Daniel Damasceno Amorim Douglas

Mestre em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (2024). Especialista em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas (2023). Especialista em Direito Tributário (2012) e em Direito Empresarial (2012). Possui graduação em Direito (2011). Atualmente é Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. Professor da Universidade Atual da Amazônia (UNAMA).

Informações coletadas do Lattes em 14/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em DIREITO E PODER JUDICIÁRIO

2022 - 2024

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO EM MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL: ESTUDO EMPÍRICO NA PERSPECTIVA DE MAGISTRADOS E REEDUCANDOS, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Marcus Vinícius Pereira Júnior
Coorientador: Elayne da Silva Ramos Cantuária. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Gestão Judiciária

2022 - 2023

Fundação Getúlio Vargas
Título: A Automação das Comunicações Processuais nos Processos do Juízo 100% Digital na Secretaria Unificada do Juizado Especial Cível: Viabilidade e Impacto
Orientador: Maria Elisa Bastos Macieira

Especialização em Especialização em Direito Empresarial

2011 - 2012

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A remuneração do factoring à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2011 - 2012

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Decadência e prescrição do crédito tributário nos tributos sujeitos a lançamento por homologação

Graduação interrompida em 2024 em Ciências Econômicas

2020 - Atual

Universidade Federal de Roraima
Ano de interrupção: 2024

Graduação em Direito

2006 - 2011

Faculdade Santa Terezinha - CEST
Título: Possibilidade de concessão de liberdade provisória a presos em flagrante por crimes de tráfico ilícito de entorpecentes após o advento da Lei 11.464/2007
Orientador: Miguel Ribeiro Pereira

Formação complementar

2018 - 2018

Gestão Cartorária. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Gestão de Pessoas. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial de Roraima, EJURR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Aula Inaugural do Curso Superior de Polícia.PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NA ATIVIDADE POLICIAL E RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2025. (Outra).

ENAJUS - Encontro Nacional de Administração da Justiça.COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERINSTITUCIONAL NO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL: Inovação social e impactos positivos para o acesso à justiça e inclusão dos encarcerados. 2023. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Marcela Cruz Mendes

TRINDADE, A. M.; MARTINS, L. L.;DOUGLAS, D. D. A.. A Justiça Restaurativa no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher: A Ressocialização do Ofensor. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Residência Judicial) - Instituto Federal de Roraima.

Aluno: Danilo Fernandes Batista

DOUGLAS, D. D. A.. O ENSINO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: matéria obrigatória para nível fundamental e médio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Orientou

Erica Sara Alves Portela

pendente; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Residência Judicial) - Instituto Federal de Roraima; Orientador: Daniel Damasceno Amorim Douglas;

Produções bibliográficas

DOUGLAS, D. D. A. . Análise econômica da transação: a eficiência da transação como método alternativo de resolução de conflitos. REVISTA JURÍDICA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO , v. 15, p. 89-112, 2023.
DOUGLAS, D. D. A. ; CANTUARIA, E. S. R. . COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERINSTITUCIONAL NO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL: Inovação social e impactos positivos para o acesso à justiça e inclusão dos encarcerados. In: ENAJUS - Encontro Nacional de Administração da Justiça, 2023, Brasília. Anais eletrônicos do Encontro de Administração da Justiça. Curitiba: IBEPES, 2023. v. 2023.

Outras produções

DOUGLAS, D. D. A. . RPA para postergar assinaturas no sistema de processo judicial SEEU. 2023.

DOUGLAS, D. D. A. . Análise, planejamento e acompanhamento da 2ª Vara Criminal e da 1ª Vara de Família da Comarca de Boa VIsta-RR. 2022.

DOUGLAS, D. D. A. . PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NA ATIVIDADE POLICIAL E RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação de Aula Inaugural).

Prêmios

2024

Mérito do Conselho Penitenciário de Roraima Jacir de Souza Cruz, Conselho Penitenciário de Roraima.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Vara de Execução Penal. , Avenida Cabo-Polícia Militar José Tabira de Alencar Macêdo, 606, Caranã, 69313595 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (95) 31942614

Experiência profissional

2018 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2018

Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Oficial de Justiça, Carga horária: 40

2024 - Atual

Universidade Atual da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2025 - Atual

Policia Militar de Roraima

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutor