Vanessa Mieres Machado

Advogada, graduada em DIREITO pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA Canoas/RS. Especialista em Direito do Estado - Tributário, Administrativo e Constitucional pela UFRGS, com monografia na área do Direito Tributário. Mestrado em Letras pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, com ênfase em linguagem jurídica. Tem experiência na área do Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, militando na Advocacia Fiscal e nos Juizados Especiais Cíveis como Juíza Leiga, por 04 anos. Atua como Assessora de Desembargador no Tribunal de Justiça do RS na área do Direito Público. Foi docente na Estácio/FARGS das disciplinas de Direito Tributário I e II, Prática Cível e professora horista na Pós Graduação em Direito Tributário do Uniritter.

Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Letras - Linguagem, Interação e Proces

2007 - 2013

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: Um estudo da argumentatividade de votos do gênero Jurídico acórdão,Ano de Obtenção: 2013
Neiva Maria Tebaldi Gomes.Palavras-chave: Operadores argumentativos no texto jurídico; Linguagem Jurídica; Gêneros discursivos e textuais.Grande área: Lingüística, Letras e ArtesGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação; Outros Setores.

Especialização em Direito do Estado - Adm, Const. e Tributário

2006 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A Zona Urbana e a Hipótese de Incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
Bolsista do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Especialização em Escola Superior da Magistratura

1999 - 2000

Ajuris
Bolsista do(a): Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, AJURIS, Brasil.

Graduação em DIREITO

1994 - 1999

Universidade Luterna do Brasil
Título: Divórcio Direto no Brasil
Orientador: José Carlos Moreira
Bolsista do(a): Caixa Econômica Federal, CEF, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante em Processamento de Dados

1991 - 1992

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Formação complementar

2012 - 2012

Extensão universitária em Mestrado em Direito. (Carga horária: 70h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Limitações ao Poder de Tributar. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Teoria geral do Direito privado. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2000 - 2000

Português. (Carga horária: 40h). , AJURIS, AJURIS, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Direito Penal. (Carga horária: 270h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

1999 - 1999

Português. (Carga horária: 75h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem.

Participação em eventos

Congresso de Direito Tributário. 2013. (Congresso).

Congresso de Direito Tributário. 2012. (Congresso).

Congresso de Direito Tributário - FESDT. 2011. (Congresso).

Congresso de Direito Tributário - FESDT. 2008. (Congresso).

Comissão de Defesa dos Advogados do Brasil.Defesa aos advogados. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Rafael Oliveira Lemos

MACHADO, V. Mieres.; FELTEN, Maria Cláudia; MARTINEZ, Maria Cristina R.. Imunidade Tributária aos Livros Eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fargs.

Aluno: Giovanni Lemos Bina

MACHADO, V. Mieres.; FELTEN, Maria Cláudia; MARTINEZ, Maria Cristina R.. ICMS - A Guerra Fiscal - A concessão de benefícios sem a previsão de convênios interestaduais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fargs.

Aluno: Rafael de Freitas

MACHADO, V. Mieres.. A desapropriação e o princípio da função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Fargs.

Aluno: ANDRE GRINGS VIANNA

TORRES, A.MACHADO, V. Mieres.RAATZ, I.. Cumprimento de Sentença e Efetividade Processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Rio-Grandenses.

Orientou

Rafael Oliveira Lemos

Imunidade Tributária aos Livros Eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Fargs; Orientador: Vanessa Mieres Machado;

Giovanni Lemos Bina

ICMS - A Guerra Fiscal - A concessão de benefícios sem a previsão de convênios interestaduais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio Fargs; Orientador: Vanessa Mieres Machado;

Produções bibliográficas

MACHADO, V. Mieres. . A Zona Urbana e a Hipótese de Incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito (UFRGS) , 2008.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2015

Estácio Fargs

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 18

Outras informações:
Professora das disciplinas de Prática Cível e Direito Tributário.

2008 - Atual

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor de Desembargador.

2005 - 2007

Druck, Malmann e Oliveira Advogados Associados

Vínculo: advogada, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuando para o grupo Habitasul ? Ramo Imobiliário - no Administrativo e Contencioso Tributário e Cível: Execuções Fiscais, Ações Tributárias, Ações Cíveis, Processos Administrativos e atividades Forenses.

2004 - 2004

Dhamer Advogados Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuando na área Cível Empresarial: Comercial, societário, contratos, Família, atividades forenses.

Atividades

04/2004 - 08/2004
Serviços técnicos especializados , Dhamer, .,Serviço realizado, Advocacia.

2003 - 2003

ML GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8

Outras informações:
Ações de Busca e apreensão de bens, redação de petições, Audiências e controle de carteira de processos ao cliente Banco Bradesco S.A.

Atividades

01/2003 - 06/2003
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advocacia.

2002 - 2002

Cenarium Consultoria Jurídica

Vínculo: Estagiária c/ OAB, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuando como assistente efetuando petições nas áreas de Direito Civil, Revisionais Bancárias de Redução de Juros, Liminares, Família, Cobranças, Danos Morais e Materiais, Direito do consumidor, Responsabilidade Civil, Acidentes de Trânsito, Recursos, Justiça do trabalho, Juizados Especiais Cíveis e demais rotinas forenses.

Atividades

03/2002 - 12/2002
Estágios .,Estágio realizado, Direito.

1996 - 1998

Caixa Econômica Federal

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Funções: Atendimento ao público ? FGTS, seguro-desemprego; Secretária de Gerência ? telemarketing de aplicações; Abertura de contas ? poupança, conta corrente; Contabilidade bancária ? compensação de cheques, cobrança de tarifas e cheques, Doc?s, transferências, digitação e operação de contas; Habitação - realizando cálculos de financiamento, atendimento a mutuários, cobrança de financiamento de clientes inadimplentes, cálculos de atualizações de prestações; Negociações em aplicações; Fundos de investimentos; Empréstimos ? cálculos de empréstimos, crédito pessoal, veículos, bens móveis, máquinas e equipamentos, Cobranças de clientes inadimplentes; Cobrança de Títulos; Vendas de Cartões de crédito, Seguros.