João Vinícius dos Santos

Mestrando em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais, na linha de pesquisa "Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: fundamentação, participação e efetividade", tendo como área de estudo "As Relações na Cidade, a Alteridade, a Equidade, a Democracia e a Justiça Social". Especialização em Direito Público pela PUC Minas. MBA em Gestão de Pessoas pela PUC Minas. Graduado em Direito e Administração pela PUC Minas. Chefe de Gabinete da Diretoria Jurídica da SUDECAP. Experiência em mobilidade discente na The Hague University of Applied Sciences. Pesquisador: Direito Constitucional; Justiça espacial; Direito à Cidade; Política; Gênero; LGBTQ+.

Informações coletadas do Lattes em 11/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2024 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Direito, Espaço e Gênero: As identidades travestis e transexuais no bairro Santa Branca em Belo Horizonte
Maria Fernanda Salcedo Repolês.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em MBA em Gestão Estratégica de Pessoas: Desenvolvimento de Lideranças

2022 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Não obrigatório para conclusão do curso.

Especialização em Direito Público

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Criminalização da LGBTfobia no Brasil: efeitos e perspectivas
Orientador: João Antônio Lima Castro

Graduação em Direito

2014 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DESPERDÍCIO POR PRECONCEITO: as restrições insustentáveis para doação de sangue de homens que fazem sexo com outros homens
Orientador: Magno Federici Gomes

Graduação em Administração

2009 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A guerra dos Subsídios no Overseas Trade: O contencioso do Algodão no Âmbito da OMC
Orientador: Ricardo Ghizi Corniglion
com

Formação complementar

2019 - 2019

Formação em Direitos Humanos e Cidadania: Direitos das pessoas LGBTs. (Carga horária: 60h). , Escola de Formação em Direitos Humanos, EFDH, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Participação em eventos

Introdução ao Feminismo Decolonial. 2020. (Seminário).

Técnicas de estudo em tempos virtuais. 2020. (Outra).

12º Festival de Verão da UFMG. 2018. (Seminário).

I Conferência Internacional: Novos rumos para a execução penal. 2018. (Outra).

I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. Tecnologia e Relações de Gênero: as implicações jurídicas do uso de tecnologias que evidenciam as questões de desigualdade de gênero na sociedade contemporânea.. 2018. (Congresso).

IV Mostra Científica Dom Helder Câmara Um olhar de excelência sobre a Pesquisa Científico. 2018. (Outra).

II semana Jurídica - GEARC Pensar um Novo Direito.DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO: A criminalização da homofobia à luz do projeto de Lei nº 7.582/2014. 2017. (Seminário).

I Seminário de Saúde Integral da População Travesti e Trans. 2017. (Seminário).

Rumo ao Social 2017.2. 2017. (Seminário).

Trabalho Escravo Contemporâneo: Desafios e Perspectivas. Novo cenário trabalhista e impactos no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo.. 2017. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Italo Ribeiro Machado

BITENCOURT NETO, E.; SILVA, A. C.;DOS SANTOS, J. V.. A participação social no instituto de Operação Urbana Consorciada. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alex da Silva Porto e Mayara dos Santos Silva

CUNHA, Daniel Antônio da;DOS SANTOS, João Vinícius; PATENTE, Zilda Manuela Onofri. A inconstitucionalidade da proibição de doações de sangue para pessoas LGBT - Análise da ADI 5543/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

Aluno: Brenda Tavares Moura e Talita Silveira Lacerda

GONCALVES, Ailton de Souza;DOS SANTOS, João Vinícius; PATENTE, Zilda Manuela Onofri. A efetividade da Lei Maria da Penha no município de Paracatu. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.

Aluno: Fernanda Félix da Silva

DOS SANTOS, João Vinícius; LEBRON, Thaysla; SOARES, Leda Lúcia; SILVA, Carina Barbosa da Costa e. DIREITO DE REGRESSO: um análise do interesse processual para propositura da ação regressiva pelo Estado contra agente responsável pelo dano causado a terceiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

DOS SANTOS, João Vinícius . Direitos Humanos como direito à literatura: a taxação de livros como retrocesso social. REVISTA DO CAAP , v. 30, p. 1-18, 2025.
DOS SANTOS, João Vinícius . A criminalização da lgbtfobia no Brasil: efeitos e perspectivas. CSONLINE - REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS , v. 30, p. 17-37, 2025.
DOS SANTOS, J. V. . Revisitando a cidade das mulheres por Ruth Landes. CSONLINE - REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS , v. 40, p. 45-58, 2025.
DOS SANTOS, João Vinícius . A responsabilidade extracontratual do Estado sobre a lente do fotógrafo Sérgio Andrade da Silva. REVISTA DE CIÊNCIAS DO ESTADO (UFMG) , v. 10, p. 1-17, 2025.
DOS SANTOS, João Vinícius . Conferências de desenvolvimento sustentável: de Estocolmo à COP 20 e o papel do Brasil. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO INTERNACIONAL , v. 18, p. 50-74, 2016.
DOS SANTOS, João Vinícius ; GOMES, Magno Federici . As restrições insustentáveis para doação de sangue de homens que fazem sexo com outros homens. In: BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; COSTA, Fabrício Veiga; GOMES, Magno Federici. (Org.). Gênero, sexualidade e direitos fundamentais para além do binarismo.. 1ed.Porto Alegre,: Editora Fi, 2019, v. , p. 55-87.
DOS SANTOS, João Vinícius ; LOBO, B. N. L. . TECNOLOGIA E RELAÇÕES DE GÊNERO: as implicações jurídicas do uso de tecnologias que evidenciam as questões de desigualdade de gênero na sociedade contemporânea. In: I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito, 2018, Belo Horizonte. Direitos humanos, gênero e diversidade na era tecnológica. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 128-135.
DOS SANTOS, João Vinícius . A criminalização da homotransfobia no Brasil: efeitos e perspectivas. In: IV Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual, 2020, Frutal. A criminalização da homotransfobia no Brasil: efeitos e perspectivas. Frutal, 2020. p. 150-154.
DOS SANTOS, João Vinícius . Revisitando a Cidade das Mulheres por Ruth Landes. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GRANDI, Gabriela Machado Coelho ; DOS SANTOS, João Vinícius . A participação de grupos minoritários através da figura do amicus curiae dentro do sistema democrático brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DOS SANTOS, João Vinícius . A criminalização da homotransfobia no Brasil: efeitos e perspectivas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DOS SANTOS, João Vinícius . TECNOLOGIA E RELAÇÕES DE GÊNERO: as implicações jurídicas do uso de tecnologias que evidenciam as questões de desigualdade de gênero na sociedade contemporânea. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DOS SANTOS, João Vinícius . Discriminação por Orientação Sexual e Identidade de Gênero: A criminalização da homofobia à luz do Projeto de Lei nº 7582/2014. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FARIA, F. O. ; DINIZ, L. G. ; NASCIMENTO, R. C. ; MAIA, T. C. ; SILVA, S. C. A. ; ROCHA, R. S. ; BEGAI, V. ; SANTOS, J. V. . NEFOPI em pauta. 2015 (Periódicos) .
SILVA, A. C. L. ; FREITAS, B. V. ; OLIVEIRA, C. E. S. ; LOPES, E. A. ; SILVA, E. F. X. ; SANTOS, F. V. ; CALIXTO, I. G. A. ; MORATO, J. I. S. ; FONSECA, L. M. S. ; MACIEL, L. T. F. ; PEREIRA, M. M. ; GONTIJO, M. A. L. ; AGUIAR, N. M. ; AGUIAR, P. N. ; CAMPOS, P. R. ; SILVA, P. V. R. ; LEMOS, P. V. F. ; CAETANO, R. B. ; LEAO, R. ; SANTOS, J. V. ; et.al . A origem de Conceição do Pará. 2004 (Publicação literária) .

Projetos de pesquisa

2019 - 2019

Grupo de Estudos - Gênero, Sexualidade e Direito: Identidades e Reconhecimentos, Descrição: Grupo de Estudos - Gênero, Sexualidade e Direito: Identidades e Reconhecimentos, ofertado pelo Programa de Extensão DIVERSO - UFMG, sob orientação dos Profs. Drs. Pedro Augusto Gravatá Nicoli e Marcelo Maciel Ramos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Vinícius dos Santos - Coordenador / Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Integrante / Marcelo Maciel Ramos - Integrante.
2018 - 2018

