Marcus Vinicius Pereira Junior
Professor Adjunto da UFRN (2010) - Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica CERES UFRN. Professor integrante do Quadro Permanente do Mestrado Profissional da Escolha Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM - Brasília DF. Juiz de Direito (2004). Doutor em Ciências Sociais (2014-2018). Mestre em Direito Constitucional - UFRN (2009-2011). Autor dos livros Orçamento e Políticas Públicas Infanto Juvenis - Editora Forense (2012), Fundo da Infância e Adolescência (FIA): Aspectos teóricos e práticos. IFRN Editora (2016), A Política Institucional do Judiciário Potiguar na Gestão das Penas Pecuniárias - Caravela - Série Produção Jurídica do Seridó (2019), CASTELO DOS SONHOS: a adoção pelo olhar de Aninha - Caravela Selo Cultural (2020), dentre outros. Licenciado em Filosofia - UFRN (2008). Bacharel em Direito - UnP (2003). Especialista em Direito Processual Civil - Universidade Gama Filho (RJ) (2004). Especialista em Ministério Público e Cidadania - UnP (2004). Especialista em Infância e Juventude - aspectos legais e sociais - UFRN (2006). Autor de Cordéis - Literatura de Cordel. Diretor dos Filmes Sócrates no Sertão do Seridó (2011), Antígona: amor e ódio no Sertão do Seridó (2012), As confissões de Virgulino Lampião: a saga do Seridó (2014), dentre outros, em execução ao Projeto de Extensão da UFRN - Caicó: EN(CINE) DIREITO. Docente Formador pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, após a conclusão dos módulos 1, 2 e 3 (80h).
Informações coletadas do Lattes em 24/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Sociais
2014 - 2018
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A POLÍTICA INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO POTIGUAR NA GESTÃO DAS PENAS PECUNIÁRIAS: AVALIAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO NAS COMARCAS DE CRUZETA, ACARI E CURRAIS NOVOS
, Ano de obtenção: 2018. Doutor João Bosco de Araújo Costa. Palavras-chave: Avaliação. Políticas Públicas. Judiciário. CNJ.; Direito e Poder Judiário..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Desenvolvimento. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: ATIVISMO JUDICIAL E MATERIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INFANTOJUVENIS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: Fixação de planos ideais de atuação para os atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), Ano de Obtenção: 2011
Edilson Pereira Nobre Júnior.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criança e Adolescente. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Orçamento Público. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em DIREITOS DO ECA: ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS
2006 - 2008
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA): Ação articulada para a inserção de recursos no Fundo para a Infância e Adolescência (Município de Nísia Floresta ? RN).
Orientador: Professor Doutor Herculano Ricardo Campos
Especialização em MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITO E CIDADANIA
2003 - 2004
Universidade Potiguar, UnP
Título: SENTENÇA CÍVEL: ESTUDO ACERCA DE SUA ELABORAÇÃO TÉCNICA
Orientador: Gleydson Kleber Lopes de Oliveira
Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2003 - 2004
Universidade Gama Filho
Título: ANÁLISE DA ORDEM DE JULGAMENTO DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DURANTE O PROCESSO CIVIL
Orientador: BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Aperfeiçoamento em Saude Publica
2012 - 2012
Universidade de São Paulo
Título: Curso de Extensão Universitária na Modalidade de Difusão: Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas. Ano de finalização: 2012
Graduação em FILOSOFIA - LICENCIATURA
1999 - 2007
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: JURISDIÇÃO: O LEVIATÃ É INDISPENSÁVEL PARA SUA EXISTÊNCIA?
Orientador: SÉRGIO EDUARDO LIMA DA SILVA
Formação complementar
2021 - 2021
Programa de Aulas Magnas: grandes juristas do Mundo - Conferência 2. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
Programa de Aulas Magnas: grandes juristas do Mundo - Conferência 3. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020
Curso Semipresencial Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações. (Carga horária: 46h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020
Entre a casa, as ruas e as instituições: crianças e adolescentes. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2020 - 2020
Os impactos da Reforma da Previdência nos Benefícios do RGPS - Turma 1. (Carga horária: 40h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE5ª, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Formadores: Desenvolvimento Docente - Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Formadores: Desenvolvimento Docente - Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Formadores - Curso Desenvolvimento Docente - Nível 1, Módulo 1. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em XV CURSO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO JURISDICIONAL. (Carga horária: 140h). , Universidad Diego Portales - Faculdad de Derecho, UDP, Chile.
2012 - 2012
Extensão universitária em INTEGRAÇÃO DE COMPETÊNCIAS COM USUÁRIOS DE DROGAS. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2011 - 2011
Sociologia do Poder Judiciário. (Carga horária: 30h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Atualização Pedagógica. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2011 - 2011
Elementos e Métodos de Negociação Eficaz. (Carga horária: 15h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2011 - 2011
Hermenêutica à aplicação do Direito. (Carga horária: 15h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2011 - 2011
Aperfeiçoamento em Poder Judiciário. (Carga horária: 180h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
CURSO DE ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2004 - 2004
II CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE JUÍZES SUBSTITUTOS. (Carga horária: 400h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2001 - 2001
ENGLISH IN BRITAIN - UPPER - INTERMEDIATE 1. (Carga horária: 73h). , FRANCES KING, FK, Inglaterra.
1995 - 1995
MS DOS, WINDOWS, WORD e EXCEL. (Carga horária: 60h). , ITECI CURSOS, ITECI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Poder Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação.
