MATHEUS ARAUJO GIGLI
Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Pós-Graduado em Direito Privado pelo Centro Universitário União das Américas Descomplica (UniAmérica). Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atualmente é Professor Tutor de Direito e Orientador de Estágio na Faculdade Descomplica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor, Direito Civil e Proteção de Dados. Valoriza a educação como uma ferramenta transformadora da sociedade.
Informações coletadas do Lattes em 22/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2022 - 2024
Universidade Estácio de Sá
Título: ENTRE A MEMÓRIA E O ESQUECIMENTO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: André Gustavo Corrêa de Andrade
Palavras-chave: Direito ao Esquecimento; Direito à Informação; Direitos da Personalidade; Ponderação de interesses; Direitos Fundamentais.
Especialização em Direito Privado
2021 - 2022
Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica
Título: DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.010.606
Graduação em Direito
2016 - 2021
Universidade Federal Fluminense
Título: DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL: UMA SOLUÇÃO POSSÍVEL PARA SUA APLICAÇÃO NAS MÍDIAS TRADICIONAIS
Orientador: Fernanda Pontes Pimentel
Formação complementar
2020 - 2020
Direito ao Esquecimento e Herança Digital. (Carga horária: 10h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2020 - 2020
Produção de vídeos educacionais para Web. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
2020 - 2020
Didática e Planejamento para Professores. (Carga horária: 10h). , Udemy, UDEMY, Estados Unidos.
2020 - 2020
A Arte no Banco dos Réus. (Carga horária: 8h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2018 - 2018
Direitos da Personalidade, Tecnologia e Internet. (Carga horária: 13h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2018 - 2018
A Nova Lei Geral da Proteção de Dados. (Carga horária: 17h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2016 - 2016
Curso Online de Revisão de Textos - CORTE. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
As Redes Sociais e os Abusos da Liberdade de Expressão - Aspectos Civis e Criminais. 2022. (Outra).
XIII Seminário de Pesquisa da Estácio. 2022. (Seminário).
VI Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais. 2020. (Seminário).
8ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Civil. 2019. (Outra).
30 anos de Constituição Federal e os impactos no Direito. 2018. (Outra).
A Utilização da Mediação no Curso do Processo Judicial. 2018. (Outra).
Ética nas Relações Judiciais e seus Reflexos na Sociedade. 2018. (Outra).
II Seminário de Direito do Consumidor na Modernidade. 2018. (Seminário).
I Seminário Sobre Novos Desafios Jurídicos. 2018. (Seminário).
Revisão dos Contratos no Direito do Consumidor. 2018. (Outra).
Direito, psicologia e retrocessos: a questão da reorientação sexual. 2017. (Outra).
Hermenêutica Jurídica com Lenio Streck. 2017. (Exposição).
Qual o Futuro da Sexualidade no Direito?. 2017. (Outra).
Produções bibliográficas
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PIMENTEL, F. P. ; GIGLI, M. A. . O direito ao esquecimento como um direito da personalidade. In: ABREU, Célia Barbosa; LEITE, Fábio Carvalho; PEIXINHO, Manoel Messias; RANGEL, Tauã Luma Verdan; SÉLLOS-KNOERR, Viviane Coêlho de. (Org.). Novos Temas de Direitos Humanos Fundamentais: Volume I. 1ed.Curitiba: Editora Clássica, 2022, v. 1, p. 284-305.
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PIMENTEL, F. P. ; GIGLI, M. A. . O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO UM DIREITO DA PERSONALIDADE. In: VII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2021. Anais do VII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2021. v. 1. p. 392-412.
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VOLPI, G. R. ; GIGLI, M. A. ; PAUSEIRO, S. G. M. . A CURATELA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: O EXERCÍCIO DO DIREITO À IMAGEM. In: VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2020. Anais do VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais - Volume I, 2020. v. 1. p. 769-792.
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GIGLI, M. A. ; PAUSEIRO, S. G. M. . OS ATOS DE DISPOSIÇÃO DO CORPO HUMANO E A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL. In: VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2020. Anais do VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais - Volume I, 2020. v. 1. p. 462-483.
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GIGLI, M. A. ; ALBUQUERQUE, A. L. ; RAMADA, P. C. P. . ACESSO À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA. In: IV Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional, 2019, Niterói. Jornadas sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional. Niterói: UFF, 2019. v. 4. p. 315-330.
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FLAUZINO, A. C. G. ; GIGLI, M. A. . DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL. In: XIII Seminário de Pesquisa da Estácio, 2022. Anais do XIII Seminário de Pesquisa da Estácio, 2022.
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PIMENTEL, F. P. ; GIGLI, M. A. . O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO UM DIREITO DA PERSONALIDADE. In: VII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2021. Direitos Humanos Fundamentais em Pauta. Ourinhos: Edições e Publicações, 2021. v. 1. p. 100-105.
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VOLPI, G. R. ; GIGLI, M. A. ; PAUSEIRO, S. G. M. . A CURATELA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. In: VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2020. Crise Pandêmica & Direitos Humanos Fundamentais. Rio de Janeiro: GRAMMA EDITORA, 2020. v. 1. p. 159-163.
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GIGLI, M. A. ; PAUSEIRO, S. G. M. . A LICITUDE DO OBJETO NAS OBRIGAÇÕES DE FAZER QUANDO IMPORTAR DIMINUIÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA. In: VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2020. Crise Pandêmica & Direitos Humanos Fundamentais. Rio de Janeiro: GRAMMA EDITORA, 2020. v. 1. p. 62-65.
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GIGLI, M. A. ; ALBUQUERQUE, A. L. ; RAMADA, P. C. P. . ACESSO À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA. In: IV Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional, 2019, Niterói. Breves escritos sobre ética, justiça e instituições. Niterói: UFF, 2019. v. 1. p. 108-111.
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GIGLI, M. A. ; SILVA, M. L. ; RAMADA, P. C. P. . PRIVACIDADE E REPARAÇÃO DE DANOS: RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. In: II Seminário de Direito do Consumidor na Modernidade, 2019, Niterói. Direito do Consumidor na Modernidade (Resumos Expandidos). Niterói: UFF, 2019. v. 1. p. 54-58.
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FLAUZINO, A. C. G. ; GIGLI, M. A. . Direito à Autodeterminação Informativa: Uma Visão Constitucional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PIMENTEL, F. P. ; GIGLI, M. A. . O Direito ao Esquecimento como um Direito da Personalidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GIGLI, M. A. ; PAUSEIRO, S. G. M. . A Licitude do Objeto nas Obrigações de Fazer Quando Importar Diminuição da Integridade Física. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VOLPI, G. R. ; GIGLI, M. A. ; PAUSEIRO, S. G. M. . A Curatela das Pessoas com Deficiência Intelectual à Luz dos Direitos da Personalidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GIGLI, M. A. ; ALBUQUERQUE, A. L. ; RAMADA, P. C. P. . Acesso à Informação e Democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GIGLI, M. A. ; SILVA, M. L. ; RAMADA, P. C. P. . Privacidade e Reparação de Danos: Responsabilidade Civil na Lei de Proteção de Dados Pessoais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2017
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário
2018 - 2019
Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 2ª RegiãoVínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário
2019 - 2019
Universidade Federal FluminenseVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direitos Reais I
Outras informações:
Monitor concursado da disciplina de Direitos Reais I, ministrada pelo professor Alexander Seixas da Costa. Principais atividades: pesquisa jurisprudencial e doutrinária; elaboração e correção de exercícios; ministração de aulas regulares e de revisão; aplicação de avaliação.
2020 - 2021
Master Juris Professores Associados LtdaVínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Monitor de Conteúdo da disciplina de Direitos Humanos no Master Juris Premium.Principais atividades: produção de resumos; elaboração de questões; pesquisas na área.
2023 - Atual
Descomplica Cursos Livres Via Web S.A., DesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientador de Estágio, Carga horária: 5
Outras informações:
Orientador de Estágio dos cursos de bacharelado em Administração e Ciências Contábeis da Faculdade Descomplica. Principais atividades: orientação das atividades de estágio obrigatório; avaliação da documentação de estágio.
2022 - Atual
Descomplica Cursos Livres Via Web S.A., DesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor
Outras informações:
Professor Tutor dos cursos de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Descomplica. Principais atividades: correção e orientação de TCCs; correção de estudos de casos; produção de conteúdo; auxílio na resolução de dúvidas pedagógicas; ministração de aulas periódicas; elaboração de ementas; elaboração de couse plannings (plano de aula com a estrutura das disciplinas); produção de materiais de apoio (material didático); elaboração e atualização de PPCs.
2023 - 2023
Descomplica Cursos Livres Via Web S.A., DesVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Consumidor
Outras informações:
Produção da disciplina de Direito do Consumidor para a Pós-Graduação em Direito da Faculdade Descomplica.Principais atividades: elaboração do course planning (plano de aula com a estrutura da disciplina); elaboração do material de apoio (material didático); elaboração do PPT; gravação das aulas; revisão da produção.
2021 - 2022
Descomplica Cursos Livres Via Web S.A., DesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Pedagógico
2021 - 2021
Descomplica Cursos Livres Via Web S.A., DesVínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário
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