Grupo de Estudos em Direito Internacional - Corte Internacional de Justiça, Descrição: Grupo de Estudos Direito Internacional - Corte Internacional de Justiça , promovido pelo NIEPE -Núcleo Interdisciplinar para integração de Ensino, Pesquisa e Extensão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Vinícius dos Santos - Integrante / Prof. Dr. Roberto Luiz Silva - Coordenador.
2018 - 2018

Grupo de Estudos Direito Internacional dos Direitos Humanos, Descrição: Grupo de Estudos Direito Internacional dos Direitos Humanos - GEDIDH, promovido pelo NIEPE -Núcleo Interdisciplinar para integração de Ensino, Pesquisa e Extensão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Vinícius dos Santos - Integrante / Prof. Dr. Roberto Luiz Silva - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Sudecap - Superintendencia de Desenvolvimento da Capital, Diretoria Jurídica - DJUR-SD. , Rua dos Guajajaras - 1107 - 14º andar, Lourdes, 30180105 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 986274523

Experiência profissional

2021 - Atual

Sudecap - Superintendencia de Desenvolvimento da Capital

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe de Gabinete da Diretoria Jurídica da SUDECAP. Responsável por toda a gestão de pessoas e das equipes da Diretoria Jurídica. Análise de processos judiciais e administrativos referentes às demandas mais sensíveis a instituição. Elaboração de respostas e questionamentos feitos pelo Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública. Elaboração de atos normativos pertinentes. Acompanhamento e gestão da Diretoria Jurídica junto as demais diretorias da instituição, elaboração de editais, participação na seleção de novos colaboradores em processos seletivos simplicados. Análise e acompanhamento de dados quantitativos para elaboração de diagnósticos gerencias.

2019 - 2021

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor jurídico na Subsecretária de Direito e Cidadania da Prefeitura de Belo Horizonte. Análise de processos judiciais e administrativos referentes aos programas da subsecretaria como Centro de Referência LGBT e Centro de Apoio a Mulher - BENVINDA; Análise de Projetos de Lei envolvendo a Câmara Municipal de Belo Horizonte; Resposta de oficios e elaboração de pareceres referentes as demandas da subsecretaria.

2018 - 2019

Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Acompanhamento e análise de ações judiciais; Auxílio na elaboração de peças de processos judiciais; Acompanhamento e análise de processos administrativos (licitações, etc.); Auxílio na elaboração de documentos de processos administrativos; Emissão de parecer; Protocolo diversos; Realização de serviços externos e outros pertinentes ao setor.

2015 - 2017

Oliveira Rodarte Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio extracurricular, Carga horária: 25

Outras informações:
Atuação em saúde suplementar, especial quanto as demandas das operadoras de planos de saúde; Elaboração de ofícios e documentos diversos; elaboração de minuta de atos constitutivos; Elaboração de cadastro de contratos; Análise e acompanhamento de processos administrativos; Acompanhamento da situação cadastral das operadoras de planos de saúde junto à Agência Nacional de Saúde – ANS; Identificação e acompanhamento de Projetos de Lei que tenham como objeto assuntos relacionados à saúde; colaboração no desenvolvimento das demais demandas internas executadas pelos advogados.

2014 - 2015

Instituto ELO.

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio extracurricular, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprimorar conhecimentos com relação à mediação comunitária vinculada ao Programa Mediação do Centro de Prevenção à Criminalidade; Auxílio na elaboração e execução de diagnósticos; mobilização comunitária; participação em rádios comunitárias; realização de fóruns comunitários; organização comunitária; divulgação de direitos; mediação da comunidade com órgãos públicos e entidades privadas para acesso á serviços e direitos fundamentais.

2010 - 2011

Maxtrack Industrial Ltda.

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Cotação e fechamento de câmbio; Suporte ao departamento de compras internacionais; Coordenação dos processos de importação/ exportação junto com agentes de frete e despachantes; Emissão de documentos pertinentes aos processos de importação/exportação; Controlar processos de importação e exportação até a emissão do relatório de custos; Emissão de notas fiscais de entrada, nacionalização de mercadorias; Entre outras atividades referentes ao setor.

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2024 - 2024

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
aprovado por meio de processo seletivo do Programa de Monitoria de Graduação - Pós-Graduação, junto ao Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito, da Faculdade de Direito da UFMG, na disciplina de Sociologia Jurídica. Orientado pela Profa. Dra. Maria Fernanda Salcedo Repolês.