Túlio Marcantonio Ramos Filho

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (2002) e Mestre em Direito Público (2009) pela PUCRS. Especialista em Direito Tributário, Financeiro e Econômico (2006) pela UFRGS. Professor Universitário. Membro da OAB/RS na Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração do Mercosul. Sócio do escritório Marcantonio & Buchaim Advogados Associados, atuante na área de direito empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 29/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O Direito Fundamental à Compensação de Créditos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em face da Não-Cumulatividade Tributária,Ano de Obtenção: 2009
Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direito público; Não-Cumulatividade; Restrição; ICMS; Isenção; Redução da base de cálculo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Especialização em Direito Tributário Financeiro e Econômico

2005 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: ISSQN e sua incidência na prestação de serviços da sociedade profissional
Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1994 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

RAMOS FILHO, T. M. ; MURARO, Leonardo . II Curso de Atualização em Direito Tributário. 2010. (Outro).

RAMOS FILHO, T. M. ; MURARO, Leonardo . I Curso de Atualização em Direito Tributário. 2007. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Créditos na Penhora e Compensação. 2007. (Simpósio).

Direito do Trabalho e Empresa.Direito da Empresa. 2007. (Seminário).

I Curso de Atualização em Direito Tributário.I Curso de Atualização em Direito Tributário. 2007. (Seminário).

VII Semana Acadêmica de Direito- UCS - Núcleo Universitário de Canela.Planejamento Tributário. 2007. (Simpósio).

Curso de Atualização em Direito.Palestra Proferida em Curso de Atualização em Advocacia. 2005. (Outra).

Curso: "Tributos em Espécie". 2004. (Outra).

Seminário Meio Ambiente: Prevenção e Precaução. 2004. (Seminário).

Encontro de Educação Ambiental: Ações, Propostas e Experiências. 2003. (Encontro).

Jornada de Estudos do Projeto do Novo Código Civil Brasileiro. 2001. (Outra).

Jornada Nacional Processual Civil. 2001. (Outra).

IV Jornada Internacional de Direito. 1999. (Outra).

VII Simpósio do Instituto de Estudos Tributários. 1999. (Simpósio).

VI Simpósio do Instituto de Estudos Tributários. 1998. (Simpósio).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: FLAVIA D MARTIN MAIA

CAMARGO, R.;RAMOS FILHO, T. M.; ALVES, G.. A incidência do ICMS sobre as operações promovidas pelas empresas da construção civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

Aluno: Nero Renato Kunzler

CAMARGO, R.;RAMOS FILHO, T. M.; ALVES, G.. Imposto de Renda sobre juros moratórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

Aluno: Cristiane Maia Troleze

RAMOS FILHO, T. M.; TEIXEIRA, G. P.. Execução fiscal: a ilegalidade da exigência de garantia nos embargos à execução fiscal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

Aluno: Fabiano Cobianchi

TEIXEIRA, G. P.;RAMOS FILHO, T. M.. O superendividamento: responsabilidade da instituição financeira na concessão do crédito.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

Aluno: Renata Dornelles Brasil

TEIXEIRA, G. P.;RAMOS FILHO, T. M.. O exame da legalidade da multa de fidelização nos contratos de telefonia: a vulnerabilidade do consumidor de serviços essenciais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

Aluno: Alysson Dutra Rojas Garcia

TEIXEIRA, G. P.;RAMOS FILHO, T. M.. Dissolução irregular da sociedade limitada: hipótese para desconsideração da personalidade jurídica ou redirecionamento de execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

Aluno: Gabriel Guatymozin Lorenzetti

TEIXEIRA, G. P.;RAMOS FILHO, T. M.. Desconsideração da personalidade na arbitragem.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

Aluno: Alexandre Chaves Oliveira

RAMOS FILHO, T. M.; TEIXEIRA, G. P.; SILVA, T. T.. A desconsideração da personalidade jurídica na dissolução irregular da sociedade limitada segundo entendimento atualizado do Superior Tribunal de Justiça.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

Aluno: Thiago Lorencena

TEIXEIRA, G. P.;RAMOS FILHO, T. M.; SILVA, T. T.. A possibilidade de uma pessoa jurídica ser titular de Eirelli.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

Aluno: Rachel Teixeira de Carvalho

TEIXEIRA, G. P.;RAMOS FILHO, T. M.; SILVA, T. T.. O arrendamento mercantil e seus aspectos contraditórios: uma abordagem interdisciplinar.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

