Matheus Lins Rocha

2025

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

ROCHA, M. L. . 2º Seminário de Políticas Públicas: Direitos Sociais. 2019. (Congresso).

ROCHA, M. L. . 1ª Semana de Direito, Governança e Políticas Públicas da UNIFACS - 1º POLIPUB. 2018. (Congresso).

ROCHA, M. L. . Seminário Novo Código de Processo Civil: Novos Paradigmas Jurídico-Processuais na Sociedade de Massa.. 2015. (Outro).

ROCHA, M. L. . Seminário Diálogos do Direito - Instituto de Estudos Jurídicos - Universidade Salvador. 2014. (Outro).

ROCHA, M. L. . 1º Ciclo de Palestras Interdisciplinares em Homenagem ao Professor Adroaldo Leão - Instituto de Estudos Jurídicos - Universidade Salvador. 2014. (Outro).

Audiência Pública: Contratação de Shows pelos Municípios - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da OAB-BA.Audiência Pública: Contratação de Shows pelos Municípios - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da OAB-BA. 2022. (Outra).

Aula Magna da 7ª Turma do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da Universidade Salvador.Aula Magna da 7ª Turma do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da Universidade Salvador. 2022. (Outra).

Aula Magna da Pós-Graduação em Direito do Ecossistema Ânima. O Direito Privado Brasileiro com o Advento da Pandemia - Rodolfo Pamplona Filho. 2022. (Exposição).

Roda de Conversa: ACNUR em Salvador - UNIFACS.Roda de Conversa: ACNUR em Salvador. 2022. (Encontro).

Semana de Integração do Curso de Direito da Universidade Salvador.Ucrânia vs Rússia - Impacto nas Relações Jurídicas Internacionais. 2022. (Encontro).

Semana de Prática Jurídica da UNIFACS.Prática na Arbitragem. 2022. (Oficina).

Super Live OAB - EBRADI.Deontologia Jurídica para o Exame da OAB. 2022. (Outra).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Constitucionalismo, Democracia e Justiça Social. 2022. (Congresso).

XXV CONGRESO SEMIPRESENCIAL E INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA. A TELEMEDICINA COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE PARA A POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NA BAHIA NO CONTEXTO DO COVID-19.. 2022. (Congresso).

1º Congresso Baiano de Telessaúde. ?Reflexões sobre os aspectos éticos e legais presentes na prática da Telessaúde?. 2021. (Congresso).

28th Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.Coach - Equipe UNIFACS. 2021. (Outra).

2 Congresso de Atualidades Jurídicas da UNIFACS. 2021. (Congresso).

5º Congresso da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Meios Adequados de Soluções de Conflitos no cenário pós-pandemia. 2021. (Congresso).

Semana de Prática Jurídica da UNIFACS 2021.Questões Práticas de Arbitragem. 2021. (Oficina).

Terminalidade em Pediatria.Terminalidade em Pediatria. 2021. (Seminário).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. O DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO PRINCÍPIO INERENTE AO ACESSO À JUSTIÇA PELA ARBITRAGEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A POSSÍVEL NULIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL COMO MECANISMO DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS. 2021. (Congresso).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. A UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE EXPERT DETERMINATION ASSOCIADO À CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS ARBITRAIS COMO MECANISMO DE SIMPLIFICAÇÃO E FACILITAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS. 2021. (Congresso).

XII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB.Orientador da equipe UNIFACS. 2021. (Outra).

27th Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.Orientador da UNIFACS? Universidade de Salvador. 2020. (Outra).

3a Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira.Orientador da UNIFACS? Universidade de Salvador. 2020. (Outra).

4º Congresso da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Arbitragem na administração pública: limites, possibilidades e tendências no cenário brasileiro. 2020. (Congresso).

Aspectos práticos da arbitragem.Aspectos práticos da arbitragem. 2020. (Oficina).

