Paulo Eduardo de Campos Lilla

Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado (2004). Foi Professor de Direito da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas - FGV/EAESP entre fevereiro de 2008 e agosto de 2015. Foi Visiting Scholar na Stanford Law School (Winter-Spring 2012). Advogado atuante nas áreas de Direito Concorrencial, Propriedade Intelectual e Direito Internacional do Comércio.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Internacional

2010 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: Direitos de Propriedade Intelectual e o Controle das Práticas Restritivas da Concorrência à Luz do Acordo TRIPS
Professora Doutora Maristela Basso. Palavras-chave: Antitruste; Propriedade Intelectual; OMC; TRIPS.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Internacional

2005 - 2008

Universidade de São Paulo
Título: O Princípio do Estoppel nos Procedimentos de Solução de Controvérsias da OMC,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: José Carlos de Magalhães

Graduação em Direito

1999 - 2004

Fundação Armando Álvares Penteado
Título: Política de Concorrência Internacional na OMC:Elementos para a Negociação de um Acordo de Cooperação Multilateral
Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo

Formação complementar

2018 - 2018

DPO Certification. , European Centre of Privacy and Cybersecurity, ECPC, Inglaterra.

2011 - 2011

Direito Econômico e Setores Regulados. (Carga horária: 332h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Competition Law and Policy. (Carga horária: 36h). , London School of Economics, LSE, Inglaterra.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito Digital Aplicado. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2008

Contratos Internacionais. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2006 - 2006

Direito Internacional Privado. , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2006 - 2006

Direito Econômico Concorrencial. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Concorrência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional.

Organização de eventos

LILLA, Paulo Eduardo . Seminário ?Privacidade e Proteção de Dados? do Instituto dos Advogados de São Paulo ? IASP. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso Confebrás. Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados e Resolução BACEN 4.658/18 nos Negócios das Cooperativas de Crédito. 2019. (Congresso).

Seminário ?Privacidade e Proteção de Dados? do Instituto dos Advogados de São Paulo ? IASP.Privacidade e Proteção de Dados. 2019. (Seminário).

1º Seminário de Concorrência e Inovação organizado pela Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto e pela PUC-SP ? FDRP/USP/PUC-SP.Tecnologia Blockchain: Aspectos Concorrenciais e de Privacidade. 2018. (Seminário).

5th Biennial Technology Law Conference.Net Neutrality: A Free or Open Internet?. 2017. (Outra).

Mesa de Debates sobre Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência.Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência. 2015. (Outra).

Practical Approaches and Perspectives in International Transactions: Transcending Legal & Cultural Differences.Legal Aspects of Distributor Agreement and IP Licensing in Brazil. 2012. (Seminário).

Practical Approaches and Perspectives in International Transactions: Transcending Legal & Cultural Differences.Legal Aspects of Distributor Agreements and IP Licensing in Brazil. 2012. (Seminário).

III Conferência da Associação Brasileira de Direito e Economia.Análise Econômica da Propriedade In. 2010. (Outra).

WIPO Summer School on Intellectual Property.Unfair Competition and Intellectual Property. 2010. (Oficina).

Seminário sobre Representantes Comerciais.Contrato de Representação Comercial. 2009. (Seminário).

Seminário.Coordenação do Evento. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Jéssica Satie Ishida

LILLA, Paulo Eduardo; PROENCA, J. M.; GONCALVES, Priscila Brolio; PELA, Juliana Krueger. Licenciamento de patentes essenciais a um padrão técnico: aplicabilidade de doutrina das essential facilities. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mário Cosac Oliveira

LILLA, Paulo Eduardo; SILVEIRA, N.; PELA, Juliana Krueger; BRANCHER, Paulo Marcos Rodrigues. Efeitos anticompetitivos nos contratos de licenciamento de biotecnologia: a recusa de licenciar no mercado de soja no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Teno Castilho Misale

LILLA, Paulo Eduardo; PROENCA, J. M.; CAMPILONGO, C.; BAGNOLI, V. R.. . Programas de compliance à luz do ordenamento concorrencial brasileiro: instrumentos de conformidade para a política anticartel.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Antonio Eduardo Reichmann Seixas

