Matheus Henrique Dias

Advogado Empresarial no MVB Advogados. Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional e em Acesso à Justiça pela Faculdade CERS. Especialização em andamento em Direito Eleitoral pela PUC-MG. Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB/SP (Estadual). Membro da Comissão de Direito Eleitoral e da Comissão de Direito Constitucional da 12 Subseção da OAB/SP (Ribeirão Preto e Região). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Foi Fundador e Diretor do Grupo Jurídico Apoena. Foi Conselheiro Fiscal do Instituto de Direitos Humanos de Ribeirão Preto. Foi bolsista no Programa de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca em Direito Processual Constitucional. Foi Diretor de Relações Externas da Associação Atlética Acadêmica Ângelo David de Persicano e Representante da União Estadual dos Estudantes de São Paulo. Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. Participação em grupos coletivos nas cidades de Ribeirão Preto, Tambaú e Franca, todas do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 15/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Eleitoral

2025 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Especialização em Acesso à Justiça

2023 - 2024

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: A SEPARAÇÃO DE PODERES EM JOGO, O ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO COMO A NOVA ARENA DE DISPUTAS
Orientador: Evandro Guedes

Especialização em Direito Constitucional

2021 - 2022

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst
Título: ENTRE AVANÇOS E RUPTURAS, O PODER JUDICIÁRIO NO DESENHO INSTITUCIONAL DA PÓS-DEMOCRACIA.
Orientador: Rene Erick Sampar

Graduação em Direito

2016 - 2020

Faculdade de Direito de Franca
Título: O ESPETÁCULO DO PODER BRASILEIRO: o controverso protagonismo judicial como sintoma do Estado Pós-Democrático
Orientador: Fábio Cantizani Gomes

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2015

Comunitária/Anglo

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2013

CENTRO EDUCACIONAL TAMBAUENSE OBJETIVO TAMBAÚ

Ensino Fundamental (1º grau)

2009 - 2012

CENTRO EDUCACIONAL TAMBAUENSE OBJETIVO TAMBAÚ

Ensino Fundamental (1º grau)

2005 - 2008

Escola Municipal de Ensino Fundamental Alfredo Guedes

Formação complementar

2025 - 2025

Estratégias para Recuperação de Crédito. (Carga horária: 9h). , Escola Nacional da Advocacia, OAB, Brasil.

2024 - 2024

Curso de Direito Eleitoral. (Carga horária: 2h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2023 - 2023

1° Jornada de HC de Cultivo. (Carga horária: 12h). , Professor Lucas Dantas, PLD, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Direito Canábico. (Carga horária: 14h). , Doutor Cannabis, DR. CANNABIS, Brasil.

2021 - 2021

CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 20h). , Movimento Apoena, APOENA, Brasil.

2021 - 2021

Direitos Difusos e Coletivos - Temas Atuais. (Carga horária: 10h). , Círculo de Estudos Pela Internet, CEI, Brasil.

2021 - 2021

Tribunal do Júri - Discussões Atuais. (Carga horária: 10h). , Círculo de Estudos Pela Internet, CEI, Brasil.

2021 - 2021

Execução Penal - Tópicos Atuais. (Carga horária: 10h). , Círculo de Estudos Pela Internet, CEI, Brasil.

2020 - 2021

O QUE LER PARA ENTENDER A AMÉRICA LATINA. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2020 - 2021

FASCISMO: história e historiografia. , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2020 - 2020

O SUS ENQUANTO DIREITO E OS DESAFIOS EM TEMPOS DE COVID19. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.

2020 - 2020

CURSO DE FORMAÇÃO MARXISTA. (Carga horária: 20h). , Partido Socialismo e Liberdade, PSOL, Brasil.

2020 - 2020

INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO DE A. GRAMSCI. (Carga horária: 5h). , Contrapoder, CONTRAPODER, Brasil.

2020 - 2020

DIREITO, GÊNERO, SUBJETIVIDADES E SEXUALIDADE. (Carga horária: 35h). , Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.

