Felipe Cunha de Almeida

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: responsabilidade civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Conversas sobre a Atualização do Código Civil XXIV.Animais e a reforma do Código Civil de 2002: análise dos arts. 19 e 91-A.. 2024. (Outra).

Grupo de estudos virtual 2024/1 - RESPONSABILIDADE CIVIL E NOVAS TENDÊNCIAS.Temas de responsabilidade civil. 2024. (Encontro).

Grupo de estudos virtual 2024/2 - RESPONSABILIDADE CIVIL E NOVAS TENDÊNCIAS.Temas sobre responsabilidade civil. 2024. (Encontro).

STJ e o dano moral no direito de família..STJ e o dano moral no direito de família: aspectos materiais e processuais.. 2024. (Encontro).

Curso de aperfeiçoamento. Namoro, União Estável e Casamento: Questões Atuais. 2023. (Exposição).

Curso de Aperfeiçoamento Responsabilidade Civil.Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2022. (Outra).

Grupo de estudos em responsabilidade civil.O arbitramento do dano imaterial, o valor trazido na inicial e o julgamento dentro dos limites do pedido.. 2022. (Encontro).

Educação Jurídica: As Novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito. Educação Jurídica: As Novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito. 2020. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento Responsabilidade Civil no Direito de Família.Curso de Aperfeiçoamento Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2019. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento Responsabilidade Civil no Direito de Família.Curso de Aperfeiçoamento Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2019. (Encontro).

Educação Jurídica: As Novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito. 2019. (Congresso).

XXIV Semana Acadêmica de Direito da UNESC.O dever de fidelidade recíproca entre os cônjuges e a responsabilidade civil no Direito de Família.. 2019. (Outra).

Curso de Responsabilidade Civil no Direito de Família.Curso de Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2018. (Encontro).

Curso de Responsabilidade Civil no Direito de Família.Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2018. (Encontro).

Curso de Doutrina e Prática dos Honorários Advocatícios.Doutrina e Prática dos Honorários Advocatícios. 2017. (Outra).

Responsabilidade Civil no Direito de Família.Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2017. (Encontro).

Responsabilidade Civil no Direito de Família.Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2017. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento.Responsabilidade Civil. 2016. (Encontro).

Curso de Capacitação à Advocacia.Curso de Capacitação à Advocacia - Responsabilidade Civil 01. 2015. (Outra).

XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Empresa Estrangeira no Código Civil e a dispensa da caução prevista no art. 835 do Código de Processo Civil: proposta de valorização do processo em equilíbrio para o consumidor.. 2014. (Congresso).

A responsabilidade civil no primeiro decênio da codificação: Entre utopias e a construção jurisprudencial de um direito de danosano. 2013. (Congresso).

I COLÓQUIO DE DIREITO BANCÁRIO. 2013. (Congresso).

I Congresso Estadual de Direito com ênfase no Exame de Ordem. Da Repercussão Geral. 2013. (Congresso).

OAB - Direito à Saúde e à Defesa do Consumidor.Conexões Necessáriasrias.. 2013. (Congresso).

Curso de Audiência Una no Processo do Trabalho: Teoria e Prática.. 2012. (Outra).

Direito Imobiliário. 2012. (Outra).

Dignidade da Pessoa Humana, Mediação Familiar e a Emenda Constitucional 66/10. 2010. (Outra).

Curso de Extensão Prática dos Princípios Penais e Processuais Penais. 2005. (Outra).

Seminário Bibliográfico Confiança no Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor. 2005. (Seminário).

Seminário Bibliográfico Proteção Judicial contra Omissões Legislativas. 2004. (Seminário).

Seminário de Direito Previdenciário. 2004. (Seminário).

Curso de Produção Textual. 2003. (Oficina).

Fórum Jurídico de Improbidade Administrativa e Criminalidade Econômica. 2003. (Congresso).

Seminário Bibliográfico Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça. 2003. (Seminário).

ALMEIDA, Felipe Cunha de.. A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AO LUME DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A EFETIVIDADE DA TUTELA DE DIREITO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

ALMEIDA, Felipe Cunha de.; SANTOS, R. H.. A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS AO CONTRADITÓRIO E À TUTELA JURISDICIONAL ADEQUADA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

ALMEIDA, Felipe Cunha de.; SANTOS, R. H.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E APLICAÇÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

ALMEIDA, Felipe Cunha de.; SANTOS, R. H.. A EFETIVIDADE DAS ASTREINTES FRENTE À POSSÍVEL OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONABILIDADE. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

USTARROZ, D.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. A cláusula de não concorrência na venda do estabelecimento empresarial.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito empresarial com ênfase na advocacia empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALMEIDA, Felipe Cunha de.; RENNER, J. A.; THAINES, A. H.. ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E O DIREITO DE FAMÍLIA: UM OLHAR SOB O INSTITUTO DA GUARDA E A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Taquara.

RENNER, J. A.; THAINES, A. H.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. A EFICÁCIA DO CONTRATO DE NAMORO E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Taquara.

ALMEIDA, Felipe Cunha de.; SCHAEFFER, M. H.; LEMOS, F.. A DINÂMICA DA CLÁUSULA DE HARDSHIP NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS: ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO COMPARADO BRASIL E PORTUGAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Taquara.

ALMEIDA, Felipe Cunha de.; SCHAEFFER, M. H.; POMJE, C.. A (IN)ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: A VINCULAÇÃO DAS TESES DE JULGAMENTO DE DEMANDAS REPETITIVAS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Taquara.

NUNES, T. C.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. A MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

NUNES, T. C.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. A INVISIBILIDADE JURÍDICA DAS UNIÕES ESTÁVEIS PARALELAS AO CASAMENTO FRENTE AO NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA QUE EMANA DA CONSTITUIÇÃO, E A HABILITAÇÃO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

NUNES, T. C.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. OS MEIOS DE ALIMENTOS DE ACORDO COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

NUNES, T. C.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. O RECONHECIMENTO E A INSERÇÃO DA MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL CANOAS 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

USTARROZ, D.; PEREIRA, F. C.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. A responsabilidade civil de consumo e a eximente dos riscos do desenvovlmento: um estudo comparativo entre Brasil e Itália.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

USTARROZ, D.; PEREIRA, F. C.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. A formalização da mora ante o inadimplemento do prêmio no contrato de seguro: interpretação à luz do código civil brasileiro e do código de defesa do consumidor.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

USTARROZ, D.; PEREIRA, F. C.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. Ferreira.A teoria da perda de uma chance na responsabilidade civil do médico.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

USTARROZ, D.; PEREIRA, F. C.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. de Oliveira.Efeitos do álcool no volante: exoneração da responsabilidade da seguradora?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

USTARROZ, D.; PEREIRA, F. C.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. Paranhos.A revogação dos contratos de doação por ingratidão do donatário (interpretação do artigo 557 do Código Civil).. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

USTARROZ, D.; SEVERO, A. V. P.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. A problemática da fundamentação nas decisões judiciais perante o novo Código de Processo Civil (análise do art. 489. § 1º, IV, NCPC).. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALMEIDA, Felipe Cunha de.; SCHMITT, C.; VAZ, C.. A fixação de alimentos em favor dos filhos na guarda compartilhada.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; SCHMITT, C.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. Prisão civil do devedor de alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; SCHMITT, C.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. Punitive damages: aplicação do instituto no atraso da entrega de bem imóvel como método punitivo e dissuasório aos "litigantes habituais".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMITT, C.; VAZ, C.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. Usucapião familiar: uma salvaguarda ao direito de moradia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMITT, C.; VAZ, C.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. A energia elétrica como serviço público essencial e a (im) possibilidade de suspensão do seu fornecimento.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMITT, C.; VAZ, C.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. Cláusulas abusivas em contratos bancários: dos juros remuneratórios cobrados por instituições financeiras.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMITT, C.; VAZ, C.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. A aplicação do direito do consumidor aos contratos de energia elétrica celebrados com produtores rurais da subclasse agroindústria rural.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMITT, C.; VAZ, C.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. Responsabilidade civil de órgãos de imprensa em face da manipulação de informações.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; SCHMITT, C.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. A impenhorabilidade do bem de família e o direito à renúncia na jurisprudência atual.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; SCHMITT, C.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. A retificação do nome no registro civil como mecanismo de acesso à cidadania para transexuais e travestis.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; SCHMITT, C.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. O suicídio no contrato de seguro de vida.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; SCHMITT, C.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. Schroder.O casamento homoafetivo no direito brasileiro e comparado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VAZ, C.; SCHMITT, C.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. Das indenizações por benfeitorias ou acessões realizadas por particulares em obras públicas.. 2016 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMITT, C.; VAZ, C.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. As causas de flexibilização da impenhorabilidade de vencimentos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMITT, C.; VAZ, C.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. Contratos eletrônicos e sua regulamentação.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMITT, C.; VAZ, C.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. Comércio digital e as limitações impostas ao consumidor.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHMITT, C.; VAZ, C.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. O consumidor brasileiro e o fenômeno do superendividamento.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

