Levy Pinto de Castro Filho

Graduado em Direito pela PUC-Rio (1992) com Especialização em Direito Privado pela UFF (1994); Especialização em Direito da Administração Pública pela UFF (1995), e; Mestrado em Direito pela UGF(2001). Professor Orientador dos Cursos de Pós-Graduação da Escola de Contas e Gestão (ECG/TCE). Advogado da FAETEC e Assessor do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas/TCE-RJ. Mediador Privado com Certificação Internacional (IFCML/IMI). Além de experiência no magistério superior, tem atuação nas seguintes áreas: advocacia pública e privada; mediação; licitações e contratos; e direito tributário.

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1997 - 2001

Universidade Gama Filho
Título: Ensino Superior no Brasil e Imunidade aos Impostos,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Aurélio Pitanga Seixas Filho
Palavras-chave: Direito Tributário; Direito Educacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Educação.

Especialização em Direito da Administração Pública

1995 - 1995

Universidade Federal Fluminense
Título: Noções Elementares de Direito Ambiental
Orientador: Luis Oliveira Castro Jungstedt

Especialização em Direito Privado

1994 - 1994

Universidade Federal Fluminense
Título: A Arbitragem no Direito Comercial
Orientador: Claudio Brandão de Oliveira

Graduação em Direito

1988 - 1992

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Pontos Institucionais da Arbitragem Comercial
Orientador: Lauro da Gama e Souza Junior

Ensino Médio (2º grau)

1985 - 1987

Colegio Salesiano Santa Rosa

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Compliance - Beyond the Basic View. (Carga horária: 40h). , Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.

2017 - 2017

Mediação Empresarial. (Carga horária: 60h). , Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, CBMA, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Derechos Fundamentales e Globalización. (Carga horária: 60h). , Universidad Complutense de Madrid e Universidade Federal Santa Catarina, UCM E UFSC, Brasil.

1997 - 1997

Integração Econômica: União Européia e Mercosul. (Carga horária: 60h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

1994 - 1994

Matemática Financeira. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

1993 - 1993

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 108h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

1993 - 1993

DELE Espanhol Intermediário. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

1993 - 1993

Preliminary English Level. , University of Oxford, OX, Inglaterra.

1993 - 1993

Preliminary English Test. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

1992 - 1992

Intensive Program in English - LIFE. , Fairleight Dickinson University, FDU, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Organização de eventos

PEREIRA, L. M. V. A. ; CASTRO FILHO, L. P. ; IBRAHIM, F. Z. ; NOBREGA, H. C. . 185 Anos de Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil. 2012. (Outro).

DEIAB, F. R. ; CASTRO FILHO, L. P. . Seminário Comemorativo ao Dia do Advogado Autárquico - A Advocacia Pública no Contexto Republicano. 2011. (Outro).

SLAIBI FILHO, N. ; PEREIRA, A. C. A. ; GIFFONI, R. E. ; PIEIRO FILHO, J. M. ; CARNEIRO, Claudio ; CASTRO FILHO, L. P. . Seminário Comemorativo ao Dia do Advogado Autárquico do Estado do Rio de Janeiro. 2009. (Outro).

CASTRO FILHO, L. P. ; Bernardo Cabral ; Hélio Saul Mileski ; Joaquim Ferreira Levy ; José Antônio Toffoli ; Julio Aurélio Vianna Lopes ; Jose Roberto Afonso ; Maria Lúcia Werneck Viana ; Mendes Costa ; Nagib Slaibi Filho ; Raul Velloso ; Fernando Rezende ; Luiz Márcio V. Alves Pereira . 20 anos de Constituição: Ciclo de Palestras e Debates:. 2008. (Outro).

CASTRO FILHO, L. P. . I Encontro Interdisciplinar de Meio Ambiente. 1997. (Outro).

Participação em eventos

Arbitragem Tributária no Brasil. 2019. (Seminário).