2020 - 2020

AUXÍLIO À PESQUISA. (Carga horária: 20h). , Movimento Apoena, APOENA, Brasil.

2020 - 2020

MINI-CURSO BÁSICO DE DIREITO EDUCACIONAL E ESTUDANTIL. (Carga horária: 20h). , União Nacional dos Estudantes, UNE, Brasil.

2020 - 2020

DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: Teoria e Prática. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.

2020 - 2020

DIREITO DIGITAL COM SPENCER TOTH SYDOW. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

2020 - 2020

DIREITOS HUMANOS: desmistificando ideias em tempos de barbárie no Brasil. (Carga horária: 20h). , Movimento Apoena, APOENA, Brasil.

2020 - 2020

ENTENDER O FASCISMO PARA SER ANTIFASCISTA. (Carga horária: 18h). , UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA, UJS, Brasil.

2020 - 2020

DIREITOS HUMANOS, SAÚDE MENTAL E RACISMO: diálogos a partir de Frantz Fanon. (Carga horária: 14h). , DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DPRJ, Brasil.

2020 - 2020

INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA DA RELIGIÃO. (Carga horária: 10h). , GRUPO DE PESQUISA SOCIOLOGIA, POLÍTICA E CIDADANIA, GPSPC, Brasil.

2020 - 2020

MARX E O MARXISMO: CAPITALISMO EM BARBÁRIE. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2020 - 2020

FORMAÇÃO CASTRO ALVES: Para Entender o Mundo e o Brasil. (Carga horária: 36h). , ESCOLA DE FORMAÇÃO POLÍTICA CASTRO ALVES, CASTRO ALVES, Brasil.

2020 - 2020

FUNDAMENTOS DO MARXISMO. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2020 - 2020

DEPOIS DA GRADUAÇÃO: direcionamentos sobre o início da vida profissional. (Carga horária: 10h). , Movimento Apoena, APOENA, Brasil.

2020 - 2020

COMO SÃO FEITAS AS LEIS: processo legislativo e organização do Pod Legisl. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2020 - 2020

ESTADO E PODER: TEORIA. , Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.

2020 - 2020

TÓPICOS AVANÇADOS EM TEORIA E PENSAMENTO POLÍTICO. , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2019 - 2019

INTRODUÇÃO AO PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

2018 - 2018

JUSTIÇA, DIREITO E CIDADANIA: uma hermenêutica ético-política. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria e Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação.

Organização de eventos

DIAS, Matheus Henrique. . COMISSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA. 2020. (Outro).

DIAS, Matheus Henrique. . CURSO DE DIREITOS HUMANOS: desmistificando ideias em tempos de barbárie no Brasil. 2020. (Outro).

DIAS, Matheus Henrique. . DEPOIS DA GRADUAÇÃO: direcionamentos sobre o início da vida profissional. 2020. (Outro).

DIAS, Matheus Henrique. . DEBATE ELEITORAL - Tambaú/SP 2020. 2020. (Outro).

DIAS, Matheus Henrique. . I ENCONTRO COM A SOCIEDADE. 2019. (Outro).

DIAS, Matheus Henrique. . ALÉM DA GRADUAÇÃO: outras percepções do Direito. 2019. (Outro).

DIAS, Matheus Henrique. . FRANCA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO. 2019. (Outro).

DIAS, Matheus Henrique. . GREVE GERAL EM FRANCA. 2019. (Outro).

DIAS, Matheus Henrique. . EMANA DO POVO: um Sarau sobre a Democracia. 2018. (Outro).

Participação em eventos

3° SESSÃO JURÍDICA. 2020. (Outra).

ADVOCACIA 4.0. 2020. (Outra).

CICLO DE DEBATE - A GUERRILHA DO ARAGUAIA: testemunho, história e repercussão. 2020. (Outra).

COMISSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA. 2020. (Outra).

CURSO DE DIREITOS HUMANOS: desmistificando ideias em tempos de barbárie no Brasil. 2020. (Outra).

CURSO DE FORMAÇÃO MARXISTA. 2020. (Outra).

DEPOIS DA GRADUAÇÃO: direcionamentos sobre o início da vida profissional. 2020. (Outra).

DIREITO, GÊNERO, SUBJETIVIDADES E SEXUALIDADE. 2020. (Outra).

DIREITO À LIBERDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Exposição).

DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: Teoria e Prática. 2020. (Outra).

DIREITO DIGITAL COM SPENCER TOTH SYDOW. 2020. (Outra).

DIREITOS HUMANOS, SAÚDE MENTAL E RACISMO: diálogos a partir de Frantz Fanon. 2020. (Outra).

DIREITOS HUMANOS NA ATUAL CONJUNTURA. 2020. (Encontro).

Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Intelectual. 2020. (Encontro).

ENGELS, 200 anos: política, sociedade e filosofia. 2020. (Seminário).

ENTENDER O FASCISMO PARA SER ANTIFASCISTA. 2020. (Outra).

FORMAÇÃO CASTRO ALVES: Para Entender o Brasil e o Mundo. 2020. (Outra).

FUNDAMENTAL RIGHTS IN A PANDEMIC: Are Your Freedoms in Jeopardy?. 2020. (Outra).

I CONGRESSO DE DEMOCRACIA E DIREITO ELEITORAL. 2020. (Congresso).

II CICLO DE WEBINARS DO PPGD/UNICAP: Cidadania, Processo e Direitos Humanos na Era Pandêmica. 2020. (Encontro).

INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO DE A. GRAMSCI. 2020. (Outra).

INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA DA RELIGIÃO. 2020. (Outra).

I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica: Análise Estrutural do Fascismo. 2020. (Seminário).

I Seminário Discente de Ciência Política da UFPR. 2020. (Seminário).

I SIMPÓSIO ONLINE DIREITO HUMANO & SOCIOAMBIENTAL: desafios frente à COVID-19. 2020. (Simpósio).

MARX E O MARXISMO: CAPITALISMO EM BARBÁRIE. 2020. (Outra).

MINI-CURSO BÁSICO DE DIREITO EDUCACIONAL E ESTUDANTIL. 2020. (Outra).

O SUS ENQUANTO DIREITO E OS DESAFIOS EM TEMPOS DE COVID19.. 2020. (Outra).

REVISÃO TURBO 1° FASE OAB XXXI. 2020. (Outra).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL: Emergência dos Direitos Humanos no cenário pandêmico. 2020. (Seminário).

SITUAÇÃO DE DEFENSORES DE DHS - AMÉRICA LATINA. 2020. (Outra).

V SIMPÓSIO DE CRÉDITO E ENDIVIDAMENTO - Panorama do Enfrentamento Jurídico da Pandemia no Mundo. 2020. (Simpósio).

Webinar ABDCONST com Lenio Streck. 2020. (Outra).

11° BIENAL DA UNE. 2019. (Encontro).

15º CONSELHO NACIONAL DE ENTIDADES DE BASE (CONEB). 2019. (Congresso).

47° SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS e X CONIC - CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2019. (Congresso).

57° CONGRESSO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES (CONUNE). 2019. (Congresso).

67° CONGRESSO NACIONAL DE ENTIDADES GERAIS DA UNE (CONEG). 2019. (Congresso).

ADVOCACIA COLABORATIVA NO DIÁLOGO DO DIREITO COM A A ARTE. 2019. (Congresso).

ALÉM DA GRADUAÇÃO: OUTRAS PERCEPÇÕES DO DIREITO. 2019. (Encontro).

DEBATE JURÍDICO: A AFETIVIDADE COMO SUPORTE FÁTICO DAS ENTIDADES FAMILIARES. 2019. (Congresso).

I ENCONTRO COM A SOCIEDADE. 2019. (Encontro).

INTRODUÇÃO AO PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2019. (Outra).

I SIMPÓSIO OAB VAI À FACULDADE. 2019. (Simpósio).

RE(PENSANDO) A PESQUISA: UM ENSAIO SOBRE PEIXES E AFETO. 2019. (Congresso).

SEMINÁRIO SEGURANÇA PÚBLICA NA ERA DO SUPERENCARCERAMENTO.O CONTROLE SOCIAL IMPOSITIVO ARBITRÁRIO COMO PROCESSO DE SUBMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA DEMOCRACIA. 2019. (Seminário).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL - DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. 2019. (Seminário).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL - DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje.As rupturas brasileiras no ordenamento jurídico e no processo civilizatório em consequência dos desrespeitos a Democracia e os Direitos Humanos. 2019. (Seminário).

VII SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO E IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO.A MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO COMO PROJETO DE EXCLUSÃO SOCIAL E CONTROLE ESTATAL. 2019. (Simpósio).

VII SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO E IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO. 2019. (Simpósio).

XL ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO - ENED CURITIBA 2019. 2019. (Encontro).

XL ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO - ENED CURITIBA 2019.O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal: garantia de direito versus violação de princípio constitucional. 2019. (Encontro).

46° SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS e IX CONIC - CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2018. (Congresso).

A CONSTITUIÇÃO, A DEMOCRACIA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. (Outra).

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: A CONFUSÃO CRIADA EM TORNO DO ACIDENTE DE TRÂNSITO. 2018. (Congresso).

IX CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A INTERFERÊNCIA NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2018. (Congresso).

IX CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2018. (Congresso).

MINICURSO "JUSTIÇA, DIREITO E CIDADANIA: UMA HERMENÊUTICA ÉTICO-POLÍTICA. 2018. (Congresso).

45° SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS e VIII CONIC - CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2017. (Congresso).

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2017. (Outra).

Produções bibliográficas

DIAS, MATHEUS HENRIQUE . O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A INTERFERÊNCIA NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca , v. 3, p. 573-593, 2020.
DIAS, Matheus Henrique. . O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: garantia de direitos versus violação de princípio constitucional. In: Isabel Ceccon Iantas; Marina de Fátima da Silva. (Org.). Nenhum passo atrás: das ruas às cortes. 1ed.Porto Alegre, RS, Brasil: Editora Fi, 2020, v. 1, p. 421-443.
DIAS, Matheus Henrique. ; TOFFANO, M. . A MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO COMO PROJETO DE EXCLUSÃO SOCIAL E CONTROLE ESTATAL. In: Sheila Fernandes Pimenta e Oliveira; Vânia de Fátima Martino; Genaro Alvarenga Fonseca; Hilda Maria Gonçalves da Silva.. (Org.). Desafios da Gestão Educacional Democrática na Contemporaneidade. 1ed.Franca, SP: Uni-Facef;Unesp/Franca, 2019, v. 1, p. 17-31.
DIAS, Matheus Henrique. ; TOFFANO, M. . AS RUPTURAS BRASILEIRAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO E NO PROCESSO CIVILIZATÓRIO EM CONSEQUÊNCIA DOS DESRESPEITOS AOS DIREITOS HUMANOS E À DEMOCRACIA. In: VII Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2019, Rio de Janeiro, RJ. Anais do VII Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. Rio de Janeiro: Editora Sírius/UERJ, 2019. v. 1. p. 1-11.
DIAS, Matheus Henrique. . O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A INTERFERÊNCIA NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. In: CONGRESSO NACIONAL INICIAÇÃO CIENTÍFICA (CONIC), 2018, Franca, SP, Brasil. Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca. Franca, SP, Brasil: Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca, 2018. v. 3. p. 573-593.
DIAS, Matheus Henrique. . A DEMOCRACIA COMO SIMULACRO: o fim dos limites no Estado Pós-Democrático pela perspectiva judicial. In: II Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Intelectual, 2020, São Paulo. Anais de Resumos do Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Intelectual 2020. São Paulo, SP, Brasil: Sociologia, Política e Cidadania, 2020. v. 1. p. 367-369.
DIAS, Matheus Henrique. ; TOFFANO, M. . A MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO COMO PROJETO DE EXCLUSÃO SOCIAL E CONTROLE ESTATAL. In: VII SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO e IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO, 2019, Franca, SP. ANAIS DO EVENTO VII SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO IV ENCONTRO INTERNACIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO. Franca, SP: Centro Universitário Municipal de Franca; Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, UNESP,, 2019. v. 1. p. 32-33.
DIAS, Matheus Henrique. . O BRASIL NÃO PODE PARAR, MAS PODE MORRER: o controverso protagonismo judicial e o isolamento político presidencial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, Matheus Henrique. . A DEMOCRACIA COMO SIMULACRO: o fim dos limites no Estado Pós-Democrático pela perspectiva judicial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DIAS, Matheus Henrique. . AS RUPTURAS BRASILEIRAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO E NO PROCESSO CIVILIZATÓRIO EM CONSEQUÊNCIA DOS DESRESPEITOS AOS DIREITOS HUMANOS E À DEMOCRACIA.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, Matheus Henrique. . A MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO COMO PROJETO DE EXCLUSÃO SOCIAL E CONTROLE ESTATAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DIAS, Matheus Henrique. . O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: GARANTIA DE DIREITOS VERSUS VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DIAS, Matheus Henrique. . O CONTROLE SOCIAL IMPOSITIVO ARBITRÁRIO COMO PROCESSO DE SUBMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA DEMOCRACIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, Matheus Henrique. . O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A INTERFERÊNCIA NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, Matheus Henrique. . O BRASIL NÃO PODE PARAR, MAS PODE MORRER: o controverso protagonismo judicial e o isolamento político presidencial. São Paulo, SP, Brasil: FESPSP, 2020 (ANAIS DE SEMINÁRIOS).