USTARROZ, D.; SEVERO, A. V. P.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. Adoção internacional.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MILITAO, V. S.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.; STUMPFLE, C.. Análise do instituto da guarda compartilhada: obrigatoriedade é o caminho?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALMEIDA, Felipe Cunha de.; STUMPFLE, C.; MILITAO, V. S.. Guarda compartilhada atende ao melhor interesse da criança e do adolescente?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

QUARTIEIRO, A.; MIZUTA, A.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. Usucapião especial urbana por abandono de lar - Enfrentando críticas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ADIERS, M.; KRAS, R. B.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. Incorporação imobiliária: contratos, patrimônio de afetação, uma liberalidade do incorporador e a segurança jurídica dos adquirentes das unidades imobiliárias.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

REUTER, L.; NUNES, T. C.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. O princípio da função social da propriedade e seus efeitos sobre o direito de construir.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MIZUTA, A.; TRINDADE, J.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.. A viabilidade da guarda compartilhada em rupturas conjugais litigiosas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MIZUTA, A.;ALMEIDA, Felipe Cunha de.; TRINDADE, J.. As formas e medidas de alienação parental.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Alteração contratual de forma de pagamento à luz dos ditames do CDC; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Responsabilidade civil do advogado; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Reconhecimento de ancestralidade na relação avoenga socioafetiva; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Perda da Chance; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

O Direito sucessório na união estável: análise dos direitos sucessórios dos companheiros a fim de comparar aos direitos dos cônjuges; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Direito Processual) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Do status jurídico dos animais de estimação e da guarda e regulamentação de visitas na dissolução da sociedade conjugal; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Direito Processual) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

PESSOA JURÍDICA CONSUMIDORA NO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONTRATOS E DE RESPONSABILIDADE CIVIL) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE E À VIDA DIGNA: interpretação do contrato de assistência privada à saúde à luz dos princípios protetivos constitucionais e infraconstitucionais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONTRATOS E DE RESPONSABILIDADE CIVIL) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Responsabilidade civil da imprensa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil ênfase Contratos e Responsabilidade) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

O estado de perigo e o princípio da dignidade da pessoa humana dentro do ambiente Médico-Hospitalar; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Direito Processual) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Do uso de áreas condominiais comuns em caráter privativo: possibilidades, limitações e implicações coletivas em matéria; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A falta de interesse de agir na execução judicial hipotecária quando já promovida a execução extrajudicial hipotecária; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A aplicabilidade do dano extrapatrimonial nas redes sociais; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Direito Processual) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Direito de vizinhança, a perturbação pelo ruído excessivo e as sanções legais; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Direito Processual) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A síndrome da alienação parental e a necessidade de uma visão interdisciplinar entre o direito e a psicologia; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Direito Processual) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Os danos extrapatrimoniais decorrentes da prática de alienação parental; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Direito Processual) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Guarda de animais após o divórcio ou dissolução da união estável; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Direito Processual) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

SUCUMBÊNCIA NO NOVO CPC E A RESISTÊNCIA DO JUDICIÁRIO NO ARBITRAMENTO; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior Verbo Jurídico; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Novo Código de Processo Civil e a Lei de Locações; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Direito Processual) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A alienação parental e responsabilidade civil: tratamento terapêutico como forma de responsabilização; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Direito Processual) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

DEMANDAS ADVINDAS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ALIMENTAM A INDÚSTRIA DO DANO MORAL ? INDENIZAÇÃO X ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil ênfase Contratos e Responsabilidade) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

DAS NECESSÁRIAS CONSIDERAÇÕES E DIFERENÇAS ENTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO POR RICOCHETE E A TRANSMISSIBILIDADE DO DANO EXTRAPATRIMONIAL POR DIREITO HEREDITÁRIO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Direito Processual) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

TURISMO E O DIREITO DO CONSUMIDOR: A RESPONSABILIDADE DAS AGÊNCIAS DE TURISMO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil ênfase Contratos e Responsabilidade) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: sua correta aplicação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil ênfase Contratos e Responsabilidade) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chace; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Direito Processual) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Aspectos pertinentes e relevantes sobre o instituto patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras: dos contratos de empréstimo ao superendividamento; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil ênfase Contratos e Responsabilidade) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

REPONSABILIDADE CIVIL DOS TABELIÃES E OFICIAIS DE REGISTROS; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil ênfase Contratos e Responsabilidade) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA POR DANOS INDIVIDUAIS DECORRENTES DA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil ênfase Contratos e Responsabilidade) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A Responsabilidade Civil das Empresas de Tabaco: A Falaciosa Idéia do Livre Arbítrio para parar de Fumar; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil ênfase Contratos e Responsabilidade) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Tabagismo e direito do consumidor: periculosidade ou defeito no produto; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil ênfase Contratos e Responsabilidade) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Danos extrapatrimoniais: da possibilidade de cumulação dos danos moral e à honra para efeito de otimização de indenizações; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil ênfase Contratos e Responsabilidade) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A Responsabilidade Civil da Instituição Financeira quanto à Emissão de Cártulas de Créditos, por seus Correntistas a Terceiros, sem Provisão de Fundos; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil ênfase Contratos e Responsabilidade) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

O Recurso de Apelação Cível e o Novo Código de Processo Civil; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Direito Processual) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Título do TCC/Monografia: A Responsabilidade Civil das Empresas de Tabaco: A Falaciosa Idéia do Livre Arbítrio para parar de Fumar; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil ênfase Contratos e Responsabilidade) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A guarda compartilhada de animais domésticos e seis efeitos jurídicos; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

O Recurso de Apelação Cível e o Projeto de Lei nº; 166 de 2; 010; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Civil e Direito Processual) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis nas Negociações de Compra e Venda; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A MEDIDA ATÍPICA DE SUSPENSÃO DA CNH DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Taquara; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

DO CONTRATO PRELIMINAR DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL: UMA ANÁLISE LEGAL, DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DO DEVER PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 463 DO CÓDIGO CIVIL; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Taquara; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

(IM) POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR QUEBRA DO DEVER DE FIDELIDADE E DE LEALDADE NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Taquara; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

ALIENAÇÃO PARENTAL: A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO DOS CONFLITOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Taquara; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

RECONHECIMENTO TARDIO DA PATERNIDADE POST MORTEM; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Taquara; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A FIGURA DA PESSOA JURÍDICA COMO CONSUMIDORA: Análise sobre as teorias Finalista, Maximalista e o Finalismo Aprofundado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Alimentos gravídicos: ressarcimento e responsabilidade civil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Análise acerca da problemática da internação compulsória dos dependentes químicos em face dos princípios e garantias fundamentais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A responsabilidadee civil objetiva e o bullying escolar; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Conseqüências jurídicas e psicológicas da aleinação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A relativização do princípio da irrepetibilidade dos alimentos e a possibilidade de ressarcimento dos valores pagos indevidamente; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Dano moral pela falta de afeto parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

ADMISSIBILIDADE DA REPARAÇÃO DO DANO MORAL PELA RUPTURA DO MATRIMÔNIO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

O prequestionamento nos recursos especial e extraordinário: uma análise teórica e na visão atual STJ e do STF; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A INOVAÇÃO DA MODALIDADE DE GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS) E COMO O DIREITO DE FAMÍLIA COMPREENDE ESTE TIPO DE AÇÃO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Taquara; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

(IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE POR NEGLICÊNCIA MÉDICA; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Taquara; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

O uso não autorizado de modelos profissionais em tempos de mídias sociais sob à ótica do Poder Judiciário; ; 2021; Orientação de outra natureza; (Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Seguro de responsabilidade civil dos profissionais; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO IMATERIAL FRENTE À JUSTIÇA DO TRABALHO; ; 2021; Orientação de outra natureza; (ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DOS CONTRATOS E DA RESPONSABILIDADE CIVIL) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NOS CASOS DE DESÍDIA DO ADVOGADO; 2020; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Usucapião Extrajudicial: uma abordagem Completa em um Cenário de Desjudicialização; ; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Artigo 139, IV, do Código de Processo Civil e sua Aplicabilidade no Âmbito da Execução de Alimentos; ; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

