Thallys Emanoell Pimenta de Freitas

Mestrando em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Anhanguera (UNIDERP). Especialista em Direito Constitucional e Tributário pela Faculdade Diocesana de Mossoró (atual Faculdade Católica do Rio Grande do Norte). Bacharel em DIREITO pela Universidade Potiguar (UnP). Advogado militante do Escritório de Advocacia LUCENA & FREITAS ADVOGADOS. Vice-presidente da Comissão de Saúde, ex-presidente da Comissão de Esporte e Bem-estar (2019-2021) da OAB/Mossoró-RN. Conselheiro Municipal de Saúde do município de Mossoró-RN. Tem experiência na área jurídica, atuando nos seguintes temas: direito do trabalho, constitucional, tributário, administrativo, civil e direito processual civil. Possui Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Especialista em Desenvolvimento Infantil pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Educador Físico do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS) da Prefeitura Municipal de Mossoró - RN. Tem experiência na área, atuando nos seguintes temas: educação física escolar, treinamento desportivo, desenvolvimento da criança e do adolescente, saúde coletiva e saúde mental.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em DIREITO

2021 - Atual

Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Luiz Felipe Monteiro Seixas.

Especialização em Direito Constitucional e Tributário

2017 - 2019

Faculdade Diocesana de Mossoró
Título: O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade

Especialização em Direito Processual Civil

2016 - 2018

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CONCEDIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E A (IM)POSSIBILIDADE DA COISA JULGADA MATERIAL
Orientador: Adriano César da Silva Álvares

Especialização em Desenvolvimento Infantil

2006 - 2008

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: COORDENAÇÃO MOTORA DE ESCOLARES EM DIFERENTES ESTÁGIOS NUTRICIONAIS
Orientador: Humberto Jefferson de Medeiros

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade Potiguar, UnP
Título: INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTÁRIA E SEUS ASPECTOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS
Orientador: Ítalo José Rebouças De Oliveira

Graduação em Educação Física

2001 - 2005

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: NÍVEIS DOS PADRÕES FUNDAMENTAIS DE MOVIMENTO DE ESCOLARES INICIANTES AO VOLEIBOL DA CIDADE DE MOSSORÓ ? RN.
Orientador: Humberto Jefferson de Medeiros

Formação complementar

2014 - 2015

Extensão universitária em Sistema para detecção do Uso abusivo e dependência de substâncias Psicoati. (Carga horária: 150h). , Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.

2014 - 2014

Abordagem interdisciplinar ao usuário de crack e seus familiares. (Carga horária: 15h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2008 - 2008

Introdutório de Integração Sensorial. (Carga horária: 20h). , AAPAE - Mossoró, APAE - Mossoró, Brasil.

2007 - 2007

Obesidade e Emagrecimento. (Carga horária: 40h). , Federação Internacional de Educação Física ? RN ? Brasil., FIEP, Brasil.

2007 - 2007

Treinamento desportivo da Iniciação ao Campeão. (Carga horária: 40h). , Federação Internacional de Educação Física ? RN ? Brasil., FIEP, Brasil.

2007 - 2007

Testes e Medidas de Avaliação Física. (Carga horária: 40h). , Federação Internacional de Educação Física ? RN ? Brasil., FIEP, Brasil.

2006 - 2006

Avaliação e Prescrição de Exercícios Físicos. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2005 - 2005

Recreação em Escolas, Clubes, Grupos Diversos. (Carga horária: 12h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

2005 - 2005

Perspectivas da Psicomotricidade Relacional. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

2002 - 2002

Escolinha de Esportes. (Carga horária: 40h). , Recrearte Eventos, RECREARTE, Brasil.

2002 - 2002

Clínica de Voleibol. (Carga horária: 40h). , Recrearte Eventos, RECREARTE, Brasil.

2002 - 2002

Natação Terapêutica. (Carga horária: 40h). , Recrearte Eventos, RECREARTE, Brasil.

2001 - 2001

Prática da Musculação. (Carga horária: 40h). , Solazer Empreendimentos de Fitness, Lazer e Turismo, SOLAZER, Brasil.

2001 - 2001

Nutrição Aplicada à Atividade Física. (Carga horária: 40h). , Solazer Empreendimentos de Fitness, Lazer e Turismo, SOLAZER, Brasil.

2001 - 2001

Avaliação Física e Prescrição de Exerc. Físicos. (Carga horária: 25h). , Federação Internacional de Educação Física ? RN ? Brasil., FIEP, Brasil.

2001 - 2001

Hidro Profissional Total 2001. (Carga horária: 40h). , Solazer Empreendimentos de Fitness, Lazer e Turismo, SOLAZER, Brasil.

2001 - 2001

Iniciação ao Voleibol. (Carga horária: 40h). , Prefeitura Municipal de Mossoró, PMM, Brasil.

1999 - 1999

Inglês Básico II. (Carga horária: 45h). , FisK Mossoró, FISK, Brasil.

1999 - 1999

Inglês Básico I. (Carga horária: 45h). , FisK Mossoró, FISK, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Educação Física.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

I CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO. O IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2019. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO. TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE E A (IM)POSSIBILIDADE DA COISA JULGADA MATERIAL. 2019. (Congresso).

V Dia Demasiadamente Humano: É possível viver sem sonhos?.O GARI E O CATADOR COMO TRABALHADORES OUTSIDERS E A ESTIGMA SOCIAL. 2019. (Encontro).

V Dia Demasiadamente Humano: É possível viver sem sonhos?.O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-II DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN: A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS. 2019. (Encontro).

Dia Nacional da Luta Antimanicomial. 2018. (Seminário).

II CONGRESSO CIENTÍFICO DA FACULDADE DIOCESANA DE MOSSORÓ. ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS NORMATIVOS DAS INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS VOLUNTÁRIAS (IPV) E INVOLUNTÁRIAS (IPI) NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN. 2018. (Congresso).

O Novo CPC e o Processo Trabalhista. 2016. (Outra).

VIII Curso de Iniciação à Advocacia. 2015. (Outra).

Seminário de Atualidades Jurídicas. 2014. (Seminário).

Simpósio de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

Simpósio Responsabilidade do Estado e Direito à Saúde no Brasil. 2014. (Simpósio).

27º CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - FIEP. 2012. (Congresso).

27º CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - FIEP. CARACTERÍSTICAS DERMATOGLÍFICAS ENTRE OS ESTÁGIOS MATURACIONAIS DE ATLETAS INICIANTES DE FUTSAL DA REGIÃO DO SEMIÁRIDO POTIGUAR. 2012. (Congresso).

I Seminário de Direito Penal. 2012. (Seminário).

IX Congresso Científico Latino-Americano e IX Congresso Brasileiro da FIEP. 2012. (Congresso).

Seminário de Discussão sobre o Projeto do Novo CPC. 2011. (Seminário).

1ª Conferência Regional de Saúde Mental - Intersetorial da II e VIII Região de Saúde. 2010. (Outra).

Metodologia de Treinamento para Grupos Especiais. 2010. (Congresso).

Fórum Regional de Psicomotricidade Relacional - A Diversidade de uma Prática. 2009. (Outra).

I Jornada Científica da CLIMARP - Do Diagnóstico Ao Tratamento, Do Tratamento Ao Condicionamento Físico. 2009. (Outra).

V Encontro Mossoroense Sobre Saúde Mental - A Clínica na Saúde Mental. 2009. (Encontro).

Curso Introdutório de Integração Sensorial. 2008. (Outra).

IV Encontro Mossoroense sobre Saúde Mental - Estratégias de Intervenção em Saúde Mental. 2008. (Encontro).

1º Congresso Norte Riograndense de Atividade Física, Esporte e Lazer. 2007. (Congresso).

VII Simpósio Nordestino de Atividade Física e Saúde.Iniciantes de Voleibol e Níveis de Padrões Fundamentais de Movimento. 2006. (Simpósio).

VII Simpósio Nordestino de Atividade Física e Saúde. 2006. (Simpósio).

Curso de Recreação: Brincando, Cantando e Aprendendo em Escolas, Clubes, Hotéis, Meios de Transportes e Grupos Diversos. 2005. (Outra).

IV Encontro Brasil/Nordeste de Atividades Corporais. 2002. (Encontro).

I Encontro FIEP do Rio Grande do Norte ? Brasil. 2001. (Encontro).

