Túlio Marcantônio Ramos Filho

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

RAMOS FILHO, T. M. ; MURARO, Leonardo . II Curso de Atualização em Direito Tributário. 2010. (Outro).

RAMOS FILHO, T. M. ; MURARO, Leonardo . I Curso de Atualização em Direito Tributário. 2007. (Outro).

Créditos na Penhora e Compensação. 2007. (Simpósio).

Direito do Trabalho e Empresa.Direito da Empresa. 2007. (Seminário).

I Curso de Atualização em Direito Tributário.I Curso de Atualização em Direito Tributário. 2007. (Seminário).

VII Semana Acadêmica de Direito- UCS - Núcleo Universitário de Canela.Planejamento Tributário. 2007. (Simpósio).

Curso de Atualização em Direito.Palestra Proferida em Curso de Atualização em Advocacia. 2005. (Outra).

Curso: "Tributos em Espécie". 2004. (Outra).

Seminário Meio Ambiente: Prevenção e Precaução. 2004. (Seminário).

Encontro de Educação Ambiental: Ações, Propostas e Experiências. 2003. (Encontro).

Jornada de Estudos do Projeto do Novo Código Civil Brasileiro. 2001. (Outra).

Jornada Nacional Processual Civil. 2001. (Outra).

IV Jornada Internacional de Direito. 1999. (Outra).

VII Simpósio do Instituto de Estudos Tributários. 1999. (Simpósio).

VI Simpósio do Instituto de Estudos Tributários. 1998. (Simpósio).

CAMARGO, R.;RAMOS FILHO, T. M.; ALVES, G.. A incidência do ICMS sobre as operações promovidas pelas empresas da construção civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

CAMARGO, R.;RAMOS FILHO, T. M.; ALVES, G.. Imposto de Renda sobre juros moratórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

RAMOS FILHO, T. M.; TEIXEIRA, G. P.. Execução fiscal: a ilegalidade da exigência de garantia nos embargos à execução fiscal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

TEIXEIRA, G. P.;RAMOS FILHO, T. M.. O superendividamento: responsabilidade da instituição financeira na concessão do crédito.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

TEIXEIRA, G. P.;RAMOS FILHO, T. M.. O exame da legalidade da multa de fidelização nos contratos de telefonia: a vulnerabilidade do consumidor de serviços essenciais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

TEIXEIRA, G. P.;RAMOS FILHO, T. M.. Dissolução irregular da sociedade limitada: hipótese para desconsideração da personalidade jurídica ou redirecionamento de execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

TEIXEIRA, G. P.;RAMOS FILHO, T. M.. Desconsideração da personalidade na arbitragem.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

RAMOS FILHO, T. M.; TEIXEIRA, G. P.; SILVA, T. T.. A desconsideração da personalidade jurídica na dissolução irregular da sociedade limitada segundo entendimento atualizado do Superior Tribunal de Justiça.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

TEIXEIRA, G. P.;RAMOS FILHO, T. M.; SILVA, T. T.. A possibilidade de uma pessoa jurídica ser titular de Eirelli.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

TEIXEIRA, G. P.;RAMOS FILHO, T. M.; SILVA, T. T.. O arrendamento mercantil e seus aspectos contraditórios: uma abordagem interdisciplinar.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

TEIXEIRA, G. P.;RAMOS FILHO, T. M.; SILVA, T. T.. Recuperação judicial e a ausência de parcelamento especial dos débitos fiscais: alternativas e soluções.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

REICHELT, L. A.;RAMOS FILHO, T. M.; JESUS, E. L. M.. O conceito de insumo para o PIS e a COFINS não cumulativo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

RAMOS FILHO, T. M.; REICHELT, L. A.; JESUS, E. L. M.. PIS e COFINS não-cumulativos e conceito de insumos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

TEIXEIRA, G. P.;RAMOS FILHO, T. M.; BRAGA, L. O. E.. Alcance a aplicabilidade do art. 50 do Código Civil na desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

TEIXEIRA, G. P.;RAMOS FILHO, T. M.; BRAGA, L. O. E.. Empresa individual de responsabilidade limitada: solução eficaz ou confusão jurídica?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

LAZZARIN, J.;RAMOS FILHO, T. M.; TEIXEIRA, G. P.. Eireli: Facilitação ou Engessamento para Constituição de Uma Empresa?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

TEIXEIRA, G. P.;RAMOS FILHO, T. M.; LAZZARIN, J.. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

LAZZARIN, J.;RAMOS FILHO, T. M.; TEIXEIRA, G. P.. A Lei de Incorporação Imobiliária e o Instituto do Patrimônio de Afetação como Instrumentos de Proteção ao Adquirente de Imóvel na Planta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

LAZZARIN, J.;RAMOS FILHO, T. M.; TEIXEIRA, G. P.. O Condômino Antissocial e a Possibilidade de Exclusão do Vínculo Condominal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

WACASUGI, A. S.;RAMOS FILHO, T. M.; TEIXEIRA, G. P.. A Intervenção do Estado-Juiz na Aprovação do Plano de Recuperação Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

LAZZARIN, J.;RAMOS FILHO, T. M.; TEIXEIRA, G. P.. Lei de Inovação e Incentivos Fiscais: Ênfase no Estado do Rio Grande do Sul.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

TEIXEIRA, G. P.;RAMOS FILHO, T. M.; WACASUGI, A. S.. Lei 12.441: Comentários a Lei que Autoriza a Criação da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

TEIXEIRA, G. P.;RAMOS FILHO, T. M.; WACASUGI, A. S.. Arbitragem e Direito Societário: Uma Análise sobre a Vinculação da Cláusula Compromissória Contida em Estatuto Social de Sociedade Anônima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

SCHNEIDER, Yuri;RAMOS FILHO, T. M.; LUCAS, Laís. A Efetivação das Políticas Públicas dos Direitos fundamentais Sociais pelo Poder Judiciário no Cenário Democrático Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

AVILA, Ana Paula O.;RAMOS FILHO, T. M.; SCHNEIDER, Yuri. A Extrafiscalidade e a Intervenção sobre o Domínio Econômico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

AVILA, Ana Paula O.;RAMOS FILHO, T. M.; SCHNEIDER, Yuri. A Tutela do Direito à Saúde pelo Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities.

FIORIN, Fernanda;RAMOS FILHO, T. M.; MARTINEZ, Maria Cristina da R.. Adoção à brasileira: os efeitos jurídicos do afeto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses.

FIORIN, Fernanda;RAMOS FILHO, T. M.; MARTINEZ, Maria Cristina da R.. Alimentos gravídicos sob o enfoque da Lei 11.804/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses.

SCHNEIDER, Yuri;RAMOS FILHO, T. M.; JARDIM, Augusto T.. Aspectos Contemporâneos do Procedimento Licitatório: O Pregoeiro como Agente Fundamental da Modalidade Pregão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses.

EBERHARDT, Marcos E. F.;RAMOS FILHO, T. M.; BORTOLUZZI, Roger Guardiola. Evasão de Divisas - Art. 22 - Lei n. 7.492/86. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses.

SCHNEIDER, Yuri;RAMOS FILHO, T. M.; JARDIM, Augusto T.. A Moralidade em Face de Licitação Dispensável e Inexigivel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses.

PEREIRA, F. C.;RAMOS FILHO, T. M.; JARDIM, Augusto T.. As mudanças nos atos processuais civis em face da implementação do procedimento eletrônico em conformidade com a Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses.

PEREIRA, F. C.;RAMOS FILHO, T. M.; JARDIM, Augusto T.. A relação de amparo ao Estatuto do Torcedor pelo Código de Defesa do Consumidor. 2009 - Faculdades Rio-Grandenses.

JARDIM, Augusto T.;RAMOS FILHO, T. M.; PEREIRA, F. C.. Controle de Natalidade: Planejamento Familiar e a Intervenção do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses.

SILVA, Carolina M. C. da;RAMOS FILHO, T. M.; KUSSLER, Michele B.. O Poder de Polícia e a Discricionariedade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Metodista.

RIBEIRO, Júlio C. G.;RAMOS FILHO, T. M.. Direito Sucessório Legítimo na União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

MARTINS, C.A.R.;RAMOS FILHO, T. M.. A Lei Interpretativa e o Princípio da Segurança Jurídica na análise da LC 118/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

SCHNEIDER, Yuri;RAMOS FILHO, T. M.; LUCAS, Laís. A limitação normativa das agências reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses.

SCHNEIDER, Yuri;RAMOS FILHO, T. M.; LUCAS, Laís. A (in)eficácia da legislação autoral frente às novas tecnologias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses.

A incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de serviços nos contratos de fornecimento de energia elétrica por demanda contratada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Elementos para o adequado tratamento tributário do ato cooperativo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Os Fatores Determinantes da Incorporação Empresarial das Sociedades Anônimas no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

O Conflito de Competência Tributária Existente entre o ISSQN e ICMS sobre os Serviços Gráficos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

A Validade Jurídica Formal Constitucional da Exigência Antecipada do Diferencial da Alíquota de ICMS: Uma abordagem no âmbito das mercadorias oriundas de outra unidade da federação destinadas à revenda; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

A Dissolução da Sociedade Limitada e o Princípio da Preservação da Empresa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Retenção da Contribuição Previdenciária pelo Tomador de Serviço das Empresas Enquadradas no Simples Nacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

A Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz da Súmula 430 do Superior Tribunal de Justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

A Definição da Base de Cálculo do ISS na Construção Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

A Responsabilização dos Sócios por Dívidas Sociais na Dissolução Irregular de Sociedade Limitada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniRitter - Laureate International Universities; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Imunidade Tributária no Sistema Tributário Nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Aspectos Relevantes do Imposto de Renda: Verbas Trabalhistas de Natureza Indenizatória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

A Ilegalidade da Execução de Constratos por Meio de Execução Fiscal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

A Inconstitucionalidade do FUNRURAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e sua incidência na atividade de estacionamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Sonegação Fiscal: Aspectos Controvertidos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

A Natureza do Pedágio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Da inconstitucionalidade e da ilegalidade do repasse dos valores relativos à contribuição para o PIS e à COFINS a consumidores de serviços de telefonia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

O Precatório como fonte pagadora de tributos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

A Inconstitucionalidade da Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

Os efeitos da Súmula Vinculante n; 8 do STF, frente à modulação atribuída ao seu alcance e a sua aplicabilidade nos créditos previdenciários parcelados por termo de confissão de dívida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

O uso do precatório no pagamento de impostos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Rio-Grandenses; Orientador: Tulio Marcantônio Ramos Filho;

RAMOS FILHO, T. M. . As novas regras do imposto de renda. 2007.

RAMOS FILHO, T. M. . Direito Economia e Empresa. 2007.