Sérgio Turra Sobrane

Doutor em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos e Coletivos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo - FIG-UNIMESP. Professor Titular da Universidade Paulista de 1998 a 2020. Professor da Faculdade de Damásio de Direito de 2013 a 2022. Professor da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP de 1991 a 1994. Professor convidado do COGEAE-PUC/SP. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1988, sendo Procurador de Justiça titular da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos. Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese (Licitações, Contratos e Convênios; Responsabilidade Pública e Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público). Membro do Conselho Consultivo da Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro do Conselho Editorial Consultivo da Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Subprocurador-Geral de Justiça (Jurídico) de 2010 a 2014 e Subprocurador-Geral de Justiça (Gestão) desde 2014 a 2016. Secretário Geral de Administração da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (março a setembro de 2015). Secretário de Estado Adjunto da Segurança Pública de maio de 2016 a dezembro de 2018. Membro da Comissão Examinadora do 93 Concurso de Ingresso à carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo (2019-2020). Membro da Comissão Examinadora do 190 Concurso de Ingresso à carreira da Magistratura do Estado de São Paulo (2023-2024).

Informações coletadas do Lattes em 02/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ASPECTOS MATERIAIS, DIMENSÃO DIFUSA E COISA JULGADA
Orientador: PROF. DR. SÉRGIO SEIJI SHIMURA
, Ano de obtenção: 2007. Palavras-chave: Improbidade administrativa; Aspectos materiais; Aspectos processuais; Direitos difusos e coletivos; Coisa julgada.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1995 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A transação penal no direito brasileiro
Orientador: Hermínio Alberto Marques Porto
, Ano de Obtenção: 1999.Palavras-chave: Transação penal; Descriminalização; Juizados Especiais Criminais; Suspensão condicional do processo; Consenso no processo penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos

1997 - 1997

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Título: A punição do agente público por ato de improbidade administrativa
Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio

Graduação em Curso de Ciências Jurídicas e Sociais

1983 - 1986

Centro Universitário Fig-unimesp

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Difusos e Coletivos.

Participação em eventos

XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. O Poder Executivo. Competências/deveres. Gestão. Saúde. Educação. Trabalho.. 2019. (Congresso).

Lei de Improbidade Administrativa na visão do Ministério Público: uma revolução na Administração Pública.Lei de Licitações: hipóteses mais comuns de improbidade. 2000. (Seminário).

Encontro no Ministério Público do Estado do Mato Grosso.Improbidade administrativa em matéria ambiental. 1999. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito Ambiental. Improbidade administrativa ambiental: um caso concreto. 1999. (Congresso).

II Seminário de Direito Ambiental.Lei de improbidade administrativa e proteção ambiental. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Leandro Waldir de Paula

PROF. DR. RICARDO DE BARROS LEONEL; BONIZZI, M. J. M.;SOBRANE, S. T; ROSSONI, I.B. Participação em banca de mestrado de Leandro Waldir de Paula: "Governança judicial e à justiça: desigualdades permanentes, (re) equilíbrios dinâmicos e novos arranjos no sistema de justiça brasileiro". 2020 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Flávia da Silva Meirelles de Souza Freitas

PROF. DR. RICARDO DE BARROS LEONEL; BONIZZI, M. J. M.;SOBRANE, S. T. Participação em banca de mestrado de Flavia da Silva Meirelles de Souza Freitas: "Recurso extraordinário: ofensa reflexa e princípios constitucionais do processo". 2017 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Riccardo Giuliano Figueira Torre

PROF. DR. RICARDO DE BARROS LEONEL; BONIZZI, M. J. M.;SOBRANE, S. T. Participação em banca de mestrado de Riccardo Giuliano Figueira Torre: "A valorização dos precedentes pelos tribunais superiores e a jurisprudência defensiva". 2015 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Thais del Monte

DA PONTE, A. C.;SOBRANE, SÉRGIO TURRA; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de mestrado de Thaís Del Monte: "Das Novas Formas de Criminalidade à Necessidade de Intervenção Penal na Busca pela Biossegurança". 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcio Fernando Elias Rosa

GARCIA, M. (Orientadora);SOBRANE, SÉRGIO TURRA; DA PONTE, A. C.; SMANIO, G. P.; SHIMURA, S.. Participação em banca de doutorado de Márcio Fernando Elias Rosa: "Improbidade Administrativa: Conteúdo Jurídico do Princípio da Moralidade e a Perda do Cargo dos Agentes Públicos". 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvio Antônio Marques

PROF. DR. SÉRGIO SEIJI SHIMURA (Orientador); PROF. DR. CASSIO SCARPINELLA BUENO; PROF. DR. MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS; PROF. DR. RICARDO DE BARROS LEONEL;SOBRANE, SÉRGIO TURRA. Participação em banca de doutorado de Silvio Antonio Marques: "Ação de Improbidade Administrativa e Cooperação Jurídica Internacional". 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CAIO AUGUSTO BORGES DE ARAUJO

SOBRANE, S. T; PEREIRA, M. A. M.. Participação em banca de trabalho de conclusão de curso de Caio Augusto Borges de Araújo: "A improbidade administrativa e seus aspectos difusos". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ibmec - Instituto Damásio de Direito.

Aluno: GABRIELA ZACARIAS SILVA

SILVA, Cinthya Nunes Vieira da;SOBRANE, S. T. Participação em banca de trabalho de conclusão de curso de Gabriela Zacarias Silva::. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ibmec - Instituto Damásio de Direito.

Aluno: GIOVANA MARANEZI SIPAN

SILVA, Cinthya Nunes Vieira da;SOBRANE, S. T. Participação em banca de trabalho de conclusão de curso de Giovana Maranezi Sipan: "Adoção tardia e os mecanismos para o seu incentivo". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ibmec - Instituto Damásio de Direito.

Aluno: ISABELLA UGLIK GALVEZ

SALGADO FILHO, N. S.;SOBRANE, S. T. Participação em banca de trabalho de conclusão de curso de Isabella Uglik Galvez: "O Direito à Saúde e a Reserva do Possível". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

ALMEIRA, M. L. R. V.; GARCIA, R. C. T.; RIBEIRO, L. P. A.; MIRANDA, G. D.; SILVA, F. T.;SOBRANE, S. T. Participação em banca examinadora do 190º Concurso de Ingresso à Magistratura do Estado de São Paulo. 2023. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

SALGADO FILHO, N. S.;SOBRANE, S. T; SILVA, E. A.; BICUDO, T. V.; FILARDI, R. A.. Participação em Banca Examinadora do 93º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2019. Ministério Público do Estado de São Paulo.

Orientou

Angelo Mestriner Rampazo

HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL - análise acerca da legitimidade do poder de investigação criminal do Ministério Público face a função de investigar da polícia judiciária; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Sérgio Turra Sobrane;

Produções bibliográficas

  • SOBRANE, Márcia Alvarenga de Oliveira ; SOBRANE, S. T . ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E CORRUPÇÃO. REVISTA JURÍDICA LOGOS , v. 10, p. 167-180, 2017.

  • SOBRANE, S. T . A Lei de Improbidade Administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras. Revista de Direito Ambiental , v. 16, p. 43-62, 1999.

  • SOBRANE, SÉRGIO TURRA . Improbidade administrativa: aspectos materiais, dimensão difusa e coisa julgada. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2010. v. 1. 328p .

  • SOBRANE, S. T . Transação Penal. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2001. v. 1. 144p .

  • SOBRANE, S. T . MINISTÉRIO PÚBLICO ESTRATÉGICO - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. In: Mário Luiz Sarrubbo; Beatriz Lopes de Oliveira; Michel Bentejane Romano; Patrícia Carvalho Leitão; Wallace Paiva Martins Junior. (Org.). ESPÉCIES DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 1ed.Indaiatuba-SP: Editora Foco, 2024, v. 7, p. 73-90.

  • L. JUNIOR, A. H. S. ; SOBRANE, SÉRGIO TURRA . Responsabilidade Fiscal e Probidade Administrativa. In: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado; Allemand, Luiz Claudio; Abraham Marcus. (Org.). RESPONSABILIDADE FISCAL. 1ed.Brasília-DF: OAB Conselho Federal, 2016, v. 1, p. 83-91.

  • SOBRANE, S. T . Improbidade Administrativa Ambiental. In: Ministério Público do Estado de São Paulo. (Org.). Manual Prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. 3ed.São Paulo: IMESP, 2005, v. 2, p. 135-164.

  • Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro ; SOBRANE, S. T . Improbidade Administrativa Ambiental. In: Antônio Herman Vasconcelos e Benjamin. (Org.). Manual Prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. 2ed.São Paulo: IMESP, 1999, v. 2, p. 133-141.

  • SOBRANE, S. T . Ministério Público e a defesa do patrimônio público. In: Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. (Org.). Interesses Difusos e Coletivos. 1ed.São Paulo: Editora Plêiade, 1997, v. 1, p. 169-173.

  • SOBRANE, S. T . A culpa do Ministério Público. O Estado de São Paulo, 10 set. 2019.

  • SOBRANE, SÉRGIO TURRA ; ROSA, M. F. E. . O necessário combate à corrupção. O ESTADO DE SÃO PAULO, 09 dez. 2014.

  • SOBRANE, SÉRGIO TURRA . Obra pública: controle jurídico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOBRANE, SÉRGIO TURRA . Grupo de Estudos sobre Processo Coletivo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2006

Melhor Arrazoado Forense - Série Cível - 1º lugar, Associação Paulista do Ministério Público.

2005

Melhor Arrazoado Forense - Série Cível - 3º lugar, Associação Paulista do Ministério Público.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de São Paulo, Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. , Rua Manoel da Nóbrega, 242, Paraíso, 01007000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30170400, Ramal: 410, URL da Homepage:

Experiência profissional

1988 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Procurador de Justiça da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo

2023 - Atual

Centro Universitário Fig-unimesp

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Prática Jurídica Civil.

1998 - 2020

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Titular de Direito Processual Penal

2013 - 2022

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da Disciplina Interesses Difusos e Coletivos Professor de Direito Processual Penal Professor de Estatuto da Criança e do Adolescente Professor de Legislação Especial Cível

1994 - 1994

Universidade do Vale do Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

1991 - 1994

Universidade do Vale do Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

1993 - 1993

Universidade do Vale do Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor