Maurício Antonio Correia

Formação acadêmica

Especialização em Direito e Processo Penal - Prática Penal Avançada

2021 - 2022

Damásio Educacional
Título: Acordo de não Persecução Penal: A Inconstitucionalidade no Uso da Confissão na Quebra do Acordo
Orientador: Ronny Max Machado

Graduação em andamento em Administração Pública

2022 - Atual

Universidade do Estado de Santa Catarina

Graduação em Direito (673)

2015 - 2020

Universidade do Vale do Itajaí
Título: JUSTIÇA NEGOCIADA E O ESPAÇO DE CONSENSO: A (in)aplicabilidade do plea bargaining e a (in)legitimação do Whistleblowing no sistema processual brasileiro - Novo processo penal
Orientador: Alceu de Oliveira Pinto Júnior
Bolsista do(a): Programa Universidade para todos, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2003

Colégio Esatdual Tenente Sprenger

Formação complementar

2021 - 2021

ADVOCACIA CRIMINAL ESTRATÉGICA. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/SC, ESA-OAB/SC, Brasil.

2021 - 2021

ADVOCACIA ESTRATÉGICA NOS TRIBUNAIS (RECURSOS CÍVEIS). (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/SC, ESA-OAB/SC, Brasil.

2021 - 2021

ADVOCACIA CRIMINAL ESTRATÉGICA. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/SC, ESA-OAB/SC, Brasil.

2021 - 2021

COMPLIANCE NA PRÁTICA.. (Carga horária: 14h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/SC, ESA-OAB/SC, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Reforma trabalhista. (Carga horária: 6h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2020 - 2020

Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 6h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Consumidor.

Participação em eventos

PUCPR - CICLO DE CONFERÊNCIAS EM CIÊNCIAS CRIMINAIS - ASPECTOS PROCESSUAIS PENAIS DO PACOTE ANTICRIME. 2020. (Seminário).

UNIVALI - 3ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS. 2020. (Outra).

UNIVALI - 3ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - MATUTINO E VESPERTINO. 2020. (Outra).

UNIVALI - 3ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - NOTURNO. 2020. (Outra).

UNIVALI - 3ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - MESAS VIRTUAIS. 2020. (Seminário).

UNIVALI - 3ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - MESAS VIRTUAIS -. 2020. (Seminário).

UNIVALI - TESTAMENTOS: AS DIFERENTES MODALIDADES E SUAS FORMALIDADES. 2020. (Seminário).

UNIVALI - 2ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - MATUTINO E VESPERTINO. 2019. (Outra).

UNIVALI - 2ª SEMANA INTEGRADA DA ECJS - CURSO DE DIREITO KOBRASOL SÃO JOSÉ - BANCAS - MATUTINO E VESPERTINO -. 2019. (Outra).

UNIVALI - Júri Simulado - Kobrasol - Júri Simulado - Matutino. 2019. (Oficina).

UNIVALI - Diga Não à Corrupção: 1 Encontro Municipal. 2018. (Outra).

UNIVALI - Júri Simulado - São José - Kobrasol - Júri Simulado (14/05/18).UNIVALI - Júri Simulado - São José - Kobrasol - Júri Simulado. 2018. (Oficina).

35ª Semana de Iniciação Cinetífica do Curso de Direito Campus Kobrasol São José - BANCAS.35ª Semana de Iniciação Cinetífica do Curso de Direito Campus Kobrasol São José - BANCAS. 2017. (Seminário).

II Semana Integrada de Iniciação Científica do Curso de Direito e do Curso de Ciência da Computação do Campus Kobrasol São José - Bancas.https://siaiap37.univali.br/elis/staff/login/consultarCertificado/chave/9C82E83810B7072E9E173A2A425BCDDC. 2017. (Seminário).

II Semana Integrada de Iniciação Científica do Curso de Direito e do Curso de Ciência da Computação do Campus Kobrasol São José - Palestras. 2017. (Seminário).

XI SIMPÓSIO DA AACRIMESC - TEMPO DE RESISTÊNCIA. 2017. (Simpósio).

CONSTITUIÇÃO E POPULISMO PENAL- DOCUMENTÁRIO AS FILHAS DA ÍNDIA. 2016. (Oficina).

DEBATE - A NAÇÃO QUE NÃO ESPEROU POR DEUS. 2016. (Outra).

II Congresso Sul Brasileiro de Direito. 2016. (Congresso).

CURSO DE ASPECTOS DESTACADOS DO NOVO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL - 1 - PARTE GERAL. 2015. (Outra).

I CONGRESSO SUL BRASILEIRO DE DIREITO PARCERIA EMPÓRIO DO DIREITO E UNIVALI. 2015. (Congresso).

PALESTRA - CRIMINOLOGIA. 2015. (Seminário).

Produções bibliográficas

CORREIA, M. A. . JUSTIÇA NEGOCIADA E O ESPAÇO DE CONSENSO: A (in)aplicabilidade do plea bargaining e a (in)legitimação do Whistleblowing no sistema processual brasileiro - Novo processo penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Correia. Maurício A. ; CORREIA, M. A. . Quem pode requerer a usucapião?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CORREIA, M. A. . Jornal da Justiça, 2ª ed. - Rádio Justiça - MORADIA: Lei n 14.118/2021, Institui o Programa Casa Verde e Amarela. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CORREIA, M. A. . Jornal da Justiça, 1ª ed. - Rádio Justiça - O que são os vícios construtivos?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CORREIA, M. A. . Troca do produto e o direito do consumidor: A (in) Responsabilidade do fornecedor por vício e o dever de troca. 2018; Tema: Direito do consumidor. (Site).

CORREIA, M. A. . Produto vencido: na prateleira ou comprado garante direitos ao consumidor. 2017; Tema: Direito do consumidor. (Site).

CORREIA, M. A. . Bancos devem responder por fortuitos financeiros gerados na conta do consumidor. 2017; Tema: Direito do consumidor. (Site).

CORREIA, M. A. . O conceito de consumidor diante ao CDC e à publicidade abusiva. 2017; Tema: Direito do consumidor. (Site).