Colóquios Internacionais ? Diálogos sobre o Cárcere.O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENIÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MECANISMO EFETIVADOR DO DIREITOS À SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL. 2020. (Seminário).

Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca: Evolución y Dimensiones de los Derechos Humanos: del pasado al presente. 75 aniversariode la Cartade San Franciscode la ONU. Control jurisdiccional de políticas públicas y efectivación de Derechos Humanos: un análisis de la jurisprudencia del Tribunal Supremo Federal. 2020. (Congresso).

II Competição de Arbitragem no Agronegócio - CAMAGRO.Avaliador. 2020. (Outra).

Pré-Moot CAM-CCBC 2020.Orientador da UNIFACS? Universidade de Salvador. 2020. (Outra).

Sessão Científica: Diálogos sobre o cárcere.Controle de Convencionalidade e Saúde no Cárcere. 2020. (Simpósio).

V COMPETIÇÃO CAMARB REGIONAL NORDESTE DE ARBITRAGEM,.Orientador da UNIFACS? Universidade de Salvador. 2020. (Outra).

VII Competição Regional Norte de Arbitragem.Avaliador. 2020. (Outra).

XI Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB.Orientador da UNIFACS? Universidade de Salvador. 2020. (Outra).

1 Seminário de Carreiras Jurídicas UNIFACS.A prática da Arbitragem. 2019. (Seminário).

25 Anos de Diálogo Jurídico: Perspectivas de um Mundo Sem Fronteiras - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2019. (Seminário).

26th Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.Orientador da UNIFACS? Universidade de Salvador. 2019. (Outra).

2º Congresso de Empreendedorismo e Marketing Jurídico do Estado da Bahia. 2019. (Congresso).

Aulão Jurídico 2019.2 FBB.Direito Material do Trabalho. 2019. (Outra).

I Congresso de Atualidades Jurídicas de Salvador. A Aplicação da Arbitragem no Direito de Família. 2019. (Congresso).

Iura Novit Curia x Contraditório na Arbitragem. 2019. (Encontro).

Pré-Moot CAM-CCBC 2019.Orientador da UNIFACS? Universidade de Salvador e Avaliador. 2019. (Outra).

Semana de Prática Jurídica - NPJ UNIFACS.Aspectos Práticos da Arbitragem. 2019. (Encontro).

IX Encontro Nacional de Direito Civil e Processo CIvil. 2017. (Congresso).

O Direito nos Negócios. 2017. (Seminário).

XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2017. (Congresso).

III Seminário Direito e Arte: Interfaces Entre Razão e Sensibilidade. 2016. (Seminário).

Seminário Sobre Agentes Públicos. 2016. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM. 2016. (Congresso).

V Congresso Nacional e III Internacional da Alienação Parental e Guarda Compartilhada da ABCF. 2016. (Congresso).

Conhecendo o Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 2015. (Encontro).

I Simpósio Jurídico e Contábil para as Igrejas.Direitos Fundamentais. 2015. (Simpósio).

Semana Jurídica - Carreiras Jurídicas. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica - Os Impactos Sociais da Legalização das Drogas no Brasil. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica - Redução da Maioridade: Um Olhar Constitucional. 2015. (Seminário).

1º Ciclo de Palestras Interdisciplinares em Homenagem ao Professor Adroaldo Leão. 2014. (Seminário).

Diálogos do Direito. 2014. (Seminário).

2º Congresso de Direito Empresarial Bahia. 2013. (Congresso).

Análise Econômica do Direito e sua importância para os operadores do Direito. 2013. (Seminário).

CRUZ, G. D. M.; BORGES, L. A.;ROCHA, M. L.. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL DIALÓGICO E A ADPF 347. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Baiana de Direito.

ROCHA, M. L.; GUANAES, J.; MATOS, M.. A (in)efetividade da mediação familiar para a solução de conflitos em proteção às pessoas idosas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

GUANAES, C. M.; MAGALHAES, B.;LINS-ROCHA, MATHEUS. UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O LEGISLATIVO FEDERAL NA PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL. 2022.

GUANAES, C. M.; MAGALHAES, B.;LINS-ROCHA, MATHEUS. A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS LIMITAÇÕES RELACIONADAS AO ARRENDAMENTO RURAL À CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE DE IMÓVEIS RURAIS PARA EMPRESAS BRASILEIRAS EQUIPARADAS A ESTRANGEIRAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FERREIRA, E.; CONI, V.;LINS-ROCHA, MATHEUS. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS COLETIVOS CAUSADOS POR VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE ENGANOSA NAS PLATAFORMAS DE MARKETPLACE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

DALTRO, C.;ROCHA, M. L.. Leite e Luanna Mota Damasceno.Testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites crônicas na população carcerária em um complexo penitenciário de Salvador- Ba. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - Universidade Salvador.

BARBOSA, A.; LAGE, C.;ROCHA, M. L.. Uma Análise Sóciojurídica dos Contornos da Violência Obstétrica no Brasil à Luz dos Direitos Humanos e do Projeto de Lei nº 7.633/14. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LUDOLF, R.; GUANAES, C. M.;ROCHA, M. L.. POLÍTICAS DE ACOLHIMENTO DA TURQUIA AOS REFUGIADOS SÍRIOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Salvador.

LUDOLF, R.; GUANAES, C. M.;ROCHA, M. L.. OS MIGRANTES VENEZUELANOS E OS SEUS DIREITOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Salvador.

ROCHA, M. L.; LUDOLF, R.; GUANAES, C. M.. O PROTAGONISMO DA INICIATIVA WEDUCARE NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EM SALVADOR ? BA: COMPARATIVO COM AS METAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU (ODS 4).. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Salvador.

ROCHA, M. L.; CONI, V.; CASTRO, R.. A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO COMO MECANISMO DE DESVIRTUAÇÃO DOS IDEAIS PROCESSUAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ROCHA, M. L.; SCHUBACH, T.; DORIA, T.. A (im) possibilidade de delegação do poder de polícia à administração pública indireta: análise do caso "bhtrans". 2021.

ROCHA, M. L.; GUANAES, J.; PINTO, J. C.. UMA ANÁLISE DA (IM)POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL TRABALHISTA POR VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS. 2021.

GUANAES, J.; CASTRO, R.;ROCHA, M. L.. A (im) possibilidade da desjudicialização da tutela coletiva no Brasil como meio de acesso à justiça. 2021.

DORIA, T.;ROCHA, M. L.; OITAVEN, D.. A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DA EDUCAÇÃO CIDADÃ COMO DIREITO SOCIAL DENTRO DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2021.

GUANAES, C. M.; FIGUEIREDO, R.;LINS-ROCHA, MATHEUS. (IN)EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS PRÁTICAS COLABORATIVAS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

CONI, V.; GUANAES, J.;LINS-ROCHA, MATHEUS. A ARBITRAGEM COMO UM MODELO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO ATUAL SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BARBOSA, A.; FERREIRA, E.;ROCHA, M. L.. ."Comer é o melhor para poder crescer?": uma análise acerca dos alimentos transgênicos e seu consumo à luz do acesso à informação e do princípio da autonomia da vontade de Immanuel Kant.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ROCHA, M. L.; M. B.; DOMUNGUES, P.. A (In)efetividade do instituto da delação premiada como mecanismo de combate ao crime de lavagem de capitais: Uma análise crítica da lei 9.613/98.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ROCHA, M. L.; GUANAES, C. M.; GUANAES, J.. Aplicação da arbitragem no âmbito do direito tributário: Uma analise da (in)disponibilidade do credito tributário à luz da arbitrabilidade objetiva.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ROCHA, M. L.; GUANAES, C. M.; GUANAES, J.. Análise da (in)aplicabilidade da cláusula assimétrica compromissória de arbitragem nos contratos comerciais internacionais e a (Im)possibilidade de recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ROCHA, M. L.; GUANAES, C. M.; GUANAES, J.. Uma análise acerca da (In)aplicabilidade da convenção de arbitragem nos conflitos trabalhistas individuais conforme o ordenamento jurídico brasileiro: Um meio afetivo para o acesso à justiça.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ROCHA, M. L.; PEIXOTO, G.; MOREIRA, T. D.. O Compliance no futebol brasileiro: Um estudo de caso envolvendo o Coritiba Foot Ball Club, como primeiro clube a adotar o sistema no Brasil e suas implicações no contexto nacional.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ROCHA, M. L.; PEIXOTO, G.; GUANAES, J.. Arbitragem e administração pública: Uma discussão crítica sobre os custos do processo.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

GUANAES, C. M.;ROCHA, M. L.; MENEZES, José Euclimar Xavier de Menezes. JUSTIÇA RESTAURATIVA: A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO NO ESTADO DA BAHIA À LUZ DO PROJETO CORAÇÃO DE TINTA. 2020.

GUANAES, C. M.;ROCHA, M. L.; GUANAES, J.. Clausulas assimétricas de arbitragem no âmbito dos contratos comerciais internacionais: Um estudo comparado sobre a sua validade nos ordenamentos jurídicos. 2020.

GUANAES, C. M.;ROCHA, M. L.; LUDOLF, R.. POLONESES E O PÓS BREXIT. Os impactos dos compromissos assumidos pelo Reino Unido junto à Convenção Europeia na migração regular polonesa. 2020.

GUANAES, C. M.;ROCHA, M. L.; LUDOLF, R.. A PROTEÇÃO DA MULHER NO CONTEXTO DA GUERRA: Um estudo sobre a violência sexual na República Democrática do Congo. 2020.

M. B.; G. B.;ROCHA, M. L.. O Genocídio da População Negra no Brasil e a Política de Segurança Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

GUANAES, C. M.;ROCHA, M. L.; BARRETO, G.. Os Limites à Imunidade de Jurisdição Estatal para a Proteção dos Direitos Humanos. 2019.

PAMPLONA FILHO, R.; RESEDA, S.;ROCHA, M. L.. A Compreensão do Fenômeno da "Adoção à Brasileira" sob a Perspectiva do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2019.

HIRSCH, F. P. A.; GUANAES, J.;ROCHA, M. L.. O "Teatro dos Vampiros" a ser Praticado pela Administração Tributária do Estado da Bahia: Uma Análise da Possibilidade do Uso Proveitoso da Mediação nas Execuções que o Ente Público é Parte.. 2019.

EXPOSITO, G.;ROCHA, M. L.; GUANAES, J.. Arbitragem e Administração Pública: Confidencialidade e o Princípio da Publicidade. 2019.

Diáspora cigana: a (in)visibilidade, desafios e perspectivas à implementação de políticas públicas ao povo cigano no Brasil; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

O Estado Democrático de Direito e o Paradoxo da tolerância: como o discurso de Ódio corrobora com a banalização e relativização dos Direitos Humanos; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

A LEI 14; 193/21 E A SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL: O SEU FUNCIONAMENTO E AS PERSPECTIVAS DOS CLUBES DO FUTEBOL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS MÍDIAS SOCIAIS; ESTUDO SOBRE SEUS ASPECTOS NORMATIVOS E BASES DECISÓRIAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

Os desafios e possibilidades da advocacia moderna: a linha tênue entre o marketing jurídico intensificado no âmbito da pandemia e a regulamentação ética da OAB; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

O TRABALHO INFANTIL NA COLHEITA DO AÇAÍ NA REGIÃO NORTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

PRINCÍPIO DO KOMPETENZ-KOMPETENZ NO TRIBUNAL ARBITRAL E A (IM)POSSIBILIDADE DE IMISÇÕES DO JUDICIÁRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

A (DES)PROPORCIONALIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA QUANTO A INELEGIBILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO DEMITIDO VIA DECISÃO ADMINISTRATIVA: O EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO BALIZADOR DA DEMOCRACIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO NO CONTEXTO PANDÊMICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

Impactos da pobreza menstrual à mulher encarcerada e a responsabilidade do Estado como garantidor de direitos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

OS IMPACTOS DA FUNGIBILIDADE UNILATERAL DA CÉDULA DE CRÉDITO RURAL PARA CÉDULA DE CRÉDITO PESSOAL PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

O Direito Fundamental À Saúde E os Animais De Assistência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

A IMPUTABILIDADE DO AGENTE PSICOPATA E A INEFICÁCIA FUNCIONAL DA PENA APLICADA: uma análise acerca da possibilidade de aplicação de tratamento diverso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

Sistema multiportas: medidas eficientes para garantir o acesso à saúde na rede privada?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

O protagonismo da iniciativa Weducare na promoção da educação de qualidade em Salvador - BA; Comparativo com as metas de desenvolvimento sustentável da ONU (ODS 4); ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

LIMITES E PARÂMETROS DA PUBLICIDADE NA ARBITRAGEM ENVOLVENDO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

O Instituto da Estabilidade e os Servidores Públicos Estatutários à luz dos princípios que regem a Administração Pública: Os impactos da possível extinção da estabilidade dos servidores públicos pela PEC 32/2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

A tese da (infra) constitucionalidade dos tratados internacionais de direitos humanos: a compatibilidade do direito interno com as normas dos tratados internacionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

DIREITO TRIBUTÁRIO E ARBITRAGEM: Reflexões acerca da in(aplicabilidade) do método de solução alternativa de resolução de conflitos anteriormente à constituição do crédito tributário; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

Princípio da Senciência: o animus da lei 14; 064/20 e a banalização dos direitos dos animais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

Violência Obstétrica: reflexões sobre os instrumentos destinados à tutela preventiva e ponderações sobre as responsabilidades penal e civil geradas pelos danos sofridos pelas mulheres em razão da gestação; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

Compliance como mecanismo ao combate à corrupção no setor público; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

Política Pública Redistributiva no Combate à Evasão Escolar sob o cenário de Pós-Pandemia da COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

Uma análise jurisprudencial do dano moral e da tese do mero aborrecimento nos Juizados Especiais do Consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

O distanciamento entre a visibilidade dos direitos intrínsecos à natureza humana e a invisibilidade social das pessoas em situação de rua; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

A Criminalização Como Mecanismo de Combate Efetivo à Alienação Parental; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

Responsabilidade Civil na adoção após o estágio de convivência no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

Análise da (in)aplicabilidade da cláusula assimétrica compromissória de arbitragem nos contratos comerciais internacionais e sua recepção no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

Uma análise acerca da (in) aplicabilidade da convenção de arbitragem nos conflitos trabalhistas individuais conforme o ordenamento jurídico brasileiro: um meio efetivo para o acesso à justiça?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

A (IM)POSSIBILIDADE DE DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA: ANÁLISE DO CASO ?BHTRANS?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

Uma análise da (im)possibilidade de anulação de sentença arbitral trabalhista por violação do princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

Aplicação da Arbitragem no âmbito do direito tributário: Uma análise da (in)disponibilidade do crédito tributário à luz da Arbitrabilidade objetiva; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

A (In)efetividade do instituto da delação premiada como mecanismo de combate ao crime de lavagem de capitais: Uma análise crítica da lei 9; 613/98; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

A abusividade dos Embargos de Declaração manifestamente protelatórios e a perspectiva de superação de tal dificuldade em sede de justiça comum; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Matheus Lins Rocha;

2022

Medalha da Ordem do Mérito IBDM, Instituto Brasileiro de Direito Militar.

2021

COMENDA AGNELO AMORIM FILHO por artigo apresentado., V CONGRESSO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM (MED-ARB).