Outras produções

DIAS, Matheus Henrique. ; Abboud, Gabriel. . 8 DE JANEIRO E O PROCESSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, MATHEUS HENRIQUE . REDUÇÃO DAS MENSALIDADES NAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Matheus Henrique. ; BRAGHINI, Aline Cristina . STJ: A divisão de bens pode ser solicitada a qualquer tempo após o divórcio, sem possibilidade da outra parte impedir. 2025. (Artigos em sites).

BRAGHINI, Aline Cristina ; DIAS, MATHEUS HENRIQUE . Análise 2024: Principais Entendimentos do STJ em Direito das Sucessões. 2025. (Artigos em sites).

DIAS, Matheus Henrique. ; Abboud, Gabriel. . Novo Código Eleitoral deve ser aprovado até outubro. 2025. (Artigos em sites).

DIAS, MATHEUS HENRIQUE ; BRAGHINI, Aline Cristina . Afinal, o que é o marco temporal das terras indígenas e o porquê retornou para discussão?. 2024. (Artigos em sites).

DIAS, MATHEUS HENRIQUE ; BRAGHINI, Aline Cristina . O que é o marco temporal das terras indígenas e por que voltou a discussão?. 2024. (Artigos em sites).

DIAS, MATHEUS HENRIQUE ; BRAGHINI, Aline Cristina . STJ e TJSP: É nula a venda de lote em loteamento não registrado, mesmo com a ciência da irregularidade, além de configurar crime qualificado. 2024. (Artigos em sites).

DIAS, MATHEUS HENRIQUE ; BRAGHINI, Aline Cristina . STF declara a constitucionalidade de repasse do ICMS sem o recolhimento do imposto pelo contribuinte. 2024. (Artigos em sites).

DIAS, Matheus Henrique. . COMISSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, Matheus Henrique. . DEPOIS DA GRADUAÇÃO: direcionamentos sobre o início da vida profissional. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, Matheus Henrique. . CURSO DE DIREITOS HUMANOS: desmistificando ideias em tempos de barbárie no Brasil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2019 - 2020

O ESPETÁCULO DO PODER BRASILEIRO: o controverso protagonismo judicial como sintoma do Estado Pós-Democrático, Descrição: Monografia para obtenção da conclusão do curso de Direito pela Faculdade de Direito de Franca.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Matheus Henrique Dias - Integrante / Fábio Cantizani - Coordenador.
2017 - 2018

O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A INTERFERÊNCIA NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, Descrição: Bolsista no programa de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Matheus Henrique Dias - Integrante / José Antônio de Faria Martos - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2008

Aluno modelo, Prefeitura Municipal de Tambaú.