As principais controvérsias da estabilização da tutela antecipada antecedente; ; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Da (in) aplicabilidade da função punitiva da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro e da análise acerca do alcance e da sua finalidade; ; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Superendividamento frente à vulnerabilidade do consumidor; ; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Título do TCC/Monografia: A perspectiva dos contratos com a gênese da boa-fé objetiva: uma análise sobre a responsabilidade civil pela violação positiva do contrato na jurisprudência do TJ/RS; ; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito Civil com ênfase em Contratos e Responsabilidade Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Princípio da Celeridade Processual nos Juizados Especiais Cíveis; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Teoria do Adimplemento Substancial do Contrato; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito Civil com ênfase em Contratos e Responsabilidade Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A Tutela Jurisdicional Efetiva e as Medidas Atípicas: Considerações Sob a ótica do Direito Processual Civil Constitucional; ; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

O DEVER DE INDENIZAÇÃO DAS EMPRESAS SEGURADORAS: UMA PERSPECTIVA SOBRE DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES POR CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito Civil e Processual Civil) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

O abandono socioafetivo e o dever de indenizar; ; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A aplicabilidade do art; 219 do Código de Processo Civil na recuperação judicial; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A dinamização do ônus da prova no Novo Código de Processo Civil; ; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR NA OCORRÊNCIA DE VÍCIOS REDIBITÓRIOS PROVENIENTES DA RELAÇÃO DE CONSUMO, À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO, DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA PROTEÇÃO; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito Civil e Processual Civil) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

CONTRATOS DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER E SUA ATIPICIDADE; ; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito Civil e Processual Civil) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Guarda e regulamentação de visitas de animais de estimação; 2018; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO SOB O ENFOQUE DA LEI nº; 13; 058/2014 QUE A TORNOU COMO REGRA GERAL; ; 2018; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A responsabilidade civil em casos de erro médico; 2018; Orientação de outra natureza; (Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Animais de estimação e o Direito de Família: análide do Projeto de Lei nº; 1; 365/2015 e a concepção da entidade familiar multiespécie; 2018; Orientação de outra natureza; (Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Responsabilidade civil do Advogado pela perda de uma chance; 2018; Orientação de outra natureza; (Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

O exaurimento da garantia locatícia na modalidade caução em dinheiro para a concessão de despejo liminar em locações residenciais; ; 2018; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A função punitiva; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito Civil com ênfase em Contratos e Responsabilidade Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

O dano por ricochete nas relações de consumo; ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A aplicação da técnica do distinguishing frente ao princípio da motivação das decisões judiciais; ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

As condições da ação no Código de Processo Civil e a legitimidade do credor hipotecário; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Obrigatoriedade da adesão a plano de benefícios para fornecimento de auxílio financeiro; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito Civil com ênfase em Contratos e Responsabilidade Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Ônus da prova; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Da viabilidade de aplicação da função punitiva do dano moral no direito brasileiro; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito Civil com ênfase em Contratos e Responsabilidade Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A aplicação da técnica do distinguishing frente ao princípio da motivação das decisões judiciais; ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

O poliamor e a repersonalização da Constituição Federal de 1988; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Análise acerca da (in)compatibilidade de aplicação dos tratados internacionais em face do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ? uma visão constitucional sobre o contrato de transporte aéreo internacional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A (im) possibilidade da aplicação da doutrina dos punitive damages no direito do consumidor: responsabilidade civil pelo fato do produto; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito Civil com ênfase em Contratos e Responsabilidade Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A perda de uma chance por erro médico; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito Civil com ênfase em Contratos e Responsabilidade Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A guarda compartilhada e o superior interesse da criança e do adolescente; 2018; Orientação de outra natureza; (Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

Contrato de seguro de vida e abusividade do prazo de carência; 2018; Orientação de outra natureza; (Especialização Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

DEMANDAS ADVINDAS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ALIMENTAM A INDÚSTRIA DO DANO MORAL ? INDENIZAÇÃO X ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A COISA JULGADA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE CIVIL (LIABILITY OF LAWYER AND THEORY OF A CHANCE LOST); 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Atitus Educação; Orientador: Felipe Cunha de Almeida;

2024

Paraninfo, Faccat.

2023

Professor homenageado, FACCAT.