XII CONAF ? Congresso Nacional de Atividade Física.. 2001. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • FREITAS, T. E. P. ; BEZERRA, K. P. ; SOLANO, L. C. ; SILVA, A. G. ; LIMA, D. W. C. ; HOLANDA, M. T. V. ; SALES, A. L. C. . SAÚDE MENTAL EM MOVIMENTO: TRABALHO EM REDE NA PROMOÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA PESSOAS QUE FAZEM USO DE DROGAS. REVISTA EXTENDERE , v. 5, p. 87-99, 2017.

  • FREITAS, Thallys Emanoell Pimenta de . Problematizando o Constitucionalismo Populista. In: Rafael Lamera G. Cabral; Raphael Peixoto de P. Marques; Ulisses Levy S. dos Reis.. (Org.). Erosão democrática e constituição. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2022, v. 1, p. 63-80.

  • ALBUQUERQUE, F. L. ; FREITAS, Thallys Emanoell Pimenta de . Regulação via tributação: uma análise da política de benefícios tributários no município de Mossoró/RN. In: Luiz Felipe Monteiro Seixas. (Org.). Temas de Direito e Economia da Regulação. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2022, v. 1, p. 45-73.

  • ALBUQUERQUE, F. L. ; FREITAS, Thallys Emanoell Pimenta de . O desmonte da Política Nacional de Participação Social: uma ameaça antidemocrática. In: Júlio Thalles de Oliveira Andrade; Daniela Cristina Lima Gomes. (Org.). Temas Contemporâneos do Direito. 1ed.Mossoró: Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, 2022, v. 1, p. 174-189.

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  • FREITAS, T. E. P. ; OLIVEIRA, I. J. R. ; ALBUQUERQUE, F. L. . ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS NORMATIVOS DAS INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS VOLUNTÁRIAS (IPV) E INVOLUNTÁRIAS (IPI) NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN. In: II CONGRESSO CIENTÍFICO DA FACULDADE DIOCESANA, 2018, Mossoró. ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E SOCIEDADE: COMPROMISSO ÉTICO, SENSIBILIDADE SOCIAL E DESAFIOS POLÍTICOS. Mossoró: Faculdade Diocesana de Mossoró, 2018. p. 199-220.

  • FREITAS, T. E. P. ; GAMELEIRA, K. H. D. ; FONSECA, A. S. S. . O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-II DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN: A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS. In: V DIA DEMASIADAMENTE HUMANO: É POSSÍVEL VIVER SEM SONHOS?, 2019, Portalegre. V DIA DEMASIADAMENTE HUMANO: É POSSÍVEL VIVER SEM SONHOS?, 2019. v. 1. p. 80-83.

  • FREITAS, T. E. P. ; GAMELEIRA, K. H. D. ; FONSECA, A. S. S. . O GARI E O CATADOR COMO TRABALHADORES OUTSIDERS E A ESTIGMA SOCIAL. In: V Dia Demasiadamente Humano convida-nos a pensar: É possível viver sem sonhos?, 2019, Portalegre. V Dia Demasiadamente Humano convida-nos a pensar: É possível viver sem sonhos?, 2019. v. 1. p. 70-74.

  • SANTOS, T. R. M. ; MORAIS, A. S. F. ; HOLANDA, J. R. ; ASSIS, J. S. A. E. ; SANTOS, L. P. G. ; FREITAS, T. E. P. . VIVÊNCIA DO PET-SAÚDE/REDES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO CAPS II: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA. In: I CONGRESSO BRASILEIRO DO PRÓ-SAÚDE E PET-SAÚDE ? I CBPP, 2014, Santa Cruz-RN. Articulação do ensino-serviço-comunidade: Fortalecendo as redes de atenção do Sistema Único de Saúde.. Santa Cruz-RN: Universidade Federal do Rio grande do Norte, 2014. v. 1. p. 734-738.

  • FREITAS, T. E. P. ; GAMELEIRA, K. H. D. ; FONSECA, A. S. S. . O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-II DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN: A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREITAS, T. E. P. ; GAMELEIRA, K. H. D. ; FONSECA, A. S. S. . O GARI E O CATADOR COMO TRABALHADORES OUTSIDERS E A ESTIGMA SOCIAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREITAS, T. E. P. ; ALBUQUERQUE, F. L. ; ANDRADE, J. T. O. . O IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores como Instrumento de Proteção Ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREITAS, T. E. P. ; ALBUQUERQUE, F. L. ; ANDRADE, J. T. O. . Tutelas provisórias de urgência em caráter antecedente e a (im)possibilidade da coisa julgada material. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREITAS, T. E. P. . Reunião Temática do Comitê Permanente de Direitos Humanos e Paz. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, T. E. P. ; OLIVEIRA, I. J. R. ; ALBUQUERQUE, F. L. . ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS NORMATIVOS DAS INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS VOLUNTÁRIAS (IPV) E INVOLUNTÁRIAS (IPI) NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREITAS, T. E. P. . REFLEXÃO RESPONSABILIZANTE COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, T. E. P. . Lei 11.340/06 - Maria da Penha. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, T. E. P. ; OLIVEIRA, I. J. R. . INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTÁRIA E SEUS ASPECTOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAIS, A. S. F. ; HOLANDA, J. R. ; ASSIS, J. S. A. E. ; SANTOS, L. P. G. ; SANTOS, T. R. M. ; FREITAS, T. E. P. . VIVÊNCIA DO PET-SAÚDE/REDES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO CAPS II: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREITAS, T. E. P. . CARACTERÍSTICAS DERMATOGLÍFICAS ENTRE OS ESTÁGIOS MATURACIONAIS DE ATLETAS INICIANTES DE FUTSAL DA REGIÃO DO SEMIÁRIDO POTIGUAR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREITAS, T. E. P. ; Humberto Jefferson de Medeiros . Iniciantes de Voleibol e Níveis de Padrões Fundamentais de Movimento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

FREITAS, T. E. P. . Um Olhar sobre Nós: Considerações sobre vida e vínculos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Direito, Economia e Mercados, Descrição: No cenário contemporâneo, as relações entre as searas jurídica e econômica representam um campo de estudo central no âmbito das ciências sociais. Áreas de pesquisa como a Análise Econômica do Direito, o Direito Econômico, o Direito Empresarial, a Teoria da Regulação, o Direito & Desenvolvimento (e muitas outras) convergem para o estudo transdisciplinar envolvendo o Direto, a Economia e as ciências afins. Pensar o Direito numa perspectiva estritamente formalista, cujas análises teóricas muitas vezes estão dissociadas dos aspectos práticos e de reflexões e soluções para os problemas jurídicos contemporâneos, encontra pouco espaço diante da atual complexidade das relações sociais. Nesse sentido, a perspectiva pragmática do Direito, o Direito enquanto instrumento, que pautará as investigações e pesquisas a serem desenvolvidas. O objetivo principal será, portanto, examinar como o Direito, em suas diferentes aplicações (normas jurídicas, decisões judiciais, contratos, regulação etc.), repercute na realidade, do ponto de vista de suas consequências (desejáveis e indesejáveis), de seu efetivo grau de mudança social e de sua repercussão na vida social e nos diferentes mercados. Isto porque o fenômeno jurídico também representa, para o bem ou para o mal, um dos principais instrumentos de regulação dos diferentes mercados, seja mediante o aperfeiçoamento de um dado setor econômico, seja trazendo entraves e limitações indesejáveis, condições essas que podem contribuir para a riqueza ou o empobrecimento da sociedade. Pretende-se, com isso, contribuir com a pesquisa jurídica contemporânea através de investigações que permitam examinar e aplicar o Direito enquanto instrumento de mudança social e aperfeiçoamento das instituições jurídicas, econômicas e políticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thallys Emanoell Pimenta de Freitas - Integrante / Fernanda Lucena de Albuquerque - Integrante / Marcelo Lauar Leite - Integrante / Ianara Maressa Macedo da Rocha - Integrante / Larissa Fernandes de Oliveira - Integrante / Luiz Felipe Monteiro Seixas - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Faculdade Católica do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - Atual

JWIS ADVOGADOS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogado

2008 - Atual

Prefeitura Municipal de Mossoró

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Educador Físico, Carga horária: 20

2003 - 2016

Colegio Diocesano Santa Luzia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Educação Física, Carga horária: 20

2010 - 2010

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Ministrou a disciplina: Crescimento e Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes no Curso de Especialização em Educação Física Escolar.

2009 - 2009

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 45

Outras informações:
Ministrou a disciplina: Educação Física Escolar (5ª a 8ª série), no Curso de Especialização em Educação Física Escolar.

2019 - Atual

Conselho Municipal de Saúde de Mossoró-RN

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular

2021 - Atual

Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia E Inovação Do RN

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20