Organização de eventos
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . IV Simpósio da Infância e Juventude: os papéis dos atores do Sistema de Garantia de Direitos Infantojuvenis na Adoção Internacional. 2024. (Outro).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . SOCIEDADE SUSTENTÁVEL E CONSCIÊNCIA LEGAL: Lançamento do Guia de Normas Socioambientais do TJRN e da Revista ?Três Cidades no Geoparque Seridó?. 2024. (Outro).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. ; BARBOSA, G. ; MARQUES, P. L. M. . III Simpósio da Infância e Juventude: os desafios da adoção nacional e internacional no Brasil. 2023. (Outro).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Fórum de Debates sobre o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2023. (Outro).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . V SERIDÓ DIREITO NA PRÁTICA: Momentos Marcantes nas Práticas Penais. 2022. (Outro).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . I SERIDÓ DEBATE DIREITO E CULTURA: Reflexões práticas que garantem acesso à justiça. 2022. (Outro).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . AULA INAUGURAL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - UFRN ? CAICÓ. Tema: Lei Maria da Penha: realidades e desafios na Comarca de Caicó.. 2022. (Outro).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . O curso de Direito da UFRN Caicó: atuação em favor da sociedade do Seridó. 2022. (Outro).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . OS DESAFIOS DA ADOÇÃO LEGAL NO BRASIL: Quais os caminhos a seguir para transformar a adoção legal no Brasil em regra?. 2022. (Outro).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. ; OLIVEIRA, F. C. S. ; BACELLAR, R. P. . Webinário ?O que é ciência, afinal??. 2022. (Outro).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . XXI SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA (ENCERRAMENTO NO RN - TJRN). 2022. (Outro).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . II SIMPÓSIO DE PRÁTICAS COM IMPACTO SOCIAL RELEVANTE NO JUDICIÁRIO. 2022. (Outro).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Webnário ?O tempo de acolhimento e as chances perdidas: Quando devemos iniciar a busca pela adoção internacional??. 2021. (Outro).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Um Olhar Mais Atento ao Direito de Sonhar de Crianças e Adolescentes no Brasil. 2021. (Outro).
LIMA, R. A. ; PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Webinário "Direito Parlamentar e Técnica Legislativa". 2021. (Outro).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . I SIMPÓSIO DE PRÁTICAS COM IMPACTO SOCIAL RELEVANTE NO JUDICIÁRIO. 2021. (Outro).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . XVII JUS ET JUSTITIA. 2020. (Congresso).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . O que pensam a polícia, advocacia, Ministério Público, Poder Judiciário e a comunidade acadêmica acerca do Pacote Anticrime?. 2020. (Congresso).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. ; FAGUNDES, R. A. C. . 1º ENCONTRO REGIONAL ESMARN SERIDÓ. 2019. (Outro).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . XIII JUS ET JUSTITIA. 2014. (Congresso).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . X JUS ET JUSTITIA. 2010. (Congresso).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO. 2010. (Outro).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . ATO INFRACIONAL E AS EXECUÇÕES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2006. (Outro).
Participação em eventos
Café com Lei - Edição 5.Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. 2023. (Encontro).
Disseminando Boas Práticas no Poder Judiciário (5ª Edição).PROGRAMA MARIA DA LUZ: Uma construção coletiva da materialização da Lei Maria da Penha. 2023. (Seminário).
I CONGRESSO DO FÓRUM NACIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - FONINJ. 2023. (Congresso).
Treinamento da Plataforma Socioeducativa - CNJ. 2023. (Outra).
XIV FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA PROTETIVA.Discussões e deliberações acerca de temas discutidos no evento.. 2023. (Outra).
XXII ENCONTRO DO COLÉGIO DE COORDENADORES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2023. (Encontro).
XXXI FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA JUVENIL.Discussões e deliberações acerca de temas discutidos no evento.. 2023. (Outra).
23ª REUNIÃO DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CENTRAIS - ADOÇÃO INTERNACIONAL.Adoção Internacional - Comissão Estadual de Adoção Internacional do TJRN. 2022. (Encontro).
Aula Inaugural - Núcleo de Prática Jurídica - FCST.Empreendedorismo Social e o Direito: Um eterno dilema da sociedade contemporânea. 2022. (Outra).
"O tempo de acolhimento e as chances perdidas: Quando devemos iniciar a busca pela adoção internacional?". 2021. (Seminário).
Reunião Anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude. 2020. (Encontro).
CICLO DE PALESTRAS E DEBATES SOBRE O DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.O Papel do Judiciário na Implementação das Políticas Públicas Infantojuvenis. 2013. (Simpósio).
?Mídia, Conselhos Tutelares e Orçamento Público: transformando a realidade de crianças e adolescentes?.ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE: PRIORIDADE ABSOLUTA. 2012. (Seminário).
4º SERIDÓ JURÍDICO. DIREITO EDUCACIONAL, ORÇAMENTO E INCLUSÃO. 2012. (Congresso).
II CONGRESSO BRASILEIRO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE: PRIORIDADE ABSOLUTA. 2012. (Congresso).
III FÓRUM REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS.DROGAS E ADOLESCENTES. 2012. (Seminário).
III SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS RELATIVOS À CRIANÇA E ADOLESCENTESC.MENTALIDADE CULTURAL DOS AGENTES PÚBLICOS: JUÍZES E PROMOTORES NA AUTORIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2012. (Seminário).
XXIV CONGRESSO NACIONAL ABMP. 2012. (Congresso).
XXIV CONGRESSO NACIONAL ABMP. AÇÃO INTEGRADA EM REDES E A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2012. (Congresso).
II ENCONTRO PROCAD.ATIVISMO JUDICIAL E MATERIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INFANTOJUVENIS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: Análise acerca do papel dos atores do Sistema de Garantia de Direitos com ênfase na participação do Judiciário. 2011. (Encontro).
I SEMANA PEDAGÓGICA DO CEDUC CAICÓ.ORÇAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS INFANTOJUVENIS. 2011. (Simpósio).
I SIMPÓSIO NACIONAL: JUVENTUDE, RESILIÊNCIA E VULNERABILIDADE.Redes de apoio social e atendimento a crianças e jovens em contexto de violência. 2011. (Simpósio).
I SIMPÓSIO NACIONAL: JUVENTUDE, RESILIÊNCIA E VULNERABILIDADE.ATIVISMO JUDICIAL E MATERIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INFANTOJUVENIS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 2011. (Simpósio).
XI JUS ET JUSTITIA.ORÇAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS INFANTOJUVENIS. 2011. (Seminário).
I SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES SOCIAIS: MÉTODO APAC.Método APAC. 2010. (Seminário).
3ª REUNIÃO AMPLIADA DE ARTICULAÇÃO COM A REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL.Os avanços do Judiciário no enfrentamento à violência sexual e no combate à impunidade pós Estatuto da Criança e Adolescente. 2008. (Outra).
I Encontro de Estudantes de Computação e Direito.Crimes Virtuais no Brasil. 2008. (Encontro).
1º Seminário com a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Natal.A criança, o Adolescente, a Família e a Garantia de Direitos. 2007. (Seminário).
VI SEMINÁRIO JURÍDICO DO CERES: JUS ET JUSTITIA.Tutelas de Urgência no Direito Processual Civil. 2006. (Seminário).
II Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. 2004. (Outra).
PROGRAMA DE ESTÁGIO CURRICULAR DO PODER JUDICIÁRIO.ESTÁGIO CURRICULAR. 2000. (Outra).
Participação em bancas
PEREIRA JÚNIOR, M. V.; LIMA JÚNIOR, OSWALDO PEREIRA DE; LUNARDI, F. C.. Pessoas com deficiência e inclusão no poder judiciário: o dever legal de contratação das empresas terceirizadas. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E PODER JUDICIÁRIO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
PEREIRA JÚNIOR, M. V.; CANTUARIA, E. S. R.; LEITE, R. V.; RODRIGUES, F. A.. Cumprimento de pena no regime semiaberto em monitoramento eletrônico no Brasil: estudo empírico na perspectiva de magistrados e reeducandos. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E PODER JUDICIÁRIO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
LUNARDI, F. C.; GUIMARAES, T. A.; CORREIA, P. A. R.; GARCIA, J. A. B.; FERRAZ, T. S.;PEREIRA JÚNIOR, M. V.. Gestão de dados e governança judicial: as dimensõesaccountability e desempenho.. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E PODER JUDICIÁRIO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
PEREIRA JÚNIOR, M. V.; FIGUEIREDO, L. V. S.; VALENTE, J.. ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ACRE: O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E A (IM)POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR EM RAZÃO DO ACOLHIMENTO. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E PODER JUDICIÁRIO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
PEREIRA, I.; FIGUEIREDO, L. V. S.;PEREIRA JÚNIOR, M. V.. AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS DE REAVALIAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: O DIREITO À PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO SEU PROCESSO JUDICIAL. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO E PODER JUDICIÁRIO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
GURGEL, Y. M. P.; FIGUEIREDO, L. V. S.;PEREIRA JÚNIOR, M. V.. ADOÇÃO INTERNACIONAL EM ANGOLA NO BRASIL: PESQUISA TEÓRICA E EMPÍRICA COM FOCO NO APRIMORAMENTO. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO E PODER JUDICIÁRIO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
FIGUEIREDO, L. V. S.;PEREIRA JÚNIOR, M. V.; FREITAS, F. M.; DIAS, R. R.; HADDAD, C. H. B.. ANÁLISE JUDICIAL DA REMISSÃO MINISTERIAL: UMA PROPOSTA DE GESTÃO PROCESSUAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS DO ADOLESCENTE. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO E PODER JUDICIÁRIO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
LUCENA, E. E.;PEREIRA JÚNIOR, M. V.; BONFADA, D.. Prevalência e fatores associados ao comportamento suicida em adolescentes do Ensino Médio na Microrregião Oriental do Seridó Potiguar. 2020. Dissertação (Mestrado em Medicina (Tocoginecologia)) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA JÚNIOR, M. V.; COSTA, J. B. A.; FREITAS, C. E.; COELHO, M. I. S.; SILVA, V. F.. AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE: 2011-2018. 2021. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA JÚNIOR, M. V.; SILVA JUNIOR, W. N.; LEITE, R. V.; CANTUARIA, E. S. R.. CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: Análises e perspectivas ressocializadoras com base na Lei de Execução Penal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E PODER JUDICIÁRIO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
PEREIRA JÚNIOR, M. V.; LIMA JÚNIOR, OSWALDO PEREIRA DE; LUNARDI, F. C.. A (EX)INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O PODER JUDICIÁRIO: O DEVER LEGAL DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATAREM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A REAL INCLUSÃO NO BRASIL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E PODER JUDICIÁRIO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
PEREIRA JÚNIOR, M. V.; FERRAZ, T. S.; MUNCH, L. A. C.. SUB-REGISTRO E AGENDA 2030: A EFICÁCIA DAS UNIDADES INTERLIGADAS DO ESTADO DO MARANHÃO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM DIREITO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
FIGUEIREDO, L. V. S.;PEREIRA JÚNIOR, M. V.; HADDAD, C. H. B.. A REMISSÃO CONCENTRADA: MECANISMO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS INFANTOJUVENIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM DIREITO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
PEREIRA JÚNIOR, M. V.; FIGUEIREDO, L. V. S.; BACELLAR, R. P.. AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS DE REAVALIAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: O DIREITO À PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO SEU PROCESSO JUDICIAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM DIREITO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
PEREIRA JÚNIOR, M. V.; FIGUEIREDO, L. V. S.; BACELLAR, R. P.. ADOÇÃO INTERNACIONAL EM ANGOLA: ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA DE CASOS CONCRETOS COM FOCO NO APRIMORAMENTO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM DIREITO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
BACELLAR, R. P.; FERRAZ, T. S.;PEREIRA JÚNIOR, M. V.. A MEDIAÇÃO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA: UMA (RE)ANÁLISE DA ATUAÇÃO JUDICIAL À LUZ DO PENSAMENTO SISTÊMICO E DA INTERDISCIPLINARIEDADE. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM DIREITO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
HADDAD, C. H. B.; BOCHENEK, A. C.;PEREIRA JÚNIOR, M. V.. AUDIÊNCIA POR VÍDEOCONFERÊNCIA E A APLICABILIDADE DO RITO ESPECIAL DA LEI DE ALIMENTOS NAS AÇÕES EM QUE A PARTE RÉ NÃO FOR DOMICILIADA NA SEDE DO JUÍZO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM DIREITO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
OLIVEIRA, F. C. S.; FERRAZ, T. S.;PEREIRA JÚNIOR, M. V.. ACESSO À JUSTIÇA E (N)EXCLUSÃO DIGITAL: ENFOQUE NA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA COMO USUÁRIO DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM DIREITO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
BRASIL JUNIOR, S. M.;PEREIRA JÚNIOR, M. V.; FIGUEIREDO, L. V. S.. OS SISTEMAS DE BUSCA ATIVA UTILIZADOS PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DE GRANDE PORTE NO BRASIL: Observância da Lei Geral de Proteção de Dados e promoção das Adoções Necessárias através da Inteligência Artificial e Neurodireito. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM DIREITO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