LILLA, Paulo Eduardo; BASSO, Maristela; BAPTISTA, Luiz Olavo. Princípios UNIDROIT para contratos de longa duração. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sofia Gavião Kilmar

LILLA, Paulo Eduardo; PELA, Juliana Krueger; LABRUNIE, J.; BRANCHER, Paulo Marcos Rodrigues. Patentes essenciais à implementação de standards: efeitos anicompetitivos e as soluções propostas pelos direitos patentário e concorrencial.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Joyce Ruiz Rodrigues Alves

LILLA, Paulo Eduardo; GUSMAO, J. R. D.; BRANCHER, Paulo Marcos Rodrigues. Condições para a caracterização de infrações contra a ordem econômica envolvendo direitos de propriedade intelectual no Brasil.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Cristina Von Gusseck Kleindienst

LILLA, Paulo Eduardo; PELA, Juliana Krueger; PROENCA, J. M.. A importação paralela de patentes no Brasil.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Antonio Zago de Castilho

LILLA, Paulo Eduardo; BASSO, Maristela. A proteção dos desenhos industriais das autopeças no mercado secundário e o do Direito Internacional da Propriedade Intelectual.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Almir Garcia Fernandes

LILLA, Paulo Eduardo; GUSMAO, J. R. D.; BRANCHER, Paulo Marcos Rodrigues. A proteção da propriedade industrial e as suas implicações no direito da concorrência.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Produções bibliográficas