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

MVB Advogados - Moises, Volpe, Vicari e Del Bianco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Empresarial e Eleitoral, Carga horária: 40

Outras informações:
Áreas: Empresarial, Tributário e Eleitoral. Atividades: Contencioso em Recuperação de Crédito Estratégica e Tributário Constitucional; Estruturação da área de Direito Eleitoral; Relacionamento com clientes e prospecção de contratos; Estruturação de opiniões legais/pareceres jurídicos e mapeamento estratégico; Elaboração de petições e participação em audiências, reuniões e sustentações orais; Produção de artigos para o site do escritório e sites jurídicos.

2024 - 2025

Celso Cordeiro e Marco Aurélio de Carvalho Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Contencioso Estratégico e Consultivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Áreas: Cível, Empresarial, Constitucional, Administrativo, Societário.Atividades:Contencioso e Consultivo em Contratual, Famílias, Sucessões, Terras Indígenas, AçõesColetivas, Possessórias;Atuação no STJ e no STF;Estruturação de opiniões legais/pareceres jurídicos e mapeamento estratégico;Elaboração de petições e participação em audiências e sustentações orais;Produção de artigos para o site do escritório e sites jurídicos.

2018 - 2020

Movimento Apoena

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Fundador e Diretor, Carga horária: 20

Outras informações:
MOVIMENTO APOENA é uma organização de estudantes, majoritariamente do curso de Direito, que buscam uma sociedade crítica, livre e inclusiva em um sistema justo e igualitário.Áreas de atuação: Educação, Democracia e Direitos Fundamentais.Atuou como Fundador-Membro e Diretor-Geral, entre 2018 e 2020. Além disso, com a idealização e coordenação de projetos acadêmicos, sociais e afins.

2023 - 2024

Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Ribeirao Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Coordenador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Áreas: Cível, Consumidor, Administrativo, Direito Público.Atividades:Contencioso em Famílias, Sucessões, Ações Coletivas, Contratual, Execuções,Consumidor e Bancário;Coordenação de duas advogadas, desde o atendimento inicial até a finalização do caso;Gerenciamento de prazos, audiências e reuniões com o Poder Público;Responsável pelo Procedimento Administrativo Disciplinar

2017 - 2018

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista no Programa de Iniciação Científica com a pesquisa "O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A INTERFERÊNCIA NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES".

Atividades

07/2019 - 12/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito de Franca.Linhas de pesquisa
03/2017 - 11/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito de Franca.Linhas de pesquisa
01/2019 - 10/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito de Franca.Linhas de pesquisa
03/2017 - 09/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Iniciação Científica.Linhas de pesquisa

2022 - 2023

Ace Agriculture Collateral Experts

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Ampla atuação no processo de formalização de contratos de cessão de crédito na área do agronegócio, além disso no auxílio em diversas operações administrativas.

2022 - 2023

Instituto de Direitos Humanos de Ribeirão Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuação no controle e fiscalização nas áreas financeira, administrativa e diretiva da associação, bem como nas frentes setoriais relacionadas as temáticas dos Direitos Humanos.

2017 - 2020

Associação Atlética Acadêmica Angelo David de Persicano

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Diretor de Relações Externas, Carga horária: 20

Outras informações:
Diretor de Relações Externas com atividades que envolveram o diálogo e a formalização de parcerias com outras instituições estudantis e empresas.

2019 - Atual

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Filiado, Carga horária: 5

Outras informações:
Atividades como: participações e promoções de eventos regionais e divulgações de eventos gerais.

2019 - 2019

União Estadual dos Estudantes de São Paulo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Representante, Carga horária: 20

Outras informações:
Representante oficiado para organização dos estudantes de Franca e região para o 15° CONEB, 11° Bienal da UNE, 67° CONEG e 57° CONUNE, respectivamente.