Kamile Moreira Castro

Doutoranda em Direito pela UFPE. Mestre em Ciência Política pela Universidade de Lisboa - ISCSP. Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Especialista em Direito e Processo Eleitoral e Especialista em Direito Processual Penal. Especializando em Gestão Empresarial pela FGV - MBA. Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2002). Foi Juíza Titular, Ouvidora da Mulher e Ouvidora Eleitoral Titular - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Presidente do COJE - Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral 2021/2022. Reeleita para 2022/2023. Vice-Presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais da Mulher (COJUM), representante da Justiça Eleitoral. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Supervisora editorial do Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional (www.dialogoaci.com). Advogada. Professora.

Informações coletadas do Lattes em 07/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco
Título: As Constituições como locus de excelência para o cruzamento entre Direito e Política. O caso das Constituições brasileiras de 1967/1969 e 1988
GOUVÊA, Carina Barbosa. Palavras-chave: DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO ELEITORAL; CIÊNCIA POLÍTICA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Fundamentos da Sociologia.

Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE

2019 - 2020

Universidade Nove de Julho
Título: A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA EFETIVIDADE AO PROCESSO ELEITORAL, SOB OS ENFOQUES DO DIREITO E DA CIÊNCIA POLÍTICA
Orientador: ANDRÉ GUILHERME LEMOS JORGE
, Ano de Obtenção: 2020.Coorientador: Guilherme Amorim Campos da Silva. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: CIÊNCIA POLÍTICA; direito público; DIREITO ELEITORAL; DIREITO CONSTITUCIONAL.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em CIÊNCIA POLÍTICA

2018 - 2020

Instituto Superior Ciências Sociais e Políticas -
Título: A judicialização de políticas públicas de saúde no Brasil: da ineficácia da política ao protagonismo do Judiciário (2010-2019), Ano de Obtenção: 2020
Orientador: PEDRO FONSECA
Palavras-chave: CIÊNCIA POLÍTICA; DIREITO CONSTITUCIONAL.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: JUNTADA DE DOCUMENTOS ATÉ O ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA ORDINÁRIA EM PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAL
Orientador: ROBERTA MAIA GRESTA

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL

2002 - 2003

Universidade de Fortaleza
Título: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DO ESTADO DA INOCÊNCIA
Orientador: PAULO CAMELO TIMBÓ

Graduação interrompida em 2014 em Processos Gerenciais

2014 - Atual

Universidade de Fortaleza
Ano de interrupção: 2014

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade de Fortaleza
Orientador: Zainito Holanda Braga

Formação complementar

2019 - 2019

100º Curso de Capacitação e 89º de Certificação de Ouvidor. (Carga horária: 20h). , associação brasileira de ouvidores/ombudsman, ABO, Brasil.

2019 - 2019

lenguaje jurídico claro y redacción de sentencias. (Carga horária: 36h). , consejo general del poder judicial, CGPJ, Espanha.

2011 - 2019

Especialização em direito e processo eleitoral. (Carga horária: 390h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2010 - 2010

Processo Administrativo Disciplinar Constitucional. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2002 - 2003

Especialização em Direito Processual penal. (Carga horária: 360h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

CASTRO, KAMILE MOREIRA ; CASTRO, KAMILE MOREIRA . Roda de conversa especial para mês das mulheres. 2023. (Outro).

CASTRO, KAMILE MOREIRA ; CASTRO, K. M. . 14 Encontro Nacional dos Ouvidores Eleitorais - 14ECOJE. 2022. (Outro).

CAULA, B. Q. ; LINS, Rodrigo Martiniano Ayres ; CASTRO, KAMILE MOREIRA ; CASTRO, KAMILE MOREIRA . III CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL. 2021. (Congresso).

CASTRO, KAMILE MOREIRA ; CASTRO, KAMILE MOREIRA . 13 ENCONTRO DO COLÉGIO DE OUVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2021. (Outro).

CASTRO, KAMILE MOREIRA ; CASTRO, KAMILE MOREIRA ; COSTA, D. C. G. . 10 ANOS DO COLÉGIO DE OUVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL - COJE. 2021. (Outro).

CASTRO, KAMILE MOREIRA . INSTALAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER. 2021. (Outro).

CAULA, B. Q. ; LINS, Rodrigo Martiniano Ayres ; CASTRO, KAMILE MOREIRA . RODADAS DE DEBATES VIRTUAIS ? AS ELEICÕES DO FUTURO E O FUTURO DAS ELEIÇÕES. 2021. (Outro).

CASTRO, KAMILE MOREIRA ; CASTRO, K. M. . III ENCONTRO NACIONAL DE OUVIDORES JUDICIAIS. 2020. (Outro).

CASTRO, KAMILE MOREIRA . WEBINAR: ACESSIBILIDADE,CIDADANIA E INFORMAÇÃO - VIRTUAL. 2020. (Outro).

CAULA, B. Q. ; CASTRO, KAMILE MOREIRA . WEBINAR ? SUSTENTABILIDADE DAS ELEIÇÕES 2020 ? REALIZAÇÃO: OUVIDORIA TRE/CE ? EVENTO VIRTUAL. 2020. (Outro).

LINS, Rodrigo Martiniano Ayres ; CASTRO, KAMILE MOREIRA ; CASTRO, K. M. . II CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL. 2019. (Congresso).

CAULA, B. Q. ; CASTRO, K. M. . Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. 2019. (Outro).

CASTRO, KAMILE MOREIRA ; CASTRO, K. M. . V ENCONTRO NACIONAL DOS JURISTAS DOS TRIBUNAIS ELEITORAL. 2018. (Outro).

CASTRO, K. M. ; LINS, Rodrigo Martiniano Ayres . I CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL. 2017. (Congresso).

CASTRO, K. M. ; FERREIRA, T. L. C. ; LEMES, J. A. . IV ENCONTRO NACIONAL DE JURISTAS DE TRIBUNAIS ELEITORAIS. 2017. (Outro).

Participação em eventos

LIVE: LIDERANÇA FEMININA NA PRÁTICA ELEITORAL.LIDERANÇA FEMININA NA PRÁTICA ELEITORAL. 2024. (Outra).

DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO.DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E OUVIDORIA. 2023. (Simpósio).

ENCONTRO DE OUVIDORIAS DA JUSTIÇA ELEITORAL - EOJE.ASPECTOS PRÁTICOS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. 2023. (Encontro).

MULHERES ELEITORALISTAS 5.A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E NA GARANTIA DE SEUS DIREITOS. 2023. (Seminário).

SEMINÁRIO: MULHERES VOZES PELA DEMOCRACIA.MULHERES VOZES PELA DEMOCRACIA. 2023. (Seminário).

SEMINÁRIOS NACIONAIS DE OUVIDORIAS - CGU E RENOUV.ASSÉDIO E O PAPEL DA OUVIDORIA. 2023. (Seminário).

#PARTICIPA MULHER.O assédio contra as mulheres no ambiente profissional: combate e acolhimento. 2022. (Seminário).

30 Reunião do COLEOUV - Colégio de Ouvidores da Justiça do TRabalho.OUVIDORIA DA MULHER. 2022. (Encontro).

7 ENCONTRO DO COLÉGIO NACIONAL DE OUVIDORES JUDICIAIS.EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS NA INSTALAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER. 2022. (Encontro).

A IMPORTÂNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA LEI DA FICHA LIMPA.ALINEA G DA LC 64-1990. 2022. (Outra).

CAMPANHA ELEITORAL - LIVE.ELEIÇÕES 2022. 2022. (Outra).

CICLO DE DEBATES ELEITORAIS.METODOLOGIA DE CONSTATAÇÃO DA FRAUDE À COTA DE GÊNERO: DESEMPENHO PARTIDÁRIO. 2022. (Outra).

EMPODERAMENTO DE MENINAS E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO.EMPODERAMENTO FEMININO. 2022. (Outra).

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.PALESTRA IMPLICAÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS VEDAÇÕES ELEITORAIS PARA 2022. 2022. (Outra).

IV DIÁLOGO ELEITORAL- ON LINE.PERSPECTIVAS DAS ELEIÇÕES DE 2022. 2022. (Outra).

IV ENCONTRO DE OUVIDORES JUDICIAS.OUVIDORIAS DA MULHER - A EXPERIÊNCIA ELEITORAL. 2022. (Encontro).

LIVE- CAMPANHA ELEITORAL.NOVIDADES PARA O PLEITO DE 2022. 2022. (Outra).

LIVE ELEITORALISTAS.AS MULHERES NA POLÍTICA. 2022. (Outra).

Live UNINOVE: A MULHER NO PODER.A MULHER NO PODER. 2022. (Outra).

MULHERES NA POLÍTICA COM ESTRATÉGIA.AVANÇOS E DESAFIOS PARA AS MULHERES. 2022. (Outra).

XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE OUVIDORES/OMBUDSMAN. Diálogo sobre Diversidade e Inclusão - conceitos, reflexões e atualizações. 2022. (Congresso).

1 Encontro Nacional de Ouvidorias Públicas - VIRTUAL.Talks: Os pilares das Ouvidorias. 2021. (Encontro).

AUDIÊNCIA PÚBLICA.GRUPO DE TRABALHO REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL. 2021. (Outra).

CAFÉ COM POLÍTICA - VIRTUAL.A IMPORTÂNCIA DAS OUVIDORIAS NOS TRIBUNAIS ELEITORAIS. 2021. (Outra).

EVENTO COJE & TSE: O PAPEL E OS DESAFIOS DA OUVIDORIA - VIRTUAL. IMPORTÂNCIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA. 2021. (Exposição).

GRUPO ÁGORA - VOZES POTENTES, MULHERES QUE ELEVAM: ESPECIAL MÊS DAS MUMULHERES - VIRTUAL.MULHERES NAS INSTITUIÇÕES. 2021. (Outra).

I ENCONTRO ESTADUAL DE MILHERES NA POLÍTICA.COTAS DE GENÊRO E RACIAIS NAS ELEIÇÕES 2022. 2021. (Encontro).

LANÇAMENTO DA OUVIDORIA DA MULHER - VIRTUAL.A ouvidoria da mulher na prática. 2021. (Outra).

MESA REDONDA ? LINGUAGEM CIDADÃ EM FOCO - VIRTUAL.O PAPEL DAS OUVIDORIAS JUDICIAIS. 2021. (Outra).

Mulheres Liberais ?seu lugar sua vez - VIRTUAL.LEI 14.192 DE 2021. 2021. (Outra).

PROJETO RENOVA BR- TREINO E PREPARO PARA O JOGO DA RENOVAÇÃO.CONHECENDO AS REGRAS DO JOGO ELEITORAL. 2021. (Outra).

REUNIÃO ON LINE - CESA.PLENÁRIO VIRTUAL E SESSÕES VIRTUAIS ? A EXPERIÊNCIA DO STF. 2021. (Outra).

SEMINÁRIO NACIONAL ? MULHERES, POLÍTICA E PODER - VIRTUAL.Violência política de gênero, machismo e misoginia na política e o papel das instituições. 2021. (Seminário).

VIII ENCONTRO NACIONAL DO COPEJE - Reforma Política, justiça, defesa da democracia. 2021. (Encontro).

V SEMANA DO DIREITO ? DIREITO, DEMOCRACIA E NOVOS SUJEITOS - VIRTUAL.DEMOCRACIA E NOVOS SUJEITOS: A INCLUSÃO ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO. 2021. (Outra).

WEBINAR: DERECHOS POLÍTICOS ELECTORALES DE LAS MUJERES ? EXPERIENCIAS DE ARGENTINA, BRASIL Y MEXICO - VIRTUAL.DERECHOS POLÍTICOS ELECTORALES DE LAS MUJERES ? EXPERIENCIAS DE ARGENTINA, BRASIL Y MEXICO. 2021. (Outra).

WEBNÁRIO: SERVIÇOS PÚBLICOS: DIREITOS DO USUÁRIO E SIMPLIFICAÇÃO - VIRTUAL.Comentários acerca do ?Código de Defesa do Usuário do Serviço Público? - Lei 13.460/2017.. 2021. (Outra).

X SEMINÁRIO DO DIREITO ? CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO DE QUIXADÁ ? VIRTUAL.PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA. 2021. (Seminário).

18 CONGRESSO JURÍDICO ONLINE ? DIREITO ELEITORAL. ELEIÇÕES NO NOVO NORMAL E AS ALTERAÇÕES NA LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS E NA LEI ELEITORAL. 2020. (Congresso).

1ª SEMANA CESREI SCHOOL OF LAW: O NOVO DIREITO PÚBLICO BRASILEIRO.JUSTIÇA ELEITORAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Outra).

5 SIMPOSIO NACIONAL ? DIREITO ELEITORAL: APLICADO A PRÉ CANDIDATOS E PARTIDOS POLÍTICOS ? VIRTUAL.DIREITO ELEITORAL PARA PRÉ CANDIDATOS E PARTIDOS POLÍTICOS. 2020. (Simpósio).

AS NOVAS REGRAS DAS ELEIÇÕES 2020 ? LIVE INSTA MEGASOFTINFORMÁTICA.AS REGRAS DO JOGO NO PLEITO DE 2020. 2020. (Outra).

CHARLA PAINEL: EL IMPACTO DEL COVID-19 EM EL PROCESO ELECTORAL DE BRASIL 2020 - VIRTUAL.EL IMPACTO DEL COVID-19 EM EL PROCESO ELECTORAL. 2020. (Outra).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. Convenções Partidárias. 2020. (Congresso).

Congresso Nacional Direito Eleitoral p/ Ministério Público. Abuso de poder econômico e abuso de poder político. 2020. (Congresso).

DIREITO, JUSTIÇA E CIDADANIA - EVENTO FIED VIRTUAL.O NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL: EMENDA CONSTITUCIONAL 107 DE 2020. 2020. (Outra).

ENCONTRO ABA CEARÁ DE DIREITO ELEITORAL - VIRTUAL.ILÍCITOS ELEITORAIS. 2020. (Encontro).

ENCONTRO DO CNJ COM OS COMITÊS REGIONAIS DE EQUIDADE DE GÊGÊNERO, RAÇA, DIVERSIDADE, CONDIÇÃO FÍFICA OU SIMILAR - VIRTUAL.ATIVIDADES DO TRE-CE NO TEMA E SUGESTÕES. 2020. (Encontro).

ENCONTROS IDP: DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES - CRISES E DESAFIOS - VIRTUAL.DESAFIOS DA PROPAGANDA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES 2020. 2020. (Encontro).

ENCONTROS MENSAIS DO COJE.COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE MELHORAR O SERVIÇO PRESTADO PELAS OUVIDORIAS?. 2020. (Encontro).

ENCONTROS MENSAIS DO COJE - DEBATE SOBRE TEMAS ELEITORAIS ? EVENTO VIRTUAL -YOUTUBE TRE/PB.INELEGIBILIDADES E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. 2020. (Encontro).

ENCONTROS MENSAIS DO COJE - VIRTUAL - A OUVIDORIA & VOCÊ.OU VIDORIA E VOCÊ. 2020. (Encontro).

ENCUENTRO ELECCIONES CONGRESALES DE PERÚ 2020. 2020. (Encontro).

I ELECTORAL MOOT COURTS COMPETITION ? ABRADEP - VIRTUAL.AVALIAÇÃO DE JULGAMENTOS SIMULADOS NO DIREITO ELEITORAL. 2020. (Outra).

III ENCONTRO DE DIREITO ELEITORAL DO INSTITUTO GAUCHO DE DIREITO ELEITORAL - VIRTUAL. RESOLUÇÕES ELEIÇÕES 2020 - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO EM ELEIÇÕES MUNICIPAIS. 2020. (Congresso).

LIVE ÁGORA - ELEIÇÕES 2020 E PANDEMIA: ABUSO DE PODER E PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET.ABUSO DE PODER E PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET. 2020. (Outra).

LIVE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE RONDONIA.AS CONVENÇÕES EM FORMATO VIRTUAL E A PROPAGANDA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES 2020. 2020. (Outra).

LIVE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE RONDONIA - VIRTUAL.O FORTALECIMENTO DAS ELEIÇÕES DA DEMOCRACIA E AS ELEIÇÕES MINICIPAIS 2020. 2020. (Outra).

LIVE NO YOUTUBE ? INOVAÇÃO NO CALENDÁRIO ELEITORAL ? ESCOLA NACIONAL DE MAGISTRATURA - AMB.INOVAÇÕES PARA ELEIÇÕES DE 2020. 2020. (Outra).

LIVES DO DIALOGOACI.FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL E DA OUVIDORIA EM VIA REMOTA. 2020. (Outra).

MAIS MULHERES, MAIS DEMOCRACIA - RODAS DE CONVERSA ON LINE.DESAFIOS DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA. 2020. (Outra).

MISIÓN ELECTORAL PERÚ 2020.OBSERVADOR ELEITORAL. 2020. (Outra).

OAB/ PARANÁ ? COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL ? ESA - VIRTUAL.ABUSO DE PODER RELGIOSO E SUAS REPERCUSSÕES ELEITORAIS. 2020. (Encontro).

REUNIÃO NORDESTE TJ?S E TRF?S.OUVIDORIAS X PANDEMIA COVID. 2020. (Outra).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL ? IPRADE - EDIÇÃO ON LINE. CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS ON LINE. 2020. (Congresso).

WEBINÁRIO NACIONAL DE DIREITO ELEITORAL 2020 - VIRTUAL.TRANSPARÊNCIA E DEMOCRACIA: DESAFIOS DURANTE A PANDEMIA. 2020. (Outra).

WORKSHOP ? TÓPICOS ESSENCIAIS PARA SUA CAMPANHA POLÍTICA ? ELEIÇÕES 2020.LEGISLAÇÃO ELEITORAL, O QUE VOCÊ PRECISA SABER?. 2020. (Oficina).

XIII SEMANA DO DIREITO ? DIREITO, DEMOCRACIA E LIBERDADE ? NUM MUNDO PÓS PANDÊMICO ?? EVENTO ONLINE UNIFAP.DIREITO ELEITORAL. 2020. (Outra).

XIV CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA DE RONDÔNIA ? VIRTUAL.ELEIÇÕES E NOVAS TECNOLOGIAS. 2020. (Outra).

100 CURSO DE CAPACITAÇÃO E 89 DE CERTIFICAÇÃO DE OUVIDORES.CERTIFICAÇÃO DE OUVIDORES/OMBUDSMAN. 2019. (Outra).

AUDIÊNCIA PÚBLICA.DIÁLOGO COM A OUVIDORIA E O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA. 2019. (Outra).

CERIMONIA COMEMORATIVA DOS DEZ ANOS DE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ.OUVIDORIAS ELEITORAIS. 2019. (Encontro).

DIÁLOGO COM A OUVIDORIA E O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA.CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO E ENTREGA DA COMENDA DE MÉRITO DO OUVIDOR. 2019. (Outra).

II ENCONTRO DE OUVIDORES DO JUDICIÁRIO. 2019. (Encontro).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAKE NEWS E ELEIÇÕES. 2019. (Seminário).

XII COLÉGIO DE OUVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL.APRESENTAÇÃO DO APLICATIVO COMUNICAÇÃO PÚBLICA. 2019. (Encontro).

XV Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. 2019. (Seminário).

XV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.O papel da Justiça Eleitoral na consolidação da Democracia Brasileira. 2019. (Seminário).

ACADEMIA DA DEMOCRACIA - ELEIÇÕES 2018: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2018. (Seminário).

ATIVISMO JUDICIAL E DEMOCRACIA.30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO. 2018. (Seminário).

Forum Sergipano de Direito Eleitoral.Participação Feminina na Política. 2018. (Outra).

I CICLO DE DEBATES DE DIREITOS POLÍTICOS E ELEITORAL DO CENTRO INIVERSITÁRIO CHRISTUS.REGISTROS DE CANDIDATURAS E INELEGIBILIDADES. 2018. (Outra).

IV SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO ELEITORAL.INELEGIBILIDADES, CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E REGISTRO DE CANDIDATURA. 2018. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL.AS CONDUTAS ABUSIVAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO RESULTADO DAS ELEIÇÕES. 2018. (Seminário).

SEMINÁRIOS ESPECIAIS DA PÓS UNIFOR: OS DESAFIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL NO PLEITO DE 2018.ILICITUDES VIA PROPAGANDAS ELEITORAIS. 2018. (Seminário).

V ENCONTRO NACIONAL DOS JURISTAS DOS TRIBUNAIS ELEITORAIS.DIREITO ELEITORAL E TRATADOS INTERNACIONAIS. 2018. (Encontro).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. PRÉ - CAMPANHA. PROPAGANDA E FINANCIAMENTO. 2018. (Congresso).

VIII CONGRESSO DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO ELEITORAL DO PIAUÍ. ILICITUDES VIA PROPAGANDAS ELEITORAIS. 2018. (Congresso).

V SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO ELEITORAL.INELEGIBILIDADES, CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E REGISTRO DE CANDIDATURA. 2018. (Seminário).

XI ENCONTRO DO COLÉGIO DE OUVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL.PARTICIPAÇÃO DO COPEJE. 2018. (Encontro).

XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTRATÉGIAS ELEITORAIS & MARKETING POLÍTICO. PROPAGANDA ELEITORAL. 2018. (Congresso).

I CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO ELEITORAL. O QUE A SOCIEDADE TEM A DIZER SOBRE AS PROPOSTAS DO PARLAMENTO. 2017. (Congresso).

II ENCONTRO DE DIREITO ELEITORAL E CIÊNCIA POLÍTICA. 2017. (Encontro).

I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO:desafios para o exercício da democracia nas cidades e no mundo.Crimes Eleitorais. 2017. (Simpósio).

IV ENCONTRO NACIONAL DE JURISTAS DE TRIBUNAIS ELEITORAIS.Fraude no preenchimento das contas de gênero de candidaturas, ações eleitorais e a efetivação da participação política das mulheres. 2017. (Encontro).

MULHER, POLÍTICA, JUSTIÇA E CIDADANIA: A MULHER NA SOCIEDADE BRASILEIRA.Mulher e Polítca. 2017. (Simpósio).

Reforma Política no Brasil: Perspectivas e Reflexões.Participação Feminina na Política. 2017. (Seminário).

SEMINÁRIO REFORMA POLÍTICA NO BRASIL: PERSPECTIVAS E REFLEXÕES.REFORMA POLÍTICA. 2017. (Seminário).

VII CONGRESSO DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO ELEITORAL DO PIAUÍ. 2017. (Congresso).

FÓRUM BRASIL DE DIREITO ELEITORAL.Inelegibilidade por rejeição de contas: interpretação do Tribunal Superior Eleitoral. 2016. (Outra).

III ENCONTRO NACIONAL DE JURISTAS DE TRIBUNAIS ELEITORAIS.A Força dos Precedentes Eleitorais. 2016. (Encontro).

III FORUM PERMANENTE DE DIREITO ELEITORAL ? IBDPub. 2016. (Outra).

III SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO ELEITORAL. 2016. (Seminário).

INOVAÇÕES E DESAFIOS: ELEIÇÕES 2016. 2016. (Seminário).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL IPRADE. 2016. (Congresso).

V EDIÇÃO DO CICLO DE PALESTRAS SOBRE ?ÉTICA, POLÍTICA E IMPROBIDADE.?10 Medidas Contra a Corrupção?. 2016. (Seminário).

VI CONGRESSO DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO ELEITORAL DO PIAUÍ. 2016. (Congresso).

I ENCONTRO DE DIREITO ELEITORAL E CIÊNCIA POLÍTICA. 2015. (Encontro).

I FORUM PERMANENTE DE DIREITO ELEITORAL ? IBDPub. 2015. (Outra).

V CONGRESSO DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO ELEITORAL DO PIAUÍ. 2015. (Congresso).

IV CONGRESSO DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO ELEITORAL DO PIAUÍ E 5 CONGRESSO ÍBERO AMERICANO DE DERECHO ELECTORAL. 2014. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL ELEITORAL. 2010. (Congresso).