BEZERRA, A. A. S.; LEITE, R. V.;PEREIRA JÚNIOR, M. V.. EXECUÇÃO PENAL: CONTRIBUIÇÕES PARA REINTEGRAÇÃO SOCIAL POR MEIO DO TRABALHO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM DIREITO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
BACELLAR, R. P.;PEREIRA JÚNIOR, M. V.; LUNARDELLI, J. M.. CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA: A implementação do setor de solução de conflitos pré-processual no judiciário estadual paranaense. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM DIREITO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
BACELLAR, R. P.; FERRAZ, T. S.;PEREIRA JÚNIOR, M. V.. AS CONSTELAÇÕES FAMILIARES E A AUTOCOMPOSIÇÃO NOS CONFLITOS SUCESSÓRIOS: UMA ALTERNATIVA À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE ALTA BELIGERÂNCIA?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM DIREITO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
PEREIRA, A. M. G.; LIMA JÚNIOR, OSWALDO PEREIRA DE;PEREIRA JÚNIOR, M. V.. DIREITO À EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: (IN)EFETIVIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, A. M. G.;PEREIRA JÚNIOR, M. V.; LIMA JÚNIOR, OSWALDO PEREIRA DE. A PUBLICIDADE DESTINADA AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL NA INTERNET: CONSIDERAÇÕES À LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
NASCIMENTO, C. F.;PEREIRA JÚNIOR, M. V.; TORRES, SAULO DE MEDEIROS. OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA ESTADUAL REALIZADAS PELA COMARCA DE CAICÓ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA JÚNIOR, M. V.; LIMA, R. A.; TORRES, SAULO DE MEDEIROS. FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI: AVALIAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO NOS 30 ANOS DA LEI Nº 8.069/90. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA JÚNIOR, M. V.; LIMA, R. A.; TORRES, SAULO DE MEDEIROS. O CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DOS ADOLESCENTES RESIDENTES NA COMARCA DE CAICÓ: UMA ANÁLISE ACERCA DA REINCIDÊNCIA NOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
NASCIMENTO, C. F.;PEREIRA JÚNIOR, M. V.; TORRES, SAULO DE MEDEIROS. O IMPACTO DA RECOMENDAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: ESTUDO NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO SERIDÓ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
NASCIMENTO, C. F.; ALMEIDA NETO, LUIZ MESQUITA DE;PEREIRA JÚNIOR, M. V.. A ORGANIZAÇÃO DA ADVOCACIA DATIVA CRIMINAL NO RIO GRANDE DO NORTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
NASCIMENTO, C. F.;PEREIRA JÚNIOR, M. V.; TORRES, SAULO DE MEDEIROS. O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NA CIDADE DE PARELHAS-RN. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
NASCIMENTO, C. F.;PEREIRA JÚNIOR, M. V.; TORRES, SAULO DE MEDEIROS. A RESOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS:UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O NPJ/UFRN/CAICÓ E O CEJUSC/CAICÓ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
NASCIMENTO, C. F.;PEREIRA JÚNIOR, M. V.; TORRES, SAULO DE MEDEIROS. ASPECTOS GERAIS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, A. M. G.; NASCIMENTO, C. F.;PEREIRA JÚNIOR, M. V.. CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIODUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ALMEIDA NETO, LUIZ MESQUITA DE;PEREIRA JÚNIOR, M. V.; TORRES, SAULO DE MEDEIROS. ATIVISMO JUDICIAL E LEGITIMIDADE REPRESENTATIVA: A RESSIGINIFICAÇÃO DO PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A ATUAÇÃO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
NASCIMENTO, C. F.;PEREIRA JÚNIOR, M. V.; TORRES, SAULO DE MEDEIROS. UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NA DELEGACIA DE POLÍCIA DE CAICÓ: QUAL A DESTINAÇÃO DOS BENS APREENDIDOS?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
NASCIMENTO, C. F.;PEREIRA JÚNIOR, M. V.; TORRES, SAULO DE MEDEIROS. A (IN)EFETIVIDADE DA AUTOCOMPOSIÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL APÓS O NCPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
NASCIMENTO, C. F.;PEREIRA JÚNIOR, M. V.; TORRES, SAULO DE MEDEIROS. ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS DOS FILHOS DE MÃES PRESAS NA REGIÃO DO SERIDÓ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
COELHO, ANA CAROLINA GUILHERME; FREITAS BARROS, MARCUS AURELIO DE;PEREIRA JÚNIOR, M. V.. DECISÕES ESTRUTURAIS E OS LITÍGIOS DE DIREITO PRIVADO: MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO TÉCNICAS ESTRUTURANTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
NASCIMENTO, C. F.;PEREIRA JÚNIOR, M. V.; LIMA JÚNIOR, OSWALDO PEREIRA DE. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 154 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA COMARCA DE ACARI/RN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
NASCIMENTO, C. F.;PEREIRA JÚNIOR, M. V.; LIMA JÚNIOR, OSWALDO PEREIRA DE. A TUTELA DO DIREITO TRANSINDIVIDUAL À PROBIDADE ADMINISTRATIVA FRENTE A NECESSIDADE DO TRÂNSITO EM JULGADO PARA A PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA JÚNIOR, M. V.; LIMA JÚNIOR, OSWALDO PEREIRA DE; TEIXEIRA, WINSTON DE ARAUJO. EUTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER: UMA ANÁLISE SOBRE O CASO ELUANA ENGLARO NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO E DA BIOÉTICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ROCHA, A. E. N. S. C.;PEREIRA JÚNIOR, M. V.; VERAS, E. V. C. O.. A MORTALIDADE MATERNA EVITÁVEL NA PERSPECTIVAS DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA JÚNIOR, M. V.; RABBANI, R. M. R.; TORRES, SAULO DE MEDEIROS. EDUCAÇÃO: CAMINHO FIDEDIGNO NO COMBATE À VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA JÚNIOR, M. V.; MEDEIROS, ORIONE DANTAS DE; RABBANI, R. M. R.. SAULO DE MEDEIROS TORRES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA JÚNIOR, M. V.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO: PRÁTICA JURÍDICA. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA JÚNIOR, M. V.; NASCIMENTO, C. F.; MEDEIROS, ORIONE DANTAS DE. EDITAL Nº 035/2023-PROGESP, DE 24 DE MARÇO DE 2023. 2023. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA JÚNIOR, M. V.; LIMA JÚNIOR, OSWALDO PEREIRA DE; FERREIRA, R. C.. PRESIDENTE DE BANCA DE CONCURSO DE MAGISTÉRIO SUPERIOR EDITAL Nº 005/2021-PROGESP UFRN. 2021. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA JÚNIOR, M. V.; LIMA, R. A.; PEREIRA, A. M. G.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO: PRÁTICA JURÍDICA E DIREITO ADMINISTRATIVO. 2012.