LILLA, Paulo Eduardo . A Engenharia Reversa no Contexto das Limitações e Exceções à Proteção Autoral do Software: Aplicabilidade da Regra dos Três Passos. REVISTA DA ABPI , v. 161, p. 3-21, 2019.
LILLA, Paulo Eduardo . Tecnologia Blockchain para Além das Criptomoedas. RFDED , v. 3, p. 1-20, 2018.
LILLA, Paulo Eduardo . Propriedade Industrial e Regulação Sanitária: Os Limites da Atuação da Anvisa na Concessão de Patentes Farmacêuticas. Revista de Direito Público da Economia , v. 37, p. 177, 2012.
LILLA, Paulo Eduardo . Regulação Sanitária e Propriedade Industrial: Os Limites da Atuação da Anvisa na Concessão de Patentes Farmacêuticas. Revista de Direito Público da Economia , v. 10, p. 1-15, 2012.
LILLA, Paulo Eduardo . Elementos para a Caracterização das Vendas Casadas como Infração à Ordem Econômica. Revista de Direito da Concorrência , v. 10, p. 11-46, 2007.
LILLA, Paulo Eduardo . Acesso a Medicamentos nos Países em Desenvolvimento e Proteção das Patentes Farmacêuticas no Contexto do Acordo TRIPS-OMC: Implicações Concorrenciais. Revista do IBRAC , v. 11, p. 33-65, 2004.
LILLA, Paulo Eduardo . Aspectos Jurídicos do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC e a Participação do Brasil em Disputas Comerciais com Países Desenvolvidos. Revista de Direito Internacional e Econômico , v. 2, p. 77-102, 2004.
LILLA, Paulo Eduardo . A OMC e a Interação entre Comércio e Política Antitruste no Âmbito da Cooperação Multilateral: Perspectivas para a Nova Rodada de Negociações Multilateriais. Revista do IBRAC , v. 10, p. 243-275, 2003.
LILLA, Paulo Eduardo . Abuso de Direito na Denúncia dos Contratos de Distribuição: O Entendimento dos Tribunais Brasileiros e as Disposições do Novo Código Civil. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 127, p. 229-247, 2002.
LILLA, Paulo Eduardo . Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência: Uma abordagem sob a perspectiva do Acordo TRIPS. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013. 352p .
LILLA, Paulo Eduardo . Limites à Aplicação de Princípios Gerais de Direito no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC. In: BAPTISTA, Luis Olavo; VISCONTE, Debora e ALVES, Mariana Cattel Gomes. (Org.). Estudos de Direito: Uma Homenagem ao Prof. José Carlos de Magalhães. 1ed.São Paulo: Atelier, 2018, v. , p. 1-20.
LILLA, Paulo Eduardo ; CELIDONIO NETO, L. . Abuse of Intellectual Property Rights and Anti-Competitive Conduct: The limits of antitrust intervention. In: KUJAWSKI. Fabio F. (Org.). Brazilian Legal Trends in Technology and Intellectual Property. 1ed.São Paulo: Impressão Régia, 2014, v. 1, p. 1-20.
LILLA, Paulo Eduardo . A Proteção da Propriedade Intelectual e seus Limites: Uma Abordagem de Law and Economics. In: Luciano Benetti Timm e Rodrigo Bernardes Braga. (Org.). Propriedade Intelectual. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2011, v. , p. -.
LILLA, Paulo Eduardo ; SUCHODOLSKI, S. G. . Conflitos de Jurisdição entre a OMC e os Acordos Regionais de Comércio: O Caso do Mercosul. In: PADUA LIMA, Maria Lúcia L. M.; ROSEMBERG, Bárbara. (Org.). Solução de Controvérsias: O Brasil e o Contencioso na OMC. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, v. II. São Paulo: Saraiva, 2009, v. II, p. -.
LILLA, Paulo Eduardo ; SUCHODOLSKI, S. G. . ?Conflitos de Jurisdição entre a OMC e os Acordos Regionais de Comércio: O Caso do Mercosul. In: PÁDUA LIMA, Maria Lúcia L. M., e ROSEMBERG, Bárbara. (Org.). O Brasil e o Contencioso na OMC. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2008, v. , p. 1-20.
LILLA, Paulo Eduardo . Marco Civil da Internet e a Regulamentação da Neutralidade de Rede. Migalhas, São Paulo, p. 1 - 2, 01 ago. 2015.
LILLA, Paulo Eduardo . Propriedade Intelectual e o CADE. Valor Econômico, São Paulo, p. 1 - 2, 15 fev. 2015.
LILLA, Paulo Eduardo ; CELIDONIO NETO, L. ; FOLGOSI, R. M. . Vedação a Capital Estrangeiro Não Inclui Laboratórios. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 2, 19 ago. 2011.
LILLA, Paulo Eduardo . Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais. Migalhas, 22 out. 2008.
Maria Fernanda Pecora ; LILLA, Paulo Eduardo . Propriedade Intelectual e Concorrência. Valor Econômico, São Paulo, 08 fev. 2006.
LILLA, Paulo Eduardo . O Combate aos Cartéis Internacionais. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 1 - 2, 18 dez. 2003.
Maria Fernanda Pecora ; LILLA, Paulo Eduardo . Política de Concorrência Internacional na OMC. Valor Econômico, São Paulo, 09 abr. 2003.
LILLA, Paulo Eduardo . A Rodada Doha e o Futuro do Brasil no Comércio Internacional. Migalhas.
LILLA, Paulo Eduardo . Regulatory Restrictions on Drug Advertising in Brazil. Healthcare & Life Sciences Committee of the International Bar Association, EUA, p. 1 - 2.
LILLA, Paulo Eduardo . Public Procurement in Brazil. Practical Law Company, EUA, p. 1 - 10.
LILLA, Paulo Eduardo . LGPD e Compliance: Como se Adequar?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LILLA, Paulo Eduardo . Lei Geral de Proteção de Dado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LILLA, Paulo Eduardo . Análise Antitruste de Contratos de Transferência de Tecnologia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LILLA, Paulo Eduardo . Neutralidade de Rede e Responsabilidade de Provedores no Marco Civil da Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LILLA, Paulo Eduardo . Neutralidade de Rede e Responsabilidade de Provedores no Marco Civil da Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LILLA, Paulo Eduardo . Neutralidade de Rede e Responsabilidade de Provedores no Marco Civil da Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LILLA, Paulo Eduardo . Legas Aspects of Distributor Agreements and IP Licensing in Brazil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LILLA, Paulo Eduardo . Economics of Intellectual Property. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LILLA, Paulo Eduardo . Economics of Intellectual Property. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LILLA, Paulo Eduardo . Unfair Competition and Intellectual Property. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LILLA, Paulo Eduardo . Unfair Competition and Intellectual Property. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LILLA, Paulo Eduardo . Unfair Competition and Intellectual Property. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LILLA, Paulo Eduardo . Unfair Competition and Intellectual Property II. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LILLA, Paulo Eduardo . Análise Econômica da Propriedade Intelectual. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2003

Prêmio IBRAC-ESSO - 2ª colocação, Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Comércio Internacional e Relações de Consumo.