Produções bibliográficas

JUCA, R. L. C. ; PAZ, W. H. F. ; CASTRO, KAMILE MOREIRA ; CASTRO, K. M. . ENSAIO SOBRE A FEMINIZAÇÃO DA ADVOCACIA NOS 90 ANOS DO VOTO DAS MULHERES BRASILEIRAS. ESTUDOS ELEITORAIS , v. 16, p. 257-282, 2023.
MOREIRA CASTRO, KAMILE ; HIGINO FARIAS PAZ, WALDEMIR ; APARECIDA ESTANISLAU DE SOUZA, TATIANA . OUVIDORIAS ELEITORAIS E CONSELHOS DE USUÁRIOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL. Revista Científica da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO) , v. 05, p. 47-62, 2022.
CASTRO, KAMILE MOREIRA . Entre o Direito e a Ciência Política: uma relação com futuro? | Between Law and Political Science: a relationship with future?. Political Observer | Revista Portuguesa de Ciência Política , v. 1, p. 59-74, 2021.
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SANTANO, ANA CLÁUDIA ; CASTRO, K. M. . INCLUSÃO E DIREITOS POLÍTICOS: TRANSEXUAIS E TRAVESTIS E O DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 994, p. 385-408, 2018.
CASTRO, K. M. . DERRAME OU A ANUÊNCIA COM O DERRAME DE MATERIAL DE PROPAGANDA NO LOCAL DE VOTAÇÃO OU NAS VIAS PRÓXIMAS. Revista Científica Virtual da ESA , v. 1, p. 46-55, 2018.
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HAONAT, A. I. ; CASTRO, KAMILE MOREIRA . A participação feminina na vida político-social brasileira ante a Constituição de 1988: uma breve incursão sobre o Poder Judiciário no feminino. In: Tribunal Superior Eleitoral, Secretaria de Documentação e Informação. (Org.). A participação feminina na vida político-social brasileira ante a Constituição de 1988: uma breve incursão sobre o Poder Judiciário no feminino. 15ed.Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, Secretaria de Documentação e Informação, 2021, v. , p. 29-48.
CASTRO, KAMILE MOREIRA ; CASTRO, KAMILE MOREIRA . MULHERES NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: ESPAÇO AINDA EM ABERTO. In: RODRIGUES, PATRÍCIA PACHECO; ALVES, SAMIRA RODRIGUES PEREIRA. (Org.). A CONSTITUIÇÃO POR ELAS: A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA DAS MULHERES. 1ed.SÃO PAULO: UNINOVE, 2021, v. 1, p. 2016-2066.
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CASTRO, K. M. . Os processos eleitorais como medida de aferição da qualidade da democracia: o caso do Brasil. In: ALMEIDA, André Motta de; FERNANDES JÚNIOR, Celso; TARGINO, Harisson Alexandre; NASCIMENTO, Pedro.. (Org.). Democracia conectada e Governança Eleitoral. 1ed.Campina Grande: EDUEPB, 2020, v. 1, p. 34-44.
CASTRO, KAMILE MOREIRA ; CASTRO, K. M. ; HAONAT, A. I. ; FURQUIM, C. A. ; FROTA, C. B. C. ; CASTRO, F. A. V. ; SOUSA, G. M. ; LIMA, M. C. B. ; CORREIA, M. L. B. ; AIETA, V. . STJ E CIDADANIA. In: FLAVIA DE ALMEIDA VIVEIROS DE CASTRO. (Org.). A CIDADANIA LABORAL DOS IDOSOS: UMA DECISÃO JURÍDICO-POLÍTICA. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2020, v. 1, p. 100-120.
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FREITAS, J. R. ; CASTRO, KAMILE MOREIRA ; CASTRO, K. M. . Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários, instituições e democracia. In: Raquel Cavalcanti Ramos Machado; Filomeno Moraes. (Org.). REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: DOS LIMITES IMPOSTOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAS MATÉRIAS SENSÍVEIS À APRECIAÇÃO DO JUDICIÁRIO. 1ed.Fortaleza: Edições UFC, 2019, v. 1, p. 381-400.
CASTRO, K. M. ; SILVA, R. R. R. . PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIAS: INEFICIÊNCIAS E LACUNAS. In: Luiz Fux; Luiz Fernando Casagrande Pereira; Walber de Moura Agra. (Org.). TRATADO DE DIREITO ELEITORAL. 1ed.BELO HORIZONTE: FÓRUM, 2018, v. 2, p. 207-224.
SANTANO, ANA CLÁUDIA ; CASTRO, K. M. . UM BREVE ENSAIO SOBRE A REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE DOAÇÃO ELEITORAL. In: Celia Regina de Lima Pinheiro; José Edvaldo Pereira Sales; Juliana Rodrigues Freitas. (Org.). CONSTITUIÇÃO E PROCESSO ELEITORAL. 1ed.BELO HORIZONTE: FÓRUM, 2018, v. 1, p. 253-272.
CASTRO, KAMILE MOREIRA ; CASTRO, K. M. . POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL. In: LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE ROOSEVELT ARRAES. (Org.). A JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE VINCULANTE DO DIREITO, OU DE COMO É POSSÍVEL FALAR DE ATIVISMO E RESPEITO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO ENTRE OS PODERES. 1ed.CURITIBA: APPRIS, 2018, v. 1, p. 165-184.
CASTRO, K. M. . João Guimarães Rosa e Aracy de Carvalho: diplomacia, amor e literatura. Revista Negócios Estrangeiros, Portugal, p. 1 - 12, 30 out. 2021.
CASTRO, KAMILE MOREIRA ; CASTRO, K. M. . Eficiência e aplicação de precedentes estrangeiros. revista demoamlat - eleições e democracia subnacional, países sul-americanos, p. 8 - 9, 01 maio 2020.
CASTRO, KAMILE MOREIRA ; CASTRO, K. M. . Os processos eleitorais como medida de aferição da qualidade da democracia: o caso do Brasil. DESAFÍOS DE LA DEMOCRACIA EN AMÉRICA LATINA, países sul-americanos, p. 23 - 25, 15 jan. 2020.
CASTRO, K. M. . Entre o Direito e a Ciência Política: uma relação com futuro?. REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA POLÍTICA , 2021.
CASTRO, KAMILE MOREIRA ; CASTRO, KAMILE MOREIRA . Projeto de Alteração - Estudos para reforma da legislação eleitoral e processual eleitoral. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAULA, B. Q. ; CASTRO, KAMILE MOREIRA ; CASTRO, K. M. . Gestão colaborativa dos resíduos da propaganda eleitoral: Campanha Sustentável, Candidato Responsável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASTRO, K. M. . O papel da Justiça Eleitoral na consolidação da Democracia Brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTRO, K. M. ; LEITE, T. A. . POLÍTICA PARTIDÁRIA E COTAS PARA PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS. SÃO LUIS 2018 (REVISTA ELETRÔNICA).

Outras produções

CASTRO, KAMILE MOREIRA . COLUNA SEJA SISI - DONA DE SI. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, KAMILE MOREIRA . ELEIÇÕES 2020. 2021.

CASTRO, KAMILE MOREIRA . Entrevista nota 10: Kamile Moreira Castro é a primeira juíza da corte do TRE-CE. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, K. M. ; LOSSIO, L. C. G. ; GASMAN., N. . Programa Brasil Eleitor_Tema: Voto Feminino. 2017.

CASTRO, K. M. ; SANTOS, P. P. . A Mulher e os espaços de Poder.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Prêmios

2023

MÉRITO AO OUVIDOR, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ.

2023

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) - GRAU DISTINÇÃO, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.

2022

COMENDA DO MÉRITO AO OUVIDOR, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL.

2022

DIPLOMA AMIGA DO PARQUE, PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR.

2018

MEDALHA DE ALTA DISTINÇÃO MINISTRO CÉLIO SILVA, COPEJE - COLÉGIO PERMANENTE DE JURISTAS DA JUSTIÇA ELEITORAL.

2011

MÉRITO AO OUVIDOR, COLÉGIO DE OUVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. , Rua Jaime Benévolo - até 438/439, Centro, 60050080 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34533500

Experiência profissional

2023 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: MANDATO PROVISÓRIO, Enquadramento Funcional: OUVIDORA TITULAR

2022 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: JUÍZA TITULAR DO TRE-CE, Enquadramento Funcional: MAGISTRADA

2022 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: OUVIDORA DA MULHER, Enquadramento Funcional: MAGISTRADA

2022 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: MANDATO PROVISÓRIO, Enquadramento Funcional: OUVIDORA DA MULHER

2021 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: MANDATO PROVISÓRIO, Enquadramento Funcional: OUVIDORA SUBSTITUTA

Outras informações:
OUVIDORA SUBSTITUTA

2020 - 2022

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: JUÍZA TITULAR ELEITORAL, Enquadramento Funcional: MAGISTRADA

2019 - 2021

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: OUVIDOR SUBSTITUTO

2018 - 2020

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUÍZA SUBSTITUTA

Outras informações:
Exercendo a titularidade de 24.11.18 a 09.12.2018 Exercendo a titularidade de 16.10.2019 a 20.01.2020

2016 - 2018

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUÍZA SUBSTITUTA

Outras informações:
Exercendo a titularidade desde a posse (exceção de 24/11/16 a 17/12/16) até 15/10/2017.

2022 - Atual

Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral

Vínculo: MANDATO, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE

Outras informações:
REELEIÇÃO PARA 08/2022 A 08/2023

2021 - 2022

Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral

Vínculo: MANDATO, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
ELEIÇÃO POR ACLAMAÇÃO NO COLEGIADO

2021 - 2021

Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral

Vínculo: MANDATO PROVISÓRIO, Enquadramento Funcional: Presidente interina

2021 - 2021

Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral

Vínculo: MANDATO PROVISÓRIO, Enquadramento Funcional: VICE-PRESIDENTE

2020 - 2021

Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral

Vínculo: MANDATO PROVISÓRIO, Enquadramento Funcional: PRIMEIRA SECRETÁRIA 2020/2021

Outras informações:
ELEIÇÃO EM 03/07/2020

2018 - 2020

Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral

Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: VICE PRESIDENTE NACIONAL DO COPEJE

2016 - 2018

Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Regional do Nordeste

2019 - Atual

CONFERÊNCIA AMERICANA DE ÓRGÃOS ELEITORAIS SUBNACIONAIS PARA TRANSPARÊNCIA

Vínculo: JUNTA PROMOTORA, Enquadramento Funcional: COMPOSIÇÃO

2019 - 2019

CONSEJO NACIONAL ELECTORAL DA COLOMBIA

Vínculo: JUÍZA BRASIL, Enquadramento Funcional: INTEGRANTE MISSÃO OBSERVAÇÃO ELEITORAL

Outras informações:
CONVIDADA PELO CNE E PELA REGISTRADURÍA NACIONAL DEL ESTADO CIVIL PARA INTEGRAR A MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL EM BOGOTÁ - ELEIÇÕES 2019

2020 - 2020

TRANSPARÊNCIA ELEITORAL

Vínculo: OBSERVADORA INTERNACIONAL, Enquadramento Funcional: CHEFE DA MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL INTER

Outras informações:
ENCUENTRO ELECCIONES CONGRESALES DE PERÚ 2020 CHEFE DA MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL - CAOESTE / TRANSPARÊNCIA ELEITORAL

2018 - 2018

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: prof. Especial. em Direito e Proces eleitoral, Carga horária: 11

Outras informações:
TURMA 4 - 2018 Seminário em Eleitoral III - 24h/a 14, 15/09 e 28, 29/09 (final de semana) Horário das aulas: semana das 19h às 22h30 e sábado das 8h às 12h e de 13h30 às 17h30

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (CE)

Vínculo: MANDATO, Enquadramento Funcional: 2ª VICE PRESIDENTE COMISSÃO ÉTICA NA POLÍTICA

Outras informações:
2ª VICE PRESIDENTE COMISSÃO ÉTICA NA POLÍTICA E DE COMBATE A CORRUPÇAO ELEITORAL

2019 - 2020

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (CE)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DO NED ELEITORAL

2017 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (CE)

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Eleitoral

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (CE)

Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: Comissão de Estudos Municipais

1999 - 2001

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Agente da Infância e Juventude, Enquadramento Funcional: AGENTE JUIZADO COMARCA HORIZONTE

2000 - 2000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: ESTAGIÁRIA MPE, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA 14ª VARA CRIMINAL

1999 - 2000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: ESTÁGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA - 8ª VARA CRIMINAL

1999 - 1999

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: CORPO DE JURADOS, Enquadramento Funcional: CORPO DE JURADOS

2000 - 2002

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL

2000 - 2000

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E TURISMO

2019 - 2021

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: com. especial de estudo da reforma política

Outras informações:
membro consultivo - portaria 1143/2019 ceerp

2021 - 2021

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: MANDATO PROVISÓRIO, Enquadramento Funcional: membro

Outras informações:
Membro do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 205/2021 destinado ao estudo e à elaboração de propostas voltadas à organização e à gestão das Ouvidorias do Poder Judiciário e à revisão da Resolução CNJ no 103/2010.

2021 - Atual

Controladoria-Geral da União

Vínculo: MANDATO PROVISÓRIO, Enquadramento Funcional: membro

Outras informações:
Representante do TRE/CE no Conselho Diretivo da Rede Nacional De Ouvidorias Biênio 2021/2023. Ofício TRE/CE 1178/2021. Despacho 287/2021/RENOUV/OGU - OFÍCIO 16112/2021/RENOU/OGU/CGU

2020 - 2020

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: professora facilitadora, Enquadramento Funcional: professora para grupo àgora

Outras informações:
PROJETO FLOR DO MANDACARU ? CURSO DE EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA MULHERES CANDIDATAS E FILIADAS ? GRUPO AGORA DISCIPLINA: COTAS DE GÊNERO

2020 - 2020

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor curso

Outras informações:
CURSO PRÁTICO DE ADVOCACIA ELEITORAL ? ELEIÇÕES 2020 atuação: organização e aula DISCIPLINA: ILÍCITOS ELEITORAIS

2021 - 2021

Faculdade ANASPS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO IDASPTO

Outras informações:
Pós Graduação em Direito e Gestão Eleitoral - IDASPTO Módulo: inelegibilidade constitucional e legal

2020 - 2020

Escola Superior de Advocacia de Pernambuco

Vínculo: PROFESSORA CONVIDADA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ESPECIALIZAÇÃO

Outras informações:
TRE/PE ? ESA/OAB-PE V Turma de Pós-Graduação lato sensu em Direito Eleitoral. DISCIPLINA: Organização e Competência da Justiça Eleitoral Professora

2022 - 2022

Escola Superior do Parlamento Cearense

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

Outras informações:
TOTAL DE HORA AULA - 4 HORAS CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL