Lucas Vialli Batista Miranda

Mestre em Planejamento e Dinâmicas Territoriais do Semiárido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Campus Pau dos Ferros. Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Elpídio Donizetti - IED e em Docência do Ensino Superior, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras - FAFIC/FESC. Advogado, na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seccional Paraíba, sob o n 24.374. Bacharel em Direito, pelo Centro de Ciência Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Sousa.Técnico em Instalação e Manutenção de Equipamentos de Informática, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus de Cajazeiras. Servidor público efetivo no cargo de Técnico Administrativo, lotado na Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento da Paraíba - SUPLAN. Professor de Direito Constitucional, Humanos e Internacional, Direito Financeiro e Tributário, Atualidades, Legislação Aplicada ao SUS e EBSERH, no Exame de Ordem da OAB em Cursos Preparatórios para Concurso Público das diversas áreas. Professor de Pós-Graduação em diversas instituições de Ensino Superior.

Informações coletadas do Lattes em 22/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido

2020 - 2022

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: O SILÊNCIO DAS BARREIRAS: ATENÇÃO EM SAÚDE, ACESSIBILIDADE E TERRITORIALIDADE EM CAJAZEIRAS/PB., Ano de Obtenção: 2022
DR. BERTULINO JOSÉ DE SOUZA.Palavras-chave: Acessibilidade; Adstrição; Direito; Saúde; Território.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

2018 - 2019

Instituto Elpídio Donizetti
Título: APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA URBANA: ESTATUTO DAS CIDADES E O PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS DO SOLO URBANO COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL E DA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Especialização em DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR

2016 - 2018

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras
Título: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LIBERDADE DE APRENDER NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR À LUZ DOS DITAMES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador: JOSÉ ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE FILHO

Graduação em DIREITO

2012 - 2016

Universidade Federal de Campina Grande
Título: DO PROCESSO DE IMPEACHMENT: RESPONSABILIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FEDERAL COMO GARANTIA DA ORDEM CONSTITUCIONAL
Orientador: OSMANDO FORMIGA NEY

Curso técnico/profissionalizante

2008 - 2012

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Ifpb

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Organização de eventos

VIALLI, L. . REFLEXÕES SOBRE EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL. 2019. (Outro).

VIALLI, L. . Comissão Organizadora das Eleições do Conselho Diretor IFPB / Cajazeiras. 2011. (Outro).

VIALLI, L. . Comissão Organizadora da V Semana o Meio Ambiente. 2011. (Exposição).

Participação em eventos

Banca de TCC EEEFM MAESTRO JOSÉ SIQUEIRA no Curso TÉCNICO EM MARKETING. 2019. (Exposição).

Método CIS - Turma 191. 2018. (Outra).

XIV SEMANA JURÍDICA DA FASP. DO PROCESSO DE IMPEACHMENT: RESPONSABILIZAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO NACIONAL COMO FORMA DE GARANTIA DA ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL. 2018. (Congresso).

1ª CONFERÊNCIA DE DIREITO ELEITORAL: OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE COMO PRESSUPOSTOS AO IMPEACHMENT. 2016. (Congresso).

I SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2016. (Seminário).

EVENTO DE ALINHAMENTO PARA APLICAÇÃO DE EXAMES E AVALIAÇÕES DO INEP. 2015. (Outra).

II CONGRESSO PARAIBANO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2015. (Congresso).

NOVO CPC E SUA REPERCUSSÃO NOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO. 2015. (Congresso).

VIII SEMANA JURÍDICA DA FAFIC. ASPECTOS GERAIS DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO. 2015. (Congresso).

VIII SEMANA JURÍDICA DA FAFIC. A IMPORTÂNCIA DE CRIMINALIZAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. 2015. (Congresso).

VIII SEMANA JURÍDICA DAS FAFIC. APONTAMENTOS A CERCA DA UTILIZAÇÃO DOS MEIOS ELETRÔNICOS NAS PRÁTICAS PROCESSUAIS. 2015. (Congresso).

VII SEMANA JURÍDICA DA FAFIC. 2014. (Congresso).

VI SEMANA JURÍDICA DA FAFIC. NOVA LEITURA DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL DO TRABALHO. 2014. (Congresso).

CONGRESSO PARAIBANO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2013. (Congresso).

EVENTO DE ALINHAMENTO PARA APLICAÇÃO DE EXAMES E AVALIAÇÕES DO INEP. 2013. (Outra).

I FÓRUM DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2013. (Congresso).

I ENCONTRO DE DIREITO ELEITORAL DE CAJAZEIRAS. 2012. (Encontro).

I FÓRUM DIRIGIDO DE PRÁTICA JURÍDICA. 2012. (Congresso).

II MUTIRÃO DE COMUNICAÇÃO DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS.JORNAL IMPRESSO. 2012. (Encontro).

I SEMANA DE LITURGIA DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS. 2012. (Outra).

I SEMINÁRIO DE MARKETING POLÍTICO: CAMINHOS PARA A VITÓRIA. 2012. (Seminário).

SEMANA DO FERA. 2012. (Encontro).

SEMANA DO FERA 2012. 2012. (Congresso).

LITURGIA - MÓDULO 1. 2011. (Outra).

QUALIFICA BRASIL - CURSO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. 2011. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS E MINICURSOS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LICA CLAUDINO.A EVOLUÇÃO DA INTERNET E O REFLEXO DA SOCIEDADE. 2010. (Outra).

I MÓDULO DA OFICINA DE ORATÓRIA. 2009. (Outra).

INGLÊS BÁSICO I. 2009. (Outra).

PROGRAMA AÇÃO GLOBAL. 2009. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Eliakim de Oliveira Araújo

SOUSA, F. S.;MIRANDA, LUCAS VIALLI BATISTA; ARAUJO, F. E. D.. Contribuições híbridas para fins de aposentadoria e suas considerações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Stênio Lucas Pinheiro Nogueira

SOUSA, F. S.;MIRANDA, LUCAS VIALLI BATISTA; PAIVA, C. O. L.. Adequação e adaptação do judiciário brasileiro as questões relacionadas a identidade de gênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Lyandra Bessa de Carvalho

SOUSA, F. S.;MIRANDA, LUCAS VIALLI BATISTA; ARAUJO, F. E. D.. Abandonar quem me abandonou: uma análise da (im) possibilidade de relativização da responsabilização civil nos casos de abandono afetivo inverso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Marcos Vinicius Targino de Brito

SOUSA, F. S.;MIRANDA, LUCAS VIALLI BATISTA; PAIVA, C. O. L.. A aplicação do princípio da ponderação no conflito entre o mínimo existencial e a reserva do possível em relação ao direito à saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: João Victor Holanda Freitas

MIRANDA, LUCAS VIALLI BATISTA; SOUSA, F. S.; ARAUJO, F. E. D.. A linha tênue entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio no âmbito virtual brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Camila Neves de Oliveira

SOUSA, F. S.;MIRANDA, LUCAS VIALLI BATISTA; ARAUJO, F. E. D.. O bebê medicamento à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Breno Victor de Souza Braz

SOUSA, F. S.;MIRANDA, LUCAS VIALLI BATISTA; RAULINO, R. R. R.. A publicidade ilícita e a responsabilidade dos influenciadores digitais frente a legislação brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Sara Adriana Nunes de Freitas

MIRANDA, LUCAS VIALLI BATISTA; SOUSA, F. S.; ARAUJO, F. E. D.. Herança digital no direito brasileiro: uma análise jurisprudencial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: RAYANNE KARLA MEDEIROS DE SOUZA

ALBUQUERQUE FILHO, J. A.;VIALLI, L.; LEITE, N. M.; DUTRA, W. R.. O FIM DO INSTITUTO DA REELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO COMO UMA FORMA DE CUMPRIR O PRINCIPIO REPUBLICANO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS.

Orientou

RAYANNE KARLA MEDEIROS DE SOUZA

O FIM DO INSTITUTO DA REELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO COMO FORMA DE CUMPRIR O PRINCIPIO REPUBLICANO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS; Orientador: Lucas Vialli Batista Miranda;

Produções bibliográficas

CHAVES, F. G. S. ; SOUZA, B. J. ; VIALLI, L. . Something to teach and to learn: the psychic suffering and mental health of educators in Alto Oeste Potiguar, Rio Grande do Norte, Brazil'. SAÚDE E SOCIEDADE (ONLINE) , v. 31, p. 1, 2022.
MIRANDA, LUCAS VIALLI BATISTA ; SOUZA, FERNANDA SOARES DE . ANÁLISE DO DIREITO À MORADIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL DA CIDADE. REVISTA GEOTEMAS , v. 9, p. 91-106, 2019.
VIALLI, L. ; MOREIRA, Petrucia ; SOUZA, R. K. M. ; SOUSA, F. S. . APONTAMENTOS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS MEIOS ELETRÔNICOS NAS PRÁTICAS PROCESSUAIS. In: VIII SEMANA JURÍDICA DA FAFIC, 2015, CAJAZEIRAS. ANAIS DA VIII SEMANA JURÍDICA, 2015. v. 1.
VIALLI, L. ; SOUZA, R. K. M. ; SOUSA, F. S. ; FIGUEIREDO, L. . A IMPORTÂNCIA DE CRIMINALIZAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. In: VIII SEMANA JURÍDICA DA FAFIC, 2015, CAJAZEIRAS. ANAIS DA VIII SEMANA JURÍDICA, 2015. v. 1.
MOREIRA, Petrucia ; SOUZA, R. K. M. ; SOUSA, F. S. ; VIALLI, L. . ASPECTOS GERAIS DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO. In: VIII SEMANA JURÍDICA DA FAFIC, 2015, CAJAZEIRAS. ANAIS DA VIII SEMANA JURÍDICA, 2015. v. 1.
VIALLI, L. ; GARRIDO, Bruniele ; MOREIRA, Petrucia . NOVA LEITURA DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. In: VII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS, 2014, CAJAZEIRAS. ANAIS DA VII SEMANA JURÍDICA, 2014. v. 1.
SOUSA, F. S. ; VIALLI, L. . ANÁLISE DO DIREITO À MORADIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL DA CIDADE. REVISTA GEOTEMAS , 2019.
VIALLI, L. . DO PROCESSO DE IMPEACHMENT: RESPONSABILIZAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO FEDERAL COMO GARANTIA DA ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

VIALLI, L. . REFLEXÕES SOBRE EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEREIRA, I. ; VIALLI, L. . Pronatec e certificação de alunos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIALLI, L. . ÉTICA, BIOÉTICA E HUMANISMO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2020 - 2021

Cinema, saúde mental, estigmatização e território., Descrição: Como um campo fecundo de estudos na área da Saúde, o cinema tem sido uma ferramenta importante para interpretar a subjetividade do processo de adoecimento mental, e aborda-lo, permite-nos projetar alternativas para dialogar com a Saúde Mental. Assim pensando, esta investigação tem por objetivo conhecer os estigmas da relação cinema e saúde mental disseminados pela população. Neste contexto de expressão da subjetividade humana, o cinema inaugura uma forma plural e única de se perceber o mundo, ao mesmo tempo que nos desloca para uma mundaneidade no sentido Pontiano, pois reflete simultaneamente interação e aproximação (Merleau-Ponty, 1999). Deste modo, esta pesquisa social (Minayo et al, 2002) coletará dados com moradores não universitários em 03 municípios do Alto Oeste Potiguar (Pau dos Ferros, São Miguel e Doutor Severiano) através de questionário semi-estruturado na perspectiva de conhecer a partir da memória dos depoentes, estigmas que relacionem cinema e saúde mental. Pretende-se produzir um quadro de referência que indique: as narrativas e o que elas proporcionaram, e com a análise destes dados, fornecer elementos para que os estigmas identificados possam ser conhecidos e combatidos no cotidiano da saúde - são os resultados esperados. Além disso, importa compreender a dimensão da leitura popular sobre o processo de estigmatização neste início de século, como um sintoma da sociedade atual. Palavras-chave: Cinema; Saúde Mental; Estigma; Populares, Alto Oeste Potiguar... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Lucas Vialli Batista Miranda - Integrante / Bertulino José de Souza - Coordenador / Fábio Fonseca Figueiredo - Integrante / Francisco Gilmar da Silva Chaves - Integrante / Maria do Desterro Ciriaco de Souza - Integrante / Liliane Tauany Campos Lopes - Integrante / Maria Tatiana Peixoto - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Governo do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento da Paraíba - SUPLAN - Gerência Regional de Cajazeiras

2017 - 2020

Governo do Estado da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: SUPERVISOR MEDIOTEC/PRONATEC, Carga horária: 20

Outras informações:
Supervisão dos Cursos de Formação Inicial e Continuada e do MEDIOTEC/PB do PRONATEC na Paraíba

2017 - 2018

Governo do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: VICE-DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Vice-Diretor - Coordenador Administrativo-Financeiro da ECIT de Cajazeiras - Professora Nicéa Claudino Pinheiro

2014 - 2016

Governo do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DA EEEIF CORONEL JOAQUIM MATOS

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2017 - 2020

UNICORP

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina de Ética, Bioética e Humanismo.

Atividades

05/2019 - 05/2019
Ensino, LIBRAS, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, HUMANISMO E ÉTICA
05/2019 - 05/2019
Ensino, NEUROPSICOPEDAGOGIA, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, HUMANISMO E ÉTICA
09/2018 - 09/2018
Ensino, SAÚDE MENTAL E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, HUMANISMO, ÉTICA E BIOÉTICA
05/2018 - 05/2018
Ensino, SAÚDE MENTAL E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, HUMANISMO, ÉTICA E BIOÉTICA

2018 - Atual

Bravo Curso Preparatório

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

Atividades

01/2018
Ensino,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO
01/2018
Ensino,Disciplinas ministradas, ATUALIDADES
01/2018
Ensino,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO APLICADA AO SUS
01/2018
Ensino,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL

2019 - 2019

REDE DE ENSINO LUIS FLAVIO GOMES - Unidade Cajazeiras

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina de Direito Constitucional

Atividades

06/2019
Ensino,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL

2020 - 2020

EEEFM Maestro José Siqueira

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Supervisor Bolsista Pedagógico

2022 - 2024

Centro Universitário Vale do Salgado

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Prática Jurídica Simulada I e Prática Jurídica Simulada III, além da disciplina de Simulado da Peça prático-profissional e de Meios de Impugnação das Decisões Judiciais no Processo Civil.

2023 - 2024

Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12