2002

Prêmio Josaphat Marinho - Encontro de Iniciação Científica - 1ª Colocação, Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado.

Histórico profissional

Endereço profissional

Opice Blum, Bruno, Abrusio e Veinzof Advogados. , Alameda Joaquim Eugênio de Lima - até 999 - lado ímpar, Jardim Paulista, 01403001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 31477600, Ramal: 7857

Experiência profissional

2012 - 2012

Stanford University

Vínculo: Visiting Scholar, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

07/2012 - 12/2012
Serviços técnicos especializados , Law School, .,Serviço realizado, Visiting Scholar com apoio do Stanford Program in the Law and Economics of Intellectual Property and Antitrust.

2011 - 2013

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey e Quiroga Advogados

Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Advogado Senior, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

10/2011 - 10/2013
Serviços técnicos especializados , Setor de Direito Concorrencial, .,Serviço realizado, Advogado Sênior. Áreas de Atuação: Direito Administrativo, Regulatório, Concorrencial, Propriedade Intelectual e Contratos.

2008 - 2010

Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado pleno, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2008 - 09/2010
Serviços técnicos especializados , Diretoria, .,Serviço realizado, Áreas de Atuação: Direito Empresarial, Contratos e Direito Econômico.

2008 - Atual

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Professor Extracarreira, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Internacional

Atividades

02/2008
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

2007 - 2008

Lima Gonçalves, Jambor, Rotemberg & Silveira Bueno Advogados

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogado pleno, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

05/2007 - 07/2008
Serviços técnicos especializados , Setor de Direito Empresarial, .,Serviço realizado, Áreas de Atuação: Direito Empresarial, Contratos e Direito Econômico.

2004 - 2007

Veirano Advogados

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogado júnior, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2004

Veirano Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/2004 - 06/2007
Serviços técnicos especializados , Setor de Direito da Concorrência, .,Serviço realizado, Áreas de atuação: Direito da Concorrência, Direito Administrativo, Comércio Internacional, Arbitragem, Contratos e Direito Societário.
04/2002 - 06/2004
Estágios , Setor de Estágio, .,Estágio realizado, Estagiário de Direito nas Áreas de atuação: Direito da Concorrência, Direito Administrativo, Comércio Internacional, Arbitragem, Contratos e Direito Societário.

2019 - Atual

Opice Blum, Bruno, Abrusio e Veinzof Advogados

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

07/2019
Serviços técnicos especializados , Setor de Direito Digital, .,Serviço realizado, Head de Direito Digital e Proteção de Dados Consultivo.

2013 - 2019

Lefosse Advogados

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

10/2013 - 06/2019
Serviços técnicos especializados , Setor de Direito Concorrencial, .,Serviço realizado, Counsel. Áreas de Atuação: Direito Concorrencial, Propriedade Intelectual, Direito Digital e Proteção de Dados..

2000 - 2002

Arruda Sampaio, Freitas & Penteado Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito

Atividades

08/2000 - 04/2002
Estágios , Setor de Direito Civil, .,Estágio realizado, Estagiário de direito na área de Contencioso Civil, Comercial e de Família.

2019 - Atual

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

10/2019
Ensino,,Disciplinas ministradas, Curso de Extensão em Proteção de Dados e Privacidade coordenado por Renato Opice Blum

2019 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - 2007

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2019
Ensino, Curso de Pós-graduação em Direito Eletrônico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eletrônico
03/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

2005 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

01/2005
Ensino,,Disciplinas ministradas, Professor de Direito dos Contratos Internacionais na Escola Superior de Advocacia