Aluno: Henrique Becker Villela

TEIXEIRA, G. P.;RAMOS FILHO, T. M.; SILVA, T. T.. Recuperação judicial e a ausência de parcelamento especial dos débitos fiscais: alternativas e soluções.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

Aluno: Nathalia Marques Berlitz

REICHELT, L. A.;RAMOS FILHO, T. M.; JESUS, E. L. M.. O conceito de insumo para o PIS e a COFINS não cumulativo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

Aluno: Tiago dos Santos

RAMOS FILHO, T. M.; REICHELT, L. A.; JESUS, E. L. M.. PIS e COFINS não-cumulativos e conceito de insumos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

TEIXEIRA, G. P.;RAMOS FILHO, T. M.; BRAGA, L. O. E.. Alcance a aplicabilidade do art. 50 do Código Civil na desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

Aluno: Lucas Luiz Ramos

TEIXEIRA, G. P.;RAMOS FILHO, T. M.; BRAGA, L. O. E.. Empresa individual de responsabilidade limitada: solução eficaz ou confusão jurídica?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

Aluno: Carlos Ivan Vargas de Souza

LAZZARIN, J.;RAMOS FILHO, T. M.; TEIXEIRA, G. P.. Eireli: Facilitação ou Engessamento para Constituição de Uma Empresa?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

Aluno: Bruno Castro Corrêa da Silva

TEIXEIRA, G. P.;RAMOS FILHO, T. M.; LAZZARIN, J.. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

Aluno: Elenara Machado Kluwe

LAZZARIN, J.;RAMOS FILHO, T. M.; TEIXEIRA, G. P.. A Lei de Incorporação Imobiliária e o Instituto do Patrimônio de Afetação como Instrumentos de Proteção ao Adquirente de Imóvel na Planta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

Aluno: Jéssica Freire Henzel

LAZZARIN, J.;RAMOS FILHO, T. M.; TEIXEIRA, G. P.. O Condômino Antissocial e a Possibilidade de Exclusão do Vínculo Condominal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

Aluno: Bruno Soper Rodrigues

WACASUGI, A. S.;RAMOS FILHO, T. M.; TEIXEIRA, G. P.. A Intervenção do Estado-Juiz na Aprovação do Plano de Recuperação Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

Aluno: Fabiana Oliveira Forgearini

LAZZARIN, J.;RAMOS FILHO, T. M.; TEIXEIRA, G. P.. Lei de Inovação e Incentivos Fiscais: Ênfase no Estado do Rio Grande do Sul.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

Aluno: Felipe Rodrigues Lucas

TEIXEIRA, G. P.;RAMOS FILHO, T. M.; WACASUGI, A. S.. Lei 12.441: Comentários a Lei que Autoriza a Criação da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

Aluno: Leonardo Tomé Lopes

TEIXEIRA, G. P.;RAMOS FILHO, T. M.; WACASUGI, A. S.. Arbitragem e Direito Societário: Uma Análise sobre a Vinculação da Cláusula Compromissória Contida em Estatuto Social de Sociedade Anônima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

Aluno: Vanessa Vogado Xavier

SCHNEIDER, Yuri;RAMOS FILHO, T. M.; LUCAS, Laís. A Efetivação das Políticas Públicas dos Direitos fundamentais Sociais pelo Poder Judiciário no Cenário Democrático Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

Aluno: Camila Torquato

AVILA, Ana Paula O.;RAMOS FILHO, T. M.; SCHNEIDER, Yuri. A Extrafiscalidade e a Intervenção sobre o Domínio Econômico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

Aluno: Juliana Dionísio Vasconcellos

AVILA, Ana Paula O.;RAMOS FILHO, T. M.; SCHNEIDER, Yuri. A Tutela do Direito à Saúde pelo Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

Aluno: Elizabete Soares Rangel

FIORIN, Fernanda;RAMOS FILHO, T. M.; MARTINEZ, Maria Cristina da R.. Adoção à brasileira: os efeitos jurídicos do afeto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses.

Aluno: Paulo Selbach Moreira

FIORIN, Fernanda;RAMOS FILHO, T. M.; MARTINEZ, Maria Cristina da R.. Alimentos gravídicos sob o enfoque da Lei 11.804/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses.

Aluno: Jomar Franco Costa Silva

SCHNEIDER, Yuri;RAMOS FILHO, T. M.; JARDIM, Augusto T.. Aspectos Contemporâneos do Procedimento Licitatório: O Pregoeiro como Agente Fundamental da Modalidade Pregão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses.

Aluno: Tiago Landskron Batista

EBERHARDT, Marcos E. F.;RAMOS FILHO, T. M.; BORTOLUZZI, Roger Guardiola. Evasão de Divisas - Art. 22 - Lei n. 7.492/86. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses.

Aluno: Paula Orden de Freitas Flores

SCHNEIDER, Yuri;RAMOS FILHO, T. M.; JARDIM, Augusto T.. A Moralidade em Face de Licitação Dispensável e Inexigivel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses.

Aluno: Michele Menezes Luiz

PEREIRA, F. C.;RAMOS FILHO, T. M.; JARDIM, Augusto T.. As mudanças nos atos processuais civis em face da implementação do procedimento eletrônico em conformidade com a Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses.

Aluno: Kelly dos Santos Rodrigued

PEREIRA, F. C.;RAMOS FILHO, T. M.; JARDIM, Augusto T.. A relação de amparo ao Estatuto do Torcedor pelo Código de Defesa do Consumidor. 2009 - Faculdades Rio-Grandenses.

Aluno: Georgina Brachmann

JARDIM, Augusto T.;RAMOS FILHO, T. M.; PEREIRA, F. C.. Controle de Natalidade: Planejamento Familiar e a Intervenção do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses.

Aluno: Juliana Caroline Soares

SILVA, Carolina M. C. da;RAMOS FILHO, T. M.; KUSSLER, Michele B.. O Poder de Polícia e a Discricionariedade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Helena Magalhães Silva

RIBEIRO, Júlio C. G.;RAMOS FILHO, T. M.. Direito Sucessório Legítimo na União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Tiago Mendes da Silva

MARTINS, C.A.R.;RAMOS FILHO, T. M.. A Lei Interpretativa e o Princípio da Segurança Jurídica na análise da LC 118/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Daniel Friedrich

SCHNEIDER, Yuri;RAMOS FILHO, T. M.; LUCAS, Laís. A limitação normativa das agências reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses.

Aluno: Fernanda Machado Melendez

SCHNEIDER, Yuri;RAMOS FILHO, T. M.; LUCAS, Laís. A (in)eficácia da legislação autoral frente às novas tecnologias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Carlos Alberto Molinaro

MOLINARO, Carlos Alberto. O Direito Fundamental à compensação de créditos no imposto de circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributária. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Igor Danilevicz

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; Carlos Alberto Molinaro. O Direito Fundamental à Compensação de Créditos no ICMS e de Serviços em Face da Não-Cumulatividade Tributária. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Vanessa Pinheiro da Silva

A incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de serviços nos contratos de fornecimento de energia elétrica por demanda contratada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Cristiano Crivelaro Dickel

Elementos para o adequado tratamento tributário do ato cooperativo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Tays Faustino Dutra

Os Fatores Determinantes da Incorporação Empresarial das Sociedades Anônimas no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Sthéfanie Colins de Moura

O Conflito de Competência Tributária Existente entre o ISSQN e ICMS sobre os Serviços Gráficos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Lucas Borges Bubols

A Validade Jurídica Formal Constitucional da Exigência Antecipada do Diferencial da Alíquota de ICMS: Uma abordagem no âmbito das mercadorias oriundas de outra unidade da federação destinadas à revenda; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Marli Dorneles Perpétua

A Dissolução da Sociedade Limitada e o Princípio da Preservação da Empresa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Alexsandro Chagas Fagundes

Retenção da Contribuição Previdenciária pelo Tomador de Serviço das Empresas Enquadradas no Simples Nacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Alexandre da Silva Barbosa

A Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz da Súmula 430 do Superior Tribunal de Justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Leandro Pochmann Garbini

A Definição da Base de Cálculo do ISS na Construção Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Patrícia Cristina Ferri Dalessandro

A Responsabilização dos Sócios por Dívidas Sociais na Dissolução Irregular de Sociedade Limitada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Marcos Ribeiro de Sousa

Imunidade Tributária no Sistema Tributário Nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Vânia de Carmen Vasconcelos Gonçalves

Aspectos Relevantes do Imposto de Renda: Verbas Trabalhistas de Natureza Indenizatória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Igor Pogorzelski Kolesny de Vargas

A Ilegalidade da Execução de Constratos por Meio de Execução Fiscal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Vilson César Joner

A Inconstitucionalidade do FUNRURAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Cristiano Luis Dias

ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e sua incidência na atividade de estacionamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Tatiana Luzia de Oliveira Fonseca

Sonegação Fiscal: Aspectos Controvertidos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Giordano Cesar Giacomini Caleffi

A Natureza do Pedágio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Mauro Roni Lopes da Costa

Da inconstitucionalidade e da ilegalidade do repasse dos valores relativos à contribuição para o PIS e à COFINS a consumidores de serviços de telefonia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Benjamin José da Silveira

O Precatório como fonte pagadora de tributos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Fernando Paraná Lombardi

A Inconstitucionalidade da Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Marcos Vinícius Dal Ri

Os efeitos da Súmula Vinculante n; 8 do STF, frente à modulação atribuída ao seu alcance e a sua aplicabilidade nos créditos previdenciários parcelados por termo de confissão de dívida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Victor Rocha Zortéa

O uso do precatório no pagamento de impostos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Arthur Maria Ferreira Neto

ISSQN sobre prestação de serviços da sociedade profissional regulamentada; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto;

PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA

O Direito Fundamental à Compensação de Créditos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em face da Não-Cumulatividade; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • RAMOS FILHO, T. M. . As novas regras do imposto de renda.. Jornal do Comércio, Rio Grande do Sul, p. 03 - 03, 13 fev. 2007.

  • RAMOS FILHO, T. M. ; LOTFI, Rafael M. . A cobrança indevida da PIS/PASEP e da COFINS sobre medicamentos. São Paulo: Associação Paulista de Medicina, 2008 (Artigo Publicado em Revista).

  • RAMOS FILHO, T. M. . Vida do contribuinte - Veja as novas regras para declaração de Imposto de Renda. Porto Alegre: Consultor Jurídico, 2007 (Artigo Publicado em Site Jurídico).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

RAMOS FILHO, T. M. . As novas regras do imposto de renda. 2007.

RAMOS FILHO, T. M. . Direito Economia e Empresa. 2007.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2006 - Atual

    O presente Grupo de estudos pretende realizar a leitura de obras fundamentais para a compreensão do diálogo entre hermenêutica, filosofia analítica e as tentativas de construção de uma compreensão capaz abarcar as virtudes da união entre o método e compre, Descrição: O presente Grupo de estudos pretende realizar a leitura de obras fundamentais para a compreensão do diálogo entre hermenêutica, filosofia analítica e as tentativas de construção de uma compreensão capaz abarcar as virtudes da união entre o método e compreensão hermenêutica. O dogmatismo do ensino jurídico é insuficiente para estabelecer elementos gerais do marco epistemológico, para oferecer respostas satisfatórias aos problemas práticos suscitados pelos sistemas constitucionais e tributários contemporâneos, eis que incapaz de cumprir com suas metas declaradas de previsibilidade e segurança jurídicas,além de serem incompatíveis com os objetivos dos modernos Estados democráticos de Direito. Assim a pesquisa justifica-se na medida em que se pretende contribuir para a superação do modelo clássico de compreensão, propondo uma revisão na forma desse raciocínio jurídico a partir de um estudo que conciliem as matrizes analíticas e hermenêuticas, permitindo uma abordagem critica do atual marco epistemológico no qual vem sendo trabalhado o direito tributário. Pretende-se realizar um estudo de autores fundamentais nas matrizes hermenêuticas e analíticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Tulio Marcantônio Ramos Filho - Coordenador., Financiador(es): Associação Brasileira de Direito Financeiro - Cooperação.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Marcantônio Advogados Associados, Marcantônio Advogados Associados. , Rua General Souza Doca, 71 - conj. 501, Petrópolis, 90110150 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32269000, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2010 - 2010

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Curso Direito Tributário: Execução Fiscal - GERDAU

2009 - 2010

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/2009

    Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II, Direito Civil II - Obrigações, Direito Civil IV - Contratos

2008 - Atual

Faculdades Rio-Grandenses

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Titular, Carga horária: 12

Atividades

  • 03/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro, Direito Tributário II, Direito Tributário I

2008 - Atual

Instituto de Desenvolvimento Cultural

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

2007 - 2007

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador: Especialização em Processo Civil, Carga horária: 4

2007 - 2007

Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Especialização em Direito Público, Carga horária: 4

2007 - Atual

Faculdade Montserrat

Vínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: professor colaborador, Carga horária: 4

2011 - Atual

UniRitter - Laureate International Universities

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24

2007 - Atual

UniRitter - Laureate International Universities

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação

2006 - 2009

Centro de Estudos do Trabalho

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador Pós Graduação em Tributário, Carga horária: 4

Outras informações:
Participação em Grupo de Estudos

Atividades

  • 01/2006

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tributação no Consumo - Não- Cumulatividade

  • 06/2007 - 06/2007

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo e Jurisdição

2006 - Atual

Escola Jurídica Preparatória Cursão

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

2003 - Atual

Marcantônio Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor