E. A.. A evolução do cabimento de arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; SILVEIRA, D. S. D.; DONALD, N. C. C. M.. A violação da intimidade na era digital -cookies e os bancos de dados virtuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

RODRIGUES, G. A.; DONALD, N. C. C. M.; SILVEIRA, D. S. D.. A função social da propriedade dos bens de consumo em razão da proteção ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

RODRIGUES, G. A.; LIMA, G. B. C.; LUCON, P. H. S.; RAMOS, A. C.; TAVARES, A. R.; FONTES, P.; SOARES, I. V. P.; GASPARINI, A.; COSTA, H. R. L.; DANTAS, D. D.; YAMAMOTO, T.. XX Concurso para juiz federal substituto e juiza federal substituta da 3ª Região. 2022. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

RODRIGUES, G. A.; ZARIF, M.; PASSOS, J. J. C.. Concurso público para professor assistente. 2001. Universidade Católica do Salvador.

RODRIGUES, G. A.; SOUZA, A. P.; TOREZAN, A. C.; SCALQUETTE, A. C.; ARGOLO, R.; DELLORE, L.; MAGALHAES JUNIOR, D. B.. Projeto de Extensão na I Semana Jurídica do Mackenzie. 2021. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; MONACO, G. F. C.; RANIERI, N.; LOULA, M. R.; PAOLI, C. G.. Competição de direito internacional público. 2021. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Pfeiffer Valdir Luciano;RODRIGUES, G. A.. Alimentos gravídicos pelo suposto pai em face do nascituro:um estudo acerca das garantias constitucionais e procedimentos da ação de alimentos gravídicos sob a ótica da Lei n. 11804/2008. 2017. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; Pfeiffer Valdir Luciano. Ã luz da Lei nº 12846/2013: a importância do compliance como aliado a nova lei anticorrupção para a prevenção e identificação de atos ilícitos no âmbito empresarial privado, a fim de preservar a integridade e ética nas empresas. 2017. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; Pfeiffer Valdir Luciano. Rotulagem de transgenia e vulnerabilidade do consumidor. 2017. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; Pfeiffer Valdir Luciano. O Rap como desobediência civil. 2017. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; BOTTINO, T.; DIMOULIS, D.. Juri Simulado O caso dos denunciantes invejosos. 2017. Fundação Getúlio Vargas.

RODRIGUES, G. A.; SOUZA, W. A.; MONTEIRO, J. C. M.. seleção de professor substituto. 2002. Universidade Federal da Bahia.

RODRIGUES, G. A.. Avaliação de projeto de pesquisa sobre juizados especiais. 2002. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Liberdade de expressão e fake news em tempos de pandemia; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Acesso à justiça e Defensoria Pública no Estado de São Paulo; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Ações coletivas e enfrentamento de desastres ambientais: os casos de Mariana e Brumadinho; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Corrupção e saúde: proposta de compliance; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Insuficiência da proteção dos animais quanto aos maus tratos; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Fundamentos jurídicos da ESG; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Desertos alimentares: uma nova perspectiva de desigualdades em São Paulo; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

os surdos e os Juizados Especiais do Estado de São Paulo: estudo de caso sobre as dificuldades da comunidade surda nos anos de 2020 e 2021; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Admissibilidade do recurso de terceiro no processo civil brasileiro; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Ferreira; Uso do Termo de ajustamento de conduta para compensação ecológica: critérios e limites; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Proc; ) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Controle de constitucionalidade concentrado de normas ambientais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

A efetividade e aplicabilidade do compromisso de ajustamento de conduta no direito ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Responsabilidade solidária do Estado pelo uso turístico das unidades de conservação de proteção integral; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Admissibilidade da denunciação da lide na ação civil pública ambiental nos casos de poluição por óleo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

O mandado de segurança coletivo e a legitimidade do Ministério Público para sua impetração; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

A eficácia do Termo de Ajustamento de Conduta na proteção do meio ambiente do trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Liberdade de expressão e discurso de ódio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

A inconstitucionalidade da mudança de jurisprudência do TSE no RESP 294; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Limites dos limites às restrições de direitos fundamentais na jurisprudência do STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual na região da tríplice fronteira: Argentina, Brasil e Paraguai; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

BRASIL: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SUAS LIMITAÇÕES NO SÉCULO XXI?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES E CRIANÇAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

POLÍTICA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS: DIAGNOSE E PERSPECTIVAS PARA MAIOR EFETIVIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

BRASIL, UM ESTADO LAICO: O PARADIGMA HISTÓRICO DO PROTAGONISMO DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DOMINANTES NA FORMAÇÃO DO ESTADO ENQUANTO ENTE REGULADOR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

O veto no porcesso legislativo brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

O sistema interamericano de proteção de direitos humanos à luz da teoria da interconstitucionalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Benefício assistencial: análise da miserabilidade na perspectiva dos direitos fundamentais sociais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO- MATERNIDADE - UMA VISÃO ATRAVÉS DA CONDIÇÃO BIOLÓGICA FEMININA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Acesso à educação de crianças em situação de rua no município de São Paulo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

LIBERDADE DE CRENÇA EM MEIO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES E FINANCIAMENTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

PROCESSO EM CURSO DE DESPENALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA EM PORTUGAL - POSSÍVEIS REFLEXOS NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

A antecipação, em caráter cautelar, da proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente nas ações que combatem atos de improbidade administrativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Casamento, namoro ou affair: uma análise de como o STF decide; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Federalismo brasileiro e os desafios da descentralização face à cultura da centralização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Encarceramento feminino:situação das mulheres grávidas nos presídios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

A inconstitucionalidade do voto de qualidade no Conselho administrativo de recursos fiscais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

A condição jurídica das pessoas transgêneras no sistema prisional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Mutação inconstitucional:o papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade: estudo de caso da RCL 4335/AC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

O Federalismo sob uma perspectiva comparada: evolução histórica do pacto federativo no Brasil e nos EUA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

A execução provisória da pena e o princípio da presunção da inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

A responsabilidade civil estatal e a recusa do paciente drogadito bacilífero ao tratamento da tuberculose; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

A separação de poderes : barreiras entre o político e o jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Redução de emissão por desmatamento de degradação como instrumento de desenvolvimento sustentável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

O direito à criação da prole sem formação religiosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Sistema de cotas : a participação da mulher no processo eleitoral brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Acesso à justiça e Mutirão da cidadania da PRDC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Direito ao esquecimento e direito à informação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

O ISE e os princípios da ordem econômica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

A constitucionalidade adotas raciais em concursos públicos no Brasil: a Lei Federal nº 12990/2014 enquanto política pública de ação afirmativa e de promoção da igualdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

A utilização da biometria no direito eleitoral brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Prescrição intercorrente na ação de execução fiscal em favor da duração razoável do processo e da segurança jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Constitucionalidade do fator acidentário previdenciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

A proteção previdenciária da pessoa trangênera; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Teoria externa dos limites aos direitos fundamentais nos Tribunais Superiores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

O direito ã mobilidade urbana e o plano diretor estratégico de São Paulo: desafios e possibilidades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Medida liminar concedida antes de instaurado o contraditório e o agravo de instrumento: um novo enfoque; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Ações afirmativas na questão de gênero; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

A inconstitucionalidade das normas quee vedam a antecipação de tutela; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

A exceção de pré-executividade; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

O instituto da arbitragem internacional; Reflexos no mercado comum do Sul; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Prisão civil na alienação fiduciária em garantia; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Acesso à justiça e a assistencia judiciária gratuita após a Constituição Federal de e1988 na Bahia; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

A pandemia e seus reflexos no exercício dos direitos na vida de pessoas em situação de rua no município de SP; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Observância da repartição de competências legislativas dos legisladores dos entes subnacionais na atividade legislativa: estudo de caso da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e Câmara Municipal de Belo Horizonte; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Fies: via de acesso ao ensino superior privado; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

O direito à mobilidade urbana em São Paulo : a cidade delirante; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Construção da defensória de São Paulo e os desafios de garantia do acesso à justiça; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

A liberdade de expressão das religiões afro-brasileiras e discurso de ódio nos meios de comunicação; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Auto de resistência: legitimação da pena capital, uma análise da compatibilidade entre os autos de resistência e a Constituição Federal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

A intervenção no federalismo em casos de corrupção no âmbito da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

O impacto da conciliação na imagem do Poder Judiciário: uma experiência na Justiça Federal em São Paulo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

A atuação do Ministério Público Federal na defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural da 3ª Região- MS e SP: diagnóstico e perspectivas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus, Escola; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

A atuação do Ministério Público Federal na defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural da 3ª Região- MS e SP: diagnóstico e perspectivas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Escola; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

A atuação do Ministério Público Federal na defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural da 3ª Região- MS e SP: diagnóstico e perspectivas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

A recomendação como meio de atuação resolutiva do Ministério Público: cabimento, requisitos; 2008; Iniciação Científica - Escola Superior do Ministério Público da União, Escola; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

A recomendação como meio de atuação resolutiva do Ministério Público: cabimento, requisitos; 2008; Iniciação Científica - Escola Superior do Ministério Público da União, Escola; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

A recomendação como meio de atuação resolutiva do Ministério Público: cabimento, requisitos; 2008; Iniciação Científica - Escola Superior do Ministério Público da União, Escola; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Da celebração do compromisso de ajustamento de conduta no âmbito do Ministério Público Federal: diagnose e perspectiva; 2005; Iniciação Científica - Escola Superior do Ministério Público da União, Escola; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Da celebração do compromisso de ajustamento de conduta no âmbito do Ministério Público Federal: diagnsoe e perspectiva; 2005; Iniciação Científica - Escola Superior do Ministério Público da União, Escola; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

O papel da mediação e da conciliação no direito brasileiro: diagnose e perspectiva no Estado da Bahia; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

Da capacidade postulatória nos juizados especiais civis: eficácia jurídica e social; 2001; 16 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Geisa de Assis Rodrigues;

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