Gustavo Marinho de Carvalho

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Produções bibliográficas

• CARVALHO, G. M. ; HENRIQUES, D. C. B. . Ação de Improbidade Administrativa julgada improcedente e a responsabilidade do Estado pelo bloqueio de valores. Revista Lex de Direito Administrativo , v. 1, p. 97-108, 2021.

• LUNA, G. G. F. ; CARVALHO, G. M. . O RDC na Jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) - Primeiros entendimentos. Revista Brasileira de Infraestrutura , v. 4, p. 167-196, 2013.

• CARVALHO, G. M. . Prescritibilidade das ações judiciais de ressarcimento propostas pelo Poder Público. Âmbito Jurídico , v. 95, p. 1-16, 2011.

• CARVALHO, G. M. ; VALIM, R. R. A. . Über & Taxis. 1. ed. Bruxelas: Larcier Group, 2018. v. 1. 320p .

• CARVALHO, G. M. . Precedentes Administrativos no Direito Brasileiro. 1. ed. SÃO PAULO: Editora Contracorrente, 2015. v. 1. 208p .

• CARVALHO, G. M. ; VALIM, R. R. A. ; WARDE, W. . A Proteção de Dados nos Serviços Notariais e de Registro. In: Gustavo Marinho; Rafael Valim; Walfrido Warde. (Org.). Aspectos Relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados. 1ed.São Paulo: Contracorente, 2021, v. , p. 297-.

• CARVALHO, G. M. ; VALIM, R. R. A. . OS PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS NA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. In: Thiago Priess Valiati; Luis Alberto Hungaro; Gabriel Morettini e Castella. (Org.). A Lei de Introdução e o Direito Administrativo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 200-.

• CARVALHO, G. M. ; VALIM, R. R. A. . O caráter subsidiário das parcerias público-privadas. In: Augusto Neves Dal Pozzo; Rafael Valim; Bruno Aurélio; André Luiz Freire. (Org.). Parcerias Público-Privadas: Teoria Geral e Aplicação nos setores de Infraestrutura. 1ºed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. , p. 269-276.

• CARVALHO, G. M. ; VALIM, R. R. A. . A Prescritibilidade da Pretensão Ressarcitória do Estado - Uma Leitura do art. 37, §5º da Constituição Federal. In: Rafael Valim, José Roberto Pimenta Oliveira, Augusto Neves Dal Pozzo. (Org.). Tratado sobre o princípio da segurança jurídica. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013, v. , p. 769-780.

• CARVALHO, G. M. ; VALIM, R. R. A. . A tardia reforma da Lei de Improbidade Administrativa. Consultor Jurídico, 07 out. 2021.

• CARVALHO, G. M. . Sobre um estranho intermediário. Conjur, https://www.conjur.com.br/2021, 05 mar. 2021.

• CARVALHO, G. M. . Lei de Responsabilidade Fiscal não afeta direito subjetivo de candidato à nomeação. CONJUR, Site Conjur, 26 jul. 2019.

• CARVALHO, G. M. . Renúncia tácita ao reajuste de preços nas contratações públicas. Renúncia tácita ao reajuste de preços nas contratações públicas, Conjur, 28 jul. 2018.

• CARVALHO, G. M. . Princípio da igualdade em acordo de leniência consolida senso de justiça. Conjur.

• CARVALHO, G. M. . Com decisão sobre prisão, STF autorizou execução provisória de precatórios. Conjur.

• CARVALHO, G. M. . Panorama sobre Contratações Públicas - Cidades Inteligentes. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, G. M. . Controle Interno e a LINDB. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, G. M. . A Constitucionalidade e os Principais Impactos da MP 881/2019 no Direito Administrativo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, G. M. . O Direito Administrativo sob o influxo do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, G. M. . Precedentes Administrativos Vinculantes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, G. M. . Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, G. M. . Precedentes Administrativos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, G. M. . Aula: Precedentes Administrativos no Direito brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CARVALHO, G. M. . Controle de Projetos de Infraestrutura. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, G. M. . Controle das Empresas Estatais e a Lei nº 13.303/2016. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, G. M. . O Papel das Agências Reguladoras e a Infraestrutura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, G. M. . Aspectos relevantes da Lei Anticorrupção Brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, G. M. . Validade e prorrogação de contratos de concessão dos serviços de saneamento básico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CARVALHO, G. M. . Aspectos do self cleaning no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, G. M. . A PPP de Iluminação Pública: aspectos relevantes'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, G. M. . Lei Anticorrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, G. M. . Contratação Pública Eletrônica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, G. M. . Improbidade Administrativa e prescrição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, G. M. ; POZZO, A. N. D. ; MARTINS, R. M. . ESTATUTO JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS. 2018. (Editoração/Livro).

• CARVALHO, G. M. ; LEGRAND, P. . COMO LER O DIREITO ESTRANGEIRO. 2018. (Editoração/Livro).

• CARVALHO, G. M. ; ROCHA, L. C. . O DIREITO À SAÚDE E O SISTEMA SUPLEMENTAR. 2018. (Editoração/Livro).

• CARVALHO, G. M. ; POZZO, A. N. D. ; OLIVEIRA, J. R. P. ; BERTOCCELLI, R. P. . TRATADO SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. (Editoração/Livro).

• CARVALHO, G. M. ; SOUZA, J. . A RALÉ BRASILEIRA: QUEM É E COMO VIVE. 2017. (Editoração/Livro).

• CARVALHO, G. M. ; COMPARATO, F. K. . A OLIGARQUIA BRASILEIRA: VISÃO HISTÓRICA. 2017. (Editoração/Livro).

• CARVALHO, G. M. ; SOUZA, L. A. ; TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. . TEMAS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2017. (Editoração/Livro).

• CARVALHO, G. M. ; CASSAGNE, J. C. . OS GRANDES PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. 2017. (Editoração/Livro).

• CARVALHO, G. M. ; MARINELLI, G. M. . RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL PELA RUPTURA INJUSTIFICADA DAS NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES. 2017. (Editoração/Livro).

• CARVALHO, G. M. ; MOREIRA, L. . A CONSTITUIÇÃO COMO SIMULACRO. 2017. (Editoração/Livro).

• CARVALHO, G. M. ; VALIM, R. R. A. . ESTADO DE EXCEÇÃO: A FORMA JURÍDICA DO NEOLIBERALISMO. 2017. (Editoração/Livro).

• CARVALHO, G. M. ; CHIASSONI, P. . O ENFOQUE ANALÍTICO NA FILOSOFIA DO DIREITO - DE BENTHAM A KELSEN. 2017. (Editoração/Livro).

• CARVALHO, G. M. ; AURELIO, B. . A EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA NO BRASIL: A INFRAERO E AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO. 2017. (Editoração/Livro).

• CARVALHO, G. M. ; BELLUZZO, L. G. ; GALIPOLO, G. . MANDA QUEM PODE, OBEDECE QUEM TEM PREJUÍZO. 2017. (Editoração/Livro).

• CARVALHO, G. M. ; ROCHA, S. L. F. . CRIMES NA LICITAÇÃO. 2016. (Editoração/Livro).

• CARVALHO, G. M. ; NUNES, A. J. A. . Quo Vadis, Europa?. 2016. (Editoração/Livro).

• CARVALHO, G. M. ; MELO, G. M. . AÇÃO DIRETA DA VÍTIMA NO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 2016. (Editoração/Livro).

• CARVALHO, G. M. ; CIMINO, V. . HUMANIZAÇÃO EM SAÚDE: HUMANIZAR PARA COMUNICAR OU COMUNICAR PARA HUMANIZAR?. 2016. (Editoração/Livro).

• CARVALHO, G. M. ; CARVALHO, S. N. . PROCESSOS COLETIVOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: MECANISMOS PARA A GARANTIA DE UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICA. 2016. (Editoração/Livro).

• CARVALHO, G. M. ; BERCOVICI, G. . DIREITO ECONÔMICO APLICADO ESTUDOS E PARECERES. 2016. (Editoração/Livro).

• CARVALHO, G. M. ; RIVERA, L. J. B. . UMA APROXIMAÇÃO À TEORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 2016. (Editoração/Livro).

• VALIM, R. R. A. ; CARVALHO, G. M. . A subvenção no Direito Administrativo Brasileiro. 2015. (Editoração/Livro).

• CARVALHO, G. M. ; MARTINS, R. M. . TEORIA JURÍDICA DA LIBERDADE. 2015. (Editoração/Livro).

Projetos de pesquisa

• 2009 - 2013

  Precedentes Administrativos no Direito Brasileiro, Descrição: Projeto de Mestrado desenvolvido no Programa de pós-graduação em Direito (Mestrado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, sob a Orientação da Professora Doutora Dinorá Adelaide MUsetti Grotti.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Marinho de Carvalho - Coordenador.

• 2007 - 2011

  Considerações sobre o desvio de finalidade no exercício da função administrativa, Descrição: Projeto de Especialização em Direito Administrativo desenvolvido no Programa de pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, sob a Orientação da Professora Fernanda Barreto Miranda Daolio. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Marinho de Carvalho - Coordenador.

• 2003 - 2005

  Direito Intertemporal em materia civil, Descrição: Trata-se de um Projeto de Iniciação Científica apresentado ao Conselho de Ensino e Pesquisa da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo sob o tema "Direito Intertemporal em Matéria Civil".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Marinho de Carvalho - Coordenador / Rafael Ramires Araujo Valim - Integrante.

Prêmios