Compliance - Beyond the Basic View. 2019. (Outra).

I Congresso Nacional da ABRAP - Os Avanços e Desafios da Advocacia Pública. Discurso de Homenagem. 2012. (Congresso).

1ª Jornada da Advocacia Pública. 2008. (Seminário).

1 Workshop Nacional da Advocacia Pública.O perfil da Advocacia Autárquica no Estado do Rio de Janeiro. 2008. (Seminário).

A Carta da Democracia: o processo constituinte da ordem de 1988.. 2008. (Encontro).

Ciclo de Palestras de Direito Administrativo e Constitucional no Âmbito dos Tribunais de Contas. 2007. (Outra).

Seminário Internacional - "Corrupção e Sociedade": o pensar, o querer, o fazer.Aspectos sociojurídicos da corrupção. 2006. (Seminário).

Seminário Virtual: Temas atuais do Direito Tributário.Os Municípios e o ITR. 2006. (Seminário).

Seminário Virtual: Temas atuais do Direito Tributário.Imposto de Renda: Inovações introduzidas pela Lei 11.324/2006. 2006. (Seminário).

Aspectos Jurídicos da Cidadania.Trabalho Social - Compromisso com a Cidadania. 2003. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2003. (Congresso).

A Garantia do Cidadão face à Fazenda Pública. Congresso Internacional de Direito - O Direito e o Estado no Novo Milênio. 2002. (Congresso).

Bancos e Meio Ambiente.I Semana de Atualização Jurídica. 2000. (Encontro).

XX Seminário da Propriedade Intelectual. 2000. (Seminário).

Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais. 1999. (Outra).

União Européia e Mercosul - Aproximação entre Integrações.Seminário de Direito Internacional -. 1997. (Seminário).

A Revisão do Tratado da União Européia e Experiências Comparadas de Integração. 1996. (Seminário).

Direito Internacional.I Seminário de Direito Internacinal. 1996. (Seminário).

II Simpósio Nacional - Os Notáveis do Processo. 1996. (Simpósio).

XVIII Simpósio Tributário - Reforma Tributária: Necessidades e Perspectivas. 1995. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Geraldo Pereira do Valle Neto

VIEIRA, C. G.; GUIMARAES, E. S.;CASTRO FILHO, L. P.. Avaliação do Regime de Trabalho Remoto no Âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Gestão Pública e Controle Externo) - Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ.

Aluno: Marcos Santos Rocha

CASTRO FILHO, L. P.. aúde Pública: Análise das Parcerias com Entidades do Setor Privado sem Fins Lucrativos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ.

Aluno: Claudio Matinelli Murta

CASAGRANDE, M. D. T.; BRASIL, M. C.;CASTRO FILHO, L. P.. Contratação por desempenho para restauração e conservação de malha rodoviária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Auditoria de Obras Públicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alberto Nogueira Júnior

CASTRO FILHO, L. P.. Princípios Democráticos na União Européia e no Mercosul. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em União Européia e Mercosul) - Escola de Magistratura Regional Federal.

Aluno: Paulo Freitas Barata

CASTRO FILHO, L. P.. Princípios do Direito Comunitário. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em União Européia e Mercosul) - Escola de Magistratura Regional Federal.

Aluno: VALMIR PEÇANHA

CASTRO FILHO, L. P.. Mercosul: Possibilidade de Supranacionalidade?. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em União Européia e Mercosul) - Escola de Magistratura Regional Federal.

Aluno: Helena Elias Pinto

CASTRO FILHO, L. P.. Reenvio da Questão Prejudicial. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em União Européia e Mercosul) - Escola de Magistratura Regional Federal.

Aluno: Erika Schmitz Assumpção Ramos Kuschel

CASTRO FILHO, L. P.. Harmonização Legislativa nos Processos de Integração. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em União Européia e Mercosul) - Escola de Magistratura Regional Federal.

Aluno: Aldo Pereira de Faro Júnior

CASTRO FILHO, L. P.. O Imposto de agregado no âmbito do Mercosul. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em União Européia e Mercosul) - Escola de Magistratura Regional Federal.

Aluno: Caio Julio Cesar Mariano

CASTRO FILHO, L. P.. Adesão aos Blocos Econômicos. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em União Européia e Mercosul) - Escola de Magistratura Regional Federal.

Aluno: Luciano Alvarenga Cardoso

CASTRO FILHO, L. P.. Princípios democráticos na União Européia e no Mercosul. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em União Européia e Mercosul) - Escola de Magistratura Regional Federal.

Aluno: Flavio Luciano Rancaño de Azevedo Rosa

CASTRO FILHO, L. P.. A pesca no litoral brasileiro e sua adequada exploração pelos países estrangeiros. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em União Européia e Mercosul) - Escola de Magistratura Regional Federal.

Aluno: Jorge Bloise

CASTRO FILHO, L. P.. Revogatória da Circunscrição do Mercosul. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em União Européia e Mercosul) - Escola de Magistratura Regional Federal.

Aluno: Ronaldo Daltro de Souza

CASTRO FILHO, L. P.. A Comissão de Comércio no Sistema de Solução Controversa no Mercosul. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em União Européia e Mercosul) - Escola de Magistratura Regional Federal.

Aluno: Anielle Wanderley Baranowski Ongarato

CASTRO FILHO, L. P.. Aspectos do Assédio Sexual. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Isabelle da Silva Scisínio Dias

CASTRO FILHO, L. P.. Leasing Financeiro: Natureza e Efeitos do Valor Residual Garantido - VRG. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luiz Colossi

CASTRO FILHO, L. P.. Família: Morte da Instituição ou Crise de Valores para uma Nova Relação Familiar. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Carolina Gabina Jogaib

CASTRO FILHO, L. P.; SANTANA, Sergio. Responsabilidade Civil e Criminal no Direito Ambiental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Andréa Fátima C

CASTRO FILHO, L. P.. Fonte Boa.Da perda da naturalização no direito brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Carina Lacerda de Macedo Soares e Silva

CASTRO FILHO, L. P.. Da perda da nacionalidade brasileira. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Edmilson Valadão da Mota

CASTRO FILHO, L. P.. União estável no direito comparado. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Flávia Velloso Barroso

CASTRO FILHO, L. P.. Extradição de brasileiro naturalizado. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Iran Melo Ramos

CASTRO FILHO, L. P.. Penas alternativas - Inovação necessária no direito penal comparado. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Rachel de Moura Teixeira

CASTRO FILHO, L. P.. Aquisição de nacionalidade derivada e seus reflexos no direito brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Roberto Côrtes C

CASTRO FILHO, L. P.. C. Teixeira.Expulsão por narcotráfico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Edson de Faria Mororó

CASTRO FILHO, L. P.. Do direito à ação renovatória. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Fabrício Leal e Leal

CASTRO FILHO, L. P.. Extradição de brasileiro naturalizado. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Jorge Costa Junior

CASTRO FILHO, L. P.. O contrato de locação residencial e as cláusulas abusivas de direito. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Lara Cordeiro Valentin

CASTRO FILHO, L. P.. A institucionalização do Mercosul no contexto jurídico da contemporaneidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ulisses das Neves Moreira

CASTRO FILHO, L. P.. Fiança nos contratos de locação. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Edson Ribeiro da Silva

CASTRO FILHO, L. P.. Aquisição de nacionalidade derivada por naturalização. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

CASTRO FILHO, L. P.; CHAISE, R. M.. Prêmio Ministro Gama Filho - Edição 2010. 2010. Escola de Contas e Gestão.

CASTRO FILHO, L. P.. Prêmio Ministro Gama Filho - Edição 2007. 2008.

CASTRO FILHO, L. P.. Prêmio Ministro Gama Filho - Edição 2008. 2008. Escola de Contas e Gestão.

CASTRO FILHO, L. P.. Prêmio Ministro Gama Filho - Edição 2006. 2006. Escola de Contas e Gestão.

Orientou

Marcos Santos Rocha

Saúde Pública: Análise das Parcerias com Entidades do Setor Privado sem Fins Lucrativos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ; Orientador: Levy Pinto de Castro Filho;

Cristiane da Silva Oliveira Almeida

O IPTU Progressivo no Tempo e sua Aplicação pelos Municípios; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ; Orientador: Levy Pinto de Castro Filho;

Jorge Luiz dos Santos Cabral

Local de Recolhimento do ISS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ; Orientador: Levy Pinto de Castro Filho;

Claudio Martinelli Murta

Contratação por Desempenho para Restauração e Conservação de Malha Rodoviária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Auditoria de Obras Públicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Levy Pinto de Castro Filho;

Alberto Nogueira Júnior

Princípios Democráticos na União Européia e no Mercosul; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em União Européia e Mercosul) - Escola de Magistratura Regional Federal; Orientador: Levy Pinto de Castro Filho;

Ana Carolina Gabina Jogaib

Responsabilidade Civil e Criminal no Direito Ambiental; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Levy Pinto de Castro Filho;

Produções bibliográficas

CASTRO FILHO, L. P. . Aspectos Sociojurídicos da Corrupção. Revista do TCE de Santa Catarina , v. Ano 4, p. 185-202, 2007.
CASTRO FILHO, L. P. ; CARMO, E. M. ; MURTA, C. M. ; LOURENCO, F. C. M. ; NOVO, J. M. F. ; VILLACA, S. P. V. ; BARROS, M. S. ; ZAMOT, F. . Plano Diretor: Alguns Pressupostos para sua Efetiva Implementação. Síntese: Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro , v. 1, p. 14-43, 2006.
CASTRO FILHO, L. P. . Legislação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. v. 600. 316p .
CASTRO FILHO, L. P. . Ensino Superior no Brasil e Imunidade aos Impostos. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. v. 600. 105p .
Fontes, André ; Santos, Maria da Conceição L. de Souza ; Finger, Julio Cesar ; Ringenberg, Diogo ; CASTRO FILHO, L. P. . Tribunal de Contas como Guardião da Ordem Republicana. In: Júlio Aurélio Vianna Lopes. (Org.). Papéis Avulsos - Fundação Casa de Rui Barbosa. Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2010, v. 54, p. 53-57.
CASTRO FILHO, L. P. . A Lei da MP do Bem e outras Garantias do Contribuinte. In: Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto; Andre Elali. (Org.). Principais Aspectos Jurídicos da MP do Bem. 1ªed.São Paulo: MP Editora, 2006, v. , p. 139-144.
CASTRO FILHO, L. P. . As Garantias do Contribuinte ante à Fazenda Pública. Revista da AARJ. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. , p. 113-121.
CASTRO FILHO, L. P. . O Novo Código Civil: a Personalidade e a Capacidade das Pessoas. Revista de Estudos Jurídicos. 1ªed.Niterói: Universo, 1999, v. , p. 145-150.
CASTRO FILHO, L. P. . Limitações ao Poder de Reforma Constitucional - A Reforma Tributária. In: James Tubenchlak. (Org.). Doutrina. 1ªed.Rio de Janeiro: Instituto de Direito, 1999, v. 7, p. 120-127.
CASTRO FILHO, L. P. . A Inclusão da Advocacia Autárquica no Plano Constitucional. Jornal da ABRAP, Brasília, 02 maio 2012.
CASTRO FILHO, L. P. . Lei fluminense que terceiriza a advocacia é inconstitucional. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), Internet, 05 ago. 2010.
CASTRO FILHO, L. P. . Fundamentos do Contrato de Indenidade. Revista Jus Navigandi, Internet, 16 set. 2008.
CASTRO FILHO, L. P. . Jurisprudência das Leis - Ética e Direito sempre têm de andar de mãos dadas. Revista Consultor Jurídico, Internet, 15 abr. 2008.
CASTRO FILHO, L. P. . Mais do que um mero retoque fiscal. Fiscosoft - Informações fiscais e legais, Internet, 27 fev. 2008.
CASTRO FILHO, L. P. . Requisição legítima. O Globo, Rio de Janeiro, p. 06 - 06, 10 set. 2007.
CASTRO FILHO, L. P. ; MURTA, C. M. ; CARMO, E. M. ; LOURENCO, F. C. M. ; ZAMOT, F. ; NOVO, J. M. F. ; BARROS, M. S. ; VILLACA, S. P. V. . Plano Diretor: alguns pressupostos para sua efetiva implementação. Síntese: Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 14 - 43, 10 nov. 2006.
CASTRO FILHO, L. P. . Saneamento e Regulação - Governo caminha para a padronização do saneamento. Consultor Jurídico, Internet, 14 ago. 2006.
CASTRO FILHO, L. P. . Reajuste Salarial e Eleições. Consultor Jurídico, Internet, 29 jul. 2006.
CASTRO FILHO, L. P. . Os Municípios e o ITR. Jus Navigandi, Internet, , v. 1091, 27 jun. 2006.
CASTRO FILHO, L. P. . Cassações premiadas. O Globo, Rio de Janeiro, 25 abr. 2006.
CASTRO FILHO, L. P. . Aposentadoria parlamentar. Consultor Jurídico, Internet, 17 abr. 2006.
CASTRO FILHO, L. P. . Revogaram o idioma?. O Globo, Caderno Opinião, 02 jan. 2006.
CASTRO FILHO, L. P. . Cessão de Servidores. Revista Consultor Jurídico, Internet, 09 jul. 2005.
CASTRO FILHO, L. P. . Taxa de incêndio a um real. Jornal do Brasil, Caderno Opinião, 14 jun. 2005.
CASTRO FILHO, L. P. . Armas para advogados. Armas para advogados, Internet, 06 maio 2005.
CASTRO FILHO, L. P. . Armas para Advogados. Jornal do Commercio, Caderno Direito e Justiça, 12 abr. 2005.
CASTRO FILHO, L. P. . Tópicos atuais sobre o usucapião. Escritorio On Line, Internet, 05 mar. 2005.
CASTRO FILHO, L. P. . A OAB na Defesa da Advocacia Pública. Jornal Mural Mídia Jurídica, Rio de Janeiro, 02 fev. 2005.
CASTRO FILHO, L. P. . Transporte e dignidade. Portal de Itaipu, Internet, 01 nov. 2004.
CASTRO FILHO, L. P. . Taxa de Incêndio versus Constituição. Jus Navigandi, Internet, , v. 375, 17 jul. 2004.
CASTRO FILHO, L. P. . A Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas. Revista TCE-RJ Notícia, Rio de Janeiro, 02 jul. 2002.
CASTRO FILHO, L. P. . A Inconstitucionalidade da Taxa de Iluminação Pública. Jornal do Commercio, Caderno Direito e Justiça, 30 nov. 1998.
CASTRO FILHO, L. P. . Direito ambiental e o ensino jurídico. Jornal do SINEPE, Rio de Janeiro, 01 set. 1997.
CASTRO FILHO, L. P. . Habemus Legem. Jornal do Commercio, Caderno Direito e Justiça, 01 fev. 1997.
CASTRO FILHO, L. P. . Pequenas Causas é Juízo Fundamental. Jornal do Commercio, Caderno Direito e Justiça, 08 jul. 1995.
CASTRO FILHO, L. P. . Preservação do meio ambiente: uma questão social e juridica. Jornal da OAB, Rio de Janeiro, 05 maio 1995.
CASTRO FILHO, L. P. . O Código de Defesa do Contribuinte e a MP do Bem. Jus Navigandi, Internet.
CASTRO FILHO, L. P. . Imposto de Renda: Inovações introduzidas pela Lei 11.324/2006. In: Seminário Virtual: Temas atuais do Direito Tributário, 2006, Rio Grande - RS. Revista Âmbito Jurídico. Rio Grande - RS: Âmbito Jurídico, 2006. v. 33.
CASTRO FILHO, L. P. . Os Municípios e o ITR. In: Seminário Virtual: Temas atuais do Direito Tributário, 2006, Rio Grande. Revista âmbito Jurídico. Rio Grande - RS: Âmbito Jurídico, 2006. v. 33.
CASTRO FILHO, L. P. . O perfil da Advocacia Autárquica no Estado do Rio de Janeiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASTRO FILHO, L. P. . Aspectos sociojuridicos da corrupção. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASTRO FILHO, L. P. . Direito e Legislação Tributária. Rio de Janeiro 1999 (Apostila).

Outras produções

CASTRO FILHO, L. P. . Prog. Nossa Terra - Rádio Nacional da Amazônia. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO FILHO, L. P. . Programa do Altineu - CNT Rio - Canal 09. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO FILHO, L. P. . Programa Hora Legal - Rádio Justiça - STF. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2012

Medalha da Ordem do Mérito da Advocacia Autárquica e Fundacional, Associação dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais do Estado de Mato Grosso - APAF/MT.

2010

Menção Honrosa - Prêmio Ministro Gama Filho 2010, Escola de Contas e Gestão/TCE-RJ.

2009

Menção Honrosa - Prêmio Ministro Gama Filho 2008 - Pol. Fiscal e Desenv. Sustentável, Escola de Contas e Gestão - TCE/RJ.

2009

Moção de Aplausos e Congratulações, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.

2008

Menção honrosa - Prêmio Ministro Gama Filho 2007 - Auditoria da Ética, Escola de Contas e Gestão - TCE/RJ.

2006

Menção honrosa - Prêmio Ministro Gama Filho 2006 - Plano Diretor, Fundação Getúlio Vargas e Escola de Contas e Gestão/TCE-RJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, CMA. , Praça da República, n.º 56 - 2º andar, Centro, 22110-020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32314124, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2016

Escola Brasileira de Advocacia Pública

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral

2013 - 2013

Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Fiscal

Outras informações:
Designado por Decreto do Governador do dia 17/06/2013 (DOERJ de 18/06/2013).

2001 - Atual

tribunal de contas do estado do rio de janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 44

2021 - Atual

Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

2019 - Atual

Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Orientador da Pós-Graduação

2008 - 2012

Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Titular Fundamentos Dir. Público

2009 - 2011

Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral Acadêmico, Carga horária: 40

2006 - 2011

Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos e Pesquisas

2013 - 2018

Associação Brasileira de Advogados Públicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Regional/RJ

2011 - 2013

Associação dos Advogados Públicos Autárquicos do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente

Outras informações:
Além de ser um dos sócios-fundadores, já exerceu, por dois mandatos eletivos, na mesma instituição, o cargo de Vice-Presidente.

2000 - 2001

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 44

1999 - 2000

Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

2007 - Atual

Instituto Augusto Comte de Altos Estudos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular

1994 - 1994

International Business Machines

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Fiscal Associado, Carga horária: 44

1995 - 2004

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Matérias lecionadas: Introdução ao Estudo do Direito e Direito Tributário. Curso: Graduação em Direito.

1999 - 2002

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar

Outras informações:
Matérias lecionadas: Introdução ao Estudo do Direito; Direito Civil (parte geral). Curso: Graduação em Direito.

1999 - 2000

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Matéria Lecionada: Direito e Legislação Tributária. Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Controladoria e Finanças.

1998 - 1998

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Matérias lecionadas: Direito Tributário e Direito Civil. Curso: Preparatário para o Exame de Ordem.

1995 - 1998

Astecon - Assessoria Técnica e Contábil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40