PEREIRA JÚNIOR, M. V.; SADEK, M. T.; PACHECO, W. E. P.; SOARES, G. M. A.. Comissão Avaliadora para seleção de propostas ao Edital de Convocação Pública n. 01/2023 da 6ª Edição da Série ?Justiça Pesquisa?. 2023. Conselho Nacional de Justiça.
PEREIRA JÚNIOR, M. V.. Processo Seletivo de Candidatos à 2ª Turma do Curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam - 2021. 2021. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
PEREIRA JÚNIOR, M. V.. Seleção para Estagiário de Pós-graduação do Grupo de Apoio às Metas do CNJ. 2021. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE.
PEREIRA JÚNIOR, M. V.; FAGUNDES, R. A. M. C.. SELEÇÃO DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NAS 1ª E 2ª VARAS DE CURRAIS NOVOS. 2021. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE.
PEREIRA JÚNIOR, M. V.. Banca de Examinadores do Processo Seletivo para candidatos ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito e Poder Judiciário - 2° semestre de 2021. 2021. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Orientou
AS GARANTIAS PROCESSUAIS EXPRESSAS NO ECA: Análise nas medidas socioeducativas de internação no Seridó (RN); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Vinícius Pereira Júnior;
ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL: denúncia e publicidade do disque 100; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Vinícius Pereira Júnior;
ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ (RN); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Vinícius Pereira Júnior;
LEI DA FICHA LIMPA E O CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O DA PROTEÇÃO DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Vinícius Pereira Júnior;
O FUNDO ESPECIAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ACARI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Vinícius Pereira Júnior;
O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA: Os Projetos Habitacionais na Cidade de Currais Novos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Vinícius Pereira Júnior;
ATIVISMO JUDICIAL E A OMISSÃO LEGISLATIVA: O Mandado de Injunção e a Aposentadoria Especial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Vinícius Pereira Júnior;
A PROVA PERICIAL: O QUIMERISMO GENÉTICO E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O MUNDO DO DIREITO; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Potiguar; Orientador: Marcus Vinícius Pereira Júnior;
Produções bibliográficas
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO JUDICIÁRIO: SISTEMA SOCIOEDUCATIVO BRASILEIRO EM TEMPOS DA PANDEMIA DE COVID-19. REVISTA JURÍDICA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO , v. 15, p. 283-302, 2023.
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . A Magistratura está fazendo ciência. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA , v. I, p. 42-43, 2023.
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . O Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: análise empírica acerca dos julgados do Tribunal da Cidadania. Revista de Direito da Saúde Comparado , v. 1, p. 120-136, 2023.
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. ; MEDEIROS, C. P. F. . A EDUCAÇÃO PRISIONAL COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO: Análise do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 11, p. 1-29, 2023.
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. ; SILVEIRA, P. L. ; OLIVEIRA, T. I. . O PODER JUDICIÁRIO E A POLÍTICA PÚBLICA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE EMPÍRICA ACERCA DA MATERIALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 401, DE 16 DE JUNHO DE 2021, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Revista do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) , v. 4, p. 109-129, 2023.
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. ; OLIVEIRA, F. C. S. ; MAGALHAES, V. A. . O ESTADO DA ARTE CONTEMPORÂNEO ENVOLVENDO MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS NA ACADEMIA BRASILEIRA. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , v. I, p. 66-76, 2023.
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. ; SANTOS, A. B. . A (des)necessidade da realização do depoimento especial (mesmo) em caso de prejuízo aos direitos infantojuvenis. CADERNOS JURÍDICOS (EPM) , v. I, p. 89-102, 2022.
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. ; CATAFESTA, C. . O Poder Judiciário e a central de vagas no sistema socioeducativo. Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça , v. 5, p. 172-186, 2021.
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. ; GUNZA, A. . Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) e Instituto Nacional de Estudos Judiciários (Angola): histórias, perspectivas e desafios. ReJuB : Revista Judicial Brasileira / Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados , v. 1, p. 111-134-134, 2021.
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . SISTEMA SOCIOEDUCATIVO BRASILEIRO EM TEMPOS DE COVID19: Justiça 4.0 e Avaliação de Políticas Públicas. Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte , v. 1, p. 87-101, 2021.
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA) E O DIREITO DO CIDADÃO A UM SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO EFICIENTE: Análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte. Revista de Direito e Liberdade , v. 12, p. 175-196, 2012.
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . CONFLITO ENTRE A SEPARAÇÃO DOS PODERES E OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL E PRIORIDADE ABSOLUTA: Direitos Garantidos às Crianças e Adolescentes. Revista de Direito e Liberdade , v. 1, p. 236-243, 2006.
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . OS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS E FEDERAIS CÍVEIS COMO EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA. Verbum (UnP) , v. 1, p. 145-148, 2002.
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . GUIA DE NORMAS SOCIOAMBIENTAIS DO CNJ E TJRN. 1. ed. Natal: Caravela Selo Cultural, 2024. v. 1. 95p .
-
AMARAL, N. S. ; SARAIVA, J. B. C. ; JESUS, E. L. S. ; PEREIRA JÚNIOR, M. V. ; MENDONCA, S. M. B. S. ; SILVA, H. L. R. ; LIMA, A. S. ; FRANCISCO, J. C. ; ARANTES, L. A. ; SOUZA, C. A. L. ; COSTA, A. P. M. ; SANTOS, J. H. V. ; ROCHA, M. F. C. ; SILVA, M. B. ; MAGALHAES, M. V. A. ; PAIVA, J. D. ; CORREIA, A. A. ; SANTOS, M. V. ; CARRERA, G. O. ; FIORAVANTI, A. . SINASE LEI Nº 12.594/2012 - UMA ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA. 1. ed. Ponta Grossa PR: ATENA EDITORA, 2023. v. 1. 348p .
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . CASTELO DOS SONHOS A adoção pelo olhar de Aninha. 1. ed. Natal: Caravela Selo Cultural, 2021. v. 1. 36p .
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . CASTELO DOS SONHOS A adoção pelo olhar de Aninha. 1. ed. Natal RN: Caravela Selo Cultural, 2020. v. 1. 40p .
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . A Política Institucional do Judiciário Potiguar na Gestão das Penas Pecuniárias. 1. ed. Natal (RN): Caravela - Série Produção Jurídica do Seridó, 2019. v. 1. 296p .
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Construindo Cidadania com Penas Pecuniárias. 1. ed. Natal (RN): Caravela Selo Cultural, 2017. v. 1. 120p .
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Fundo da Infância e Adolescência (FIA): aspectos teóricos e práticos. 1. ed. Natal (RN): IFRN Editora - Caravela Selo Cultural, 2016. v. 1. 232p .
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Fundo da Infância e Adolescência (FIA): Aspectos teóricos e práticos. 1. ed. Natal (RN): IFRN Editora - Caravela Selo Cultural, 2016. v. 1. 232p .
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . ORÇAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS INFANTO JUVENIS Fixação de planos ideais de atuação para os atores do Sistema de Garantia de Direitos. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense - Grupo Gen, 2012. v. 1. 198p .
-
COSTA, H. O. ; PEREIRA JÚNIOR, M. V. ; SOARES, A. S. ; BINFARE, P. W. ; CANUTO, J. F. ; NASCIMENTO, C. F. ; MOURA, M. C. D. ; ZACARIAS, M. C. O. ; FLORENCIO, A. ; LIMA, C. A. F. ; LIMA, J. J. S. ; SOUSA, D. M. ; S. FILHO, C. B. ; SILVEIRA, L. C. ; GUILMO, N. S. ; FREITAS, C. E. ; PINHEIRO, C. M. G. . A integração do índio e do negro na sociedade de classes e redução da maioridade penal no Brasil: o legado da "raça branca" e o aprendizado entre os índios xikrins. In: Homero de Oliveira Costa. (Org.). Interpretes Do Brasil - Alguns Olhares. 1ed.João Pessoa: Editora do CCTA UFPB, 2016, v. 1, p. 201-211.
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Enfadado e preguiçoso e Conciliador preparado. In: Nancy Andrighi. (Org.). A justiça além dos autos. 1ed.Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2016, v. 1, p. 348-352.
-
PAIVA, I. L. ; PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Redes de apoio social e atendimento a criança e jovens em contextos de violência no RN: redução da responsabilidade governamental x redução da maioridade penal. In: Ilana Lemos de Paiva. (Org.). Justiça Juvenil: teoria e prática no sistema socioeducativo. 1ed.Natal (RN): EDUFRN - Editora da UFRN, 2014, v. 1, p. 205-219.
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . CONTROLAR O ORÇAMENTO PÚBLICO: OBRIGAÇÃO DO JUDICIÁRIO?. AMARN INFORMA, Revista AMARN INFORMA, p. 10 - 11, 01 mar. 2012.
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . RITOS. FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (dedução do imposto de renda), Natal (RN)., p. 34 - 36, 01 dez. 2008.
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . CORRUPÇÃO: SUA DESCOBERTA ESPELHA AVANÇO OU RETROCESSO?. DE FATO E DE DIREITO, Mossoró (RN), p. 65 - 66, 01 jan. 2007.
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . PROTEÇÃO INTEGRAL E PRIORIDADE ABSOLUTA: DIREITOS GARANTIDOS ÀS NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. DE FATO E DE DIREITO, Mossoró (RN), p. 109 - 110, 01 jan. 2007.
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . OS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS E FEDERAIS CÍVEIS COMO EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA. FAROL JURÍDICO, p. 1 - 4, 27 out. 2001.
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Atuação da Comissão Estadual de Adoção Internacional do TJRN (2023/2024). 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . O dilema entre a manutenção de crianças e adolescentes na família biológica e a destituição do poder familiar. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - PRIORIDADE ABSOLUTA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Os atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente e a Adoção Internacional: estudo de caso.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . A comissão de adoção internacional do TJRN 2023/2024. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. ; GUEDES, C. D. . Curso de Formação - Secretarias Unificadas - Pje - CEJUSC - Motivação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . III Simpósio da Infância e Juventude. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Protecting the rights of children during international adoptions. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO MECANISMO JURÍDICO NA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DO PACIENTE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . PROGRAMA MARIA DA LUZ: Uma construção coletiva da materialização da Lei Maria da Penha. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. ; NASCIMENTO, C. F. ; MEDEIROS, ORIONE DANTAS DE . A função social do Curso de Direito no contexto dos 50 anos do Ceres/UFRN. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . A TUTELA DOS INTERESSES SUPRAINDIVIDUAIS (pesquisas desenvolvidas na ENFAM). 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . A IMPORTÂNCIA DO FIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. ; GALINDO, M. J. R. ; MUNIZ, L. C. . Linguagem acessível para crianças e adolescentes nos tribunais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. ; SILVA, L. A. M. ; ROSENO, R. . Orçamento e Política Socioeducativa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Materialização do Fundo da Infância e Adolescência na Teoria e na Prática. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . AUDIÊNCIAS NO PROCESSO DE APURAÇÃO DO ATO INFRACIONAL: PRELIMINAR E UNA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Quando devemos iniciar a busca pela adoção internacional?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. ; CATAFESTA, C. ; FERRAZ, T. S. ; HATA, F. Y. F. . Temos algo a comemorar nos serviços de acolhimento existentes no Brasil?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. ; MAGALHAES, A. . Abuso de Poder nas Eleições Municipais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . As Competências do CMDCA como Órgão de Controle Social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Estatuto da Criança e Adolescência - ECA 30 anos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . FIA e as Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Construindo uma Justiça amigável para crianças e adolescentes. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . COVID-19 E OS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Os Direitos Humanos da criança e do adolescente e a prioridade no Orçamento Público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PEREIRA JUNIOR, M. V. ; PEREIRA JÚNIOR, M. V. . A Constituição Federal e a Garantia dos Direitos Infantojuvenis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Políticas públicas infantojuvenis como prioridade absoluta. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Fundo da Infância e Adolescência - FIA - Aspectos Teóricos e Práticos da Implementação à Execução. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . ORÇAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS INFANTOJUVENIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Controle do Orçamento Público na Garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: a prioridade absoluta em xeque. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PEREIRA JUNIOR, M. V. ; PEREIRA JÚNIOR, M. V. . A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES SOB O PRISMA DO DIREITO INTERNACIONAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PEREIRA JUNIOR, M. V. ; PEREIRA JÚNIOR, M. V. . DIREITOS FUNDAMENTAIS INFANTOJUVENIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . ORÇAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS INFANTOJUVENIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . ORÇAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS INFANTOJUVENIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . A ADMISSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DA TUTELA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Juizados Especiais como efetivação da garantia constitucional de acesso à justiça. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
GOMES, J. B. ; GOMES, A. ; PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Por que não se casa Doutor?. Natal, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
GOMES, A. ; PEREIRA JÚNIOR, M. V. . A gestão ambiental pelo Judiciário em História em Quadrinhos (HQ). Natal, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
PEREIRA JÚNIOR, M. V. ; GUEDES, C. D. . PROGRAMA MARIA DA LUZ: Uma construção coletiva da materialização da Lei Maria da Penha. 2022.
PEREIRA JÚNIOR, M. V. ; LUCENA, C. A. ; MEDEIROS, K. L. N. M. ; NOBREGA, D. O. ; SOARES NETO, M. P. . ADOÇÃO DE CIDADANIA: teoria e prática em favor dos direitos humanos do Rio Grande do Norte. 2019.
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Construção de Cidadania pelo Judiciário antes mesmo do processo. 2019.
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Plantar uma Floresta em Nísia Floresta. 2009.
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Grupo reflexivo de homens ajuda no combate à violência em município do Seridó. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . CRIMES CONTRA A HONRA: Mulheres são as principais vítimas de difamação, calúnia e injúria. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Juiz eleitoral da 20ª Zona reúne imprensa e representantes de coligações para definir plano de mídia. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Eleições 2024: propaganda eleitoral - 41:29 até 1:18:23. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Juiz fala sobre reforma da delegacia de Currais Novos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. ; RAYLANNY, T. . Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . III Simpósio da Infância e Juventude. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Adoção internacional: juiz do RN fala sobre proteção a direitos da criança em evento de universidade russa. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Programa Padrinhos chega neste domingo (15) à Comarca de Caicó/RN. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . CERES - vídeo institucional - 50 anos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. ; DANTAS, M. ; ASSUNCAO, A. L. D. . NPJ Social: Cavalgando para o futuro será realizado nesta sexta (15) em Caicó. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Retrospectiva 2023 do Poder Judiciário de Currais Novos.. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Cafezinho com Kaká. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . AGOSTO LILÁS: Programa Maria da Luz é apresentado durante encerramento da semana nacional da justiça. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Desembargadora recém empossada no TJRN recebe homenagem de conterrâneos em Currais Novos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Juiz seridoense é designado para corpo docente da Escola Nacional de Magistrados. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . PRÊMIO INNOVARE: Juiz inscreve prática que fortalece convivência familiar de crianças e adolescentes. A experiência selecionada tem como temática CASTELO DOS SONHOS.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . JUIZ MARCUS VINÍCIUS LANÇA LIVRO EM BENEFÍCIO DA CASA IRMÃ ANANILIA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Juízes participam de Formação em Direito Eleitoral. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . JUIZ DE DIREITO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO PROERD PARA A SOCIEDADE. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Juiz Marcus Vinícius fala sobre sentença mantida pelo TJ sobre autores de assalto ao Boticário. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . JUIZ MARCUS VINÍCIUS VAI COMEMORAR ANIVERSÁRIO COM PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Entrevista com juiz Marcus Vinicius - feita por Majú. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Discurso Professor Marcus Vinícius Pereira Júnior Padrinho da Turma Direito UFRN. 2019. (Programa de rádio ou TV/Outra).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Juiz Marcus Vínicius participa da Corrida da Fogueira 2018 em Currais novos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . O lado Atleta do Juiz de Direito Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . JUIZ DE DIREITO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO PROERD PARA A SOCIEDADE. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Currais Novos-RN - Juiz Marcus Vinicius presta homenagem a Siderley Menezes. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Juiz Marcus Vinícius fala sobre a importância das penas pecuniárias. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Juiz Marcus Vinicius Pereira Júnior explica o Fundo da Infância e Adolescência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Programa Justiça e Você nº141 - TJRN. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Programa Justiça e Você nº124 - FUNDO DA INFÂNCIA - MELHORIA CASA IRMÃ ANANÍLIA. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Com a palavra - Orçamento e Políticas Públicas Infantojuvenis. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Curso de Gestão Ambiental. 2024. .
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Resolução nº 22, de 11 de maio de 2023.. 2023. (Elaboração de minuta de Resolução - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Curso de Formação Inicial de Magistrados - Módulo Eleitoral. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Curso de Formação Inicial de Magistrados - Módulo Seguridade Social. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. ; SOUSA, A. A. . Conteúdo de desenvolvimento em EaD do Módulo Eleitoral - EJE. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material do Módulo Eleitoral - Curso de Formação Inicial de Magistrados).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . ADOÇÃO - CASOS DE FAMÍLIA DO SERIDÓ. 2017. (PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA - FILME).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . IRMÃ ANANÍLIA MÃE DOS POBRES. 2017. (PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA - FILME).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Introdução ao Direito da Infância e Juventude. 2016. .
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . As Confissões de Virgulino Lampião: a saga do Seridó. 2014. (PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA - FILME).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Antígona: Amor e Ódio no Sertão do Seridó. 2012. (PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA - FILME).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. . Sócrates no Sertão do Seridó. 2011. (PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA - FILME).
PEREIRA JÚNIOR, M. V. ; PORDEUS, J. A. . ?Prêmio por Gestão e Produtividade?. 2017 (Participação da Comissão de Elaboração do ?Prêmio por Gestão e Produtividade? TJRN) .
Projetos de pesquisa
-
2020 - Atual
PREVENÇÃO DE CONFLITOS E SISTEMA MULTIPORTAS, Descrição: Visa investigar a origem, a natureza e o alcance dosconflitos, a fim de que, a partir desses elementos, sejam construídos novos modelos para o respectivo equacionamento, forte na premissa de que os mecanismos tradicionais não mais se adaptam aos problemas jurídicos enfrentados atualmente em sociedade. Assim, o projeto de pesquisa tem por objetivo qualificar a ideia de sistema judicial multiportas, comreflexões críticas sobre os modelos mais adequados para a prevenção dos conflitos e sustentabilidade institucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (9) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Marcus Vinícius Pereira Júnior - Coordenador / Roberto Portugal Bacellar - Integrante / Artur Domingos Gunza - Integrante / Claudia Catafesta - Integrante / Taís Schilling Ferraz - Integrante / ROSIMEIRE VENTURA LEITE - Integrante / Adriana Ramos de Mello - Integrante / Mariana Marinho Machado - Integrante / Mírian Zampier de Rezende - Integrante / Aline Damasceno Pereira de Sena - Integrante / Cristina de Albuquerque Vieira - Integrante / Jurema Carolina da Silveira Gomes - Integrante / Chélida Roberta Soterroni Heitzmann - Integrante / Fátima Aurora Archangelo - Integrante / Luíza Vieira de Sá Figueiredo - Integrante., Número de produções C, T & A: 44
Prêmios
2024
COMENDA DERMI AZEVEDO (pelo trabalho realizado em defesa dos direitos humanos na cidade de Currais Novos), Câmara de Vereadores de Currais Novos.
2023
COMENDA TOMÁZIA ISABEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE - GMF CNJ - CEIJ.
2023
COMENDA FAÇA BONITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURRAIS NOVOS.
2020
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO - GESTOR - ANO 2019, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
2019
TÍTULO DE CIDADÃO PARELHENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS.
2018
COMENDA - I SEMINÁRIO SOBRE O FIA, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Currais Novos - CMDCA.
2016
CERTIFICADO DE COMBATE ÀS DROGAS, PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD.
2016
TÍTULO DE CIDADÃO CRUZETENSE, Câmara Municipal de Cruzeta.
2013
AMIGO DA POLÍCIA MIRIM - CURRAIS NOVOS (RN), Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
2013
AGRADECIMENTO PELO APOIO AO PROJETO "EDUCAR PARA O TRÂNSITO É EDUCAR PARA A VIDA", ONG PAZ - Policiais Agentes da Paz.
2012
AMIGO DA POLÍCIA MIRIM - CURRAIS NOVOS (RN), Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
2011
1º COLOCADO NO CONCURSO MELHORES IDEIAS, Ministério Público do Estado do RN.
2011
2º COLOCADO NO CONCURSO MELHORES IDEIAS, Ministério Público do Estado do RN.
2009
APROVADO EM PRIMEIRO LUGAR NO CONCURSO PARA PROFESSOR EFETIVO DA UFRN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
2007
HOMENAGEM ESPECIAL UNIVERSIDADE POTIGUAR, UNIVERSIDADE POTIGUAR.
2004
APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS (MAGISTRATURA - RN)., FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS.
2003
ALUNO LAUREADO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR 2002.2, UNIVERSIDADE POTIGUAR.
2003
APROVAÇÃO NO EXAME DE ORDEM - OAB (RN), ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE.
2003
APROVAÇÃO PARA O CARGO EFETIVO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA (Execução de Mandados)., JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
1999
MÉRITO ESTUDANTIL PROFESSOR JOEL DANTAS, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
1997
MELHOR CONCLUÍNTE DO 2º DO ANO LETIVO DE 1997, COLÉGIO EXECUTIVO - FACEX EXECUTIVO.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, Vara Cível da Comarca de Currais Novos. , Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, 59380000 - Currais Novos, RN - Brasil, Telefone: (84) 34122589
Experiência profissional
2020 - Atual
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Quadro Permanente do Mestrado, Carga horária: 20
Outras informações:
Seguindo a linha de atuação da Enfam, o mestrado é de juízes para juízes e a seleção contou com a participação de magistrados de todo o país.O corpo docente selecionado é responsável por promover a variabilidade de visões sobre os mais diversos temas para seus alunos, contando com o auxílio de uma equipe pedagógica interna e professores convidados com formações diversas ao âmbito exclusivo do Judiciário.
Atividades
-
11/2020
Pesquisa e desenvolvimento, GEPDI 5.,Linhas de pesquisa
2018 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Designação - Chefia do CERES, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20
2010 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 20
Outras informações:
Aprovado no Concurso Público em 1º lugar, ressaltando que existiam 02 (duas) vagas para a ocupação do cargo de Professor. Agosto de 2009.
Disciplinas ministradas: Direito da Infância e Juventude. Direito Coletivo. Teoria Geral do Processo. Filosofia Geral. Direito Processual Penal I e II.
2018 - Atual
Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteVínculo: Designado pelo TJRN, Enquadramento Funcional: Coordenador do CEJUSC Princesa do Seridó, Carga horária: 10
Outras informações:
O informante foi o Magistrado responsável pela instalação do Centro Judiciário de Conciliação, Mediação e Cidadania, Princesa do Seridó, primeiro instalado no interior do Rio Grande do Norte. No momento da atualização do currículo lattes, em julho de 2020, o informante está exercendo a Coordenação do referido Centro.
2004 - Atual
Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MAGISTRADO, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Exercício da Magistratura na Comarca de Nísia Floresta, em Vara Única, com competência geral.
2005 - Atual
Escola da Magistratura do Rio Grande do NorteVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
2017 - 2018
Escola da Magistratura do Rio Grande do NorteVínculo: Coordenador Regional, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional do Núcleo do Seridó
Outras informações:
Portaria n 005/2017 - GD/ESMARN, publicada no Diário da Justiça n 2213, de 17 de janeiro de 2017.
2016 - Atual
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Tutor em Cursos para Magistrados e Servidores
2020 - Atual
Escola Judiciária Eleitoral do RN - TRE RNVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em Cursos para Magistrados
Outras informações:
Ministrado Curso de Formação Inicial de Magistrados - 2020, em preparação para as Eleições 2020.
2003 - 2011
Fundação Escola Superior do Ministério Público do RNVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
A Fundação Escola Superior do Ministério Público deixou de realizar suas atividades com a realização de cursos
2004 - 2010
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EFETIVO, Carga horária: 20
Outras informações:
Fim do contrato de trabalho em razão de aprovação no concurso para Professor Efetivo da Universidade Federal do RN
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcus Vinicius Pereira Junior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?